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Ata
Terça-feira, 11 de Março de 2014 - Estrasburgo
 1.Abertura da Sessão anual
 2.Abertura da sessão
 3.Entrega de documentos
 4.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 5.A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados e a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma ***I (debate)
 6.Informações que acompanham as transferências de fundos ***I - Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo ***I (debate)
 7.Garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento para apoio de projetos de investimento realizados fora da União ***I (debate)
 8.Declaração da Presidência
 9.Período de votação
  9.1.Estatísticas do transporte de mercadorias por vias navegáveis interiores (poderes delegados e competências de execução) ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.2.Estatísticas destinadas ao procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.3.Renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE-EUA *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.4.Protocolo de Nagoia relativo ao acesso aos recursos genéticos *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.5.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - candidatura FEG/2013/008 ES/Comunidad Valenciana Textiles, Espanha ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.6.Produção e disponibilização no mercado de material de reprodução vegetal (legislação aplicável ao material de reprodução vegetal) ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.7.As remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia (ajustamento a partir de 1 de julho de 2011) ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.8.As remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia (ajustamento a partir de 1 de julho de 2012) ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.9.Acordo de Estabilização e de Associação CE/Sérvia ***II (votação)
  9.10.A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados e a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma ***I (votação)
  9.11.Informações que acompanham as transferências de fundos ***I (votação)
  9.12.Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo ***I (votação)
  9.13.Garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento para apoio de projetos de investimento realizados fora da União ***I (votação)
  9.14.Recursos genéticos ***I (votação final)
  9.15.Inspeção técnica dos veículos a motor e seus reboques ***I (votação final)
  9.16.Documentos de matrícula dos veículos ***I (votação final)
  9.17.Inspeção técnica na estrada dos veículos comerciais ***I (votação final)
  9.18.Estatísticas dos transportes ferroviários ***I (votação)
  9.19.Faturação eletrónica nos contratos públicos ***I (votação)
  9.20.A estrutura das explorações agrícolas e o inquérito aos modos de produção agrícola ***I (votação)
  9.21.Mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas ***I (votação)
  9.22.Banco Europeu de Investimento (BEI) - Relatório anual de 2012 (votação)
  9.23.Igualdade entre mulheres e homens na União Europeia em 2012 (votação)
  9.24.Revisão do Sistema Europeu de Supervisão Financeira (SESF) (votação)
  9.25.Acesso do público aos documentos entre 2011 e 2013 (votação)
  9.26.Atividades da Comissão das Petições 2013 (votação)
  9.27.Horticultura (votação)
  9.28.Erradicação da tortura no mundo (votação)
  9.29.A Arábia Saudita (votação)
 10.Declarações de voto
 11.Correções e intenções de voto
 12.Aprovação da ata da sessão anterior
 13.Proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais ***I - Tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção da criminalidade ***I (debate)
 14.Programa de vigilância da NSA dos EUA, organismos de fiscalização em vários Estados-Membros e impacto nos direitos fundamentais dos cidadãos da UE (debate)
 15.A Procuradoria Europeia (debate)
 16.Relatório de acompanhamento de 2013 relativo à Turquia (debate)
 17.Implementação do Céu Único Europeu (reformulação) ***I - Aeródromos, gestão do tráfego aéreo e serviços de navegação aérea ***I (debate)
 18.Viagens organizadas e serviços combinados de viagem ***I (debate)
 19.Gases fluorados com efeito de estufa ***I (debate)
 20.A livre circulação de trabalhadores ***I (debate)
 21.Ordem do dia da próxima sessão
 22.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata (241 kb) Lista de presenças (63 kb)    Votações nominais (3598 kb) 
 
Ata (167 kb) Lista de presenças (37 kb) Resultados das votações (425 kb) Votações nominais (1450 kb) 
 
Ata (278 kb) Lista de presenças (65 kb) Resultados das votações (182 kb) Votações nominais (802 kb) 
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