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Ata
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Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 3.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 4.Decisões sobre determinados documentos
 5.Reconhecimento do Estado da Palestina (propostas de resolução apresentadas)
 6.O setor siderúrgico na UE: proteção dos trabalhadores e das indústrias (propostas de resolução apresentadas)
 7.Situação no Mediterrâneo e necessidade de uma abordagem holística da UE no que respeita à migração (propostas de resolução apresentadas)
 8.Entrega de documentos
 9.Preparativos para o Conselho Europeu (18-19 de dezembro de 2014) (debate)
 10.Período de votação
  10.1.Preferências comerciais autónomas para a República da Moldávia ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.2.Tratamento pautal para as mercadorias originárias do Equador ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.3.Mobilização da Margem para Imprevistos em 2014 (votação)
  10.4.Projeto de orçamento retificativo n.º 3/2014: Receitas provenientes de multas, pagamento de juros, reembolsos e restituições - Dotações para pagamentos - Quadro de pessoal da Comissão, do Comité das Regiões e da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)
  10.5.Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2014 - recursos próprios tradicionais (RPT), bases do IVA e rendimento nacional bruto (RNB) (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.6.Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: Inundações em Itália - Terramoto na Grécia - Tempestade de gelo na Eslovénia - Tempestade de gelo e inundações na Croácia (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.7.Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2014 : Inundações em Itália (Sardenha) em 2013 - Terramoto na Grécia - Tempestade de gelo na Eslovénia - Tempestade de gelo e inundações na Croácia em 2014 (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.8.Projeto de orçamento retificativo n.º 6/2014: Revisão da previsão dos recursos próprios tradicionais, das bases IVA e RNB (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.9.Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: Inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.10.Projeto de orçamento retificativo n.º 7/2014: Inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.11.Projeto de orçamento retificativo n.º 8/2014: Excedente resultante da execução do exercício orçamental de 2013 (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.12.Recursos próprios da União – ajustamento das contribuições nacionais dos Estados-Membros * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.13.Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: regiões afetadas por catástrofes (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.14.Mobilização do Instrumento de Flexibilidade - financiamento dos programas dos fundos estruturais para Chipre (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.15.Novo projeto de orçamento geral da União Europeia – exercício de 2015 (votação)
  10.16.Novo orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015 (votação)
  10.17.Classificação das infrações graves nos transportes rodoviários (votação)
  10.18.Proposta de diretiva do Conselho que estabelece métodos de cálculo e requisitos em matéria de relatórios nos termos da Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel (votação)
  10.19.Regulamento Delegado (UE) da Comissão que estabelece um plano de devoluções para o mar Báltico (votação)
  10.20.Solvência II (votação)
  10.21.Renovação da Estratégia de Segurança Interna da UE (votação)
  10.22.Reconhecimento do Estado da Palestina (votação)
  10.23.O setor siderúrgico na UE: proteção dos trabalhadores e das indústrias (votação)
  10.24.Situação no Mediterrâneo e necessidade de uma abordagem holística da UE no que respeita à migração (votação)
 11.Declarações de voto
 12.Correções e intenções de voto
 13.Aprovação da ata da sessão anterior
 14.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 15.Relatório do Senado norte-americano sobre a utilização da tortura pela CIA (debate)
 16.Liberdade de expressão na Turquia: Recentes detenções de jornalistas e de responsáveis de meios de comunicação social e pressão sistemática sobre os media (debate)
 17.Acordo de associação com a Geórgia *** - Celebração do Acordo de Associação com a Geórgia (debate)
 18.O Processo de Cartum e a próxima "Iniciativa relativa à Rota de Migração Corno de África-EUA" (debate)
 19.Ordem do dia da próxima sessão
 20.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

Foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de atos delegados:

- Regulamento Delegado da Comissão que substitui os anexos I e II do Regulamento (UE) n.°1215/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial C(2014)08734 - 2014/2985(DEA)

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 26 de novembro de 2014

Enviado quanto à matéria de fundo: JURI

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 907/2014 da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos organismos pagadores e outros organismos, à gestão financeira, ao apuramento das contas, às garantias e à utilização do euro C(2014)08937 - 2014/2989(DEA)

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 28 de novembro de 2014

Enviado quanto à matéria de fundo: AGRI

- Regulamento Delegado da Comissão que prevê uma ajuda temporária e excecional aos produtores de leite da Estónia, da Letónia e da Lituânia C(2014)09049 - 2014/2986(DEA)

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 26 de novembro de 2014

Enviado quanto à matéria de fundo: AGRI

- Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de segurança funcional dos veículos para a homologação dos veículos agrícolas e florestais C(2014)09198 - 2014/2994(DEA)

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 8 de dezembro de 2014

Enviado quanto à matéria de fundo: IMCO

- Retificação do Regulamento Delegado C(2014) 6200 (final) da Comissão, de 4 de setembro de 2014, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 241/2014 no que respeita aos requisitos de fundos próprios das empresas com base em despesas gerais fixas (Texto relevante para efeitos do EEE) C(2014)09431 - 2014/3013(DEA)

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 15 de dezembro de 2014

Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que estabelece medidas excecionais temporárias para o setor do leite e dos produtos lácteos sob a forma de prolongamento do período de intervenção pública para a manteiga e o leite em pó desnatado em 2015 C(2014)09547 - 2014/3014(DEA)

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 16 de dezembro de 2014

Enviado quanto à matéria de fundo: AGRI

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao regime de autorizações para plantações de vinhas C(2014)09810 - 2014/3012(DEA)

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 15 de dezembro de 2014

Enviado quanto à matéria de fundo: AGRI.

°
° ° °

Projetos de atos delegados para os quais o prazo para levantar objeções foi prolongado:

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º241/2014 no que respeita aos requisitos de fundos próprios das empresas com base em despesas gerais fixas C(2014)06200 - 2014/2820(DEA)
Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 4 de setembro de 2014

Prolongamento do prazo para levantar objeções: 3 meses suplementares a pedido do Parlamento Europeu.

Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que estabelece regras de execução relativas ao funcionamento dos conselhos consultivos no âmbito da política comum das pescas C(2014)07012 - 2014/2887(DEA)
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 9 de outubro de 2014

Prolongamento do prazo para levantar objeções: 2 meses suplementares a pedido do Parlamento Europeu.

