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Ata
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Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Situação na Líbia (propostas de resolução apresentadas)
 3.Situação na Ucrânia (propostas de resolução apresentadas)
 4.Situação no Egito (propostas de resolução apresentadas)
 5.O caso dos dois fuzileiros navais italianos (propostas de resolução apresentadas)
 6.Programa de Trabalho da Comissão para 2015 (propostas de resolução apresentadas)
 7.Liberdade de expressão na Turquia: Recentes detenções de jornalistas e de responsáveis de meios de comunicação social e pressão sistemática sobre os media (propostas de resolução apresentadas)
 8.Relatório anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2013 (debate)
 9.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  9.1.Rússia, em particular o caso de Alexey Navalny
  9.2.Paquistão, em particular a situação após o ataque contra a escola de Peshawar
  9.3.Quirguistão: lei relativa à propaganda homossexual
 10.Aprovação da ata da sessão anterior
 11.Período de votação
  11.1.Rússia, em particular o caso de Alexey Navalny (votação)
  11.2.Paquistão, em particular a situação após o ataque contra a escola de Peshawar (votação)
  11.3.Quirguistão: lei relativa à propaganda homossexual (votação)
  11.4.Relatório anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2013 (votação)
  11.5.Situação na Líbia (votação)
  11.6.Situação na Ucrânia (votação)
  11.7.Situação no Egito (votação)
  11.8.O caso dos dois fuzileiros navais italianos (votação)
  11.9.Programa de Trabalho da Comissão para 2015 (votação)
  11.10.Liberdade de expressão na Turquia: Recentes detenções de jornalistas e de responsáveis de meios de comunicação social e pressão sistemática sobre os media (votação)
 12.Declarações de voto
 13.Correções e intenções de voto
 14.Entrega de documentos
 15.Decisões sobre determinados documentos
 16.Posições do Conselho em primeira leitura
 17.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 18.Pedido de levantamento da imunidade parlamentar
 19.Calendário das próximas sessões
 20.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Situação na Líbia (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Líbia (2014/3018(RSP))

O debate realizou-se em 13 de janeiro de 2015 (ponto 14 da Ata de 13.1.2015).

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Victor Boștinaru, Knut Fleckenstein, Ana Gomes, Richard Howitt, Pier Antonio Panzeri, Hugues Bayet, Alessia Maria Mosca, Miroslav Poche, Michela Giuffrida, Vincent Peillon, Miriam Dalli, Neena Gill, Goffredo Maria Bettini, Gilles Pargneaux, Liisa Jaakonsaari, Marlene Mizzi, Simona Bonafè, Nicola Caputo, Elena Valenciano, Tonino Picula, Sorin Moisă, Andi Cristea, Javi López, Tanja Fajon, Victor Negrescu, Zigmantas Balčytis, Afzal Khan e Boris Zala, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Líbia (2014/3018(RSP)) (B8-0011/2015);

- Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun, Davor Škrlec, Jean Lambert, Bodil Ceballos, Jordi Sebastià, Igor Šoltes, Bronis Ropė, Josep-Maria Terricabras e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Líbia (2014/3018(RSP)) (B8-0013/2015);

- Fernando Maura Barandiarán, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Ramon Tremosa i Balcells, Dita Charanzová, Javier Nart, Marietje Schaake, Ivan Jakovčić, Jozo Radoš, Beatriz Becerra Basterrechea, Petr Ježek, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Gérard Deprez, Alexander Graf Lambsdorff, Pavel Telička, Martina Dlabajová, Fredrick Federley, Marielle de Sarnez e Louis Michel, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Líbia (2014/3018(RSP)) (B8-0014/2015);

- Charles Tannock, Geoffrey Van Orden, Ruža Tomašić, Valdemar Tomaševski e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Líbia (2014/3018(RSP)) (B8-0030/2015);

- Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Dario Tamburrano e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação na Líbia (2014/3018(RSP)) (B8-0031/2015);

- Mariya Gabriel, Cristian Dan Preda, Arnaud Danjean, Jacek Saryusz-Wolski, Elmar Brok, Andrej Plenković, David McAllister, Tunne Kelam, Daniel Caspary, Davor Ivo Stier, Michael Gahler, Claude Rolin, Traian Ungureanu, Dubravka Šuica, Philippe Juvin, Barbara Matera, Giovanni La Via, Pascal Arimont, Monica Macovei, Ivana Maletić e Lara Comi, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Líbia (2014/3018(RSP)) (B8-0032/2015);

- Javier Couso Permuy, Sabine Lösing, Patrick Le Hyaric, Fabio De Masi, João Ferreira, Miguel Viegas, Inês Cristina Zuber, Paloma López Bermejo, Marina Albiol Guzmán, Ángela Vallina, Younous Omarjee, Kostas Chrysogonos, Georgios Katrougkalos, Kostadinka Kuneva, Sofia Sakorafa, Lidia Senra Rodríguez e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Líbia (2014/3018(RSP)) (B8-0033/2015).

Votação: ponto 11.5 da Ata de 15.1.2015.


3. Situação na Ucrânia (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Ucrânia (2014/2965(RSP))

O debate realizou-se em 14 de janeiro de 2015 (ponto 7 da Ata de 14.1.2015).

