Quarta-feira, 20 de Novembro de 2013 - Estrasburgo
Significado das abreviaturas e dos símbolos
+
aprovado
—
rejeitado
↓
caduco
R
retirado
VN (..., ..., ...)
votação nominal (votos a favor, votos contra, abstenções)
VE ( ..., ..., ...)
votação eletrónica (votos a favor, votos contra, abstenções)
VP
votação por partes
VS
votação em separado
alt
alteração
AC
alteração de compromisso
PC
parte correspondente
S
alteração supressiva
=
alterações idênticas
§
n.º
art
artigo
cons
considerando
PR
proposta de resolução
PRC
proposta de resolução comum
SEC
votação por escrutínio secreto
1. Procedimento orçamental de 2014: texto conjunto
Relatório Anne E. Jensen, Monika Hohlmeier (A7-0387/2013) (maioria requerida : qualificada, para a rejeição do projeto comum)
Assunto
VN, etc.
Votação
Votação por VN/VE - observações
votação: projeto comum
VN
+
494, 158, 13
2. Mobilização do Instrumento de Flexibilidade - o financiamento dos programas dos Fundos Estruturais cipriotas
Relatório: Jean-Luc Dehaene (A7-0388/2013) (maioria requerida : qualificada e 3/5 dos sufrágios expressos)
Assunto
VN, etc.
Votação
Votação por VN/VE - observações
votação única
VN
+
580, 72, 30
3. Projeto de orçamento retificativo n.0 9/2013: Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE a favor da Roménia (seca e incêndios florestais em 2012) e da Alemanha, da Áustria e da República Checa (inundações em maio e junho de 2013).
Relatório: Giovanni La Via (A7-0390/2013) (maioria requerida: qualificada)
Assunto
VN, etc.
Votação
Votação por VN/VE - observações
votação única
VN
+
621, 57, 10
4. Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE - seca e incêndios florestais na Roménia, inundações na Alemanha, na Áustria e na República Checa
Relatório: José Manuel Fernandes A7-0369/2013) (maioria requerida: qualificada e 3/5 dos sufrágios expressos)
Assunto
VN, etc.
Votação
Votação por VN/VE - observações
votação única
VN
+
667, 13, 5
5. Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para completar o financiamento no orçamento geral da UE para o exercício de 2013 para o financiamento do Fundo Social Europeu a fim de aumentar as dotações a França, Itália e Espanha
Relatório: Reimer Böge (A7-0370/2013) (maioria requerida: qualificada e 3/5 dos sufrágios expressos)
Assunto
VN, etc.
Votação
Votação por VN/VE - observações
votação única
VN
+
585, 73, 33
6. Sistemas europeus de radionavegação por satélite ***I
Pedido de devolução à comissão (artigo 57.º, n.º 2, do Regimento)
Pedidos de votação por partes
PPE, ALDE, Verts/ALE, ECR, EFD:
Alteração 1
1ª parte
Conjunto do texto exceto os termos "às obrigações de sociedades e" (artigo 2.°, alínea d)), os termos "comercializam, distribuem ou vendem" (artigo 4.°, alínea b‑A)) e os artigos 5.°-A, 8.°-A, 13.°-A, 13.°-B, 13.°-C e 13.°-D, n.° 4
2ª parte
"às obrigações de sociedades e" (artigo 2.°, alínea d))
3.ª parte
artigo 2.°. alínea f)
4.ª parte
"comercializam, distribuem ou vendem" (artigo 4.°, alínea b-A))
5.ª parte
artigo 5.°-A
6.ª parte
artigo 8.°-A
7.ª parte
artigo 13.°-A
8.ª parte
artigo 13.°-B
9.ª parte
artigo 13.°-C
10.ª parte
artigo 13.°-D, n.° 4
Alteração 1PC [Artigo 2, alínea e)]
1ª parte
Conjunto do texto exceto os termos "esta última e" e "produto de pensões ou o"
2ª parte
Estes termos
19. Financiamento, gestão e acompanhamento da PAC ***I
24. Disposições de gestão financeira aplicáveis a certos Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira e regras de anulação das autorizações aplicáveis a certos Estados-Membros ***I
27. Localização das sedes das instituições da União Europeia
Relatório: Ashley Fox e Gerald Häfner (A7-0350/2013)
Assunto
Alt.n.º
Autor
VN, etc.
Votação
Votação por VN/VE - observações
§ 1
§
texto original
VP
1
+
2/VN
+
648, 22, 4
§ 2
§
texto original
VP
1
+
2/VN
+
576, 90, 9
§ 4
§
texto original
VN
+
506, 146, 19
§ 5
§
texto original
VN
+
635, 35, 8
§ 8
§
texto original
VP
1/VE
+
464, 193, 14
2/VN
+
453, 200, 15
3/VE
—
163, 494, 19
§ 9
§
texto original
VP
1
+
2/VN
+
520, 115, 38
Considerando A
§
texto original
+
modificado oralmente
Considerando D
§
texto original
VP
1
+
2/VN
+
627, 43, 6
Considerando F
§
texto original
VP
1
+
2/VN
+
643, 18, 10
Considerando O
§
texto original
VS
+
Considerando T
§
texto original
VP
1
+
2/VN
+
461, 195, 15
votação: resolução (conjunto do texto)
VN
+
483, 141, 34
Pedidos de votação nominal
EFD:
§ 4, 5 – votação final
PPE:
§ 4
Verts/ALE:
votação final
GUE/NGL:
votação final
Pedidos de votação em separado
PPE:
§ 4, 8 - considerandos O, T
Pedidos de votação por partes
EFD:
§ 1
1ª parte
Conjunto do texto exceto os termos "enquanto único órgão de representação direta dos cidadãos europeus"
2ª parte
Estes termos
§ 2
1ª parte
Conjunto do texto exceto os termos "para a maioria dos cidadãos da UE"
2ª parte
Estes termos
§ 9
1ª parte
Conjunto do texto exceto os termos "ao Eurobarómetro, ou a uma empresa de sondagens profissional afim"
2ª parte
Estes termos
Considerando D
1ª parte
Conjunto do texto exceto os termos "- visto tratar-se da única instituição diretamente eleita pelos cidadãos europeus e responsável perante estes -"
2ª parte
Estes termos
Considerando F
1ª parte
Conjunto do texto exceto os termos "nos termos dos artigos 10.° e 14.° do TFUE, a União Europeia é uma democracia representativa, cujos"
2ª parte
Estes termos
Considerando T
1ª parte
Conjunto do texto exceto os termos "da UE"
2ª parte
Estes termos
Verts/ALE, EFD
§ 8
1ª parte
Conjunto do texto exceto os termos "ao Tribunal de Contas ou a uma entidade independente análoga" e "Bruxelas"
2ª parte
"ao Tribunal de Contas ou a uma entidade independente análoga"
3.ª parte
"Bruxelas"
Diversos
Gerald Häfner propôs a seguinte alteração oral ao considerando A:
"A. Considerando que, de acordo com o artigo 341.º do TFUE, as sedes das instituições da União são fixadas, de comum acordo, pelos governos dos Estados-Membros;"