2. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 122.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:
I. Situação dos defensores dos direitos humanos e dos ativistas da oposição no Camboja e no Laos (2014/2515(RSP))
- Barbara Lochbihler, Reinhard Bütikofer, Nicole Kiil-Nielsen, Raül Romeva i Rueda e Iñaki Irazabalbeitia Fernández, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação dos defensores dos direitos humanos e dos ativistas da oposição no Camboja e no Laos (B7-0033/2014);
- Fiorello Provera, Lorenzo Fontana, Matteo Salvini, Mara Bizzotto, Juozas Imbrasas, Jaroslav Paška e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFD, sobre a situação dos defensores dos direitos humanos e dos ativistas da oposição no Camboja e no Laos (B7-0035/2014);
- Véronique De Keyser, Ana Gomes, Robert Goebbels, Pino Arlacchi, Marc Tarabella, Liisa Jaakonsaari, Joanna Senyszyn, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg e Mitro Repo, em nome do Grupo S&D, sobre a situação dos defensores dos direitos humanos e dos ativistas da oposição no Camboja e no Laos (B7-0039/2014);
- Cecilia Wikström, Marietje Schaake, Sarah Ludford, Leonidas Donskis, Louis Michel, Ramon Tremosa i Balcells, Kristiina Ojuland, Johannes Cornelis van Baalen, Angelika Werthmann, Hannu Takkula, Marielle de Sarnez, Izaskun Bilbao Barandica e Robert Rochefort, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação dos defensores dos direitos humanos e dos ativistas da oposição no Camboja e no Laos (B7-0042/2014);
- Marie-Christine Vergiat, Søren Bo Søndergaard, Marisa Matias, Alda Sousa e Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação dos defensores dos direitos humanos e dos ativistas da oposição no Camboja e no Laos (B7-0044/2014);
- Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki e Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, sobre a situação dos defensores dos direitos humanos e dos ativistas da oposição no Camboja e no Laos (B7-0046/2014);
- Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Filip Kaczmarek, Tunne Kelam, Elena Băsescu, Monica Luisa Macovei, Mariya Gabriel, Philippe Boulland, Eduard Kukan, Roberta Angelilli, Petri Sarvamaa, Eija-Riitta Korhola, Giovanni La Via, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Sari Essayah, Jarosław Leszek Wałęsa, Seán Kelly, Anne Delvaux, Krzysztof Lisek, Csaba Sógor, Joachim Zeller, Davor Ivo Stier e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE, sobre a situação dos defensores dos direitos humanos e dos ativistas da oposição no Camboja e no Laos (B7-0049/2014).
II. As recentes eleições no Bangladeche (2014/2516(RSP))
- Jean Lambert, Barbara Lochbihler, Nicole Kiil-Nielsen, Raül Romeva i Rueda, Tarja Cronberg e Iñaki Irazabalbeitia Fernández, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as recentes eleições no Bangladeche (B7-0034/2014);
- Charles Tannock e Paweł Robert Kowal, em nome do Grupo ECR, sobre as recentes eleições no Bangladeche (B7-0036/2014);
- Véronique De Keyser, Ana Gomes, Liisa Jaakonsaari, Joanna Senyszyn, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Pino Arlacchi, Mitro Repo e Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D, sobre as recentes eleições no Bangladeche (B7-0037/2014);
- Phil Bennion, Marietje Schaake, Sarah Ludford, Louis Michel, Kristiina Ojuland, Johannes Cornelis van Baalen, Hannu Takkula, Ramon Tremosa i Balcells, Angelika Werthmann, Izaskun Bilbao Barandica, Marielle de Sarnez e Robert Rochefort, em nome do Grupo ALDE, sobre as recentes eleições no Bangladeche (B7-0038/2014);
- Marie-Christine Vergiat, Nikola Vuljanić, Paul Murphy, Helmut Scholz, Younous Omarjee, Alda Sousa e Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as recentes eleições no Bangladeche (B7-0040/2014);
- Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Filip Kaczmarek, Ivo Belet, Tunne Kelam, Elena Băsescu, Monica Luisa Macovei, Mariya Gabriel, Philippe Boulland, Eduard Kukan, Roberta Angelilli, Petri Sarvamaa, Eija-Riitta Korhola, Giovanni La Via, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Sari Essayah, Seán Kelly, Krzysztof Lisek, Joachim Zeller, Laima Liucija Andrikienė, Davor Ivo Stier e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE, sobre as recentes eleições no Bangladeche (B7-0041/2014).
