PRESIDÊNCIA: Jacek PROTASIEWICZ
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h35.

2. Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

- Regulamento da Comissão relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «material circulante — locomotivas e material de passageiros» do sistema ferroviário da União Europeia (D026966/03 - 2014/2570(RPS) - prazo: 07/05/2014)
enviado fundo: TRAN

- Regulamento da Comissão que estabelece regras circunstanciadas para a aplicação de coimas e sanções pecuniárias temporárias e a retirada do reconhecimento a organizações de vistoria e inspeção de navios nos termos dos artigos 6.º e 7.º do Regulamento (CE) n.º 391/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (D028008/04 - 2014/2608(RPS) - prazo: 24/05/2014)
enviado fundo: TRAN

- Diretiva da Comissão que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico, o apêndice C do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos (TCEP/TCPP/TDCP) (D029354/03 - 2014/2601(RPS) - prazo: 21/05/2014)
enviado fundo: IMCO

- Diretiva da Comissão que altera o apêndice C do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos, relativamente ao bisfenol A (D029355/04 - 2014/2602(RPS) - prazo: 21/05/2014)
enviado fundo: IMCO

- Regulamento da Comissão relativo à especificação técnica de interoperabilidade para a segurança nos túneis ferroviários da União Europeia - Parte legislativa (D029397/02 - 2014/2578(RPS) - prazo: 13/05/2014)
enviado fundo: TRAN

- Decisão da Comissão que autoriza a República Eslovaca e o Reino Unido a derrogarem a determinadas regras comuns de segurança da aviação, em conformidade com o artigo 14.º, n.º 6, do Regulamento (CE) n.º 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (D029684/02 - 2014/2563(RPS) - prazo: 05/05/2014)
enviado fundo: TRAN

- Decisão da Comissão que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos produtos têxteis (D029993/02 - 2014/2574(RPS) - prazo: 13/05/2014)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que estabelece métodos de amostragem e análise para o controlo dos teores de dioxinas, PCB sob a forma de dioxina e PCB não semelhantes a dioxinas em determinados géneros alimentícios e que revoga o Regulamento (UE) n.º 252/2012 (D030010/03 - 2014/2592(RPS) - prazo: 19/05/2014)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ametoctradina, azoxistrobina, cicloxidime, ciflutrina, dinotefurão, fenebuconazol, fenvalerato, fludioxonil, fluopirame, flutriafol, fluxapiroxade, glufosinato-amónio, imidaclopride, indoxacarbe, MCPA, metoxifenozida, pentiopirade, espinetorame e trifloxistrobina no interior e à superfície de certos produtos (D030447/02 - 2014/2579(RPS) - prazo: 14/04/2014)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bentiavalicarbe, ciazofamida, cialofope-butilo, forclorfenurão, pimetrozina e siltiofame no interior e à superfície de determinados produtos (D030448/02 - 2014/2564(RPS) - prazo: 05/04/2014)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que concede uma derrogação a certas disposições do anexo II do Regulamento (CE) n.º 852/2004, no que respeita ao transporte marítimo de óleos e gorduras líquidos (D030733/03 - 2014/2587(RPS) - prazo: 15/05/2014)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que estabelece os requisitos de conceção ecológica das unidades de ventilação (D030784/02 - 2014/2588(RPS) - prazo: 18/05/2014)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 823/2012 no que diz respeito à data de termo da aprovação da substância ativa ciflutrina (D031096/02 - 2014/2594(RPS) - prazo: 20/04/2014)
enviado fundo: ENVI (artigo 50.º do Regimento)
parecer: AGRI, IMCO (artigo 50.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que respeita à utilização de subprodutos animais e produtos derivados como combustível em instalações de combustão (D031368/04 - 2014/2598(RPS) - prazo: 20/05/2014)
enviado fundo: ENVI

- Diretiva da Comissão que altera a Diretiva 2007/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos conhecimentos profissionais gerais, aos requisitos médicos e aos requisitos relativos à carta de maquinista – Parte legislativa (D031395/02 - 2014/2607(RPS) - prazo: 22/05/2014)
enviado fundo: TRAN

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º383/2012, que estabelece os requisitos técnicos relativos às cartas de condução que incorporam um suporte de armazenamento (micropastilha) (D031426/01 - 2014/2571(RPS) - prazo: 08/05/2014)
enviado fundo: TRAN

- Diretiva da Comissão que altera os anexos I e II da Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel (D031432/01 - 2014/2569(RPS) - prazo: 07/05/2014)
enviado fundo: ENVI

- Decisão da Comissão que altera a Decisão 2012/481/UE, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE ao papel impresso (D031561/02 - 2014/2575(RPS) - prazo: 13/05/2014)
enviado fundo: ENVI

- Decisão da Comissão que autoriza o Reino Unido a derrogar a determinadas regras comuns de segurança da aviação em conformidade com o artigo 14.º, n.º 6, do Regulamento (CE) n.º 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (D031611/03 - 2014/2568(RPS) - prazo: 06/05/2014)
enviado fundo: TRAN

- Decisão da Comissão que altera as Decisões 2006/799/CE, 2007/64/CE, 2009/300/CE, 2009/894/CE, 2011/330/UE, 2011/331/UE e 2011/337/UE com o objetivo de prorrogar a validade dos critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a determinados produtos (D031756/02 - 2014/2606(RPS) - prazo: 22/05/2014)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos inquéritos à estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola, no que respeita à lista das características a abranger no inquérito à estrutura das explorações agrícolas de 2016 (D031808/02 - 2014/2603(RPS) - prazo: 21/05/2014)
enviado fundo: AGRI

