PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h30.

2. Entrega de documentos

O Conselho e a Comissão entregaram os seguintes documentos:

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior e revoga a Diretiva 2006/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (COM(2013)0622 - C7-0266/2013 - 2013/0302(COD))
Em conformidade com os artigos 124.º, n.º 1, e 125.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Comissão Europeia (COM(2013)0570 [01] - C7-0273/2013 - 2013/2195(DEC))

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Parlamento Europeu (COM(2013)0570 [02] - C7-0274/2013 - 2013/2196(DEC))

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Conselho Europeu e Conselho (COM(2013)0570 [03] - C7-0275/2013 - 2013/2197(DEC))

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Tribunal de Justiça (COM(2013)0570 [04] - C7-0276/2013 - 2013/2199(DEC))

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Tribunal de Contas (COM(2013)0570 [05] - C7-0277/2013 - 2013/2200(DEC))

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Comité Económico e Social (COM(2013)0570 [06] - C7-0278/2013 - 2013/2201(DEC))

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Comité das Regiões (COM(2013)0570 [07] - C7-0279/2013 - 2013/2202(DEC))

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Provedor de Justiça Europeu (COM(2013)0570 [08] - C7-0280/2013 - 2013/2203(DEC))

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (COM(2013)0570 [09] - C7-0281/2013 - 2013/2204(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Serviço Europeu para a Ação Externa (COM(2013)0570 [10] - C7-0282/2013 - 2013/2205(DEC))

- Comissão Europeia - Contas definitivas dos 8.º, 9.º e 10.º fundos europeus de desenvolvimento - Exercício financeiro de 2012 (COM(2013)0541 - C7-0283/2013 - 2013/2206(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (COM(2013)0570 [11] - C7-0286/2013 - 2013/2208(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Agência dos Direitos Fundamentais (COM(2013)0570 [13] - C7-0287/2013 - 2013/2209(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (COM(2013)0570 [12] - C7-0288/2013 - 2013/2210(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (COM(2013)0570 [14] - C7-0289/2013 - 2013/2211(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Agência Europeia do Ambiente (COM(2013)0570 [15] - C7-0290/2013 - 2013/2212(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (COM(2013)0570 [16] - C7-0291/2013 - 2013/2213(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (COM(2013)0570 [17] - C7-0292/2013 - 2013/2214(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Agência Europeia de Medicamentos (COM(2013)0570 [18] - C7-0293/2013 - 2013/2215(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - EUROJUST (COM(2013)0570 [19] - C7-0294/2013 - 2013/2216(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Fundação Europeia para a Formação (COM(2013)0570 [20] - C7-0295/2013 - 2013/2217(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Agência Europeia para a Segurança Marítima (COM(2013)0570 [21] - C7-0296/2013 - 2013/2218(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Agência Europeia para a Segurança da Aviação (COM(2013)0570 [22] - C7-0297/2013 - 2013/2219(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (COM(2013)0570 [23] - C7-0298/2013 - 2013/2220(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (COM(2013)0570 [24] - C7-0299/2013 - 2013/2221(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (COM(2013)0570 [25] - C7-0300/2013 - 2013/2222(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Agência Ferroviária Europeia (COM(2013)0570 [26] - C7-0316/2013 - 2013/2228(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Academia Europeia de Polícia (COM(2013)0570 [27] - C7-0317/2013 - 2013/2229(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - FRONTEX (COM(2013)0570 [28] - C7-0318/2013 - 2013/2230(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Autoridade Europeia de Supervisão do GNSS (COM(2013)0570 [29] - C7-0319/2013 - 2013/2231(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Agência Europeia de Controlo das Pescas (COM(2013)0570 [30] - C7-0320/2013 - 2013/2232(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Agência Europeia dos Produtos Químicos (COM(2013)0570 [31] - C7-0321/2013 - 2013/2233(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Agência de Abastecimento do EURATOM (COM(2013)0570 [32] - C7-0322/2013 - 2013/2234(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - EUROPOL (COM(2013)0570 [33] - C7-0323/2013 - 2013/2235(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Instituto Europeu para a Igualdade de Género (COM(2013)0570 [34] - C7-0324/2013 - 2013/2236(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Autoridade Bancária Europeia (COM(2013)0570 [35] - C7-0325/2013 - 2013/2237(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (COM(2013)0570 [36] - C7-0326/2013 - 2013/2238(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (COM(2013)0570 [37] - C7-0327/2013 - 2013/2239(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (COM(2013)0570 [38] - C7-0328/2013 - 2013/2240(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (COM(2013)0570 [39] - C7-0329/2013 - 2013/2241(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012- Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (COM(2013)0570 [40] - C7-0330/2013 - 2013/2242(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (COM(2013)0570 [43] - C7-0333/2013 - 2013/2245(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Organização Internacional de Energia de Fusão "ITER" (COM(2013)0570 [45] - C7-0335/2013 - 2013/2247(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Empresa Comum SESAR (COM(2013)0570 [46] - C7-0336/2013 - 2013/2248(DEC))

