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Ata
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Quarta-feira, 20 de Novembro de 2013 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)
 3.Atos delegados (artigo 87.º-A do Regimento)
 4.Financiamento, gestão e acompanhamento da PAC ***I - Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural ***I - Organização comum dos mercados dos produtos agrícolas ***I - Pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da PAC ***I - Disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural ***I (debate)
 5.Programa de Trabalho da Comissão para 2014 (debate)
 6.Entrega do Prémio Sakharov (sessão solene)
 7.Retificação (artigo 216.º do Regimento)
 8.Período de votação
  8.1.Procedimento orçamental de 2014: texto conjunto (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  8.2.Mobilização do Instrumento de Flexibilidade - o financiamento dos programas dos Fundos Estruturais cipriotas (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  8.3.Projeto de orçamento retificativo n.º 9/2013: Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE a favor da Roménia (seca e incêndios florestais em 2012) e da Alemanha, da Áustria e da República Checa (inundações em maio e junho de 2013) (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  8.4.Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE - seca e incêndios florestais na Roménia, inundações na Alemanha, na Áustria e na República Checa (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  8.5.Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para completar o financiamento no orçamento geral da UE para o exercício de 2013 para o financiamento do Fundo Social Europeu a fim de aumentar as dotações a França, Itália e Espanha (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  8.6.Sistemas europeus de radionavegação por satélite ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  8.7.Assistência macrofinanceira à Jordânia ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  8.8.Acordo UE-Rússia sobre os precursores de drogas *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  8.9.Estados terceiros e organizações com os quais a Europol deve celebrar acordos * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  8.10.Quadro jurídico comunitário aplicável ao Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  8.11.Disposições comuns relativas aos fundos europeus ***I (votação)
  8.12.Fundo Social Europeu ***I (votação)
  8.13.O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego ***I (votação)
  8.14.O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o objetivo da Cooperação Territorial Europeia ***I (votação)
  8.15.Fundo de Coesão ***I (votação)
  8.16.Agrupamentos europeus de cooperação territorial ***I (votação)
  8.17.Equilíbrio entre homens e mulheres no cargo de administrador não executivo das empresas cotadas em bolsa ***I (votação)
  8.18.Os documentos de informação fundamental para produtos de investimento ***I (votação)
  8.19.Financiamento, gestão e acompanhamento da PAC ***I (votação)
  8.20.Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural ***I (votação)
  8.21.Organização comum dos mercados dos produtos agrícolas ***I (votação)
  8.22.Pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da PAC ***I (votação)
  8.23.Disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural ***I (votação)
  8.24.Disposições de gestão financeira aplicáveis a certos Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira e regras de anulação das autorizações aplicáveis a certos Estados-Membros ***I (votação)
  8.25.Dotação financeira do Fundo Social Europeu para certos Estados-Membros ***I (votação)
  8.26.Acordo de Parceria no domínio da pesca CE-Quiribáti *** (votação)
  8.27.Localização das sedes das instituições da União Europeia (votação)
 9.Declarações de voto
 10.Correções e intenções de voto
 11.Aprovação da ata da sessão anterior
 12.Horizonte 2020 - Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) ***I - Regras de Participação e Difusão relativas ao "Horizonte 2020" ***I - Programa Específico de execução do Horizonte 2020 * - Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia ***I - Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia ***I (debate)
 13.Competitividade das Empresas e pequenas e médias empresas (2014-2020) ***I - Plano de Ação "Empreendedorismo 2020": relançar o espírito empresarial na Europa (debate)
 14.A execução da Política Comum de Segurança e Defesa - A Base Tecnológica e Industrial de Defesa Europeia (debate)
 15.Estatísticas europeias ***I (debate)
 16.Programa para a Mudança e a Inovação Social ***I (debate)
 17.Reforçar a Dimensão Social da UEM (debate)
 18.Ordem do dia da próxima sessão
 19.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Anni PODIMATA
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 8h35.


2. Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ciromazina, fenepropidina, formetanato, oxamil e tebuconazol no interior e à superfície de determinados produtos (D018241/04 - 2013/2949(RPS) - prazo: 13/01/2014)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão relativo à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D026716/03 - 2013/2937(RPS) - prazo: 08/02/2014)
enviado fundo: ENVI (artigo 50.º do regimento)
parecer: IMCO (artigo 50.º do regimento)

- Regulamento da Comissão relativo à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D026717/03 - 2013/2946(RPS) - prazo: 12/02/2014)
enviado fundo: ENVI (artigo 50.º do regimento)
parecer: IMCO (artigo 50.º do regimento)

- Regulamento da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos (D027578/02 - 2013/2927(RPS) - prazo: 26/01/2014)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita ao anexo XVII (substâncias CMR) (D027631/03 - 2013/2936(RPS) - prazo: 07/02/2014)
enviado fundo: ENVI (artigo 50.º do regimento)
parecer: ITRE (artigo 50.º do regimento), IMCO (artigo 50.º do regimento)