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Knut Fleckenstein, Victor Boștinaru, Richard Howitt, Tonino Picula, Liisa Jaakonsaari, Ana Gomes, Pier Antonio Panzeri, Ioan Mircea Pașcu, Kati Piri, Goffredo Maria Bettini, Neena Gill, Alessia Maria Mosca, Miroslav Poche, Michela Giuffrida, Brando Benifei, Vilija Blinkevičiūtė, Sorin Moisă, Nicola Caputo, Andi Cristea, Tanja Fajon, Javi López, Miltiadis Kyrkos, Victor Negrescu, Jeppe Kofod, Viorica Dăncilă, Zigmantas Balčytis, Arne Lietz e Afzal Khan, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Ucrânia (2014/2965(RSP)) (B8-0008/2015);

- Rebecca Harms, Ulrike Lunacek, Tamás Meszerics, Heidi Hautala, Benedek Jávor, Yannick Jadot, Peter Eriksson, Ernest Maragall, Helga Trüpel, Davor Škrlec e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Ucrânia (2014/2965(RSP)) (B8-0018/2015);

- Charles Tannock, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Czarnecki, Mark Demesmaeker, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Karol Karski, Roberts Zīle, Stanisław Ożóg, Ruža Tomašić, Zbigniew Kuźmiuk e Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Ucrânia (2014/2965(RSP)) (B8-0020/2015);

- Johannes Cornelis van Baalen, Petras Auštrevičius, Louis Michel, Catherine Bearder, Fredrick Federley, Paavo Väyrynen, Kaja Kallas, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Ivo Vajgl, Urmas Paet, Pavel Telička, Juan Carlos Girauta Vidal, Dita Charanzová, Fernando Maura Barandiarán, Beatriz Becerra Basterrechea, Ilhan Kyuchyuk, Martina Dlabajová, Ivan Jakovčić, Jozo Radoš, Petr Ježek, Gérard Deprez, Alexander Graf Lambsdorff e Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Ucrânia (2014/2965(RSP)) (B8-0021/2015) ;

- Valentinas Mazuronis, Kristina Winberg e Peter Lundgren, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação na Ucrânia (2014/2965(RSP)) (B8-0025/2015);

- Helmut Scholz, Miloslav Ransdorf, Barbara Spinelli, Kateřina Konečná, Patrick Le Hyaric, Kostas Chrysogonos e Georgios Katrougkalos, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Ucrânia (2014/2965(RSP)) (B8-0027/2015);

- Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Jacek Saryusz-Wolski, Andrej Plenković, Sandra Kalniete, Jerzy Buzek, David McAllister, Esther de Lange, Michael Gahler, Ivo Belet, Daniel Caspary, Lorenzo Cesa, Anna Maria Corazza Bildt, Andrzej Grzyb, Tunne Kelam, Alojz Peterle, Eduard Kukan, Gabrielius Landsbergis, György Schöpflin, Traian Ungureanu, Davor Ivo Stier, Monica Macovei, Dubravka Šuica, László Tőkés, Jarosław Wałęsa, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Michał Boni, Michaela Šojdrová, Mariya Gabriel, Claude Rolin, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Joachim Zeller, Giovanni La Via, Barbara Matera, Pascal Arimont, Ivana Maletić e Andrea Bocskor, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Ucrânia (2014/2965(RSP)) (B8-0029/2015).

Votação: ponto 11.6 da Ata de 15.1.2015.


4. Situação no Egito (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Egito (2014/3017(RSP))

O debate realizou-se em 14 de janeiro de 2015 (ponto 10 da Ata de 14.1.2015)

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Victor Boștinaru, Richard Howitt, Afzal Khan, Josef Weidenholzer, Elena Valenciano, Ana Gomes, Neena Gill, Jeppe Kofod, Arne Lietz, Alessia Maria Mosca, Goffredo Maria Bettini, Brando Benifei, Michela Giuffrida, Miroslav Poche, Tonino Picula, Alessandra Moretti, Liisa Jaakonsaari, Nicola Caputo, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Ricardo Serrão Santos, Andrejs Mamikins, Pier Antonio Panzeri, Tanja Fajon, Javi López, Victor Negrescu, Zigmantas Balčytis e Boris Zala, em nome do Grupo S&D, sobre a situação no Egito (2014/3017(RSP)) (B8-0012/2015);

- Judith Sargentini, Igor Šoltes, Ernest Urtasun, Davor Škrlec, Barbara Lochbihler, Alyn Smith, Molly Scott Cato, Eva Joly, Bodil Ceballos, Pascal Durand, Bart Staes, Ernest Maragall e Klaus Buchner, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação no Egito (2014/3017(RSP)) (B8-0019/2015);

- Charles Tannock, Geoffrey Van Orden, Ruža Tomašić, Valdemar Tomaševski e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, sobre a situação no Egito (2014/3017(RSP)) (B8-0022/2015);

- Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Dario Tamburrano, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação no Egito (2014/3017(RSP)) (B8-0023/2015);

