PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2. Composição do Parlamento

As autoridades belgas competentes comunicaram a eleição de Sander Loones, em substituição de Johan van Overtveldt, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 14 de outubro de 2014.

O Parlamento regista este facto nos termos do artigo 7.º, n.º 1, do Ato, de 20 de setembro de 1976, relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto e do artigo 4.º, n.ºs 1 e 4, do seu Regimento.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Sander Loones terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

3. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho

- Decisão do Conselho, tomada de comum acordo com o presidente da Comissão eleito, de 15 de outubro de 2014, que adota a lista das demais personalidades que tenciona nomear membros da Comissão, que revoga e substitui a Decisão 2014/648/UE, Euratom (N8-0038/2014 – INST 497)
Comissões competentes quanto à matéria de fundo: AFET, DEVE, INTA, BUDG, CONT, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

2) pelas comissões parlamentares, os relatórios

- Relatório sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2014 (2014/2059(INI)) - Comissão ECON (comissão associada) - Relator: Philippe De Backer (A8-0019/2014)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 374/2014 relativo à redução ou eliminação de direitos aduaneiros sobre as mercadorias originárias da Ucrânia (COM(2014)0597 - C8-0165/2014 - 2014/0279(COD)) - Comissão INTA - Relator: Gabrielius Landsbergis (A8-0021/2014)

4. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 135.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I.   Encerramento da associação "Memorial" (vencedora do Prémio Sakharov 2009) na Rússia (2014/2903(RSP))

- Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Ryszard Antoni Legutko, Anna Elżbieta Fotyga, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Beata Gosiewska, Kazimierz Michał Ujazdowski, Karol Karski, Marek Jurek, Zbigniew Kuźmiuk, Roberts Zīle e Jussi Halla-aho, em nome do Grupo ECR, sobre o encerramento da associação "Memorial" (vencedora do Prémio Sakharov 2009) na Rússia (B8-0164/2014);

- Cristian Dan Preda, Davor Ivo Stier, Bogdan Brunon Wenta, Giovanni La Via, Tunne Kelam, Luděk Niedermayer, Gabrielius Landsbergis, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Andrzej Grzyb, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Monica Macovei, Dubravka Šuica, Seán Kelly, Michaela Šojdrová, Petri Sarvamaa, Eduard Kukan, Lara Comi, Jeroen Lenaers, Andrej Plenković, Jiří Pospíšil, David McAllister, Lorenzo Cesa, Pavel Svoboda, Jaromír Štětina e Franck Proust, sobre o encerramento da associação "Memorial" (vencedora do Prémio Sakharov 2009) na Rússia (B8-0165/2014);

- Tamás Meszerics, Heidi Hautala, Peter Eriksson, Helga Trüpel, Bart Staes, Ernest Urtasun, Barbara Lochbihler, Reinhard Bütikofer e Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o encerramento da associação "Memorial" (vencedora do Prémio Sakharov 2009) na Rússia (B8-0168/2014);

- Helmut Scholz, Marie-Christine Vergiat e Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o encerramento da associação "Memorial" (vencedora do Prémio Sakharov 2009) na Rússia (B8-0169/2014);

- Josef Weidenholzer, Knut Fleckenstein, Richard Howitt, Ana Gomes, Liisa Jaakonsaari, Nicola Caputo, Krystyna Łybacka, Tonino Picula, Goffredo Maria Bettini, Andi Cristea, Vilija Blinkevičiūtė, Marc Tarabella, Hugues Bayet, Afzal Khan e Doru-Claudian Frunzulică, em nome do Grupo S&D, sobre o encerramento da associação "Memorial" (vencedora do Prémio Sakharov 2009) na Rússia (B8-0170/2014);

- Johannes Cornelis van Baalen, Dita Charanzová, Louis Michel, Juan Carlos Girauta Vidal, Ramon Tremosa i Balcells, Marietje Schaake, Martina Dlabajová, Gérard Deprez, Pavel Telička, Jozo Radoš, Ivan Jakovčić, Izaskun Bilbao Barandica, Petr Ježek e Antanas Guoga, em nome do Grupo ALDE, sobre o encerramento da associação "Memorial" (vencedora do Prémio Sakharov 2009) na Rússia (B8-0172/2014).

