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Ata
Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 - Estrasburgo

14. Transferências de dotações

A Comissão dos Orçamentos aprovou o projeto apresentado pelo Serviço Europeu para a Ação Externa relativo às transferências de dotações SEAE 2/2014.

Nos termos do artigo 25.° do Regulamento Financeiro, a Agência de Aprovisionamento da Euratom informou a Autoridade Orçamental sobre as transferências de dotações internas baseadas na execução do orçamento de 24 de novembro de 2014.

Nos termos do artigo 25.° do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos aprovou, na sua reunião de 3 de dezembro de 2014, o projeto apresentado pelo Comité Económico e Social Europeu relativo à transferência de dotações n.º DEC 2/2014.

Nos termos do artigo 25.° do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos aprovou, na sua reunião de 3 de dezembro de 2014, o projeto apresentado pelo Comité das Regiões relativo às transferências de dotações INF 8/2014, INF 9/2014, INF 10/2014, INF 11/2014, INF 12/2014 e INF 13/2014.

Nos termos do artigo 27.° do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos aprovou, na sua reunião de 3 de dezembro de 2014, o projeto apresentado pelo Provedor de Justiça Europeu relativo à transferência de dotações n.º 5/2014.

Nos termos do artigo 27.° do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos aprovou o projeto apresentado pelo Tribunal de Justiça relativo à transferência de dotações n.º 3/2014.

Nos termos do artigo 27.°, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos aprovou, na sua reunião de 3 de dezembro de 2014, o projeto apresentado pela Comissão relativo às transferências de dotações n.ºs DEC 37/2014, DEC 42/2014 e DEC 53/2014.

Nos termos do artigo 27.°, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos aprovou, na sua reunião de 11 de dezembro de 2014, o projeto apresentado pelo Comité Económico e Social Europeu relativo às transferências de dotações n.ºs DEC 40/2014, DEC 46/2014, 49/2014, DEC 50/2014 e DEC 55/2014.

Nos termos do artigo 27.°, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a Autoridade Orçamental sobre a aprovação da transferência de dotações do Comité Económico e Social Europeu n.º DEC 2/2014.

Nos termos do artigo 27.°, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a Autoridade Orçamental sobre a aprovação da transferência de dotações do Serviço Europeu para a Ação Externa n.º DEC 2/2014.

Nos termos do artigo 27.°, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a Autoridade Orçamental sobre a aprovação da transferência de dotações do Provedor de Justiça n.º 5/2014.

Nos termos do artigo 27.°, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a Autoridade Orçamental sobre a aprovação das transferências de dotações da Comissão n.ºs DEC 37/2014, DEC 48/2014, DEC 53/2014 e DEC 55/2014.

Nos termos do artigo 27.°, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a Autoridade Orçamental sobre a aprovação da transferência de dotações da Comissão n.º DEC 40/2014 que acompanha a decisão sobre a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura EGF/2014/010 IT/Whirlpool).

Nos termos do artigo 27.°, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a Autoridade Orçamental sobre a aprovação da transferência de dotações da Comissão n.º DEC 46/2014 que acompanha a decisão sobre a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura EGF/2013/014 FR/Air France, apresentada pela França).

Nos termos do artigo 27.°, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a Autoridade Orçamental sobre a aprovação da transferência de dotações da Comissão n.º DEC 49/2014 que acompanha a decisão sobre a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura EGF/2013/006 PL/Fiat Auto Poland S.A., apresentada pela Polónia).

Nos termos do artigo 27.°, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a Autoridade Orçamental sobre a aprovação da transferência de dotações da Comissão n.º DEC 50/2014 que acompanha a decisão sobre a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura EGF/2014/013 EL/Odyssefs Fokas).

Nos termos do artigo 203.° do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu, na sua reunião de 11 de dezembro de 2014, não levantar objeções à renovação parcial de três andares do edifício Atrium K em Bruxelas e à transformação deste espaço numa zona de receção de visitantes.

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