PRESIDÊNCIA: Oldřich VLASÁK
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h30.

2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Quitação a dar à Comissão quanto à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2012 – Projeto de recomendação do Conselho (05848/2014 - C7-0048/2014 - 2013/2195(DEC))

- Quitação a dar às agências de execução quanto à execução do orçamento para o exercício de 2012 – Projetos de recomendações do Conselho (05850/2014 - C7-0049/2014 - 2013/2195(DEC))

- Recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (oitavo FED) para o ano financeiro de 2012 (05748/2014 - C7-0050/2014 - 2013/2206(DEC))

- Recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (nono FED) para o ano financeiro de 2012 (05750/2014 - C7-0051/2014 - 2013/2206(DEC))

- Recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo FED) para o ano financeiro de 2012 (05753/2014 - C7-0052/2014 - 2013/2206(DEC))

- Quitação a dar às Empresas Comuns quanto à execução do orçamento para o exercício de 2012 – Projeto de recomendações do Conselho (05851/2014 - C7-0053/2014 - 2013/2247(DEC))

- Quitação a dar aos organismos criados ao abrigo do TFUE e do Tratado Euratom quanto à execução do orçamento para o exercício de 2012 – Projetos de recomendações do Conselho (05849/2014 - C7-0054/2014 - 2013/2208(DEC))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (14783/2013 - C7-0075/2014 - 2013/0311(NLE))

2) pelos deputados, propostas de resolução (artigo 120.º do Regimento)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a igualdade de acesso dos menores à saúde (B7-0170/2014)
enviado fundo: FEMM
parecer: ENVI, EMPL

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre o fenómeno da corrupção na Europa e no mundo (B7-0174/2014)
enviado fundo: AFET
parecer: DEVE, LIBE

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a situação do Iémen (B7-0175/2014)
enviado fundo: AFET

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a prevenção da condução sob os efeitos de álcool (B7-0176/2014)
enviado fundo: TRAN

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a prevenção do cancro (B7-0177/2014)
enviado fundo: ENVI

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a prevenção do desperdício alimentar (B7-0178/2014)
enviado fundo: AGRI
parecer: ENVI, IMCO

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a economia de reciclagem e o papel ativo dos cidadãos europeus (B7-0179/2014)
enviado fundo: ENVI

- Roberta Angelilli, Cristiana Muscardini e Niccolo Rinaldi. Proposta de resolução sobre o reconhecimento da rotulagem transparente dos produtos alimentares (B7-0180/2014)
enviado fundo: ENVI
parecer: IMCO

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a violência na Bósnia (B7-0181/2014)
enviado fundo: AFET

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a situação na Gagaúzia (B7-0182/2014)
enviado fundo: AFET

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a reforma do setor social na China (B7-0183/2014)
enviado fundo: AFET

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a igualdade de género no acesso ao mercado de trabalho (B7-0184/2014)
enviado fundo: EMPL
parecer: FEMM

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre os obstáculos financeiros à mobilidade dos estudantes (B7-0195/2014)
enviado fundo: CULT

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre as negociações UE-Cuba (B7-0196/2014)
enviado fundo: AFET

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre alegadas irregularidades no bloqueio de certos lotes de vinho italiano na Alemanha (B7-0197/2014)
enviado fundo: IMCO

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre o desanuviamento das relações entre a República Popular da China e a República da China (B7-0198/2014)
enviado fundo: AFET

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre as atividades culturais e desportivas enquanto instrumento de participação para pessoas com deficiência (B7-0199/2014)
enviado fundo: EMPL
parecer: CULT

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a liberdade de imprensa na Turquia (B7-0200/2014)
enviado fundo: AFET
parecer: LIBE

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a luta contra o assédio na Internet (B7-0208/2014)
enviado fundo: LIBE
parecer: IMCO

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a proteção da saúde infantil e a redução da despesa no domínio da saúde (B7-0209/2014)
enviado fundo: ENVI
parecer: FEMM

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a difusão da tecnologia robótica no domínio da saúde (B7-0210/2014)
enviado fundo: ITRE
parecer: ENVI

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre contentores inteligentes para a eliminação dos resíduos dos equipamentos elétricos e eletrónicos (B7-0211/2014)
enviado fundo: ENVI

- Adam Bielan. Proposta de resolução sobre a proteção das minorias na Birmânia/Mianmar (B7-0213/2014)
enviado fundo: AFET

- Adam Bielan. Proposta de resolução sobre a asma (B7-0214/2014)
enviado fundo: ENVI

3. Transferências de dotações

Em conformidade com o artigo 50.º, n.º 1, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não apresentar objeções ao projeto apresentado pelo Comité das Regiões relativo a uma alteração no seu quadro de pessoal.

