7. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelas comissões parlamentares

1) relatórios

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições específicas relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego, e que revoga o Regulamento n.º 1080/2006 (COM(2011)0614 - C7-0328/2011 - 2011/0275(COD)) - comissão REGI - Relator: Jan Olbrycht (A7-0268/2013)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo de Coesão e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1084/2006 do Conselho (COM(2011)0612 - C7-0325/2011 - 2011/0274(COD)) - comissão REGI - Relator: Victor Boştinaru (A7-0270/2013)

- ***I Relatório sobre a proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Rural, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho (COM(2013)0246 - C7-0107/2013 - 2011/0276(COD)) - comissão REGI - Relatores: Lambert van Nistelrooij, Constanze Angela Krehl (A7-0274/2013)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1215/2009 do Conselho em relação ao contingente pautal vinícola (COM(2013)0187 - C7-0090/2013 - 2013/0099(COD)) - comissão INTA - Relator: Iuliu Winkler (A7-0293/2013)

- Relatório sobre Conhecimento do meio marinho 2020: Cartografia dos fundos marinhos para a promoção de uma pesca sustentável (2013/2101(INI)) - comissão PECH - Relatora: Maria do Céu Patrão Neves (A7-0295/2013)

- Relatório sobre as autoridades locais e a sociedade civil: o compromisso da Europa a favor do desenvolvimento sustentável (2012/2288(INI)) - comissão DEVE - Relatora: Corina Creţu (A7-0296/2013)

- * Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que fixa as normas de segurança de base relativas à proteção sanitária contra os perigos resultantes da exposição a radiações ionizantes (COM(2012)0242 - C7-0151/2012 - 2011/0254(NLE)) - comissão ENVI - Relator: Thomas Ulmer (A7-0303/2013)

- Relatório sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos (2013/2040(INI)) - comissão FEMM - Relatora: Edite Estrela (A7-0306/2013)

- Relatório sobre a criminalidade organizada, a corrupção e o branqueamento de capitais: recomendações sobre medidas e iniciativas a desenvolver (relatório final) (2013/2107(INI)) - comissão CRIM - Relator: Salvatore Iacolino (A7-0307/2013)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao exercício dos direitos da União para a aplicação e o cumprimento das regras de comércio internacionais (COM(2012)0773 - C7-0415/2012 - 2012/0359(COD)) - comissão INTA - Relator: Niccolò Rinaldi (A7-0308/2013)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006, relativo aos agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT), no que se refere à clarificação, à simplificação e à melhoria da constituição e da implementação desses agrupamentos (COM(2011)0610 - C7-0324/2011 - 2011/0272(COD)) - comissão REGI - Relator: Joachim Zeller (A7-0309/2013)

- Relatório sobre as práticas comerciais enganosas (2013/2122(INI)) - comissão IMCO - Relator: Cornelis de Jong (A7-0311/2013)

- Relatório sobre o Relatório de execução sobre a aplicação do quadro regulamentar das comunicações eletrónicas (2013/2080(INI)) - comissão ITRE - Relatora: Catherine Trautmann (A7-0313/2013)

- Relatório sobre o tema «Repensar a Educação» (2013/2041(INI)) - comissão CULT - Relatora: Katarína Neveďalová (A7-0314/2013)

- ***I Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes à disponibilização no mercado de equipamentos de rádio (COM(2012)0584 - C7-0333/2012 - 2012/0283(COD)) - comissão IMCO - Relatora: Barbara Weiler (A7-0316/2013)

- Relatório sobre a gestão orçamental dos fundos de pré-adesão da UE no domínio dos sistemas judiciais e da luta contra a corrupção nos países candidatos e potencialmente candidatos (2011/2033(INI)) - comissão CONT - Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0318/2013)

- Relatório sobre o relatório da Comissão ao Conselho com base nos relatórios dos Estados-Membros relativos à aplicação da Recomendação do Conselho (2009/C 151/01) sobre a segurança dos pacientes, incluindo a prevenção e o controlo de infeções associadas aos cuidados de saúde (2013/2022(INI)) - comissão ENVI - Relator: Oreste Rossi (A7-0320/2013)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à implantação e à exploração dos sistemas europeus de radionavegação por satélite (COM(2011)0814 - C7-0464/2011 - 2011/0392(COD)) - comissão ITRE - Relator: Marian-Jean Marinescu (A7-0321/2013)

- Relatório sobre o Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: aplicação das prioridades para 2013 (2013/2134(INI)) - comissão ECON - Relatora: Elisa Ferreira (A7-0322/2013)

- ***I Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos e que altera a Diretiva 2001/83/CE, o Regulamento (CE) n.º 178/2002 e o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 (COM(2012)0542 - C7-0318/2012 - 2012/0266(COD)) - comissão ENVI - Relatora: Dagmar Roth-Behrendt (A7-0324/2013)

- Relatório sobre a situação dos Direitos Humanos na região do Sahel (2013/2020(INI)) - comissão AFET - Relator: Charles Tannock (A7-0325/2013)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (COM(2012)0541 - C7-0317/2012 - 2012/0267(COD)) - comissão ENVI - Relator: Peter Liese (A7-0327/2013)

- Relatório sobre a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014 (13176/2013 - C7-0260/2013 - 2013/2145(BUD)) - comissão BUDG - Relatoras: Monika Hohlmeier, Anne E. Jensen (A7-0328/2013)

- Relatório sobre o Relatório Anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre a Política Externa e de Segurança Comum (2013/2081(INI)) - comissão AFET - Relator: Elmar Brok (A7-0330/2013)

2) recomendação para segunda leitura

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República Quirguiz (11703/1/2013 - C7-0314/2013 - 2011/0458(COD)) - comissão INTA - Relator: Vital Moreira (A7-0334/2013)