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Ata
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Quinta-feira, 17 de Abril de 2014 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Seguimento dado pela Comissão à consulta «Top 10» das PME sobre a regulamentação da UE (propostas de resolução apresentadas)
 3.Pressão exercida pela Rússia sobre os países da Parceria Oriental e, em especial, a desestabilização do leste da Ucrânia (propostas de resolução apresentadas)
 4.Transferências de resíduos ***I (debate)
 5.Requisitos para o exercício da atividade de transportador rodoviário (Regulamento (CE) n.º 1071/2009) (debate)
 6.Prorrogação da detenção pelos Estados-Membros de nacionais de países terceiros em situação irregular para além do limite de 18 meses em violação da Diretiva relativa ao repatriamento (debate)
 7.Negociações do Acordo de Comércio Livre entre a UE e o Vietname (debate)
 8.Negociações do Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão (breve apresentação)
 9.Período de votação
  9.1.UE-Albânia: Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação (adesão da Croácia) *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.2.Acordo com o Reino da Noruega sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.3.Acordo com o Principado do Liechtenstein sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  9.4.Fundos europeus de investimento a longo prazo ***I (votação)
  9.5.Ordenamento do espaço marítimo ***I (votação final)
  9.6.Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2015 - Secção I - Parlamento (votação)
  9.7.Infrações ao direito da concorrência ***I (votação)
  9.8.Transferências de resíduos ***I (votação)
  9.9.Novas substâncias psicoativas ***I (votação)
  9.10.Infrações penais e sanções aplicáveis no domínio do tráfico ilícito de droga ***I (votação)
  9.11.Negociações do Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão (votação)
  9.12.Liberdade religiosa e diversidade cultural (votação)
  9.13.Pressão exercida pela Rússia sobre os países da Parceria Oriental e, em especial, a desestabilização do leste da Ucrânia (votação)
  9.14.Negociações do Acordo de Comércio Livre entre a UE e o Vietname (votação)
  9.15.Seguimento dado pela Comissão à consulta «Top 10» das PME sobre a regulamentação da UE (votação)
 10.Declarações de voto
 11.Correções e intenções de voto
 12.Aprovação da ata da sessão anterior
 13.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  13.1.Paquistão: casos recentes de perseguição
  13.2.Síria: situação de determinadas comunidades vulneráveis
  13.3.Situação na Coreia do Norte
 14.Período de votação
  14.1.Paquistão: casos recentes de perseguição (votação)
  14.2.Síria: situação de determinadas comunidades vulneráveis (votação)
  14.3.Situação na Coreia do Norte (votação)
 15.Correções e intenções de voto
 16.Entrega de documentos
 17.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 18.Calendário das próximas sessões
 19.Aprovação da ata da presente sessão
 20.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Oldřich VLASÁK
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h30.


2. Seguimento dado pela Comissão à consulta «Top 10» das PME sobre a regulamentação da UE (propostas de resolução apresentadas)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000049/2014) apresentada por Paul Rübig, em nome da Comissão ITRE, à Comissão: Processo de consulta "Top 10" e a redução da carga de regulamentação da UE sobre as PME (2013/2711(RSP)) (B7-0118/2014)

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 115.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

- Paul Rübig, em nome da Comissão ITRE, sobre o processo de consulta «Top 10» e a redução da carga regulamentar da UE para as PME (2013/2711(RSP)) (B7-0415/2014);

- Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o processo de consulta «Top 10» e a redução da carga regulamentar da UE para as PME (2013/2711(RSP)) (B7-0434/2014).

Votação: ponto 9.15 da Ata de 17.4.2014.


3. Pressão exercida pela Rússia sobre os países da Parceria Oriental e, em especial, a desestabilização do leste da Ucrânia (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Pressão exercida pela Rússia sobre os países da Parceria Oriental e, em especial, a desestabilização do leste da Ucrânia (2014/2699(RSP))

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 110.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Helmut Scholz, Marisa Matias, Patrick Le Hyaric, Jiří Maštálka e Věra Flasarová, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a pressão russa sobre os países da Parceria Oriental e, em particular, a desestabilização da Ucrânia oriental (2014/2699(RSP)) (B7-0431/2014);

- Hannes Swoboda, Ana Gomes, Marek Siwiec, Maria Eleni Koppa, Tonino Picula, Liisa Jaakonsaari, Ioan Mircea Paşcu, Jo Leinen, Richard Howitt, Victor Boştinaru, Marusya Lyubcheva, Pier Antonio Panzeri, Katrin Saks, Emine Bozkurt, Libor Rouček e Boris Zala, em nome do Grupo S&D, sobre a pressão russa sobre os países da Parceria Oriental e, em particular, a destabilização da Ucrânia oriental 2014/2699(RSP) (B7-0435/2014);

- Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Paweł Robert Kowal, Ryszard Czarnecki, Marek Henryk Migalski, Adam Bielan, Ruža Tomašić, Roberts Zīle, Konrad Szymański e Valdemar Tomaševski, em nome do Grupo ECR, sobre a pressão russa sobre os países da Parceria Oriental e, em particular, a desestabilização da Ucrânia oriental (2014/2699(RSP)) (B7-0436/2014);

- Guy Verhofstadt, Johannes Cornelis van Baalen, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Graham Watson, Louis Michel, Sarah Ludford, Kristiina Ojuland, Leonidas Donskis, Gerben-Jan Gerbrandy, Hannu Takkula, Marietje Schaake, Jelko Kacin, Marielle de Sarnez, Robert Rochefort, Alexander Graf Lambsdorff e Adina-Ioana Vălean, em nome do Grupo ALDE, sobre a pressão russa sobre os países da Parceria Oriental e, em particular, a desestabilização da Ucrânia oriental (2014/2699(RSP)) (B7-0437/2014);

- Rebecca Harms, Mark Demesmaeker, Werner Schulz, Tarja Cronberg, Ulrike Lunacek e Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a pressão exercida pela Rússia sobre os países da Parceria Oriental e, em particular, a desestabilização do leste da Ucrânia (2014/2699(RSP)) (B7-0441/2014);

