PRESIDÊNCIA: Isabelle DURANT
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 8h30.

2. Transferências de dotações

Em conformidade com os artigos 27.° e 179.°, n.°s 2 e 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos comunicou à Autoridade Orçamental a sua proposta de transferência de dotações DEC 42/2013 (N7-0001/2014 – C7-0001/2014 – 2014/2000 (GBD)).

Em conformidade com o artigo 27.°, n.° 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho comunicou à Autoridade Orçamental a sua proposta de transferência de dotações DEC 45/2013.

Em conformidade com o artigo 50.° do Regulamento Financeiro, o Comité das Regiões comunicou à Autoridade Orçamental a alteração do seu organograma em 2014.

3. Eliminação da mutilação genital feminina (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000029/2014) apresentada por Mikael Gustafsson, em nome da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, à Comissão: Rumo à eliminação da mutilação genital feminina (2014/2511(RSP)) (B7-0106/2014)

Inês Cristina Zuber (em substituição do autor) desenvolve a pergunta.

Štefan Füle (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Mariya Gabriel, em nome do Grupo PPE, Edite Estrela, em nome do Grupo S&D, Angelika Werthmann, em nome do Grupo ALDE, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Marina Yannakoudakis, em nome do Grupo ECR, Martina Anderson, em nome do Grupo GUE/NGL, Claudio Morganti, em nome do Grupo EFD, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Joanna Senyszyn, Cecilia Wikström, Emma McClarkin e Paul Murphy.

(Continuação do debate: ponto 5 da Ata de 6.2.2014)

4. Votos de boas-vindas

A Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação da Assembleia Nacional da República da Arménia, chefiada por Samvel Farmanyan, que tomou assento na tribuna oficial.

5. Eliminação da mutilação genital feminina (continuação do debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000029/2014) apresentada por Mikael Gustafsson, em nome da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, à Comissão: Rumo à eliminação da mutilação genital feminina (2014/2511(RSP)) (B7-0106/2014)

(Início do debate: ponto 3 da Ata de 6.2.2014)

Intervenções de Anna Maria Corazza Bildt, Zita Gurmai, Sarah Ludford, Edit Bauer, Iratxe García Pérez, Fiona Hall, Barbara Matera, Emer Costello, Elisabeth Morin-Chartier, Michael Cashman, Silvia Costa, Sergio Gaetano Cofferati, Britta Thomsen e Andreas Mölzer.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Phil Prendergast e Phil Bennion.

Intervenção de Štefan Füle.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 115.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

- Mikael Gustafsson, em nome da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, sobre a Comunicação da Comissão sobre a eliminação da mutilação genital feminina (2014/2511(RSP)) (B7-0091/2014)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.12 da Ata de 6.2.2014.

6. NAIADES II: Um programa de ação para apoiar o desenvolvimento do transporte fluvial (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000016/2014) apresentada por Brian Simpson, em nome da Comissão dos Transportes e do Turismo, à Comissão: NAIADES II - Um programa de ação para apoiar o desenvolvimento do transporte fluvial (2013/3002(RSP)) (B7-0104/2014)

Intervenção de Mathieu Grosch, em nome do Grupo PPE.

Štefan Füle (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Ismail Ertug, em nome do Grupo S&D, Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Peter van Dalen, em nome do Grupo ECR, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Georgios Koumoutsakos, Silvia-Adriana Ţicău, Phil Bennion, Dominique Riquet, Franco Frigo, Hubert Pirker, Zita Gurmai e Seán Kelly.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ivana Maletić, Marino Baldini, Miloslav Ransdorf, Zbigniew Zaleski e Mairead McGuinness.

Intervenção de Štefan Füle.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 115.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

- Brian Simpson, em nome da Comissão dos Transportes e do Turismo, sobre o programa NAIADES II – um programa de ação para apoiar o desenvolvimento do transporte fluvial 2013/3002(RSP) (B7-0094/2014)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.13 da Ata de 6.2.2014.

(A sessão, suspensa às 10h40, é reiniciada às 11 horas.)

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

7. Regras e procedimento uniformes para a resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de um Mecanismo Único de Resolução e de um Fundo Único de Resolução Bancária (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras e um procedimento uniformes para a resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de um mecanismo único de resolução e de um fundo único de resolução bancária e que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2013)0520 - C7-0223/2013- 2013/0253(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Elisa Ferreira (A7-0478/2013)

Intervenções de Corien Wortmann-Kool, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Martin Callanan, em nome do Grupo ECR, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Sampo Terho, em nome do Grupo EFD, Dimitar Stoyanov (Não Inscritos), Sharon Bowles (Presidente da Comissão ECON) e Antolín Sánchez Presedo (em substituição da relatora).

