Marielle de Sarnez esteve presente na quinta-feira, dia 23 de outubro de 2014, mas o seu nome não figura na lista de presenças.
Daniel Buda comunica que pretendeu votar contra a alteração 11 à proposta de resolução comum RC-B8-0027/2014 sobre o emprego dos jovens e que se absteve em relação à alteração 5 à mesma proposta de resolução comum (ponto 10.6 da Ata de 17.7.2014). Informa ainda que pretendeu votar contra a alteração 3 à proposta de resolução comum RC-B8-0071/2014 sobre a escalada da violência entre Israel e a Palestina (ponto 10.8 da Ata de 17.7.2014).
3. 25.º aniversário da queda do Muro de Berlim (debate)
Declaração do Presidente: 25.º aniversário da queda do Muro de Berlim (2014/2920(RSP))
O Presidente faz a declaração.
Intervenções de Herbert Reul, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Hans-Olaf Henkel, em nome do Grupo ECR, Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo EFDD, e Mara Bizzotto (Não Inscritos).
O debate é dado por encerrado.
4. Composição do Parlamento
Miguel Arias Cañete, Andrus Ansip, Valdis Dombrovskis e Christos Stylianides, bem como Marianne Thyssen e Corina Crețu foram nomeados comissários europeus, com efeito a partir de 1 de novembro de 2014.
Nos termos do artigo 4.º, n.ºs 1 e 4, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura destas vagas a partir dessa data e informa as autoridades nacionais competentes desse facto.
° ° ° °
Tomislav Donchev foi nomeado vice primeiro-ministro da Bulgária, com efeito a partir de 7 de novembro de 2014.
Nos termos do artigo 4.º, nºs 1 e 4, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura desta vaga a partir dessa data e informa a autoridade nacional competente desse facto.
° ° ° °
Francisco Sosa Wagner comunicou por escrito a sua renúncia ao mandato de deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 20 de outubro de 2014.
Nos termos do artigo 4.º, nº 3, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura desta vaga a partir dessa data e informa a autoridade nacional competente desse facto.
° ° ° °
As autoridades estónias competentes comunicaram a eleição ao Parlamento Europeu de Urmas Paet, em substituição de Andrus Ansip, como deputado ao Parlamento, com efeito a partir de 3 de novembro de 2014.
As autoridades cipriotas competentes comunicaram a eleição ao Parlamento Europeu de Lefteris Christoforou, em substituição de Christos Stylianides, como deputado ao Parlamento, com efeito a partir de 3 de novembro de 2014.
As autoridades letãs competentes comunicaram a eleição ao Parlamento Europeu de Inese Vaidere, em substituição de Valdis Dombrovskis, como deputada ao Parlamento, com efeito a partir de 1 de novembro de 2014.
As autoridades espanholas competentes comunicaram a eleição ao Parlamento Europeu de Carlos Iturgaiz, em substituição de Miguel Arias Cañete, como deputado ao Parlamento, com efeito a partir de 6 de novembro de 2014.
As autoridades belgas competentes comunicaram a eleição ao Parlamento Europeu de Tom Vandenkendelaere, em substituição de Marianne Thyssen, como deputado ao Parlamento, com efeito a partir de 6 de novembro de 2014.
Nos termos do artigo 7.º, n.º 1, do Ato, de 20 de setembro de 1976, relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto e do artigo 4.º, n.ºs 1 e 4 do Regimento, o Parlamento regista a eleição de Urmas Paet e Lefteris Christoforou, com efeito a partir de 3 de novembro de 2014, de Inese Vaidere, com efeito a partir de 1 de novembro de 2014, e de Carlos Iturgaiz e Tom Vandenkendelaere, com efeito a partir de 6 de novembro de 2014.
Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Urmas Paet, Lefteris Christoforou, Carlos Iturgaiz, Tom Vandenkendelaere et Inese Vaidere terão assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.
5. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar
As autoridades lituanas competentes enviaram ao Presidente um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Viktor Uspaskich no âmbito de um inquérito preliminar de um processo penal.
Nos termos do artigo 9.º, n.º 1, do Regimento, este pedido é enviado à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.