Enviado quanto à matéria de fundo: PECH

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho identificando os custos elegíveis para apoio do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas a fim de melhorar a higiene, a saúde, a segurança e as condições de trabalho dos pescadores, proteger e restaurar a biodiversidade e os ecossistemas marinhos, atenuar as alterações climáticas e aumentar a eficiência energética dos navios de pesca C(2014)08611 - 2014/2982(DEA)
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 5 de dezembro de 2014

Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 2 meses suplementares a pedido do Parlamento Europeu.

Enviado quanto à matéria de fundo: PECH.


3. Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)

O Parlamento recebeu do Conselho objeções ao seguinte ato:

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 282/2008 relativo aos materiais e objetos de plástico reciclado destinados a entrar em contacto com os alimentos – D035732/03 – 2014/2886(RPS)
Data de receção: 11 de dezembro de 2014
Enviado à comissão competente quanto ao ato legislativo de base: ENVI.

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

- Regulamento da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (C(2014)9221 - 2014/3006(RPS) - prazo: 1 mês a partir da data de receção de 5 dezembro 2014)
enviado quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: IMCO

- Diretiva da Comissão que aplica a Diretiva 2004/23/CE no que diz respeito aos procedimentos de verificação da equivalência das normas de qualidade e segurança dos tecidos e células importados (D034433/04 - 2014/3010(RPS) - prazo: 13.3.2015)
enviado quanto à matéria de fundo: ENVI

- Diretiva da Comissão que altera a Diretiva 2006/86/CE no que se refere a certos requisitos técnicos para a codificação dos tecidos e células de origem humana (D034434/04 - 2014/3007(RPS) - prazo: 13.3.2015)
enviado quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que institui um código de rede para a interoperabilidade e regras de intercâmbio de dados (D034450/05 - 2014/3003(RPS) - prazo: 11./3.2015)
enviado quanto à matéria de fundo: ITRE

- Regulamento da Comissão que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao chumbo e seus compostos (D035742/03 - 2014/3005(RPS) - prazo: 11.3.2015)

enviado quanto à matéria de fundo: ENVI (artigo 54.º do Regimento)
parecer: ITRE (artigo 54.º do Regimento), IMCO (artigo 54.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1,4-dimetilnaftaleno, benfuracarbe, carbofurão, carbossulfão, etefão, fenamidona, fenvalerato, fenehexamida, furatiocarbe, imazapir, malatião, picoxistrobina, espirotetramato, tepraloxidime e trifloxistrobina no interior e à superfície de certos produtos (D035768/02 - 2014/2992(RPS) - prazo: 5.2.2015)
enviado quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de óleo de ossos, monóxido de carbono, ciprodinil, dodemorfe, iprodiona, metaldeído, metazacloro, óleo parafínico (CAS 64742-54-7), óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6) e propargite no interior e à superfície de certos produtos (D035772/02 - 2014/2993(RPS) - prazo: 4.2.2015)
enviado quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 1178/2011 no respeitante aos requisitos técnicos e aos procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil (D035899/03 - 2014/2990(RPS) - prazo: 1.3.2015)
enviado quanto à matéria de fundo: TRAN

- Diretiva da Comissão que altera a Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à carta de condução (D036128/02 - 2014/3009(RPS) - prazo: 13.3.2015)
enviado quanto à matéria de fundo: TRAN

- Diretiva da Comissão que altera o anexo II da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos e que revoga certas diretivas (D036234/02 - 2014/3008(RPS) - prazo: 13.3.2015)
enviado quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão de que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (D036300/02 - 2014/3002(RPS) - prazo: 11.1.2015)
enviado quanto à matéria de fundo: ENVI (artigo 54.º do Regimento)
parecer: IMCO (artigo 54.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 605/2014 da Comissão que altera, por sua vez, para efeitos de aditamento das advertências de perigo e das recomendações de prudência em língua croata e de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (D036855/01 - 2014/2984(RPS) - prazo: 27.2.2015)
enviado quanto à matéria de fundo: ENVI (artigo 54.º do Regimento)
parecer: IMCO (artigo 54.º do Regimento)

- Decisão da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural (D036881/02 - 2014/3004(RPS) - prazo: 12.3.2015)
enviado quanto à matéria de fundo: ITRE

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 347/2012 da Comissão, que dá execução ao Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação de certas categorias de veículos a motor no que se refere a sistemas avançados de travagem de emergência (D037052/01 - 2014/2991(RPS) - prazo: 2.3.2015)
enviado quanto à matéria de fundo: IMCO.


4. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 27.11.2014)

Comissão AFET

- Relatório anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo (2013) e a política da União Europeia nesta matéria (2014/2216(INI))
parecer: FEMM, DEVE

Comissão AGRI (artigo 54.º do Regimento)

- Uma nova estratégia da UE para as florestas e o setor florestal (2014/2223(INI))
parecer: ITRE, ENVI (artigo 54.º do Regimento)

Comissão DEVE

- Setor privado e desenvolvimento (2014/2205(INI))
parecer: AFET, INTA

- A crise do ébola: lições a longo prazo e como reforçar os sistemas de saúde nos países em desenvolvimento para evitar crises futuras (2014/2204(INI))
(parecer: FEMM, ENVI)

Comissão ECON (artigo 54.º do Regimento)

- Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: Análise Anual do Crescimento de 2015 (2014/2221(INI))
parecer: ENVI, BUDG (artigo 54.º do Regimento)

Comissão EMPL

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2015 (2014/2222(INI))

Comissão ENVI

- Eficiência de recursos: transição para uma economia circular (2014/2208(INI))
parecer: EMPL, ITRE, ECON, IMCO

- Cuidados de saúde mais seguros na Europa: melhorar a segurança dos pacientes e combater a resistência antimicrobiana (2014/2207(INI))

Comissão FEMM

- Progressos registados na União Europeia, em 2013, relativamente à igualdade de género (2014/2217(INI))

Comissão IMCO

- Governação do Mercado Único no âmbito do Semestre Europeu 2015 (2014/2212(INI))

Comissão INTA

- Estratégia para a proteção e aplicação dos direitos de propriedade intelectual em países terceiros (2014/2206(INI))
parecer: ENVI, ITRE, JURI, IMCO