- Diretiva da Comissão que altera o anexo II da Diretiva 2006/118/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à proteção das águas subterrâneas contra a poluição e a deterioração (D031851/01 - 2014/2611(RPS) - prazo: 26/05/2014)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 582/2011 para efeitos de adaptação ao progresso técnico no que diz respeito à monitorização de partículas pelo sistema de diagnóstico a bordo (D031931/02 - 2014/2591(RPS) - prazo: 15/05/2014)
enviado fundo: ENVI
parecer: IMCO

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativamente à Interpretação 21 do International Financial Reporting Interpretations Committee (Texto relevante para efeitos do EEE) (D032024/01 - 2014/2576(RPS) - prazo: 13/05/2014)
enviado fundo: ECON (artigo 50.º do Regimento)
parecer: JURI (artigo 50.º do Regimento)

3. Atos delegados (artigo 87.º-A do Regimento)

Foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de atos delegados:

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação sobre a noção de efeito direto, substancial e previsível de certos contratos na União e para evitar a evasão às regras e obrigações (C(2014)00792 – 2014/2581(DEA))

Prazo para apresentar objeções: um mês, a partir da data de receção de 13 de fevereiro de 2014

competente quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo V do Regulamento (UE) n.º305/2011 no que se refere à avaliação e verificação da regularidade do desempenho dos produtos de construção (C(2014)00866 – 2014/2593(DEA))

Prazo para apresentar objeções: três meses, a partir da data de receção de 18 de fevereiro de 2014

competente quanto à matéria de fundo: IMCO

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.º510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à vigilância das emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros novos homologados num processo em várias fases (C(2014)00951 – 2014/2590(DEA))

Prazo para apresentar objeções: dois meses, a partir da data de receção de 17 de fevereiro de 2014

competente quanto à matéria de fundo ENVI (artigo 50.º do Regimento), ITRE (artigo 50.º do Regimento)

- Regulamento Delegado da Comissão que derroga ao Regulamento (UE) n.º 1290/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras de participação e difusão relativas ao «Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)», no que respeita à Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 (C(2014)00954 – 2014/2583(DEA))

Prazo para apresentar objeções: dois meses, a partir da data de receção de 14 de fevereiro de 2014

competente quanto à matéria de fundo: ITRE

- Regulamento Delegado da Comissão que derroga ao Regulamento (UE) n.º 1290/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras de participação e difusão relativas ao «Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)», no que respeita à Empresa Comum Clean Sky 2 (C(2014)00967 – 2014/2582(DEA))

Prazo para apresentar objeções: dois meses, a partir da data de receção de 14 de fevereiro de 2014

competente quanto à matéria de fundo: ITRE

- Regulamento Delegado da Comissão que derroga ao Regulamento (UE) n.º 1290/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras de participação e difusão relativas ao «Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)», no que respeita à Empresa Comum Bioindústrias (C(2014)00968 – 2014/2589(DEA))

Prazo para apresentar objeções: dois meses, a partir da data de receção de 14 de fevereiro de 2014

competente quanto à matéria de fundo: ITRE

- Regulamento Delegado da Comissão que estabelece uma derrogação ao Regulamento (UE) n.º1290/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece as regras de participação e de difusão relativas ao «Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)», no que respeita à empresa comum ECSEL (C(2014)00969 – 2014/2584(DEA))

Prazo para apresentar objeções: dois meses, a partir da data de receção de 14 de fevereiro de 2014

competente quanto à matéria de fundo: ITRE

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo III do Regulamento (UE) n.º 305/2011 no que diz respeito ao modelo a utilizar para elaborar uma declaração de desempenho relativa aos produtos de construção C(2014)01014 - 2014/2605(DEA)

Prazo para apresentar objeções: três meses, a partir da data de receção de 21 de fevereiro de 2014

competente quanto à matéria de fundo: IMCO.

4. Direito europeu comum da compra e venda ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um direito europeu comum da compra e venda [COM(2011)0635 - C7-0329/2011- 2011/0284(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Correlatores: Klaus-Heiner Lehne e Luigi Berlinguer (A7-0301/2013)

Tadeusz Zwiefka (em substituição do relator Klaus-Heiner Lehne) e Luigi Berlinguer (relator), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ashley Fox, apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Evelyne Gebhardt (relatora do parecer da Comissão IMCO), Hans-Peter Mayer (relator do parecer da Comissão IMCO), Raffaele Baldassarre, em nome do Grupo PPE, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, em nome do Grupo S&D, Alexandra Thein, em nome do Grupo ALDE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andreas Schwab, Ashley Fox, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Alexandra Thein, William (The Earl of) Dartmouth, em nome do Grupo EFD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Mairead McGuinness, Francisco Sosa Wagner (Não Inscritos), Alajos Mészáros, Antonio Masip Hidalgo, Edvard Kožušník, Dimitar Stoyanov e Giuseppe Gargani.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Mairead McGuinness, Catherine Stihler, Miroslav Mikolášik e António Fernando Correia de Campos.

Intervenções de Viviane Reding, Tadeusz Zwiefka e Luigi Berlinguer.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.12 da Ata de 26.2.2014.