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Mairead McGuinness, Jacek Saryusz-Wolski, Laima Liucija Andrikienė, Roberta Angelilli, Elena Băsescu, Anna Maria Corazza Bildt, Jerzy Buzek, Arnaud Danjean, Mário David, Mariya Gabriel, Michael Gahler, Paweł Zalewski, Gunnar Hökmark, Anna Ibrisagic, Tunne Kelam, Jan Kozłowski, Eduard Kukan, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Monica Luisa Macovei, Nadezhda Neynsky, Ria Oomen-Ruijten, Alojz Peterle, Andrej Plenković, Bernd Posselt, Cristian Dan Preda, György Schöpflin, Salvador Sedó i Alabart, Inese Vaidere, Sophie Auconie, Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Algirdas Saudargas, Philippe Juvin, Andrey Kovatchev e Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, em nome do Grupo PPE, sobre a pressão russa sobre os países da Parceria Oriental e, em particular, a desestabilização da Ucrânia oriental (2014/2699(RSP)) (B7-0444/2014).

Votação: ponto 9.13 da Ata de 17.4.2014.


4. Transferências de resíduos ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1013/2006 relativo a transferências de resíduos [COM(2013)0516 - C7-0217/2013- 2013/0239(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Bart Staes (A7-0069/2014)

Bart Staes apresenta o relatório.

Intervenção de Janez Potočnik (Comissário).

Intervenções de Karl-Heinz Florenz, em nome do Grupo PPE, Marusya Lyubcheva, em nome do Grupo S&D, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Anna Rosbach, em nome do Grupo ECR, Sabine Wils, em nome do Grupo GUE/NGL, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Judith A. Merkies e Åsa Westlund.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Spyros Danellis.

Intervenções de Janez Potočnik e Bart Staes.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.8 da Ata de 17.4.2014.


5. Requisitos para o exercício da atividade de transportador rodoviário (Regulamento (CE) n.º 1071/2009) (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000032/2014) apresentada por Brian Simpson, em nome da Comissão TRAN, à Comissão: Aplicação do Regulamento (CE) n.º 1071/2009 (2014/2700(RSP)) (B7-0113/2014)

Brian Simpson desenvolve a pergunta.

Janez Potočnik (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Mathieu Grosch, em nome do Grupo PPE, Saïd El Khadraoui, em nome do Grupo S&D, Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Silvia-Adriana Ţicău e Philippe De Backer, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Silvia-Adriana Ţicău.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Olga Sehnalová.

Intervenção de Janez Potočnik.

O debate é dado por encerrado.


6. Prorrogação da detenção pelos Estados-Membros de nacionais de países terceiros em situação irregular para além do limite de 18 meses em violação da Diretiva relativa ao repatriamento (debate)

Declaração da Comissão: Prorrogação da detenção pelos Estados-Membros de nacionais de países terceiros em situação irregular para além do limite de 18 meses em violação da Diretiva relativa ao repatriamento (2014/2701(RSP))

Janez Potočnik (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Hubert Pirker, em nome do Grupo PPE, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Franziska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, Mario Borghezio (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Cecilia Wikström, Georgios Papanikolaou, Jean Lambert que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Georgios Papanikolaou, Marie-Christine Vergiat, Philip Claeys, Seán Kelly e Hélène Flautre.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Andrew Henry William Brons.

Intervenção de Janez Potočnik.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.


7. Negociações do Acordo de Comércio Livre entre a UE e o Vietname (debate)

Declaração da Comissão: Negociações do Acordo de Comércio Livre entre a UE e o Vietname (2013/2989(RSP))

Joaquín Almunia (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Daniel Caspary, em nome do Grupo PPE, Bernd Lange, em nome do Grupo S&D, Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE, Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, Paul Murphy, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Franck Proust, David Martin, Adam Bielan, Werner Langen, Maria Badia i Cutchet e Seán Kelly.

Intervenção de Joaquín Almunia.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 110.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Vital Moreira e Jan Zahradil, em nome da Comissão INTA, sobre o ponto de situação do Acordo de Comércio Livre entre a UE e o Vietname (2013/2989(RSP)) (B7-0367/2014)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.14 da Ata de 17.4.2014.


8. Negociações do Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão (breve apresentação)

Relatório que contém a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Serviço Europeu para a Ação Externa sobre as negociações para um Acordo de Parceria Estratégica entre a UE e o Japão [2014/2021(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Alojz Peterle (A7-0244/2014)

Alojz Peterle faz a apresentação.

Intervenção de David Martin.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ioan Mircea Paşcu e Zita Gurmai.

Intervenção de Joaquín Almunia (Vice-Presidente da Comissão).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.11 da Ata de 17.4.2014.

(A sessão, suspensa às 10h55, é reiniciada às 12 horas.)

PRESIDÊNCIA: Isabelle DURANT
Vice-Presidente


9. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


9.1. UE-Albânia: Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação (adesão da Croácia) *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados--Membros, do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [14783/2013 - C7-0075/2014- 2013/0311(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Nikola Vuljanić (A7-0266/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "”Resultados das votações”, ponto 1)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2014)0445)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.


9.2. Acordo com o Reino da Noruega sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho respeitante à conclusão do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo [18141/2013 - C7-0107/2014- 2013/0427(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Roberta Metsola (A7-0257/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "”Resultados das votações”, ponto 2)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2014)0446)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


9.3. Acordo com o Principado do Liechtenstein sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho respeitante à conclusão do Acordo entre a União Europeia e o Principado do Liechtenstein sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo [18116/2013 - C7-0091/2014- 2013/0423(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Roberta Metsola (A7-0168/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo “"Resultados das votações”, ponto 3)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2014)0447)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


9.4. Fundos europeus de investimento a longo prazo ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a fundos europeus de investimento a longo prazo [COM(2013)0462 - C7-0209/2013 - 2013/0214(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (A7-0211/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "”Resultados das votações”, ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0448)

Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (relatora) propõe o adiamento da votação do projeto de resolução legislativa nos termos do artigo 57.º, n.º 2, do Regimento.

