PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 8h30.

2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelas comissões parlamentares

- ***IRelatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre os documentos de informação fundamental para produtos de investimento (COM(2012)0352 - C7-0179/2012 - 2012/0169(COD)) - Comissão ECON - Relatora: Pervenche Berès (A7-0368/2013)

2) texto comum orçamental

Texto comum – Documento de conciliação - Procedimento orçamental 2014 (16106/2013 – C7-0413/2013 – 2013/2145(BUD))

3) pelos deputados

3.1) propostas de resolução (artigo 120.º, do Regimento)

- Roberta Angelilli, Francesca Barracciu, Franco Bonanini, Antonio Cancian, Sergio Gaetano Cofferati, Andrea Cozzolino, Paolo De Castro, Elisabetta Gardini, Erminia Mazzoni, Claudio Morganti, Cristiana Muscardini, Niccolò Rinaldi e Patrizia Toia. Proposta de resolução sobre a luta contra o desperdício (B7-0489/2013)
enviado fundo: ENVI
parecer: AGRI

- Agnès Le Brun. Proposta de resolução sobre a indicação da origem da carne na rotulagem dos pratos preparados (B7-0490/2013)
enviado fundo: ENVI
parecer: AGRI

3.2) propostas de recomendação (artigo 121.º, do Regimento)

- Tarja Cronberg, Jean Lambert, Barbara Lochbihler e Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE. Proposta de recomendação ao Conselho sobre a utilização de veículos aéreos não tripulados armados (B7-0491/2013)
enviado fundo: AFET

3. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 122.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I.   Bangladeche: direitos humanos e próximas eleições (2013/2951(RSP))

- Véronique De Keyser, Ana Gomes, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Liisa Jaakonsaari, Joanna Senyszyn, Mitro Repo, Pino Arlacchi, Richard Howitt, Antigoni Papadopoulou e Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D, sobre os direitos humanos e as próximas eleições no Bangladeche (B7-0497/2013);

- Michael Gahler, Laima Liucija Andrikienė, Cristian Dan Preda, Filip Kaczmarek, Gay Mitchell, Ivo Belet, Mariya Gabriel, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Philippe Boulland, Jean Roatta, Eduard Kukan, Roberta Angelilli, Monica Luisa Macovei, Elena Băsescu, Petri Sarvamaa, Eija-Riitta Korhola, Giovanni La Via, Sari Essayah e Krzysztof Lisek, em nome do Grupo PPE, sobre o Bangladeche: direitos humanos e próximas eleições (B7-0500/2013);

- Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki e Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, sobre o Bangladeche: direitos humanos e próximas eleições (B7-0531/2013);

- Helmut Scholz, Marie-Christine Vergiat, Willy Meyer, Patrick Le Hyaric, Younous Omarjee e Thomas Händel, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Bangladeche: direitos humanos e próximas eleições (B7-0539/2013);

- Phil Bennion, Louis Michel, Marietje Schaake, Sarah Ludford, Charles Goerens, Robert Rochefort, Izaskun Bilbao Barandica, Jelko Kacin, Marielle de Sarnez, Hannu Takkula, Johannes Cornelis van Baalen e Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, sobre o Bangladeche: direitos humanos e próximas eleições (B7-0541/2013);

- Jean Lambert, Barbara Lochbihler, Nicole Kiil-Nielsen e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Bangladeche (B7-0544/2013).

II.   Qatar: situação dos trabalhadores migrantes (2013/2952(RSP))

- Véronique De Keyser, Ana Gomes, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Liisa Jaakonsaari, Joanna Senyszyn, Mitro Repo, Pino Arlacchi, Richard Howitt, Antigoni Papadopoulou e Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D, sobre os direitos dos trabalhadores migrantes no Qatar (B7-0498/2013);

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Cristian Dan Preda, Filip Kaczmarek, Gay Mitchell, Bernd Posselt, Ivo Belet, Michael Gahler, Tunne Kelam, Philippe Boulland, Eduard Kukan, Roberta Angelilli, Monica Luisa Macovei, Elena Băsescu, Petri Sarvamaa, Eija-Riitta Korhola, Giovanni La Via, Sari Essayah, Laima Liucija Andrikienė, Seán Kelly e Krzysztof Lisek, em nome do Grupo PPE, sobre o Qatar: situação dos trabalhadores migrantes (B7-0532/2013);

- Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki e Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, sur le Qatar: situação dos trabalhadores migrantes (B7-0533/2013);

- Marie-Christine Vergiat, Paul Murphy, Willy Meyer, Patrick Le Hyaric, Younous Omarjee e Thomas Händel, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Qatar: situação dos trabalhadores migrantes (B7-0534/2013);

- Anneli Jäätteenmäki, Graham Watson, Phil Bennion, Marietje Schaake, Louis Michel, Izaskun Bilbao Barandica, Marielle de Sarnez, Hannu Takkula, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen, Jelko Kacin e Robert Rochefort, em nome do Grupo ALDE, sobre o Qatar: situação dos trabalhadores migrantes (B7-0535/2013);

- Barbara Lochbihler, Jean Lambert, Nicole Kiil-Nielsen e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Qatar: situação dos trabalhadores migrantes (B7-0536/2013).