Comissão ITRE

- Desenvolvimento de uma indústria europeia sustentável de metais comuns (2014/2211(INI))

- Empresas familiares na Europa (2014/2210(INI))
parecer: FEMM, EMPL

- Oportunidades de crescimento verde para as PME (2014/2209(INI))
parecer: ENVI, EMPL, BUDG, REGI

Comissão PETI

- Relatório Especial do Provedor de Justiça Europeu no inquérito de iniciativa própria OI/5/2012/BEH-MHZ relativo ao Frontex (2014/2215(INI))

Comissão REGI

- Estratégia da UE para a região adriática e jónica (2014/2214(INI))
parecer: AFET, PECH, ENVI, EMPL, ITRE, TRAN

- A dimensão urbana das políticas da UE (2014/2213(INI))
(parecer: DEVE, ENVI, EMPL, LIBE)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 132.º, n.º 1, do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 27.11.2014)

Comissão AFET

- Execução da Política Comum de Segurança e Defesa (com base no Relatório Anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre a Política Externa e de Segurança Comum) (2014/2220(INI))

- Relatório anual ao Parlamento Europeu, apresentado pela Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (2014/2219(INI))

parecer: BUDG

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 216.º, n.º 8, do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 27.11.2014)

Comissão PETI

- Relatório anual das atividades da Comissão das Petições em 2014 (2014/2218(INI))

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.º do Regimento)

Comissão IMCO

- Estratégia europeia de segurança energética (2014/2153(INI))
enviado quanto à matéria de fundo: ITRE
parecer: AFET, ENVI, INTA, IMCO

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 27.11.2014)

Comissão AGRI (artigo 54.º do Regimento)

- Uma nova estratégia da UE para as florestas e o setor florestal (2014/2223(INI))
parecer: ITRE, ENVI (artigo 54.º do Regimento)

Comissão ECON (artigo 54.º do Regimento)

- Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: Análise Anual do Crescimento de 2015 (2014/2221(INI))
parecer: ENVI, BUDG (artigo 54.º do Regimento)

Reuniões conjuntas das comissões (artigo 55.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 27.11.2014)

comissões ENVI, AGRI

- Clonagem de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e equídeos mantidos e reproduzidos para fins agropecuários (COM(2013)0892 - C7-0002/2014 - 2013/0433(COD))
parecer: ITRE, INTA, IMCO, JURI (artigo 39.º do Regimento)


5. Reconhecimento do Estado da Palestina (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Reconhecimento do Estado da Palestina (2014/2964(RSP))

O debate realizou-se em 26 de novembro de 2014 (ponto 17 da Ata de 26.11.2014).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Elmar Brok, Jacek Saryusz-Wolski, Cristian Dan Preda, Arnaud Danjean, Francesc Gambús, Michèle Alliot-Marie, Lorenzo Cesa, Gunnar Hökmark, Philippe Juvin, Davor Ivo Stier, Francisco José Millán Mon, Jiří Pospíšil, Michaela Šojdrová e Lars Adaktusson, em nome do Grupo PPE, sobre o reconhecimento do Estado da Palestina 2014/2964(RSP) (B8-0277/2014);

- Tamás Meszerics, Margrete Auken, Bodil Valero, Bart Staes, Alyn Smith, Igor Šoltes, Ernest Urtasun, Molly Scott Cato, Davor Škrlec, Karima Delli, Jill Evans, Jordi Sebastià, Josep-Maria Terricabras, Ernest Maragall, Keith Taylor, Pascal Durand, Bronis Ropė, Judith Sargentini, Eva Joly, Yannick Jadot, Klaus Buchner, Philippe Lamberts e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o reconhecimento do Estado da Palestina 2014/2964(RSP) (B8-0309/2014);

- Patrick Le Hyaric, Martina Andersson, Neoklis Sylikiotis, Ángela Vallina, Sofia Sakorafa, Teresa Rodriguez-Rubio, Younous Omarjee, Pablo Iglesias, Eleonora Forenza, Merja Kyllönen, Marisa Matias, Rina Ronja Kari, Josu Juaristi Abaunz, Gabriele Zimmer, Marie-Christine Vergiat, Barbara Spinelli, Malin Björk, Anne-Marie Mineur, Liadh Ní Riada, Fabio De Masi, Matt Carthy, Lynn Boylan, Curzio Maltese, Georgios Katrougkalos, Dimitrios Papadimoulis, Kostadinka Kuneva, Emmanouil Glezos, Kostas Chrysogonos, Javier Couso Permuy, Marina Albiol Guzmán, Paloma López Bermejo, Lidia Senra Rodríguez e Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o reconhecimento do Estado da Palestina 2014/2964(RSP) (B8-0310/2014);

- Fernando Maura Barandiarán, Pavel Telička, Javier Nart, Beatriz Becerra Basterrechea, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Ivan Jakovčić, Ivo Vajgl, Alexander Graf Lambsdorff, Louis Michel e Jozo Radoš, em nome do Grupo ALDE, sobre o reconhecimento do Estado da Palestina 2014/2964(RSP) (B8-0349/2014);

- Gianni Pittella, Victor Boştinaru, Nikos Androulakis, Maria Arena, Francisco Assis, Brando Benifei, Nicola Caputo, Miriam Dalli, Tanja Fajon, Ana Gomes, Jude Kirton-Darling, Mary Honeyball, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Juan Fernando López Aguilar, Javi López, David Martin, Costas Mavrides, Sorin Moisă, Norbert Neuser, Pier Antonio Panzeri, Gilles Pargneaux, Kati Piri, Isabelle Thomas, Marita Ulvskog, Elena Valenciano, Boris Zala e Richard Howitt, em nome do Grupo S&D, sobre o reconhecimento do Estado da Palestina 2014/2964(RSP) (B8-0357/2014);

- Charles Tannock, Geoffrey Van Orden, Anna Elżbieta Fotyga, Mark Demesmaeker, Zdzisław Krasnodębski e Bas Belder, em nome do Grupo ECR sobre o reconhecimento do Estado da Palestina 2014/2964(RSP) (B8-0359/2014).

Votação: ponto 10.22 da Ata de 17.12.2014.