O Parlamento aprova a proposta. A questão será, portanto, devolvida à comissão competente para reapreciação.


9.5. Ordenamento do espaço marítimo ***I (votação final)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para o ordenamento do espaço marítimo e a gestão costeira integrada [COM(2013)0133 - C7-0065/2013- 2013/0074(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Gesine Meissner (A7-0379/2013)

O debate realizou-se em 11 de dezembro de 2013 (ponto 13 da Ata de 11.12.2013).

A votação foi adiada durante a sessão de 12 de dezembro de 2013 (ponto 12.8 da Ata de 12.12.2013).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo “"Resultados das votações”, ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada (P7_TA(2014)0449)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0449)

Intervenções

Carl Schlyter, antes da votação, para indicar erros de tradução na versão sueca e esclarecer que é a versão inglesa do texto que faz fé, e Gesine Meissner (relatora).


9.6. Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2015 - Secção I - Parlamento (votação)

Relatório sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2015 [2014/2003(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Salvador Garriga Polledo (A7-0277/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo “"Resultados das votações”, ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0450)


9.7. Infrações ao direito da concorrência ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certas regras que regem as ações de indemnização no âmbito do direito nacional por infrações às disposições do direito da concorrência dos Estados-Membros e da União Europeia [COM(2013)0404 - C7-0170/2013 - 2013/0185(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Andreas Schwab (A7-0089/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "”Resultados das votações”, ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0451)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0451)


9.8. Transferências de resíduos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1013/2006 relativo a transferências de resíduos [COM(2013)0516 - C7-0217/2013- 2013/0239(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Bart Staes (A7-0069/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "”Resultados das votações”, ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada (P7_TA(2014)0452)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0452)


9.9. Novas substâncias psicoativas ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às novas substâncias psicoativas [COM(2013)0619 - C7-0272/2013- 2013/0305(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Jacek Protasiewicz (A7-0172/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "”Resultados das votações”, ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0453)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0453)


9.10. Infrações penais e sanções aplicáveis no domínio do tráfico ilícito de droga ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão-Quadro 2004/757/JAI do Conselho, de 25 de outubro de 2004, que adota regras mínimas quanto aos elementos constitutivos das infrações penais e às sanções aplicáveis no domínio do tráfico ilícito de droga, no que diz respeito à definição de droga [COM(2013)0618 - C7-0271/2013- 2013/0304(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Teresa Jiménez-Becerril Barrio (A7-0173/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "”Resultados das votações”, ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P7_TA(2014)0454)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2014)0454)


9.11. Negociações do Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão (votação)

Relatório que contém a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Serviço Europeu para a Ação Externa sobre as negociações para um Acordo de Parceria Estratégica entre a UE e o Japão [2014/2021(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Alojz Peterle (A7-0244/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "”Resultados das votações”, ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0455)


9.12. Liberdade religiosa e diversidade cultural (votação)

Proposta de resolução B7-0365/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "”Resultados das votações”, ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0456)

Intervenções

Nick Griffin, após a votação, para um ponto de ordem (a Presidente, que considera que não se trata de um ponto de ordem, retira-lhe a palavra).


9.13. Pressão exercida pela Rússia sobre os países da Parceria Oriental e, em especial, a desestabilização do leste da Ucrânia (votação)

Propostas de resolução B7-0431/2014, B7-0435/2014, B7-0436/2014, B7-0437/2014, B7-0441/2014 e B7-0444/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "”Resultados das votações”, ponto 13)

A Presidente dá, em nome do Parlamento, as boas-vindas a Petro Porochenko, membro do Parlamento da Ucrânia (Verkhovna Rada) e Copresidente da Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Ucrânia, que ocupa um lugar na tribuna oficial.

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0431/2014

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0435/2014

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0436/2014

(em substituição das propostas de resolução B7-0436/2014, B7-0437/2014, B7-0441/2014 e B7-0444/2014)

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Mairead McGuinness, Jacek Saryusz-Wolski, Laima Liucija Andrikienė, Roberta Angelilli, Elena Băsescu, Anna Maria Corazza Bildt, Jerzy Buzek, Arnaud Danjean, Mário David, Mariya Gabriel, Michael Gahler, Paweł Zalewski, Gunnar Hökmark, Anna Ibrisagic, Tunne Kelam, Andrey Kovatchev, Jan Kozłowski, Krzysztof Lisek, Eduard Kukan, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Monica Luisa Macovei, Nadezhda Neynsky, Ria Oomen-Ruijten, Alojz Peterle, Andrej Plenković, Bernd Posselt, Cristian Dan Preda, György Schöpflin, Salvador Sedó i Alabart, Alf Svensson, Inese Vaidere, Sophie Auconie, Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Algirdas Saudargas, Philippe Juvin e Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, em nome do Grupo PPE;

Guy Verhofstadt, Johannes Cornelis van Baalen, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Graham Watson, Louis Michel, Sarah Ludford, Kristiina Ojuland, Leonidas Donskis, Gerben-Jan Gerbrandy, Hannu Takkula, Marietje Schaake, Jelko Kacin, Marielle de Sarnez, Robert Rochefort, Alexander Graf Lambsdorff e Adina-Ioana Vălean, em nome do Grupo ALDE;

Rebecca Harms, Daniel Cohn-Bendit, Ulrike Lunacek, Tarja Cronberg e Werner Schulz, em nome do Grupo Verts/ALE;

Charles Tannock, Paweł Robert Kowal, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Marek Henryk Migalski, Valdemar Tomaševski, Tomasz Piotr Poręba, Ruža Tomašić, Roberts Zīle e Adam Bielan, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P7_TA(2014)0457)

(As propostas de resolução B7-0436/2014, B7-0437/2014, B7-0441/2014 e B7-0444/2014 caducam.)

Intervenções

Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, para solicitar que a resolução comum seja submetida a uma votação nominal e, para apoiar este pedido, Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, Francesco Enrico Speroni, em nome do Grupo EFD, e Charles Tannock, em nome do Grupo ECR (o Parlamento aprova o pedido).