III.   Justiça equitativa na Bolívia, em especial os casos de Előd Tóásó e Mario Tadic (2013/2953(RSP))

- Véronique De Keyser, Ana Gomes, Liisa Jaakonsaari, Joanna Senyszyn, Mitro Repo, María Muñiz De Urquiza, Pino Arlacchi, Antigoni Papadopoulou e Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D, sobre a justiça equitativa na Bolívia, em especial os casos de Előd Tóásó e Mario Tadić (B7-0499/2013);

- Kinga Gál, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Michael Gahler, Tunne Kelam, Philippe Boulland, Jean Roatta, Eduard Kukan, Roberta Angelilli, Monica Luisa Macovei, Csaba Sógor, Elena Băsescu, Petri Sarvamaa, Eija-Riitta Korhola, Giovanni La Via, Sari Essayah, Laima Liucija Andrikienė, Seán Kelly, Tadeusz Zwiefka e Krzysztof Lisek, em nome do Grupo PPE, sobre a justiça equitativa na Bolívia, em especial os casos de Előd Tóásó e Mario Tadić (B7-0537/2013);

- Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Adam Bielan e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, sobre a justiça equitativa na Bolívia, em especial os casos de Előd Tóásó e Mario Tadić (B7-0538/2013);

- Willy Meyer, Inês Cristina Zuber, João Ferreira, Patrick Le Hyaric, Marie-Christine Vergiat, Sabine Lösing e Jürgen Klute, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Bolívia, em especial os casos de Előd Tóásó e Mario Tadić (B7-0540/2013);

- Renate Weber, Marietje Schaake, Izaskun Bilbao Barandica, Marielle de Sarnez, Hannu Takkula, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen e Robert Rochefort, em nome do Grupo ALDE, sobre a justiça equitativa na Bolívia, em especial os casos de Előd Tóásó e Mario Tadić (B7-0542/2013);

- Barbara Lochbihler, Nicole Kiil-Nielsen, Raül Romeva i Rueda, Franziska Keller, Jean Lambert e Iñaki Irazabalbeitia Fernández, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a justiça equitativa na Bolívia, em especial os casos de Előd Tóásó e Mario Tadić (B7-0543/2013).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 149.º do Regimento.

4. *** - Acordo Interinstitucional sobre a disciplina orçamental, a cooperação no domínio orçamental e a boa gestão financeira (debate)

Recomendação sobre o projeto de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 [11791/2013 - C7-0238/2013- 2011/0177(APP)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Jean-Luc Dehaene e Ivailo Kalfin (A7-0389/2013)

Relatório referente à celebração de um Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação no domínio orçamental e a boa gestão financeira [COM(2011)0403 - C7-0186/2011- 2011/2152(ACI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Rafał Trzaskowski (A7-0337/2013)

Jean-Luc Dehaene e Ivailo Kalfin apresentam a recomendação.

Rafał Trzaskowski apresenta o relatório.

Intervenções de Vytautas Leškevičius (Presidente em exercício do Conselho) e Janusz Lewandowski (Comissário).

Intervenções de Andrey Kovatchev (relator do parecer da Comissão REGI), Alain Lamassoure, em nome do Grupo PPE, Göran Färm, em nome do Grupo S&D, Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Alain Lamassoure, sobre a intervenção de Daniel Cohn-Bendit, Martin Callanan, em nome do Grupo ECR, Jürgen Klute, em nome do Grupo GUE/NGL, Claudio Morganti, em nome do Grupo EFD, Andrew Henry William Brons (Não Inscritos), Salvador Garriga Polledo, Patrizia Toia, Anne E. Jensen, Helga Trüpel, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Göran Färm, Lajos Bokros, João Ferreira, Bastiaan Belder, Ewald Stadler, Giovanni La Via, Edit Herczog, George Lyon, Isabelle Durant, Paul Nuttall, Jutta Haug, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de João Ferreira, Andrew Duff, François Alfonsi, Sidonia Elżbieta Jędrzejewska, Liem Hoang Ngoc, Ingeborg Gräßle, Derek Vaughan, José Manuel Fernandes, Frédéric Daerden, Esther de Lange, Inés Ayala Sender, Marian-Jean Marinescu, Bogusław Liberadzki, Anni Podimata, Elisa Ferreira, Andreas Mölzer e Monika Hohlmeier (relatora do parecer da Comissão BUDG).