° ° ° °
As autoridades portuguesas competentes enviaram ao Presidente um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de António Marinho e Pinto no âmbito de um processo penal junto do Tribunal da Região de Coimbra.
Nos termos do artigo 9.º, n.º 1, do Regimento, este pedido é enviado à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.
6. Composição das comissões e das delegações
O Presidente recebeu dos grupos ALDE, PPE e ECR os seguintes pedidos de nomeação:
Comissão BUDG: Urmas Paet, Carlos Iturgaiz, Inese Vaidere, Lefteris Christoforou. Esteban González Pons deixou de ser membro.
Comissão DEVE: Beatriz Becerra Basterrechea.
Comissão EMPL: Beatriz Becerra Basterrechea deixou de ser membro.
Comissão ECON: Tom Vandenkendelaere.
Comissão PECH: Carlos Iturgaiz.
Comissão CONT: Verónica Lope Fontagné.
Comissão AFCO: Esteban González Pons.
Comissão ENVI: Marcus Pretzell em substituição de Ashley Fox.
Comissão PETI: Svetoslav Hristov Malinov em substituição de Renate Weber.
Subcomissão dos Direitos do Homem: Beatriz Becerra Basterrechea.
Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Cazaquistão, UE-Quirguizistão e UE-Usbequistão, e para as Relações com o Tajiquistão, o Turcomenistão e a Mongólia: Urmas Paet.
Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Chile: Tom Vandenkendelaere.
Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana: Tom Vandenkendelaere.
Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: Carlos Iturgaiz, Inese Vaidere.
Delegação para as Relações com os Estados Unidos: Lefteris Christoforou.
Estas nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.
7. Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário(artigo 78.º do Regimento)
O Presidente comunica que, juntamente com o Presidente do Conselho, procederá, em 29 de outubro de 2014, à assinatura dos seguintes atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário:
- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 374/2014 relativo à redução ou à eliminação de direitos aduaneiros sobre as mercadorias originárias da Ucrânia (00093/2014/LEX - C8-0227/2014 - 2014/0279(COD)).
8. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento
As comunicações da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento no decurso dos períodos de sessão de julho I, julho II e setembro de 2014 encontram-se disponíveis no sítio Europarl.
9. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
1) pelo Conselho e pela Comissão
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos em matéria de limites de emissão e de homologação de motores de combustão interna de máquinas móveis não rodoviárias (COM(2014)0581 - C8-0168/2014 - 2014/0268(COD)) Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.
enviado
matéria de fundo :
ENVI
parecer :
IMCO
- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2014/005 FR/GAD, França) (COM(2014)0662 - C8-0226/2014 - 2014/2166(BUD))
enviado
matéria de fundo :
BUDG
parecer :
EMPL, REGI
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia (codificação) (COM(2014)0660 - C8-0229/2014 – 2014/0305(COD))
Nos termos do artigo 304.º do Tratado, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.
enviado
matéria de fundo :
JURI
- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2014/010 IT/Whirlpool) (COM(2014)0672 - C8-0231/2014 - 2014/2170(BUD))
enviado
matéria de fundo :
BUDG
parecer :
EMPL, REGI
- Proposta de decisão do Conselho relativa ao regime do imposto «octroi de mer» nas regiões ultraperiféricas francesas (COM(2014)0666 - C8-0242/2014 - 2014/0308(CNS))
enviado
matéria de fundo :
REGI
parecer :
ECON
2) pelas comissões parlamentares, os relatórios
- *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro (09828/2014 - C8-0130/2014 - 2014/0083(NLE)) - comissão AFET - Relator: Petras Auštrevičius (A8-0020/2014)
- Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro (2014/2817(INI)) - comissão AFET - Relator: Petras Auštrevičius (A8-0022/2014)
- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2014/009 EL/Sprider Stores, Grécia) (COM(2014)0620 - C8-0183/2014 - 2014/2107(BUD)) - comissão BUDG - Relator: Victor Negrescu (A8-0023/2014)
- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2014/007 IE/Andersen Ireland», Irlanda) (COM(2014)0616 - C8-0173/2014 - 2014/2098(BUD)) - comissão BUDG - Relator: Ivan Štefanec (A8-0024/2014)
- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Ana Gomes (2014/2045(IMM)) - comissão JURI - Relatora: Heidi Hautala (A8-0025/2014)
3) pelo Provedor de Justiça
Relatório anual do Provedor de Justiça (artigo 220.º do Regimento) comissão PETI Relatório anual 2013 – Provedor de Justiça (N8-0044/2014) (parecer: CONT).