Intervenção de Michel Barnier (Comissário).

O Presidente faz uma breve declaração no final do debate, na qual insiste, nomeadamente, na importância deste dossiê e no papel de colegislador do Parlamento.

Intervenção de Herbert Reul sobre o procedimento seguido para tratar desta questão no plenário (O Presidente presta esclarecimentos sobre o procedimento).

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° ° °

Intervenção de Konrad Szymański, que retoma a questão de ontem, no decurso do período de votação, não poder ter intervindo a tempo de recomendar a rejeição do relatório sobre um quadro para as políticas de clima e de energia em 2030 (ponto 9.25 da Ata de 5.2.2014) (O Presidente informa que os serviços cometeram um erro e apresenta desculpas).

Intervenções de Seán Kelly que protesta contra a retirada da ordem do dia do debate sobre as graves consequências das intempéries em numerosos países europeus, e Hannes Swoboda que esclarece que já foi efetuado um pedido para que esse ponto figure na ordem do dia do próximo período de sessões.

Intervenção de Bruno Gollnisch que retoma a intervenção de Konrad Szymański e solicita que a votação de ontem em questão seja repetida (O Presidente responde que o resultado da votação é válido e relembra as disposições do artigo 171.°, n.° 5, do Regimento).

O debate é dado por encerrado.

8. Declaração da Presidência

O Presidente presta homenagem à ação dos jornalistas que trabalham atualmente na Síria. Relembra que muitos jornalistas foram assassinados neste país desde 2011 e que, neste momento, existem dezasseis jornalistas reféns. Solicita a sua libertação imediata.

9. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

9.1. A resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de um Mecanismo Único de Resolução e de um Fundo Único de Resolução Bancária ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras e um procedimento uniformes para a resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de um mecanismo único de resolução e de um fundo único de resolução bancária e que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2013)0520 - C7-0223/2013- 2013/0253(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Elisa Ferreira (A7-0478/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0095)

Sharon Bowles (Presidente da Comissão ECON) e Antolín Sánchez Presedo, em nome da relatora Elisa Ferreira, propõem o adiamento da votação do projeto de resolução legislativa em conformidade com o artigo 57.°, n.° 2, do Regimento.

O Parlamento aprova a proposta. A questão será, portanto, devolvida à comissão competente para reapreciação.

Intervenções
Vicky Ford propõe duas alterações orais à alteração 1, que não são aceites, dado que mais de 40 deputados se opuseram à sua apreciação.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

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O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a Enrique V. Iglesias, Secretário-Geral Ibero-Americano (SEGIB), que tomou assento na tribuna oficial.

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9.2. País de origem ou local de proveniência de carne fresca, refrigerada e congelada de porco, carneiro, cabra e aves (votação)

Proposta de resolução B7-0087/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0096)

Intervenções
Daniel Caspary sobre a votação.

9.3. Regime de preferências pautais generalizadas (votação)

Proposta de resolução B7-0089/2014

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Rejeitada

9.4. Decisão de não levantar objeções a uma medida de execução: emissão de gases com efeito de estufa a leiloar no período 2013-2020 (votação)

Recomendação de decisão B7-0090/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

O Presidente informa que os Grupos EFD et ECR, bem como Jacek Protasiewicz e outros quarenta e dois deputados, se opuseram à recomendação, em conformidade com o artigo 87.°-A, n.° 6, terceiro travessão, do Regimento.

Intervenção de Zbigniew Ziobro (em nome do Grupo EFD) que solicita o adiamento da votação, em conformidade com o artigo 117.°, n.° 4, do Regimento.

O Parlamento não dá seguimento ao pedido.

RECOMENDAÇÃO DE DECISÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0097)

9.5. A situação na Ucrânia (votação)

Propostas de resolução B7-0138/2014, B7-0139/2014, B7-0140/2014, B7-0158/2014, B7-0161/2014, B7-0163/2014 e B7-0164/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0138/2014

(em substituição dos B7-0138/2014, B7-0139/2014, B7-0140/2014, B7-0158/2014, B7-0163/2014 e B7-0164/2014):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Mairead McGuinness, Jacek Saryusz-Wolski, Laima Liucija Andrikienė, Roberta Angelilli, Elena Băsescu, Ivo Belet, Jerzy Buzek, Arnaud Danjean, Mário David, Mariya Gabriel, Michael Gahler, Marietta Giannakou, Andrzej Grzyb, Gunnar Hökmark, Elisabeth Jeggle, Tunne Kelam, Andrey Kovatchev, Eduard Kukan, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Monica Luisa Macovei, Francisco José Millán Mon, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Nadezhda Neynsky, Ria Oomen-Ruijten, Alojz Peterle, Andrej Plenković, Bernd Posselt, Cristian Dan Preda, György Schöpflin, Salvador Sedó i Alabart, Bogusław Sonik, Davor Ivo Stier e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