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Mairead McGuinness, Czesław Adam Siekierski, Seán Kelly, Andrej Plenković, Mojca Kleva Kekuš, Jan Olbrycht, Silvia Costa, Angelika Werthmann, Ivana Maletić, Paul Murphy e Christian Ehler.

Intervenção de Janusz Lewandowski.

PRESIDÊNCIA: László SURJÁN
Vice-Presidente

Intervenções de Vytautas Leškevičius, Jean-Luc Dehaene e Ivailo Kalfin.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.1 da Ata de 19.11.2013 e ponto 8.2 da Ata de 19.11.2013.

5. Procedimento orçamental de 2014: texto conjunto (debate)

Relatório referente ao texto conjunto sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, aprovado pelo Comité de Conciliação no âmbito do procedimento orçamental [13176/2013 - C7-0260/2013- 2013/2145(BUD)] - Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação Orçamental. Relatoras: Anne E. Jensen e Monika Hohlmeier (A7-0387/2013)

Intervenção de Alain Lamassoure (Presidente da Comissão BUDG).

Anne E. Jensen e Monika Hohlmeier apresentam o relatório.

Intervenções de Algimantas Rimkūnas (Presidente em exercício do Conselho) e Janusz Lewandowski (Comissário).

Intervenções de Dominique Riquet, em nome do Grupo PPE, Ivailo Kalfin, em nome do Grupo S&D, Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, Richard Ashworth, em nome do Grupo ECR, Alda Sousa, em nome do Grupo GUE/NGL, Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFD, Hans-Peter Martin (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andreas Mölzer, Salvador Garriga Polledo, Jutta Haug, George Lyon, Sidonia Elżbieta Jędrzejewska, Juan Andrés Naranjo Escobar e Giovanni La Via.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Mairead McGuinness, Angelika Werthmann, Ildikó Gáll-Pelcz, Andrej Plenković e Zofija Mazej Kukovič.

Intervenções de Janusz Lewandowski, Algimantas Rimkūnas e Alain Lamassoure.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.1 da Ata de 20.11.2013.

(A sessão, suspensa às 11h45 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 12 horas.)

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

6. Declaração da Presidência

Intervenções de:

- Hannes Swoboda, que presta homenagem ao antigo Presidente de Chipre, Glafcos Clerides, falecido na sexta-feira;

- Giommaria Uggias, Francesca Barracciu, Claudio Morganti e Claude Turmes sobre as inundações na Sardenha na sequência da passagem do ciclone Cleópatra;

- Jean-Marie Cavada que presta homenagem aos dois jornalistas franceses, Ghislaine Dupont e Claude Verlon, assassinados no Mali.

O Presidente faz uma declaração sobre o assassínio dos dois jornalistas franceses no Mali. Presta homenagem aos jornalistas que, por todo o mundo, são vítimas da guerra, da perseguição, da opressão e do terrorismo. Manifesta a solidariedade do Parlamento para com as famílias dos dois jornalistas.

O Presidente associa-se às intervenções precedentes sobre a situação na Sardenha e manifesta a solidariedade do Parlamento para com as famílias das vítimas das inundações na Sardenha.

O Parlamento observa um minuto de silêncio.

7. Retificação (artigo 216.º do Regimento)

A comissão competente transmitiu a seguinte retificação a um texto aprovado pelo Parlamento Europeu:

Retificação P7_TA-PROV(2013)0115(COR02) ao Regulamento (UE) n.° 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo a requisitos prudenciais aplicáveis às instituições de crédito e às empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.° 648/2012 - (JO L 176 de 27.6.2013, p. 1) (Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de abril de 2013 tendo em vista a adoção do supracitado regulamento - P7_TA-PROV(2013)0115 - (COM(2011)0452 – C7-0417/2011 – 2011/0202(COD)).

Nos termos do artigo 216.º, n.º 4, do Regimento, a retificação será considerada aprovada salvo se, no prazo de vinte e quatro horas, um grupo político ou um mínimo de quarenta deputados requererem que seja submetida a votação.

A retificação encontra-se disponível no sítio “Séance en direct” durante o presente período de sessões.

8. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

8.1. Quadro Financeiro Plurianual para o período 2014-2020 *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 [11791/2013 - C7-0238/2013- 2011/0177(APP)] Correlatores: Jean-Luc Dehaene e Ivailo Kalfin (A7-0389/2013)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0455)

O Parlamento aprova o projeto de regulamento do Conselho sobre o Quadro Financeiro Plurianual para o período 2014-2020.