- Comissão Europeia -Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Empresa Comum "CLEAN SKY" (COM(2013)0570 [47] - C7-0337/2013 - 2013/2249(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - "ARTEMIS": Iniciativa tecnológica conjunta no domínio dos sistemas informáticos incorporados (COM(2013)0570 [48] - C7-0338/2013 - 2013/2250(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - "IMI": Iniciativa sobre medicamentos inovadores (COM(2013)0570 [49] - C7-0339/2013 - 2013/2251(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Empresa comum "FCH": Pilhas de Combustível e Hidrogénio (COM(2013)0570 [50] - C7-0340/2013 - 2013/2252(DEC))

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2012 - Conselho Consultivo da Iniciativa Europeia em Nanoeletrónica (ENIAC) (COM(2013)0570 [51] - C7-0341/2013 - 2013/2253(DEC))

- Projeto de orçamento retificativo n.º 7 ao orçamento geral de 2013: posição do Conselho de 7 de outubro de 2013 (14180/2013 - C7-0350/2013 - 2013/2160(BUD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 30/2013 - Secção III – Comissão (N7-0085/2013 - C7-0354/2013 - 2013/2261(GBD))

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2012/011 DK/Vestas», Dinamarca) (COM(2013)0703 - C7-0357/2013 - 2013/2262(BUD))

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2013/003 DE/First Solar, Alemanha) (COM(2013)0706 - C7-0358/2013 - 2013/2263(BUD))

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura«EGF/2013/001 FI/Nokia, Finlândia) (COM(2013)0707 - C7-0359/2013 - 2013/2264(BUD))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do acordo entre a União Europeia e a República Francesa com vista à aplicação, no que se refere à coletividade de São Bartolomeu, da legislação da União relativa à tributação da poupança e à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade (COM(2013)0555 - C7-0360/2013 - 2013/0269(NLE))

3. Decisão sobre a aplicação do processo de urgência

Pedido do Conselho de aplicação do processo de urgência (artigo 142.º do Regimento) a:

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera determinadas diretivas no domínio do ambiente, da agricultura, da política social e da saúde pública em consequência da alteração do estatuto de Maiote perante a União - [COM(2013)0418 - C7-0176/2013- 2013/0192(COD)]

Intervenção de Carl Schlyter, em nome da Comissão ENVI, sobre o pedido em epígrafe.

A aplicação do processo de urgência é rejeitada.

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera determinados regulamentos no domínio das pescas e da saúde animal em virtude da mudança do estatuto de Maiote na União - [COM(2013)0417 - C7-0175/2013- 2013/0191(COD)]

Intervenção de João Ferreira, em nome da Comissão PECH, sobre o pedido em epígrafe..

A aplicação do processo de urgência é rejeitada.

- Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2010/18/UE do Conselho em consequência da alteração do estatuto de Maiote - [14220/2013 - C7-0355/2013- 2013/0189(NLE)]

Intervenção de Elisabeth Schroedter, em nome da Comissão EMPL, sobre o pedido em epígrafe..

A aplicação do processo de urgência é rejeitada.

4. Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro ***I - Dispositivos médicos ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro [COM(2012)0541 - C7-0317/2012- 2012/0267(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Peter Liese (A7-0327/2013)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos e que altera a Diretiva 2001/83/CE, o Regulamento (CE) n.º 178/2002 e o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 [COM(2012)0542 - C7-0318/2012- 2012/0266(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Dagmar Roth-Behrendt (A7-0324/2013)

Dagmar Roth-Behrendt e Peter Liese apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Neven Mimica (Comissário).

