5. Composição do Parlamento

As autoridades competentes alemãs comunicaram a eleição de Gabriele Stauner em substituição de Anja Weisgerber, com efeito a partir de 30 de outubro de 2013, e de Hiltrud Breyer em substituição de Franziska Katharina Brantner, com efeito a partir de 31 de outubro de 2013.

Nos termos do artigo 7, n.º 1, do Ato de 20 de setembro de 1976, relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, e do artigo 4.º n.ºs 1 e 4 do Regimento, o Parlamento regista a eleição de Gabriele Stauner e Hiltrud Breyer, com efeito a partir de 30 e 31 de outubro de 2013, respetivamente.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Gabriele Stauner e Hiltrud Breyer terão assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função incompatível com a de deputada ao Parlamento Europeu.