8.2. Acordo Interinstitucional sobre a disciplina orçamental, a cooperação no domínio orçamental e a boa gestão financeira (votação)

Relatório referente à celebração de um Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação no domínio orçamental e a boa gestão financeira [COM(2011)0403 - C7-0186/2011- 2011/2152(ACI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Rafał Trzaskowski (A7-0337/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P7_TA(2013)0456)

8.3. Projeto de orçamento retificativo n.° 7/2013 - Reforço do Fundo Social Europeu (FSE) para combater o desemprego dos jovens, a pobreza e a exclusão social em França, Itália e Espanha (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 7/2013 da União Europeia para o exercício de 2013, Secção III – Comissão [14180/2013 - C7-0350/2013- 2013/2160(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Giovanni La Via (A7-0367/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2013)0457)

8.4. Projeto de orçamento retificativo n.° 8/2013 (POR n.° 2-A) - reforço dos pagamentos por rubrica do QFP e falta de dotações de pagamento no orçamento de 2013 (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 8/2013 da União Europeia para o exercício de 2013, Secção III - Comissão [14871/2013 - C7-0387/2013- 2013/2227(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Giovanni La Via (A7-0371/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2013)0458)

8.5. Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura FEG/2013/004 ES/Comunidade Valenciana - building materials, Espanha) (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.° 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2013/004 ES/Comunidade Valenciana - building materials, Espanha) [COM(2013)0635 - C7-0269/2013- 2013/2192(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Andrej Plenković (A7-0341/2013)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Andrej Plenković (relator) faz uma declaração ao abrigo do artigo 138.º, n.º 4, do Regimento.

Aprovada por votação única (P7_TA(2013)0459)

8.6. Programa "Erasmus para Todos" ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o programa "ERASMUS PARA TODOS" - O Programa da União para o Ensino, a Formação, a Juventude e o Desporto [COM(2011)0788 - C7-0436/2011- 2011/0371(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Doris Pack (A7-0405/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0460)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0460)

8.7. Programa "Europa Criativa" ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Programa "Europa Criativa" [COM(2011)0785 - C7-0435/2011- 2011/0370(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Silvia Costa (A7-0011/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0461)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0461)

8.8. Programa "Europa para os Cidadãos" *** (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que institui o programa "Europa para os cidadãos" para o período de 2014-2020 [12557/2013 - C7-0307/2013- 2011/0436(APP)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Hannu Takkula (A7-0424/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0462)

O Parlamento aprova o projeto de regulamento do Conselho.

Intervenção

Hannu Takkula (relator), sobre a base jurídica proposta.

8.9. Mecanismo Interligar a Europa ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Mecanismo Interligar a Europa [COM(2011)0665 - C7-0374/2011- 2011/0302(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia - Comissão dos Transportes e do Turismo. Correlatores: Adina-Ioana Vălean, Dominique Riquet e Inés Ayala Sender (A7-0021/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0463)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0463)

8.10. Rede transeuropeia de transportes ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes [COM(2011)0650 - C7-0375/2011- 2011/0294(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Correlatores: Georgios Koumoutsakos e Ismail Ertug (A7-0012/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0464)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0464)

Intervenção

Georgios Koumoutsakos (relator).

8.11. Estatísticas agrícolas e da pesca ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera determinados atos legislativos no domínio das estatísticas agrícolas e da pesca [COM(2012)0724 - C7-0397/2012- 2012/0343(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Paolo De Castro (A7-0148/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0465)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0465)

8.12. Acordo sobre Contratos Públicos *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à conclusão do Protocolo que altera o Acordo sobre Contratos Públicos [07917/2013 - C7-0180/2013- 2013/0086(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Helmut Scholz (A7-0339/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2013)0466)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.

8.13. Proteção e utilização dos cursos de água transfronteiriços e dos lagos internacionais *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho sobre a aceitação, em nome da União Europeia, da alteração dos artigos 25.º e 26.º da Convenção relativa à Proteção e Utilização dos Cursos de Água Transfronteiras e dos Lagos Internacionais [12713/2013 - C7-0304/2013- 2013/0127(NLE)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Matthias Groote (A7-0356/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2013)0467)

O Parlamento aprova a aceitação, em nome da União Europeia, da alteração dos artigos 25.° e 26.° da Convenção relativa à Proteção e Utilização dos Curos de Água Transfronteiras e dos Lagos Internacionais.