- Cristian Dan Preda, Arnaud Danjean, Jacek Saryusz-Wolski, Elmar Brok, Andrej Plenković, David McAllister, Tunne Kelam, Mariya Gabriel, Eduard Kukan, Daniel Caspary, Davor Ivo Stier, Michael Gahler, Fernando Ruas, Claude Rolin, Traian Ungureanu, Dubravka Šuica, Barbara Matera, Giovanni La Via, Pascal Arimont, Monica Macovei, Ivana Maletić e Lara Comi, em nome do Grupo PPE, sobre a situação no Egito (2014/3017(RSP)) (B8-0024/2015);

- Marietje Schaake, Marielle de Sarnez, Beatriz Becerra Basterrechea, Frédérique Ries, Ivan Jakovčić, Jozo Radoš, Louis Michel, Gérard Deprez, Pavel Telička, Alexander Graf Lambsdorff e Fredrick Federley, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação no Egito (2014/3017(RSP)) (B8-0026/2015);

- Javier Couso Permuy, Paloma López Bermejo, Malin Björk, Patrick Le Hyaric, Marina Albiol Guzmán, Ángela Vallina, Younous Omarjee, Lidia Senra Rodríguez, Marie-Christine Vergiat e Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação no Egito (2014/3017(RSP)) (B8-0028/2015).

Votação: ponto 11.7 da Ata de 15.1.2015.


5. O caso dos dois fuzileiros navais italianos (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: O caso dos dois fuzileiros navais italianos (2014/2512(RSP))

O debate realizou-se em 14 de janeiro de 2015 (ponto 11 da Ata de 14.1.2015).

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Lara Comi, Cristian Dan Preda, Barbara Matera, Raffaele Fitto, Antonio Tajani, Salvatore Cicu, Michael Gahler, Jacek Saryusz-Wolski, Andrej Plenković, Ivana Maletić e Elisabetta Gardini, em nome do Grupo PPE, sobre o caso dos dois fuzileiros navais («marò») italianos (2015/2512(RSP)) (B8-0006/2015);

- Karima Delli e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o caso dos dois fuzileiros navais («marò») italianos (2015/2512(RSP)) (B8-0009/2015);

- Javier Nart, Marielle de Sarnez, Ivan Jakovčić, Jozo Radoš, Ivo Vajgl, Louis Michel, Johannes Cornelis van Baalen, Gérard Deprez, Pavel Telička, Fredrick Federley e Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, sobre o caso dos dois fuzileiros navais («marò») italianos (2015/2512(RSP)) (B8-0010/2015);

- Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Marco Valli e Tiziana Beghin, em nome do Grupo EFDD, sobre o caso dos dois fuzileiros navais («marò») italianos (2015/2512(RSP)) (B8-0015/2015);

- Goffredo Maria Bettini, Simona Bonafè, Victor Boștinaru, Mercedes Bresso, Nicola Caputo, Caterina Chinnici, Silvia Costa, Nicola Danti, Paolo De Castro, Isabella De Monte, Knut Fleckenstein, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Michela Giuffrida, Roberto Gualtieri, Richard Howitt, Agnes Jongerius, Kashetu Kyenge, Jörg Leichtfried, Sorin Moisă, Luigi Morgano, Alessia Maria Mosca, Alessandra Moretti, Pier Antonio Panzeri, Massimo Paolucci, Pina Picierno, Gianni Pittella, Marc Tarabella, Patrizia Toia, Elena Valenciano, Flavio Zanonato, Marju Lauristin e Afzal Khan, em nome do Grupo S&D, sobre o caso dos dois fuzileiros navais («marò») italianos (2015/2512(RSP)) (B8-0016/2015);

- Charles Tannock e Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR, sobre o caso dos dois fuzileiros navais («marò») italianos (2015/2512(RSP)) (B8-0017/2015).

Votação: ponto 11.8 da Ata de 15.1.2015.


6. Programa de Trabalho da Comissão para 2015 (propostas de resolução apresentadas)

Declarações do Conselho e da Comissão: Programa de Trabalho da Comissão para 2015 (2014/2829(RSP))

O debate realizou-se em 16 de dezembro de 2014 (ponto 10 da Ata de 16.12.2014).


Propostas de resolução apresentadas, nos termos do artigo 37.° do Regimento, para encerrar o debate:

- József Szájer e Lara Comi, em nome do Grupo PPE, sobre o Programa de Trabalho da Comissão (2014/2829(RSP)) (B8-0001/2015);

- Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Programa de Trabalho da Comissão para 2015 (2014/2829(RSP)) (B8-0007/2015);

- Sophia in 't Veld, Pavel Telička e Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, sobre as prioridades do Parlamento Europeu para o Programa de Trabalho da Comissão para 2015 (2014/2829(RSP)) (B8-0034/2015);

- Gianni Pittella e Enrique Guerrero Salom, em nome do Grupo S&D, sobre o Programa de Trabalho da Comissão para 2015 (2014/2829(RSP)) (B8-0035/2015);

- Vicky Ford, em nome do Grupo ECR, sobre o Programa de Trabalho da Comissão para 2015 (2014/2829(RSP)) (B8-0037/2015)

- David Borrelli, Fabio Massimo Castaldo, Dario Tamburrano, Valentinas Mazuronis e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre o Programa de Trabalho da Comissão para 2015 (2014/2829(RSP)) (B8-0038/2015):

- Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as prioridades do Parlamento para o Programa de trabalho da Comissão para 2015 (2014/2829(RSP)) (B8-0039/2015).

