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AtaVotaçõesVotações nominaisTextos aprovadosRelato integral
Ata
Terça-feira, 15 de Abril de 2014 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Interpretação do Regimento
 3.Composição do Parlamento
 4.Entrega de documentos
 5.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 6.Enquadramento para a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento ***I - Sistemas de garantia de depósitos ***II (debate)
 7.Segurança geral dos produtos ***I - Fiscalização do mercado de produtos ***I - Proteção dos consumidores nos serviços de utilidade pública (debate)
 8.Período de votação
  
8.1.A resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de um Mecanismo Único de Resolução e de um Fundo Único de Resolução Bancária ***I (votação final)
  
8.2.Proteção dos consumidores nos serviços de utilidade pública (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
8.3.Prescrições técnicas das embarcações de navegação interior ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
8.4.Aplicação correta das regulamentações aduaneira e agrícola ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
8.5.Informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
8.6.Adesão da Croácia à Convenção de 1990 relativa à eliminação da dupla tributação * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
8.7.Empresa Comum Shift2Rail * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
8.8.Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Alexander Mirsky (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
8.9.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - candidatura «EGF/2012/007 IT/VDC Technologies» de Itália (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
8.10.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - candidatura EGF/2012/004 ES/ Grupo Santana de Espanha (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
8.11.Sistemas de garantia de depósitos ***II (votação)
  
8.12.Infraestrutura para combustíveis alternativos ***I (votação)
  
8.13.Dimensões e pesos para os veículos rodoviários em circulação na Comunidade ***I (votação)
  
8.14.Enquadramento para a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento ***I (votação)
  
8.15.Organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM V) ***I (votação final)
  
8.16.Contas de pagamento ***I (votação final)
  
8.17.Os documentos de informação fundamental para produtos de investimento ***I (votação final)
  
8.18.Tribunal de Justiça da União Europeia: número de juízes do Tribunal Geral ***I (votação final)
  
8.19.Implantação do serviço interoperável de chamadas de urgência automáticas à escala da UE (eCall) ***I (votação)
  
8.20.Medidas destinadas a reduzir o custo da implantação de redes de comunicações eletrónicas de elevado débito ***I (votação)
  
8.21.Transporte por vias navegáveis interiores ***I (votação)
  
8.22.Produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros ***I (votação)
  
8.23.Programa de investigação e desenvolvimento "Envelhecimento ativo, vida autónoma e assistida" ***I (votação)
  
8.24.Programa de investigação e desenvolvimento para as pequenas e médias empresas que executam atividades de investigação ***I (votação)
  
8.25.Programa Europeu de Metrologia para a Inovação e Investigação ***I (votação)
  
8.26.Programa da Parceria Europa-Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos ***I (votação)
  
8.27.Decisão europeia de arresto de contas ***I (votação)
  
8.28.Divulgação de informações não financeiras e de informações sobre a diversidade por parte de certas grandes sociedades e grupos ***I (votação)
  
8.29.Condições de entrada e residência de nacionais de países terceiros no quadro de transferências dentro das empresas ***I (votação)
  
8.30.Empresa Comum Clean Sky 2 * (votação)
  
8.31.Empresa Comum Bioindústrias * (votação)
  
8.32.Empresa Comum SESAR * (votação)
  
8.33.Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 * (votação)
  
8.34.Empresa comum ECSEL * (votação)
  
8.35.Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 * (votação)
  
8.36.Alteração do Acordo Interinstitucional sobre o Registo de Transparência (votação)
  
8.37.Cimeira Social Tripartida para o Crescimento e o Emprego (votação)
  
8.38.Negociações do QFP para o exercício de 2014-2020: lições a reter e rumo a seguir (votação)
 9.Declarações de voto
 10.Correções e intenções de voto
 11.Aprovação da ata da sessão anterior
 12.Composição das comissões e das delegações
 13.Maior mobilidade dos trabalhadores mediante a melhoria da aquisição e manutenção dos direitos à pensão complementar ***II (debate)
 14.Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços ***I (debate)
 15.Reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego ***I (debate)
 16.Retificações (artigo 216.º do Regimento)
 17.Período de votação
  
17.1.Maior mobilidade dos trabalhadores mediante a melhoria da aquisição e manutenção dos direitos à pensão complementar ***II (votação)
  
17.2.Legislação em matéria de alimentos para consumo humano e animal, regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade, material de reprodução vegetal e produtos fitofarmacêuticos ***I (votação)
  
17.3.Saúde animal ***I (votação)
  
17.4.Medidas de proteção contra as pragas dos vegetais ***I (votação)
  
17.5.Segurança geral dos produtos ***I (votação)
  
17.6.Fiscalização do mercado de produtos ***I (votação)
  
17.7.Mercados de instrumentos financeiros e alteração do Regulamento EMIR relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações ***I (votação final)
  
17.8.Mercados de instrumentos financeiros e revogação da Diretiva 2004/39/CE (reformulação) ***I (votação final)
  
17.9.Estatísticas sobre trocas comerciais ***I (votação final)
  
17.10.Liquidação de valores mobiliários e Centrais de Depósito de Títulos ***I (votação)
  
17.11.Equipamentos marítimos ***I (votação)
  
17.12.Equipamentos sob pressão ***I (votação)
  
17.13.Decisões em matéria civil e comercial ***I (votação)
  
17.14.Inquérito por amostragem às forças de trabalho ***I (votação)
  
17.15.A Agência Europeia da Segurança Marítima e a resposta à poluição ***I (votação)
  
17.16.Ambiente propício a que as empresas, consagradas ou em fase de arranque, criem emprego (votação)
  
17.17.Novas tecnologias e recursos educativos abertos (votação)
 18.Declarações de voto
 19.Correções e intenções de voto
 20.Restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro ***I (debate)
 21.Redução do consumo de sacos de plástico leves ***I (debate)
 22.Vigilância das fronteiras marítimas externas ***I (debate)
 23.Transferência de veículos a motor ***I (debate)
 24.Transferências de dotações
 25.Ordem do dia da próxima sessão
 26.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
Ata (334 kb) Lista de presenças (63 kb)    Resultado da votação nominal (9648 kb) 
 
Ata (224 kb) Lista de presenças (37 kb) Resultados das votações (699 kb) Resultado da votação nominal (3804 kb) 
 
Ata (312 kb) Lista de presenças (65 kb) Resultados das votações (248 kb) Resultado da votação nominal (1989 kb) 
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