Intervenções de Edite Estrela (relatora do parecer da Comissão EMPL), Nora Berra (relatora do parecer da Comissão IMCO), Mairead McGuinness, em nome do Grupo PPE, Gilles Pargneaux, em nome do Grupo S&D, Rebecca Taylor, em nome do Grupo ALDE, Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, Alda Sousa, em nome do Grupo GUE/NGL, Derek Roland Clark, em nome do Grupo EFD, Jolanta Emilia Hibner, Christel Schaldemose, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Margrete Auken, Holger Krahmer, Michèle Rivasi, Richard Seeber, Andrés Perelló Rodríguez, Milan Cabrnoch, Zofija Mazej Kukovič, Françoise Grossetête e Thomas Ulmer.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Danuta Jazłowiecka, Spyros Danellis, Petru Constantin Luhan, Biljana Borzan, Phil Prendergast e Antigoni Papadopoulou.

Intervenções de Neven Mimica, Dagmar Roth-Behrendt e Peter Liese.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.3 da Ata de 22.10.2013 e ponto 6.4 da Ata de 22.10.2013

5. Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014 - todas as secções (debate)

Relatório sobre a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014 [13176/2013 - C7-0260/2013- 2013/2145(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Monika Hohlmeier e Anne E. Jensen (A7-0328/2013)

Monika Hohlmeier e Anne E. Jensen apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Algimantas Rimkūnas (Presidente em exercício do Conselho).

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

Intervenção de Janusz Lewandowski (Comissário).

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (relator do parecer da Comissão AFET), Peter Šťastný (relator do parecer da Comissão INTA), Jens Geier (relator do parecer da Comissão CONT), Sven Giegold (relator do parecer da Comissão ECON), Csaba Őry (relator do parecer da Comissão EMPL), Jutta Haug (relatora do parecer da Comissão ENVI), Reinhard Bütikofer (relator do parecer da Comissão ITRE), Isabelle Durant (relatora do parecer da Comissão TRAN), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Sajjad Karim, Georgios Stavrakakis (relator do parecer da Comissão REGI), Vasilica Viorica Dăncilă (relatora do parecer da Comissão AGRI), Morten Messerschmidt (relator do parecer da Comissão AFCO), Dominique Riquet, em nome do Grupo PPE, Eider Gardiazábal Rubial, em nome do Grupo S&D, George Lyon, em nome do Grupo ALDE, Richard Ashworth, em nome do Grupo ECR, Jürgen Klute, em nome do Grupo GUE/NGL, Claudio Morganti, em nome do Grupo EFD, Philip Claeys (Não Inscritos), Sidonia Elżbieta Jędrzejewska, Ivailo Kalfin, Hynek Fajmon, Alda Sousa, Frank Vanhecke, Hans-Peter Martin, Edit Herczog, Nicole Sinclaire, Frédéric Daerden, Ildikó Gáll-Pelcz (relatora do parecer da Comissão IMCO) e Jan Mulder (relator do parecer da Comissão LIBE).

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Mairead McGuinness, Andrej Plenković, Josefa Andrés Barea, Angelika Werthmann e Juan Andrés Naranjo Escobar.

Intervenções de Janusz Lewandowski, Algimantas Rimkūnas, Monika Hohlmeier e Anne E. Jensen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bernd Posselt.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.2 da Ata de 23.10.2013.

(A sessão é suspensa por alguns instantes enquanto se aguarda o período de votação.)

PRESIDÊNCIA: Anni PODIMATA
Vice-Presidente

6. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

6.1. Contingente pautal vinícola ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1215/2009 do Conselho em relação ao contingente pautal vinícola [COM(2013)0187 - C7-0090/2013 - 2013/0099(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Iuliu Winkler (A7-0293/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P7_TA(2013)0425)

Intervenções

Potito Salatto, após a votação.

6.2. Assistência macrofinanceira à República Quirguiz ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura sobre a adoção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República Quirguiz [11703/1/2013 - C7-0314/2013 - 2011/0458(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Vital Moreira (A7-0334/2013)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P7_TA(2013)0426)

6.3. Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro [COM(2012)0541 - C7-0317/2012- 2012/0267(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Peter Liese (A7-0327/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0427)

Intervenções

Peter Liese, (relator), propõe o adiamento da votação do projeto de resolução legislativa, em conformidade com o artigo 57.º, n.º 2, do Regimento.