Libor Rouček, Ana Gomes, Tonino Picula, Maria Eleni Koppa, Liisa Jaakonsaari, Boris Zala e David Martin, em nome do Grupo S&D;

Guy Verhofstadt, Johannes Cornelis van Baalen, Graham Watson, Louis Michel, Leonidas Donskis, Marietje Schaake, Marielle de Sarnez, Ramon Tremosa i Balcells, Sarah Ludford, Gerben-Jan Gerbrandy, Hannu Takkula e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE;

Rebecca Harms, Werner Schulz, Mark Demesmaeker, Indrek Tarand, Raül Romeva i Rueda e Tarja Cronberg, em nome do Grupo Verts/ALE;

Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Paweł Robert Kowal, Marek Henryk Migalski e Adam Bielan, em nome do Grupo ECR;

Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD.

Aprovada (P7_TA(2014)0098)

(A proposta de resolução B7-0161/2014 caduca.)

Intervenções
Helmut Scholz propõe uma alteração oral à alteração 1, que é aceite.

Elmar Brok para prestar um esclarecimento sobre o n.° 14.

9.6. A situação na Síria (votação)

Propostas de resolução B7-0141/2014, B7-0142/2014, B7-0143/2014, B7-0144/2014, B7-0155/2014, B7-0157/2014 e B7-0160/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0141/2014

(em substituição dos B7-0141/2014, B7-0142/2014, B7-0143/2014, B7-0144/2014, B7-0155/2014 e B7-0160/2014):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Mairead McGuinness, Cristian Dan Preda, Ria Oomen-Ruijten, Krzysztof Lisek, Roberta Angelilli, Arnaud Danjean, Tokia Saïfi, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Francisco José Millán Mon, Alf Svensson, Jarosław Leszek Wałęsa, Monica Luisa Macovei, Marietta Giannakou, Anna Ibrisagic, Michèle Striffler, Eduard Kukan, Laima Liucija Andrikienė, Michael Gahler, Davor Ivo Stier, Tunne Kelam, György Schöpflin, Andrzej Grzyb, Nadezhda Neynsky, Elena Băsescu, Andrej Plenković, Salvador Sedó i Alabart e Marco Scurria, em nome do Grupo PPE;

Véronique De Keyser, Libor Rouček, Pino Arlacchi, Ricardo Cortés Lastra, Saïd El Khadraoui, Ana Gomes, Richard Howitt, Liisa Jaakonsaari, Maria Eleni Koppa, David Martin, María Muñiz De Urquiza, Raimon Obiols, Pier Antonio Panzeri, Joanna Senyszyn e Boris Zala, em nome do Grupo S&D;

Annemie Neyts-Uyttebroeck, Sarah Ludford, Ramon Tremosa i Balcells, Graham Watson, Kristiina Ojuland, Louis Michel, Marielle de Sarnez, Marietje Schaake, Johannes Cornelis van Baalen, Izaskun Bilbao Barandica, Hannu Takkula e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE;

Isabelle Durant, Margrete Auken, Raül Romeva i Rueda, Judith Sargentini, Ulrike Lunacek, Nikos Chrysogelos, Rui Tavares, Hélène Flautre e Malika Benarab-Attou, em nome do Grupo Verts/ALE;

Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR;

Jacek Olgierd Kurski, Jacek Włosowicz e Zbigniew Ziobro, em nome do Grupo EFD.

Aprovada (P7_TA(2014)0099)

(A proposta de resolução B7-0157/2014 caduca.)

9.7. A situação no Egito (votação)

Propostas de resolução B7-0145/2014, B7-0146/2014, B7-0147/2014, B7-0148/2014, B7-0153/2014, B7-0154/2014 e B7-0162/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0145/2014

(em substituição dos B7-0145/2014, B7-0146/2014, B7-0147/2014, B7-0148/2014, B7-0153/2014 e B7-0154/2014):

apresentada pelos seguintes deputados:

Cristian Dan Preda, Tokia Saïfi, Marietta Giannakou, Davor Ivo Stier, Alf Svensson, Andrej Plenković, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Ria Oomen-Ruijten, Peter Šťastný, Elena Băsescu, Monica Luisa Macovei, Marco Scurria, Salvatore Iacolino, Eduard Kukan, Salvador Sedó i Alabart, Roberta Angelilli e Andrzej Grzyb, em nome do Grupo PPE;