Votação: ponto 11.9 da Ata de 15.1.2015.


7. Liberdade de expressão na Turquia: Recentes detenções de jornalistas e de responsáveis de meios de comunicação social e pressão sistemática sobre os media (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Liberdade de expressão na Turquia: Recentes detenções de jornalistas e de responsáveis de meios de comunicação social e pressão sistemática sobre os media (2014/3011(RSP))

O debate realizou-se em 17 de dezembro de 2014 (ponto 16 da Ata de 17.12.2014).

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Kati Piri, Knut Fleckenstein, Victor Boștinaru, Richard Howitt, Alessia Maria Mosca, Goffredo Maria Bettini, Alessandra Moretti, Liisa Jaakonsaari, Sorin Moisă, Tonino Picula, Javi López, Marlene Mizzi, Nicola Caputo, Pier Antonio Panzeri, Michela Giuffrida, Arne Lietz, Zigmantas Balčytis, Afzal Khan, Tanja Fajon, Miroslav Poche e Victor Negrescu, em nome do Grupo S&D, sobre a liberdade de expressão na Turquia: recentes detenções de jornalistas e de responsáveis de meios de comunicação social e pressão sistemática sobre os media (2014/3011(RSP)) (B8-0036/2015);

- Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Marco Affronte, Daniela Aiuto, Dario Tamburrano, Kristina Winberg, Peter Lundgren e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre a liberdade de expressão na Turquia: recentes detenções de jornalistas e de responsáveis de meios de comunicação social e pressão sistemática sobre os media (2014/3011(RSP)) (B8-0040/2015);

- Alexander Graf Lambsdorff, Johannes Cornelis van Baalen, Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Beatriz Becerra Basterrechea, Ivan Jakovčić, Jozo Radoš, Petr Ježek, Ivo Vajgl, Louis Michel, Gérard Deprez, Pavel Telička, Fredrick Federley e Marielle de Sarnez, em nome do Grupo ALDE, sobre a liberdade de expressão na Turquia: recentes detenções de jornalistas e de responsáveis de meios de comunicação social e pressão sistemática sobre os media (2014/3011(RSP)) (B8-0041/2015);

- Rebecca Harms, Ska Keller, Michel Reimon, Judith Sargentini, Barbara Lochbihler, Davor Škrlec, Jean Lambert, Heidi Hautala, Bodil Ceballos e Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a liberdade de expressão na Turquia: recentes detenções de jornalistas e de responsáveis de meios de comunicação social e pressão sistemática sobre os media (2014/3011(RSP)) (B8-0042/2015);

- Renate Sommer, Cristian Dan Preda, Arnaud Danjean, Jacek Saryusz-Wolski, Elmar Brok, Andrej Plenković, Tunne Kelam, David McAllister, Philippe Juvin, Michael Gahler, Michaela Šojdrová, Artis Pabriks, Barbara Matera, Davor Ivo Stier, Claude Rolin, Dubravka Šuica, Giovanni La Via, Pascal Arimont, Ivana Maletić e Lara Comi, em nome do Grupo PPE, sobre a liberdade de expressão na Turquia: recentes detenções de jornalistas e de responsáveis de meios de comunicação social e pressão sistemática sobre os media (2014/3011(RSP)) (B8-0043/2015);

- Takis Hadjigeorgiou, Neoklis Sylikiotis, Patrick Le Hyaric, Josu Juaristi Abaunz, Curzio Maltese, João Ferreira, Inês Cristina Zuber, Miguel Viegas, Lidia Senra Rodríguez, Javier Couso Permuy, Paloma López Bermejo, Marina Albiol Guzmán, Ángela Vallina, Kostas Chrysogonos, Georgios Katrougkalos, Kostadinka Kuneva, Sofia Sakorafa e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a liberdade de expressão na Turquia: recentes detenções de jornalistas e de responsáveis de meios de comunicação social e pressão sistemática sobre os media na Turquia (2014/3011(RSP)) (B8-0044/2015);

- Charles Tannock, Mark Demesmaeker e Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, sobre a liberdade de expressão na Turquia: recentes detenções de jornalistas e de responsáveis de meios de comunicação social e pressão sistemática sobre os media (2014/3011(RSP)) (B8-0045/2015).

Votação: ponto 11.10 da Ata de 15.1.2015.


8. Relatório anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2013 (debate)

Relatório sobre o Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2013 [2014/2159(INI)] - Comissão das Petições. Relator: Jarosław Wałęsa (A8-0058/2014)

Jarosław Wałęsa apresenta o relatório.