O Parlamento aprova este pedido por votação nominal (559 votos a favor, 14 contra e 92 abstenções). A questão é considerada devolvida para reapreciação à comissão competente.

6.4. Dispositivos médicos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos e que altera a Diretiva 2001/83/CE, o Regulamento (CE) n.º 178/2002 e o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 [COM(2012)0542 - C7-0318/2012- 2012/0266(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Dagmar Roth-Behrendt (A7-0324/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0428)

Intervenções

Peter Liese, para propor duas alterações orais ao anexo VII, parte III, ponto 4.2, n.º 1, travessão 3, e ponto 4.3, n.º 1, travessão 2, e Dagmar Roth-Behrendt (relatora), para se opor a esta proposta. Uma vez que mais de 40 deputados se opõem à apreciação destas alterações orais, as mesmas não são aceites.

Dagmar Roth-Behrendt propõe o adiamento da votação do projeto de resolução legislativa, em conformidade com o artigo 57.º, n.º 2, do Regimento.

O Parlamento aprova este pedido por votação nominal (559 votos a favor, 81 contra e 40 abstenções). A questão é considerada devolvida para reapreciação à comissão competente.

Dimitar Stoyanov, sobre o recurso à votação nominal durante as votações de questões processuais.

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

7. Entrega do Prémio Sakharov (sessão solene)

Das 12h10 às 12h40, o Parlamento reúne-se em sessão solene para a entrega do Prémio Sakharov a Aung San Suu Kyi, laureada com o prémio em 1990.

PRESIDÊNCIA: Anni PODIMATA
Vice-Presidente

8. Período de votação (continuação)

8.1. Reciclagem de navios ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios [COM(2012)0118 - C7-0082/2012 - 2012/0055(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Carl Schlyter (A7-0132/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0429)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0429)

Intervenções

Carl Schlyter (relator), após a votação da alteração 121.

8.2. Estatísticas europeias sobre demografia ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre demografia [COM(2011)0903 - C7-0518/211 - 2011/0440(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Csaba Sógor (A7-0050/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0430)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0430)

8.3. Saúde e direitos sexuais e reprodutivos (votação)

Relatório sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos [2013/2040(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Edite Estrela (A7-0306/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Intervenções

Alexander Graf Lambsdorff, sobre as instruções de voto que circulam no hemiciclo, e Crescenzio Rivellini, que evoca a liberdade de voto de cada deputado.

Ashley Fox, para pedir à Presidente que solicite à comissão competente que se reúna para proceder à apreciação do dossiê, nos termos do artigo 162.º do Regimento (a Presidente sublinha que o Presidente do Parlamento decidiu proceder à votação em sessão plenária), Sergio Paolo Francesco Silvestris, Bruno Gollnisch e Elmar Brok, sobre este pedido.

Ashley Fox, em nome do Grupo ECR, que, nos termos do artigo 175.º, n.º 2, do Regimento, solicita a devolução à comissão, Martin Callanan e Hannes Swoboda, sobre este pedido.

O Parlamento aprova o pedido de devolução à comissão por votação nominal (351 votos a favor, 319 contra, 18 abstenções).

Mikael Gustafsson (presidente da Comissão FEMM) e Edite Estrela (relatora), sobre a decisão de devolução à comissão.

8.4. A situação dos direitos humanos na região do Sahel (votação)

Relatório sobre a situação dos direitos humanos na região do Sahel [2013/2020(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Charles Tannock (A7-0325/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2013)0431)

8.5. Autoridades locais e sociedade civil (votação)

Relatório sobre as autoridades locais e a sociedade civil: o compromisso da Europa a favor do desenvolvimento sustentável [2012/2288(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Corina Creţu (A7-0296/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2013)0432)

Intervenções

Corina Creţu (relatora), para propor uma alteração oral após a citação 27, que é aceite.