- Regulamento da Comissão que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os aquecedores de ambiente local (D028689/03 - 2013/2931(RPS) - prazo: 05/02/2014)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita aos compostos de crómio VI (D028862/02 - 2013/2938(RPS) - prazo: 07/02/2014)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de dimetomorfe, indoxacarbe e piraclostrobina no interior e à superfície de determinados produtos (D029075/02 - 2013/2925(RPS) - prazo: 25/12/2013)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acetamipride, butralina, clortolurão, daminozida, isoproturão, picoxistrobina, pirimetanil e trinexapace no interior e à superfície de certos produtos (D029076/03 - 2013/2961(RPS) - prazo: 20/01/2014)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bifenazato, clorprofame, esfenvalerato, fludioxonil e tiobencarbe no interior e à superfície de determinados produtos (D029077/02 - 2013/2958(RPS) - prazo: 19/01/2014)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que corrige a versão em língua lituana do Regulamento (UE) n.º 432/2012 que estabelece uma lista de alegações de saúde permitidas relativas a alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D029486/02 - 2013/2954(RPS) - prazo: 14/02/2014)
enviado fundo: ENVI (artigo 50.º do regimento)
parecer: IMCO (artigo 50.º do regimento)

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 601/2012 no que respeita aos potenciais de aquecimento global de gases com efeito de estufa diversos do CO2 (D029604/01 - 2013/2930(RPS) - prazo: 31/01/2014)
enviado fundo: ENVI (artigo 50.º do regimento)
parecer: ITRE (artigo 50.º do regimento)

- Diretiva da Comissão que altera o anexo III da Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à poluição sonora (D029662/02 - 2013/2935(RPS) - prazo: 08/02/2014)
enviado fundo: TRAN

- Regulamento da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos específicos relativos aos procedimentos de inspeção post mortem de suínos domésticos (D029861/03 - 2013/2962(RPS) - prazo: 20/02/2014)
enviado fundo: ENVI

- Diretiva da Comissão que altera a Diretiva 2012/9/UE no que diz respeito ao prazo de transposição e ao termo do período transitório (D029899/02 - 2013/2957(RPS) - prazo: 19/02/2014)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de dióxido de enxofre – sulfitos (E 220-228) em produtos aromatizados à base de vinho (D029999/02 - 2013/2947(RPS) - prazo: 12/01/2014)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos limites máximos do contaminante citrinina em suplementos alimentares à base de arroz fermentado com levedura vermelha Monascus purpureus (D030008/02 - 2013/2964(RPS) - prazo: 21/02/2014)
enviado fundo: ENVI.


3. Atos delegados (artigo 87.º-A do Regimento)

Foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de atos delegados:

- Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 168/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de segurança funcional para a homologação de veículos de duas ou três rodas e quadriciclos (Texto relevante para efeitos do EEE) (C(2013)06950 – 2013/2926(DEA))
Prazo para apresentar objeçoes: dois meses, a contar da data de receção de 24 de outubro de 2013
enviado fundo: IMCO

- Regulamento Delegado da Comissão sobre as condições de publicação num sítio Internet de uma declaração de desempenho relativa a produtos de construção (C(2013)07086 – 2013/2928(DEA))
Prazo para apresentar objeções: três meses, a contar da data de receção de 30 de outubro de 2013
enviado fundo: IMCO

- Regulamento Delegado da Comissão que altera os anexos I, II e IV do Regulamento (UE) n.º 978/2012 relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas (C(2013)07167 – 2013/2929(DEA))
Prazo para apresntar objeções: dois meses, a contar da data de receção de 30 de outubro de 2013
enviado fundo: INTA

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento(UE) n.º 228/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao registo dos operadores, ao montante da ajuda a título de comercialização de produtos fora da região, ao símbolo gráfico, à isenção dos direitos de importação relativamente a determinados bovinos e ao financiamento de determinadas medidas relacionadas com as medidas específicas da agricultura nas regiões ultraperiféricas da União (C(2013)07257 – 2013/2940(DEA))
Prazo para apresentar objeções: dois meses, a contar da data de receção de 7 de novembro de 2013
enviado fundo: AGRI

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 229/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu (C(2013)07259 – 2013/2939(DEA))
Prazo para apresentar objeções: dois meses, a contar da data de receção de 7 de novembro de 2013
enviado fundo: AGRI


4. Financiamento, gestão e acompanhamento da PAC ***I - Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural ***I - Organização comum dos mercados dos produtos agrícolas ***I - Pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da PAC ***I - Disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao financiamento, à gestão e à vigilância da política agrícola comum [COM(2011)0628 - C7-0341/2011- 2011/0288(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Giovanni La Via (A7-0363/2013)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) [COM(2011)0627 - C7-0340/2011- 2011/0282(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Luis Manuel Capoulas Santos (A7-0361/2013)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») [COM(2011)0626 - C7-0339/2011- 2011/0281(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Michel Dantin (A7-0366/2013)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum [COM(2011)0625 - C7-0336/2011- 2011/0280(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Luis Manuel Capoulas Santos (A7-0362/2013)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece certas disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que altera o Regulamento (UE) n.º [...] [DR] no que se refere aos recursos e à sua distribuição em relação ao exercício de 2014, bem como o Regulamento (CE) n.º 73/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n.º [...] [PD], (UE) n.º [...] [HZ] e (UE) n.º [...] [OCM] no que se refere à sua aplicação em 2014 [COM(2013)0226 - C7-0104/2013- 2013/0117(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Albert Deß (A7-0326/2013)

Giovanni La Via, Luis Manuel Capoulas Santos, Michel Dantin e Albert Deß apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Vytautas Leškevičius (Presidente em exercício do Conselho) e Dacian Cioloş (Comissário).