Elmar Brok, para propor uma alteração oral à alteração 2, que é aceite.


9.14. Negociações do Acordo de Comércio Livre entre a UE e o Vietname (votação)

Proposta de resolução B7-0367/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "”Resultados das votações”, ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2014)0458)


9.15. Seguimento dado pela Comissão à consulta «Top 10» das PME sobre a regulamentação da UE (votação)

Propostas de resolução B7-0415/2014 e B7-0434/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "”Resultados das votações”, ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0415/2014

Aprovada (P7_TA(2014)0459)

(A proposta de resolução B7-0434/2014 caduca.)

Intervenções

Vicky Ford.


10. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Rodi Kratsa-Tsagaropoulou - A7-0211/2014
Peter Jahr

Relatório Gesine Meissner - A7-0379/2013
Seán Kelly

Relatório Andreas Schwab - A7-0089/2014
Seán Kelly

Relatório Alojz Peterle - A7-0244/2014
Seán Kelly

Pressão exercida pela Rússia sobre os países da Parceria Oriental e, em especial, a desestabilização do leste da Ucrânia (2014/2699(RSP)) - RC-B7-0436/2014
Csaba Sógor, Tatjana Ždanoka e Bernd Posselt

Negociações do Acordo de Comércio Livre entre a UE e o Vietname – (2013/2989(RSP)) - B7-0367/2014
Seán Kelly e Bernd Posselt

Pressão exercida pela Rússia sobre os países da Parceria Oriental e, em especial, a desestabilização do leste da Ucrânia (2014/2699(RSP)) - RC-B7-0436/2014
Krisztina Morvai

Relatório Andreas Schwab - A7-0089/2014
Adam Bielan

Relatório Alojz Peterle - A7-0244/2014
Adam Bielan.


11. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 13 horas, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

12. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


13. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 5 da Ata de 15.4.2014.)


13.1. Paquistão: casos recentes de perseguição

Propostas de resolução B7-0399/2014, B7-0401/2014, B7-0403/2014, B7-0405/2014, B7-0408/2014 e B7-0410/2014 (2014/2694(RSP))

Adam Bielan, Mitro Repo, Eija-Riitta Korhola, Marietje Schaake, Alda Sousa e Tarja Cronberg apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE, Morten Messerschmidt, em nome do Grupo EFD, Seán Kelly e Bernd Posselt, para colocar uma pergunta "cartão azul" a Morten Messerschmidt, que lhe responde.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Elisabeth Jeggle, Zita Gurmai e Jolanta Emilia Hibner.

Intervenção de Joaquín Almunia (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenção de Bogusław Sonik segundo o procedimento "catch the eye".

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 14.1 da Ata de 17.4.2014.


13.2. Síria: situação de determinadas comunidades vulneráveis

Propostas de resolução B7-0387/2014, B7-0392/2014, B7-0400/2014, B7-0402/2014, B7-0404/2014 e B7-0406/2014 (2014/2095(RSP))

Adam Bielan, Bastiaan Belder, Bernd Posselt, Véronique De Keyser, Marietje Schaake, Alda Sousa e Hélène Flautre apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Sari Essayah, em nome do Grupo PPE, Mitro Repo, em nome do Grupo S&D, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Jürgen Klute, em nome do Grupo GUE/NGL, Nick Griffin (Não Inscritos), Peter Šťastný e Joanna Senyszyn.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Andrzej Grzyb, Csanád Szegedi e Bogusław Sonik.

Intervenção de Joaquín Almunia (Vice-Presidente da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 14.2 da Ata de 17.4.2014.


13.3. Situação na Coreia do Norte

Propostas de resolução B7-0388/2014, B7-0409/2014, B7-0411/2014, B7-0412/2014, B7-0413/2014 e B7-0414/2014 (2014/2696(RSP))

Adam Bielan, Cristian Dan Preda, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Marietje Schaake e Gerald Häfner apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Peter Šťastný, em nome do Grupo PPE, Mitro Repo, em nome do Grupo S&D, Tarja Cronberg, em nome do Grupo Verts/ALE, Nick Griffin (Não Inscritos), e Sari Essayah.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Paul Rübig, Zita Gurmai e Eija-Riitta Korhola.

Intervenção de Joaquín Almunia (Vice-Presidente da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 14.3 da Ata de 17.4.2014.


14. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


14.1. Paquistão: casos recentes de perseguição (votação)

Propostas de resolução B7-0399/2014, B7-0401/2014, B7-0403/2014, B7-0405/2014, B7-0408/2014 e B7-0410/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "”Resultados das votações”, ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0399/2014

(em substituição das propostas de resolução B7-0399/2014, B7-0401/2014, B7-0403/2014, B7-0405/2014 e B7-0410/2014):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Eija-Riitta Korhola, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Filip Kaczmarek, Michael Gahler, Tunne Kelam, Elena Băsescu, Monica Luisa Macovei, Eduard Kukan, Philippe Boulland, Jean Roatta, Roberta Angelilli, Petri Sarvamaa, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Sari Essayah, Laima Liucija Andrikienė, Dubravka Šuica, Anne Delvaux, Salvador Sedó i Alabart, László Tőkés e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE;

Véronique De Keyser, Ana Gomes, Joanna Senyszyn, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Mitro Repo, Richard Howitt, Liisa Jaakonsaari e Antigoni Papadopoulou, em nome do Grupo S&D;

Marietje Schaake, Alexander Graf Lambsdorff, Sarah Ludford, Louis Michel, Jelko Kacin, Kristiina Ojuland, Izaskun Bilbao Barandica, Robert Rochefort, Hannu Takkula, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen e Marielle de Sarnez, em nome do Grupo ALDE;

Jean Lambert, Nicole Kiil-Nielsen e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE;

Peter van Dalen, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Konrad Szymański e Marek Józef Gróbarczyk, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P7_TA(2014)0460)

(A proposta de resolução B7-0408/2014 caduca.)