II.   Direitos humanos no Usbequistão (2014/2904(RSP))

- Cristian Dan Preda, Davor Ivo Stier, Bogdan Brunon Wenta, Giovanni La Via, Tunne Kelam, Monica Macovei, Dubravka Šuica, Seán Kelly, Jarosław Wałęsa, Jiří Pospíšil, Michaela Šojdrová, Petri Sarvamaa, Eduard Kukan, Lara Comi, Jeroen Lenaers, Andrej Plenković, David McAllister, Lorenzo Cesa, Tomáš Zdechovský, Stanislav Polčák, Philippe Juvin, Franck Proust, Pavel Svoboda, Massimiliano Salini e Jaromír Štětina, em nome do Grupo PPE, sobre os direitos humanos no Usbequistão (B8-0166/2014;

- Heidi Hautala, Tamás Meszerics, Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo e Ignazio Corrao, sobre as violações dos direitos do homem no Usbequistão (B8-0173/2014);

- Marie-Christine Vergiat, Malin Björk, Ángela Vallina, Paloma López Bermejo, Marina Albiol Guzmán, Lidia Senra Rodríguez e Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as violações dos direitos do homem no Usbequistão (B8-0174/2014);

- Josef Weidenholzer, Nicola Caputo, Tonino Picula, Goffredo Maria Bettini, Liisa Jaakonsaari, Vilija Blinkevičiūtė, Marc Tarabella, Miroslav Poche e Afzal Khan, em nome do Grupo S&D, sobre as violações dos direitos do homem no Usbequistão (B8-0176/2014);

- Mark Demesmaeker, Charles Tannock, Janusz Wojciechowski, Ryszard Czarnecki, Kazimierz Michał Ujazdowski, Zbigniew Kuźmiuk, Beata Gosiewska, Valdemar Tomaševski, Jadwiga Wiśniewska, Karol Karski, Marek Jurek, Beatrix von Storch, Dawid Bohdan Jackiewicz e Marek Józef Gróbarczyk, em nome do Grupo ECR, sobre os direitos humanos no Usbequistão (B8-0178/2014);

- Javier Nart, Johannes Cornelis van Baalen, Dita Charanzová, Louis Michel, Juan Carlos Girauta Vidal, Ramon Tremosa i Balcells, Marietje Schaake, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Pavel Telička, Jozo Radoš, Ivan Jakovčić, Izaskun Bilbao Barandica, Petr Ježek, Antanas Guoga e Robert Rochefort, em nome do Grupo ALDE, sobre os direitos humanos no Usbequistão (B8-0179/2014).

III.   Desaparecimento de 43 estudantes no México (2014/2905(RSP))

- Cristian Dan Preda, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Bogdan Brunon Wenta, Giovanni La Via, Ska Keller, Tunne Kelam, Francisco José Millán Mon, Dubravka Šuica, Petri Sarvamaa, Eduard Kukan, Jiří Pospíšil, Jarosław Wałęsa, Lara Comi, Michaela Šojdrová, Monica Macovei, Jeroen Lenaers, Andrej Plenković, Stanislav Polčák, David McAllister, Lorenzo Cesa, Tomáš Zdechovský, Philippe Juvin, Franck Proust, Pavel Svoboda, Jaromír Štětina, Massimiliano Salini e Francesc Gambús, em nome do Grupo PPE, sobre o desaparecimento de 43 estudantes no México (B8-0161/2014);

- Mark Demesmaeker, Charles Tannock, James Nicholson e Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR, sobre o desaparecimento de 43 estudantes no México (B8-0163/2014);

- Javier Couso Permuy, Lola Sánchez Caldentey, Marie-Christine Vergiat, Miloslav Ransdorf, Malin Björk, Marisa Matias, Kateřina Konečná, Sofia Sakorafa, Patrick Le Hyaric, Ángela Vallina, Paloma López Bermejo, Marina Albiol Guzmán e Lidia Senra Rodríguez, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o desaparecimento de 43 estudantes no México (B8-0167/2014);

- Josef Weidenholzer, Richard Howitt, Afzal Khan, Ramón Jáuregui Atondo, Enrico Gasbarra, Krystyna Łybacka, Goffredo Maria Bettini, Andi Cristea, Liisa Jaakonsaari, Sorin Moisă, Juan Fernando López Aguilar, José Blanco López, Nicola Caputo, Pina Picierno, Marc Tarabella, Hugues Bayet, Alessia Maria Mosca e Tonino Picula, em nome do Grupo S&D, sobre o desaparecimento de 43 estudantes no México (B8-0171/2014);

