PRESIDÊNCIA: Oldřich VLASÁK
Vice-Presidente

1. Abertura da Sessão anual

Em conformidade com o artigo 229.º, primeiro parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, e com o artigo 134.º, n.º 2, do Regimento, é aberta a Sessão 2014-2015 do Parlamento Europeu.

2. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 8h30.

3. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes relatórios pelas comissões parlamentares:

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012, as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia, bem como os coeficientes de correção aplicáveis a essas remunerações e pensões (COM(2013)0896 - C7-0460/2013 - 2013/0439(COD)) - comissão JURI - Relatora: Dagmar Roth-Behrendt (A7-0164/2014)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta, com efeitos a partir de 1 de julho de 2011, as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia, bem como os coeficientes de correção aplicáveis a essas remunerações e pensões (COM(2013)0895 - C7-0459/2013 - 2013/0438(COD)) - comissão JURI - Relatora: Dagmar Roth-Behrendt (A7-0165/2014)

4. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 122.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I.   Rússia: condenação dos manifestantes que participaram nos eventos da praça Bolotnaya (2014/2628(RSP))

- Véronique De Keyser, Ana Gomes, Libor Rouček, Liisa Jaakonsaari, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Joanna Senyszyn, Mitro Repo e Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D, sobre a Rússia: condenação dos manifestantes que participaram nos eventos da praça Bolotnaya (B7-0245/2014);

- Kristiina Ojuland, Marietje Schaake, Sophia in 't Veld, Louis Michel, Leonidas Donskis, Sarah Ludford, Ramon Tremosa i Balcells, Marielle de Sarnez, Robert Rochefort, Izaskun Bilbao Barandica, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen e Phil Bennion, em nome do Grupo ALDE, sobre a Rússia: condenação dos manifestantes que participaram nos eventos da praça Bolotnaya (B7-0246/2014);

- Werner Schulz, Barbara Lochbihler, Raül Romeva i Rueda, Ulrike Lunacek e Iñaki Irazabalbeitia Fernández, sobre a Rússia: condenação dos manifestantes que participaram nos eventos da praça Bolotnaya (B7-0247/2014);

- Charles Tannock, Marek Henryk Migalski, Geoffrey Van Orden, Adam Bielan, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, sobre a Rússia: condenação dos manifestantes que participaram nos eventos da praça Bolotnaya (B7-0248/2014);

- Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Filip Kaczmarek, Tunne Kelam, Elena Băsescu, Monica Luisa Macovei, Eduard Kukan, Inese Vaidere, Philippe Boulland, Jean Roatta, Roberta Angelilli, Petri Sarvamaa, Eija-Riitta Korhola, Giovanni La Via, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Sari Essayah, Krzysztof Lisek, Davor Ivo Stier, Jarosław Leszek Wałęsa e Dubravka Šuica, em nome do Grupo PPE, sobre a Rússia: condenação dos manifestantes que participaram nos eventos da praça Bolotnaya (B7-0249/2014);

- Marie-Christine Vergiat, Patrick Le Hyaric, Alda Sousa e Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Rússia: condenação dos manifestantes que participaram nos eventos da praça Bolotnaya (B7-0250/2014).

II.   Lançamento de consultas para a suspensão do Uganda e da Nigéria do Acordo de Cotonu devido à recente legislação que criminaliza ainda mais a homossexualidade (2014/2634(RSP))

- Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, sobre o lançamento de consultas para a suspensão do Uganda e da Nigéria do Acordo de Cotonu devido à recente legislação que criminaliza ainda mais a homossexualidade (B7-0251/2014);

- Ulrike Lunacek, Barbara Lochbihler, Judith Sargentini e Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o lançamento de consultas para a suspensão do Uganda e da Nigéria do Acordo de Cotonu devido à recente legislação que criminaliza ainda mais a homossexualidade (B7-0252/2014);

- Véronique De Keyser, Joanna Senyszyn, Tonino Picula, Tanja Fajon, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Mitro Repo, María Muñiz De Urquiza, Richard Howitt, Ana Gomes, Michael Cashman, Liisa Jaakonsaari, Pino Arlacchi, Marc Tarabella e Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, sobre o lançamento de consultas para a suspensão do Uganda e da Nigéria do Acordo de Cotonu devido à recente legislação que criminaliza ainda mais a homossexualidade (B7-0253/2014);

- Marietje Schaake, Sarah Ludford, Louis Michel, Ramon Tremosa i Balcells, Angelika Werthmann, Leonidas Donskis, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Kristiina Ojuland, Izaskun Bilbao Barandica e Phil Bennion, em nome do Grupo ALDE, sobre o lançamento de consultas para a suspensão do Uganda e da Nigéria do Acordo de Cotonu devido à recente legislação que criminaliza ainda mais a homossexualidade (B7-0255/2014);

- Mariya Gabriel, Gay Mitchell, Tunne Kelam, Cristian Dan Preda, Elena Băsescu, Monica Luisa Macovei, Philippe Boulland, Jean Roatta, Petri Sarvamaa, Eija-Riitta Korhola, Sari Essayah e Dubravka Šuica, em nome do Grupo PPE, sobre o lançamento de consultas para a suspensão do Uganda e da Nigéria do Acordo de Cotonu devido à recente legislação que criminaliza ainda mais a homossexualidade (B7-0257/2014);

- Mikael Gustafsson, Marie-Christine Vergiat, Patrick Le Hyaric, Willy Meyer, Paul Murphy, Alda Sousa, Marisa Matias, Younous Omarjee e Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o lançamento de consultas para a suspensão do Uganda e da Nigéria do Acordo de Cotonu devido à recente legislação que criminaliza ainda mais a homossexualidade (B7-0258/2014).