14.2. Síria: situação de determinadas comunidades vulneráveis (votação)

Propostas de resolução B7-0387/2014, B7-0392/2014, B7-0400/2014, B7-0402/2014, B7-0404/2014, B7-0406/2014 e B7-0407/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo “"Resultados das votações”, ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0387/2014

(em substituição das propostas de resolução B7-0387/2014, B7-0392/2014, B7-0400/2014, B7-0402/2014, B7-0404/2014 e B7-0407/2014):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ria Oomen-Ruijten, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Filip Kaczmarek, Mariya Gabriel, Tunne Kelam, Elena Băsescu, Monica Luisa Macovei, Eduard Kukan, Philippe Boulland, Jean Roatta, Roberta Angelilli, Petri Sarvamaa, Eija-Riitta Korhola, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Sari Essayah, Laima Liucija Andrikienė, Dubravka Šuica, Peter Šťastný, Anne Delvaux, Salvador Sedó i Alabart, Jarosław Leszek Wałęsa, Seán Kelly e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE;

Véronique De Keyser, Ana Gomes, Joanna Senyszyn, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Mitro Repo, María Muñiz De Urquiza e Liisa Jaakonsaari, em nome do Grupo S&D;

Marietje Schaake, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Alexander Graf Lambsdorff, Sarah Ludford, Louis Michel, Phil Bennion, Izaskun Bilbao Barandica, Jelko Kacin, Graham Watson, Kristiina Ojuland, Hannu Takkula, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen, Robert Rochefort e Marielle de Sarnez, em nome do Grupo ALDE;

Hélène Flautre, Judith Sargentini, Tarja Cronberg, Iñaki Irazabalbeitia Fernández, Barbara Lochbihler, Nicole Kiil-Nielsen e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE;

Charles Tannock, Adam Bielan, Sajjad Karim, Konrad Szymański, Ryszard Czarnecki, Paweł Robert Kowal e Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR;

Bastiaan Belder, Zbigniew Ziobro, Rolandas Paksas e Juozas Imbrasas, em nome do Grupo EFD.

Aprovada (P7_TA(2014)0461)

(A proposta de resolução B7-0406/2014 caduca.)


14.3. Situação na Coreia do Norte (votação)

Propostas de resolução B7-0388/2014, B7-0409/2014, B7-0411/2014, B7-0412/2014, B7-0413/2014 e B7-0414/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "”Resultados das votações”, ponto 18)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0388/2014

(em substituição das propostas de resolução B7-0388/2014, B7-0409/2014, B7-0411/2014, B7-0412/2014 e B7-0414/2014):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Cristian Dan Preda, Herbert Reul, Bernd Posselt, Filip Kaczmarek, Tunne Kelam, Elena Băsescu, Monica Luisa Macovei, Eduard Kukan, Philippe Boulland, Jean Roatta, Roberta Angelilli, Petri Sarvamaa, Eija-Riitta Korhola, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Sari Essayah, Laima Liucija Andrikienė, Dubravka Šuica, Peter Šťastný, Csaba Sógor, Salvador Sedó i Alabart, Jarosław Leszek Wałęsa, Seán Kelly, László Tőkés e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE;

Véronique De Keyser, Libor Rouček, Ana Gomes, Joanna Senyszyn, Richard Howitt, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Mitro Repo, Tonino Picula, George Sabin Cutaş, David Martin, Liisa Jaakonsaari e Antigoni Papadopoulou, em nome do Grupo S&D;

Jelko Kacin, Marietje Schaake, Alexander Graf Lambsdorff, Sarah Ludford, Louis Michel, Leonidas Donskis, Phil Bennion, Graham Watson, Izaskun Bilbao Barandica, Kristiina Ojuland, Hannu Takkula, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen, Robert Rochefort e Marielle de Sarnez, em nome do Grupo ALDE;

Gerald Häfner, Barbara Lochbihler, Nicole Kiil-Nielsen, Tarja Cronberg e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE;

Charles Tannock, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P7_TA(2014)0462)

(A proposta de resolução B7-0413/2014 caduca.)


15. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


16. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados: propostas de resolução (artigo 120.º do Regimento)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os novos domínios web no setor vitivinícola que põem em perigo as denominações de origem (B7-0299/2014)
enviado fundo: AGRI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o escândalo da talidomida e as necessidades de saúde dos sobreviventes na Europa (B7-0300/2014)
enviado fundo: ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a simplificação dos trâmites burocráticos para os produtores vitivinícolas italianos (B7-0301/2014)
enviado fundo: AGRI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o custo da energia na Europa e o perigo de fuga das empresas (B7-0302/2014)
enviado fundo: ITRE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a venda de terras em países africanos (B7-0303/2014)
enviado fundo: AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os direitos da mulher e o fenómeno das «meninas-noivas» no Iémen (B7-0304/2014)
enviado fundo: FEMM
parecer: AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o decreto «esvaziar as prisões» e os riscos para os cidadãos italianos (B7-0305/2014)
enviado fundo: LIBE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os jardins zoológicos na Europa (B7-0306/2014)
enviado fundo: AGRI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os custos dos tratamentos aos imigrantes irregulares (B7-0307/2014)
enviado fundo: LIBE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o referendo relativo à independência da Região do Véneto (B7-0308/2014)
enviado fundo: AFCO
parecer: JURI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o rapto de dois padres italianos naturais de Vicenza e de uma freira canadiana nos Camarões (B7-0309/2014)
enviado fundo: AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a exclusão da Região do Veneto da utilização dos fundos da União para a luta contra o desemprego dos jovens (B7-0310/2014)
enviado fundo: EMPL

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a luta contra o fenómeno das «meninas-noivas» no Iémen (B7-0311/2014)
enviado fundo: FEMM
parecer: AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a propagação da gripe aviária na Europa (B7-0312/2014)
enviado fundo: ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a inserção laboral das pessoas deficientes na UE (B7-0313/2014)
enviado fundo: EMPL

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a criação de um Observatório sobre o radicalismo islâmico (B7-0314/2014)
enviado fundo: LIBE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a população de religião islâmica na Europa nas próximas décadas (B7-0315/2014)
enviado fundo: LIBE