Intervenções de EMILY O'REILLY (Provedor de Justiça) e Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Peter Jahr, em nome do Grupo PPE, Soledad Cabezón Ruiz, em nome do Grupo S&D, Notis Marias, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, Ángela Vallina, em nome do Grupo GUE/NGL, Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD, Edouard Ferrand (Não Inscritos), Rosa Estaràs Ferragut, Marlene Mizzi, Kazimierz Michał Ujazdowski, Cecilia Wikström, Liadh Ní Riada, Krisztina Morvai, Roberta Metsola, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Steeve Briois, Pál Csáky, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Jude Kirton-Darling e Heinz K. Becker.

PRESIDÊNCIA: Adina-Ioana VĂLEAN
Vice-Presidente

Intervenções de Bogusław Liberadzki, Carlos Coelho, Vilija Blinkevičiūtė, Emil Radev, Péter Niedermüller, Tomáš Zdechovský e Alberto Cirio.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Csaba Sógor, Nicola Caputo, Ingeborg Gräßle, Luke Ming Flanagan, Milan Zver, Ignazio Corrao e Seán Kelly.

Intervenções de Frans Timmermans, EMILY O'REILLY e Jarosław Wałęsa.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.4 da Ata de 15.1.2015.


9. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 2 da Ata de 13.1.2015.)


9.1. Rússia, em particular o caso de Alexey Navalny

Propostas de resolução B8-0046/2015, B8-0047/2015, B8-0048/2015, B8-0049/2015, B8-0051/2015, B8-0055/2015 e B8-0059/2015 (2015/2503(RSP))

Tamás Meszerics, Charles Tannock, Ignazio Corrao, Marie-Christine Vergiat, Guy Verhofstadt, Josef Weidenholzer e Cristian Dan Preda apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Jaromír Štětina, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Urmas Paet, em nome do Grupo ALDE, Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, Gianluca Buonanno (Não Inscritos), Enrico Gasbarra, Dawid Bohdan Jackiewicz e Hans-Olaf Henkel.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Petras Auštrevičius, Giulia Moi e Krisztina Morvai.

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.1 da Ata de 15.1.2015.


9.2. Paquistão, em particular a situação após o ataque contra a escola de Peshawar

Propostas de resolução B8-0050/2015, B8-0052/2015, B8-0053/2015, B8-0057/2015, B8-0058/2015, B8-0060/2015 e B8-0062/2015 (2015/2514(RSP))

Charles Tannock, Jean Lambert, Fernando Maura Barandiarán, Ignazio Corrao, Marie-Christine Vergiat, Josef Weidenholzer e Jeroen Lenaers apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Bogdan Brunon Wenta, em nome do Grupo PPE, Kashetu Kyenge, em nome do Grupo S&D, Sajjad Karim, em nome do Grupo ECR, José Inácio Faria, em nome do Grupo ALDE, Tania González Peñas, em nome do Grupo GUE/NGL, Amjad Bashir, em nome do Grupo EFDD, Barbara Kappel (Não Inscritos), Pavel Svoboda, Nicola Caputo, Aymeric Chauprade e Afzal Khan.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Dubravka Šuica, Miroslav Mikolášik e Fabio Massimo Castaldo.

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.2 da Ata de 15.1.2015.


9.3. Quirguistão: lei relativa à propaganda homossexual

Propostas de resolução B8-0054/2015, B8-0056/2015, B8-0061/2015, B8-0063/2015, B8-0064/2015 e B8-0065/2015 (2015/2505(RSP))

Ulrike Lunacek, Beatriz Becerra Basterrechea, Mark Demesmaeker, Josef Weidenholzer, Tunne Kelam e Malin Björk apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Stanislav Polčák, em nome do Grupo PPE, Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D, Lidia Senra Rodríguez, em nome do Grupo GUE/NGL, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Miriam Dalli, Fabio Massimo Castaldo, Jiří Pospíšil, Goffredo Maria Bettini e Isabella Adinolfi.

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.3 da Ata de 15.1.2015.


PRESIDÊNCIA: Alexander Graf LAMBSDORFF
Vice-Presidente

10. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

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Intervenções de Ana Gomes para denunciar a condenação de Raef Badawi a 1000 chicotadas pela Arábia Saudita, Elmar Brok para agradecer à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, a sua participação nos debates desta semana e para referir a possibilidade de rever a organização dos debates no domínio dos negócios estrangeiros, e Anna Maria Corazza Bildt, sobre o facto de não ter havido período de votação na quarta-feira (o Presidente presta esclarecimentos sobre esta questão).


11. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no sítio Europarl.


11.1. Rússia, em particular o caso de Alexey Navalny (votação)

Propostas de resolução B8-0046/2015, B8-0047/2015, B8-0048/2015, B8-0049/2015, B8-0051/2015, B8-0055/2015 e B8-0059/2015

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo
“Resulltados das votações”, ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0046/2015

(em substituição dos B8-0046/2015, B8-0047/2015, B8-0048/2015, B8-0049/2015, B8-0055/2015 e B8-0059/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Arnaud Danjean, Tunne Kelam, Giovanni La Via, Eduard Kukan, Dubravka Šuica, Bogdan Brunon Wenta, David McAllister, Csaba Sógor, Jiří Pospíšil, Seán Kelly, Jarosław Wałęsa, Andrej Plenković, Monica Macovei, Andrzej Grzyb, Michaela Šojdrová, Tomáš Zdechovský, Jaromír Štětina, Davor Ivo Stier, Jeroen Lenaers, Luděk Niedermayer, Inese Vaidere, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Stanislav Polčák, Pavel Svoboda e Gabrielius Landsbergis, em nome do Grupo PPE;