8.6. Repensar a Educação (votação)

Relatório sobre o tema «Repensar a Educação» [2013/2041(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Katarína Neveďalová (A7-0314/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2013)0433)

8.7. Fundos de pré-adesão da UE: sistemas judiciais e luta contra a corrupção (votação)

Relatório sobre a gestão orçamental dos fundos de pré-adesão da UE no domínio dos sistemas judiciais e da luta contra a corrupção nos países candidatos e potencialmente candidatos [2011/2033(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0318/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2013)0434)

8.8. Segurança dos pacientes (votação)

Relatório sobre o relatório da Comissão ao Conselho com base nos relatórios dos Estados-Membros relativos à aplicação da Recomendação do Conselho sobre a segurança dos pacientes, incluindo a prevenção e o controlo de infeções associadas aos cuidados de saúde (2009/C 151/01) [2013/2022(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Oreste Rossi (A7-0320/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2013)0435)

8.9. Práticas de publicidade enganosa (votação)

Relatório sobre práticas de publicidade enganosa [2013/2122(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Cornelis de Jong (A7-0311/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2013)0436)

°
° ° °

Intervenções

Jacky Hénin, sobre o pedido de devolução à comissão do relatório de Edite Estrela (A7-0306/2013).

9. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Peter Liese - A7-0327/2013
Marian Harkin, Jim Higgins e Anna Záborská

Relatório Charles Tannock - A7-0325/2013
Adam Bielan, Mitro Repo, Mojca Kleva Kekuš, Nikola Vuljanić e Diane Dodds

Relatório Corina Creţu - A7-0296/2013
Claudette Abela Baldacchino, Seán Kelly e Anna Záborská

Relatório Katarína Neveďalová - A7-0314/2013
Erminia Mazzoni, Claudette Abela Baldacchino, Marusya Lyubcheva, Roberta Angelilli, Diane Dodds, Seán Kelly e Anna Záborská

Relatório Monica Luisa Macovei - A7-0318/2013
Petru Constantin Luhan e Nikola Vuljanić

10. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 13h50, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Oldřich VLASÁK
Vice-Presidente

11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

12. Criminalidade organizada, corrupção e branqueamento de capitais (debate)

Relatório sobre a criminalidade organizada, a corrupção e o branqueamento de capitais: recomendações sobre medidas e iniciativas a desenvolver (relatório final) [2013/2107(INI)] - . Relator: Salvatore Iacolino (A7-0307/2013)

Salvatore Iacolino apresenta o relatório.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

Intervenções de Véronique Mathieu Houillon, em nome do Grupo PPE, Rita Borsellino, em nome do Grupo S&D, Sonia Alfano, em nome do Grupo ALDE, Rui Tavares, em nome do Grupo Verts/ALE, James Nicholson, em nome do Grupo ECR, Søren Bo Søndergaard, em nome do Grupo GUE/NGL, Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFD, Mario Borghezio (Não Inscritos), Monica Luisa Macovei, Tanja Fajon, Theodoros Skylakakis, Jan Philipp Albrecht, Ruža Tomašić, Slavi Binev, Cornelis de Jong, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Juan Fernando López Aguilar, Bill Newton Dunn, Carl Schlyter, Peter van Dalen, Lorenzo Fontana, Auke Zijlstra, Monika Hohlmeier, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Véronique Mathieu Houillon, Iliana Malinova Iotova, Olle Schmidt, Janusz Wojciechowski, Franz Obermayr, Hubert Pirker, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ewald Stadler, Barbara Weiler, Anneli Jäätteenmäki, Ewald Stadler, Tadeusz Zwiefka, Salvatore Caronna, Diane Dodds, Wim van de Camp, Inés Ayala Sender, Bruno Gollnisch, Georgios Papanikolaou, Emer Costello, Ivo Belet e Emine Bozkurt.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

Intervenções de Carlos Coelho, Ioan Enciu, Roberta Angelilli, Antigoni Papadopoulou, Alajos Mészáros, Seán Kelly, Zdravka Bušić e Antonio López-Istúriz White.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Mojca Kleva Kekuš, João Ferreira, Andrew Henry William Brons, Milan Zver, Sandra Petrović Jakovina e Andreas Mölzer.

Intervenções de Cecilia Malmström e Salvatore Iacolino.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.9 da Ata de 23.10.2013

13. Plano de Ação sobre justiça eletrónica europeia para 2014-2018 (debate)

Declaração do Conselho: Plano de Ação sobre justiça eletrónica europeia para 2014-2018 ((2013/2852(RSP))

Vytautas Leškevičius (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.