6. O setor siderúrgico na UE: proteção dos trabalhadores e das indústrias (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Comissão: O setor siderúrgico na UE: proteção dos trabalhadores e das indústrias (2014/2976(RSP))

O debate realizou-se em 26 de novembro de 2014 (ponto 22 da Ata de 26.11.2014).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Angelika Mlinar, Pavel Telička, Izaskun Bilbao Barandica, Renate Weber e Fredrick Federley, em nome do Grupo ALDE, sobre o setor da siderurgia na UE: proteger os trabalhadores e as indústrias 2014/2976(RSP) (B8-0351/2014);

- Dan Nica, Bernd Lange, Patrizia Toia, David Martin, Theresa Griffin, Miroslav Poche, Martina Werner, Simona Bonafè, Jens Geier, Flavio Zanonato, Adam Gierek, José Blanco López, Caterina Chinnici, Jutta Steinruck, Evelyn Regner, Brando Benifei, Maria Arena, Alessandra Moretti, Elly Schlein, Jonás Fernández e Sorin Moisă, em nome do Grupo S&D, sobre o setor siderúrgico na UE: proteção dos trabalhadores e das indústrias 2014/2976(RSP)(RSP) (B8-0352/2014);

- Eleonora Forenza, Paloma López Bermejo, Kostadinka Kuneva, Dimitrios Papadimoulis, Sofia Sakorafa e Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o setor siderúrgico na UE: proteção dos trabalhadores e das indústrias 2014/2976(RSP) (B8-0353/2014);

- Marek Józef Gróbarczyk, Evžen Tošenovský e Marcus Pretzell, em nome do Grupo ECR, sobre o setor siderúrgico da União Europeia 2014/2976(RSP) (B8-0354/2014);

- Laura Agea, Dario Tamburrano, Rosa D'Amato, Eleonora Evi e Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação do setor da siderurgia na UE: proteção dos trabalhadores e das indústrias 2014/2976(RSP) (B8-0355/2014);

- Antonio Tajani, Tokia Saïfi, András Gyürk, Massimiliano Salini, Françoise Grossetête, Ivo Belet, Anne Sander, Philippe Juvin, Nadine Morano, Pilar del Castillo Vera, Lara Comi, Claude Rolin, Andor Deli, Elisabeth Morin-Chartier, Angélique Delahaye, Elisabetta Gardini, Frank Engel, Markus Pieper, Herbert Reul, Fulvio Martusciello, Jerzy Buzek, Lambert van Nistelrooij, Wim van de Camp, Siegfried Mureşan, Esther de Lange, Franck Proust, Constance Le Grip, Angelika Niebler, Viviane Reding, Remo Sernagiotto, Salvatore Cicu, Othmar Karas, Jeroen Lenaers, Vladimir Urutchev, Paul Rübig, Lorenzo Cesa, Maria Spyraki, Annie Schreijer-Pierik, Francesc Gambús e Raffaele Fitto, em nome do Grupo PPE, sobre o setor siderúrgico na UE: proteção dos trabalhadores e das indústrias 2014/2976(RSP) (B8-0356/2014).

Votação: ponto 10.23 da Ata de 17.12.2014.


7. Situação no Mediterrâneo e necessidade de uma abordagem holística da UE no que respeita à migração (propostas de resolução apresentadas)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000078/2014) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, ao Conselho: Situação no Mediterrâneo e necessidade de uma abordagem holística da UE no que respeita à migração (2014/2907(RSP)) (B8-0037/2014)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000079/2014) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Situação no Mediterrâneo e necessidade de uma abordagem holística da UE no que respeita à migração (2014/2907(RSP)) (B8-0038/2014)

O debate realizou-se em 25 de novembro de 2014 (ponto 15 da Ata de 25.11.2014).

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

- Claude Moraes, em nome da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos, sobre a situação no Mediterrâneo e a necessidade de uma abordagem holística da UE no que respeita à migração 2014/2907 (RSP)) (B8-0362/2014)

Votação: ponto 10.24 da Ata de 17.12.2014.


8. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de transferência de dotações DEC 53/2014 - Secção III – Comissão (N8-0065/2014 - C8-0272/2014 - 2014/2201(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 55/2014 - Secção III – Comissão (N8-0066/2014 - C8-0273/2014 - 2014/2202(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações 2/2014 - Serviço Europeu para a Ação Externa (N8-0069/2014 - C8-0281/2014 - 2014/2226(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG


9. Preparativos para o Conselho Europeu (18-19 de dezembro de 2014) (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparativos para o Conselho Europeu (18-19 de dezembro de 2014) (2014/2706(RSP))

Benedetto Della Vedova (Presidente em exercício do Conselho) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Pervenche Berès, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Giulia Moi, Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Beatrix von Storch, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Beatrix von Storch, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Paul Nuttall, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Liisa Jaakonsaari, Marcel de Graaff (Não Inscritos), e Françoise Grossetête.

PRESIDÊNCIA: Olli REHN
Vice-Presidente

Intervenções de Enrique Guerrero Salom, Andrzej Duda, Pavel Telička, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Eleonora Forenza, Josep-Maria Terricabras, Giulia Moi, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Mercedes Bresso, Janusz Korwin-Mikke, Elisabetta Gardini, Evelyne Gebhardt, Mark Demesmaeker e Alexander Graf Lambsdorff.

PRESIDÊNCIA: Ulrike LUNACEK
Vice-Presidente

Intervenções de Dimitrios Papadimoulis, Michèle Rivasi, Peter Lundgren, Mara Bizzotto, Esteban González Pons, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Josep-Maria Terricabras e Tibor Szanyi, Pervenche Berès, Bernd Lucke, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Alexander Graf Lambsdorff, Olli Rehn, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Dimitrios Papadimoulis, Reinhard Bütikofer, Sotirios Zarianopoulos, András Gyürk, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de István Ujhelyi, Iratxe García Pérez, Evžen Tošenovský, Harald Vilimsky, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jörg Leichtfried, Paulo Rangel, Olle Ludvigsson, Mirosław Piotrowski, Marine Le Pen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Rebecca Harms, Othmar Karas, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Kostas Chrysogonos, Carlos Zorrinho, Manolis Kefalogiannis, José Inácio Faria, sobre o desenrolar do procedimento "cartão azul", Kathleen Van Brempt, Seán Kelly, Marlene Mizzi, Krišjānis Kariņš, István Ujhelyi, David Casa, Guillaume Balas, Eleni Theocharous, Maria João Rodrigues, Jörg Leichtfried, Paul Tang e Knut Fleckenstein, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Richard Sulík.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Mercedes Bresso, Notis Marias, Neoklis Sylikiotis, Ana Gomes, Marina Albiol Guzmán, Ivo Vajgl, Emmanouil Glezos, Tibor Szanyi e Monika Flašíková Beňová.