III.   A segurança e o tráfico de seres humanos no Sinai (2014/2630(RSP))

- Charles Tannock, Geoffrey Van Orden e Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, sobre a segurança e o tráfico de seres humanos no Sinai (B7-0254/2014);

- Véronique De Keyser, Saïd El Khadraoui, Ana Gomes, Richard Howitt, María Muñiz De Urquiza, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Joanna Senyszyn, Liisa Jaakonsaari, Mitro Repo e Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D, sobre a segurança e o tráfico de seres humanos no Sinai (B7-0256/2014);

- Olle Schmidt, Marietje Schaake, Sarah Ludford, Louis Michel, Ramon Tremosa i Balcells, Angelika Werthmann, Robert Rochefort, Ivo Vajgl, Izaskun Bilbao Barandica, Marielle de Sarnez, Kristiina Ojuland, Hannu Takkula e Phil Bennion, em nome do Grupo ALDE, sobre a segurança e o tráfico de seres humanos no Sinai (B7-0259/2014);

- Judith Sargentini, Raül Romeva i Rueda, Iñaki Irazabalbeitia Fernández, Jean Lambert, Barbara Lochbihler e Nicole Kiil-Nielsen, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a segurança e o tráfico de seres humanos no Sinai (B7-0260/2014);

- Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Filip Kaczmarek, Tunne Kelam, Elena Băsescu, Monica Luisa Macovei, Eduard Kukan, Mariya Gabriel, Philippe Boulland, Jean Roatta, Roberta Angelilli, Petri Sarvamaa, Eija-Riitta Korhola, Giovanni La Via, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Sari Essayah, Krzysztof Lisek, Davor Ivo Stier e Jarosław Leszek Wałęsa, em nome do Grupo PPE, sobre a segurança e o tráfico de seres humanos no Sinai (B7-0261/2014);

- Marie-Christine Vergiat, Patrick Le Hyaric, Jacky Hénin, Inês Cristina Zuber, Willy Meyer, Nikolaos Chountis, Alda Sousa e Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a segurança e o tráfico de seres humanos no Sinai (B7-0262/2014).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 149.º do Regimento.

5. A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados e a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2003/71/CE e 2009/138/CE no que respeita às competências da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados [COM(2011)0008 - C7-0027/2011 - 2011/0006(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Burkhard Balz (A7-0077/2012)

Burkhard Balz apresenta o relatório.

Intervenção de Tonio Borg (Comissário).

Intervenções de Peter Skinner, em nome do Grupo S&D, Sylvie Goulard, em nome do Grupo ALDE, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Nikola Vuljanić, em nome do Grupo GUE/NGL, Francisco Sosa Wagner (Não Inscritos), Sirpa Pietikäinen e Ildikó Gáll-Pelcz.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Sergio Gaetano Cofferati e Ivana Maletić.

Intervenções de Tonio Borg e Burkhard Balz.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.10 da Ata de 11.3.2014.

6. Informações que acompanham as transferências de fundos ***I - Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às informações que acompanham as transferências de fundos [COM(2013)0044 - C7-0034/2013 - 2013/0024(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Correlatores: Mojca Kleva Kekuš e Timothy Kirkhope (A7-0140/2014)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo [COM(2013)0045 - C7-0032/2013 - 2013/0025(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Correlatores: Krišjānis Kariņš e Judith Sargentini (A7-0150/2014)

Krišjānis Kariņš, Peter Simon (em substituição da relatora Mojca Kleva Kekuš), Judith Sargentini e Timothy Kirkhope apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Tonio Borg (Comissário).

Intervenções de Bill Newton Dunn (relator do parecer da Comissão DEVE), Antonio López-Istúriz White (relator do parecer da Comissão JURI), Peter Simon, em nome do Grupo S&D, Sylvie Goulard, em nome do Grupo ALDE, Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL, Diane Dodds (Não Inscritos), Rui Tavares, Sławomir Nitras, Emine Bozkurt, Nils Torvalds, Sven Giegold, Willy Meyer, Sampo Terho, Frank Engel, Arlene McCarthy e Graham Watson.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Intervenções de Slavi Binev, Ildikó Gáll-Pelcz, Sylvie Guillaume, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Saïd El Khadraoui, Markus Ferber, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Claude Moraes, Emer Costello, Zbigniew Ziobro e James Nicholson.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Jaroslav Paška.