5. Implementação da iniciativa Garantia para a Juventude (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Implementação da iniciativa Garantia para a Juventude (2014/2566(RSP))

Dimitrios Kourkoulas (Presidente em exercício do Conselho) e László Andor (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Joanna Katarzyna Skrzydlewska, em nome do Grupo PPE, Kinga Göncz, em nome do Grupo S&D, Nadja Hirsch, em nome do Grupo ALDE, Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Silvia-Adriana Ţicău, e Nikolaos Salavrakos, em nome do Grupo EFD.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Franz Obermayr (Não Inscritos), Philippe Boulland, Alejandro Cercas, Phil Bennion, Karima Delli, Paul Murphy, Regina Bastos, Enrique Guerrero Salom, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Davor Ivo Stier, Martina Anderson, Edit Bauer, Emer Costello, Sari Essayah, Jutta Steinruck, Martin Kastler, Sylvana Rapti e Glenis Willmott.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Danuta Jazłowiecka, Karin Kadenbach, Izaskun Bilbao Barandica, Tarja Cronberg, Dimitar Stoyanov e Zbigniew Zaleski.

Intervenções de Roberta Angelilli para colocar uma pergunta "cartão azul" (o Presidente retira-lhe a palavra, uma vez que a sua intervenção não constitui uma pergunta “cartão azul”), László Andor e Dimitrios Kourkoulas.

O debate é dado por encerrado.

6. Relações UE-Suíça (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Relações UE-Suíça (2014/2596(RSP))

Dimitrios Kourkoulas (Presidente em exercício do Conselho) e László Andor (Comissário) fazem as declarações.

(Mario Borghezio interrompe a declaração do Comissário agitando uma bandeira suíça à sua frente. Mario Borghezio abandona o hemiciclo a pedido do Presidente).

Intervenções de Mairead McGuinness, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, Pat the Cope Gallagher, em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Vicky Ford, em nome do Grupo ECR, Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL, Mara Bizzotto, em nome do Grupo EFD, e Philip Claeys (Não Inscritos).

Intervenções de László Andor e Dimitrios Kourkoulas.

O debate é dado por encerrado.

°
° ° °

Intervenção de Bruno Gollnisch em resposta às palavras de Daniel Cohn-Bendit.

O Presidente informa que, nos termos do artigo 152.°, n.° 3, do Regimento, Mario Borghezio é expulso da sala até ao final da sessão e que, nos termos do artigo 152.°, n.° 6, do Regimento, submeterá à apreciação do Presidente um pedido de aplicação do artigo 153.° do Regimento.

Intervenção de David Campbell Bannerman.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

7.1. Política de coesão (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o Sétimo e Oitavo relatórios intercalares da Comissão sobre a política de coesão da UE e o relatório estratégico de 2013 sobre a execução dos programas do período de 2007-2013 [2013/2008(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Vilja Savisaar-Toomast (A7-0081/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2014)0132)

7.2. Otimizar o potencial das Regiões Ultraperiféricas (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre otimizar o potencial das Regiões Ultraperiféricas criando sinergias entre os fundos estruturais da UE e outros programas da UE [2013/2178(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Younous Omarjee (A7-0121/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2014)0133)

7.3. Avaliação das finanças da União (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a avaliação das finanças da União com base nos resultados alcançados: uma nova ferramenta para melhorar o processo de quitação da Comissão Europeia [2013/2172(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Michael Theurer (A7-0068/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2014)0134)

7.4. Implantação do serviço interoperável de chamadas de urgência automáticas à escala da UE (eCall) ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à implantação do serviço interoperável de chamadas de urgência automáticas à escala da UE (eCall) [COM(2013)0315 - C7-0173/2013- 2013/0166(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Philippe De Backer (A7-0482/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

Philippe De Backer (relator) propõe o adiamento da votação para o período de sessões de abril de 2014, nos termos do artigo 177.º, n.º 4, do Regimento.

O Parlamento aprova a proposta.

A votação é assim adiada para este período de sessões.

7.5. Acordo de Diálogo Político e Cooperação CE-Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá, com exceção do artigo 49.º, n.º 3 *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União Europeia, do Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e as Repúblicas da Costa Rica, de El Salvador, da Guatemala, das Honduras, da Nicarágua e do Panamá, por outro, com exceção do artigo 49.º, n.º 3 [12399/2013 - C7-0425/2013- 2012/0219A(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (A7-0463/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2014)0135)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

7.6. Acordo de Diálogo Político e Cooperação CE-Costa Rica, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá, no que diz respeito ao artigo 49.º, n.º 3 *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a decisão do Conselho referente à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e as Repúblicas da Costa Rica, do Salvador, da Guatemala, das Honduras, da Nicarágua e do Panamá, por outro, no que diz respeito ao artigo 49.º, n.º 3 [12400/2013 - C7-0426/2013- 2012/0219B(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Renate Weber (A7-0119/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2014)0136)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

7.7. Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros * (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-­Membros [COM(2013)0803 - C7-0417/2013 - 2013/0392(NLE)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Pervenche Berès (A7-0470/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2014)0137)

7.8. Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado * (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito à declaração normalizada de IVA [COM(2013)0721 - C7-0394/2013 - 2013/0343(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Ivo Strejček (A7-0090/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2014)0138)

7.9. Alteração da Decisão 2009/831/CE no que se refere ao seu período de aplicação * (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2009/831/CE no que se refere ao seu período de aplicação [COM(2013)0930 - C7-0022/2014 - 2013/0446(CNS)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Danuta Maria Hübner (A7-0113/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2014)0139)

7.10. Alteração da Decisão 2004/162/CE no que diz respeito à sua aplicação a Maiote a partir de 1 de janeiro de 2014 * (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2004/162/CE no que diz respeito à sua aplicação a Maiote a partir de 1 de janeiro de 2014 [COM(2014)0024 - C7-0031/2014 - 2014/0010(CNS)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Danuta Maria Hübner (A7-0144/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2014)0140)

7.11. Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação CE-Indonésia, com exceção das questões relacionadas com a readmissão (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório provisório sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, com exceção das questões relacionadas com a readmissão [11250/2013 - C7-0351/2013- 2013/0120A(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Ana Gomes (A7-0093/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P7_TA(2014)0141)