Intervenções de Jean-Claude Juncker e Benedetto Della Vedova.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa às 12 horas)

(Das 12 horas às 12h30, o Parlamento reúne-se por ocasião da entrega do Prémio LUX)

(A sessão é reiniciada às 12h30)


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

10. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


10.1. Preferências comerciais autónomas para a República da Moldávia ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 55/2008 do Conselho que introduz preferências comerciais autónomas para a República da Moldávia [COM(2014)0542 - C8-0128/2014 - 2014/0250(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Sorin Moisă (A8-0053/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2014)0086)


10.2. Tratamento pautal para as mercadorias originárias do Equador ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao tratamento pautal para as mercadorias originárias do Equador [COM(2014)0585 - C8-0172/2014 - 2014/0287(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Helmut Scholz (A8-0056/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2014)0087)


10.3. Mobilização da Margem para Imprevistos em 2014 (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização da Margem para Imprevistos, nos termos do ponto 14 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira [COM(2014)0328 - C8-0020/2014 - 2014/2037(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Gérard Deprez (A8-0068/2014)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2014)0088)


10.4. Projeto de orçamento retificativo n.º 3/2014: Receitas provenientes de multas, pagamento de juros, reembolsos e restituições - Dotações para pagamentos - Quadro de pessoal da Comissão, do Comité das Regiões e da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 3/2014 da União Europeia para o exercício de 2014, Secção III – Comissão [16740/2014 - C8-0289/2014 - 2014/2036(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Gérard Deprez (A8-0069/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2014)0089)


10.5. Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2014 - recursos próprios tradicionais (RPT), bases do IVA e rendimento nacional bruto (RNB) (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4/2014 da União Europeia para o exercício de 2014, Secção III – Comissão [16741/2014 - C8-0290/2014 - 2014/2053(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Gérard Deprez (A8-0076/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2014)0090)


10.6. Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: Inundações em Itália - Terramoto na Grécia - Tempestade de gelo na Eslovénia - Tempestade de gelo e inundações na Croácia (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 11 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (inundações em Itália, terramoto na Grécia, tempestade de gelo na Eslovénia e tempestade de gelo e inundações na Croácia) [COM(2014)0565 - C8-0137/2014 - 2014/2072(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Patricija Šulin (A8-0073/2014)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2014)0091)


10.7. Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2014 : Inundações em Itália (Sardenha) em 2013 - Terramoto na Grécia - Tempestade de gelo na Eslovénia - Tempestade de gelo e inundações na Croácia em 2014 (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 5/2014 da União Europeia para o exercício de 2014, Secção III – Comissão [16742/2014 - C8-0291/2014 - 2014/2073(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Gérard Deprez (A8-0078/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2014)0092)


10.8. Projeto de orçamento retificativo n.º 6/2014: Revisão da previsão dos recursos próprios tradicionais, das bases IVA e RNB (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 6/2014 da União Europeia para o exercício de 2014, Secção III – Comissão [16743/2014 - C8-0288/2014 - 2014/2162(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Gérard Deprez (A8-0074/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2014)0093)


10.9. Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: Inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 11 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária) [COM(2014)0648 - C8-0223/2014 - 2014/2161(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: José Manuel Fernandes (A8-0075/2014)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2014)0094)


10.10. Projeto de orçamento retificativo n.º 7/2014: Inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 7/2014 da União Europeia para o exercício de 2014, Secção III – Comissão [16744/2014 - C8-0292/2014 - 2014/2163(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Gérard Deprez (A8-0072/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2014)0095)


10.11. Projeto de orçamento retificativo n.º 8/2014: Excedente resultante da execução do exercício orçamental de 2013 (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 8/2014 da União Europeia para o exercício de 2014, Secção III – Comissão [16745/2014 - C8-0293/2014 - 2014/2225(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Gérard Deprez (A8-0079/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2014)0096)


10.12. Recursos próprios da União – ajustamento das contribuições nacionais dos Estados-Membros * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.º 1150/2000 relativo à aplicação da Decisão 2007/436/CE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades [COM(2014)0704 - C8-0250/2014 - 2014/0332(NLE)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Gérard Deprez e Janusz Lewandowski (A8-0066/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P8_TA(2014)0097)


10.13. Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: regiões afetadas por catástrofes (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 11 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira [COM(2014)0348 - C8-0021/2014 - 2014/2038(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Siegfried Mureşan (A8-0077/2014)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2014)0098)


10.14. Mobilização do Instrumento de Flexibilidade - financiamento dos programas dos fundos estruturais para Chipre (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade, nos termos do ponto 12 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira [COM(2014)0349 - C8-0022/2014 - 2014/2039(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0071/2014)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2014)0099)


10.15. Novo projeto de orçamento geral da União Europeia – exercício de 2015 (votação)

- Projetos de alterações às dotações da secção III do projeto de orçamento geral para o exercício de 2015 no que se refere à Comissão;

- Projetos de alterações às secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X do projeto de orçamento geral para o exercício de 2015 no que se refere ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas, ao Comité Económico e Social, ao Comité das Regiões, ao Provedor de Justiça Europeu, à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados e ao Serviço Europeu para a Ação Externa.

Segundo as disposições dos tratados, os projetos de alterações, para serem aprovados, devem recolher os votos da maioria dos membros que compõem o Parlamento Europeu.

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)


10.16. Novo orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015 (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o novo projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015 [16739/2014 - C8-0287/2014 - 2014/2224(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Eider Gardiazabal Rubial e Monika Hohlmeier (A8-0067/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2014)0100)

Intervenções

Marisa Matias sobre o facto de a alteração 30 não ser admissível.

Após a votação, Jean Arthuis (presidente da Comissão BUDG).

Benedetto Della Vedova (Presidente em exercício do Conselho) constata que o Parlamento aprovou a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento para o exercício de 2015 sem alterações e congratula-se com este resultado.