- Silvia-Adriana Ţicău. Proposta de resolução sobre o papel das gerações jovens na UE (B7-0316/2014)
enviado fundo: CULT
parecer: EMPL

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os campos de detenção para dissidentes políticos na República Democrática da Popular da Coreia (B7-0317/2014)
enviado fundo: AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a manipulação do setor bancário islâmico pela Irmandade Muçulmana (B7-0319/2014)
enviado fundo: ECON

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o fenómeno das mutilações genitais femininas na Europa (B7-0320/2014)
enviado fundo: FEMM

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a simplificação do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (B7-0321/2014)
enviado fundo: EMPL
parecer: REGI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a epidemia de poliomielite na Síria (B7-0322/2014)
enviado fundo: ENVI
parecer: DEVE

- Cristiana Muscardini. Proposta de resolução sobre o mercado irregular da adoção internacional (B7-0323/2014)
enviado fundo: JURI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a bomba por explodir da Segunda Guerra Mundial descoberta em Vicenza (B7-0324/2014)
enviado fundo: ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção dos monumentos bizantinos na Turquia (B7-0325/2014)
enviado fundo: AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção da cultura grega em Istambul (B7-0326/2014)
enviado fundo: AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção dos cristãos privados do seu estatuto jurídico na Turquia (B7-0327/2014)
enviado fundo: AFET
parecer: LIBE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a epidemia de ébola em África (B7-0328/2014)
enviado fundo: ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os abusos e as discriminações cometidos contra as pessoas com deficiência no setor dos transportes (B7-0329/2014)
enviado fundo: TRAN

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o desperdício alimentar na grande distribuição e as políticas de apoio às pessoas desfavorecidas (B7-0330/2014)
enviado fundo: EMPL

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a instituição do Dia Europeu contra a Perseguição e a Discriminação dos Cristãos no Mundo (B7-0331/2014)
enviado fundo: AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os direitos das mulheres e a integração da comunidade islâmica (B7-0332/2014)
enviado fundo: LIBE
parecer: FEMM

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os produtos de contrafação vendidos na Internet (B7-0333/2014)
enviado fundo: JURI
parecer: IMCO

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as políticas europeias de proteção das zonas industriais (B7-0334/2014)
enviado fundo: ITRE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre fundos de apoio ao Museu Arqueológico Nacional de Altino (B7-0335/2014)
enviado fundo: CULT

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção da legislação da União Europeia e do sistema de direito europeu no que diz respeito à instituição de tribunais autónomos islâmicos na UE (B7-0336/2014)
enviado fundo: LIBE
parecer: JURI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a criação de uma “task force” europeia para a busca de pessoas desaparecidas (B7-0337/2014)
enviado fundo: LIBE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as multinacionais chinesas na Europa e os riscos para os cidadãos europeus (B7-0338/2014)
enviado fundo: ECON

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os lápis tóxicos chineses que ameaçam a saúde dos cidadãos europeus (B7-0339/2014)
enviado fundo: ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a viragem confessional no ensino na Turquia (B7-0340/2014)
enviado fundo: AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção dos cidadãos que sofrem de esclerose múltipla e de autismo (B7-0341/2014)
enviado fundo: ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção dos menores na Internet: autorização dos pais para a abertura de contas nas redes sociais (B7-0342/2014)
enviada fundo: ITRE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as PME europeias e os encargos burocráticos e fiscais (B7-0343/2014)
enviado fundo: ITRE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre "compro ouro": cidadãos em risco de serem burlados (B7-0344/2014)
enviado fundo: ECON

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a luta contra os conteúdos de pornografia infantil na Internet (B7-0345/2014)
enviado fundo: LIBE

- Silvia-Adriana Ţicău. Proposta de resolução sobre o abandono escolar precoce (B7-0346/2014)
enviado fundo: CULT

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a tendência contrária da UE relativamente às políticas protecionistas dos países terceiros (B7-0347/2014)
enviado fundo: INTA

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a harmonização do mercado de transporte rodoviário na Europa (B7-0348/2014)
enviado fundo: TRAN

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a nova legislação relativa às sementes, que põem em perigo as produções agrícolas de pequenas dimensões (B7-0349/2014)
enviado fundo: ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as designações «progenitor 1» e «progenitor 2» nos formulários escolares italianos – políticas de igualdade entre homens e mulheres e políticas da União (B7-0350/2014)
enviado fundo: FEMM

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a regionalização da dívida (B7-0351/2014)
enviado fundo: REGI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os refúgios de montanha na região do Véneto (B7-0352/2014)
enviado fundo: TRAN

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a mortalidade materna na Europa (B7-0353/2014)
enviado fundo: ENVI
parecer: FEMM

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a pobreza infantil na Europa (B7-0354/2014)
enviado fundo: EMPL
parecer: FEMM

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a criação de uma Direção da Comissão Europeia para assuntos relacionados com a deficiência (B7-0355/2014)
enviado fundo: EMPL
parecer: BUDG

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os danos para os cidadãos europeus resultantes da deslocalização dos operadores de serviços telefónicos (B7-0356/2014)
enviado fundo: LIBE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a discriminação religiosa dos cristãos na Arábia Saudita (B7-0357/2014)
enviado fundo: AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a presença de mercúrio e outras substâncias nocivas para a saúde humana nas vacinas (B7-0358/2014)
enviado fundo: ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o novo ataque aos produtos «made in Italy»: o falso Sambuca (B7-0359/2014)
enviado fundo: ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção do Prosecco do Véneto do Prosek da Croácia (B7-0360/2014)
enviado fundo: AGRI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre um cartão europeu para pessoas com deficiência (B7-0361/2014)
enviado fundo: EMPL

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o aumento do IVA no setor da imprensa italiana (B7-0362/2014)
enviado fundo: CULT

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o crescimento e a radicalização das comunidades muçulmanas dos Balcãs (B7-0363/2014)
enviado fundo: AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a diabetes de tipo 2 na União Europeia (B7-0364/2014)
enviado fundo: ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os frutos silvestres e a transmissão da hepatite A (B7-0366/2014)
enviado fundo: ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os maus tratos infligidos aos coelhos angorá na China (B7-0368/2014)
enviado fundo: INTA