Josef Weidenholzer, Knut Fleckenstein, Richard Howitt, Liisa Jaakonsaari, Nicola Caputo, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Goffredo Maria Bettini, Kashetu Kyenge, Krystyna Łybacka, Vilija Blinkevičiūtė, Elena Valenciano, Pier Antonio Panzeri, Michela Giuffrida, Marc Tarabella, Victor Negrescu, Viorica Dăncilă, Miriam Dalli, Afzal Khan e Miroslav Poche, em nome do Grupo S&D;

Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Jana Žitňanská, Stanisław Ożóg, Karol Karski, Zbigniew Kuźmiuk, Ruža Tomašić, Tomasz Piotr Poręba, Jadwiga Wiśniewska, Kazimierz Michał Ujazdowski e Hans-Olaf Henkel, em nome do Grupo ECR;

Guy Verhofstadt, Urmas Paet, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Marielle de Sarnez, Kaja Kallas, Ilhan Kyuchyuk, Fernando Maura Barandiarán, Louis Michel, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Robert Rochefort, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl e Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE;

Heidi Hautala, Tamás Meszerics, Bodil Ceballos, Bart Staes e Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE;

Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0006)

(A proposta de resolução B8-0051/2015 caduca.)


11.2. Paquistão, em particular a situação após o ataque contra a escola de Peshawar (votação)

Propostas de resolução B8-0050/2015, B8-0052/2015, B8-0053/2015, B8-0057/2015, B8-0058/2015, B8-0060/2015 e B8-0062/2015

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo “Resultados das votações”, ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0050/2015

(em substituição dos B8-0050/2015, B8-0052/2015, B8-0053/2015, B8-0057/2015, B8-0058/2015, B8-0060/2015 e B8-0062/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

Cristian Dan Preda, Jeroen Lenaers, Elmar Brok, Arnaud Danjean, Tunne Kelam, Eduard Kukan, Giovanni La Via, Elisabetta Gardini, Lara Comi, Dubravka Šuica, Bogdan Brunon Wenta, David McAllister, Csaba Sógor, Jiří Pospíšil, Seán Kelly, Jarosław Wałęsa, Andrej Plenković, Monica Macovei, Andrzej Grzyb, Michaela Šojdrová, Joachim Zeller, Mariya Gabriel, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Jaromír Štětina, Davor Ivo Stier, Luděk Niedermayer, Inese Vaidere, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein e Gabrielius Landsbergis, em nome do Grupo PPE;

Josef Weidenholzer, Liisa Jaakonsaari, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Goffredo Maria Bettini, Enrico Gasbarra, Kashetu Kyenge, Andi Cristea, Krystyna Łybacka, Richard Howitt, Vilija Blinkevičiūtė, Nicola Caputo, Elena Valenciano, Pier Antonio Panzeri, Miroslav Poche, Marlene Mizzi, Luigi Morgano, Michela Giuffrida, Marc Tarabella, Victor Negrescu, Viorica Dăncilă, Miriam Dalli, Hugues Bayet e Afzal Khan, em nome do Grupo S&D;

Charles Tannock, Geoffrey Van Orden, Mark Demesmaeker e Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR;

Fernando Maura Barandiarán, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Marielle de Sarnez, Martina Dlabajová, Juan Carlos Girauta Vidal, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Kaja Kallas, Louis Michel, Ulrike Müller, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE;

Marie-Christine Vergiat e Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL;

Jean Lambert e Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE;

Ignazio Corrao, Dario Tamburrano, Marco Valli, Fabio Massimo Castaldo, Amjad Bashir e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0007)


11.3. Quirguistão: lei relativa à propaganda homossexual (votação)

Propostas de resolução B8-0054/2015, B8-0056/2015, B8-0061/2015, B8-0063/2015, B8-0064/2015 et B8-0065/2015

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo “Resultados das votações, ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0054/2015

(em substituição dos B8-0054/2015, B8-0056/2015, B8-0061/2015, B8-0063/2015, B8-0064/2015 et B8-0065/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, Elmar Brok, Arnaud Danjean, Giovanni La Via, Lara Comi, Bogdan Brunon Wenta, Davor Ivo Stier, Csaba Sógor, Jiří Pospíšil, Seán Kelly, Jeroen Lenaers, Luděk Niedermayer, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Jaromír Štětina, Stanislav Polčák e Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, em nome do Grupo PPE;

Josef Weidenholzer, Liisa Jaakonsaari, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Goffredo Maria Bettini, Kashetu Kyenge, Krystyna Łybacka, Elena Valenciano, Pier Antonio Panzeri, Marlene Mizzi, Nicola Caputo, Michela Giuffrida, Miroslav Poche, Marc Tarabella, Victor Negrescu, Viorica Dăncilă, Miriam Dalli, Hugues Bayet e Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D;

Charles Tannock, em nome do Grupo ECR;

Sophia in 't Veld, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Marielle de Sarnez, Juan Carlos Girauta Vidal, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Fernando Maura Barandiarán, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen, Ivo Vajgl e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE;

Malin Björk, Marie-Christine Vergiat, Younous Omarjee, Patrick Le Hyaric e Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL;

Ulrike Lunacek, Tamás Meszerics, Heidi Hautala e Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE;

Daniela Aiuto, Dario Tamburrano, Ignazio Corrao, Isabella Adinolfi, Laura Agea, Marco Valli e Fabio Massimo Castaldo.