O Presidente associa-se à intervenção de Benedetto Della Vedova e faz a seguinte declaração:

"O processo orçamental foi concluído nos termos do artigo 314.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Constato que o orçamento para o exercício de 2015 foi definitivamente aprovado".


10.17. Classificação das infrações graves nos transportes rodoviários (votação)

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3, e n.º 4, alínea c), do Regimento, sobre o projeto de regulamento da Comissão que complementa o Regulamento (CE) n.º 1071/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante à classificação das infrações graves às regras da União, que podem acarretar a perda de idoneidade do transportador rodoviário, e que altera o anexo III da Diretiva 2006/22/CE do Parlamento Europeu D034120/02 -2014/2859(RPS) (B8-0325/2014) - Comissão TRAN - Relator Michael Cramer

(Maioria requerida para a aprovação da proposta de resolução: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2014)0101)


10.18. Proposta de diretiva do Conselho que estabelece métodos de cálculo e requisitos em matéria de relatórios nos termos da Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel (votação)

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3, e n.º 4, alínea c), do Regimento, sobre o projeto de Diretiva .../.../UE do Conselho, que estabelece métodos de cálculo e requisitos em matéria de relatórios nos termos da Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel D00000/00 ; 2014/2931(RPS) (B8-0326/2014) - Comissão ENVI - Relator Giovanni La Via

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Rejeitado


10.19. Regulamento Delegado (UE) da Comissão que estabelece um plano de devoluções para o mar Báltico (votação)

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 105.º, n.º 4, do Regimento, por Marek Józef Gróbarczyk, em nome do Grupo ECR, sobre o regulamento delegado da Comissão, de 20 de outubro de 2014, que estabelece um plano de devoluções para o mar Báltico 2014/2912(DEA) (B8-0319/2014)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Rejeitada

Intervenções

Marek Józef Gróbarczyk, antes da votação.


10.20. Solvência II (votação)

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 105.º, n.º 4, do Regimento, por Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Regulamento Delegado da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que completa a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) C(2014)07230; 2014/2893(DEA) (B8-0358/2014)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Rejeitada


10.21. Renovação da Estratégia de Segurança Interna da UE (votação)

Proposta de resolução B8-0350/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2014)0102)


10.22. Reconhecimento do Estado da Palestina (votação)

O debate realizou-se em 26 de novembro de 2014 (ponto 17 da Ata de 26.11.2014).

As propostas de resolução foram comunicadas em 17 de dezembro de 2014 (ponto 5 da Ata de 17.12.2014)

Propostas de resolução B8-0277/2014, B8-0309/2014, B8-0310/2014, B8-0349/2014, B8-0357/2014 e B8-0359/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0277/2014

(em substituição dos B8-0277/2014, B8-0309/2014, B8-0310/2014, B8-0349/2014 e B8-0357/2014):

apresentada pelos seguintes deputados:

Elmar Brok, Cristian Dan Preda, Arnaud Danjean, Andrej Plenković, David McAllister, Francesc Gambús, Michèle Alliot-Marie, Lorenzo Cesa, Tokia Saïfi, Othmar Karas, Davor Ivo Stier, Claude Rolin, Gunnar Hökmark e Pascal Arimont, em nome do Grupo PPE,

Gianni Pittella, Richard Howitt, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Nikos Androulakis, Francisco Assis, Zigmantas Balčytis, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, Nicola Caputo, Tanja Fajon, Eugen Freund, Neena Gill, Jude Kirton-Darling, Miapetra Kumpula-Natri, Miltiadis Kyrkos, Mary Honeyball, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Arne Lietz, Juan Fernando López Aguilar, Javi López, Andrejs Mamikins, David Martin, Costas Mavrides, Sorin Moisă, Norbert Neuser, Pier Antonio Panzeri, Gilles Pargneaux, Ioan Mircea Paşcu, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Soraya Post, Isabelle Thomas, Marita Ulvskog, Elena Valenciano, Josef Weidenholzer, Boris Zala e Janusz Zemke, em nome do Grupo S&D,

Fernando Maura Barandiarán, Ivo Vajgl, Gérard Deprez, Izaskun Bilbao Barandica, Javier Nart e Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE,

Patrick Le Hyaric, Martina Anderson, Neoklis Sylikiotis, Pablo Iglesias, Marisa Matias, Ángela Vallina, Younous Omarjee, Marie-Christine Vergiat, Josu Juaristi Abaunz, Tania González Peñas, Lola Sánchez Caldentey, Martina Michels, Fabio De Masi, Anne-Marie Mineur, Eleonora Forenza e Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL,

Tamás Meszerics, Margrete Auken, Helga Trüpel, Philippe Lamberts, Reinhard Bütikofer, Rebecca Harms, Karima Delli e Ernest Maragall, em nome do Grupo Verts/ALE,

Fabio Massimo Castaldo, Laura Agea, Ignazio Corrao, Tiziana Beghin, Marco Zullo, Piernicola Pedicini, Daniela Aiuto e Eleonora Evi.

Aprovada (P8_TA(2014)0103)

Intervenções

Antes da votação, James Carver, sobre a admissibilidade da proposta de resolução.

Após a votação, Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, e Syed Kamall, em nome do Grupo ECR.

(A proposta de resolução B8-0359/2014 caduca.)


10.23. O setor siderúrgico na UE: proteção dos trabalhadores e das indústrias (votação)

O debate realizou-se em 26 de novembro de 2014 (ponto 22 da Ata de 26.11.2014).

As propostas de resolução foram anunciadas em 17 de dezembro de 2014 (ponto 6 da Ata de 17.12.2014).

