19. Decisões sobre determinados documentos

Alterações da consulta de comissõess

comissões ECON, INTA

- Celebração de um Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça relativo à cooperação no âmbito da aplicação dos respetivos direitos da concorrência (12418/2012 - C7-0146/2013 - 2012/0127(NLE))
enviado fundo: ECON
parecer: JURI, LIBE, INTA, IMCO

comissão CULT

- Política externa da UE num mundo em que existem diferenãs culturais e religiosas (2013/2167(INI))
enviado fundo: AFET
parecer: CULT

- Relatório de 2013 sobre a Cidadania da UE. Cidadãos da UE: os seus direitos, o seu futuro (2013/2186(INI))
enviado fundo: PETI
parecer: CULT

comissão JURI

- Alteração de determinadas diretivas no domínio do ambiente, da agricultura, da política social e da saúde pública em consequência da alteração do estatuto de Maiote perante a União (COM(2013)0418 - C7-0176/2013 - 2013/0192(COD))
enviado fundo: ENVI
parecer: AGRI, EMPL, REGI, JURI (artigo 37.º do Regimento)

- A marca comunitária (COM(2013)0161 - C7-0087/2013 - 2013/0088(COD))
enviado fundo: JURI
parecer: ITRE, INTA, IMCO, JURI (artigo 37.º-A do Regimento)

comissão LIBE

- Aplicação do Tratado de Lisboa no que respeita ao Parlamento Europeu (2013/2130(INI))
enviado fundo: AFCO
parecer: JURI, LIBE, INTA

Autorização para elaborar relatórios de iniciativa (artigo 48.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12/09/2013)

Comissão IMCO

- Governação do mercado único no âmbito do Semestre Europeu 2014 (2013/2194(INI))

Comissões associadas (artigo 50.° do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 5/07/2012)

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2014 (2013/2158(INI))
enviado fundo: EMPL (artigo 50.° do Regimento)
parecer: BUDG (artigo 50.° do Regimento)

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento para 2014 (2013/2157(INI))
enviado fundo: ECON (artigo 50.° do Regimento)
parecer: BUDG (artigo 50.° do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12/09/2013)

- Contas de pagamento (COM(2013)0266 - C7-0125/2013 - 2013/0139(COD))
enviado fundo: ECON (artigo 50.° do Regimento)
parecer: JURI, IMCO (artigo 50.° do Regimento)

Decisão de aplicar o processo de reuniões conjuntas das comissões (artigo 51.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12/09/2013)

- Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo (COM(2013)0045 - C7-0032/2013 - 2013/0025(COD))
comissões: ECON, LIBE (artigo 51.° do Regimento)
(parecer: PETI, DEVE, JURI, IMCO)

- Informações que acompanham as transferências de fundos (COM(2013)0044 - C7-0034/2013 - 2013/0024(COD))
comissões: ECON, LIBE (artigo 51.° do Regimento)
(parecer: PETI, DEVE, JURI, IMCO)