2. Programa de atividades da Presidência letã (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Programa de atividades da Presidência letã (2014/2856(RSP))
Laimdota Straujuma (Presidente em exercício do Conselho) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) fazem as declarações.
Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Roberts Zīle, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, Iveta Grigule (Não Inscritos), e Krišjānis Kariņš.
PRESIDÊNCIA: Ramón Luis VALCÁRCEL SISO Vice-Presidente
Intervenções de Maria João Rodrigues, Hans-Olaf Henkel, Pavel Telička, Miguel Viegas, Yannick Jadot, Petr Mach, Marine Le Pen, Herbert Reul, Andrejs Mamikins, Sampo Terho, Marielle de Sarnez, Matt Carthy, Heidi Hautala, Rosa D'Amato, Mara Bizzotto, Andrzej Grzyb, Jörg Leichtfried, Peter van Dalen, Jean Arthuis, Marina Albiol Guzmán, Tatjana Ždanoka, Paul Nuttall, Krisztina Morvai, Danuta Maria Hübner, Pervenche Berès, Notis Marias, Lola Sánchez Caldentey, Claude Turmes, Barbara Kappel, Pilar del Castillo Vera, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jonathan Arnott, Iratxe García Pérez, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Marek Józef Gróbarczyk, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, e Marcel de Graaff.
PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND Vice-Presidente
Intervenções de Alain Lamassoure, Vilija Blinkevičiūtė, Anneleen Van Bossuyt, Ildikó Gáll-Pelcz, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Krisztina Morvai e Tibor Szanyi, Marlene Mizzi, Dubravka Šuica, Marju Lauristin, Tunne Kelam, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Kostas Chrysogonos, Glenis Willmott, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jonathan Arnott,Bernd Lange, Sergio Gaetano Cofferati, Tanja Fajon, Patrizia Toia, Andi Cristea, Carlos Zorrinho, Isabelle Thomas e Enrique Guerrero Salom.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Alojz Peterle, Costas Mavrides, Kazimierz Michał Ujazdowski, José Inácio Faria, Lidia Senra Rodríguez, Gianluca Buonanno, Marek Plura, Neena Gill, Krzysztof Hetman e Monika Flašíková Beňová.
Intervenções de Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) e Laimdota Straujuma.
O debate é dado por encerrado.
(A sessão, suspensa às 12h10, é reiniciada às 15h10.)
PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ Vice-Presidente
3. Aprovação da ata da sessão anterior
A ata da sessão anterior é aprovada.
4. Principais aspetos e opções fundamentais da política externa e de segurança comum e da política comum de segurança e defesa (artigo 36.º do TUE) (debate)
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Principais aspetos e opções fundamentais da política externa e de segurança comum e da política comum de segurança e defesa (artigo 36.º do TUE) (2014/2813(RSP))
Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.
Intervenções de Elmar Brok, em nome do Grupo PPE, Richard Howitt, em nome do Grupo S&D, Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR, Jozo Radoš, em nome do Grupo ALDE, Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michael Gahler, Tamás Meszerics, em nome do Grupo Verts/ALE, James Carver, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Mercedes Bresso, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Michael Gahler, Ioan Mircea Paşcu, Anna Elżbieta Fotyga, Marielle de Sarnez, James Carver, este último sobre o desenrolar do procedimento "cartão azul" (a Presidente presta esclarecimentos sobre o procedimento), Pablo Iglesias, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" deBill Etheridge, Reinhard Bütikofer, Fabio Massimo Castaldo, Mario Borghezio, Eduard Kukan, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" deUrmas Paet, Elena Valenciano, Charles Tannock, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" deAna Gomes, Ivo Vajgl, Javier Couso Permuy, Valentinas Mazuronis, Jean-Luc Schaffhauser, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" deCharles Tannock (a Presidente relembra a conduta a observar durante os debates), Michèle Alliot-Marie, Tonino Picula, Bas Belder, Olli Rehn e Takis Hadjigeorgiou.
PRESIDÊNCIA: Alexander Graf LAMBSDORFF Vice-Presidente
Intervenções de Francisco José Millán Mon, Ramón Jáuregui Atondo, Marek Jurek, Martina Anderson, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Charles Tannock, Alojz Peterle, Bogusław Liberadzki, Ruža Tomašić, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Liisa Jaakonsaari, Tunne Kelam, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gilles Lebreton, Afzal Khan, David McAllister, Neena Gill, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Boris Zala, Othmar Karas, Brando Benifei e Georgios Kyrtsos.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Andrej Plenković, Jo Leinen, Angel Dzhambazki, Ivan Jakovčić e Milan Zver.
Intervenção deBill Etheridge sobre a condução do debate (o Presidente presta esclarecimentos).