Propostas de resolução B8-0351/2014, B8-0352/2014, B8-0353/2014, B8-0354/2014, B8-0355/2014 e B8-0356/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0351/2014

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0352/2014

(em substituição dos B8-0352/2014 e B8-0356/2014):

apresentada pelos seguintes deputados:

Antonio Tajani, Siegfried Mureşan, Anne Sander, Françoise Grossetête, Claude Rolin, Pilar del Castillo Vera, Ivo Belet, Massimiliano Salini, András Gyürk, Angélique Delahaye, Paul Rübig, Philippe Juvin, Tokia Saïfi, Esther de Lange, Angelika Niebler, Andor Deli, Raffaele Fitto, Lorenzo Cesa, Giovanni Toti, Jerzy Buzek, Franck Proust, Markus Pieper, Annie Schreijer-Pierik, Nadine Morano, Elisabetta Gardini e Lambert van Nistelrooij, em nome do Grupo PPE,

Dan Nica, Bernd Lange, Patrizia Toia, Edouard Martin, Theresa Griffin, Miroslav Poche, Martina Werner, Simona Bonafè, Jens Geier, Soledad Cabezón Ruiz, Jude Kirton-Darling, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Flavio Zanonato, Adam Gierek, Krystyna Łybacka, Sorin Moisă, José Blanco López, Caterina Chinnici, Jutta Steinruck, Evelyn Regner, Brando Benifei, Pina Picierno, Maria Arena, Alessandra Moretti, Elly Schlein e Clare Moody, em nome do Grupo S&D,

Reinhard Bütikofer e Monika Vana, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2014)0104)

Intervenções

Rosa D'Amato propõe uma alteração oral à alt. 15.

Dado que mais de 40 deputados se opuseram a que esta alteração oral seja tomada em consideração, a mesma é rejeitada.

(As propostas de resolução B8-0353/2014, B8-0354/2014 e B8-0355/2014 caducam.)


10.24. Situação no Mediterrâneo e necessidade de uma abordagem holística da UE no que respeita à migração (votação)

O debate realizou-se em 25 de novembro de 2014 (ponto 15 da Ata de 25.11.2015.

A proposta de resolução foi anunciada em 17 de dezembro de 2014 (ponto 7 da Ata de 17.12.2014).

Proposta de resolução B8-0362/2014

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2014)0105)


11. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Sorin Moisă - A8-0053/2014
Stanislav Polčák, Angel Dzhambazki, Jiří Pospíšil, Seán Kelly e Daniel Hannan, em nome do Grupo ECR

Relatório Gérard Deprez - A8-0068/2014
Peter Jahr

Relatório Gérard Deprez - A8-0069/2014
Peter Jahr e Ivana Maletić

Relatório Gérard Deprez - A8-0076/2014
Maite Pagazaurtundúa Ruiz e Peter Jahr

Relatório Gérard Deprez - A8-0078/2014
Alessandra Moretti, Ivana Maletić, Andrej Plenković e Daniel Hannan

Relatório Gérard Deprez - A8-0072/2014
Momchil Nekov, Angel Dzhambazki, Ivana Maletić, Andrej Plenković, Tonino Picula e Ruža Tomašić

Novo projeto de orçamento geral da União Europeia – exercício de 2015
Clare Moody e Alessandra Moretti

Relatório Eider Gardiazabal Rubial e Monika Hohlmeier - A8-0067/2014
Caterina Chinnici, Zoltán Balczó, Ivana Maletić, Richard Corbett e Marian Harkin

Renovação da Estratégia de Segurança Interna da UE (2014/2819(RSP)) - B8-0350/2014
Laura Ferrara e Caterina Chinnici

Reconhecimento do Estado da Palestina (2014/2964(RSP)) - RC-B8-0277/2014
Eleonora Forenza, Martina Anderson, Matt Carthy, Jordi Sebastià, Michaela Šojdrová, Branislav Škripek, Igor Šoltes, Marian Harkin, Tonino Picula, Lynn Boylan, Tibor Szanyi, Karima Delli, Nathan Gill, Tomáš Zdechovský, Mark Demesmaeker, Marijana Petir, Jan Zahradil, Janice Atkinson, Jill Seymour, Diane James, David Coburn e Fabio Massimo Castaldo

O setor siderúrgico na UE: proteção dos trabalhadores e das indústrias (2014/2976(RSP)) - RC-B8-0352/2014
Eleonora Forenza, Jude Kirton-Darling, Michela Giuffrida, Barbara Kappel, Marie-Christine Arnautu, Theresa Griffin, Paloma López Bermejo, Caterina Chinnici e Maria Spyraki.

As declarações de voto prosseguirão na sessão de amanhã, quinta-feira, 18 de dezembro de 2014.


12. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 14h45, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Alexander Graf LAMBSDORFF
Vice-Presidente

13. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


14. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

A recomendação da Comissão ECON referente à não formulação de objeções ao Regulamento delegado da Comissão, de 21 de outubro de 2014, que complementa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, no que se refere às contribuições ex ante para os mecanismos de financiamento da resolução (C(2014)07674 – 2014/2923(DEA)) (B8-0381/2014) foi comunicada na plenária de 16 de dezembro de 2014 (ponto 13 da Ata de 16.12.2014).

68 deputados opuseram-se a esta recomendação no prazo de 24 horas fixado no artigo 105.º, n.º 6, do Regimento.

Por conseguinte, esta recomendação é inscrita na votação de quinta-feira, 18 de dezembro de 2014.

Foram fixados os seguintes prazos:

- alterações: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014, às 17 horas.

- pedidos de votação por partes, pedidos de votação em separado e pedidos de votação nominal: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014, às 19 horas.


15. Relatório do Senado norte-americano sobre a utilização da tortura pela CIA (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Relatório do Senado norte-americano sobre a utilização da tortura pela CIA (2014/2997(RSP))

Benedetto Della Vedova (Presidente em exercício do Conselho) e Dimitris Avramopoulos (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Monika Hohlmeier, em nome do Grupo PPE, Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Sajjad Karim, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE, Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD, Krisztina Morvai (Não Inscritos), Cristian Dan Preda, Birgit Sippel, Zdzisław Krasnodębski, Cecilia Wikström, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jonathan Arnott, Martina Anderson, Judith Sargentini, Konstantinos Papadakis, Elmar Brok, que responde igualmente a quatro perguntas “cartão azul" de Urmas Paet, Sophia in 't Veld, Afzal Khan e Cornelia Ernst, et Claude Moraes.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Intervenções de Claude Moraes, que responde a duas perguntas “cartão azul" de Afzal Khan e Sajjad Karim, Hans-Olaf Henkel, Angelika Mlinar, Kostas Chrysogonos, Jean Lambert, Gianluca Buonanno, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Barbara Spinelli, Carlos Coelho, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Josef Weidenholzer, Angel Dzhambazki e Ivo Vajgl.