Intervenções de Tonio Borg, Timothy Kirkhope, Krišjānis Kariņš e Judith Sargentini.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.11 da Ata de 11.3.2014 e ponto 9.12 da Ata de 11.3.2014.

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° ° °

O Presidente deseja as boas-vindas a um grupo de jovens socialistas da região de Ciudad Real.

7. Garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento para apoio de projetos de investimento realizados fora da União ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento para apoio de projetos de investimento realizados fora da União [COM(2013)0293 - C7-0145/2013 - 2013/0152(COD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Ivailo Kalfin (A7-0392/2013)

Göran Färm, em substituição do relator, apresenta o relatório.

Intervenção de Tonio Borg (Comissário).

Intervenções de Jacek Protasiewicz (relator do parecer da Comissão AFET), Hans-Peter Martin (relator do parecer da Comissão ECON), Andrej Plenković, em nome do Grupo PPE, Claudette Abela Baldacchino, em nome do Grupo S&D, Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, Nikola Vuljanić, em nome do Grupo GUE/NGL, Claudio Morganti, em nome do Grupo EFD, Andreas Mölzer (Não Inscritos), e Oleg Valjalo.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ivana Maletić e Andrew Henry William Brons.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

Intervenção de Paul Rübig.

Intervenções de Tonio Borg e Göran Färm.

Intervenção de Paul Rübig sobre a organização dos debates.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.3 da Ata de 11.3.2014.

(A sessão, suspensa às 11h15 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 12 horas.)

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

8. Declaração da Presidência

O Presidente faz uma declaração por ocasião da comemoração do 10.° aniversário dos atentados de Madrid e do Dia Europeu das Vítimas do Terrorismo.

O Parlamento observa um minuto de silêncio.

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° ° °

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-Presidente

Intervenções de Dimitar Stoyanov, Anna Maria Corazza Bildt, Potito Salatto e Zbigniew Zaleski.

9. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

9.1. Estatísticas do transporte de mercadorias por vias navegáveis interiores (poderes delegados e competências de execução) ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1365/2006, relativo às estatísticas do transporte de mercadorias por vias navegáveis interiores no que respeita à atribuição de poderes delegados e de competências de execução à Comissão para a adoção de certas medidas [COM(2013)0484 - C7-0205/2013 - 2013/0226(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Eva Lichtenberger (A7-0003/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovada por votação única (P7_TA(2014)0180)

9.2. Estatísticas destinadas ao procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao fornecimento e à qualidade de estatísticas destinadas ao procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos [COM(2013)0342 - C7-0162/2013 - 2013/0181(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Derk Jan Eppink (A7-0143/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0181)

Intervenções

Derk Jan Eppink (relator) propõe, com base no artigo 57.°, n.° 2, do Regimento, o reenvio à comissão do relatório.

O Parlamento dá seguimento ao pedido.

A questão é, pois, reenviada para reapreciação à comissão competente.

9.3. Renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE-EUA *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América [15854/2013 - C7-0462/2013 - 2013/0351(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Amalia Sartori (A7-0126/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2014)0182)

O Parlamento aprova a renovação do Acordo.

9.4. Protocolo de Nagoia relativo ao acesso aos recursos genéticos *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização [06852/2013 - C7-0005/2014 - 2012/0279(NLE)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Sandrine Bélier (A7-0061/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2014)0183)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.

9.5. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - candidatura FEG/2013/008 ES/Comunidad Valenciana Textiles, Espanha ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.° 13 do Acordo Interinstitucional de 2 de dezembro de 2013 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2013/008 ES/Comunidad Valenciana Textiles, Espanha) [COM(2014)0045 - C7-0019/2014 - 2014/2013(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Frédéric Daerden (A7-0158/2014)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2014)0184)

9.6. Produção e disponibilização no mercado de material de reprodução vegetal (legislação aplicável ao material de reprodução vegetal) ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e à disponibilização no mercado de material de reprodução vegetal (legislação aplicável ao material de reprodução vegetal) [COM(2013)0262 - C7-0121/2013 - 2013/0137(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Sergio Paolo Francesco Silvestris (A7-0112/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

Tendo a Comissão sido convidada, nos termos do artigo 56.°, n.° 1, do Regimento, a retirar a sua proposta, Kristalina Georgieva (Comissária) declara que a Comissão não deseja fazê-lo.

Intervenção de Paolo De Castro, presidente da Comissão AGRI, para solicitar a votação do projeto de resolução legislativa, nos termos do artigo 56.°, n.° 3, do Regimento. Este pedido é aprovado por VN (574 a favor, 90 contra, 10 abstenções).

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0185)

Intervenções

Kriton Arsenis, após a votação.