7.12. Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação CE-Indonésia, com exceção das questões relacionadas com a readmissão *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, com exceção das questões relacionadas com a readmissão [11251/2013 – C7-0351/2013 – 2013/0120A(NLE)] – Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Ana Gomes (A7-0134/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2014)0142)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

7.13. Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação CE-Indonésia, no que se refere às questões relacionadas com a readmissão *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativo à conclusão do Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, no que se refere às questões relacionadas com a readmissão [11313/2013 - C7-0356/2013- 2013/0120B(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Ana Gomes (A7-0115/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2014)0143)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

7.14. Acordo UE-Turquia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a República da Turquia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização [10697/2012 - C7-0029/2014- 2012/0122(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Renate Sommer (A7-0097/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0144)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

7.15. Recomendação de decisão - Prolongamento da derrogação ao artigo 147.º do Regimento do Parlamento até ao termo da oitava legislatura (votação)

Recomendação de decisão B7-0186/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

RECOMENDAÇÃO DE DECISÃO

Aprovado (P7_TA(2014)0145)

Intervenções

Pat the Cope Gallagher e Ruža Tomašić, antes da votação, para se oporem a esta recomendação de decisão.

7.16. Alteração do artigo 166.º (votação final) e do artigo 195.º, n.º 3 (votações em comissão), do Regimento do Parlamento *** (votação)

Relatório sobre a alteração do artigo 166.° relativo à votação final e do artigo 195.°, n.° 3, relativo às votações em comissão, do Regimento do Parlamento [2014/2001(REG)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Carlo Casini (A7-0035/2014)

(Maioria qualificada necessária para a aprovação das alterações, maioria simples necessária para a aprovação da decisão)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

TEXTO DO REGIMENTO

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto16)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0146)

7.17. Espaço ferroviário europeu único ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2012/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, que estabelece um espaço ferroviário europeu único, no que respeita à abertura do mercado nacional de transporte ferroviário de passageiros e à governação da infraestrutura ferroviária [COM(2013)0029 - C7-0025/2013- 2013/0029(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Saïd El Khadraoui (A7-0037/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0147)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0147)

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

8. Sessão solene - República Checa

Das 12h05 às 12h20, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião da visita de Miloš Zeman, Presidente da República Checa.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

9.1. Serviços de transporte ferroviário de passageiros ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1370/2007 no que respeita à abertura do mercado nacional de serviços de transporte ferroviário de passageiros [COM(2013)0028 - C7-0024/2013- 2013/0028(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Mathieu Grosch (A7-0034/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0148)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0148)

Intervenções

Bogusław Liberadzki propõe uma alteração oral à alteração 34, que é aceite.

9.2. Interoperabilidade do sistema ferroviário ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia (Reformulação) [COM(2013)0030 - C7-0027/2013- 2013/0015(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Izaskun Bilbao Barandica (A7-0033/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0149)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0149)

9.3. Segurança ferroviária ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança ferroviária (Reformulação) [COM(2013)0031 - C7-0028/2013- 2013/0016(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Michael Cramer (A7-0015/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0150)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0150)

9.4. Agência Ferroviária da União Europeia ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência Ferroviária da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 881/2004 [COM(2013)0027 - C7-0029/2013 - 2013/0014(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Roberts Zīle (A7-0016/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0151)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0151)

Intervenções

Georges Bach propõe uma alteração oral à alteração 76, que é aceite.

9.5. Normalização de contas das empresas de caminho de ferro ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1192/69 do Conselho relativo às regras comuns para a normalização de contas das empresas de caminho de ferro [COM(2013)0026 - C7-0026/2013- 2013/0013(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Jaromír Kohlíček (A7-0472/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0152)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0152)

Intervenções

Inés Ayala Sender, antes da votação, sobre a realização da mesma.

9.6. Comunicação de ocorrências na aviação civil ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à comunicação de ocorrências na aviação civil, que altera o Regulamento (UE) n.º 996/2010 e revoga a Diretiva 2003/42/CE, o Regulamento (CE) n.º 1321/2007 da Comissão e o Regulamento (CE) n.º 1330/2007 da Comissão [COM(2012)0776 - C7-0418/2012- 2012/0361(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Christine De Veyrac (A7-0317/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0153)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0153)

9.7. Implantação do sistema eCall de bordo em veículos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos de homologação para a implantação do sistema eCall de bordo em veículos e que altera a Diretiva 2007/46/CE [COM(2013)0316 - C7-0174/2013- 2013/0165(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Olga Sehnalová (A7-0106/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0154)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0154)

Intervenções

Juan Fernando López Aguilar (presidente da Comissão LIBE) e Malcolm Harbour (presidente da Comissão IMCO).

9.8. Mediação de seguros ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mediação de seguros (Reformulação) [COM(2012)0360 - C7-0180/2012- 2012/0175(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Werner Langen (A7-0085/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 25)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0155)

Intervenções

Werner Langen (relator), antes da votação, sobre a lista de votação do Grupo PPE e para propor o adiamento da votação do projeto de resolução legislativa, nos termos do artigo 57.º, n.º 2, do Regimento.

O Parlamento aprova a proposta.

A questão é consequentemente devolvida à comissão competente para reapreciação.