Intervenções de Pablo Iglesias, Janusz Korwin-Mikke, Daniel Buda, Ana Gomes, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de António Marinho e Pinto, Beatrix von Storch, Javier Couso Permuy, Gilles Lebreton, Csaba Sógor, Kati Piri, Deirdre Clune, Sylvia-Yvonne Kaufmann, Jeroen Lenaers e Elena Valenciano.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michał Boni, Nicola Caputo, Sajjad Karim e Jozo Radoš.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Josu Juaristi Abaunz e Ignazio Corrao.

Intervenções de Dimitris Avramopoulos e Benedetto Della Vedova.

Intervenção de Sophia in 't Veld.

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: período de sessões de fevereiro I.


16. Liberdade de expressão na Turquia: Recentes detenções de jornalistas e de responsáveis de meios de comunicação social e pressão sistemática sobre os media (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Liberdade de expressão na Turquia: Recentes detenções de jornalistas e de responsáveis de meios de comunicação social e pressão sistemática sobre os media (2014/3011(RSP))

Benedetto Della Vedova (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Kati Piri, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Kristina Winberg, em nome do Grupo EFDD, Matteo Salvini (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Brando Benifei, Renate Sommer, Richard Howitt, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Charles Tannock e Lampros Fountoulis, Morten Messerschmidt, Patrick Le Hyaric, Ska Keller, James Carver, Eleftherios Synadinos, e Gunnar Hökmark, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Costas Mavrides.

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

Intervenções de Elena Valenciano, Mark Demesmaeker, Curzio Maltese, Ernest Maragall, Ignazio Corrao, Edouard Ferrand, Artis Pabriks, Victor Boştinaru, Sven Schulze, Ismail Ertug, Jeroen Lenaers, Nikos Androulakis, Eleni Theocharous, Javi López, Fernando Ruas e Lefteris Christoforou.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Alessandra Moretti, Notis Marias, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivo Vajgl, Demetris Papadakis, Angel Dzhambazki, Fabio Massimo Castaldo, Costas Mavrides e Nicola Caputo.

Intervenção de Benedetto Della Vedova.

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessões.


17. Acordo de associação com a Geórgia *** - Celebração do Acordo de Associação com a Geórgia (debate)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro [09827/2014 - C8-0129/2014 - 2014/0086(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Andrejs Mamikins (A8-0041/2014)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro [2014/2816(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Andrejs Mamikins (A8-0042/2014)

Andrejs Mamikins apresenta a recomendação e o relatório.

Intervenção de Dimitris Avramopoulos (Comissário).

Intervenções de Olli Rehn (relator do parecer da Comissão INTA), Jaromír Štětina, em nome do Grupo PPE, Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D, Marek Jurek, em nome do Grupo ECR, Javier Nart, em nome do Grupo ALDE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andrejs Mamikins, Tamás Meszerics, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Aymeric Chauprade, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Sandra Kalniete e Marek Jurek, e Cristian Dan Preda.

PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

Intervenções de Aymeric Chauprade e Sajjad Karim, para colocar uma pergunta "cartão azul" Cristian Dan Preda, que lhe responde, Victor Boştinaru, Charles Tannock, Petras Auštrevičius, Heidi Hautala, Franz Obermayr, Sandra Kalniete, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andrejs Mamikins, Kati Piri, Bas Belder, Ulrike Lunacek, Andrej Plenković, Richard Howitt, Sajjad Karim, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de James Carver, Lars Adaktusson, Bogusław Liberadzki, Notis Marias, Eduard Kukan, Andi Cristea, Mirosław Piotrowski, Gunnar Hökmark, Tonino Picula, Marcus Pretzell, Fulvio Martusciello, Clare Moody, Gabrielius Landsbergis e Michał Boni.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Zigmantas Balčytis, Urmas Paet, Ignazio Corrao, József Nagy e Brando Benifei.

Intervenções de Dimitris Avramopoulos e Andrejs Mamikins.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.1 da Ata de 18.12.2014 e ponto 10.2 da Ata de 18.12.2014.


18. O Processo de Cartum e a próxima "Iniciativa relativa à Rota de Migração Corno de África-EUA" (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: O Processo de Cartum e a próxima "Iniciativa relativa à Rota de Migração Corno de África-EUA" (2014/3001(RSP))

Benedetto Della Vedova (Presidente em exercício do Conselho) e Dimitris Avramopoulos (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marie-Christine Vergiat, Birgit Sippel, em nome do Grupo S&D, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de James Carver, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, James Carver, em nome do Grupo EFDD, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Jeroen Lenaers, Doru-Claudian Frunzulică, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Barbara Spinelli e James Carver, Marielle de Sarnez, Barbara Spinelli, Laura Ferrara, Frank Engel, Ana Gomes, Izaskun Bilbao Barandica, Malin Björk, Marijana Petir, Kashetu Kyenge, Juan Fernando López Aguilar e Christine Revault D'Allonnes Bonnefoy.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias e Angel Dzhambazki.

Intervenções de Dimitris Avramopoulos e Benedetto Della Vedova.

O debate é dado por encerrado.


19. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 544.579/OJJE).


20. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 21h15.

Klaus Welle

Adina-Ioana Vălean

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Bashir, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Berès, Bergeron, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, Cavada, Valero, Cesa, Charanzová, Chauprade, Chinnici, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corbett, Corrao, Couso Permuy, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, van Dalen, Dalli, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duda, Duncan, Durand, Dzhambazki, Echenique, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Ferreira João, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Girauta Vidal, Girling, Giuffrida, Glezos, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Griesbeck, Griffin, Grigule, Gróbarczyk, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Hellvig, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, Iglesias, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jackiewicz, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jansen, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Katrougkalos, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Koch, Kofod, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lenaers, Le Pen Jean-Marie, Le Pen Marine, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Maura Barandiarán, Maurel, Mavrides, Mayer, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Montel, Moody, Moraes, Morano, Moretti, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Neyts-Uyttebroeck, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Patriciello, Paulsen, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pietikäinen, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Pittella, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Rehn, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodriguez-Rubio, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terho, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Toia, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Tørnæs, Torvalds, Tošenovský, Toti, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valli, Vana, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Manfred, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wojciechowski, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Żółtek, Zorrinho, Zullo, Zwiefka

Ausências justificadas:

Batten, Bradbourn, Crowley, Händel, Mazuronis, Monteiro de Aguiar, Paksas, Ransdorf

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