10. Atos delegados (artigo 105.º do Regimento)
O Parlamento recebeu uma objeção do Conselho relativamente ao seguinte ato delegado:
- Regulamento delegado da Comissão relativo ao formato da transmissão de dados sobre as despesas de investigação e desenvolvimento, nos termos do Regulamento (UE) n° 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao sistema europeu das contas nacionais e regionais na União Europeia - C(2014)05658 - 2014/2804(DEA)
Data de receção: 7 de novembro de 2014
devolvido à comissão competente para o ato legislativo de base: ECON.
11. Decisões sobre determinados documentos
Verificação de poderes (artigo 3.º, n.º 3, do Regimento)
O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a seis altos funcionários do Congresso Nacional do Brasil, que tomaram assento na tribuna oficial.
13. Ordem dos trabalhos
O projeto definitivo de ordem do dia da sessão plenária de novembro I de 2014 (PE 541.735/OJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 152.º do Regimento):
Quarta-feira
O Presidente propõe, após consulta dos grupos políticos, a inscrição, na ordem do dia, de uma declaração do Presidente da Comissão seguida de um turno de uso da palavra por parte dos grupos políticos.
O Presidente propõe a inscrição, na ordem do dia, de um debate sobre as declarações do Conselho e da Comissão sobre a luta contra a evasão fiscal.
O Presidente propõe que o título da discussão conjunta sobre a alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE (pontos 18 e 22 do PDOJ) seja alterado da seguinte forma: "Alterações a acordos com países do EEE e com a Suíça" e que se acrescente ao debate uma declaração da Comissão.
A sessão é prolongada até às 23h30.
Quinta-feira
O Presidente propõe que o relatório Hautala sobre o levantamento da imunidade parlamentar de Ana Gomes (A8-0025/2014) seja inscrito no período de votação.
Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) faz uma declaração.
Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Kay Swinburne, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Jonathan Arnott, para um ponto de ordem, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Beatrix von Storch, para um ponto de ordem e, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Paul Nuttall, em nome do Grupo EFDD, e Bruno Gollnisch (Não Inscritos).
Intervenção de Jean-Claude Juncker.
O debate é dado por encerrado.
15. Eleição de um Vice-Presidente do Parlamento Europeu (votação)
O Presidente declara que recebeu as candidaturas de Ioan Mircea Pașcu e Fabio Massimo Castaldo.
Intervenção de Fabio Massimo Castaldo para retirar a sua candidatura.
O Presidente decide proceder à votação por escrutínio secreto por via eletrónica.
Intervenções de Ashley Fox, Anne-Marie Mineur, Nuno Melo e Richard Sulík sobre a forma de escrutínio.
Procede-se à votação.
Por VN (votaram 461 deputados, dos quais 284 votos a favor e 177 abstenções), o Parlamento elege Ioan Mircea Pașcu.
O Presidente proclama Ioan Mircea Pașcu Vice-Presidente do Parlamento Europeu e felicita-o pela sua eleição.
Nos termos do artigo 20.º, n.º 1, do Regimento, assume o lugar, por ordem de precedência, da Vice-Presidente cessante, isto é, o oitavo lugar.
Intervenção de Jonathan Arnott.
16. Luta contra a evasão fiscal (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Luta contra a evasão fiscal (2014/2944(RSP))
Pierre Moscovici (Comissário) faz a declaração.
PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS Vice-Presidente
Intervenções de Burkhard Balz, em nome do Grupo PPE, Elisa Ferreira, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de António Marinho e Pinto, Bernd Lucke, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Zanni, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio (Não Inscritos), Pablo Zalba Bidegain, Evelyn Regner, Sander Loones, Michael Theurer, Malin Björk, Philippe Lamberts, Barbara Kappel, Dariusz Rosati, István Ujhelyi, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jonathan Arnott, Cora van Nieuwenhuizen, Dennis de Jong, Ernest Urtasun, Peter Lundgren, Theodor Dumitru Stolojan, Iratxe García Pérez, Fabio De Masi, Peter Eriksson, Esther de Lange, Jeppe Kofod, Pablo Iglesias, Frank Engel, Pervenche Berès, João Ferreira, Werner Langen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marek Jurek, Pablo Iglesias, para colocar uma pergunta sobre o procedimento "cartão azul" (a Presidente recorda o procedimento a aplicar), Pervenche Berès, sobre o mesmo assunto, eRina Ronja Kari.
PRESIDÊNCIA: Adina-Ioana VĂLEAN Vice-Presidente
Intervenções de José Manuel Fernandes, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ana Gomes, e Georgios Kyrtsos, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Eva Kaili, Henna Virkkunen, Notis Marias, Patricija Šulin, José Blanco López, Marisa Matias, Ana Gomes, Benedek Jávor e Bill Etheridge.
Intervenção de Pierre Moscovici.
O debate é dado por encerrado.
17. Apresentação do relatório anual do Tribunal de Contas - 2013 (debate)
Apresentação do relatório anual do Tribunal de Contas - 2013 (2014/2867(RSP))
Vítor Manuel da Silva Caldeira (Presidente do Tribunal de Contas) faz a apresentação.
Intervenção de Kristalina Georgieva (Vice-Presidente da Comissão).
Intervenções de Ingeborg Gräßle, em nome do Grupo PPE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Nedzhmi Ali, em nome do Grupo ALDE, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, e Harald Vilimsky (Não Inscritos).
PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME Vice-Presidente
Intervenções de Petri Sarvamaa, Bogusław Liberadzki, Anders Primdahl Vistisen, Jonathan Arnott, Louis Aliot, Tamás Deutsch, Derek Vaughan, Richard Ashworth, Isabella Adinolfi, Gianluca Buonanno, Claudia Schmidt, Jens Geier, Richard Sulík, Tomáš Zdechovský, Caterina Chinnici e Wim van de Camp, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jens Geier.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Lucy Anderson, Notis Marias, Igor Šoltes, Bill Etheridge, Krisztina Morvai, Nicola Caputo e Franz Obermayr.
Intervenções de Kristalina Georgieva e Vítor Manuel da Silva Caldeira.
O debate é dado por encerrado.
18. Processo de paz na Irlanda do Norte (debate)
Declaração da Comissão: Processo de paz na Irlanda do Norte (2014/2906(RSP))
Corina Crețu (Comissária) faz a declaração.
Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, James Nicholson, em nome do Grupo ECR, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, e Martina Anderson, em nome do Grupo GUE/NGL.
PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ Vice-Presidente
Intervenções de Keith Taylor, em nome do Grupo Verts/ALE, Paul Nuttall, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Elmar Brok, Diane Dodds (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Charles Tannock, Esteban González Pons, Ramón Jáuregui Atondo, Mark Demesmaeker, Catherine Bearder, Liadh Ní Riada, Jill Evans, Deirdre Clune, Seb Dance, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de James Nicholson, Jana Žitňanská, Tonino Picula e Marc Tarabella.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Mairead McGuinness, Izaskun Bilbao Barandica, Josu Juaristi Abaunz, Bill Etheridge e Ivan Jakovčić.
Intervenção de Corina Crețu.
Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
- Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, James Nicholson, em nome do Grupo ECR, Marian Harkin e Catherine Bearder, em nome do Grupo ALDE, Martina Anderson, Gabriele Zimmer, Lynn Boylan, Liadh Ní Riada, Matt Carthy, Patrick Le Hyaric, Neoklis Sylikiotis, Merja Kyllönen, Malin Björk, Dimitrios Papadimoulis e Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, e Keith Taylor, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Processo de Paz na Irlanda do Norte (2014/2906(RSP)) (B8-0218/2014).