Véronique De Keyser, Libor Rouček, Pino Arlacchi, Saïd El Khadraoui, Ana Gomes, Richard Howitt, Liisa Jaakonsaari, Maria Eleni Koppa, María Muñiz De Urquiza, Raimon Obiols, Pier Antonio Panzeri, Joanna Senyszyn e Boris Zala, em nome do Grupo S&D;

Marietje Schaake, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Sarah Ludford, Kristiina Ojuland, Olle Schmidt, Louis Michel, Graham Watson, Marielle de Sarnez, Izaskun Bilbao Barandica, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen, Hannu Takkula e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE;

Judith Sargentini e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE;

Charles Tannock, Peter van Dalen, Ruža Tomašić, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki e Adam Bielan, em nome do Grupo ECR;

Fiorello Provera, Jaroslav Paška, Slavi Binev e Mara Bizzotto, em nome do Grupo EFD.

Aprovada (P7_TA(2014)0100)

(A proposta de resolução B7-0162/2014 caduca.)

9.8. A cimeira UE-Rússia (votação)

Propostas de resolução B7-0149/2014, B7-0150/2014, B7-0151/2014, B7-0152/2014, B7-0156/2014 e B7-0159/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0149/2014

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0150/2014

(em substituição dos B7-0150/2014, B7-0151/2014, B7-0152/2014, B7-0156/2014 e B7-0159/2014):

apresentada pelos seguintes deputados:

Ria Oomen-Ruijten, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Mairead McGuinness, Cristian Dan Preda, Roberta Angelilli, Arnaud Danjean, Paweł Zalewski, Michael Gahler, Francisco José Millán Mon, Bernd Posselt, Alf Svensson, Monica Luisa Macovei, Marietta Giannakou, Anna Ibrisagic, Eduard Kukan, Laima Liucija Andrikienė, Davor Ivo Stier, Tunne Kelam, Tokia Saïfi, György Schöpflin, Andrzej Grzyb, Krzysztof Lisek, Nadezhda Neynsky, Daniel Caspary, Elena Băsescu, Petri Sarvamaa, Andrej Plenković e Salvador Sedó i Alabart, em nome do Grupo PPE;

Libor Rouček, Knut Fleckenstein, Ana Gomes, Justas Vincas Paleckis, Boris Zala, Liisa Jaakonsaari, Tonino Picula e Michael Cashman, em nome do Grupo S&D;

Guy Verhofstadt, Kristiina Ojuland, Leonidas Donskis, Graham Watson, Louis Michel, Sophia in 't Veld, Marietje Schaake, Johannes Cornelis van Baalen, Ramon Tremosa i Balcells, Sarah Ludford e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE;

Charles Tannock, em nome do Grupo ECR;

Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P7_TA(2014)0101)

9.9. Relatório de progresso 2013 relativo à Bósnia-Herzegovina (votação)

Proposta de resolução B7-0074/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0102)

Intervenções
Bernd Posselt.

9.10. Relatório de progresso 2013 relativo à antiga República jugoslava da Macedónia (votação)

Proposta de resolução B7-0073/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0103)

9.11. Relatório de progresso 2013 relativo ao Montenegro (votação)

Proposta de resolução B7-0072/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0104)

9.12. Eliminação da mutilação genital feminina (votação)

Proposta de resolução B7-0091/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0105)

9.13. NAIADES II: Um programa de ação para apoiar o desenvolvimento do transporte fluvial (votação)

Proposta de resolução B7-0094/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0106)

10. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

(Período de votação de quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014)

Relatório Georges Bach - A7-0020/2014
Rina Ronja Kari, Dubravka Šuica, Adam Bielan, Monika Smolková, Seán Kelly e Giommaria Uggias

Relatório Anne Delvaux - A7-0047/2014
Petri Sarvamaa, Adam Bielan, Seán Kelly, Eija-Riitta Korhola e Marisa Matias.

(Período de votação de quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014)

Relatório Elisa Ferreira - A7-0478/2013
Marisa Matias, Peter Jahr, Seán Kelly, Daniel Hannan, Syed Kamall e Marino Baldini

A situação na Ucrânia - (2014/2547(RSP)) - RC-B7-0138/2014
Zdravka Bušić, Eija-Riitta Korhola, Csaba Sógor, Adam Bielan, Seán Kelly, Tatjana Ždanoka, Bernd Posselt e Daniel Hannan

A situação na Síria - (2014/2531(RSP)) - RC-B7-0141/2014
Philip Claeys, Daniel Hannan e Tarja Cronberg

A situação no Egito - (2014/2532(RSP)) - RC-B7-0145/2014
Philip Claeys e Daniel Hannan