Em conformidade com o artigo 13.º, n.ºs 1 e 2, do Regulamento Financeiro, a Comissão Europeia informou a Autoridade Orçamental da transferência de dotações diferenciadas e não diferenciadas de 2013 a 2014.

4. Situação na Venezuela (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Venezuela (2014/2600(RSP))

Algirdas Šemeta (Comissário) faz a declaração em nome de Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ).

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, Luis Yáñez-Barnuevo García, em nome do Grupo S&D, Renate Weber, em nome do Grupo ALDE, Rui Tavares, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Inês Cristina Zuber, em nome do Grupo GUE/NGL, Jean-Pierre Audy, Ana Gomes, Nikolaos Chountis, que responde igualmente a uma pergunta “cartão azul” de Antonio Masip Hidalgo, e Gabriel Mato Adrover.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Tunne Kelam, Carlos José Iturgaiz Angulo, Izaskun Bilbao Barandica, Anna Záborská, Davor Ivo Stier, Paul Murphy que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Rui Tavares, Eduard Kukan, Vicente Miguel Garcés Ramón, Adam Bielan e Seán Kelly.

Intervenção de Algirdas Šemeta.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 110.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Jean-Pierre Audy, Nuno Teixeira, Davor Ivo Stier, Cristian Dan Preda, Elena Băsescu, Filip Kaczmarek, Salvador Sedó i Alabart, Roberta Angelilli, Eduard Kukan e José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Venezuela (2014/2600(RSP)) (B7-0207/2014);

- Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Venezuela (2014/2600(RSP)) (B7-0212/2014);

- Willy Meyer, Inês Cristina Zuber, João Ferreira, Sabine Lösing, Jacky Hénin, Jean-Luc Mélenchon, Nikolaos Chountis, Marisa Matias, Alda Sousa, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Venezuela (2014/2600(RSP)) (B7-0215/2014);

- Véronique De Keyser, Luis Yáñez-Barnuevo García e María Muñiz De Urquiza, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Venezuela (2014/2600(RSP)) (B7-0217/2014);

- Renate Weber, Izaskun Bilbao Barandica, Marielle de Sarnez, Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Liam Aylward, Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Venezuela (2014/2600(RSP)) (B7-0218/2014).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.13 da Ata de 27.2.2014.

5. Consequências das más condições meteorológicas em vários Estados-Membros (debate)

Declaração da Comissão: Consequências das más condições meteorológicas em vários Estados-Membros (2014/2599(RSP))

Algirdas Šemeta (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Marie-Thérèse Sanchez-Schmid, em nome do Grupo PPE, Derek Vaughan, em nome do Grupo S&D, Catherine Bearder, em nome do Grupo ALDE, Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE, Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL, Nicole Sinclaire (Não Inscritos), Rosa Estaràs Ferragut, Francesca Barracciu, Karima Delli, Seán Kelly, Luís Paulo Alves, Marco Scurria, Antonio Masip Hidalgo, Isabelle Thomas, María Irigoyen Pérez, Edite Estrela e Tanja Fajon.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Salvador Garriga Polledo, Ricardo Cortés Lastra, Pat the Cope Gallagher, Milan Zver, Ruža Tomašić, Mairead McGuinness, Nikos Chrysogelos e Francisco José Millán Mon.

Intervenção de Davor Ivo Stier.

Intervenção de Algirdas Šemeta.

O debate é dado por encerrado.

6. Obrigação de visto para os nacionais de países terceiros ***I - Futuro da política de vistos da UE (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação [COM(2013)0853 - C7-0430/2013- 2013/0415(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Tanja Fajon (A7-0104/2014)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000028/2014) apresentada por Juan Fernando López Aguilar, em nome da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos, à Comissão: O futuro da política de vistos da UE (2014/2586(RSP)) (B7-0108/2014)

Tanja Fajon apresenta o relatório.

Juan Fernando López Aguilar desenvolve a pergunta.