III. Medidas recentes para a criminalização das pessoas LGBTI (2014/2517(RSP))
- Ulrike Lunacek, Raül Romeva i Rueda, Jean Lambert, Barbara Lochbihler, Marije Cornelissen, Tarja Cronberg, Judith Sargentini, Iñaki Irazabalbeitia Fernández e Nicole Kiil-Nielsen, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as medidas recentes para a criminalização das pessoas LGBTI (B7-0043/2014);
- Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, sobre as medidas recentes para a criminalização das pessoas LGBTI (B7-0045/2014);
- Marietje Schaake, Sarah Ludford, Graham Watson, Leonidas Donskis, Jelko Kacin, Kristiina Ojuland, Phil Bennion, Izaskun Bilbao Barandica, Louis Michel, Ramon Tremosa i Balcells e Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE, sobre as medidas recentes para a criminalização das pessoas LGBTI (B7-0047/2014);
- Véronique De Keyser, Michael Cashman, Ricardo Cortés Lastra, Ana Gomes, Tanja Fajon, Pino Arlacchi, Liisa Jaakonsaari, Joanna Senyszyn, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Mitro Repo, María Muñiz De Urquiza e Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D, sobre as medidas recentes para a criminalização das pessoas LGBTI (B7-0048/2014);
- Cornelis de Jong, Martina Anderson, Willy Meyer, Alda Sousa, Marisa Matias e Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as medidas recentes para a criminalização das pessoas LGBTI (B7-0050/2014);
- Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Philippe Boulland, Petri Sarvamaa, Eija-Riitta Korhola, Sari Essayah, Krzysztof Lisek, Seán Kelly e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE, sobre as medidas recentes para a criminalização das pessoas LGBTI (B7-0051/2014).
O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 149.º do Regimento.
3. Balanço da Presidência lituana (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Balanço da Presidência lituana (2013/2630(RSP))
Dalia Grybauskaitė (Presidente em exercício do Conselho) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) fazem as declarações.
Intervenções de Raffaele Baldassarre, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, Adina-Ioana Vălean, em nome do Grupo ALDE, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Valdemar Tomaševski, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Martina Anderson, em nome do Grupo GUE/NGL, e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFD.
PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA Vice-Presidente
Intervenções de Ewald Stadler (Não Inscritos), Dubravka Šuica, Vilija Blinkevičiūtė, Anneli Jäätteenmäki, Mark Demesmaeker, Tomasz Piotr Poręba, Paul Murphy, Andrew Henry William Brons, Tunne Kelam, Libor Rouček, Graham Watson, Danuta Maria Hübner, Linda McAvan, Olle Schmidt, Marian-Jean Marinescu, Pervenche Berès, Kristiina Ojuland, Laima Liucija Andrikienė e Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Mairead McGuinness, Edit Herczog, Czesław Adam Siekierski, Csaba Sándor Tabajdi, Andrej Plenković, Oleg Valjalo, Miloslav Ransdorf, Davor Ivo Stier, Tonino Picula, Danuta Jazłowiecka, Olga Sehnalová, Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Monika Flašíková Beňová e Marino Baldini.
Intervenções de Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) e Dalia Grybauskaitė.
O debate é dado por encerrado.
4. Programa Consumidores 2014-2020 ***I (debate)
Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Programa Consumidores 2014-2020 [COM(2011)0707 - C7-0397/2011 - 2011/0340(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Robert Rochefort (A7-0214/2012)
Robert Rochefort apresenta o relatório.