- Ernest Urtasun, Josep-Maria Terricabras, Ska Keller, Barbara Lochbihler, Ulrike Lunacek, Heidi Hautala, Jordi Sebastià, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo e Ignazio Corrao, sobre o desaparecimento de 43 estudantes no México (B8-0175/2014);

- Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Louis Michel, Robert Rochefort, Juan Carlos Girauta Vidal, Ramon Tremosa i Balcells, Marietje Schaake, Martina Dlabajová, Gérard Deprez, Pavel Telička, Jozo Radoš, Ivan Jakovčić, Izaskun Bilbao Barandica, Petr Ježek, Antanas Guoga, Gesine Meissner e Javier Nart, em nome do Grupo ALDE, sobre o desaparecimento de 43 estudantes no México (B8-0177/2014).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 162.º do Regimento.

5. Resultados da conferência de alto nível sobre o emprego na Europa (Milão, 8 de outubro) (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Resultados da conferência de alto nível sobre o emprego na Europa (Milão, 8 de outubro) (2014/2898(RSP))

Benedetto Della Vedova (Presidente em exercício do Conselho) e László Andor (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Elisabeth Morin-Chartier, em nome do Grupo PPE, Jutta Steinruck, em nome do Grupo S&D, Hans-Olaf Henkel, em nome do Grupo ECR, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Inês Cristina Zuber, em nome do Grupo GUE/NGL, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, Dominique Martin (Não Inscritos), Siegfried Mureșan, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Victor Negrescu, Maria João Rodrigues, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Richard Sulík, Martina Dlabajová, Paloma López Bermejo, Ernest Urtasun, Laura Agea, Eva Paunova, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Liisa Jaakonsaari, Evelyn Regner, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bronis Ropė, Nathalie Griesbeck, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Tania González Peñas, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jérôme Lavrilleux, Lampros Fountoulis, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Richard Sulík, Agnes Jongerius, Mara Bizzotto, Brando Benifei, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tiziana Beghin, Javi López, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Janice Atkinson, Maria Arena, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jonathan Arnott, e Eva Kaili, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de James Carver.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ádám Kósa, Tibor Szanyi, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Lidia Senra Rodríguez, Krisztina Morvai, Danuta Jazłowiecka e Milan Zver.

Intervenções de László Andor e Benedetto Della Vedova.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

6. Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2014 (debate)

Relatório sobre o Semestre Europeu sobre a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2014 [2014/2059(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Philippe De Backer (A8-0019/2014)

Philippe De Backer apresenta o relatório.

Intervenções de Benedetto Della Vedova (Presidente em exercício do Conselho) e Jyrki Katainen (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Nils Torvalds (relator do parecer da Comissão BUDG), Sergio Gutiérrez Prieto (relator do parecer da Comissão EMPL), Nils Torvalds (relator do parecer da Comissão ENVI), Sergio Gaetano Cofferati (relator do parecer da Comissão IMCO), Dariusz Rosati, em nome do Grupo PPE, Tibor Szanyi, em nome do Grupo S&D, Sampo Terho, em nome do Grupo ECR, Richard Sulík, Tibor Szanyi, Sylvie Goulard, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Maria Grapini e Bernd Lucke, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Steven Woolfe, não inscrito, Burkhard Balz, Jutta Steinruck, Kay Swinburne, Antanas Guoga, Matt Carthy, Jean Lambert, Bernard Monot, Pablo Zalba Bidegain, Roberto Gualtieri, Stanisław Ożóg, Martina Dlabajová, Dimitrios Papadimoulis, Ernest Urtasun, Sotirios Zarianopoulos, Fulvio Martusciello, Isabelle Thomas, Bernd Lucke, Davor Škrlec, Marco Zanni, Markus Ferber, Vilija Blinkevičiūtė, Sander Loones, Gerolf Annemans, Gunnar Hökmark, Pervenche Berès, Notis Marias, Barbara Kappel, Georgios Kyrtsos, Hugues Bayet, Beatrix von Storch (esta última para evocar igualmente a questão da disponibilidade do relatório nas diferentes versões linguísticas), Marco Valli, Danuta Maria Hübner, Neena Gill, Werner Langen, Siôn Simon, Ivana Maletić, Olle Ludvigsson, Andreas Schwab, Jonás Fernández, Siegfried Mureșan, Alfred Sant, Verónica Lope Fontagné, Georgi Pirinski e Ildikó Gáll-Pelcz.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Othmar Karas, Monika Flašíková Beňová, Emmanouil Glezos e Bill Etheridge.