9.9. Terceiro programa de ação da UE no domínio da saúde (2014-2020) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o programa Saúde para o Crescimento, o terceiro programa plurianual de ação da UE no domínio da saúde para o período 2014-2020 [COM(2011)0709 - C7-0399/2011- 2011/0339(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Françoise Grossetête (A7-0224/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 26)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0156)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0156)

9.10. Redes transeuropeias de telecomunicações ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a orientações para as redes transeuropeias de telecomunicações e que revoga a Decisão n.º 1336/97/CE [COM(2013)0329 - C7-0149/2013- 2011/0299(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Evžen Tošenovský (A7-0272/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 27)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0157)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0157)

9.11. Acessibilidade dos sítios Web dos organismos do setor público ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à acessibilidade dos sítios Web dos organismos do setor público [COM(2012)0721 - C7-0394/2012 - 2012/0340(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Jorgo Chatzimarkakis (A7-0460/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 28)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0158)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0158)

9.12. Direito europeu comum da compra e venda ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um direito europeu comum da compra e venda [COM(2011)0635 - C7-0329/2011- 2011/0284(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Correlatores: Klaus-Heiner Lehne e Luigi Berlinguer (A7-0301/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 29)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0159)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0159)

9.13. Fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins ***I (votação final)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados­-Membros no que respeita ao fabrico, à apresentação e à venda de produtos do tabaco e produtos afins [COM(2012)0788 - C7-0420/2012- 2012/0366(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Linda McAvan (A7-0276/2013)

O debate realizou-se em 8 de outubro de 2013 (ponto 5 da Ata de 8.10.2013).

A votação do projeto de resolução legislativa foi adiada em 8 de outubro de 2013 (ponto 9.8 da Ata de 8.10.2013).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 30)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0160)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0160)

Intervenções

Martin Callanan, antes da votação, sobre a lista de votação (o Presidente confirma a atualização desta lista), Diane Dodds, Renate Sommer, para solicitar esclarecimentos sobre a lista de votação (o Presidente presta os devidos esclarecimentos), e James Nicholson.

9.14. Financiamento a longo prazo da economia europeia (votação)

Relatório sobre o financiamento a longo prazo da economia europeia [2013/2175(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Wolf Klinz (A7-0065/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 31)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0161)

9.15. Exploração sexual e prostituição e o seu impacto na igualdade dos géneros (votação)

Relatório sobre a exploração sexual e a prostituição e o seu impacto na igualdade de géneros [2013/2103(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Mary Honeyball (A7-0071/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 32)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0162)

9.16. Promoção do desenvolvimento através de práticas empresariais responsáveis (votação)

Relatório sobre a promoção do desenvolvimento através de práticas empresariais responsáveis, incluindo o papel das indústrias extrativas nos países em desenvolvimento [2013/2126(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Judith Sargentini (A7-0132/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 33)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0163)

°
° ° °

Intervenção de Jean-Pierre Audy, após as votações, sobre o discurso do Presidente da República Checa.

10. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

(Período de votação de terça-feira, 25 de fevereiro de 2014)

Relatório Sergio Gaetano Cofferati - A7-0066/2014
Roberta Angelilli, Dubravka Šuica, Diane Dodds, Adam Bielan, Marino Baldini, Ivana Maletić, Anna Maria Corazza Bildt e Andrej Plenković

(Período de votação de quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014)

Relatório Philippe De Backer - A7-0482/2013
Francesca Barracciu, Roberta Angelilli, Anna Záborská, Giommaria Uggias, Davor Ivo Stier, Jim Higgins e Ivana Maletić

Relatório Saïd El Khadraoui - A7-0037/2014
Rina Ronja Kari, Francesco De Angelis, Ivana Maletić, Adam Bielan e Marisa Matias

Relatório Izaskun Bilbao Barandica - A7-0033/2014
Peter Jahr

Relatório Michael Cramer - A7-0015/2014
Adam Bielan, Miroslav Mikolášik e Elena Băsescu

Relatório Jaromír Kohlíček - A7-0472/2013
Giommaria Uggias

Relatório Christine De Veyrac - A7-0317/2013
Dubravka Šuica, Giommaria Uggias, Adam Bielan, Sandra Petrović Jakovina, Elena Băsescu, Paul Murphy e Charles Tannock

Relatório Olga Sehnalová - A7-0106/2014
Anna Maria Corazza Bildt, Monika Smolková, Adam Bielan, Miroslav Mikolášik e Elena Băsescu

Relatório Werner Langen - A7-0085/2014
Ivana Maletić, Sandra Petrović Jakovina e Elena Băsescu

Relatório Françoise Grossetête - A7-0224/2012
Joseph Cuschieri, em nome do Grupo S&D, Francesca Barracciu, Ivana Maletić, Adam Bielan, Charles Tannock e Elena Băsescu

Relatório Evžen Tošenovský - A7-0272/2013
Francesco De Angelis, Dubravka Šuica, Davor Ivo Stier, Ivana Maletić, Adam Bielan e Elena Băsescu

Relatório Jorgo Chatzimarkakis - A7-0460/2013
María Irigoyen Pérez, Francesco De Angelis, Dubravka Šuica, Ivana Maletić, Adam Bielan, Charles Tannock e Elena Băsescu

As declarações de voto prosseguirão na sessão de amanhã quinta-feira 27 de fevereiro de 2014.

11. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 14h50, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-Presidente

12. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

13. Situação na Ucrânia (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Ucrânia (2014/2595(RSP))

Štefan Füle (Comissário) faz a declaração em nome de Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Jacek Olgierd Kurski, em nome do Grupo EFD, Adrian Severin (Não Inscritos), Elmar Brok, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Dimitar Stoyanov e Marc Tarabella, Libor Rouček, Johannes Cornelis van Baalen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jacek Saryusz-Wolski, Werner Schulz, Charles Tannock, Nikola Vuljanić, Juozas Imbrasas, Daniël van der Stoep, que se recusa, em seguida, a responder a uma pergunta “cartão azul” de Johannes Cornelis van Baalen, Jacek Saryusz-Wolski, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bernd Posselt, Ana Gomes, Marielle de Sarnez, Mark Demesmaeker, Paweł Robert Kowal, Jaromír Kohlíček, Bastiaan Belder, Krisztina Morvai, Gunnar Hökmark, Evgeni Kirilov, Anneli Jäätteenmäki, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Charles Tannock, Tarja Cronberg, Mirosław Piotrowski, Jacek Protasiewicz, Marek Siwiec e Gerben-Jan Gerbrandy.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Intervenções de Cristian Dan Preda, Tonino Picula, Jelko Kacin, Francisco José Millán Mon, Bogusław Liberadzki, Laima Liucija Andrikienė, Richard Howitt, Andrzej Grzyb, Pino Arlacchi, Paweł Zalewski, Maria Eleni Koppa, Inese Vaidere, Ioan Mircea Paşcu, Sandra Kalniete e Tunne Kelam.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Emine Bozkurt, Tatjana Ždanoka, Marek Henryk Migalski, Alfreds Rubiks e Dimitar Stoyanov.

Intervenção de Štefan Füle.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 110.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Charles Tannock, Paweł Robert Kowal, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Adam Bielan e Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Ucrânia (2014/2595(RSP)) (B7-0219/2014);

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Mairead McGuinness, Jacek Saryusz-Wolski, Roberta Angelilli, Sophie Auconie, Elena Băsescu, Ivo Belet, Jerzy Buzek, Arnaud Danjean, Mário David, Anne Delvaux, Mariya Gabriel, Michael Gahler, Andrzej Grzyb, Gunnar Hökmark, Tunne Kelam, Andrey Kovatchev, Jan Kozłowski, Krzysztof Lisek, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Monica Luisa Macovei, Francisco José Millán Mon, Nadezhda Neynsky, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Ria Oomen-Ruijten, Alojz Peterle, Bernd Posselt, Cristian Dan Preda, Jacek Protasiewicz, György Schöpflin, Salvador Sedó i Alabart, Davor Ivo Stier, Dubravka Šuica, Inese Vaidere e Laima Liucija Andrikienė, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Ucrânia (2014/2595(RSP)) (B7-0220/2014);

- Helmut Scholz, Nikola Vuljanić, Patrick Le Hyaric, Younous Omarjee e Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Ucrânia (2014/2595(RSP)) (B7-0221/2014);

- Guy Verhofstadt, Johannes Cornelis van Baalen, Marielle de Sarnez, Ramon Tremosa i Balcells, Louis Michel, Marietje Schaake, Phil Bennion, Jelko Kacin, Sarah Ludford, Izaskun Bilbao Barandica, Norica Nicolai, Catherine Bearder, Hannu Takkula, Ivo Vajgl, Eduard-Raul Hellvig, Jan Mulder, Cecilia Wikström, Gerben-Jan Gerbrandy, Graham Watson, Nathalie Griesbeck, Philippe De Backer, Frédérique Ries, Alexander Graf Lambsdorff, Nils Torvalds, Sonia Alfano, Liam Aylward, Robert Rochefort, Pat the Cope Gallagher, Rebecca Taylor e Justina Vitkauskaite Bernard, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Ucrânia (2014/2595(RSP)) (B7-0222/2014);

- Hannes Swoboda, Libor Rouček, Ana Gomes, Marek Siwiec, Tonino Picula, Knut Fleckenstein, Evgeni Kirilov, Maria Eleni Koppa, Liisa Jaakonsaari, Wolfgang Kreissl-Dörfler e Boris Zala, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Ucrânia (2014/2595(RSP)) (B7-0223/2014);

- Rebecca Harms, Ulrike Lunacek, Mark Demesmaeker, Tarja Cronberg, Werner Schulz, Raül Romeva i Rueda, Indrek Tarand e Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Ucrânia (2014/2595(RSP)) (B7-0224/2014).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.7 da Ata de 27.2.2014.

14. Situação no Iraque (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Iraque (2014/2565(RSP))

Dimitrios Kourkoulas (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração em nome de Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

Intervenções de Esther de Lange, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Jelko Kacin, em nome do Grupo ALDE, Tarja Cronberg, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Alda Sousa, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Andreas Mölzer (Não Inscritos), Bernd Posselt, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Silvia Costa, Struan Stevenson, Krzysztof Lisek, Joanna Senyszyn, Adam Bielan, Francisco José Millán Mon, Pino Arlacchi, Janusz Wojciechowski, Andrzej Grzyb, Alejo Vidal-Quadras e Ria Oomen-Ruijten.

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-Presidente

Intervenção de Sari Essayah, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Struan Stevenson.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Oreste Rossi, Jarosław Leszek Wałęsa, Zdravka Bušić e Metin Kazak.

Intervenção de Dimitrios Kourkoulas.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 110.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Jelko Kacin e Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação no Iraque (2014/2565(RSP)) (B7-0188/2014);

- Charles Tannock e Struan Stevenson, em nome do Grupo ECR, sobre a situação no Iraque (2014/2565(RSP)) (B7-0189/2014);

- Véronique De Keyser, Libor Rouček, Ana Gomes, Silvia Costa e Pino Arlacchi, em nome do Grupo S&D, sobre a situação no Iraque (2014/2565(RSP)) (B7-0190/2014);

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Mairead McGuinness, Cristian Dan Preda, Ria Oomen-Ruijten, Tunne Kelam, Francisco José Millán Mon, György Schöpflin, Bernd Posselt, Krzysztof Lisek, Alf Svensson, Esther de Lange, Roberta Angelilli, Sari Essayah, Alejo Vidal-Quadras, Dubravka Šuica, Elena Băsescu e Davor Ivo Stier, em nome do Grupo PPE, sobre a situação no Iraque (2014/2565(RSP)) (B7-0191/2014);

- Tarja Cronberg, Ulrike Lunacek, Nicole Kiil-Nielsen e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Iraque (2014/2565(RSP)) (B7-0192/2014);

- Willy Meyer, Patrick Le Hyaric, Nikolaos Chountis e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação no Iraque (2014/2565(RSP)) (B7-0193/2014).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.8 da Ata de 27.2.2014.