Intervenção de Neven Mimica (Comissário).
Intervenções de José Manuel Fernandes (relator do parecer da Comissão BUDG), Cecilia Wikström (relatora do parecer da Comissão JURI), Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, María Irigoyen Pérez, em nome do Grupo S&D, Angelika Werthmann, em nome do Grupo ALDE, Malcolm Harbour, em nome do Grupo ECR, Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL, Claudio Morganti, em nome do Grupo EFD, Franz Obermayr (Não Inscritos), Regina Bastos, Evelyne Gebhardt, Adam Bielan, Jaroslav Paška, Ildikó Gáll-Pelcz, Sergio Gaetano Cofferati, Horst Schnellhardt, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Franz Obermayr, Olga Sehnalová, Zofija Mazej Kukovič e Patrizia Toia.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Petru Constantin Luhan, Marc Tarabella, Amelia Andersdotter, Ruža Tomašić, Nikola Vuljanić e Andrew Henry William Brons.
PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT Vice-Presidente
5. Período de votação
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.
° ° ° °
Intervenção de Sergio Paolo Francesco Silvestris sobre o caso dos dois fuzileiros navais italianos, Massimiliano Latorre e Salvatore Girone, atualmente detidos na Índia (O Presidente responde que a questão será examinada pelas autoridades competentes).
° ° ° °
5.1. Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Lara Comi (artigo 138.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Lara Comi [2013/2190(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Eva Lichtenberger (A7-0469/2013)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
5.2. Especialização inteligente: rede de excelência para uma boa política de coesão (artigo 138.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre "Especialização inteligente: rede de excelência para uma boa política de coesão" [2013/2094(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Hermann Winkler (A7-0462/2013)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
5.3. Regras relativas às votações e ao conteúdo dos relatórios no âmbito do processo de aprovação (artigo 138.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre a alteração do artigo 81.º do Regimento do Parlamento Europeu [2012/2124(REG)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Rafał Trzaskowski (A7-0412/2013)
(Maioria requerida: qualificada) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
5.4. Emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros novos ***I(votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 510/2011 a fim de definir as formas de consecução do objetivo de 2020 em matéria de redução das emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros novos [COM(2012)0394 - C7-0185/2012 - 2012/0191(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Holger Krahmer (A7-0168/2013)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
5.5. Programa Consumidores 2014-2020 ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Programa Consumidores 2014-2020 [COM(2011)0707 - C7-0397/2011 - 2011/0340(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Robert Rochefort (A7-0214/2012)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
5.6. Contingentes pautais comunitários de carne de bovino de alta qualidade, carne de suíno, carne de aves de capoeira, trigo e mistura de trigo com centeio, sêmeas, farelos e outros resíduos ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de bovino de alta qualidade, carne de suíno, carne de aves de capoeira, trigo e mistura de trigo com centeio, sêmeas, farelos e outros resíduos [COM(2011)0906 - C7-0524/2011 - 2011/0445(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Vital Moreira (A7-0212/2012)
A votação do projeto de resolução legislativa tinha sido adiada em 12 de setembro de 2012 (ponto 7.2 da Ata de 12.9.2012).