8.14. Programa Complementar de Investigação para o Projeto ITER (2014-2018) * (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à adoção do Programa Complementar de Investigação para o Projeto ITER (2014-2018) [COM(2011)0931 - C7-0032/2012- 2011/0460(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Vladimír Remek (A7-0211/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0468)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0468)

8.15. Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica * (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo ao Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2014-2018) que complementa o Horizonte 2020 - Programa-Quadro de Investigação e Inovação [COM(2011)0812 - C7-0009/2012- 2011/0400(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Peter Skinner (A7-0407/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0469)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0469)

8.16. Instrumento para a Cooperação no domínio da Segurança Nuclear * (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que institui um Instrumento para a Cooperação no domínio da Segurança Nuclear [COM(2011)0841 - C7-0014/2012- 2011/0414(CNS)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Holger Krahmer (A7-0327/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0470)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0470)

8.17. Programas de assistência ao desmantelamento nuclear na Bulgária, na Lituânia e na Eslováquia * (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo ao apoio da União Europeia aos programas de assistência ao desmantelamento nuclear na Bulgária, na Lituânia e na Eslováquia [COM(2011)0783 - C7-0514/2011- 2011/0363(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Giles Chichester (A7-0119/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0471)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0471)

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-Presidente

9. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Recomendação Jean-Luc Dehaene e Ivailo Kalfin - A7-0389/2013
Seán Kelly, Francesco De Angelis, Ivana Maletić, Marisa Matias, Alda Sousa, Peter Jahr, Oleg Valjalo, Zofija Mazej Kukovič, Miroslav Mikolášik, Francesca Barracciu, Giommaria Uggias, Charles Tannock, Piotr Borys, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė e Elena Băsescu

Relatório Rafał Trzaskowski - A7-0337/2013
Ivana Maletić

Recomendação Helmut Scholz - A7-0339/2013
Diane Dodds

Relatório Doris Pack - A7-0405/2012
Joseph Cuschieri, Biljana Borzan, Claudette Abela Baldacchino, Seán Kelly, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Nikola Vuljanić, Phil Bennion, Marlene Mizzi, Dubravka Šuica, Ivana Maletić, Andrej Plenković, Mitro Repo, Paul Murphy, Diane Dodds, Francesca Barracciu, Piotr Borys, Danuta Jazłowiecka, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė e Charles Tannock

Relatório Silvia Costa - A7-0011/2013
Adam Bielan, Marusya Lyubcheva, Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Seán Kelly, Mitro Repo, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė e Danuta Jazłowiecka

Relatório Hannu Takkula - A7-0424/2012
Claudette Abela Baldacchino, Andrej Plenković, Mitro Repo, Davor Ivo Stier, Francesca Barracciu, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Anna Záborská e Marie-Thérèse Sanchez-Schmid

Relatório Adina-Ioana Vălean, Dominique Riquet e Inés Ayala Sender - A7-0021/2013
Adam Bielan, Giommaria Uggias, Seán Kelly, Dubravka Šuica, Piotr Borys, Anna Záborská e Marie-Thérèse Sanchez-Schmid

Relatório Georgios Koumoutsakos e Ismail Ertug - A7-0012/2013
Franco Frigo, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Adam Bielan, Seán Kelly, Giommaria Uggias, Dubravka Šuica, Nikola Vuljanić, Andrej Plenković, Gabriel Mato Adrover, Diane Dodds, Francesca Barracciu e Piotr Borys

10. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 14h15, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Isabelle DURANT
Vice-Presidente

11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

12. Disposições comuns relativas aos fundos europeus ***I - Fundo Social Europeu ***I - O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego ***I - O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o objetivo da Cooperação Territorial Europeia ***I - Fundo de Coesão ***I - Agrupamentos europeus de cooperação territorial ***I (debate)

Relatório sobre a proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Rural, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho [COM(2013)0246 - C7-0107/2013- 2011/0276(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Correlatores: Lambert van Nistelrooij e Constanze Angela Krehl (A7-0274/2013)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 [COM(2011)0607 - C7-0327/2011- 2011/0268(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Elisabeth Morin-Chartier (A7-0250/2012)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições específicas relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1080/2006 [COM(2011)0614 - C7-0328/2011- 2011/0275(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Jan Olbrycht (A7-0268/2013)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições específicas para o apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ao objetivo da Cooperação Territorial Europeia [COM(2011)0611 - C7-0326/2011- 2011/0273(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Riikka Pakarinen (A7-0280/2013)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo de Coesão e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1084/2006 do Conselho [COM(2011)0612 - C7-0325/2011- 2011/0274(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Victor Boştinaru (A7-0270/2013)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006, relativo aos agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT), no que se refere à clarificação, à simplificação e à melhoria da constituição e da implementação desses agrupamentos [COM(2011)0610 - C7-0324/2011- 2011/0272(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Joachim Zeller (A7-0309/2013)

Lambert van Nistelrooij, Constanze Angela Krehl, Elisabeth Morin-Chartier, Jan Olbrycht, Riikka Pakarinen, Victor Boştinaru e Danuta Maria Hübner (em substituição da relatora) apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Vytautas Leškevičius (Presidente em exercício do Conselho), Johannes Hahn (Comissário) e László Andor (Comissário).