Intervenções de Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE, Juan Fernando López Aguilar, em nome do Grupo S&D, Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE, Kinga Gál, Evelyn Regner, Georgios Papanikolaou, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Claude Moraes e Sergio Gaetano Cofferati.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Alajos Mészáros, Janusz Władysław Zemke, Andreas Mölzer e Antonio López-Istúriz White.

Intervenção de Vytautas Leškevičius.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 110.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Klaus-Heiner Lehne e Juan Fernando López Aguilar, em nome da Comissão dos Assuntos Jurídicos, sobre o Plano de Ação sobre justiça eletrónica europeia para 2014-2018 (2013/2852(RSP)) (B7-0465/2013).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.10 da Ata de 23.10.2013

14. Membro croata do Tribunal de Contas (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000100/2013) apresentada por Jan Mulder, Ingeborg Gräßle, Jens Geier, Michael Theurer, Bart Staes, Inés Ayala Sender e Søren Bo Søndergaard, em nome da Comissão do Controlo Orçamental, ao Conselho: Membro croata do Tribunal de Contas (2013/2891(RSP)) (B7-0522/2013)

Jan Mulder e Jens Geier, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Davor Ivo Stier, desenvolvem a pergunta.

Vytautas Leškevičius (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta.

Intervenções de Ingeborg Gräßle, em nome do Grupo PPE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, Nikola Vuljanić, em nome do Grupo GUE/NGL, e Dubravka Šuica.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jean-Pierre Audy, Tonino Picula e Søren Bo Søndergaard.

Intervenção de Vytautas Leškevičius.

PRESIDÊNCIA: Alexander ALVARO
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

15. Composição do Parlamento

Anja Weisgerber e Franziska Katharina Brantner foram eleitas deputadas ao Parlamento Federal da Alemanha com efeito a partir de 22 de outubro de 2013 .

Nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura das suas vagas a partir desta data e informa a autoridade nacional interessada.

16. Mobilidade dos cidadãos da UE e sistemas de segurança social dos Estados-Membros (debate)

Declaração da Comissão: Mobilidade dos cidadãos da UE e sistemas de segurança social dos Estados-Membros (2013/2894(RSP))

László Andor (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Frank Engel, em nome do Grupo PPE, Pervenche Berès, em nome do Grupo S&D, Phil Bennion, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de William (The Earl of) Dartmouth, Marije Cornelissen, em nome do Grupo Verts/ALE, Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, Søren Bo Søndergaard, em nome do Grupo GUE/NGL, Morten Messerschmidt, em nome do Grupo EFD, Edit Bauer, Birgit Sippel, Renate Weber, Elisabeth Schroedter, Nigel Farage e William (The Earl of) Dartmouth bem como de Danuta Jazłowiecka, sobre as disposições aplicáveis ao procedimento “cartão azul” (o Presidente recorda a regulamentação em vigor), Verónica Lope Fontagné, Vilija Blinkevičiūtė, Marian Harkin, Jean Lambert, Mara Bizzotto, Davor Ivo Stier, Ioan Enciu, Anne E. Jensen, Heinz K. Becker, Jutta Steinruck, Elisabeth Morin-Chartier, Sergio Gaetano Cofferati, Danuta Jazłowiecka e Iliana Malinova Iotova.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Piotr Borys, Sandra Petrović Jakovina, Dubravka Šuica, Malika Benarab-Attou, Sari Essayah, Erik Bánki, Inês Cristina Zuber e Ria Oomen-Ruijten.

Intervenção de László Andor.

O debate é dado por encerrado.

17. Política Europeia de Vizinhança: rumo a uma parceria reforçada - A posição do PE sobre os relatórios intercalares de 2012 (debate)

Declaração da Comissão: Política Europeia de Vizinhança: rumo a uma parceria reforçada - A posição do PE sobre os relatórios intercalares de 2012 (2013/2621(RSP))

Štefan Füle (Comissário) faz a declaração.