Intervenções de Peter Jahr (relator do parecer da Comissão BUDG), Esther de Lange (relatora do parecer da Comissão CONT), Tamás Deutsch (relator do parecer da Comissão CONT), Karin Kadenbach (relatora do parecer da Comissão ENVI), Giommaria Uggias (relator do parecer da Comissão REGI), Elisabeth Schroedter (relatora do parecer da Comissão REGI), Younous Omarjee (relator do parecer da Comissão REGI), Mairead McGuinness, em nome do Grupo PPE, Paolo De Castro, em nome do Grupo S&D, George Lyon, em nome do Grupo ALDE, Martin Häusling, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de George Lyon, James Nicholson, em nome do Grupo ECR, Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, John Stuart Agnew, em nome do Grupo EFD, Diane Dodds (Não Inscritos), Elisabeth Köstinger, Wojciech Michał Olejniczak, Marit Paulsen, José Bové, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de John Stuart Agnew, Janusz Wojciechowski, Alfreds Rubiks, Giancarlo Scottà e Marine Le Pen.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Intervenções de Czesław Adam Siekierski, Iratxe García Pérez, Britta Reimers, Alyn Smith, Julie Girling, João Ferreira, Morten Messerschmidt, Jarosław Kalinowski, Eric Andrieu, Herbert Dorfmann, Ulrike Rodust, Elisabeth Jeggle, Csaba Sándor Tabajdi, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Ivari Padar, Mariya Gabriel, Christel Schaldemose, María Auxiliadora Correa Zamora, Spyros Danellis, Sandra Kalniete, Vasilica Viorica Dăncilă, Astrid Lulling, Marc Tarabella, Christa Klaß e Alain Cadec.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Luís Paulo Alves, Izaskun Bilbao Barandica, Ruža Tomašić, Andrew Henry William Brons e Zofija Mazej Kukovič.

Intervenções de Dacian Cioloş, Vytautas Leškevičius, Giovanni La Via, Luis Manuel Capoulas Santos, Michel Dantin e Albert Deß.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.19 da Ata de 20.11.2013, ponto 8.20 da Ata de 20.11.2013, ponto 8.21 da Ata de 20.11.2013, ponto 8.22 da Ata de 20.11.2013 e ponto 8.23 da Ata de 20.11.2013.


5. Programa de Trabalho da Comissão para 2014 (debate)

Declaração da Comissão: Programa de Trabalho da Comissão para 2014 (2013/2838(RSP))

Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de József Szájer, em nome do Grupo PPE, Enrique Guerrero Salom, em nome do Grupo S&D, Andrew Duff, em nome do Grupo ALDE, Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE, Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR, Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFD, e Mario Borghezio (Não Inscritos).

Intervenções de Maroš Šefčovič e Yannick Jadot, este último sobre a intervenção do orador precedente.

O debate é dado por encerrado.

Intervenção de Dubravka Šuica, para assinalar a presença no hemiciclo de veteranos croatas.

(A sessão, suspensa às 11h50 para a sessão solene, é retomada às 12h10.)

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente


6. Entrega do Prémio Sakharov (sessão solene)

Das 12h10 às 12h30, o Parlamento reúne-se em sessão solene para a entrega do Prémio Sakharov a Malala Yousafzaï.

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-Presidente


Intervenções de Tarja Cronberg, presidente da Delegação para as Relações com o Irão, para condenar o atentado terrorista que teve lugar ontem contra a Embaixada iraniana, em Beirute, e Potito Salatto sobre esta última intervenção.

7. Retificação (artigo 216.º do Regimento)

A retificação P7_TA-PROV(2013)0115(COR02) foi comunicada na sessão plenária de ontem (ponto 7 da Ata de 19.11.2013).

A retificação será considerada aprovada caso não seja objeto de pedido de votação por parte de um grupo político ou de um mínimo de quarenta deputados (artigo 216.°, n.° 4, do Regimento).


8. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


8.1. Procedimento orçamental de 2014: texto conjunto (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório referente ao texto conjunto sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, aprovado pelo Comité de Conciliação no âmbito do procedimento orçamental [13176/2013 - C7-0260/2013- 2013/2145(BUD)] - Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação Orçamental. Correlatores: Anne E. Jensen e Monika Hohlmeier (A7-0387/2013)

(Maioria qualificada para a rejeição do texto)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2013)0472)

Intervenções

Após a votação, Algimantas Rimkūnas (Presidente em exercício do Conselho) constata que o Parlamento confirmou o acordo obtido no comité de conciliação na sua reunião de 11 e 12 de novembro de 2013. Informa, além disso, que o Conselho apoia vivamente as declarações conjuntas anexas ao acordo e que se compromete a respeitá-las plenamente.

O Presidente faz a seguinte declaração:

"O texto conjunto obtido no comité de conciliação em 12 de novembro de 2013 foi aprovado quer pelo Parlamento quer pelo Conselho. O procedimento orçamental foi executado de acordo com os Tratados. O procedimento orçamental para o exercício de 2014 pode, pois, considerar-se terminado. Declaro que o orçamento da União Europeia para o exercício de 2014 se encontra definitivamente aprovado. O orçamento será assinado hoje pelo Presidente do Parlamento".