Intervenções de Jyrki Katainen, Benedetto Della Vedova e Philippe De Backer.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.5 da Ata de 22.10.2014.

7. Constituição de um grupo político

O Presidente comunica que o Presidente do Parlamento foi informado da constituição, nos termos do artigo 32.°, n.° 2, do Regimento, do seguinte grupo político:

- Europa da Liberdade e da Democracia Direta (EFDD): 48 membros.

8. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

8.1. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - candidatura EGF/2014/004 ES/Comunidad Valenciana, Metal (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.° 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (EGF/2014/004 ES/Comunidad Valenciana, Metal) [COM(2014)0515 - C8-0125/2014- 2014/2064(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Patricija Šulin (A8-0013/2014)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2014)0030)

8.2. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2013/012 BE/Ford Genk, Bélgica (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.° 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2013/012 BE/Ford Genk, Bélgica) [COM(2014)0532 - C8-0126/2014 - 2014/2065(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Paul Rübig (A8-0015/2014)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2014)0031)

8.3. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2013/002 BE/Carsid, Bélgica (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do n.° 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2013/002 BE/Carsid, Bélgica) [COM(2014)0553 - C8-0136/2014 - 2014/2071(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0017/2014)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2014)0032)

8.4. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2014/006 FR/PSA (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.° 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2014/006 FR/PSA, França) [COM(2014)0560 - C8-0141/2014 - 2014/2076(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Isabelle Thomas (A8-0016/2014)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2014)0033)

Intervenções

Antes da votação, Isabelle Thomas (relatora) fez uma declaração nos termos do artigo 150.°, n.° 4, do Regimento.

9. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

10. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 13 horas, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

12. Avaliação da Comissão Barroso II (debate)

Declaração do Presidente da Comissão: Avaliação da Comissão Barroso II (2014/2812(RSP))

Intervenção de Bernd Lucke.

José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE, Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, Gianluca Buonanno (Não Inscritos), e Steven Woolfe, para solicitar o encerramento do debate com uma proposta de resolução baseada no artigo 123.° do Regimento (o Presidente verifica que se trata de um pedido tardio de alteração da ordem do dia).

Intervenções de José Manuel Barroso e do Presidente, que agradece a José Manuel Barroso em nome do Parlamento Europeu.

O debate é dado por encerrado.

O Presidente explica o procedimento a seguir na alteração da ordem do dia.

Intervenção de Bernd Lucke.

13. Preparativos para o Conselho Europeu (23-24 de outubro de 2014) (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparativos para o Conselho Europeu (23-24 de outubro de 2014) (2013/2705(RSP))

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

Benedetto Della Vedova (Presidente em exercício do Conselho) e Jyrki Katainen (Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE, Enrique Guerrero Salom, em nome do Grupo S&D, Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Philippe Lamberts, José Inácio Faria, em nome do Grupo ALDE, Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Bill Etheridge e Paul Rübig, Dario Tamburrano, em nome do Grupo EFDD, Franz Obermayr (Não Inscritos), Andrzej Grzyb, Maria João Rodrigues, Zdzisław Krasnodębski, Dimitrios Papadimoulis, Peter Eriksson, Robert Jarosław Iwaszkiewicz, Elisabetta Gardini, Kathleen Van Brempt, Ulrike Trebesius, Barbara Spinelli, Yannick Jadot, Massimiliano Salini, Matthias Groote, Evžen Tošenovský, Adina-Ioana Vălean, Roberto Gualtieri, Jadwiga Wiśniewska, András Gyürk, Mirosław Piotrowski, Milan Zver, Miriam Dalli, Gunnar Hökmark, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Edouard Ferrand, Paul Tang, Tunne Kelam, Elisa Ferreira, Krišjānis Kariņš, Jo Leinen, Jeppe Kofod e Linda McAvan.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ivan Jakovčić, Costas Mavrides e Kazimierz Michał Ujazdowski.

