Relatório sobre o Sétimo e Oitavo relatórios intercalares da Comissão sobre a política de coesão da UE e o relatório estratégico de 2013 sobre a execução dos programas do período de 2007-2013 [2013/2008(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Vilja Savisaar-Toomast (A7-0081/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2014)0132)

Relatório sobre otimizar o potencial das Regiões Ultraperiféricas criando sinergias entre os fundos estruturais da UE e outros programas da UE [2013/2178(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Younous Omarjee (A7-0121/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2014)0133)

Relatório sobre a avaliação das finanças da União com base nos resultados alcançados: uma nova ferramenta para melhorar o processo de quitação da Comissão Europeia [2013/2172(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Michael Theurer (A7-0068/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2014)0134)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à implantação do serviço interoperável de chamadas de urgência automáticas à escala da UE (eCall) [COM(2013)0315 - C7-0173/2013- 2013/0166(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Philippe De Backer (A7-0482/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

Philippe De Backer (relator) propõe o adiamento da votação para o período de sessões de abril de 2014, nos termos do artigo 177.º, n.º 4, do Regimento.

O Parlamento aprova a proposta.

A votação é assim adiada para este período de sessões.

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União Europeia, do Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e as Repúblicas da Costa Rica, de El Salvador, da Guatemala, das Honduras, da Nicarágua e do Panamá, por outro, com exceção do artigo 49.º, n.º 3 [12399/2013 - C7-0425/2013- 2012/0219A(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (A7-0463/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2014)0135)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

Recomendação sobre a decisão do Conselho referente à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e as Repúblicas da Costa Rica, do Salvador, da Guatemala, das Honduras, da Nicarágua e do Panamá, por outro, no que diz respeito ao artigo 49.º, n.º 3 [12400/2013 - C7-0426/2013- 2012/0219B(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Renate Weber (A7-0119/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2014)0136)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-­Membros [COM(2013)0803 - C7-0417/2013 - 2013/0392(NLE)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Pervenche Berès (A7-0470/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2014)0137)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito à declaração normalizada de IVA [COM(2013)0721 - C7-0394/2013 - 2013/0343(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Ivo Strejček (A7-0090/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2014)0138)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2009/831/CE no que se refere ao seu período de aplicação [COM(2013)0930 - C7-0022/2014 - 2013/0446(CNS)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Danuta Maria Hübner (A7-0113/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2014)0139)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2004/162/CE no que diz respeito à sua aplicação a Maiote a partir de 1 de janeiro de 2014 [COM(2014)0024 - C7-0031/2014 - 2014/0010(CNS)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Danuta Maria Hübner (A7-0144/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2014)0140)

Relatório provisório sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, com exceção das questões relacionadas com a readmissão [11250/2013 - C7-0351/2013- 2013/0120A(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Ana Gomes (A7-0093/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P7_TA(2014)0141)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, com exceção das questões relacionadas com a readmissão [11251/2013 – C7-0351/2013 – 2013/0120A(NLE)] – Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Ana Gomes (A7-0134/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2014)0142)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativo à conclusão do Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, no que se refere às questões relacionadas com a readmissão [11313/2013 - C7-0356/2013- 2013/0120B(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Ana Gomes (A7-0115/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2014)0143)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a República da Turquia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização [10697/2012 - C7-0029/2014- 2012/0122(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Renate Sommer (A7-0097/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0144)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

Recomendação de decisão B7-0186/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

RECOMENDAÇÃO DE DECISÃO

Aprovado (P7_TA(2014)0145)

Intervenções

Pat the Cope Gallagher e Ruža Tomašić, antes da votação, para se oporem a esta recomendação de decisão.

Relatório sobre a alteração do artigo 166.° relativo à votação final e do artigo 195.°, n.° 3, relativo às votações em comissão, do Regimento do Parlamento [2014/2001(REG)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Carlo Casini (A7-0035/2014)

(Maioria qualificada necessária para a aprovação das alterações, maioria simples necessária para a aprovação da decisão)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

TEXTO DO REGIMENTO

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto16)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0146)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2012/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, que estabelece um espaço ferroviário europeu único, no que respeita à abertura do mercado nacional de transporte ferroviário de passageiros e à governação da infraestrutura ferroviária [COM(2013)0029 - C7-0025/2013- 2013/0029(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Saïd El Khadraoui (A7-0037/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0147)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0147)