Intervenções de Derek Vaughan (relator do parecer da Comissão BUDG), Jutta Steinruck (relatora do parecer da Comissão BUDG), Andrea Cozzolino (relator do parecer da Comissão BUDG), Georgios Stavrakakis (relator do parecer da Comissão CONT), Nikolaos Chountis (relator do parecer da Comissão ECON), Ádám Kósa (relator do parecer da Comissão EMPL), Iosif Matula, Cristina Gutiérrez-Cortines (relatora do parecer da Comissão ENVI), Mario Pirillo (relator do parecer da Comissão ENVI), Patrizia Toia (relatora do parecer da Comissão ITRE), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lambert van Nistelrooij, Jaromír Kohlíček (relator do parecer da Comissão TRAN), María Irigoyen Pérez (relatora do parecer da Comissão REGI), Salvatore Caronna (relator do parecer da Comissão AGRI), Malika Benarab-Attou (relatora do parecer da Comissão CULT), Inês Cristina Zuber (relatora do parecer da Comissão FEMM), Tadeusz Cymański (relator do parecer da Comissão FEMM), Marie-Thérèse Sanchez-Schmid, em nome do Grupo PPE, Kerstin Westphal, em nome do Grupo S&D, Ivars Godmanis, em nome do Grupo ALDE, Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lambert van Nistelrooij, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL, Mara Bizzotto, em nome do Grupo EFD, Nicole Sinclaire (Não Inscritos), Erminia Mazzoni e Wojciech Michał Olejniczak.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

Intervenções de Filiz Hakaeva Hyusmenova, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Dimitar Stoyanov, Karima Delli, James Nicholson, Cornelia Ernst, Magdi Cristiano Allam, Dimitar Stoyanov, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lambert van Nistelrooij, Csaba Őry, Monika Smolková, Ovidiu Ioan Silaghi, François Alfonsi, Peter van Dalen, Gabriele Zimmer, Gerard Batten, Patricia van der Kammen, Marian-Jean Marinescu, Jens Nilsson, Catherine Bearder, Nikos Chrysogelos, Kay Swinburne, Martina Anderson, Nikolaos Salavrakos, Ewald Stadler, Rosa Estaràs Ferragut, Göran Färm, Michael Theurer, Rui Tavares, Oldřich Vlasák, Charalampos Angourakis, Nuno Teixeira, Emer Costello, Seán Kelly, Evgeni Kirilov, Markus Pieper, Tonino Picula, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Francesco De Angelis, Alain Cadec, Luís Paulo Alves, Andrey Kovatchev, Vasilica Viorica Dăncilă, Richard Seeber, Mojca Kleva Kekuš, Ivana Maletić, Joseph Cuschieri, Sari Essayah, Sylvie Guillaume, Frédéric Daerden, Patrice Tirolien, Alejandro Cercas, Kinga Göncz, Sergio Gutiérrez Prieto e Pervenche Berès.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Erik Bánki, Phil Prendergast, Jaroslav Paška e Diane Dodds.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Mairead McGuinness, Richard Howitt, Oleg Valjalo, Danuta Jazłowiecka, Silvia Costa, Czesław Adam Siekierski, Karin Kadenbach e Jan Kozłowski.

Intervenções de László Andor, Johannes Hahn, Vytautas Leškevičius, Lambert van Nistelrooij, Constanze Angela Krehl, Elisabeth Morin-Chartier, Jan Olbrycht, Riikka Pakarinen, Victor Boştinaru e Danuta Maria Hübner.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.11 da Ata de 20.11.2013, ponto 8.12 da Ata de 20.11.2013, ponto 8.13 da Ata de 20.11.2013, ponto 8.14 da Ata de 20.11.2013, ponto 8.15 da Ata de 20.11.2013 e ponto 8.16 da Ata de 20.11.2013.

13. Retificação (artigo 216.º do Regimento)

A retificação P7_TA-PROV(2013)0370(COR01) foi comunicada na sessão plenária de ontem (ponto 8 da Ata de 18.11.2013).

A retificação será considerada aprovada caso não seja objeto de pedido de votação por parte de um grupo político ou de um mínimo de quarenta deputados (artigo 216.°, n.° 4, do Regimento).

14. Equilíbrio entre homens e mulheres no cargo de administrador não executivo das empresas cotadas em bolsa ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à melhoria do equilíbrio entre homens e mulheres no cargo de administrador não executivo das empresas cotadas em bolsa e a outras medidas conexas [COM(2012)0614 - C7-0382/2012- 2012/0299(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Correlatoras: Evelyn Regner e Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (A7-0340/2013)

Evelyn Regner e Rodi Kratsa-Tsagaropoulou apresentam o relatório.