Intervenções de Jyrki Katainen e Benedetto Della Vedova.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

14. Retificações (artigo 231.º do Regimento)

As retificações P8_TA-PROV(2014)0357(COR01) e P8_TA-PROV(2014)0451(COR01) foram comunicadas na sessão plenária de ontem (ponto 9 da Ata de 20.10.2014).

As retificações serão consideradas aprovadas caso não sejam objeto de um pedido de votação por parte de um grupo político ou de um mínimo de quarenta deputados, nos termos do artigo 231.º, n.º 4, do Regimento.

15. Projeto de orçamento retificativo n.° 2/2014 - excedente resultante da execução do exercício de 2013 (debate)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 2/2014 da União Europeia para o exercício de 2014, Secção III – Comissão [12300/2014 - C8-0160/2014 - 2014/2035(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Gérard Deprez (A8-0018/2014)

Gérard Deprez apresenta o relatório.

Intervenções de Enrico Zanetti (Presidente em exercício do Conselho) e Jacek Dominik (Comissário).

Intervenções de José Manuel Fernandes, em nome do Grupo PPE, Eider Gardiazabal Rubial, em nome do Grupo S&D, Jean Arthuis, em nome do Grupo ALDE, Liadh Ní Riada, em nome do Grupo GUE/NGL, Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Zanni, em nome do Grupo EFDD, Janusz Lewandowski, Isabelle Thomas, Tomáš Zdechovský, Jens Geier e Jean-Paul Denanot.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jan Olbrycht e Janusz Zemke.

Intervenções de Jacek Dominik, Enrico Zanetti e Gérard Deprez.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.1 da Ata de 22.10.2014.

16. Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015 - todas as secções (debate)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015 [12608/2014 - C8-0144/2014 - 2014/2040(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Eider Gardiazabal Rubial e Monika Hohlmeier (A8-0014/2014)

Eider Gardiazabal Rubial e Monika Hohlmeier apresentam os seus relatórios.

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

Intervenções de Enrico Zanetti (Presidente em exercício do Conselho) e Jacek Dominik (Comissário).

Intervenções de Zigmantas Balčytis (relator do parecer da Comissão AFET), Reimer Böge (relator do parecer da Comissão INTA), Markus Pieper (relator do parecer da Comissão CONT), Nils Torvalds (relator do parecer da Comissão ECON), Maria Arena (relatora do parecer da Comissão EMPL), Giovanni La Via (relator do parecer da Comissão ENVI), Jerzy Buzek (relator do parecer da Comissão ITRE), Catherine Stihler (relatora do parecer da Comissão IMCO), Roberts Zīle (relator do parecer da Comissão TRAN), Derek Vaughan (relator do parecer da Comissão REGI), Peter Jahr (relator do parecer da Comissão AGRI), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ulrike Müller, Silvia Costa (relatora do parecer da Comissão CULT), Tomáš Zdechovský (relator do parecer da Comissão LIBE), Danuta Maria Hübner (relatora do parecer da Comissão AFCO), Paul Rübig (relator do parecer da Comissão DEVE), José Manuel Fernandes, em nome do Grupo PPE, Isabelle Thomas, em nome do Grupo S&D, Bernd Kölmel, em nome do Grupo ECR, Kaja Kallas, em nome do Grupo ALDE, Liadh Ní Riada, em nome do Grupo GUE/NGL, Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Jan Olbrycht, Jens Geier, Anders Primdahl Vistisen, Pablo Echenique, Monika Vana, Jonathan Arnott, Sophie Montel, Marian-Jean Marinescu, Daniele Viotti, Christian Ehler, para fazer uma pergunta "cartão azul" a Jacek Dominik; (o Presidente recorda que, nos termos da regulamentação em vigor, os deputados não podem fazer perguntas "cartão azul" aos Comissários), Richard Ashworth, Miguel Viegas, Marco Zanni, Edouard Ferrand, Ingeborg Gräßle, Paul Tang, Zbigniew Kuźmiuk, Siegfried Mureșan, Victor Negrescu, Patricija Šulin, Vladimír Maňka, Ivan Štefanec, Pina Picierno, Janusz Lewandowski, Iratxe García Pérez e Georgios Kyrtsos.

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

Intervenções de Bogusław Liberadzki, Tamás Deutsch e Dariusz Rosati.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Krzysztof Hetman, Clara Eugenia Aguilera García, Marijana Petir, Zoltán Balczó, Angélique Delahaye, Nicola Caputo e Michel Dantin.