8.2. Mobilização do Instrumento de Flexibilidade - o financiamento dos programas dos Fundos Estruturais cipriotas (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório referente à proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a mobilização do Instrumento de Flexibilidade [COM(2013)0647 - C7-0302/2013- 2013/2223(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Jean-Luc Dehaene (A7-0388/2013)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2013)0473)


8.3. Projeto de orçamento retificativo n.º 9/2013: Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE a favor da Roménia (seca e incêndios florestais em 2012) e da Alemanha, da Áustria e da República Checa (inundações em maio e junho de 2013) (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 9/2013 para o exercício de 2013 - Secção III - Comissão [14872/2013 - C7-0388/2013- 2013/2257(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Giovanni La Via (A7-0390/2013)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2013)0474)

Intervenções

Após a votação, Algimantas Rimkūnas (Presidente em exercício do Conselho) constata que a alteração da posição do Conselho aprovada pelo Parlamento é conforme ao acordo político obtido em conciliação. Declara que o Conselho aprova a alteração aprovada pelo Parlamento à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 9 para 2013. Conclui que não é necessário convocar uma reunião do comité de conciliação, em conformidade com o artigo 314.°, n.° 5, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.


8.4. Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE - seca e incêndios florestais na Roménia, inundações na Alemanha, na Áustria e na República Checa (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional, de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (seca e incêndios florestais na Roménia e inundações na Alemanha, na Áustria e na República Checa) [COM(2013)0692 - C7-0343/2013- 2013/2255(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: José Manuel Fernandes (A7-0369/2013)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2013)0475)


8.5. Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para completar o financiamento no orçamento geral da UE para o exercício de 2013 para o financiamento do Fundo Social Europeu a fim de aumentar as dotações a França, Itália e Espanha (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do instrumento de flexibilidade [COM(2013)0559 - C7-0235/2013- 2013/2159(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Reimer Böge (A7-0370/2013)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2013)0476)


8.6. Sistemas europeus de radionavegação por satélite ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à implantação e à exploração dos sistemas europeus de radionavegação por satélite [COM(2011)0814 - C7-0464/2011- 2011/0392(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Marian-Jean Marinescu (A7-0321/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2013)0477)


8.7. Assistência macrofinanceira à Jordânia ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de uma assistência macrofinanceira ao Reino Hachemita da Jordânia [COM(2013)0242 - C7-0119/2013- 2013/0128(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Vital Moreira (A7-0335/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2013)0478)


8.8. Acordo UE-Rússia sobre os precursores de drogas *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Federação da Rússia sobre os precursores de drogas [12221/2013 - C7-0308/2013- 2013/0005(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Franck Proust (A7-0342/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2013)0479)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


8.9. Estados terceiros e organizações com os quais a Europol deve celebrar acordos * (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2009/935/JAI no que respeita à lista de Estados terceiros e organizações com os quais a Europol deve celebrar acordos [16229/2012 - C7-0011/2013- 2013/0801(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Philip Claeys (A7-0351/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2013)0480)


8.10. Quadro jurídico comunitário aplicável ao Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação * (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 723/2009 relativo ao quadro jurídico comunitário aplicável ao Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (ERIC) [COM(2012)0682 - C7-0421/2012- 2012/0321(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Amalia Sartori (A7-0331/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2013)0481)


8.11. Disposições comuns relativas aos fundos europeus ***I (votação)

Relatório sobre a proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Rural, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho [COM(2013)0246 - C7-0107/2013- 2011/0276(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Correlatores: Lambert van Nistelrooij e Constanze Angela Krehl (A7-0274/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0482)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0482)

Intervenções

Antes da votação, Pervenche Berès (Presidente da Comissão EMPL) para solicitar que a alteração aprovada na Comissão EMPL seja votada e sobre este pedido João Ferreira, Elisa Ferreira e Ashley Fox (A Presidente não aceita o pedido).


8.12. Fundo Social Europeu ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 [COM(2011)0607 - C7-0327/2011- 2011/0268(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Elisabeth Morin-Chartier (A7-0250/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0483)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0483)

Intervenções

Rebecca Harms, sobre a votação anterior.


8.13. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições específicas relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1080/2006 [COM(2011)0614 - C7-0328/2011- 2011/0275(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Jan Olbrycht (A7-0268/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0484)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0484)


8.14. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o objetivo da Cooperação Territorial Europeia ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições específicas para o apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ao objetivo da Cooperação Territorial Europeia [COM(2011)0611 - C7-0326/2011- 2011/0273(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Riikka Pakarinen (A7-0280/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0485)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0485)


8.15. Fundo de Coesão ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo de Coesão e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1084/2006 do Conselho [COM(2011)0612 - C7-0325/2011- 2011/0274(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Victor Boştinaru (A7-0270/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0486)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0486)


8.16. Agrupamentos europeus de cooperação territorial ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006, relativo aos agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT), no que se refere à clarificação, à simplificação e à melhoria da constituição e da implementação desses agrupamentos [COM(2011)0610 - C7-0324/2011- 2011/0272(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Joachim Zeller (A7-0309/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0487)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0487)


8.17. Equilíbrio entre homens e mulheres no cargo de administrador não executivo das empresas cotadas em bolsa ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à melhoria do equilíbrio entre homens e mulheres no cargo de administrador não executivo das empresas cotadas em bolsa e a outras medidas conexas [COM(2012)0614 - C7-0382/2012- 2012/0299(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Correlatores: Evelyn Regner e Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (A7-0340/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0488)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0488)


8.18. Os documentos de informação fundamental para produtos de investimento ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre os documentos de informação fundamental para produtos de investimento [COM(2012)0352 - C7-0179/2012- 2012/0169(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Pervenche Berès (A7-0368/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0489)

Pervenche Berès (relatora) propõe o adiamento da votação do projeto de resolução legislativa, em conformidade com o artigo 57.°, n.° 2, do Regimento.