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
5.7. Importação de azeite e outros produtos agrícolas da Turquia ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 2008/97, (CE) n.º 779/98 e (CE) n.º 1506/98 do Conselho, em matéria de importação de azeite e outros produtos agrícolas da Turquia, no que diz respeito aos poderes delegados e às competências de execução a conferir à Comissão [COM(2011)0918 - C7-0005/2012 - 2011/0453(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Vital Moreira (A7-0209/2012)
5.8. Indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados [COM(2011)0530 - C7-0234/2011 - 2011/0231(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Paolo Bartolozzi (A7-0158/2012)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)
5.9. Tecnologia de captura e armazenagem de carbono (votação)
Relatório sobre o Relatório de execução 2013: Desenvolvimento e aplicação da tecnologia de captura e armazenagem de carbono na Europa [2013/2079(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Chris Davies (A7-0430/2013)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
5.10. Plano de ação para a saúde em linha, 2012-2020 (votação)
Relatório sobre o Plano de ação para a saúde em linha, 2012-2020 - Cuidados de saúde inovadores para o século XXI [2013/2061(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Pilar Ayuso (A7-0443/2013)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)
5.11. Crise alimentar, fraudes na cadeia alimentar e respetivo controlo (votação)
Relatório sobre crise alimentar, fraudes na cadeia alimentar e respetivo controlo [2013/2091(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Esther de Lange (A7-0434/2013)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)
5.12. Inspeções laborais eficazes como estratégia para melhorar as condições de trabalho na Europa (votação)
Relatório sobre inspeções laborais eficazes como estratégia para melhorar as condições de trabalho na Europa [2013/2112(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Jutta Steinruck (A7-0458/2013)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)
5.13. Participação financeira dos trabalhadores nos lucros das empresas (votação)
Relatório sobre a participação financeira dos trabalhadores nos lucros das empresas [2013/2127(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Phil Bennion (A7-0465/2013)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)
5.14. Proteção social para todos, incluindo os trabalhadores independentes (votação)
Relatório sobre a proteção social para todos, incluindo os trabalhadores independentes [2013/2111(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Vilija Blinkevičiūtė (A7-0459/2013)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)
5.15. Novo período de programação da política de coesão (votação)
Relatório sobre a preparação dos Estados-Membros para um começo atempado e efetivo do novo período de programação da política de coesão [2013/2095(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Derek Vaughan (A7-0007/2014)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)
Relatório sobre uma estratégia europeia para os resíduos de plástico no ambiente [2013/2113(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Vittorio Prodi (A7-0453/2013)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)
Relatório sobre a marca de qualidade regional: rumo a melhores práticas nas economias rurais [2013/2098(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Eric Andrieu (A7-0456/2013)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)
Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.
Declarações de voto orais:
Relatório Hermann Winkler - A7-0462/2013 Rosa Estaràs Ferragut, Oleg Valjalo, Adam Bielan, Roberta Angelilli, Peter Jahr, Giommaria Uggias, Diane Dodds, Daniel Hannan e Seán Kelly
Relatório Holger Krahmer - A7-0168/2013 Francesco De Angelis, Peter Jahr, Andrej Plenković e Seán Kelly
Relatório Robert Rochefort - A7-0214/2012 Biljana Borzan, Oleg Valjalo, Anna Maria Corazza Bildt, Dubravka Šuica, Roberta Angelilli, Davor Ivo Stier, Erminia Mazzoni, Andrej Plenković e Daniel Hannan
Relatório Chris Davies - A7-0430/2013 Vicky Ford, Peter Jahr, Andrej Plenković, Daniel Hannan e Linda McAvan
Relatório Pilar Ayuso - A7-0443/2013 Martina Anderson, Roberta Angelilli, Miroslav Mikolášik, Andrej Plenković, Seán Kelly e Joseph Cuschieri
Relatório Esther de Lange - A7-0434/2013 Horst Schnellhardt, Anna Maria Corazza Bildt, Sandra Petrović Jakovina, Krisztina Morvai, Martina Anderson, Dubravka Šuica, Peter Jahr, Petri Sarvamaa, Marino Baldini, Roberta Angelilli, Hannu Takkula, Diane Dodds, Seán Kelly e Vicky Ford
Relatório Jutta Steinruck - A7-0458/2013 Krisztina Morvai, Biljana Borzan, Sandra Petrović Jakovina, Danuta Jazłowiecka, Oleg Valjalo, Dubravka Šuica, Charles Tannock, Zdravka Bušić e Andrej Plenković
Relatório Phil Bennion - A7-0465/2013 Krisztina Morvai, Oleg Valjalo, Dubravka Šuica, Roberta Angelilli, Marino Baldini, Erminia Mazzoni, Charles Tannock, Danuta Jazłowiecka e Andrej Plenković
Relatório Vilija Blinkevičiūtė - A7-0459/2013 Biljana Borzan, Danuta Jazłowiecka, Joseph Cuschieri, Oleg Valjalo, Nikola Vuljanić, Dubravka Šuica, Roberta Angelilli, Davor Ivo Stier e Paul Murphy.
