12. Transferências de dotações

A Comissão dos Orçamentos aprovou, na sua reunião de 4 de novembro de 2014, o projeto apresentado pelo Serviço Europeu para a Ação Externa relativo à transferência de dotações SEAE n.° 1/2014.

Em conformidade com o artigo 25.° do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos autorizou, na sua reunião de 4 de novembro de 2014, o projeto apresentado pelo Comité das Regiões relativo à transferência de dotações INF 5/2014.

Em conformidade com o artigo 25.° do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos autorizou, na sua reunião de 4 de novembro de 2014, o projeto apresentado pelo Comité das Regiões relativo à transferência de dotações INF 6/2014.

Em conformidade com o artigo 25.° do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos autorizou, na sua reunião de 4 de novembro de 2014, o projeto apresentado pelo Tribunal de Contas Europeu relativo à transferência de dotações V/AB-15/C/14, V/AB-16/C/14 et V/AB-17/C/14.

Em conformidade com o artigo 25.°, n.º 1, do Regulamento Financeiro, o Tribunal de Contas Europeu informou a Autoridade Orçamental sobre as transferências de dotações V/AB-18/T/14, V/AB-19/T/14, V/AB-20/C/14 et V/AB-21/T/14.

Em conformidade com o artigo 27.°, n.° 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a Autoridade Orçamental sobre a aprovação da transferência de dotações da Comissão DEC 26/2014.

Em conformidade com o artigo 27.°, n.° 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a Autoridade Orçamental sobre a aprovação da transferência de dotações da Comissão DEC 28/2014.

Em conformidade com o artigo 27.°, n.° 3, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a Autoridade Orçamental que a transferência de dotações DEC 31/2014 foi recusada.

Em conformidade com o artigo 27.°, n.° 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos aprovou, na sua reunião de 4 de novembro de 2014, o projeto apresentado pela Comissão relativo à transferência de dotações DEC 34/2014.

Em conformidade com o artigo 27.°, n.° 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos aprovou, na sua reunião de 4 de novembro de 2014, o projeto apresentado pela Comissão relativo à transferência de dotações DEC 35/2014.

O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) informou a Autoridade Orçamental sobre a proposta de venda da sua antiga sede em Lisboa.

Em conformidade com o artigo 50.°, n.º 1, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos examinou, na sua reunião de 4 de novembro de 2014, o projeto apresentado pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) relativo à modificação proposta do seu organigrama e decidiu não emitir objeções.

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo aos instrumentos financeiros apoiados pelo orçamento geral, em conformidade com o artigo 140.º, n.º 8, do Regulamento Financeiro, até 31 de dezembro de 2013.

Nota informativa da Comissão à Autoridade Orçamental, em conformidade com o artigo 203.º do Regulamento Financeiro, relativa à procura de novas instalações.

Em conformidade com o artigo 314.º, n.º 4, do TFUE, o Conselho informou que não pode aprovar todas as alterações adotadas pelo Parlamento Europeu à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento para o exercício de 2015.

Em conformidade com o artigo 314.º, n.º 4, do TFUE, o Conselho informou que não pode aprovar todas as alterações adotadas pelo Parlamento Europeu à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 2 ao orçamento geral para 2014.