Intervenção de Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Olle Schmidt (relator do parecer da Comissão ECON), Marije Cornelissen (relatora do parecer da Comissão EMPL), Antonyia Parvanova (relatora do parecer da Comissão IMCO), Angelika Niebler, em nome do Grupo PPE, Britta Thomsen, em nome do Grupo S&D, Silvana Koch-Mehrin, em nome do Grupo ALDE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Marina Yannakoudakis, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Eva Lichtenberger e Marije Cornelissen, John Stuart Agnew, em nome do Grupo EFD, que responde igualmente a três perguntas "cartão azul" de Marc Tarabella, Iñaki Irazabalbeitia Fernández e Tadeusz Zwiefka, e Laurence J.A.J. Stassen (Não Inscritos).

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

Intervenções de Mariya Gabriel, Anna Hedh, Cecilia Wikström, Andrea Češková, Tadeusz Zwiefka, Vilija Blinkevičiūtė, Siiri Oviir, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Mojca Kleva Kekuš, Constance Le Grip, Zita Gurmai, Regina Bastos, Marc Tarabella, Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Sylvie Guillaume, Barbara Matera, Sergio Gaetano Cofferati e Astrid Lulling.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Davor Ivo Stier, Antigoni Papadopoulou, Elena Băsescu, Tonino Picula, Izaskun Bilbao Barandica, Iñaki Irazabalbeitia Fernández, Ruža Tomašić e Nicole Sinclaire.

Intervenções de Viviane Reding, Evelyn Regner e Rodi Kratsa-Tsagaropoulou.

Intervenção de Seán Kelly, segundo o procedimento "catch the eye".

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.17 da Ata de 20.11.2013.

15. Localização das sedes das instituições da União Europeia (debate)

Relatório sobre a localização das sedes das instituições da União Europeia [2012/2308(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Correlatores: Ashley Fox e Gerald Häfner (A7-0350/2013)

Ashley Fox e Gerald Häfner apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Jan Mulder (relator do parecer da Comissão BUDG), Giles Chichester (relator do parecer da Comissão PETI), Constance Le Grip, em nome do Grupo PPE, Enrique Guerrero Salom, em nome do Grupo S&D, Stanimir Ilchev, em nome do Grupo ALDE, Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE, Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, John Stuart Agnew, em nome do Grupo EFD, Bruno Gollnisch (Não Inscritos), Paulo Rangel, Evelyn Regner, Satu Hassi, Marina Yannakoudakis, Sampo Terho, Constance Le Grip, para colocar uma pergunta "cartão azul" a Marina Yannakoudakis, à qual responde Ashley Fox (Marina Yannakoudakis deixara o hemiciclo), Diane Dodds, Philippe Boulland, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gerald Häfner, Catherine Trautmann, Seán Kelly e Sergio Gaetano Cofferati.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Claudio Morganti, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bruno Gollnisch e Jaroslav Paška.

Intervenções de Ashley Fox e Gerald Häfner, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Daniel Caspary et Catherine Trautmann.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.27 da Ata de 20.11.2013.

16. Ponto da situação da Agenda de Doha para o Desenvolvimento (debate)

Declaração da Comissão: Ponto da situação da Agenda de Doha para o Desenvolvimento (2013/2740(RSP))

Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

PRESIDÊNCIA: Oldřich VLASÁK
Vice-Presidente

Intervenções de Pablo Zalba Bidegain, em nome do Grupo PPE, Vital Moreira, em nome do Grupo S&D, Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE, Cristiana Muscardini, em nome do Grupo ECR, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Daniel Caspary, Mairead McGuinness, Inese Vaidere, Elisabeth Köstinger e Tunne Kelam.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Paul Rübig e Franziska Keller.

Intervenção de Viviane Reding.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 110.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Franziska Keller, Eva Joly e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação atual da Agenda de Doha para o Desenvolvimento e os preparativos para a 9.ª Conferência Ministerial da OMC( 2013/2740(RSP)) (B7-0492/2013)

- Helmut Scholz, Alda Sousa, Marisa Matias e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação atual da Agenda de Doha para o Desenvolvimento e os preparativos para a 9.ª Conferência Ministerial da OMC (2013/2740(RSP)) (B7-0493/2013)

- Vital Moreira e Pablo Zalba Bidegain, em nome da Comissão do Comércio Internacional, sobre a situação atual da Agenda de Doha para o Desenvolvimento e os preparativos para a 9.ª Conferência Ministerial da OMC (2013/2740(RSP)) (B7-0494/2013)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.12 da Ata de 21.11.2013.