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-Presidente

Intervenções de Jacek Saryusz-Wolski, em nome do Grupo PPE, Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D, Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE, Werner Schulz, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL, Nikolaos Salavrakos, em nome do Grupo EFD, Dimitar Stoyanov (Não Inscritos), José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Marek Siwiec, Graham Watson, Ulrike Lunacek, Paweł Robert Kowal, Helmut Scholz, Slavi Binev, Elmar Brok, Libor Rouček, Gerben-Jan Gerbrandy, Tarja Cronberg, Mirosław Piotrowski, Gunnar Hökmark, Göran Färm, Norica Nicolai, Adam Bielan, György Schöpflin, Evgeni Kirilov, Francisco José Millán Mon, Emer Costello, Krzysztof Lisek, Tonino Picula, Andrey Kovatchev, Pino Arlacchi, Tokia Saïfi, Boris Zala, Eduard Kukan, Andrzej Grzyb, Laima Liucija Andrikienė, Jean Roatta, Paweł Zalewski, Joachim Zeller, Filip Kaczmarek e Andrej Plenković.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Lena Kolarska-Bobińska, Jaromír Kohlíček e Charalampos Angourakis.

Intervenção de Štefan Füle.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 110.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Pier Antonio Panzeri e Jacek Saryusz-Wolski, em nome da Comissão dos Assuntos Externos, sobre a Política Europeia de Vizinhança: rumo a uma parceira reforçada. Posição do Parlamento Europeu sobre os relatórios de 2012 (2013/2621 (RSP)) (B7-0484/2013).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.11 da Ata de 23.10.2013

18. Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca ***I (debate)

Relatório sobre a proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca [que revoga o Regulamento (CE) n.º 1198/2006 do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 861/2006 do Conselho e o Regulamento n.º XXX/2011 do Conselho relativo à política marítima integrada] [COM(2011)0804 - C7-0460/2011- 2011/0380(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Alain Cadec (A7-0282/2013)

Alain Cadec apresenta o relatório.

PRESIDÊNCIA: Oldřich VLASÁK
Vice-Presidente

Intervenção de Maria Damanaki (Comissária).

Intervenções de Verónica Lope Fontagné (relatora do parecer da Comissão EMPL), Rosa Estaràs Ferragut (relatora do parecer da Comissão REGI), Gabriel Mato Adrover, em nome do Grupo PPE, Guido Milana, em nome do Grupo S&D, Nils Torvalds, em nome do Grupo ALDE, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de João Ferreira, Julie Girling, em nome do Grupo ECR, João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, John Stuart Agnew, em nome do Grupo EFD, Diane Dodds (Não Inscritos), Werner Kuhn, Ulrike Rodust, Pat the Cope Gallagher, Isabella Lövin, Marek Józef Gróbarczyk, Carmen Fraga Estévez, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Guido Milana, Göran Färm, Susy De Martini, Maria do Céu Patrão Neves, Kriton Arsenis, Jarosław Leszek Wałęsa, Isabelle Thomas, Christofer Fjellner, Dolores García-Hierro Caraballo, Lambert van Nistelrooij e Iliana Malinova Iotova.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Rareş-Lucian Niculescu, Luís Paulo Alves, Gesine Meissner, Ruža Tomašić, Seán Kelly, Marusya Lyubcheva, Erik Bánki, Tonino Picula e Dubravka Šuica.

Intervenções de Maria Damanaki e Alain Cadec.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.6 da Ata de 23.10.2013

19. Conhecimento do Meio Marinho 2020 (debate)

Relatório sobre o Conhecimento do Meio Marinho 2020: da cartografia dos fundos marinhos à previsão oceanográfica [2013/2101(INI)] - Comissão das Pescas. Relatora: Maria do Céu Patrão Neves (A7-0295/2013)

Maria do Céu Patrão Neves apresenta o relatório.

Intervenção de Maria Damanaki (Comissária).

Intervenções de Jarosław Leszek Wałęsa, em nome do Grupo PPE, Kriton Arsenis, em nome do Grupo S&D, e Marek Józef Gróbarczyk, em nome do Grupo ECR.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Gesine Meissner e Erik Bánki.

Intervenções de Maria Damanaki e Maria do Céu Patrão Neves.

O debate é dado por encerrado.

Votação: 23 de outubro de 2013

20. Transferências de dotações

Em conformidade com o artigo 25.º do Regulamento Financeiro, o Comité das Regiões informou o Parlamento Europeu das suas propostas de transferências de dotações INF 1/2013, INF 2/2013 e INF 3/2013.