15. Utilização de veículos aéreos não tripulados armados (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Utilização de veículos aéreos não tripulados armados (2014/2567(RSP))

Dimitrios Kourkoulas (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração em nome de Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

Intervenções de Michael Gahler, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, Sampo Terho, em nome do Grupo EFD, Ewald Stadler (Não Inscritos), Krzysztof Lisek, Maria Eleni Koppa, Tarja Cronberg, Charalampos Angourakis, Cristian Dan Preda, Richard Howitt, Ioan Mircea Paşcu e Pino Arlacchi.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jaroslav Paška e Krisztina Morvai.

Intervenção de Dimitrios Kourkoulas.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 110.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Michael Gahler, Arnaud Danjean, Tunne Kelam, Krzysztof Lisek, Elena Băsescu, Roberta Angelilli e Anne Delvaux, em nome do Grupo PPE, sobre a utilização de veículos aéreos não tripulados armados (2014/2567(RSP)) (B7-0201/2014);

- Barbara Lochbihler, Tarja Cronberg, Jean Lambert, Rui Tavares, Reinhard Bütikofer, Judith Sargentini, Ulrike Lunacek, Nicole Kiil-Nielsen, Raül Romeva i Rueda e Iñaki Irazabalbeitia Fernández, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a utilização de veículos aéreos não tripulados armados (2014/2567(RSP)) (B7-0202/2014);

- Sabine Lösing, Willy Meyer, Patrick Le Hyaric, Martina Anderson, Marie-Christine Vergiat, Alda Sousa, Paul Murphy, Cornelia Ernst e Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a utilização de «drones» armados (2014/2567(RSP)) (B7-0203/2014);

- Libor Rouček, Maria Eleni Koppa, Ana Gomes, Richard Howitt, Tonino Picula, Pino Arlacchi e Liisa Jaakonsaari, em nome do Grupo S&D, sobre o quadro legal para a utilização de «drones» armados (2014/2567(RSP)) (B7-0204/2014);

- Charles Tannock, Geoffrey Van Orden e Sajjad Karim, em nome do Grupo ECR, sobre a utilização de veículos aéreos não tripulados armados (2014/2567(RSP)) (B7-0205/2014);

- Annemie Neyts-Uyttebroeck, Sarah Ludford, Phil Bennion, Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Louis Michel, Jelko Kacin e Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE, sobre o quadro legal para a utilização de veículos aéreos não tripulados armados (2014/2567(RSP)) (B7-0206/2014).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.9 da Ata de 27.2.2014.

16. Direitos fundamentais na União Europeia (2012) (debate)

Relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia (2012) [2013/2078(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Louis Michel (A7-0051/2014)

Louis Michel apresenta o relatório.

Intervenção de Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Ádám Kósa (relator do parecer da Comissão EMPL), Antigoni Papadopoulou (relatora do parecer da Comissão FEMM), Edit Bauer, em nome do Grupo PPE, Monika Flašíková Beňová, em nome do Grupo S&D, Renate Weber, em nome do Grupo ALDE, Rui Tavares, em nome do Grupo Verts/ALE, Cristiana Muscardini, em nome do Grupo ECR, e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

Intervenções de Nikolaos Salavrakos, em nome do Grupo EFD, Krisztina Morvai (Não Inscritos), Véronique Mathieu Houillon, Claude Moraes, Cecilia Wikström, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Krisztina Morvai, Ruža Tomašić, Magdi Cristiano Allam, Auke Zijlstra, Marco Scurria, Sylvie Guillaume, Andrew Henry William Brons, Anna Záborská, Kinga Göncz, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Krisztina Morvai, Alajos Mészáros, Salvatore Caronna, Carlos Coelho, Anna Hedh, Csaba Sógor, Josef Weidenholzer, Frank Engel, Elena Băsescu e Andrej Plenković.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Iosif Matula e László Tőkés.

Intervenções de Viviane Reding e Louis Michel.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.10 da Ata de 27.2.2014.

17. Decisão europeia de investigação ***I - Mandado de detenção europeu (debate)

Relatório sobre o projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à decisão europeia de investigação em matéria penal [09288/2010 - C7-0185/2010- 2010/0817(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Nuno Melo (A7-0477/2013)

Relatório que contém recomendações à Comissão sobre a revisão do mandado de detenção europeu [2013/2109(INL)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Sarah Ludford (A7-0039/2014)

Nuno Melo e Sarah Ludford apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Carlos Coelho, em nome do Grupo PPE, Birgit Sippel, em nome do Grupo S&D, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Nikola Vuljanić, em nome do Grupo GUE/NGL, Gerard Batten, em nome do Grupo EFD, e Anna Maria Corazza Bildt.

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-Presidente

Intervenções de Josef Weidenholzer, Janusz Wojciechowski, Franco Bonanini, Salvatore Iacolino, Claude Moraes, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gerard Batten, James Nicholson e Davor Ivo Stier.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Ruža Tomašić, Adam Bielan e Jaroslav Paška.