A cimeira UE-Rússia - (2014/2533(RSP)) - RC-B7-0150/2014
Tatjana Ždanoka, Bernd Posselt e Daniel Hannan

Relatório de progresso 2013 relativo à Bósnia-Herzegovina - (2013/2884(RSP)) - B7-0074/2014
Philip Claeys, Bernd Posselt e Daniel Hannan

Relatório de progresso 2013 relativo à antiga República jugoslava da Macedónia - (2013/2883(RSP)) - B7-0073/2014
Zdravka Bušić e Bernd Posselt

Eliminação da mutilação genital feminina - (2014/2511(RSP)) - B7-0091/2014
Claudette Abela Baldacchino e Philip Claeys

NAIADES II: Um programa de ação para apoiar o desenvolvimento do transporte fluvial - (2013/3002(RSP)) - B7-0094/2014
Seán Kelly.

11. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 13h40, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

12. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

13. Composição das comissões e das delegações

A pedido do Grupo GUE/NGL, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:

Comissão do Controlo Orçamental: Rina Ronja Kari

Comissão dos Assuntos Constitucionais: Rina Ronja Kari

14. Posição do Conselho em primeira leitura

O Presidente comunica, nos termos do artigo 61.º, n.º 1, do Regimento, que recebeu do Conselho a seguinte posição, bem como as razões que o levaram a aprová-la, e a posição da Comissão sobre:

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos para a aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro (17930/1/2013 - C7-0028/2014 - 2011/0465(COD))
enviado fundo: INTA

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa, portanto, a correr amanhã, 7 de fevereiro de 2014.

15. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito(debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 2 da Ata de 4.2.2014.)

15.1. A situação na Tailândia

Propostas de resolução B7-0122/2014, B7-0123/2014, B7-0124/2014, B7-0125/2014, B7-0126/2014 e B7-0127/2014 (2013/2551(RSP))

Véronique De Keyser, Krzysztof Lisek, Marie-Christine Vergiat, Marietje Schaake e Reinhard Bütikofer apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Mitro Repo, em nome do Grupo S&D, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, e Joanna Senyszyn.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Eija-Riitta Korhola, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg e Janusz Wojciechowski.

Intervenção de Štefan Füle (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 16.1 da Ata de 6.2.2014.

15.2. O direito à educação na região da Transnístria

Propostas de resolução B7-0128/2014, B7-0129/2014, B7-0131/2014, B7-0135/2014, B7-0136/2014 e B7-0137/2014 (2013/2552(RSP))

Mitro Repo, Elena Băsescu, Marie-Christine Vergiat, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Cristian Dan Preda e Reinhard Bütikofer, Renate Weber e Hiltrud Breyer apresentam as proposta de resolução.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Bernd Posselt, Bogusław Sonik e Monica Luisa Macovei.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Andrzej Grzyb e Rareş-Lucian Niculescu.

Intervenção de Štefan Füle (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 16.2 da Ata de 6.2.2014.

15.3. O Barém, nomeadamente os casos de Nabeel Rajab, Abdulhadi al-Khawaja e Ibrahim Sharif

Propostas de resolução B7-01002014, B7-0121/2014, B7-0130/2014, B7-0132/2014, B7-0133/2014 e B7-0134/2014 (2013/2553(RSP))

Tunne Kelam, Geoffrey Van Orden, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marietje Schaake, Véronique De Keyser, Marie-Christine Vergiat, Marietje Schaake e Carl Schlyter apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Eija-Riitta Korhola, em nome do Grupo PPE, Mitro Repo, em nome do Grupo S&D, Bernd Posselt e Lidia Joanna Geringer de Oedenberg.

Intervenção de Štefan Füle (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 16.3 da Ata de 6.2.2014.

16. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

16.1. A situação na Tailândia (votação)

Propostas de resolução B7-0122/2014, B7-0123/2014, B7-0124/2014, B7-0125/2014, B7-0126/2014 e B7-0127/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0122/2014

(em substituição dos B7-0122/2014, B7-0123/2014, B7-0125/2014, B7-0126/2014 e B7-0127/2014):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Krzysztof Lisek, Elmar Brok, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Filip Kaczmarek, Tunne Kelam, Elena Băsescu, Monica Luisa Macovei, Mariya Gabriel, Philippe Boulland, Jean Roatta, Eduard Kukan, Roberta Angelilli, Petri Sarvamaa, Eija-Riitta Korhola, Giovanni La Via, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Sari Essayah, Seán Kelly, Joachim Zeller, Laima Liucija Andrikienė, Davor Ivo Stier, Salvador Sedó i Alabart, Jarosław Leszek Wałęsa e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE;