Em conformidade com o artigo 25.º do Regulamento Financeiro, o Serviço Europeu para a Ação Externa informou o Parlamento Europeu da sua proposta de transferência de dotações n° 1/2013.

Em conformidade com o artigo 27.º, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou o Parlamento Europeu da aprovação da sua proposta de transferência de dotações DEC 22/2013.

Em conformidade com o artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos aprovou as propostas da Comissão Europeia relativamente às transferências de dotações DEC 22/2013 (N7-0081/2013 - C7-0284/2013 – 2013/2207(GBD)) e DEC 27/2013 (N7-0080/2013 - C7-0270/2013 - 2013/2193(GBD)).

Em conformidade com o artigo 50.º do Regulamento Financeiro, o Tribunal de Contas Europeu informou o Parlamento Europeu de uma alteração nos seus quadros de pessoal para 2013 (cargos de controlo).

21. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 521.900/OJME).

22. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h45.

Assinaram:

Abela Baldacchino, Agnew, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Anderson, Andreasen, Andrés Barea, Andrieu, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Baldini, Balz, Bánki, Bartolozzi, Bastos, Batten, Bauer, Bearder, Becker, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Bennion, Berès, Berlato, Berman, Berra, Bertot, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bodu, Böge, Bonanini, Bonsignore, Borghezio, Borissov, Borsellino, Borys, Borzan, Boştinaru, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Bratkowski, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Bušić, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Chrysogelos, Claeys, Clark, Cliveti, Cochet, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Colman, Comi, Cornelissen, Correa Zamora, Correia de Campos, Cortés Lastra, Costa, Costello, Cottigny, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Cronberg, Crowley, Cuschieri, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, De Backer, De Castro, De Keyser, Delli, Delvaux, De Martini, Demesmaeker, De Mita, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Droutsas, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Ferreira Elisa, Ferreira João, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Frigo, Gabriel, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, Garcés Ramón, García-Hierro Caraballo, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gargani, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Hadjigeorgiou, Häfner, Hall, Händel, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Hedh, Hellvig, Helmer, Hénin, Herczog, Hibner, Higgins, Hirsch, Hoang Ngoc, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in "t Veld, Iotova, Iovine, Irazabalbeitia Fernández, Irigoyen Pérez, Iturgaiz Angulo, Ivan, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Johansson, Joly, de Jong, Jordan, Jørgensen, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, van der Kammen, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kastler, Kazak, Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Klaß, Kleva Kekuš, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Köstinger, Koumoutsakos, Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Le Brun, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Le Pen Jean-Marie, Le Pen Marine, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lyon, Lyubcheva, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McIntyre, McMillan-Scott, Macovei, Maletić, Malinov, Maňka, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Martin David, Martin Hans-Peter, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu Houillon, Matias, Mato Adrover, Matula, Mayer, Mayor Oreja, Mazej Kukovič, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Metsola, Meyer, Michel, Michels, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Mulder, Murphy, Muscardini, Mynář, Naranjo Escobar, Nattrass, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, Nilsson, van Nistelrooij, Nitras, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Ortiz Vilella, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panayotova, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Perelló Rodríguez, Peterle, Petrović Jakovina, Picula, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pirker, Pitsillides, Plenković, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prendergast, Prodi, Proust, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Roatta, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Šadurskis, Saïfi, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Schulz Martin, Schulz Werner, Schwab, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Severin, Siekierski, Silaghi, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sophocleous, Sosa Wagner, Sousa, Speroni, Stadler, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stier, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Stoyanov, Strejček, Striffler, Sturdy, Šuica, Surján, Svensson, Swinburne, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor Keith, Taylor Rebecca, Teixeira, Terho, Thein, Theurer, Thomas, Thomsen, Thyssen, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Torvalds, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Trematerra, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trzaskowski, Turmes, Turunen, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Vidal-Quadras, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Vuljanić, Wałęsa, Watson, Weber Henri, Weber Manfred, Weber Renate, Weidenholzer, Weiler, Werthmann, Westphal, Wikström, Willmott, Wils, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zamfirescu, Zanicchi, Zanoni, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zéribi, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zuber, Zver, Zwiefka