Aprovada (P8_TA(2015)0008)

Intervenções

Ulrike Lunacek apresentou uma alteração oral ao considerando F, que foi aceite.


11.4. Relatório anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2013 (votação)

Relatório sobre o Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2013 [2014/2159(INI)] - Comissão das Petições. Relator: Jarosław Wałęsa (A8-0058/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo “Resultados das votações”, ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0009)


11.5. Situação na Líbia (votação)

Propostas de resolução B8-0011/2015, B8-0013/2015, B8-0014/2015, B8-0030/2015, B8-0031/2015, B8-0032/2015 e B8-0033/2015

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo “Resultados das votações”, ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0011/2015

(em substituição dos B8-0011/2015, B8-0013/2015, B8-0014/2015, B8-0030/2015, B8-0031/2015 e B8-0032/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

Mariya Gabriel, Cristian Dan Preda, Arnaud Danjean, Jacek Saryusz-Wolski, Elmar Brok, Andrej Plenković, David McAllister, Tunne Kelam, Francisco José Millán Mon, Daniel Caspary, Davor Ivo Stier, Michael Gahler, Antonio López-Istúriz White, Claude Rolin, Traian Ungureanu, Dubravka Šuica, Barbara Matera, Giovanni La Via, Pascal Arimont, Monica Macovei, Ivana Maletić, Lara Comi, Gabrielius Landsbergis, Elisabetta Gardini e József Nagy, em nome do Grupo PPE;

Victor Boștinaru, Knut Fleckenstein, Ana Gomes, Richard Howitt, Pier Antonio Panzeri, Hugues Bayet, Alessia Maria Mosca, Miroslav Poche, Michela Giuffrida, Vincent Peillon, Miriam Dalli, Neena Gill, Goffredo Maria Bettini, Gilles Pargneaux, Liisa Jaakonsaari, Marlene Mizzi, Simona Bonafè, Nicola Caputo, Elena Valenciano, Tonino Picula, Sorin Moisă, Andi Cristea, Javi López, Tanja Fajon, Victor Negrescu, Zigmantas Balčytis, Afzal Khan, Boris Zala, David Martin, Soraya Post, Eugen Freund e István Ujhelyi, em nome do Grupo S&D;

Charles Tannock, Ruža Tomašić e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR;

Fernando Maura Barandiarán, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Ramon Tremosa i Balcells, Dita Charanzová, Javier Nart, Marietje Schaake, Ivan Jakovčić, Jozo Radoš, Beatriz Becerra Basterrechea, Petr Ježek, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Gérard Deprez, Alexander Graf Lambsdorff, Pavel Telička, Martina Dlabajová, Fredrick Federley, Marielle de Sarnez, Louis Michel, Petras Auštrevičius e Urmas Paet, em nome do Grupo ALDE;

Barbara Lochbihler e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE;

Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Dario Tamburrano, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0010)

Intervenções

Beatrix von Storch apresentou uma alteração oral a fim de introduzir um novo n.° 14-A, que foi aceite.

(A proposta de resolução B8-0033/2015 caduca.)


11.6. Situação na Ucrânia (votação)

Propostas de resolução B8-0008/2015, B8-0018/2015, B8-0020/2015, B8-0021/2015, B8-0025/2015, B8-0027/2015 e B8-0029/2015

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo“Resultados das votações”, ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0008/2015

(em substituição dos B8-0008/2015, B8-0018/2015, B8-0020/2015, B8-0021/2015 e B8-0029/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Jacek Saryusz-Wolski, Arnaud Danjean, Andrej Plenković, Sandra Kalniete, Jerzy Buzek, David McAllister, Esther de Lange, Michael Gahler, Francisco José Millán Mon, Ivo Belet, Daniel Caspary, Lorenzo Cesa, Anna Maria Corazza Bildt, Andrzej Grzyb, Tunne Kelam, Alojz Peterle, Eduard Kukan, Gabrielius Landsbergis, György Schöpflin, Traian Ungureanu, Davor Ivo Stier, Monica Macovei, Dubravka Šuica, László Tőkés, Jarosław Wałęsa, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Michał Boni, Michaela Šojdrová, Mariya Gabriel, Claude Rolin, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Joachim Zeller, Giovanni La Via, Barbara Matera, Pascal Arimont, Ivana Maletić, Andrea Bocskor, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Dariusz Rosati, Inese Vaidere, Jaromír Štětina e József Nagy, em nome do Grupo PPE;