9.7. As remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia (ajustamento a partir de 1 de julho de 2011) ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta, com efeitos a partir de 1 de julho de 2011, as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia, bem como os coeficientes de correção aplicáveis a essas remunerações e pensões [COM(2013)0895 - C7-0459/2013 - 2013/0438(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Dagmar Roth-Behrendt (A7-0165/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovada por votação única (P7_TA(2014)0186)

9.8. As remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia (ajustamento a partir de 1 de julho de 2012) ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012, as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia, bem como os coeficientes de correção aplicáveis a essas remunerações e pensões [COM(2013)0896 - C7-0460/2013 - 2013/0439(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Dagmar Roth-Behrendt (A7-0164/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovada por votação única (P7_TA(2014)0187)

9.9. Acordo de Estabilização e de Associação CE/Sérvia ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro [17930/1/2013 - C7-0028/2014 - 2011/0465(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Iuliu Winkler (A7-0116/2014)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P7_TA(2014)0188)

9.10. A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados e a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2003/71/CE e 2009/138/CE no que respeita às competências da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados [COM(2011)0008 - C7-0027/2011 - 2011/0006(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Burkhard Balz (A7-0077/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0189)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0189)

9.11. Informações que acompanham as transferências de fundos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às informações que acompanham as transferências de fundos [COM(2013)0044 - C7-0034/2013 - 2013/0024(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Correlatores: Mojca Kleva Kekuš e Timothy Kirkhope (A7-0140/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0190)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0190)

9.12. Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo [COM(2013)0045 - C7-0032/2013 - 2013/0025(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Correlatores: Krišjānis Kariņš e Judith Sargentini (A7-0150/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0191)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0191)

9.13. Garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento para apoio de projetos de investimento realizados fora da União ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento para apoio de projetos de investimento realizados fora da União [COM(2013)0293 - C7-0145/2013 - 2013/0152(COD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Ivailo Kalfin (A7-0392/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0192)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0192)

9.14. Recursos genéticos ***I (votação final)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização na União [COM(2012)0576 - C7-0322/2012 - 2012/0278(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Sandrine Bélier (A7-0263/2013)

O debate realizou-se em 11 de setembro de 2013 (ponto 16 da Ata de 11.9.2013).

A votação do projeto de resolução legislativa tinha sido adiada em 12 de setembro de 2013 (ponto 13.6 da Ata de 12.9.2013).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0193)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0193)

Intervenções

Sandrine Bélier (relatora), antes da votação.

9.15. Inspeção técnica dos veículos a motor e seus reboques ***I (votação final)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à inspeção técnica periódica dos veículos a motor e seus reboques e que revoga a Diretiva 2009/40/CE [COM(2012)0380 - C7-0186/2012 - 2012/0184(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Werner Kuhn (A7-0210/2013)

O debate realizou-se em 1 de julho de 2013 (ponto 16 da Ata de 1.7.2013).

A votação do projeto de resolução legislativa tinha sido adiada em 2 de julho de 2013 (ponto 9.10 da Ata de 2.7.2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0194)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0194)

Intervenções

Werner Kuhn (relator), antes da votação.

9.16. Documentos de matrícula dos veículos ***I (votação final)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/37/CE do Conselho relativa aos documentos de matrícula dos veículos [COM(2012)0381 - C7-0187/2012 - 2012/0185(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Vilja Savisaar-Toomast (A7-0199/2013)

O debate realizou-se em 1 de julho de 2013 (ponto 16 da Ata de 1.7.2013).

A votação do projeto de resolução legislativa tinha sido adiada em 2 de julho de 2013 (ponto 9.8 da Ata de 2.7.2013).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0195)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0195)

9.17. Inspeção técnica na estrada dos veículos comerciais ***I (votação final)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à inspeção técnica na estrada dos veículos comerciais que circulam na União e que revoga a Diretiva 2000/30/CE [COM(2012)0382 - C7-0188/2012 - 2012/0186(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Olga Sehnalová (A7-0207/2013)

O debate realizou-se em 1 de julho de 2013 (ponto 16 da Ata de 1.7.2013).

A votação do projeto de resolução legislativa tinha sido adiada em 2 de julho de 2013 (ponto 9.9 da Ata de 2.7.2013).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0196)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0196)

9.18. Estatísticas dos transportes ferroviários ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 91/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2002, relativo às estatísticas dos transportes ferroviários, no que respeita à recolha de dados sobre mercadorias, passageiros e acidentes [COM(2013)0611 - C7-0249/2013 - 2013/0297(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Michael Cramer (A7-0002/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0197)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0197)

9.19. Faturação eletrónica nos contratos públicos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à faturação eletrónica nos contratos públicos [COM(2013)0449 - C7-0208/2013 - 2013/0213(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Birgit Collin-Langen (A7-0004/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0198)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0198)

9.20. A estrutura das explorações agrícolas e o inquérito aos modos de produção agrícola ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1166/2008 relativo aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola, no que respeita ao quadro financeiro para o período de 2014 a 2018 [COM(2013)0757 - C7-0390/2013 - 2013/0367(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Paolo De Castro (A7-0111/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0199)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0199)

9.21. Mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas [COM(2013)0106 - C7-0048/2013 - 2013/0063(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Paolo De Castro (A7-0260/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0200)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0200)

9.22. Banco Europeu de Investimento (BEI) - Relatório anual de 2012 (votação)

Relatório sobre o Banco Europeu de Investimento (BEI) - Relatório anual de 2012 [2013/2131(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A7-0137/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0201)

9.23. Igualdade entre mulheres e homens na União Europeia em 2012 (votação)

Relatório sobre a igualdade entre mulheres e homens na União Europeia – 2012 [2013/2156(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Inês Cristina Zuber (A7-0073/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Rejeitada

Intervenções

Inês Cristina Zuber (relatora), antes da votação.