O Parlamento aprova o pedido. A questão é, por conseguinte, considerada devolvida para reapreciação à comissão competente.


8.19. Financiamento, gestão e acompanhamento da PAC ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao financiamento, à gestão e à vigilância da política agrícola comum [COM(2011)0628 - C7-0341/2011- 2011/0288(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Giovanni La Via (A7-0363/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0490)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0490)

Intervenções

Antes da votação, Paolo De Castro (Presidente da Comissão AGRI).


8.20. Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) [COM(2011)0627 - C7-0340/2011- 2011/0282(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Luis Manuel Capoulas Santos (A7-0361/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0491)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0491)


8.21. Organização comum dos mercados dos produtos agrícolas ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») [COM(2011)0626 - C7-0339/2011- 2011/0281(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Michel Dantin (A7-0366/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0492)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0492)


8.22. Pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da PAC ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum [COM(2011)0625 - C7-0336/2011- 2011/0280(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Luis Manuel Capoulas Santos (A7-0362/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0493)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0493)


8.23. Disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece certas disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que altera o Regulamento (UE) n.º [...] [DR] no que se refere aos recursos e à sua distribuição em relação ao exercício de 2014, bem como o Regulamento (CE) n.º 73/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n.º [...] [PD], (UE) n.º [...] [HZ] e (UE) n.º [...] [OCM] no que se refere à sua aplicação em 2014 [COM(2013)0226 - C7-0104/2013- 2013/0117(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Albert Deß (A7-0326/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0494)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0494)


8.24. Disposições de gestão financeira aplicáveis a certos Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira e regras de anulação das autorizações aplicáveis a certos Estados-Membros ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições de gestão financeira aplicáveis a certos Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira e às regras de anulação das autorizações aplicáveis a certos Estados-Membros [COM(2013)0301 - C7-0143/2013- 2013/0156(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Oldřich Vlasák (A7-0312/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

PROPOSTA DA COMISSÃO et ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0495)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0495)

Intervenções

Oldřich Vlasák (relator) antes da votação.


8.25. Dotação financeira do Fundo Social Europeu para certos Estados-Membros ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1083/2006 no que respeita à dotação financeira do Fundo Social Europeu para certos Estados-Membros [COM(2013)0560 - C7-0244/2013- 2013/0271(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Jan Olbrycht (A7-0381/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 25)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada (P7_TA(2013)0496)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0496)

Intervenções

Rui Tavares, antes da votação, e Alexander Graf Lambsdorff, sobre a condução da votação.


8.26. Acordo de Parceria no domínio da pesca CE-Quiribáti *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República de Quiribáti, por outro [13331/2012 - C7-0036/2013- 2012/0229(NLE)] - Comissão das Pescas. Relatora: Isabella Lövin (A7-0345/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 26)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0497)

O Parlamento aprova a conclusão do Protocolo.

Intervenções

Isabella Lövin (relatora), antes da votação.


8.27. Localização das sedes das instituições da União Europeia (votação)

Relatório sobre a localização das sedes das instituições da União Europeia [2012/2308(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Correlatores: Ashley Fox e Gerald Häfner (A7-0350/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 27)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA-PROV(2013)0498)


9. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Anne E. Jensen e Monika Hohlmeier - A7-0387/2013
Marina Yannakoudakis e Bernd Posselt

Relatório Marian-Jean Marinescu - A7-0321/2013
Adam Bielan e Bernd Posselt

Relatório Lambert van Nistelrooij e Constanze Angela Krehl - A7-0274/2013
Rosa Estaràs Ferragut, Marisa Matias, Adam Bielan, Giommaria Uggias, Peter Jahr, Andrej Plenković, Alda Sousa e Elisa Ferreira

Relatório Elisabeth Morin-Chartier - A7-0250/2012
Davor Ivo Stier, Elena Băsescu e Mario Borghezio

Relatório Jan Olbrycht - A7-0268/2013
Raffaele Baldassarre, Rosa Estaràs Ferragut, Seán Kelly, Adam Bielan, Giommaria Uggias, Joseph Cuschieri e Francesca Barracciu

Relatório Riikka Pakarinen - A7-0280/2013
Raffaele Baldassarre, Rosa Estaràs Ferragut e Giommaria Uggias

Relatório Victor Boştinaru - A7-0270/2013
Rosa Estaràs Ferragut, Seán Kelly, Csaba Sógor, Oleg Valjalo e Elena Băsescu