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a imposição de novas taxas às contas correntes dos cidadãos europeus (B7-0369/2014)
enviado fundo: ECON

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o software de fonte aberta nas instituições europeias (B7-0370/2014)
enviado fundo: ITRE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o crime de difamação na web (B7-0371/2014)
enviado fundo: ITRE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o risco de desastres hidrogeológicos em África causados pela prática de apropriação de terras («land grabbing») (B7-0372/2014)
enviado fundo: DEVE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a salvaguarda do mosteiro de Mor Gabriel (B7-0373/2014)
enviado fundo: AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre acampamentos ilegais de ciganos de etnia Roma e a mendicidade: emergência social e apoio aos municípios do Véneto (B7-0374/2014)
enviado fundo: LIBE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a lei marroquina relativa à violação (B7-0375/2014)
enviado fundo: AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a revisão da política de financiamento aos países terceiros (B7-0376/2014)
enviado fundo: AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a Sharia na Grã-Bretanha (B7-0377/2014)
enviado fundo: LIBE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o sítio web Tripadvisor e o risco de burla para os cidadãos europeus (B7-0378/2014)
enviado fundo: IMCO

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a salvaguarda do direito à autodeterminação dos cidadãos europeus (B7-0379/2014)
enviado fundo: LIBE

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a luta contra a destruição de obras de arte na Síria (B7-0380/2014)
enviado fundo: AFET

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a homologação de alguns novos equipamentos para a segurança rodoviária (B7-0381/2014)
enviado fundo: IMCO

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre o massacre de cristãos na Nigéria (B7-0382/2014)
enviado fundo: AFET

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre um mercado mais sustentável dos telemóveis inteligentes (B7-0383/2014)
enviado fundo: ITRE

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre uma vida ativa e saudável para os idosos (B7-0384/2014)
enviado fundo: EMPL
parecer: ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre um organismo de controlo a nível europeu em matéria de luta contra a droga (B7-0385/2014)
enviado fundo: LIBE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a situação dos canis na Roménia e uma adaptação à legislação da União Europeia (B7-0386/2014)
enviado fundo: AGRI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a crise do setor industrial de produção de eletrodomésticos em Itália (B7-0389/2014)
enviado fundo: ITRE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o desmantelamento e a deslocalização de empresas farmacêuticas em Itália e na Europa (B7-0390/2014)
enviado fundo: ITRE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proibição do véu islâmico integral (B7-0391/2014)
enviado fundo: FEMM

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os hambúrgueres de bovino adulterados com outras carnes e a necessidade de uma regulamentação transparente para os consumidores em matéria de rastreabilidade no setor dos preparados alimentares (B7-0393/2014)
enviado fundo: ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as investigações de anti-dumping realizadas pela China sobre as exportações de vinhos europeus (B7-0394/2014)
enviado fundo: INTA

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as modalidades de seleção dos professores na Europa (B7-0395/2014)
enviado fundo: EMPL
parecer: CULT

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a marcação de origem e a legislação relativa à proteção das produções nacionais de alta qualidade (B7-0396/2014)
enviado fundo: IMCO

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre um observatório europeu para a monitorização e a salvaguarda dos direitos dos menores (B7-0397/2014)
enviado fundo: LIBE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre um Observatório permanente para a supervisão dos financiamentos e das taxas cobradas pelas instituições de crédito europeias (B7-0398/2014)
enviado fundo: ECON

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as apreensões de brinquedos não conformes provenientes da China (B7-0416/2014)
enviado fundo: INTA

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o encerramento dos campos de trabalhos forçados «laogai» (B7-0417/2014)
enviado fundo: AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a crise no setor do fabrico de cimento na Região do Veneto e em Itália (B7-0418/2014)
enviado fundo: ITRE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a comercialização dos produtos agrícolas provenientes dos campos de trabalhos forçados «laogai» na China (B7-0419/2014)
enviado fundo: INTA

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a necessidade de um estudo europeu para obter uma análise exaustiva do fenómeno da perseguição de cristãos no mundo (B7-0420/2014)
enviado fundo: AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os prejuízos causados pela contrafação ao setor têxtil (B7-0421/2014)
enviado fundo: JURI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a Convenção para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres (Convenção de Istambul): situação atual e medidas a adotar (B7-0422/2014)
enviado fundo: FEMM

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os custos dos serviços bancários a cargo dos cidadãos italianos (B7-0423/2014)
enviado fundo: ECON

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a incompatibilidade do pacto orçamental com o Tratado de Lisboa (B7-0424/2014)
enviado fundo: ECON

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a propagação do vírus Schmallenberg e os riscos para as explorações agrícolas europeias (B7-0425/2014)
enviado fundo: ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção dos pescadores europeus e a luta contra a pesca ilegal (B7-0426/2014)
enviado fundo: PECH

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as lasanhas congeladas contendo carne de cavalo: regulamentação sobre a rotulagem, a proteção dos consumidores e a luta contra o fenómeno da «imagem italiana» (Italian sounding) (B7-0427/2014)
enviado fundo: AGRI
parecer: ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a adesão da Turquia à UE: respeito do acervo comunitário (B7-0428/2014)
enviado fundo: AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as medidas de apoio aos pescadores da lagoa de Veneza (B7-0430/2014)
enviado fundo: PECH

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os atos de violência das forças policiais turcas contra os jornalistas estrangeiros (B7-0432/2014)
enviado fundo: AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o apoio ao setor termal no Véneto (B7-0433/2014)
enviado fundo: TRAN

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a situação do sistema de estágios em Itália e na Europa (B7-0438/2014)
enviado fundo: EMPL

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção dos cidadãos e das empresas europeias contra a pressão fiscal (B7-0439/2014)
enviado fundo: ECON