Michael Cashman e Alexander Graf Lambsdorff, antes da votação sobre o n.° 34.

Robert Atkins, antes da votação sobre o n.° 45.

Bogusław Sonik, sobre a votação do n.° 45.

Izaskun Bilbao Barandica, Inês Cristina Zuber e Joseph Daul, após a votação da resolução.

9.24. Revisão do Sistema Europeu de Supervisão Financeira (SESF) (votação)

Relatório que contém recomendações à Comissão sobre a Revisão do Sistema Europeu de Supervisão Financeira (SESF) [2013/2166(INL)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Sven Giegold (A7-0133/2014)

(Maioria requerida para a aprovação da proposta de resolução: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0202)

9.25. Acesso do público aos documentos entre 2011 e 2013 (votação)

Relatório sobre o acesso do público aos documentos (artigo 104.º, n.º 7, do Regimento) relativo aos anos de 2011-2013 [2013/2155(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Sophia in 't Veld (A7-0148/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 25)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0203)

9.26. Atividades da Comissão das Petições 2013 (votação)

Relatório sobre as atividades da Comissão das Petições 2013 [2014/2008(INI)] - Comissão das Petições. Relator: Jarosław Leszek Wałęsa (A7-0131/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 26)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0204)

9.27. Horticultura (votação)

Relatório sobre o futuro do setor da horticultura europeu - Estratégias de crescimento [2013/2100(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Anthea McIntyre (A7-0048/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 27)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0205)

9.28. Erradicação da tortura no mundo (votação)

Relatório sobre a erradicação da tortura no mundo [2013/2169(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Véronique De Keyser (A7-0100/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 28)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0206)

9.29. A Arábia Saudita (votação)

Relatório sobre a Arábia Saudita, as suas relações com a UE e o seu papel no Médio Oriente e no Norte de África [2013/2147(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Ana Gomes (A7-0125/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 29)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0207)

Intervenções

Ana Gomes (relatora) para propor alterações orais aos n.°s 22, 42, e ao considerando S, que foram aceites.

10. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:
Intervenção de Jean-Pierre Audy.

Relatório Sergio Paolo Francesco Silvestris - A7-0112/2014
Guido Milana, Ewald Stadler, Dubravka Šuica, Christa Klaß, Zofija Mazej Kukovič, Peter Jahr, Angelika Werthmann, Rareş-Lucian Niculescu, Biljana Borzan, Anna Záborská, Albert Deß e Marino Baldini

Relatório Burkhard Balz - A7-0077/2012
Dubravka Šuica, Anna Záborská, Daniel Hannan e Syed Kamall

Relatório Mojca Kleva Kekuš e Timothy Kirkhope - A7-0140/2014
Dubravka Šuica e Guido Milana

Relatório Krišjānis Kariņš e Judith Sargentini - A7-0150/2014
Nikola Vuljanić, Charles Tannock, Anna Záborská, Oleg Valjalo, Andrej Plenković, Daniel Hannan e Tarja Cronberg

Relatório Ivailo Kalfin - A7-0392/2013
Dubravka Šuica e Daniel Hannan

Relatório Sandrine Bélier - A7-0263/2013
Dubravka Šuica, Cristina Gutiérrez-Cortines e Andrej Plenković

Relatório Werner Kuhn - A7-0210/2013
Ismail Ertug, Biljana Borzan, Petri Sarvamaa, Jim Higgins e Giommaria Uggias

Relatório Vilja Savisaar-Toomast - A7-0199/2013
Marino Baldini, Jim Higgins, Andrej Plenković e Joseph Cuschieri

Relatório Olga Sehnalová - A7-0207/2013
Ismail Ertug e Jim Higgins

Relatório Marian-Jean Marinescu - A7-0137/2014
Ingeborg Gräßle, Dubravka Šuica e Davor Ivo Stier

Relatório Inês Cristina Zuber - A7-0073/2014
Guido Milana, Mario Pirillo, Ewald Stadler, Angelika Werthmann, Anna Záborská, Andrej Plenković, Krisztina Morvai e Licia Ronzulli

Relatório Sven Giegold - A7-0133/2014
Francesco De Angelis

Relatório Jarosław Leszek Wałęsa - A7-0131/2014
Davor Ivo Stier, Seán Kelly, Anna Záborská e Krisztina Morvai

Relatório Anthea McIntyre - A7-0048/2014
Guido Milana, Mario Pirillo, Rareş-Lucian Niculescu e Seán Kelly

Relatório Véronique De Keyser - A7-0100/2014
Guido Milana, Sandra Petrović Jakovina, Angelika Werthmann e Anna Záborská

Relatório Ana Gomes - A7-0125/2014
Ewald Stadler.

11. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 14h45, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Isabelle DURANT
Vice-Presidente

12. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

13. Proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais ***I - Tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção da criminalidade ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (regulamento geral sobre a proteção de dados) [COM(2012)0011 - C7-0025/2012 - 2012/0011(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Jan Philipp Albrecht (A7-0402/2013)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais ou de execução de sanções penais, e à livre circulação desses dados [COM(2012)0010 - C7-0024/2012 - 2012/0010(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Dimitrios Droutsas (A7-0403/2013)

Jan Philipp Albrecht e Dimitrios Droutsas apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Dimitrios Kourkoulas (Presidente em exercício do Conselho) e Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Nadja Hirsch (relatora do parecer da Comissão EMPL), Seán Kelly (relator do parecer da Comissão ITRE), Lara Comi (relatora do parecer da Comissão IMCO), Marielle Gallo (relatora do parecer da Comissão JURI), Axel Voss (relator do parecer da Comissão JURI), Kinga Gál, em nome do Grupo PPE, Sylvie Guillaume, em nome do Grupo S&D, Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Silvia-Adriana Ţicău, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Auke Zijlstra (Não Inscritos), Wim van de Camp, Claude Moraes, Sophia in 't Veld, Carl Schlyter, Vicky Ford, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Sarah Ludford, Carlos Coelho, Juan Fernando López Aguilar, Csaba Sógor, Silvia-Adriana Ţicău, Anna Maria Corazza Bildt, Evelyn Regner e Salvatore Iacolino.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Zbigniew Zaleski, Marc Tarabella, Ruža Tomašić, Franz Obermayr, Silvia Costa e Tonino Picula.

Intervenções de Viviane Reding, Dimitrios Kourkoulas, Dimitrios Droutsas, Jan Philipp Albrecht e Axel Voss, este último para colocar uma pergunta "cartão azul" a Dimitrios Droutsas, que lhe responde.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.5 da Ata de 12.3.2014 e ponto 8.12 da Ata de 12.3.2014.

14. Programa de vigilância da NSA dos EUA, organismos de fiscalização em vários Estados-Membros e impacto nos direitos fundamentais dos cidadãos da UE (debate)

Relatório sobre o programa de vigilância da NSA dos EUA, organismos de fiscalização em vários Estados-Membros e impacto nos direitos fundamentais dos cidadãos da UE e na cooperação transatlântica em matéria de justiça e assuntos internos [2013/2188(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Claude Moraes (A7-0139/2014)

Claude Moraes apresenta o relatório.

Intervenção de Dimitrios Kourkoulas (Presidente em exercício do Conselho).

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

Intervenção de Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Axel Voss, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jan Philipp Albrecht, Juan Fernando López Aguilar, em nome do Grupo S&D, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Sophia in 't Veld, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Krisztina Morvai (Não Inscritos), José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jan Philipp Albrecht, Dimitrios Droutsas, Sarah Ludford, Jean Lambert, Christian Engström, para colocar uma pergunta "cartão azul" a Sarah Ludford, que lhe responde, Mario Borghezio, Monika Hohlmeier, Birgit Sippel, Krisztina Morvai, sobre a condução do debate, Nadja Hirsch, Rui Tavares, Hubert Pirker, Ana Gomes, Ulrike Lunacek, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Hubert Pirker, Hubert Pirker, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Sophia in 't Veld e Krisztina Morvai, Wim van de Camp, Josef Weidenholzer, Yannick Jadot, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Carlos Coelho, Ivo Belet, Eduard Kukan e Andrej Plenković.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Eija-Riitta Korhola, Marc Tarabella, Christian Engström, Nikola Vuljanić, Dimitar Stoyanov e Zbigniew Ziobro.

PRESIDÊNCIA: Anni PODIMATA
Vice-Presidente

Intervenções de Viviane Reding, Dimitrios Kourkoulas e Claude Moraes.

Intervenção de Seán Kelly sobre o desenrolar do procedimento "catch-the-eye" e da pergunta “cartão azul” (a Presidente especifica as razões que motivaram as suas escolhas).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.23 da Ata de 12.3.2014.

15. A Procuradoria Europeia (debate)

Relatório intercalar sobre a proposta de regulamento do Conselho que institui a Procuradora Europeia [COM(2013)0534 - 2013/0255(APP)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Salvatore Iacolino (A7-0141/2014)

Salvatore Iacolino apresenta o relatório.

Intervenção de Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Ingeborg Gräßle (relatora do parecer da Comissão CONT), Evelyn Regner (relatora do parecer da Comissão JURI), Monika Hohlmeier, em nome do Grupo PPE, Birgit Sippel, em nome do Grupo S&D, Renate Weber, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Zbigniew Ziobro, Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE, Rina Ronja Kari, em nome do Grupo GUE/NGL, Gerard Batten, em nome do Grupo EFD, Franco Bonanini (Não Inscritos), Jan Philipp Albrecht, para colocar uma pergunta "cartão azul" a Rina Ronja Kari, à qual esta não pôde responder, uma vez que tinha abandonado o hemiciclo, Axel Voss, Juan Fernando López Aguilar, Slavi Binev, Marco Scurria, Salvatore Caronna, Anna Maria Corazza Bildt, Bogusław Liberadzki e James Nicholson.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Davor Ivo Stier, Ruža Tomašić, Zbigniew Ziobro, Dimitar Stoyanov e Dubravka Šuica.