7. Correções e intenções de voto
As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
(A sessão, suspensa às 14h15, é reiniciada às 15 horas.)
PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS Vice-Presidente
8. Aprovação da ata da sessão anterior
Roberta Angelilli comunica que esteve presente, mas que o seu nome não consta da lista de presenças.
A ata da sessão anterior é aprovada.
9. Adjudicação de contratos de concessão ***I - Contratos públicos ***I - Contratos públicos celebrados pelas entidades que operam nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais ***I (debate)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à adjudicação de contratos de concessão [COM(2011)0897 - C7-0004/2012- 2011/0437(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Philippe Juvin (A7-0030/2013)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos contratos públicos [COM(2011)0896 - C7-0006/2012- 2011/0438(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Marc Tarabella (A7-0007/2013)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos contratos públicos celebrados pelas entidades que operam nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais [COM(2011)0895 - C7-0007/2012- 2011/0439(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Marc Tarabella (A7-0034/2013)
Róża Gräfin von Thun und Hohenstein (em substituição da relatora) e Marc Tarabella (relator)apresentam os seus relatórios.
Intervenção de Michel Barnier (Comissário).
Intervenções de Bernd Lange (relator do parecer da Comissão INTA), Birgit Sippel (relatora do parecer da Comissão EMPL), Jürgen Creutzmann (relator do parecer da Comissão EMPL), Paul Murphy (relator do parecer da Comissão EMPL), Åsa Westlund (relatora do parecer da Comissão ENVI), Werner Langen (relator do parecer da Comissão ITRE), András Gyürk (relator do parecer da Comissão ITRE), Zigmantas Balčytis (relator do parecer da Comissão ITRE), Eva Lichtenberger (relatora do parecer da Comissão TRAN), Sabine Wils (relatora do parecer da Comissão TRAN), Ovidiu Ioan Silaghi (relator do parecer da Comissão REGI), Heide Rühle (relatora do parecer da Comissão REGI), Raffaele Baldassarre (relator do parecer da Comissão JURI), Giuseppe Gargani (relator do parecer da Comissão JURI), Frank Engel, em nome do Grupo PPE, Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D, Jürgen Creutzmann, em nome do Grupo ALDE, Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE, Malcolm Harbour, em nome do Grupo ECR, Mikael Gustafsson, em nome do Grupo GUE/NGL, Matteo Salvini, em nome do Grupo EFD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marc Tarabella, Patricia van der Kammen (Não Inscritos), Andreas Schwab, Evelyne Gebhardt, Anneli Jäätteenmäki, Jill Evans, Adam Bielan, Claudio Morganti, Franz Obermayr, Anna Maria Corazza Bildt, Sergio Gaetano Cofferati, Adina-Ioana Vălean, Ruža Tomašić, Gerard Batten e Bruno Gollnisch.
PRESIDÊNCIA: Isabelle DURANT Vice-Presidente
Intervenções de Ildikó Gáll-Pelcz, Bernadette Vergnaud, Nils Torvalds, Oldřich Vlasák, Francisco Sosa Wagner, Regina Bastos, António Fernando Correia de Campos, Izaskun Bilbao Barandica, Janusz Wojciechowski, Diane Dodds, Sari Essayah, Catherine Stihler, Zofija Mazej Kukovič, Josef Weidenholzer, Seán Kelly, Christel Schaldemose, Andrej Plenković, Françoise Castex, Herbert Dorfmann, Edite Estrela, Sabine Verheyen, Barbara Weiler e Mitro Repo.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Alajos Mészáros, Phil Prendergast, João Ferreira, Krisztina Morvai, Iosif Matula, Sandra Petrović Jakovina, Petru Constantin Luhan, Janusz Władysław Zemke, Miroslav Mikolášik, Silvia Costa, Cristina Gutiérrez-Cortines e Monika Flašíková Beňová.
