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Ata
Quarta-feira, 16 de Abril de 2014 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos
 3.Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)
 4.100 anos após o início da Primeira Guerra Mundial: ensinamentos a retirar e o futuro da Europa (debate)
 5.Pressão exercida pela Rússia sobre os países da Parceria Oriental e, em especial, a desestabilização do leste da Ucrânia (debate)
 6.Alteração da ordem do dia
 7.Período de votação
  
7.1.Proteção de espécies da fauna e da flora selvagens ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.2.Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no setor da pesca UE-Seicheles *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.3.Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no setor da pesca UE-Comores *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.4.Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas pelo Acordo de Parceria no domínio da pesca UE-Madagáscar *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.5.Acordo-Quadro UE-República da Coreia no que se refere às questões relacionadas com a readmissão *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.6.Acordo-Quadro UE-República da Coreia com exceção das questões relacionadas com a readmissão *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.7.Acordo de Estabilização e de Associação CE-Montenegro (Protocolo a fim de ter em conta a adesão da Croácia) *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.8.Acordo-Quadro UE-Geórgia relativo aos princípios gerais que regem a participação da Geórgia em programas da União *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.9.Autorização para Portugal aplicar uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo de determinadas bebidas alcoólicas nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.10.Regime do imposto AIEM aplicável às Ilhas Canárias * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.11.Alteração da Decisão 2004/162/CE relativa ao regime do «octroi de mer» nos departamentos ultramarinos franceses quanto à sua duração de aplicação * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.12.Alteração das disposições do Regimento relativas às perguntas parlamentares (votação)
  
7.13.Alteração do artigo 90.º do Regimento do Parlamento Europeu relativo aos acordos internacionais (votação)
  
7.14.Alterações ao Regimento do Parlamento com vista a permitir a utilização da assinatura eletrónica (votação)
  
7.15.Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2014: adaptações técnicas relativamente ao Fundo Europeu de Investimento, ao Programa-Quadro Horizonte 2020 e à Empresa Comum Shift2Rail (votação)
  
7.16.Introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos da União ***II (votação)
  
7.17.Ação da União de apoio às capitais europeias da cultura para os anos de 2020 a 2033 ***II (votação)
  
7.18.Capturas acidentais de cetáceos ***II (votação)
  
7.19.Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços ***I (votação)
  
7.20.Restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro ***I (votação)
  
7.21.Redução do consumo de sacos de plástico leves ***I (votação)
  
7.22.Vigilância das fronteiras marítimas externas ***I (votação)
  
7.23.Transferência de veículos a motor ***I (votação)
  
7.24.Responsabilidade financeira relacionada com os órgãos jurisdicionais de resolução de litígios entre investidores e o Estado, criados por acordos internacionais em que a União Europeia é parte ***I (votação final)
  
7.25.Defesa contra as importações objeto de dumping e de subvenções dos países não membros da Comunidade Europeia ***I (votação final)
  
7.26.Estatuto e financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias ***I (votação)
  
7.27.Financiamento dos partidos políticos europeus ***I (votação)
  
7.28.Disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União ***I (votação)
  
7.29.Emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo ***I (votação)
  
7.30.Espécies exóticas invasoras ***I (votação)
  
7.31.Execução técnica do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas ***I (votação)
  
7.32.Luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal ***I (votação)
  
7.33.Quitação 2012: Parlamento Europeu (votação final)
  
7.34.Direito de inquérito do Parlamento Europeu (votação final)
  
7.35.Relações entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais (votação)
 8.Declarações de voto
 9.Correções e intenções de voto
 10.Aprovação da ata da sessão anterior
 11.Sistema de recursos próprios * - Medidas de execução do sistema de recursos próprios - Medidas de execução do sistema de recursos próprios *** - Recursos próprios tradicionais e recursos próprios baseados no IVA e no RNB e medidas destinadas a satisfazer as necessidades de tesouraria * (debate)
 12.Fundo de Solidariedade da União Europeia ***I (debate)
 13.Escassez alarmante de pagamentos para o financiamento da ajuda externa da UE (debate)
 14.Período de votação
  
14.1.Medidas de execução do sistema de recursos próprios *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
14.2.Sistema de recursos próprios * (votação)
  
14.3.Recursos próprios tradicionais e recursos próprios baseados no IVA e no RNB e medidas destinadas a satisfazer as necessidades de tesouraria * (votação)
  
14.4.Medidas de execução do sistema de recursos próprios (votação)
  
14.5.Reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego ***I (votação)
  
14.6.Fundo de Solidariedade da União Europeia ***I (votação)
  
14.7.Aumento do capital do Fundo Europeu de Investimento ***I (votação)
  
14.8.Agência Europeia de Medicamentos (realização de atividades de farmacovigilância relativas aos medicamentos para uso humano) ***I (votação)
  
14.9.Assistência macrofinanceira à República da Tunísia ***I (votação)
  
14.10.Plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo ***I (votação)
  
14.11.Proteção penal do euro e de outras moedas contra a contrafação ***I (votação)
  
14.12.Mel ***I (votação final)
  
14.13.Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca ***I (votação final)
  
14.14.Academia Europeia de Polícia ***I (votação)
 15.Declarações de voto
 16.Correções e intenções de voto
 17.Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 8 de abril sobre a retenção de dados (processos C-293/12 e C-594/12) (debate)
 18.Liberdade religiosa e diversidade cultural (debate)
 19.Infrações ao direito da concorrência ***I (debate)
 20.Fundos europeus de investimento a longo prazo ***I (debate)
 21.Ordem do dia da próxima sessão
 22.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
Ata (266 kb) Lista de presenças (62 kb)    Resultado da votação nominal (5268 kb) 
 
Ata (184 kb) Lista de presenças (37 kb) Resultados das votações (430 kb) Resultado da votação nominal (2143 kb) 
 
Ata (286 kb) Lista de presenças (65 kb) Resultados das votações (182 kb) Resultado da votação nominal (1139 kb) 
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