Intervenções de Viviane Reding e Salvatore Iacolino.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.27 da Ata de 12.3.2014.

16. Relatório de acompanhamento de 2013 relativo à Turquia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Relatório de acompanhamento de 2013 relativo à Turquia (2013/2945(RSP))

Dimitrios Kourkoulas (Presidente em exercício do Conselho) e Štefan Füle (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Ria Oomen-Ruijten, em nome do Grupo PPE, Raimon Obiols, em nome do Grupo S&D, Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de William (The Earl of) Dartmouth, e Franziska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE.

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-Presidente

Intervenções de Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Alexander Graf Lambsdorff, Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, Nikolaos Salavrakos, em nome do Grupo EFD, Laurence J.A.J. Stassen (Não Inscritos), Krzysztof Lisek, Richard Howitt, Andrew Duff, Bastiaan Belder, Ewald Stadler, Francisco José Millán Mon, Maria Eleni Koppa, William (The Earl of) Dartmouth, Dimitar Stoyanov, Marietta Giannakou, Sophocles Sophocleous, Slavi Binev, Eleni Theocharous, Emine Bozkurt, Davor Ivo Stier, Andrzej Grzyb e Alojz Peterle.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Eija-Riitta Korhola, Arnaud Danjean, Marusya Lyubcheva, Tonino Picula, Antigoni Papadopoulou, Iñaki Irazabalbeitia Fernández e Ruža Tomašić.

Intervenções de Štefan Füle e Dimitrios Kourkoulas.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 110.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Ria Oomen-Ruijten, em nome da Comissão dos Assuntos Externos, sobre o relatório de acompanhamento de 2013 relativo à Turquia (2013/2945(RSP)) (B7-0241/2014).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.28 da Ata de 12.3.2014.

17. Implementação do Céu Único Europeu (reformulação) ***I - Aeródromos, gestão do tráfego aéreo e serviços de navegação aérea ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à implementação do Céu Único Europeu (reformulação) [COM(2013)0410 - C7-0171/2013 - 2013/0186(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Marian-Jean Marinescu (A7-0095/2014)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 216/2008 no que se refere aos aeródromos, à gestão do tráfego aéreo e aos serviços de navegação aérea [COM(2013)0409 - C7-0169/2013 - 2013/0187(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: David-Maria Sassoli (A7-0098/2014)

Marian-Jean Marinescu e David-Maria Sassoli apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Dominique Riquet, em nome do Grupo PPE, Spyros Danellis, em nome do Grupo S&D, Phil Bennion, em nome do Grupo ALDE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Jacqueline Foster, em nome do Grupo ECR, Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, Saïd El Khadraoui, Oldřich Vlasák, Patrick Le Hyaric e Julie Girling.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Erik Bánki e Andreas Schwab.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Tonino Picula, João Ferreira, Silvia-Adriana Ţicău e Marusya Lyubcheva.

Intervenções de Viviane Reding, Marian-Jean Marinescu e David-Maria Sassoli.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.13 da Ata de 12.3.2014 e ponto 8.14 da Ata de 12.3.2014.

18. Viagens organizadas e serviços combinados de viagem ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às viagens organizadas e aos serviços combinados de viagem que altera o Regulamento (CE) n.° 2006/2004 e a Diretiva 2011/83/UE e revoga a Diretiva 90/314/CEE do Conselho [COM(2013)0512 - C7-0215/2013 - 2013/0246(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Hans-Peter Mayer (A7-0124/2014)

Hans-Peter Mayer apresenta o relatório.

Intervenção de Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Bogusław Liberadzki (relator do parecer da Comissão TRAN), Andreas Schwab, em nome do Grupo PPE, Sergio Gaetano Cofferati, em nome do Grupo S&D, Toine Manders, em nome do Grupo ALDE, Heide Rühle, em nome do Grupo Verts/ALE, Emma McClarkin, em nome do Grupo ECR, Ildikó Gáll-Pelcz, Catherine Stihler, Jacqueline Foster e Anna Hedh.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Erik Bánki, Davor Ivo Stier, Silvia-Adriana Ţicău e Zofija Mazej Kukovič.

Intervenções de Viviane Reding e Hans-Peter Mayer.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.15 da Ata de 12.3.2014.

19. Gases fluorados com efeito de estufa ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos gases fluorados com efeito de estufa [COM(2012)0643 - C7-0370/2012 - 2012/0305(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Bas Eickhout (A7-0240/2013)

Bas Eickhout apresenta o relatório.

Intervenção de Connie Hedegaard (Comissária).

Intervenções de Erik Bánki, em nome do Grupo PPE, Jo Leinen, em nome do Grupo S&D, Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE, Sabine Wils, em nome do Grupo GUE/NGL, Jolanta Emilia Hibner, Andrés Perelló Rodríguez, Zofija Mazej Kukovič, Mario Pirillo e Sophie Auconie.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Izaskun Bilbao Barandica.