Intervenções de Jacek Dominik, Enrico Zanetti, Eider Gardiazabal Rubial e Monika Hohlmeier.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.2 da Ata de 22.10.2014.

17. Democracia, primado do direito e direitos fundamentais na Hungria (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Democracia, primado do direito e direitos fundamentais na Hungria (2014/2852(RSP))

Benedetto Della Vedova (Presidente em exercício do Conselho) e Martine Reicherts (Comissária) fazem as declarações.

Intervenções de Esteban González Pons, em nome do Grupo PPE, Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Zoltán Balczó e Jean-Luc Schaffhauser, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de György Hölvényi, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Kinga Gál e Udo Voigt, e Krisztina Morvai (Não Inscritos).

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

Intervenções de Sophia in 't Veld para fazer uma pergunta "cartão azul" a Krisztina Morvai, que lhe responde, Sophia in 't Veld, sobre um assunto de natureza pessoal, József Szájer, Birgit Sippel, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ádám Kósa, Marek Jurek, Cecilia Wikström, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marek Jurek, Benedek Jávor, Georg Mayer, Frank Engel, István Ujhelyi, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de György Schöpflin, Nathalie Griesbeck, András Gyürk, Péter Niedermüller, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Monika Hohlmeier, e Kati Piri, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de József Szájer.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Kinga Gál, Tibor Szanyi, Javier Couso Permuy, Ildikó Gáll-Pelcz e László Tőkés.

Intervenções de Martine Reicherts e Benedetto Della Vedova.

O debate é dado por encerrado.

18. Direitos aduaneiros sobre as mercadorias originárias da Ucrânia ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 374/2014 relativo à redução ou eliminação de direitos aduaneiros sobre as mercadorias originárias da Ucrânia [COM(2014)0597 - C8-0165/2014 - 2014/0279(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Gabrielius Landsbergis (A8-0021/2014)

Gabrielius Landsbergis apresenta o relatório.

Intervenção de Martine Reicherts (Comissária).

Intervenções de Salvatore Cicu, em nome do Grupo PPE, David Martin, em nome do Grupo S&D, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, Giulia Moi, em nome do Grupo EFDD, Udo Voigt (Não Inscritos), Alessia Maria Mosca, Kaja Kallas, Jean-Luc Schaffhauser, Johannes Cornelis van Baalen e Janusz Korwin-Mikke.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Adam Szejnfeld, Miguel Viegas e Jarosław Wałęsa.

Intervenções de Martine Reicherts e Gabrielius Landsbergis.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.4 da Ata de 23.10.2014.

19. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 538.918/OJME).

20. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h45.

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Ansip, Arena, Arias Cañete, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boștinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Bușoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Ceballos, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Christensen, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Creţu, Cristea, Csáky, Czarnecki, van Dalen, Dalli, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dombrovskis, Donchev, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duda, Duncan, Durand, Dzhambazki, Echenique, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Ferreira João, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Girauta Vidal, Girling, Giuffrida, Glezos, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Griesbeck, Griffin, Grigule, Gróbarczyk, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Hellvig, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, Ide, Iglesias, in 't Veld, Iotova, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jackiewicz, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jansen, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Kappel, Karas, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Katrougkalos, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Koch, Kofod, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lenaers, Le Pen Jean-Marie, Le Pen Marine, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Maura Barandiarán, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Montel, Moody, Moraes, Morano, Moretti, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Mosca, Müller, Mureșan, Muselier, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Neyts-Uyttebroeck, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Pașcu, Patriciello, Paulsen, Paunova, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Pittella, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Radev, Radoš, Rangel, Ransdorf, Reda, Reding, Regner, Rehn, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodriguez-Rubio, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sargentini, Sarvamaa, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Stylianides, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Telička, Terho, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Thyssen, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Tørnæs, Torvalds, Tošenovský, Toti, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Urtasun, Urutchev, Vajgl, Valcárcel, Vălean, Valenciano, Valli, Vallina, Vana, Van Brempt, Van Orden, Vaughan, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg, Wałęsa, Ward, Weber Manfred, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zorrinho, Zuber, Zullo, Zver

Ausências justificadas:

Bradbourn, Cesa, Crowley, Händel, Michels, Monteiro de Aguiar, Taylor, Wojciechowski, Żółtek