Relatório Joachim Zeller - A7-0309/2013
Rosa Estaràs Ferragut e Andrej Plenković

Relatório Evelyn Regner e Rodi Kratsa-Tsagaropoulou - A7-0340/2013
Claudette Abela Baldacchino, Anna Maria Corazza Bildt, Emer Costello, Mitro Repo, Seán Kelly, Oleg Valjalo, Charles Tannock e Anna Záborská

Relatório Giovanni La Via - A7-0363/2013
Csaba Sógor, Andrej Plenković e Ivana Maletić

Relatório Pervenche Berès - A7-0368/2013
Anna Záborská

Relatório Luis Manuel Capoulas Santos - A7-0361/2013
Adam Bielan e Ivana Maletić

Relatório Michel Dantin - A7-0366/2013
Marina Yannakoudakis

Relatório Luis Manuel Capoulas Santos - A7-0362/2013
Paolo Bartolozzi e Elena Băsescu

Relatório Albert Deß - A7-0326/2013
Petri Sarvamaa

Relatório Ashley Fox e Gerald Häfner - A7-0350/2013
Anna Maria Corazza Bildt, Mitro Repo, Davor Ivo Stier, Zdravka Bušić, Oleg Valjalo, Vicky Ford, Charles Tannock, Bernd Posselt e Anna Záborská.


10. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 14h40, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: László SURJÁN
Vice-Presidente

11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


12. Horizonte 2020 - Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) ***I - Regras de Participação e Difusão relativas ao "Horizonte 2020" ***I - Programa Específico de execução do Horizonte 2020 * - Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia ***I - Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) [COM(2011)0809 - C7-0466/2011- 2011/0401(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Teresa Riera Madurell (A7-0427/2012)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as Regras de Participação e Difusão relativas ao “Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)” [COM(2011)0810 - C7-0465/2011- 2011/0399(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Christian Ehler (A7-0428/2012)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que estabelece o Programa Específico de execução do Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) [COM(2011)0811 - C7-0509/2011- 2011/0402(CNS)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Maria Da Graça Carvalho (A7-0002/2013)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT): a contribuição do EIT para uma Europa mais inovadora [COM(2011)0822 - C7-0462/2011- 2011/0387(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Marisa Matias (A7-0422/2012)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 294/2008, que estabelece o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia [COM(2011)0817 - C7-0467/2011- 2011/0384(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Philippe Lamberts (A7-0403/2012)

Teresa Riera Madurell, Christian Ehler, Maria Da Graça Carvalho, Marisa Matias e Philippe Lamberts apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Vytautas Leškevičius (Presidente em exercício do Conselho), Máire Geoghegan-Quinn (Comissária) e Androulla Vassiliou (Comissária).

Intervenções de Bill Newton Dunn (relator do parecer da Comissão DEVE), Nils Torvalds (relator do parecer da Comissão BUDG), Nathalie Griesbeck (relatora do parecer da Comissão TRAN), Oldřich Vlasák (relator do parecer da Comissão REGI), Ioannis A. Tsoukalas (relator do parecer da Comissão PECH), Emma McClarkin (relatora do parecer da Comissão CULT), Piotr Borys (relator do parecer da Comissão JURI) e Alajos Mészáros (relator do parecer da Comissão JURI).

PRESIDÊNCIA: Anni PODIMATA
Vice-Presidente

Intervenções de Antigoni Papadopoulou (relatora do parecer da Comissão FEMM), Ioannis A. Tsoukalas, em nome do Grupo PPE, Norbert Glante, em nome do Grupo S&D, Kent Johansson, em nome do Grupo ALDE, Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE, Vicky Ford, em nome do Grupo ECR, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Roger Helmer, em nome do Grupo EFD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Claude Turmes, Francisco Sosa Wagner (Não Inscritos), Pilar del Castillo Vera, Judith A. Merkies, Jürgen Creutzmann, Margrete Auken, Konrad Szymański, Paul Murphy, Franz Obermayr, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Luis Yáñez-Barnuevo García, Angelika Niebler, Patrizia Toia, Philippe De Backer, Evžen Tošenovský, Ewald Stadler, Paul Rübig, Véronique De Keyser, Izaskun Bilbao Barandica, Susy De Martini, Krišjānis Kariņš, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Marita Ulvskog, Mirosław Piotrowski, Lambert van Nistelrooij e Adam Gierek.

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-Presidente

Intervenções de Hermann Winkler, Edit Herczog, Seán Kelly, Britta Thomsen, Dubravka Šuica, Peter Skinner, António Fernando Correia de Campos, Monika Panayotova, Jean-Pierre Audy e Zbigniew Ziobro.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Erik Bánki, Anna Záborská, Jan Kozłowski, Marusya Lyubcheva, Pat the Cope Gallagher, Andrew Henry William Brons, Danuta Jazłowiecka e Miroslav Mikolášik.

Intervenções de Máire Geoghegan-Quinn, Androulla Vassiliou, Vytautas Leškevičius, Teresa Riera Madurell, Christian Ehler, Maria Da Graça Carvalho e Marisa Matias.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.1 da Ata de 21.11.2013, ponto 8.1 da Ata de 21.11.2013, ponto 8.5 da Ata de 21.11.2013, ponto 8.2 da Ata de 21.11.2013 e ponto 8.3 da Ata de 21.11.2013.