17. Sistemas europeus de radionavegação por satélite ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à implantação e à exploração dos sistemas europeus de radionavegação por satélite [COM(2011)0814 - C7-0464/2011- 2011/0392(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Marian-Jean Marinescu (A7-0321/2013)

Marian-Jean Marinescu apresenta o relatório.

Intervenção de Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Maria Da Graça Carvalho (relatora do parecer da Comissão BUDG), Angelika Niebler, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Daniel Caspary, Silvia-Adriana Ţicău, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Jacky Hénin, em nome do Grupo GUE/NGL, e Jolanta Emilia Hibner.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Paul Rübig.

Intervenções de Antonio Tajani e Marian-Jean Marinescu.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.6 da Ata de 20.11.2013.

18. Os documentos de informação fundamental para produtos de investimento ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre os documentos de informação fundamental para produtos de investimento [COM(2012)0352 - C7-0179/2012- 2012/0169(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Pervenche Berès (A7-0368/2013)

Pervenche Berès apresenta o relatório.

Intervenção de Michel Barnier (Comissário).

Intervenções de Pier Antonio Panzeri (relator do parecer da Comissão IMCO), Sirpa Pietikäinen, em nome do Grupo PPE, Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D, Sharon Bowles, em nome do Grupo ALDE, Werner Langen e Othmar Karas.

Intervenções de Michel Barnier e Pervenche Berès, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Werner Langen.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.18 da Ata de 20.11.2013.

19. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 522.757/OJME).

20. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23 horas.

Assinaram:

Abela Baldacchino, Agnew, Albrecht, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andersdotter, Anderson, Andreasen, Andrés Barea, Andrieu, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Ashworth, Atkins, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Baldini, Balz, Balzani, Bánki, Barracciu, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Bauer, Bearder, Becker, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Bennion, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Berra, Bertot, Bicep, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Bonanini, Bonsignore, Borghezio, Borissov, Borsellino, Borys, Borzan, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bradbourn, Bratkowski, Breyer, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bullmann, Bušić, Bütikofer, Buzek, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Chrysogelos, Claeys, Clark, Cliveti, Cochet, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correa Zamora, Correia de Campos, Cortés Lastra, Costa, Costello, Cottigny, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Cronberg, Crowley, Cuschieri, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, De Backer, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, De Martini, Demesmaeker, De Mita, de Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Ferreira Elisa, Ferreira João, Fidanza, Fisas Ayxela, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Frigo, Gabriel, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, Garcés Ramón, García-Hierro Caraballo, Gargani, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Harbour, Harkin, Hassi, Haug, Häusling, Hedh, Hellvig, Helmer, Hénin, Herczog, Hibner, Higgins, Hirsch, Hoang Ngoc, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irazabalbeitia Fernández, Irigoyen Pérez, Iturgaiz Angulo, Ivan, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Johansson, de Jong, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, van der Kammen, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kastler, Kazak, Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Kleva Kekuš, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Le Pen Jean-Marie, Le Pen Marine, Liberadzki, Lichtenberger, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lyon, Lyubcheva, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McIntyre, McMillan-Scott, Macovei, Maletić, Malinov, Manders, Maňka, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Martin David, Martin Hans-Peter, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mastella, Matera, Mathieu Houillon, Matias, Mato Adrover, Matula, Mayer, Mayor Oreja, Mazej Kukovič, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Metsola, Meyer, Michel, Michels, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mizzi, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Muscardini, Mynář, Naranjo Escobar, Nattrass, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niebler, Nilsson, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Omarjee, Oomen-Ruijten, Ortiz Vilella, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Pakarinen, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panayotova, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Perelló Rodríguez, Peterle, Petrović Jakovina, Picula, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pirker, Plenković, Poc, Podimata, Poręba, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prendergast, Prodi, Protasiewicz, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Roatta, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Šadurskis, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Schmidt, Schnellhardt, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Schulz Martin, Schulz Werner, Schwab, Scottà, Scurria, Sedó i Alabart, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Severin, Siekierski, Silaghi, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Sousa, Speroni, Stadler, Staes, Stassen, Šťastný, Stauner, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stier, Stolojan, Stoyanov, Strejček, Striffler, Sturdy, Šuica, Surján, Svensson, Swinburne, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor Keith, Taylor Rebecca, Teixeira, Terho, Thein, Theocharous, Theurer, Thomas, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Torvalds, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Trematerra, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Vajgl, Vălean, Valjalo, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Vuljanić, Wałęsa, Watson, Weber Henri, Weber Manfred, Weber Renate, Weidenholzer, Weiler, Werthmann, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zamfirescu, Zanicchi, Zanoni, Zasada, Ždanoka, Zemke, Zéribi, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zuber, Zver, Zwiefka