Intervenção de Algirdas Šemeta (Comissário).

Intervenções de Marian-Jean Marinescu, em nome do Grupo PPE, Ioan Enciu, em nome do Grupo S&D, Renate Weber, em nome do Grupo ALDE, Tatjana Ždanoka, em nome do Grupo Verts/ALE, Nikola Vuljanić, em nome do Grupo GUE/NGL, Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, Andrew Henry William Brons (Não Inscritos), Mariya Gabriel, Tonino Picula, Louis Michel, Jan Zahradil, Jaroslav Paška, Andreas Mölzer, Agustín Díaz de Mera García Consuegra e Monica Luisa Macovei.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Dubravka Šuica, Iosif Matula e Andrej Plenković.

Intervenções de Algirdas Šemeta e Tanja Fajon.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 115.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

- Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Cornelia Ernst, Tanja Fajon, Juan Fernando López Aguilar, Louis Michel, Janusz Wojciechowski e Tatjana Ždanoka, em nome da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos, sobre o futuro da política de vistos da UE (2014/2586(RSP)) (B7-0194/2014).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.3 da Ata de 27.2.2014 e ponto 10.4 da Ata de 27.2.2014.

7. Rede SOLVIT (breve apresentação)

Relatório sobre a rede SOLVIT [2013/2154(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Morten Løkkegaard (A7-0059/2014)

Morten Løkkegaard faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ruža Tomašić, Andrej Plenković, Claudette Abela Baldacchino, Anna Maria Corazza Bildt e Marino Baldini.

Intervenção de Algirdas Šemeta (Comissário).

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.1 da Ata de 27.2.2014.

8. Ações específicas da Política Comum das Pescas para a evolução do papel das mulheres (breve apresentação)

Relatório sobre as ações específicas da Política Comum das Pescas para a evolução do papel das mulheres [2013/2150(INI)] - Comissão das Pescas - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Correlatores: Dolores García-Hierro Caraballo e Raül Romeva i Rueda (A7-0070/2014)

Dolores García-Hierro Caraballo e Raül Romeva i Rueda fazem a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Dubravka Šuica, Francesca Barracciu, Gabriel Mato Adrover, Marino Baldini, Izaskun Bilbao Barandica, Seán Kelly, Tonino Picula e Maria do Céu Patrão Neves.

Intervenção de Algirdas Šemeta (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.15 da Ata de 27.2.2014.

9. Taxas relativas às cópias para uso privado (breve apresentação)

Relatório sobre as taxas relativas às cópias para uso privado [2013/2114(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Françoise Castex (A7-0114/2014)

Françoise Castex faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Antonio Masip Hidalgo, Christian Engström e Zbigniew Zaleski.

Intervenção de Algirdas Šemeta (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.16 da Ata de 27.2.2014.

(A sessão, suspensa às 11h35 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 12 horas.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

10. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

10.1. Rede SOLVIT (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a rede SOLVIT [2013/2154(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Morten Løkkegaard (A7-0059/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2014)0164)

10.2. Decisão europeia de investigação ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à decisão europeia de investigação em matéria penal [09288/2010 - C7-0185/2010- 2010/0817(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Nuno Melo (A7-0477/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

INICIATIVA DOS ESTADOS-MEMBROS, ALTERAÇÕES e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2014)0165)

10.3. Obrigação de visto para os nacionais de países terceiros ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação [COM(2013)0853 - C7-0430/2013- 2013/0415(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Tanja Fajon (A7-0104/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2014)0166)

10.4. Acordo de Parceria Voluntário UE-Indonésia relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República da Indonésia relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia [11767/1/2013 - C7-0344/2013- 2013/0205(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Yannick Jadot (A7-0043/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2014)0167)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

10.5. Controlo de pessoas nas fronteiras externas ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime simplificado de controlo de pessoas nas fronteiras externas baseado no reconhecimento unilateral pela Croácia e por Chipre de determinados documentos como equivalentes aos respetivos vistos nacionais para efeitos de trânsito ou de estada prevista nos seus territórios não superior a 90 dias num período de 180 dias e que revoga as Decisões n.ºs 895/2006/CE e 582/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2013)0441 - C7-0186/2013- 2013/0210(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Tanja Fajon (A7-0082/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0168)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0168)

10.6. Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação ***I (votação)

Relatório sobre o projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação [COM(2012)0650 - C7-0371/2012- 2012/0309(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Mariya Gabriel (A7-0373/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0169)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0169)

Intervenções

Mariya Gabriel (relatora), antes da votação.