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os milhares de refugiados do Norte de África que dependem das autoridades locais (B7-0440/2014)
enviado fundo: AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as fábricas chinesas que prejudicam as pequenas empresas de calçado da região do Véneto (B7-0442/2014)
enviado fundo: ITRE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o mel falso chinês vendido na Europa (B7-0443/2014)
enviado fundo: AGRI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a Equitalia e as empresas de recuperação de créditos: famílias e cidadãos italianos reduzidos à pobreza (B7-0445/2014)
enviado fundo: ECON

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o Véneto, distrito da cerâmica, sobre o combate ao dumping e à contrafação e sobre o apoio ao «Made in Italy» (B7-0446/2014)
enviado fundo: INTA

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proliferação das salas de jogo e os consequentes problemas de segurança e de ordem pública a nível local (B7-0447/2014)
enviado fundo: LIBE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o perigo da anisaquíase para os consumidores europeus (B7-0448/2014)
enviado fundo: ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a violação de direitos de plantação da vinha (B7-0449/2014)
enviado fundo: AGRI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os produtos de curtumes «made in Italy»: dificuldade de abastecimento da matéria-prima (B7-0450/2014)
enviado fundo: INTA

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a recuperação dos corpos de pessoas mortas durante a Segunda Guerra Mundial (B7-0451/2014)
enviado fundo: JURI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os problemas enfrentados pelo comércio retalhista em Itália e na Europa (B7-0452/2014)
enviado fundo: ITRE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a aplicabilidade do modelo espanhol ao setor do turismo balnear em Itália (B7-0453/2014)
enviado fundo: TRAN


17. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respetivos destinatários.


18. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 1 de julho de 2014 a 3 de julho de 2014.


19. Aprovação da ata da presente sessão

Uma vez que se trata da última sessão prevista para a presente legislatura, o Presidente propõe ao Parlamento a derrogação do artigo 179.º do Regimento e a aprovação, desde já, da ata da presente sessão.

O Parlamento manifesta o seu acordo relativamente a este procedimento e aprova a ata.

Intervenções de Bernd Posselt e Astrid Lulling, eleita pela primeira vez deputada ao Parlamento Europeu em 1965 e em funções ininterruptamente desde 1989, que é homenageada pela Assembleia.


20. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h25.

Klaus Welle

Rainer Wieland

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Abela Baldacchino, Agnew, Alfonsi, Allam, Alves, Andersdotter, Andreasen, Andrés Barea, Andrieu, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antonescu, Arias Echeverría, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Baldini, Balzani, Bastos, Bauer, Becker, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Bennion, Berès, Berlinguer, Berman, Berra, Bertot, Besset, Bicep, Bielan, Bilbao Barandica, Bizzotto, Bodu, Böge, Bonanini, Bonsignore, Borghezio, Borissov, Borsellino, Borys, Borzan, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bratkowski, Breyer, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bušić, Bütikofer, Cadec, Callanan, van de Camp, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Cashman, Casini, Caspary, Castex, Cavada, Cercas, Češková, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Collin-Langen, Colman, Corazza Bildt, Correa Zamora, Correia de Campos, Cortés Lastra, Cottigny, Cramer, Creutzmann, Cronberg, Cuschieri, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Daerden, van Dalen, Danellis, Danjean, Dati, Daul, David, Davies, De Backer, De Keyser, Delli, Delvaux, De Martini, Demesmaeker, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Eickhout, El Khadraoui, Enciu, Engström, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Evans, Fajmon, Falbr, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Ferreira Elisa, Ferreira João, Fisas Ayxela, Flasarová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Frigo, Gabriel, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, Garcés Ramón, García-Hierro Caraballo, García Pérez, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grèze, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gustafsson, Gutiérrez-Cortines, Gyürk, Häfner, Hall, Handzlik, Hankiss, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Helmer, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Hirsch, Hoang Ngoc, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Irazabalbeitia Fernández, Irigoyen Pérez, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Johansson, de Jong, Jordan, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, van der Kammen, Kammerevert, Karas, Kari, Kariņš, Kastler, Kazak, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koewius, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Kurski, Lambert, Lamberts, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, Langen, Larsen-Jensen, Le Brun, Le Grip, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Le Pen Jean-Marie, Le Pen Marine, Lichtenberger, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lyon, Lyubcheva, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McIntyre, McMillan-Scott, Macovei, Maletić, Malinov, Manders, Maňka, Mann, Marinescu, Martin David, Martin Hans-Peter, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu Houillon, Matias, Mato Adrover, Matula, Mayer, Mazej Kukovič, Meissner, Mélenchon, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Metsola, Meyer, Michel, Michels, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mitchell, Mizzi, Moraes, Moreira, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Muscardini, Nattrass, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Niebler, Nilsson, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Omarjee, Oomen-Ruijten, Ortiz Vilella, Őry, Oviir, Pack, Paksas, Paleckis, Panayotov, Panayotova, Papadopoulou, Papanikolaou, Pargneaux, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Paulsen, Perelló Rodríguez, Peterle, Petrović Jakovina, Picula, Pieper, Piotrowski, Pirker, Pitsillides, Plenković, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prodi, Protasiewicz, Proust, Provera, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Repo, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romeva i Rueda, Rosbach, Ross, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Šadurskis, Saïfi, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Schnellhardt, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Schulz Martin, Schulz Werner, Schwab, Scottà, Sedó i Alabart, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Severin, Siekierski, Silaghi, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Sonik, Sophocleous, Sosa Wagner, Sousa, Speroni, Stadler, Staes, Stassen, Šťastný, Stauner, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Strejček, Striffler, Šuica, Svensson, Swinburne, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tavares, Taylor Keith, Taylor Rebecca, Teixeira, Terho, Thein, Theocharous, Theurer, Thomas, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tőkés, Tomašić, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Turmes, Turunen, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Urutchev, Vadim Tudor, Vaidere, Vălean, Valjalo, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vlasák, Vuljanić, Wałęsa, Watson, Weber Henri, Weber Manfred, Weber Renate, Weidenholzer, Weiler, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Winkler Iuliu, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zaleski, Zamfirescu, Zanoni, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zéribi, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zuber, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Bufton, Dehaene, Kleva Kekuš, Papastamkos, Scurria

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