Intervenções de Viviane Reding, Nuno Melo e Sarah Ludford, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gerard Batten.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.2 da Ata de 27.2.2014 e ponto 10.11 da Ata de 27.2.2014.

18. Acordo de Parceria Voluntário UE-Indonésia relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia *** - Acordo de Parceria Voluntário UE-Indonésia relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a UE (debate)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República da Indonésia relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia [11767/1/2013 - C7-0344/2013- 2013/0205(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Yannick Jadot (A7-0043/2014)

Declaração da Comissão: Acordo de Parceria Voluntário UE-Indonésia relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a UE (2013/2990(RSP))

Yannick Jadot apresenta o relatório.

Janez Potočnik (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Kriton Arsenis (relator do parecer da Comissão DEVE), Elisabeth Köstinger, em nome do Grupo PPE, David Martin, em nome do Grupo S&D, Catherine Bearder, em nome do Grupo ALDE, e Paul Murphy, em nome do Grupo GUE/NGL.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Adam Bielan.

Intervenções de Janez Potočnik e Yannick Jadot.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 110.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Yannick Jadot e Vital Moreira, em nome da Comissão INTA, sobre a celebração do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República da Indonésia relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia (2013/2990(RSP)) (B7-0187/2014).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.4 da Ata de 27.2.2014 e ponto 10.12 da Ata de 27.2.2014.

19. Arquipélago de Svalbard e seus recursos haliêuticos (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000001/2014) apresentada por Jarosław Leszek Wałęsa, em nome da Comissão PECH, à Comissão: Estatuto jurídico e recursos haliêuticos do arquipélago de Svalbard (2014/2506(RSP)) (B7-0107/2014)

Jarosław Leszek Wałęsa desenvolve a pergunta.

Janez Potočnik (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Carmen Fraga Estévez, em nome do Grupo PPE, Pat the Cope Gallagher, em nome do Grupo ALDE, Isabella Lövin, em nome do Grupo Verts/ALE, e Maria do Céu Patrão Neves.

Intervenção de Janez Potočnik.

O debate é dado por encerrado.

20. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 529.494/OJJE).

21. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h25.

Assinaram:

Abela Baldacchino, Agnew, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Anderson, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antonescu, Arias Echeverría, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Baldini, Balz, Balzani, Bánki, Barracciu, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Bauer, Bearder, Becker, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bennahmias, Bennion, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Berra, Bertot, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Bonanini, Bonsignore, Borghezio, Borissov, Borsellino, Borys, Borzan, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Bratkowski, Breyer, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bullmann, Bušić, Cabrnoch, Cadec, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Casini, Castex, del Castillo Vera, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Chrysogelos, Claeys, Clark, Cliveti, Cochet, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correa Zamora, Correia de Campos, Cortés Lastra, Costa, Costello, Cottigny, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Cronberg, Crowley, Cuschieri, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Daerden, van Dalen, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, De Backer, De Castro, De Keyser, Delli, Delvaux, De Martini, Demesmaeker, De Mita, de Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Ferreira Elisa, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Flasarová, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Frigo, Gabriel, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, Garcés Ramón, García-Hierro Caraballo, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gargani, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grèze, Griesbeck, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gustafsson, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Hedh, Hellvig, Helmer, Hénin, Herranz García, Hibner, Higgins, Hirsch, Hoang Ngoc, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irazabalbeitia Fernández, Irigoyen Pérez, Iturgaiz Angulo, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Johansson, Joly, de Jong, Jordan, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, van der Kammen, Karas, Kari, Kariņš, Kastler, Kazak, Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Larsen-Jensen, La Via, Le Brun, Le Grip, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Le Pen Jean-Marie, Le Pen Marine, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lyon, Lyubcheva, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McIntyre, McMillan-Scott, Macovei, Maletić, Malinov, Manders, Maňka, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Martin David, Martin Hans-Peter, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu Houillon, Matias, Mato Adrover, Matula, Mayer, Mayor Oreja, Mazej Kukovič, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Metsola, Michel, Michels, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mitchell, Mizzi, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Muscardini, Mynář, Naranjo Escobar, Nattrass, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, Nilsson, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Omarjee, Oomen-Ruijten, Ortiz Vilella, Őry, Ouzký, Pack, Padar, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panayotova, Papadopoulou, Papanikolaou, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Perelló Rodríguez, Peterle, Petrović Jakovina, Picula, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pirker, Pitsillides, Pittella, Plenković, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prendergast, Protasiewicz, Proust, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ransdorf, Rapti, Reimers, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Roatta, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Ross, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Šadurskis, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Schulz Martin, Schulz Werner, Schwab, Scottà, Scurria, Sedó i Alabart, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Severin, Siekierski, Silaghi, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Sonik, Sophocleous, Sosa Wagner, Sousa, Speroni, Stadler, Staes, Stassen, Šťastný, Stauner, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stier, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Stoyanov, Strejček, Striffler, Sturdy, Šuica, Surján, Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor Keith, Taylor Rebecca, Teixeira, Terho, Thein, Theurer, Thomas, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Torvalds, Tošenovský, Trematerra, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Tsoukalas, Turmes, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Urutchev, Vaidere, Vajgl, Valjalo, Van Brempt, Vanhecke, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Vidal-Quadras, de Villiers, Vitkauskaite Bernard, Vlasák, Vlasto, Voss, Vuljanić, Wałęsa, Weber Manfred, Weber Renate, Weidenholzer, Weiler, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zaleski, Zalewski, Zamfirescu, Zanicchi, Zanoni, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zéribi, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zuber, Zver, Zwiefka