10.7. Situação na Ucrânia (votação)

Propostas de resolução B7-0219/2014, B7-0220/2014, B7-0221/2014, B7-0222/2014, B7-0223/2014 e B7-0224/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0219/2014

(em substituição dos B7-0219/2014, B7-0220/2014, B7-0221/2014, B7-0222/2014, B7-0223/2014 e B7-0224/2014):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Mairead McGuinness, Jacek Saryusz-Wolski, Laima Liucija Andrikienė, Roberta Angelilli, Sophie Auconie, Elena Băsescu, Ivo Belet, Jerzy Buzek, Mário David, Anne Delvaux, Mariya Gabriel, Michael Gahler, Andrzej Grzyb, Gunnar Hökmark, Anna Ibrisagic, Tunne Kelam, Andrey Kovatchev, Jan Kozłowski, Eduard Kukan, Krzysztof Lisek, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Monica Luisa Macovei, Francisco José Millán Mon, Nadezhda Neynsky, Ria Oomen-Ruijten, Alojz Peterle, Bernd Posselt, Zuzana Roithová, Cristian Dan Preda, Jacek Protasiewicz, György Schöpflin, Salvador Sedó i Alabart, Davor Ivo Stier, Dubravka Šuica, Inese Vaidere e Andrej Plenković, em nome do Grupo PPE;

Hannes Swoboda, Libor Rouček, Ana Gomes, Marek Siwiec, Tonino Picula, Knut Fleckenstein, Evgeni Kirilov, Maria Eleni Koppa, Liisa Jaakonsaari, Boris Zala e Wolfgang Kreissl-Dörfler, em nome do Grupo S&D;

Guy Verhofstadt, Johannes Cornelis van Baalen, Marielle de Sarnez, Ramon Tremosa i Balcells, Louis Michel, Marietje Schaake, Phil Bennion, Jelko Kacin, Sarah Ludford, Izaskun Bilbao Barandica, Norica Nicolai, Catherine Bearder, Hannu Takkula, Ivo Vajgl, Eduard-Raul Hellvig, Jan Mulder, Cecilia Wikström, Gerben-Jan Gerbrandy, Graham Watson, Nathalie Griesbeck, Philippe De Backer, Frédérique Ries, Alexander Graf Lambsdorff, Nils Torvalds, Sonia Alfano, Liam Aylward, Robert Rochefort, Pat the Cope Gallagher, Rebecca Taylor, Justina Vitkauskaite Bernard, Anneli Jäätteenmäki, Stanimir Ilchev, Alexandra Thein e Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE;

Rebecca Harms, Mark Demesmaeker, Tarja Cronberg, Bart Staes e Malika Benarab-Attou, em nome do Grupo Verts/ALE;

Charles Tannock, Paweł Robert Kowal, Ryszard Antoni Legutko, Adam Bielan, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Marek Henryk Migalski e Valdemar Tomaševski, em nome do Grupo ECR;

Adrian Severin (Não Inscritos).

Aprovada (P7_TA(2014)0170)

(A proposta de resolução B7-0221/2014 caduca.)

Intervenções

Zbigniew Zaleski, antes da votação.

Elmar Brok, para propor uma alteração oral ao n.º 5, que é aceite.

Helmut Scholz, para propor uma alteração oral a alteração 10, que é aceite.

Elmar Brok, para propor uma alteração oral ao n.º 14, que é aceite.

Jacek Saryusz-Wolski, para propor uma alteração oral à alteração 1, que é aceite.

Krzysztof Lisek, para propor uma alteração oral com o intuito de inserir texto novo após o n.º 22, que é aceite.

