14. Orçamentos 2014 e 2015 (debate)

Relato integral

Novo orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015

Relatório referente à posição do Conselho sobre o novo projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015 [16739/2014 - C8-0287/2014 - 2014/2224(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Eider Gardiazabal Rubial e Monika Hohlmeier (A8-0067/2014)

Orçamento retificativo n.º 3/2014: Receitas provenientes de multas e pagamentos de juros - Receitas provenientes de reembolsos e receitas transferidas para a FEMIP (Facilidade Euro-Mediterrânica de Investimento e de Parceria) - Reafetação de dotações ao Fundo Europeu das Pescas - Aumento das dotações de pagamento para as autorizações correspondentes aos orçamentos anuais anteriores – Circunstâncias imprevistas na aceção do artigo 13.º do Regulamento QFP – Quadro de pessoal da Comissão, dos serviços, do Comité das Regiões e da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 3/2014 da União Europeia para o exercício de 2014, Secção III – Comissão [16740/2014 - C8-0289/2014 - 2014/2036(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Gérard Deprez (A8-0069/2014)

Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2014 - recursos próprios tradicionais (RPT), bases do IVA e rendimento nacional bruto (RNB)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4/2014 da União Europeia para o exercício de 2014, Secção III – Comissão [16741/2014 - C8-0290/2014 - 2014/2053(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Gérard Deprez (A8-0076/2014)

Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2014 : Inundações em Itália (Sardenha) em 2013 - Terramoto na Grécia - Tempestade de gelo na Eslovénia - Tempestade de gelo e inundações na Croácia em 2014

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 5/2014 da União Europeia para o exercício de 2014, Secção III – Comissão [16742/2014 - C8-0291/2014 - 2014/2073(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Gérard Deprez (A8-0078/2014)

Projeto de orçamento retificativo n.º 6/2014: Revisão da previsão dos recursos próprios tradicionais, das bases IVA e RNB

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 6/2014 da União Europeia para o exercício de 2014, Secção III – Comissão [16743/2014 - C8-0288/2014 - 2014/2162(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Gérard Deprez (A8-0074/2014)

Projeto de orçamento retificativo n.º 7/2014: Inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 7/2014 da União Europeia para o exercício de 2014, Secção III – Comissão [16744/2014 - C8-0292/2014 - 2014/2163(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Gérard Deprez (A8-0072/2014)

Projeto de orçamento retificativo n.º 8/2014: Excedente resultante da execução do exercício orçamental de 2013

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 8/2014 da União Europeia para o exercício de 2014, Secção III – Comissão [16745/2014 - C8-0293/2014 - 2014/2225(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Gérard Deprez (A8-0079/2014)

Mobilização da Margem para Imprevistos em 2014

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização da Margem para Imprevistos, nos termos do ponto 14 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira [COM(2014)0328 - C8-0020/2014 - 2014/2037(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Gérard Deprez (A8-0068/2014)

Recursos próprios da União – ajustamento das contribuições nacionais dos Estados-Membros

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.º 1150/2000 relativo à aplicação da Decisão 2007/436/CE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades [COM(2014)0704 - C8-0250/2014 - 2014/0332(NLE)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Gérard Deprez e Janusz Lewandowski (A8-0066/2014)

Eider Gardiazabal Rubial, Monika Hohlmeier, Gérard Deprez e Janusz Lewandowski apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Benedetto Della Vedova (Presidente em exercício do Conselho) e Kristalina Georgieva (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Jan Olbrycht (relator do parecer da Comissão REGI), José Manuel Fernandes, em nome do Grupo PPE, Jens Geier, em nome do Grupo S&D, Bernd Kölmel, em nome do Grupo ECR, Jean Arthuis, em nome do Grupo ALDE, Liadh Ní Riada, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Giulia Moi, Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Zanni, em nome do Grupo EFDD, Paul Rübig, Vladimír Maňka, Richard Ashworth, Nils Torvalds, Pablo Echenique, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Daniele Viotti, Davor Škrlec, Jonathan Arnott, Eleftherios Synadinos, Siegfried Mureșan, Derek Vaughan, Zbigniew Kuźmiuk, Younous Omarjee, Marco Valli, Georgios Kyrtsos, Victor Negrescu, Nikolay Barekov e Martina Michels.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Petr Mach, Jean-Paul Denanot, Stanisław Ożóg, Giulia Moi, Salvatore Cicu, Daniele Viotti, Christian Ehler, Paul Tang, Tomáš Zdechovský, Alain Lamassoure, Petri Sarvamaa, Lara Comi, Andrej Plenković, Wim van de Camp e Ivan Štefanec.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Patricija Šulin, Zigmantas Balčytis, José Inácio Faria, Igor Šoltes e Marian-Jean Marinescu.

Intervenções de Kristalina Georgieva, Benedetto Della Vedova, Eider Gardiazabal Rubial, Monika Hohlmeier, Gérard Deprez e Janusz Lewandowski.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.15 da Ata de 17.12.2014, ponto 10.16 da Ata de 17.12.2014, ponto 10.4 da Ata de 17.12.2014, ponto 10.5 da Ata de 17.12.2014, ponto 10.7 da Ata de 17.12.2014, ponto 10.8 da Ata de 17.12.2014, ponto 10.10 da Ata de 17.12.2014, ponto 10.11 da Ata de 17.12.2014, ponto 10.3 da Ata de 17.12.2014 e ponto 10.12 da Ata de 17.12.2014.