Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1370/2007 no que respeita à abertura do mercado nacional de serviços de transporte ferroviário de passageiros [COM(2013)0028 - C7-0024/2013- 2013/0028(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Mathieu Grosch (A7-0034/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0148)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0148)

Intervenções

Bogusław Liberadzki propõe uma alteração oral à alteração 34, que é aceite.

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia (Reformulação) [COM(2013)0030 - C7-0027/2013- 2013/0015(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Izaskun Bilbao Barandica (A7-0033/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0149)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0149)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança ferroviária (Reformulação) [COM(2013)0031 - C7-0028/2013- 2013/0016(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Michael Cramer (A7-0015/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0150)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0150)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência Ferroviária da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 881/2004 [COM(2013)0027 - C7-0029/2013 - 2013/0014(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Roberts Zīle (A7-0016/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0151)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0151)

Intervenções

Georges Bach propõe uma alteração oral à alteração 76, que é aceite.

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1192/69 do Conselho relativo às regras comuns para a normalização de contas das empresas de caminho de ferro [COM(2013)0026 - C7-0026/2013- 2013/0013(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Jaromír Kohlíček (A7-0472/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0152)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0152)

Intervenções

Inés Ayala Sender, antes da votação, sobre a realização da mesma.

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à comunicação de ocorrências na aviação civil, que altera o Regulamento (UE) n.º 996/2010 e revoga a Diretiva 2003/42/CE, o Regulamento (CE) n.º 1321/2007 da Comissão e o Regulamento (CE) n.º 1330/2007 da Comissão [COM(2012)0776 - C7-0418/2012- 2012/0361(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Christine De Veyrac (A7-0317/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0153)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0153)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos de homologação para a implantação do sistema eCall de bordo em veículos e que altera a Diretiva 2007/46/CE [COM(2013)0316 - C7-0174/2013- 2013/0165(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Olga Sehnalová (A7-0106/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0154)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0154)

Intervenções

Juan Fernando López Aguilar (presidente da Comissão LIBE) e Malcolm Harbour (presidente da Comissão IMCO).

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mediação de seguros (Reformulação) [COM(2012)0360 - C7-0180/2012- 2012/0175(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Werner Langen (A7-0085/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 25)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0155)

Intervenções

Werner Langen (relator), antes da votação, sobre a lista de votação do Grupo PPE e para propor o adiamento da votação do projeto de resolução legislativa, nos termos do artigo 57.º, n.º 2, do Regimento.

O Parlamento aprova a proposta.

A questão é consequentemente devolvida à comissão competente para reapreciação.

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o programa Saúde para o Crescimento, o terceiro programa plurianual de ação da UE no domínio da saúde para o período 2014-2020 [COM(2011)0709 - C7-0399/2011- 2011/0339(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Françoise Grossetête (A7-0224/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 26)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0156)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0156)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a orientações para as redes transeuropeias de telecomunicações e que revoga a Decisão n.º 1336/97/CE [COM(2013)0329 - C7-0149/2013- 2011/0299(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Evžen Tošenovský (A7-0272/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 27)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0157)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0157)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à acessibilidade dos sítios Web dos organismos do setor público [COM(2012)0721 - C7-0394/2012 - 2012/0340(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Jorgo Chatzimarkakis (A7-0460/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 28)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0158)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0158)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um direito europeu comum da compra e venda [COM(2011)0635 - C7-0329/2011- 2011/0284(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Correlatores: Klaus-Heiner Lehne e Luigi Berlinguer (A7-0301/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 29)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0159)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0159)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados­-Membros no que respeita ao fabrico, à apresentação e à venda de produtos do tabaco e produtos afins [COM(2012)0788 - C7-0420/2012- 2012/0366(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Linda McAvan (A7-0276/2013)

O debate realizou-se em 8 de outubro de 2013 (ponto 5 da Ata de 8.10.2013).

A votação do projeto de resolução legislativa foi adiada em 8 de outubro de 2013 (ponto 9.8 da Ata de 8.10.2013).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 30)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0160)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0160)

Intervenções

Martin Callanan, antes da votação, sobre a lista de votação (o Presidente confirma a atualização desta lista), Diane Dodds, Renate Sommer, para solicitar esclarecimentos sobre a lista de votação (o Presidente presta os devidos esclarecimentos), e James Nicholson.

Relatório sobre o financiamento a longo prazo da economia europeia [2013/2175(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Wolf Klinz (A7-0065/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 31)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0161)

Relatório sobre a exploração sexual e a prostituição e o seu impacto na igualdade de géneros [2013/2103(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Mary Honeyball (A7-0071/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 32)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0162)

Relatório sobre a promoção do desenvolvimento através de práticas empresariais responsáveis, incluindo o papel das indústrias extrativas nos países em desenvolvimento [2013/2126(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Judith Sargentini (A7-0132/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 33)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0163)

°
° ° °

Intervenção de Jean-Pierre Audy, após as votações, sobre o discurso do Presidente da República Checa.