Intervenção de Federica Mogherini.
O debate é dado por encerrado.
(A sessão é suspensa por alguns instantes)
5. Composição das comissões
O Presidente recebeu do Grupo ECR os seguintes pedidos de nomeação:
Comissão IMCO: Anneleen Van Bossuyt, em substituição de Louis Ide, e Daniel Dalton, em substituição de Brian Crowley.
Comissão ENVI: Brian Crowley, em substituição de Syed Kamall.
Estas nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.
6. Recentes atrocidades no norte da Nigéria (debate)
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Recentes atrocidades no norte da Nigéria (2014/2520(RSP))
Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.
Intervenções de Davor Ivo Stier, em nome do Grupo PPE, Norbert Neuser, em nome do Grupo S&D, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Matt Carthy, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Angel Dzhambazki, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, James Carver, em nome do Grupo EFDD, e Santiago Fisas Ayxelà.
PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME Vice-Presidente
Intervenções de Kashetu Kyenge, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gianluca Buonanno, Javier Nart, Jean Lambert, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de James Carver, Elena Valenciano, Marlene Mizzi, Ana Gomes, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Michela Giuffrida e Eider Gardiazabal Rubial, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de James Carver.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de József Nagy, Notis Marias, Fabio Massimo Castaldo, Bogdan Brunon Wenta e Marek Jurek.
Intervenção de Federica Mogherini.
As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Ucrânia (2014/2965(RSP))
Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.
Intervenções de Jacek Saryusz-Wolski, em nome do Grupo PPE, Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D, Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR, Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marek Jurek, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a três perguntas "cartão azul" de Jiří Maštálka, Barbara Spinelli e Charles Tannock, Franz Obermayr, sobre a condução do debate, Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo EFDD, Udo Voigt (Não Inscritos), Elmar Brok, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gilles Lebreton, Richard Howitt, David Campbell Bannerman, Kaja Kallas, Sofia Sakorafa, Fabio Massimo Castaldo, Janusz Korwin-Mikke, Cristian Dan Preda, Tonino Picula, Ryszard Czarnecki, Petras Auštrevičius, Inês Cristina Zuber, Kristina Winberg, Nicolas Bay, Sandra Kalniete e Tibor Szanyi.
PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS Vice-Presidente
Intervenções de Mark Demesmaeker, Pavel Telička, Kateřina Konečná, Krisztina Morvai, Andrej Plenković, Liisa Jaakonsaari, Anna Elżbieta Fotyga, Urmas Paet, Gabrielius Landsbergis, Angel Dzhambazki, Anna Maria Corazza Bildt, Kati Piri, Marek Jurek, Eduard Kukan, Ioan Mircea Paşcu, Richard Sulík, Lars Adaktusson, Tanja Fajon, Marcus Pretzell, Jarosław Wałęsa, Boris Zala, Artis Pabriks, Miroslav Poche, Michael Gahler, Goffredo Maria Bettini, Michaela Šojdrová, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Monica Macovei, Andrea Bocskor, Deirdre Clune e Jaromír Štětina.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Cristian-Silviu Buşoi, Doru-Claudian Frunzulică, Franz Obermayr, Andrey Kovatchev, Julie Ward, József Nagy, Krzysztof Hetman e László Tőkés.
Intervenção de Federica Mogherini.
As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.
O Presidente recebeu do Grupo ECR os seguintes pedidos de nomeação:
Delegação para as Relações com os Estados Unidos: Anneleen Van Bossuyt, em substituição de Louis Ide,
Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia: Daniel Dalton, em substituição de Philip Bradbourn.
Estas nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.
9. Lançamento do Ano Europeu para o Desenvolvimento (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Lançamento do Ano Europeu para o Desenvolvimento (2014/2508(RSP))
Zanda Kalniņa-Lukaševica (Presidente em exercício do Conselho) e Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) fazem as declarações.
Intervenções de Davor Ivo Stier, em nome do Grupo PPE, Linda McAvan, em nome do Grupo S&D, Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Hans Jansen (Não Inscritos), Norbert Neuser e Lampros Fountoulis.
PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI Vice-Presidente
Intervenções de Arne Lietz, Enrique Guerrero Salom, Elly Schlein, Doru-Claudian Frunzulică, Pedro Silva Pereira, Patrizia Toia e Seb Dance.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Csaba Sógor, Ivan Jakovčić, Miguel Viegas e Jonathan Arnott.
Intervenções de Federica Mogherini e Zanda Kalniņa-Lukaševica.
O debate é dado por encerrado.
(La séance est suspendue de 21h30 à 21h50)
10. Situação no Egito (debate)
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Egito (2014/3017(RSP))
Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.
Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Aymeric Chauprade (Não Inscritos), Mariya Gabriel, Richard Howitt, Mark Demesmaeker, Ilhan Kyuchyuk, Patrick Le Hyaric, Eva Joly, Amjad Bashir, Franz Obermayr, Francisco José Millán Mon, Josef Weidenholzer, Dawid Bohdan Jackiewicz, Ivo Vajgl, Lynn Boylan, Alyn Smith, Georgios Epitideios, Davor Ivo Stier, Jeppe Kofod, Jan Zahradil, Paloma López Bermejo, Klaus Buchner, Bogdan Brunon Wenta, Afzal Khan, Angel Dzhambazki, Miguel Viegas, Francesc Gambús, Pier Antonio Panzeri, Fernando Ruas, Ana Gomes, Eleni Theocharous, Neena Gill e Monica Macovei.
Intervenção de Federica Mogherini.
As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.
11. O caso dos dois fuzileiros navais italianos (debate)
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: O caso dos dois fuzileiros navais italianos (2014/2512(RSP))
Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.
Intervenções de Lara Comi, em nome do Grupo PPE, Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D, Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio (Não Inscritos), Tunne Kelam, Neena Gill, Tiziana Beghin, Gianluca Buonanno, Alojz Peterle, Patrizia Toia, Fabio Massimo Castaldo, Salvatore Cicu, Marju Lauristin, Barbara Matera e Salvatore Domenico Pogliese.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Daniele Viotti, Barbara Spinelli e Silvia Costa.
Intervenção de Federica Mogherini.
As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.
- Proposta de transferência de dotações DEC 54/2014 - Secção III – Comissão (N8-0001/2015 - C8-0001/2015 - 2015/2000(GBD))
enviado
matéria de fundo :
BUDG
13. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
Foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de atos delegados:
- Regulamento Delegado da Comissão que completa a Diretiva 2004/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a certas normas técnicas de regulamentação relativas às participações qualificadas (C(2014)09656 – 2014/3016(DEA))
Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 17 de dezembro de 2014
Competentes quanto à matéria de fundo: JURI (artigo 54.º), ECON (artigo 54.º)
- Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, no que diz respeito ao período e às datas de inadmissibilidade dos pedidos (C(2014)09657 – 2014/3019(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 17 de dezembro de 2014
Competente quanto à matéria de fundo: PECH
- Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2010/40/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à prestação de serviços de informação de tráfego em tempo real à escala da UE (C(2014)09672 – 2014/3020(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 18 de dezembro de 2014
Competente quanto à matéria de fundo: TRAN
- Regulamento Delegado da Comissão relativo às informações a prestar pelas autoridades competentes à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados nos termos do artigo67.º, n.º3, da Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (C(2014)09796 – 2014/3022(DEA))
Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 18 de dezembro de 2014
Competentes quanto à matéria de fundo: ECON (artigo 54.º), JURI (artigo 54.º)
- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam os períodos de risco relativos à margem (C(2014)09802 – 2014/3021(DEA))
Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 18 de dezembro de 2014
Competente quanto à matéria de fundo: ECON
- Regulamento Delegado da Comissão que prevê uma ajuda temporária e excecional aos produtores de leite da Finlândia (C(2014)10120 – 2015/2501(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 19 de dezembro de 2014
Competente quanto à matéria de fundo: AGRI
- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 1031/2014, que estabelece novas medidas de apoio excecionais e temporárias aplicáveis aos produtores de certas frutas e produtos hortícolas (C(2014)10200 – 2015/2500(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 19 de dezembro de 2014
Competente quanto à matéria de fundo: AGRI
14. Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:
- Diretiva da Comissão que estabelece métodos comuns de avaliação do ruído de acordo com a Diretiva 2002/49/CE (D034332/03 - 2015/2516(RPS) - prazo: 8/4/2015) competente quanto à matéria de fundo: ENVI
- Decisão da Comissão que autoriza o Reino Unido a derrogar, nos termos do artigo 14.º, n.º 6, do Regulamento (CE) n.º 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, determinadas regras comuns de segurança da aviação relativas aos sistemas de retenção dos lugares da tripulação de voo dos helicópteros utilizados em operações de transporte aéreo comercial (Texto relevante para efeitos do EEE) (D036228/01 - 2015/2502(RPS) - prazo: 7/4/2015) competente quanto à matéria de fundo: TRAN
- Regulamento da Comissão que altera o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 da Comissão, que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às especificações para o poli(álcool vinílico) (PVA) (E 1203) (D036731/03 - 2015/2513(RPS) - prazo: 8/3/2015) competente quanto à matéria de fundo: ENVI
15. Ordem do dia da próxima sessão
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 546.150/OJJE).