Véronique De Keyser, Robert Goebbels, Marc Tarabella, Joanna Senyszyn, Ana Gomes, Liisa Jaakonsaari, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg e Mitro Repo, em nome do Grupo S&D;

Phil Bennion, Marietje Schaake, Alexander Graf Lambsdorff, Louis Michel, Leonidas Donskis, Marielle de Sarnez, Izaskun Bilbao Barandica, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen, Angelika Werthmann, Sarah Ludford, Hannu Takkula e Robert Rochefort, em nome do Grupo ALDE;

Reinhard Bütikofer, Gerald Häfner, Nicole Kiil-Nielsen, Raül Romeva i Rueda e Rui Tavares, em nome do Grupo Verts/ALE;

Charles Tannock e Adam Bielan, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P7_TA(2014)0107)

(A proposta de resolução B7-0124/2014 caduca.)

16.2. O direito à educação na região da Transnístria (votação)

Propostas de resolução B7-0128/2014, B7-0129/2014, B7-0131/2014, B7-0135/2014, B7-0136/2014 e B7-0137/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0128/2014

(em substituição dos B7-0128/2014, B7-0129/2014, B7-0131/2014, B7-0136/2014 e B7-0137/2014):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Cristian Dan Preda, Elena Băsescu, Elmar Brok, Bernd Posselt, Filip Kaczmarek, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Mariya Gabriel, Philippe Boulland, Jean Roatta, Roberta Angelilli, Petri Sarvamaa, Eija-Riitta Korhola, Giovanni La Via, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Sari Essayah, Seán Kelly, Krzysztof Lisek, Joachim Zeller, Laima Liucija Andrikienė, Davor Ivo Stier, Tadeusz Zwiefka, Kinga Gál, László Tőkés e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE;

Véronique De Keyser, Ana Gomes, Libor Rouček, Joanna Senyszyn, Liisa Jaakonsaari, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Mitro Repo, Ioan Mircea Paşcu, Tonino Picula e Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D;

Graham Watson, Alexander Graf Lambsdorff, Marietje Schaake, Leonidas Donskis, Renate Weber, Johannes Cornelis van Baalen, Sarah Ludford, Ramon Tremosa i Balcells, Robert Rochefort, Hannu Takkula e Marielle de Sarnez, em nome do Grupo ALDE;

Werner Schulz, Tarja Cronberg, Nicole Kiil-Nielsen, Raül Romeva i Rueda e Rui Tavares, em nome do Grupo Verts/ALE;

Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Marek Henryk Migalski e Adam Bielan, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P7_TA(2014)0108)

(A proposta de resolução B7-0135/2014 caduca.)

Intervenções
Cristian Dan Preda propõe duas alterações orais ao n.° 4 e ao considerando I, que são aceites.

Mitro Repo propõe uma alteração oral ao considerando O, que é aceite. O considerando O assim alterado foi de seguida rejeitado por votação eletrónica.

16.3. O Barém, nomeadamente os casos de Nabeel Rajab, Abdulhadi al-Khawaja e Ibrahim Sharif (votação)

Propostas de resolução B7-0100/2014, B7-0121/2014, B7-0130/2014, B7-0132/2014, B7-0133/2014 e B7-0134/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0100/2014

(em substituição dos B7-0100/2014, B7-0130/2014, B7-0133/2014 e B7-0134/2014):

apresentada pelos seguintes deputados:

Tunne Kelam, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Monica Luisa Macovei, Roberta Angelilli, Petri Sarvamaa, Eija-Riitta Korhola, Giovanni La Via, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Sari Essayah, Krzysztof Lisek, Elena Băsescu, Laima Liucija Andrikienė, Davor Ivo Stier e Salvador Sedó i Alabart, em nome do Grupo PPE;

Véronique De Keyser, Ana Gomes, Richard Howitt, Pino Arlacchi, María Muñiz De Urquiza, Joanna Senyszyn, Liisa Jaakonsaari, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg e Mitro Repo, em nome do Grupo S&D;

Marietje Schaake, Edward McMillan-Scott, Alexander Graf Lambsdorff, Johannes Cornelis van Baalen, Louis Michel, Marielle de Sarnez, Ramon Tremosa i Balcells, Sarah Ludford, Izaskun Bilbao Barandica, Angelika Werthmann, Hannu Takkula e Robert Rochefort, em nome do Grupo ALDE;

Tarja Cronberg, Nicole Kiil-Nielsen, Margrete Auken, Raül Romeva i Rueda, Jean Lambert e Rui Tavares, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P7_TA(2014)0109)

(As propostas de resolução B7-0121/2014 e B7-0132/2014 caducam.)

