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Ata
Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2013 - Estrasburgo

9. Retificações (artigo 216.º do Regimento)

As Comissões REGI e EMPL transmitiram as seguintes retificações a textos aprovados pelo Parlamento Europeu:

- Retificação P7_TA(2013)0482(COR01) à posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 20 de Novembro de 2013, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.° .../2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho (P7_TA-PROV(2013)0482 - COM(2013)0246 – C7-0107/2013 – 2011/0276(COD))

- Retificação P7_TA(2013)0483(COR01) à posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 20 de Novembro de 2013, tendo em vista a adoção do Regulamento(UE) n.° .../2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 do Conselho (P7_TA-PROV(2013)0483 - COM(2011)0607/2 - C7-0327/2011 - 2011/0268(COD))

- Retificação P7_TA(2013)0484(COR01) à posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 20 de Novembro de 2013, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.° .../2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de investimento no crescimento e no emprego, e que revoga o Regulamento (CE) n° 1080/2006 (P7_TA-PROV(2013)0484 - COM(2011)0614 - C7-0328/2011 - 2011/0275(COD))

- Retificação P7_TA(2013)0485(COR01) à posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 20 de Novembro de 2013, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.° .../2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às disposições específicas aplicáveis ao apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ao objetivo da Cooperação Territorial Europeia (P7_TA-PROV(2013)0485 - COM(2011)0611 - C7-0326/2011 - 2011/0273(COD))

- Retificação P7_TA(2013)0486(COR01) à posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 20 de Novembro de 2013, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.° .../2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo de Coesão e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1084/2006 do Conselho (P7_TA-PROV(2013)0486 - COM(2011)0612 - C7-0325/2011 - 2011/0274(COD))

- Retificação P7_TA(2013)0487(COR01) à posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 20 de Novembro de 2013, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.° .../2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1082/2006 relativo aos agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT), no que se refere à clarificação, à simplificação e à melhoria da constituição e do funcionamento desses agrupamentos (P7_TA-PROV(2013)0487 - COM(2011)0610/2 - C7-0324/2011 – 2011/0272(COD))

Nos termos do artigo 216.º, n.º 4, do Regimento, as retificações serão consideradas aprovadas salvo se, no prazo de vinte e quatro horas, um grupo político ou um mínimo de quarenta deputados requererem que sejam submetidas a votação.

As retificações encontram-se disponíveis no sítio “Séance en direct” durante o presente período de sessões.

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