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Ata
Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2013 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Retificações (artigo 216.º do Regimento)
 3.Preparação para o Conselho Europeu (19-20 de dezembro de 2013) (debate)
 4.Período de votação
  4.1.Programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação (programa «Pericles 2020») ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  4.2.Alteração do Regulamento (UE) n.º 99/2013 relativo ao Programa Estatístico Europeu 2013-2017 ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  4.3.Convenção da OIT sobre Trabalho Digno para os Trabalhadores Domésticos *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  4.4.Acordo UE-Arménia relativo aos princípios gerais que regem a participação da Arménia em programas da União *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  4.5.Acordo UE-França com vista à aplicação, no que se refere à coletividade de São Bartolomeu, da legislação da União relativa à tributação * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  4.6.Alteração do período de aplicação da Decisão 2002/546/CE * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  4.7.Coordenação dos dadores da UE no domínio da ajuda ao desenvolvimento (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  4.8.Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Phil Wynn Owen - UK) * (votação)
  4.9.Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Alex Brenninkmeijer - NL) * (votação)
  4.10.Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Henri Grethen - LU) * (votação)
  4.11.Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Nikolaos Milionis - EL) * (votação)
  4.12.Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Danièle Lamarque - FR) * (votação)
  4.13.Nomeação do Presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu * (votação)
  4.14.Regras e procedimentos comuns para a execução dos instrumentos de ação externa da União ***I (votação)
  4.15.Instrumento de Estabilidade ***I (votação)
  4.16.Instrumento Europeu de Vizinhança ***I (votação)
  4.17.Instrumento de Assistência de Pré-Adesão ***I (votação)
  4.18.Instrumento de Parceria para a cooperação com países terceiros ***I (votação)
  4.19.Instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial ***I (votação)
  4.20.Instituição de um Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento ***I (votação)
  4.21.Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização 2014-2020 ***I (votação)
  4.22.Troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade * (votação)
  4.23.Sistema de registo dos transportadores de materiais radioativos * (votação)
  4.24.Os direitos humanos no mundo em 2012 e a política da UE nesta matéria (votação)
  4.25.Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE (votação)
  4.26.Produção de leite nas zonas montanhosas, nas zonas desfavorecidas e nas regiões ultraperiféricas (votação)
  4.27.Resiliência e redução dos riscos de catástrofe nos países em desenvolvimento (votação)
  4.28.Mulheres com deficiência (votação)
  4.29.Plano de ação europeu para o setor retalhista em benefício de todos os operadores envolvidos (votação)
 5.Declarações de voto
 6.Correções e intenções de voto
 7.Aprovação da ata da sessão anterior
 8.Problemas constitucionais de uma governação multinível na UE (debate)
 9.As relações do Parlamento Europeu com as instituições que representam os governos nacionais (debate)
 10.Tribunal administrativo do Mecanismo Europeu de Estabilidade: convite à apresentação de candidaturas (debate)
 11.Alteração de determinados regulamentos relativos à política comercial comum no que diz respeito aos procedimentos de adoção de certas medidas ***II - Alteração de determinados regulamentos relativos à política comercial comum no que diz respeito à atribuição de poderes delegados e competências de execução para a adoção de certas medidas ***II (debate)
 12.Contas de pagamento ***I (debate)
 13.Ordenamento do espaço marítimo e gestão costeira integrada ***I (debate)
 14.Composição das comissões e das delegações
 15.Sistema de preferências pautais generalizadas (SGP +) (debate)
 16.Política em matéria de infraestrutura verde (debate)
 17.Atos delegados (artigo 87.º-A do Regimento)
 18.Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)
 19.Ordem do dia da próxima sessão
 20.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
 Anexo 1 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Phil Wynn Owen - UK)
 Anexo 2 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Alex Brenninkmeijer - NL)
 Anexo 3 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Henri Grethen - LU)
 Anexo 4 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Nikolaos Milionis - EL)
 Anexo 5 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Danièle Lamarque - FR)
 Anexo 6 - Nomeação do Presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu
Ata (256 kb) Lista de presenças (64 kb)    Votações nominais (2484 kb) Anexo 1 (6 kb) Anexo 2 (7 kb) Anexo 3 (7 kb) 
 
            Anexo 4 (7 kb) Anexo 5 (7 kb) Anexo 6 (7 kb) 
 
Ata (238 kb) Lista de presenças (37 kb) Resultados das votações (359 kb) Votações nominais (935 kb)    
 
Ata (337 kb) Lista de presenças (65 kb) Resultados das votações (701 kb) Votações nominais (2065 kb)    
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