13. Competitividade das Empresas e pequenas e médias empresas (2014-2020) ***I - Plano de Ação "Empreendedorismo 2020": relançar o espírito empresarial na Europa (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Programa para a Competitividade das Empresas e pequenas e médias empresas (2014-2020) [COM(2011)0834 - C7-0463/2011- 2011/0394(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Jürgen Creutzmann (A7-0420/2012)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000110/2013) apresentada por Paul Rübig, em nome da Comissão ITRE, à Comissão: Plano de Ação "Empreendedorismo 2020" - Relançar o Espírito Empresarial na Europa (2013/2532(RSP)) (B7-0520/2013).

Jürgen Creutzmann apresenta o relatório.

Paul Rübig desenvolve a pergunta.

Intervenção de Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Paul Rübig (relator do parecer da Comissão BUDG), Emma McClarkin (relatora do parecer da Comissão IMCO), Marina Yannakoudakis (relatora do parecer da Comissão FEMM), Bendt Bendtsen, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Patrizia Toia, em nome do Grupo S&D, Philippe De Backer, em nome do Grupo ALDE, Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, Inês Cristina Zuber, em nome do Grupo GUE/NGL, Magdi Cristiano Allam, em nome do Grupo EFD, Dimitar Stoyanov (Não Inscritos), Cristina Gutiérrez-Cortines, Josefa Andrés Barea, Ruža Tomašić, Derek Roland Clark, Andreas Mölzer, Alajos Mészáros, António Fernando Correia de Campos e Maria Da Graça Carvalho.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Monika Panayotova, Danuta Jazłowiecka, Andrej Plenković, Georgios Papanikolaou, Edit Herczog, Anneli Jäätteenmäki, Jaroslav Paška, Erik Bánki e Jan Kozłowski.

Intervenções de Antonio Tajani e Jürgen Creutzmann.

PRESIDÊNCIA: Anni PODIMATA
Vice-Presidente

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 115.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

- Paul Rübig, em nome da Comissão ITRE, sobre o plano de ação «Empreendedorismo 2020» – Relançar o espírito empresarial na Europa (2013/2532(RSP)) (B7-0466/2013).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.4 da Ata de 21.11.2013 e ponto 8.13 da Ata de 21.11.2013.


14. A execução da Política Comum de Segurança e Defesa - A Base Tecnológica e Industrial de Defesa Europeia (debate)

Relatório sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa (com base no Relatório Anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre a Política Externa e de Segurança Comum) (14605/1/2012 – C7-0000/2013 – 2013/2105(INI)) - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Maria Eleni Koppa (A7-0360/2013)

Relatório sobre a Base Tecnológica e Industrial de Defesa Europeia [2013/2125(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Michael Gahler (A7-0358/2013)

Maria Eleni Koppa e Michael Gahler apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Juozas Olekas (Presidente em exercício do Conselho) e Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Jean-Pierre Audy (relator do parecer da Comissão ITRE), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Ildikó Gáll-Pelcz (relatora do parecer da Comissão IMCO), Arnaud Danjean, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Norica Nicolai, em nome do Grupo ALDE, Tarja Cronberg, em nome do Grupo Verts/ALE, Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a três perguntas "cartão azul" de Andrew Duff, Arnaud Danjean e Jean-Pierre Audy, Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, Sampo Terho, em nome do Grupo EFD, Elmar Brok, Janusz Władysław Zemke, Andrew Duff, Charles Tannock, Willy Meyer, Nikolaos Salavrakos, Krzysztof Lisek, Luis Yáñez-Barnuevo García, Marietje Schaake, Gerard Batten, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ioan Mircea Paşcu, Tunne Kelam, Ioan Mircea Paşcu, Anna Ibrisagic, Francisco José Millán Mon, Marietta Giannakou e Cristian Dan Preda.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Davor Ivo Stier, Andrej Plenković, Charalampos Angourakis, Monika Panayotova, Jaroslav Paška, Eduard Kukan, Paul Murphy e Seán Kelly.

Intervenções de Antonio Tajani, Juozas Olekas, Maria Eleni Koppa e Michael Gahler.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

Intervenção de Jean-Pierre Audy que lamenta que Herman Van Rompuy (Presidente do Conselho Europeu) não venha com mais frequência informar os deputados.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.14 da Ata de 21.11.2013 e ponto 8.15 da Ata de 21.11.2013.


15. Estatísticas europeias ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 223/2009 relativo às estatísticas europeias [COM(2012)0167 - C7-0101/2012- 2012/0084(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Liem Hoang Ngoc (A7-0436/2012)

Liem Hoang Ngoc apresenta o relatório.

Intervenção de Algirdas Šemeta (Comissário).

Intervenção de Ildikó Gáll-Pelcz, em nome do Grupo PPE.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Bogusław Liberadzki, para colocar uma pergunta "cartão azul" à Ildikó Gáll-Pelcz, Ruža Tomašić, Ildikó Gáll-Pelcz, para responder à pergunta "cartão azul" de Bogusław Liberadzki, e Erik Bánki.

Intervenções de Algirdas Šemeta e Liem Hoang Ngoc.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.6 da Ata de 21.11.2013.