Intervenções de Michel Barnier, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein e Marc Tarabella.
10. Acesso de bens e serviços aos mercados de contratos públicos ***I (debate)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso de bens e serviços de países terceiros ao mercado interno de contratos públicos da União Europeia e que estabelece os procedimentos de apoio às negociações sobre o acesso de bens e serviços da União Europeia aos mercados de contratos públicos dos países terceiros [COM(2012)0124 - C7-0084/2012- 2012/0060(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Daniel Caspary (A7-0454/2013)
Daniel Caspary apresenta o relatório.
Intervenção de Karel De Gucht (Comissário).
Intervenções de Judith Sargentini (relatora do parecer da Comissão DEVE), Tamás Deutsch (relator do parecer da Comissão EMPL), Frank Engel (relator do parecer da Comissão IMCO), Raffaele Baldassarre (relator do parecer da Comissão JURI), Paweł Zalewski, em nome do Grupo PPE, Bernd Lange, em nome do Grupo S&D, Metin Kazak, em nome do Grupo ALDE, Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE, Emma McClarkin, em nome do Grupo ECR, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Claudio Morganti, em nome do Grupo EFD, Christofer Fjellner, Vital Moreira e Marietje Schaake.
PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI Vice-Presidente
Intervenções de Ria Oomen-Ruijten, Barbara Weiler, Nora Berra, David Martin e Laima Liucija Andrikienė.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Erik Bánki, George Sabin Cutaş e Andrew Henry William Brons.
A retificação será considerada aprovada caso não seja objeto de pedido de votação por parte de um grupo político ou de um mínimo de quarenta deputados (artigo 216.°, n.° 4, do Regimento).
12. Mel ***I (debate)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/110/CE relativa ao mel [COM(2012)0530 - C7-0304/2012- 2012/0260(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Julie Girling (A7-0440/2013)
Julie Girling apresenta o relatório.
Intervenção de Tonio Borg (Comissário).
Intervenções de Alojz Peterle, em nome do Grupo PPE, Csaba Sándor Tabajdi, em nome do Grupo S&D, Britta Reimers, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Hans-Peter Martin, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Janusz Wojciechowski, em nome do Grupo ECR, João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, Hans-Peter Martin (Não Inscritos), Renate Sommer, Kriton Arsenis, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Renate Sommer, Chris Davies, James Nicholson, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Alojz Peterle, Dimitar Stoyanov, Sophie Auconie, Spyros Danellis, Jolanta Emilia Hibner, Vasilica Viorica Dăncilă, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Dimitar Stoyanov e Kriton Arsenis, Christa Klaß, Tonino Picula, Françoise Grossetête, Horst Schnellhardt e Erik Bánki.
PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS Vice-Presidente
Intervenções de Astrid Lulling e Béla Glattfelder.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Gabriel Mato Adrover, Izaskun Bilbao Barandica, Alajos Mészáros, Zbigniew Ziobro, Franz Obermayr e Pilar Ayuso.
13. Programa Hercule III e proteção dos interesses financeiros da União Europeia ***I (debate)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao programa Hercule III para a promoção de ações no domínio da proteção dos interesses financeiros da União Europeia [COM(2011)0914 - C7-0513/2011- 2011/0454(COD)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Luisa Macovei (A7-0385/2012)
Monica Luisa Macovei apresenta o relatório.
Intervenção de Algirdas Šemeta (Comissário).
Intervenções de Richard Ashworth (relator do parecer da Comissão BUDG), Ingeborg Gräßle, em nome do Grupo PPE, Jens Geier, em nome do Grupo S&D, Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Nikola Vuljanić, em nome do Grupo GUE/NGL, Bogusław Liberadzki, Marta Andreasen, Zbigniew Ziobro, Inés Ayala Sender, Ruža Tomašić, Zigmantas Balčytis e Vojtěch Mynář.