°
° ° °

Intervenção de Jean-Pierre Audy para denunciar determinadas carências no respeito do multilinguismo no plenário (O Senhor Presidente toma nota).

17. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

18. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 48.º do Regimento)

Comissão BUDG (artigo 50.° do Regimento)

- Negociações do QFP para o exercício de 2014-2020: lições a reter e rumo a seguir (2014/2005(INI))
parecer: FEMM, EMPL, LIBE, REGI, AFCO (artigo 50.° do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.1.2014)

Comissão EMPL

- Emprego e aspetos sociais do papel e ação da Troica (BCE, Comissão e FMI) no que respeita aos países da zona euro (programa) (2014/2007(INI))
parecer: ECON
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12.12.2013)

Comissão LIBE

- Avaliação da justiça no que respeita à justiça penal e ao primado do direito (2014/2006(INI))
parecer: JURI
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.1.2014)

Comissões associadas (artigo 50.° do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.1.2014)

- Negociações do QFP para o exercício de 2014-2020: lições a reter e rumo a seguir (2014/2005(INI))
enviado fundo: BUDG (artigo 50.° do Regimento)
parecer: FEMM, EMPL, LIBE, REGI, AFCO (artigo 50.° do Regimento)

- Relatório intercalar sobre a proposta de regulamento do Conselho que institui a Procuradoria Europeia - - COM(2013)0534 - (2013/0255 APP).
enviado fundo: LIBE (artigo 50.° do Regimento)
parecer: BUDG, JURI, PETI, CONT (artigo 50.° do Regimento)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 97.° do Regimento)

Comissão AFET

- Recomendação ao Conselho, à Comissão e ao Serviço Europeu para a Ação Externa sobre a estratégia da UE em relação ao Irão (2014/2009(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.1.2014)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 121.º, n.° 3, do Regimento)

Comissão DEVE

- Recomendação ao Conselho referente ao empenhamento humanitário de agentes armados não estatais no que diz respeito à proteção de crianças (2014/2012(INI))
parecer: AFET

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 127.° do Regimento)

Comissão: AFCO

- Modificação do Acordo Interinstitucional sobre um registo comum em matéria de transparência (2014/2010 ACI)
(Na sequência da decisão da Mesa de 13.1.2014)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 202.° do Regimento)

Comissão PETI

- Relatório Anual de Atividades da Comissão das Petições 2013 (2014/2008(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 9.1.2014)

19. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação e ao funcionamento de uma reserva de estabilização do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, da União Europeia, e que altera a Diretiva 2003/87/CE (COM(2014)0020 - C7-0016/2014 - 2014/0011(COD))
Em conformidade com os artigos 124.º, n.º 1, e 125.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º1308/2013 e o Regulamento (UE) n.º1306/2013 no que respeita ao regime de ajuda à distribuição de fruta e produtos hortícolas, bananas e leite nos estabelecimentos de ensino (COM(2014)0032 - C7-0025/2014 - 2014/0014(COD))
Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º715/2007 e (CE) n.º595/2009 no que diz respeito à redução das emissões poluentes dos veículos rodoviários (COM(2014)0028 - C7-0027/2014 - 2014/0012(COD))
Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Turquia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização (10697/2012 - C7-0029/2014 - 2012/0122(NLE))

2) pelos deputados, as propostas de resolução (artigo 120.º do Regimento)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a ampliação do projeto Mumex na Europa (B7-0052/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a defesa europeia (B7-0053/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre os direitos fundamentais na China e o caso concreto de Xu Zhiyong (B7-0054/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a capacidade de resposta a catástrofes (B7-0055/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre as empresas e os sistemas educativos (B7-0056/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a segurança dos jogos olímpicos de Sochi (B7-0057/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre segurança rodoviária (B7-0058/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a situação na Chechénia (B7-0059/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a situação no Mali (B7-0060/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre os veículos elétricos e as redes de infraestruturas de abastecimento elétrico (B7-0061/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a pena de morte nos Estados Unidos e, em particular, o caso de Edgar Arias Tamayo (B7-0062/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a promoção das ciclovias (B7-0063/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a violação coletiva na Índia (B7-0064/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a situação em Caxemira (B7-0065/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a reforma da Carta Constitucional da Bósnia-Herzegovina (B7-0066/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a crise do canal do Panamá (B7-0067/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre o tráfico de seres humanos e a exploração da prostituição (B7-0068/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre os recursos hídricos mundiais (B7-0069/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a carta aberta da Comissão de Defesa Nacional da República Popular Democrática da Coreia à República da Coreia (B7-0070/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre o rapto de ativistas na Ucrânia (B7-0076/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a promoção da educação motora (B7-0077/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre o risco de obesidade entre os menores em idade pré-escolar (B7-0078/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre o fenómeno dos animais vadios (B7-0079/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre os agrupamentos táticos (B7-0080/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a situação no Mar da China Oriental (B7-0081/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre os riscos ligados à utilização excessiva de equipamentos digitais pelos menores (B7-0082/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a preservação dos dialetos locais (B7-0083/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a deficiência auditiva na União Europeia (B7-0084/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre uma abordagem estratégica global para as missões PCSD (B7-0085/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a ação europeia na África subsariana (B7-0092/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre as negociações relativas à Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (B7-0093/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a visita de Barack Obama a Bruxelas em março de 2014 (B7-0095/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a situação na Europa Oriental (B7-0096/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a situação na Ásia Central (B7-0097/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a redução de pessoal da missão EULEX Kosovo e o termo da missão (B7-0098/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre as eleições gerais no Afeganistão e o futuro do país (B7-0099/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre os crimes de ódio (B7-0165/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a nova Constituição tunisina (B7-0166/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a legitimidade das medidas de austeridade propostas pela troica (B7-0167/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a moeda eletrónica "Bitcoin" (B7-0168/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a situação económica do Mali (B7-0169/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a igualdade de acesso dos menores à saúde (B7-0170/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a exploração da energia hidroelétrica no Laos (B7-0171/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a aprendizagem dos aspetos legais relativos à informática (B7-0172/2014)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre os resíduos espaciais (B7-0173/2014)

20. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 179.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respetivos destinatários.

21. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 24 a 27 de fevereiro de 2014.

22. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h20.

Assinaram:

Abela Baldacchino, Agnew, Albrecht, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andersdotter, Anderson, Andreasen, Andrés Barea, Andrieu, Angelilli, Angourakis, Antonescu, Arias Echeverría, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Baldassarre, Baldini, Balz, Bánki, Barracciu, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Bauer, Bearder, Becker, Belder, Belet, Bélier, Bendtsen, Bennahmias, Bennion, Berès, Berlato, Bertot, Besset, Bicep, Bielan, Bilbao Barandica, Bizzotto, Bodu, Böge, Bokros, Bonanini, Borghezio, Borissov, Borys, Borzan, Boştinaru, Boulland, Bowles, Bozkurt, Bratkowski, Breyer, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bullmann, Bušić, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Cashman, Casini, Caspary, Castex, Cavada, Cercas, Češková, Childers, Chountis, Christensen, Chrysogelos, Claeys, Clark, Cliveti, Cochet, Coelho, Cofferati, Colman, Corazza Bildt, Cornelissen, Correa Zamora, Correia de Campos, Costa, Costello, Cottigny, Cozzolino, Creutzmann, Cronberg, Crowley, Cuschieri, Cutaş, Cymański, Czarnecki, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, David, Davies, De Angelis, De Backer, De Keyser, Delli, Demesmaeker, de Sarnez, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Estrela, Fajmon, Falbr, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Ferreira João, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Flasarová, Flašíková Beňová, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Frigo, Gabriel, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Hierro Caraballo, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, Gräßle, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Hadjigeorgiou, Häfner, Hall, Händel, Handzlik, Hannan, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Hibner, Higgins, Hirsch, Hoang Ngoc, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Irazabalbeitia Fernández, Irigoyen Pérez, Iturgaiz Angulo, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Johansson, Joly, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Karas, Kari, Kariņš, Kastler, Kazak, Kelam, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kuhn, Kukan, Lambert, Lamberts, Lambsdorff, Landsbergis, de Lange, Langen, Larsen-Jensen, La Via, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Le Pen Marine, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Løkkegaard, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lyubcheva, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McIntyre, McMillan-Scott, Macovei, Maletić, Malinov, Manders, Maňka, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Martin David, Martin Hans-Peter, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Matera, Mathieu Houillon, Matias, Mato Adrover, Matula, Mayer, Mayor Oreja, Mazej Kukovič, Mazzoni, Meissner, Melo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Metsola, Meyer, Michel, Michels, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mitchell, Mizzi, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morvai, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Muscardini, Mynář, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, Nilsson, van Nistelrooij, Nitras, Obermayr, Obiols, Ojuland, Omarjee, Oomen-Ruijten, Ortiz Vilella, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Panayotov, Panayotova, Panzeri, Pargneaux, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Paulsen, Peterle, Petrović Jakovina, Picula, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirker, Pitsillides, Plenković, Poc, Podimata, Poręba, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prendergast, Prodi, Proust, Provera, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Roatta, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Šadurskis, Salafranca Sánchez-Neyra, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Schulz Martin, Schulz Werner, Schwab, Scottà, Scurria, Sedó i Alabart, Seeber, 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