10.8. Situação no Iraque (votação)

Propostas de resolução B7-0188/2014, B7-0189/2014, B7-0190/2014, B7-0191/2014, B7-0192/2014 e B7-0193/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0188/2014

(em substituição dos B7-0188/2014, B7-0189/2014, B7-0190/2014, B7-0191/2014 e B7-0192/2014):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Mairead McGuinness, Cristian Dan Preda, Ria Oomen-Ruijten, Tunne Kelam, Francisco José Millán Mon, György Schöpflin, Bernd Posselt, Krzysztof Lisek, Alf Svensson, Esther de Lange, Roberta Angelilli, Sari Essayah, Alejo Vidal-Quadras, Dubravka Šuica, Elena Băsescu, Davor Ivo Stier, Arnaud Danjean, Tokia Saïfi, Filip Kaczmarek e Salvador Sedó i Alabart, em nome do Grupo PPE;

Pino Arlacchi, Véronique De Keyser, Ana Gomes, Silvia Costa e Libor Rouček, em nome do Grupo S&D;

Jelko Kacin, Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Louis Michel, Izaskun Bilbao Barandica e Hannu Takkula, em nome do Grupo ALDE;

Tarja Cronberg, em nome do Grupo Verts/ALE;

Charles Tannock e Struan Stevenson, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P7_TA(2014)0171)

(A proposta de resolução B7-0193/2014 caduca.)

10.9. Utilização de veículos aéreos não tripulados armados (votação)

Propostas de resolução B7-0201/2014, B7-0202/2014, B7-0203/2014, B7-0204/2014, B7-0205/2014 e B7-0206/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0201/2014

(em substituição dos B7-0201/2014, B7-0202/2014, B7-0203/2014, B7-0204/2014 e B7-0206/2014):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Arnaud Danjean, Michael Gahler, Tunne Kelam, Krzysztof Lisek, Elena Băsescu, Roberta Angelilli e Anne Delvaux, em nome do Grupo PPE;

Libor Rouček, Maria Eleni Koppa, Ana Gomes, Richard Howitt, Tonino Picula, Pino Arlacchi e Liisa Jaakonsaari, em nome do Grupo S&D;

Annemie Neyts-Uyttebroeck, Sarah Ludford, Phil Bennion, Marietje Schaake, Norica Nicolai, Ramon Tremosa i Balcells, Louis Michel, Jelko Kacin, Nathalie Griesbeck, Izaskun Bilbao Barandica e Sonia Alfano, em nome do Grupo ALDE;

Barbara Lochbihler, Tarja Cronberg, Jean Lambert, Rui Tavares, Reinhard Bütikofer, Judith Sargentini, Ulrike Lunacek, Nicole Kiil-Nielsen, Raül Romeva i Rueda e Iñaki Irazabalbeitia Fernández, em nome do Grupo Verts/ALE;

Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P7_TA(2014)0172)

(A proposta de resolução B7-0205/2014 caduca.)

Intervenções

Michael Gahler (Grupo PPE), para prestar um esclarecimento sobre a lista de votação do seu grupo.

Maria Eleni Koppa, para propor uma alteração oral à alteração 2, que não é aceite, uma vez que mais de 40 deputados se opõem à sua apreciação.

10.10. Direitos fundamentais na União Europeia (2012) (votação)

Relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia (2012) [2013/2078(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Louis Michel (A7-0051/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo PPE)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0173)

10.11. Mandado de detenção europeu (votação)

Relatório que contém recomendações à Comissão sobre a revisão do mandado de detenção europeu [2013/2109(INL)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Sarah Ludford (A7-0039/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0174)

10.12. Acordo de Parceria Voluntário UE-Indonésia relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a UE (votação)

Proposta de resolução B7-0187/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0175)

10.13. Situação na Venezuela (votação)

Propostas de resolução B7-0207/2014, B7-0212/2014, B7-0215/2014, B7-0217/2014 e B7-0218/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0207/2014

(em substituição dos B7-0207/2014, B7-0212/2014, B7-0217/2014 e B7-0218/2014):

apresentada pelos seguintes deputados:

Jaime Mayor Oreja, Jean-Pierre Audy, Roberta Angelilli, Elena Băsescu, Filip Kaczmarek, Eduard Kukan, Cristian Dan Preda, Nuno Teixeira, Salvador Sedó i Alabart e Davor Ivo Stier, em nome do Grupo PPE;

Véronique De Keyser, Luis Yáñez-Barnuevo García e Ana Gomes, em nome do Grupo S&D;

Renate Weber, Izaskun Bilbao Barandica, Marielle de Sarnez, Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Liam Aylward, Johannes Cornelis van Baalen, Hannu Takkula e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE;

Charles Tannock, Edvard Kožušník, Jan Zahradil, Adam Bielan e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P7_TA(2014)0176)

(A proposta de resolução B7-0215/2014 caduca.)