16. Programa para a Mudança e a Inovação Social ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um Programa da União Europeia para a Mudança e a Inovação Social [COM(2011)0609 - C7-0318/2011- 2011/0270(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Jutta Steinruck (A7-0241/2012)

Jutta Steinruck apresenta o relatório.

Intervenção de László Andor (Comissário).

Intervenções de Bogusław Liberadzki (relator do parecer da Comissão CONT), Inês Cristina Zuber (relatora do parecer da Comissão ITRE), Tomasz Piotr Poręba (relator do parecer da Comissão REGI), Philippe Boulland, em nome do Grupo PPE, Frédéric Daerden, em nome do Grupo S&D, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, Patricia van der Kammen (Não Inscritos), Regina Bastos, Edite Estrela, Sari Essayah, Emer Costello e Richard Howitt.

Intervenções de László Andor e Jutta Steinruck.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.7 da Ata de 21.11.2013.


17. Reforçar a Dimensão Social da UEM (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000122/2013) apresentada por Pervenche Berès, em nome da Comissão EMPL, à Comissão: Comunicação da Comissão intitulada "Reforçar a Dimensão Social da União Económica e Monetária" (2013/2841(RSP)) (B7-0524/2013)

Pervenche Berès desenvolve a pergunta.

László Andor (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Csaba Őry, em nome do Grupo PPE, Alejandro Cercas, em nome do Grupo S&D, Philippe De Backer, em nome do Grupo ALDE, Marije Cornelissen, em nome do Grupo Verts/ALE, Inês Cristina Zuber, em nome do Grupo GUE/NGL, Sari Essayah, Sylvana Rapti e Emer Costello.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Edite Estrela.

Intervenção de László Andor.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 115.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

- Pervenche Berès, em nome da Comissão EMPL, sobre a Comunicação da Comissão intitulada "Reforçar a dimensão social da União Económica e Monetária" (2013/2841(RSP)) (B7-0496/2013).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.16 da Ata de 21.11.2013.


18. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 522.757/OJJE).


19. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h35.

Klaus Welle

Rainer Wieland

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Abela Baldacchino, Agnew, Albrecht, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andersdotter, Anderson, Andreasen, Andrés Barea, Andrieu, Andrikienė, Angourakis, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Ashworth, Atkins, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Baldini, Balz, Balzani, Bánki, Barracciu, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Bauer, Bearder, Becker, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Bennion, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Berra, Bertot, Bicep, Bielan, Bilbao Barandica, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Bonanini, Bonsignore, Borghezio, Borissov, Borsellino, Borys, Borzan, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bradbourn, Bratkowski, Breyer, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bullmann, Bušić, Bütikofer, Buzek, Cadec, Callanan, van de Camp, Cancian, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Chrysogelos, Claeys, Clark, Cliveti, Cochet, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correa Zamora, Correia de Campos, Cortés Lastra, Costa, Costello, Cottigny, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Cronberg, Crowley, Cuschieri, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, De Backer, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, De Martini, Demesmaeker, De Mita, de Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Ferreira Elisa, Ferreira João, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Fontana, Ford, Foster, Fox, Frigo, Gabriel, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, Garcés Ramón, García-Hierro Caraballo, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gargani, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gustafsson, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Hedh, Hellvig, Helmer, Hénin, Herczog, Hibner, Higgins, Hirsch, Hoang Ngoc, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irazabalbeitia Fernández, Irigoyen Pérez, Iturgaiz Angulo, Ivan, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Johansson, de Jong, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, van der Kammen, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kastler, Kazak, Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Kleva Kekuš, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Le Brun, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Le Pen Jean-Marie, Le Pen Marine, Liberadzki, Lichtenberger, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lyon, Lyubcheva, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McIntyre, McMillan-Scott, Macovei, Maletić, Malinov, Manders, Maňka, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Martin David, Martin Hans-Peter, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mastella, Matera, Mathieu Houillon, Matias, Matula, Mayer, Mayor Oreja, Mazej Kukovič, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Metsola, Meyer, Michel, Michels, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mizzi, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Muscardini, Mynář, Naranjo Escobar, Nattrass, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niebler, Nilsson, van Nistelrooij, Nitras, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Omarjee, Oomen-Ruijten, Ortiz Vilella, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Pakarinen, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panayotova, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Perelló Rodríguez, Peterle, Petrović Jakovina, Picula, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pirker, Plenković, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prendergast, Prodi, Protasiewicz, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Roatta, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Šadurskis, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Schmidt, Schnellhardt, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Schulz Martin, Schulz Werner, Schwab, Scottà, Scurria, Sedó i Alabart, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Severin, Siekierski, Silaghi, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Sousa, Speroni, Stadler, Staes, Stassen, Šťastný, Stauner, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stier, Stihler, Stolojan, Stoyanov, Strejček, Striffler, Sturdy, Šuica, Surján, Svensson, Swinburne, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor Keith, Taylor Rebecca, Teixeira, Terho, Thein, Theocharous, Theurer, Thomas, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tomaševski, Tomašić, Torvalds, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Trematerra, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Vajgl, Vălean, Valjalo, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Vuljanić, Wałęsa, Watson, Weber Henri, Weber Manfred, Weber Renate, Weidenholzer, Weiler, Werthmann, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zamfirescu, Zanicchi, Zanoni, Zasada, Ždanoka, Zemke, Zéribi, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zuber, Zver, Zwiefka

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