Intervenções de Connie Hedegaard e Bas Eickhout, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Derek Roland Clark.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.16 da Ata de 12.3.2014.

20. A livre circulação de trabalhadores ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a facilitar o exercício dos direitos conferidos aos trabalhadores no contexto da livre circulação de trabalhadores [COM(2013)0236 - C7-0114/2013 - 2013/0124(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Edit Bauer (A7-0386/2013)

Edit Bauer apresenta o relatório.

Intervenção de László Andor (Comissário).

Intervenções de Marije Cornelissen, relatora do parecer da Comissão FEMM e em nome do Grupo Verts/ALE, Danuta Jazłowiecka, em nome do Grupo PPE, Ole Christensen, em nome do Grupo S&D, Phil Bennion, em nome do Grupo ALDE, Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, Thomas Händel, em nome do Grupo GUE/NGL, Derek Roland Clark, em nome do Grupo EFD, Mike Nattrass (Não Inscritos), Csaba Sógor, Iliana Malinova Iotova, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Derek Roland Clark, Monika Panayotova, Jutta Steinruck e Derek Roland Clark, na sequência da intervenção de Iliana Malinova Iotova.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Csaba Sándor Tabajdi e Malika Benarab-Attou.

Intervenções de László Andor e Edit Bauer.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.17 da Ata de 12.3.2014.

21. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 529.495/OJME).

22. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h20.

Presentes:

Abela Baldacchino, Agnew, Albrecht, Alfonsi, Allam, Alves, Andersdotter, Anderson, Andreasen, Andrés Barea, Andrieu, Angourakis, Antonescu, Arias Echeverría, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldini, Balz, Balzani, Bánki, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Bauer, Bearder, Becker, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Bennion, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Bertot, Besset, Bicep, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Bonanini, Bonsignore, Borghezio, Borissov, Borys, Borzan, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Bratkowski, Breyer, Brok, Brons, Brzobohatá, Bullmann, Bušić, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Chrysogelos, Claeys, Clark, Cliveti, Cochet, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correa Zamora, Correia de Campos, Cortés Lastra, Costa, Costello, Cottigny, Cramer, Creutzmann, Cronberg, Crowley, Cuschieri, Cutaş, Cymański, Czarnecki, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, De Castro, De Keyser, Delli, Delvaux, De Martini, Demesmaeker, De Mita, de Sarnez, Deß, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Droutsas, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Ferreira Elisa, Ferreira João, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Flasarová, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Frigo, Gabriel, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, Garcés Ramón, García-Hierro Caraballo, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Griesbeck, Griffin, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gustafsson, Gutiérrez-Cortines, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Hedh, Helmer, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Hirsch, Hoang Ngoc, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irazabalbeitia Fernández, Irigoyen Pérez, Iturgaiz Angulo, Ivan, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Johansson, Joly, de Jong, Jordan, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, van der Kammen, Kammerevert, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Kastler, Kazak, Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambsdorff, Langen, Larsen-Jensen, La Via, Le Brun, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Le Pen Jean-Marie, Le Pen Marine, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lyon, Lyubcheva, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McIntyre, McMillan-Scott, Macovei, Maletić, Malinov, Manders, Maňka, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Martin David, Martin Hans-Peter, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Matias, Mato Adrover, Matula, Mayer, Mazej Kukovič, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Metsola, Meyer, Michels, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mizzi, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morvai, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Muscardini, Mynář, Naranjo Escobar, Nattrass, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, Nilsson, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Omarjee, Oomen-Ruijten, Ortiz Vilella, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Panayotov, Panayotova, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Perelló Rodríguez, Peterle, Petrović Jakovina, Picula, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pirker, Pitsillides, Pittella, Plenković, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prendergast, Prodi, Protasiewicz, Proust, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Ross, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Šadurskis, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schöpflin, Schroedter, Schulz Martin, Schulz Werner, Schwab, Scurria, Sedó i Alabart, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Severin, Siekierski, Silaghi, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Sonik, Sophocleous, Sosa Wagner, Sousa, Speroni, Stadler, Staes, Stassen, Šťastný, Stauner, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stier, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Stoyanov, Strejček, Striffler, Sturdy, Šuica, Surján, Svensson, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tavares, Taylor Keith, Taylor Rebecca, Teixeira, Terho, Thein, Theocharous, Theurer, Thomas, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Torvalds, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Trematerra, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Urutchev, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Valjalo, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vitkauskaite Bernard, Vlasák, Vlasto, Voss, Vuljanić, Wałęsa, Watson, Weber Henri, Weber Manfred, Weber Renate, Weidenholzer, Weiler, Werthmann, Westlund, Westphal, Wikström, Willmott, Wils, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Włosowicz, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zaleski, Zamfirescu, Zanicchi, Zanoni, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zéribi, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zuber, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Bufton, Dehaene, Gargani, Kleva Kekuš, Neyts-Uyttebroeck, Pakarinen, Papastamkos