10.14. Futuro da política de vistos da UE (votação)

Proposta de resolução B7-0194/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0177)

10.15. Ações específicas da Política Comum das Pescas para a evolução do papel das mulheres (votação)

Relatório sobre as ações específicas da Política Comum das Pescas para a evolução do papel das mulheres [2013/2150(INI)] - Comissão das Pescas - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Correlatores: Dolores García-Hierro Caraballo e Raül Romeva i Rueda (A7-0070/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0178)

10.16. Taxas relativas às cópias para uso privado (votação)

Relatório sobre as taxas relativas às cópias para uso privado [2013/2114(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Françoise Castex (A7-0114/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo ALDE)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0179)

Intervenções

Jacek Protasiewicz, para denunciar o tratamento de que foi alvo no aeroporto de Frankfurt, bem como o artigo publicado num jornal alemão sobre este incidente. (o Presidente comunica que este assunto será submetido às instâncias competentes).

11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

12. Posições do Conselho em primeira leitura

O Presidente comunica, nos termos do artigo 61.º, n.º 1 , do Regimento, que recebeu do Conselho as seguintes posições, bem como as razões que o levaram a aprová-las, e a posição da Comissão sobre:

- Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos requisitos mínimos para uma maior mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros, mediante a melhoria da aquisição e manutenção dos direitos a pensão complementar (17612/1/2013 - C7-0059/2014 - 2005/0214(COD))
enviado fundo: EMPL

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao nível sonoro dos veículos a motor e de sistemas silenciosos de substituição, e que altera a Diretiva 2007/46/CE e revoga a Diretiva 70/157/CEE (17695/1/2013 - C7-0060/2014 - 2011/0409(COD))
enviado fundo: ENVI

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa, portanto, a correr amanhã, 28 de fevereiro de 2014.

13. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

(Período de votação de quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014)

Relatório Klaus-Heiner Lehne e Luigi Berlinguer - A7-0301/2013
Adam Bielan

Relatório Linda McAvan - A7-0276/2013
Dubravka Šuica, Monika Smolková e Charles Tannock

Relatório Mary Honeyball - A7-0071/2014
Krisztina Morvai.

(Período de votação de quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014)

Relatório Morten Løkkegaard - A7-0059/2014
Mitro Repo, Monika Smolková e Seán Kelly

Relatório Nuno Melo - A7-0477/2013
Seán Kelly

Relatório Tanja Fajon - A7-0104/2014
Zdravka Bušić, Seán Kelly e Elena Băsescu

Recomendação Yannick Jadot - A7-0043/2014
Sirpa Pietikäinen

Situação na Ucrânia - (2014/2595(RSP)) - RC-B7-0219/2014
Csaba Sógor, Zdravka Bušić, Tatjana Ždanoka, Krisztina Morvai, Sirpa Pietikäinen, Monika Smolková, Mitro Repo, Adam Bielan, Seán Kelly e Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė

Situação no Iraque - (2014/2565(RSP)) - RC-B7-0188/2014
Adam Bielan e Seán Kelly

Utilização de veículos aéreos não tripulados armados - (2014/2567(RSP)) - RC-B7-0201/2014
Charles Tannock e Adam Bielan

Relatório Louis Michel - A7-0051/2014
Zdravka Bušić, Krisztina Morvai, Sirpa Pietikäinen, Charles Tannock, Adam Bielan e Philip Claeys

Relatório Sarah Ludford - A7-0039/2014
Charles Tannock

Situação na Venezuela - (2014/2600(RSP)) - RC-B7-0207/2014
Adam Bielan e Seán Kelly

O futuro da política de vistos da UE - (2014/2586(RSP)) - B7-0194/2014
Charles Tannock e Adam Bielan

Relatório Dolores García-Hierro Caraballo e Raül Romeva i Rueda - A7-0070/2014
Seán Kelly

Relatório Françoise Castex - A7-0114/2014
Monika Smolková e Adam Bielan.

14. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

15. Decisões sobre determinados documentos

Recomendações ao Conselho (artigo 121.º, n.º 3, do Regimento)

Comissão AFET

- Recomendação ao Conselho referente à 69.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (2014/2017(INI))
(parecer: DEVE)

- Recomendação ao Conselho referente ao estabelecimento de restrições comuns à emissão de vistos aos funcionários russos envolvidos no caso Sergei Magnitsky (2014/2016(INI)) .

16. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 179.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respetivos destinatários.

17. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 10 de março de 2014 a 13 de março de 2014.

18. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 13h35.

Assinaram:

Abela Baldacchino, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antonescu, Arias Echeverría, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Baldini, Balz, Balzani, Bánki, Barracciu, Băsescu, Batten, Bauer, Bearder, Becker, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bennahmias, Bennion, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Berra, Bertot, Besset, Bicep, Bielan, Bilbao Barandica, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Bonanini, Borghezio, Borissov, Borsellino, Borys, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bratkowski, Breyer, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bullmann, Bušić, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Casini, Castex, Cavada, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Chrysogelos, Claeys, Cliveti, Cochet, Coelho, Collin-Langen, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correa Zamora, Correia de Campos, Cortés Lastra, Costa, Costello, Cottigny, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Cronberg, Cuschieri, Cutaş, Cymański, van Dalen, Danellis, Dati, Daul, David, De Angelis, De Backer, De Keyser, Delli, Delvaux, Demesmaeker, de Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Ferreira Elisa, Fidanza, Fisas Ayxela, Flasarová, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Frigo, Gabriel, Gahler, Gallagher, Gáll-Pelcz, Garcés Ramón, García-Hierro Caraballo, García Pérez, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, de Grandes Pascual, Gräßle, Grèze, Griesbeck, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gustafsson, Gutiérrez-Cortines, Hadjigeorgiou, Häfner, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Harbour, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Hedh, Hellvig, Helmer, Herranz García, Hibner, Higgins, Hirsch, Hoang Ngoc, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irazabalbeitia Fernández, Irigoyen Pérez, Iturgaiz Angulo, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Johansson, Joly, de Jong, Jordan, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, van der Kammen, Karas, Kari, Kariņš, Kastler, Kazak, Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Lambert, Lamberts, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Larsen-Jensen, Le Brun, Le Grip, Leichtfried, Leinen, Lepage, Le Pen Jean-Marie, Le Pen Marine, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, McAvan, McGuinness, McIntyre, Macovei, Malinov, Manders, Maňka, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Martin David, Martin Hans-Peter, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Matera, Mathieu Houillon, Matias, Mato Adrover, Matula, Mayor Oreja, Mazej Kukovič, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Metsola, Michel, Michels, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mitchell, Mizzi, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Muscardini, Mynář, Nattrass, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Nicholson, Nicolai, Niebler, Nilsson, Nitras, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Omarjee, Oomen-Ruijten, Ortiz Vilella, Őry, Ouzký, Pack, Padar, Paleckis, Paliadeli, Panayotov, Panayotova, Papadopoulou, Papanikolaou, Pargneaux, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Paulsen, Perelló Rodríguez, Peterle, Petrović Jakovina, Picula, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirker, Pitsillides, Plenković, Poc, Ponga, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prendergast, Protasiewicz, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Ransdorf, Rapti, Reimers, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Roatta, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Rosbach, Ross, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Šadurskis, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaldemose, Schlyter, Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Schulz Martin, Schulz Werner, Schwab, Scottà, Scurria, Sedó i Alabart, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Severin, Siekierski, Silaghi, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Sonik, Sophocleous, Sosa Wagner, Sousa, Speroni, Stadler, Staes, Stassen, Šťastný, Stauner, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stier, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Stoyanov, Strejček, Striffler, Šuica, Surján, Svensson, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tavares, Taylor Keith, Teixeira, Terho, Thein, Theurer, Thomas, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Torvalds, Tošenovský, Trautmann, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Tsoukalas, Turmes, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Vaidere, Vajgl, Valjalo, Vanhecke, Vattimo, Vaughan, Vergnaud, Vidal-Quadras, Vlasák, Vuljanić, Wałęsa, Weber Henri, Weber Manfred, Weber Renate, Weidenholzer, Weiler, Werthmann, Westlund, Westphal, Wikström, Willmott, Wils, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zaleski, Zalewski, Zamfirescu, Zanicchi, Zanoni, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zimmer, Ziobro, Zuber, Zver, Zwiefka