19. Tensão na zona económica exclusiva de Chipre na sequência das medidas tomadas pela Turquia (debate)
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Tensão na zona económica exclusiva de Chipre na sequência das medidas tomadas pela Turquia (2014/2921(RSP))
Johannes Hahn (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Intervenções de Elmar Brok, em nome do Grupo PPE, Victor Boștinaru, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Affronte, em nome do Grupo EFDD, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Eleni Theocharous e Richard Howitt.
PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND Vice-Presidente
Intervenções de Geoffrey Van Orden, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Takis Hadjigeorgiou e Eleni Theocharous, Javier Couso Permuy, Fabio Massimo Castaldo, Edouard Ferrand, Manolis Kefalogiannis, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de William (The Earl of) Dartmouth, Kati Piri, Notis Marias, Sofia Sakorafa, Konstantinos Papadakis, Elisabetta Gardini, Costas Mavrides, Renate Sommer, Demetris Papadakis, Cristian Dan Preda, Eva Kaili, Jarosław Wałęsa, Miltiadis Kyrkos, Elissavet Vozemberg, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Eva Kaili, e Vincent Peillon, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bronis Ropė.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Spyraki, Angel Dzhambazki, Cecilia Wikström, Miguel Viegas e Emmanouil Glezos.
Intervenção de Johannes Hahn.
Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
- Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, sobre as atividades turcas que estão a gerar tensões na zona económica exclusiva da República de Chipre (2014/2921(RSP)) (B8-0211/2014);
- Johannes Cornelis van Baalen e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, sobre as ações turcas que estão a gerar tensão na zona económica exclusiva da República de Chipre (2014/2921 (RSP)) (B8-0212/2014);
- Gabriele Zimmer, Neoklis Sylikiotis, Takis Hadjigeorgiou, Javier Couso Permuy, Sofia Sakorafa, João Ferreira, Miloslav Ransdorf, Patrick Le Hyaric, Merja Kyllönen, Inês Cristina Zuber, Miguel Viegas, Dimitrios Papadimoulis, Kostas Chrysogonos, Emmanouil Glezos e Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as atividades turcas que estão a gerar tensões na zona económica exclusiva da República de Chipre (2014/2921(RSP)) (B8-0216/2014);
- Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE sobre a situação na zona económica exclusiva da República de Chipre (2014/2921(RSP)) (B8-0217/2014);
- Fabio Massimo Castaldo e Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação na zona económica exclusiva da República de Chipre (2014/2921 (RSP)) (B8-0221/2014);
- Cristian Dan Preda, Arnaud Danjean, Jacek Saryusz-Wolski, Elmar Brok e Renate Sommer, em nome do Grupo PPE, sobre as ações turcas que estão a gerar tensão na zona económica exclusiva de Chipre (2014/2921(RSP)) (B8-0223/2014);
- Knut Fleckenstein, Richard Howitt, Konstantinos Papadakis, Costas Mavrides, Miltiadis Kyrkos e Nikos Androulakis, em nome do Grupo S&D, sobre as ações turcas que estão a gerar tensão na zona económica exclusiva da República de Chipre (2014/2921(RSP)) (B8-0225/2014).
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação humanitária no Sudão do Sul (2014/2922(RSP))
Johannes Hahn (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Intervenções de Joachim Zeller, em nome do Grupo PPE, Enrique Guerrero Salom, em nome do Grupo S&D, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE.
PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI Vice-Presidente
Intervenções de Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Davor Ivo Stier, Josef Weidenholzer, Jana Žitňanská, Giulia Moi, Bogdan Brunon Wenta, Michela Giuffrida, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Giulia Moi, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michela Giuffrida, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Ana Gomes, Maurice Ponga, Vincent Peillon e Juan Fernando López Aguilar.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Notis Marias, Petr Ježek e Fabio Massimo Castaldo.
Intervenção de Johannes Hahn.
Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
- Judith Sargentini, Heidi Hautala, Jordi Sebastià, Maria Heubuch, Bodil Ceballos, Igor Šoltes, Bart Staes e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação humanitária no Sudão do Sul (2014/2922(RSP)) (B8-0213/2014);
- Mark Demesmaeker, Nirj Deva, Charles Tannock e Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, sobre a situação humanitária no Sudão do Sul (2014/2922(RSP)) (B8-0214/2014);
- Lola Sánchez Caldentey, Malin Björk, Merja Kyllönen, Patrick Le Hyaric, Miloslav Ransdorf, Marina Albiol Guzmán, Paloma López Bermejo, Ángela Vallina, Javier Couso Permuy e Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação humanitária no Sudão do Sul (2014/2922(RSP)) (B8-0215/2014);
- Ignazio Corrao e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação humanitária no Sudão do Sul (2014/2922(RSP)) (B8-0219/2014);
- Linda McAvan, Norbert Neuser, Arne Lietz, Enrique Guerrero Salom, Vincent Peillon, Marlene Mizzi, Michela Giuffrida, Elena Valenciano e Doru-Claudian Frunzulică, em nome do Grupo S&D, sobre a situação humanitária no Sudão do Sul (2014/2922(RSP)) (B8-0220/2014);
- Charles Goerens, Louis Michel e Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação humanitária no Sudão do Sul (2014/2922(RSP)) (B8-0222/2014);
- Joachim Zeller, Davor Ivo Stier, Lorenzo Cesa, Mariya Gabriel, Elisabetta Gardini, Philippe Juvin, Luděk Niedermayer, Stanislav Polčák, Maurice Ponga, Jiří Pospíšil, Cristian Dan Preda, Pavel Svoboda e Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, sobre a situação humanitária no Sudão do Sul (2014/2922(RSP)) (B8-0224/2014).
21. Alterações a acordos com países do EEE e com a Suíça (debate)
Declaração da Comissão: Alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (COM(2014)0197), sobre o Programa da União Europeia para o Emprego e a Inovação Social ("EaSI") e o Instrumento de Microfinanciamento Europeu Progress para o Emprego e a Inclusão Social (2014/2885(RSP))
Declaração da Comissão: Alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (COM(2014)0262), sobre a cooperação no domínio da livre circulação de trabalhadores, coordenação dos sistemas de segurança social e medidas relativas aos migrantes, incluindo os migrantes de países terceiros (2014/2924(RSP))
Declaração da Comissão: Posição a adotar pela União Europeia no Comité Misto criado pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas, relativamente à alteração do anexo II do referido Acordo relativo à coordenação dos regimes de segurança social (COM(2014)0611) (2014/2932(RSP))
Marianne Thyssen (Comissária) faz a declaração.
Intervenções de Thomas Mann, em nome do Grupo PPE, Jutta Steinruck, em nome do Grupo S&D, Anthea McIntyre, em nome do Grupo ECR, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Marcel de Graaff (Não Inscritos), Verónica Lope Fontagné, Sergio Gutiérrez Prieto, Petr Mach, Gilles Lebreton, Jeroen Lenaers, Sergio Gaetano Cofferati, Marie-Christine Arnautu, Danuta Jazłowiecka, Tibor Szanyi, Massimiliano Salini, Evelyn Regner, Siôn Simon, que solicita que a intervenção de Marcel de Graaff seja examinada pelo Presidente e que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gilles Lebreton.
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Miguel Viegas.
Intervenção de Marianne Thyssen.
O debate é dado por encerrado.
22. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
Intervenções de um minuto, nos termos do artigo 163.º do Regimento, dos deputados adiante indicados que desejem chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:
Claude Rolin, Maria Arena, Beatrix von Storch, Ilhan Kyuchyuk, Luke Ming Flanagan, Margrete Auken, Ignazio Corrao, Sotirios Zarianopoulos, Daniel Buda, Alfred Sant, Joachim Starbatty, Jozo Radoš, Lidia Senra Rodríguez, Jordi Sebastià, Fabio Massimo Castaldo, Pál Csáky, Doru-Claudian Frunzulică, Zdzisław Krasnodębski, Urmas Paet, Martina Anderson, Maria Spyraki, Andrejs Mamikins, Jana Žitňanská, Francesc Gambús, Biljana Borzan, Seán Kelly, Neena Gill e Anna Záborská.
23. Ordem do dia da próxima sessão
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 541.735/OJJE).