10. Ordem dos trabalhos

Relato integral

Segue-se na ordem do dia a aprovação da ordem dos trabalhos.

O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de outubro II 2013 (PE 521.900/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 140.º do Regimento):

O Presidente comunica que José Manuel Barroso (Presidente da Comissão), Presidente da Comissão Europeia, o informou, esta manhã, de que a Comissão poderá encontrar-se numa situação de suspensão dos pagamentos em meados de novembro, caso o Parlamento não aprove o orçamento retificativo e suplementar n.° 6. Por conseguinte, solicita à Comissão dos Orçamentos que convoque uma reunião extraordinária para amanhã ao final do dia para examinar o projeto de orçamento retificativo e suplementar que o Conselho eventualmente adotará amanhã.

O Presidente propõe ainda que, caso a Comissão dos Orçamentos aprove este projeto de orçamento retificativo e suplementar, se consulte o Parlamento sobre a possibilidade de incluir esta questão na ordem do dia de quarta ou quinta-feira.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Enrique Guerrero Salom, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, e Francesco Enrico Speroni, em nome do Grupo EFD (o Presidente esclarece os motivos da sua proposta), bem como de Joseph Daul e Daniel Cohn-Bendit.

O Parlamento dá o seu acordo a esta proposta.

°
° ° °

Intervenção de Bernd Posselt sobre a inclusão, entre as apresentações breves, do relatório de Edite Estrela (A7-0306/2013) sobre "Saúde e direitos sexuais e reprodutivos".

Segunda-feira

Não foram propostas quaisquer modificações.

Terça-feira
Os relatórios de Reimer Böge sobre a "Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para completar o financiamento no orçamento geral da UE para o exercício de 2013 para o financiamento do Fundo Social Europeu a fim de aumentar as dotações a França, Itália e Espanha", e de Giovanni La Via, sobre o "Projeto de orçamento retificativo n.° 7/2013 - Reforço do Fundo Social Europeu (FSE) para combater o desemprego dos jovens, a pobreza e a exclusão social em França, Itália e Espanha", não foram aprovados em comissão, pelo que são suprimidos da ordem do dia.

Quarta-feira

Não foram propostas quaisquer modificações.

Quinta-feira

Não foram propostas quaisquer modificações.

°
° ° °

A ordem dos trabalhos é aprovada.