Intervenções de Algirdas Šemeta e Monica Luisa Macovei.
14. Estatísticas sobre as trocas comerciais de bens entre Estados-Membros ***I (debate)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 638/2004 relativo às estatísticas sobre as trocas comerciais de bens entre Estados-Membros, no que se refere à atribuição de poderes delegados e de competências de execução à Comissão para a adoção de certas medidas, a comunicação de informações pela administração aduaneira, o intercâmbio de dados confidenciais entre Estados-Membros e a definição de valor estatístico [COM(2013)0578 - C7-0242/2013- 2013/0278(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Hans-Peter Martin (A7-0457/2013)
Hans-Peter Martin apresenta o relatório.
Intervenção de Algirdas Šemeta (Comissário).
Intervenções de Alfredo Pallone, em nome do Grupo PPE, Liem Hoang Ngoc, em nome do Grupo S&D, e Olle Schmidt, em nome do Grupo ALDE.
Intervenções de Algirdas Šemeta e Hans-Peter Martin.
15. Tacógrafos e disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários ***II (debate)
Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização de tacógrafos nos transportes rodoviários, que revoga o Regulamento (CEE) n.º 3821/85 do Conselho relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários e que altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários [11532/4/2013 - C7-0410/2013- 2011/0196(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Silvia-Adriana Ţicău (A7-0471/2013)
Silvia-Adriana Ţicău apresenta a recomendação para segunda leitura.
Intervenção de Siim Kallas (Vice-Presidente da Comissão).
PRESIDÊNCIA: Isabelle DURANT Vice-Presidente
Intervenções de Jim Higgins, em nome do Grupo PPE, Saïd El Khadraoui, em nome do Grupo S&D, Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Jacky Hénin, em nome do Grupo GUE/NGL, Patricia van der Kammen (Não Inscritos), Dieter-Lebrecht Koch, Inés Ayala Sender, Diane Dodds, Markus Ferber e Ismail Ertug.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Zbigniew Zaleski e Janusz Władysław Zemke.
Intervenções de Siim Kallas e Silvia-Adriana Ţicău.
16. Reindustrializar a Europa para promover a competitividade e a sustentabilidade (debate)
Relatório sobre reindustrializar a Europa para promover a competitividade e a sustentabilidade [2013/2006(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Reinhard Bütikofer (A7-0464/2013)
Reinhard Bütikofer apresenta o relatório.
Intervenção de Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão).
Intervenções de Niccolò Rinaldi (relator do parecer da Comissão INTA), Tadeusz Cymański (relator do parecer da Comissão ENVI), Evelyne Gebhardt (relatora do parecer da Comissão IMCO), María Irigoyen Pérez (relatora do parecer da Comissão REGI), Britta Thomsen (relatora do parecer da Comissão FEMM), Franck Proust, em nome do Grupo PPE, Josefa Andrés Barea, em nome do Grupo S&D, Kent Johansson, em nome do Grupo ALDE, Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE, Vicky Ford, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Jacky Hénin, em nome do Grupo GUE/NGL, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Ivo Belet, Patrizia Toia, Vladko Todorov Panayotov, Bas Eickhout, Marek Józef Gróbarczyk, Maria Da Graça Carvalho, Marita Ulvskog, Romana Jordan, Adam Gierek, Cristina Gutiérrez-Cortines, Alajos Mészáros, Zofija Mazej Kukovič, Elisabetta Gardini e Theodor Dumitru Stolojan.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Davor Ivo Stier, Silvia-Adriana Ţicău, Ruža Tomašić, Zbigniew Ziobro, Seán Kelly, Elena Băsescu, Claudio Morganti, Iosif Matula, Jacek Olgierd Kurski e Paul Rübig.
Intervenções de Antonio Tajani e Reinhard Bütikofer.