Knut Fleckenstein, Victor Boștinaru, Richard Howitt, Tonino Picula, Liisa Jaakonsaari, Ana Gomes, Pier Antonio Panzeri, Ioan Mircea Pașcu, Kati Piri, Goffredo Maria Bettini, Neena Gill, Alessia Maria Mosca, Miroslav Poche, Michela Giuffrida, Brando Benifei, Vilija Blinkevičiūtė, Sorin Moisă, Nicola Caputo, Andi Cristea, Miltiadis Kyrkos, Tanja Fajon, Javi López, Victor Negrescu, Jeppe Kofod, Viorica Dăncilă, Zigmantas Balčytis, Arne Lietz, Afzal Khan, Boris Zala, Tibor Szanyi, David Martin, Soraya Post, Elena Valenciano, István Ujhelyi e Marju Lauristin, em nome do Grupo S&D;

Charles Tannock, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Czarnecki, Mark Demesmaeker, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Karol Karski, Roberts Zīle, Stanisław Ożóg, Valdemar Tomaševski, Zbigniew Kuźmiuk, Geoffrey Van Orden, Kazimierz Michał Ujazdowski e Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR;

Petras Auštrevičius, Louis Michel, Catherine Bearder, Fredrick Federley, Paavo Väyrynen, Kaja Kallas, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Ivo Vajgl, Urmas Paet, Pavel Telička, Juan Carlos Girauta Vidal, Dita Charanzová, Fernando Maura Barandiarán, Beatriz Becerra Basterrechea, Ilhan Kyuchyuk, Martina Dlabajová, Ivan Jakovčić, Jozo Radoš, Petr Ježek, Gérard Deprez, Alexander Graf Lambsdorff, Marietje Schaake e Philippe De Backer, em nome do Grupo ALDE;

Rebecca Harms, Heidi Hautala e Benedek Jávor, em nome do Grupo Verts/ALE;

Valentinas Mazuronis.

Aprovada (P8_TA(2015)0011)

(As propostas de resolução B8-0025/2015 e B8-0027/2015 caducam.)


11.7. Situação no Egito (votação)

Propostas de resolução B8-0012/2015, B8-0019/2015, B8-0022/2015, B8-0023/2015, B8-0024/2015, B8-0026/2015 e B8-0028/2015

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo“Resultados das votações”, ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0012/2015

(em substituição dos B8-0012/2015, B8-0019/2015, B8-0022/2015, B8-0024/2015 e B8-0026/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Andrej Plenković, David McAllister, Tunne Kelam, Mariya Gabriel, Eduard Kukan, Daniel Caspary, Davor Ivo Stier, Michael Gahler, Fernando Ruas, Claude Rolin, Traian Ungureanu, Dubravka Šuica, Barbara Matera, Giovanni La Via, Pascal Arimont, Monica Macovei, Ivana Maletić, Lara Comi e Gabrielius Landsbergis, em nome do Grupo PPE;

Victor Boștinaru, Richard Howitt, Alessia Maria Mosca, Goffredo Maria Bettini, Afzal Khan, Josef Weidenholzer, Elena Valenciano, Ana Gomes, Neena Gill, Jeppe Kofod, Arne Lietz, Brando Benifei, Michela Giuffrida, Miroslav Poche, Tonino Picula, Alessandra Moretti, Liisa Jaakonsaari, Nicola Caputo, Sorin Moisă, Ricardo Serrão Santos, Andrejs Mamikins, Pier Antonio Panzeri, Tanja Fajon, Javi López, Victor Negrescu, David Martin, Soraya Post, Boris Zala e Eugen Freund, em nome do Grupo S&D;

Charles Tannock e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR;

Marietje Schaake, Marielle de Sarnez, Beatriz Becerra Basterrechea, Frédérique Ries, Ivan Jakovčić, Jozo Radoš, Louis Michel, Gérard Deprez, Pavel Telička, Alexander Graf Lambsdorff, Fredrick Federley, Petras Auštrevičius e Urmas Paet, em nome do Grupo ALDE;

Judith Sargentini, Eva Joly e Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE;

Fabio Massimo Castaldo e Ignazio Corrao.

Aprovada (P8_TA(2015)0012)

Intervenções

Victor Boștinaru apresentou uma alteração oral a fim de introduzir um novo n.° 3-A, que foi aceite.

Cristian Dan Preda apresentou uma alteração oral ao considerando J, que foi aceite.

(As propostas de resolução B8-0023/2015 e B8-0028/2015 caducam.)


11.8. O caso dos dois fuzileiros navais italianos (votação)

Propostas de resolução B8-0006/2015, B8-0009/2015, B8-0010/2015, B8-0015/2015, B8-0016/2015 e B8-0017/2015

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo “Resultados das votações”, ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0006/2015

(em substituição dos B8-0006/2015, B8-0009/2015, B8-0010/2015, B8-0015/2015 e B8-0016/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

Lara Comi, Cristian Dan Preda, Salvatore Cicu, Jacek Saryusz-Wolski, Antonio Tajani, Lorenzo Cesa, Elisabetta Gardini, Michael Gahler, Barbara Matera, Raffaele Fitto, Andrej Plenković e Ivana Maletić, em nome do Grupo PPE;

Goffredo Maria Bettini, Simona Bonafè, Victor Boștinaru, Mercedes Bresso, Nicola Caputo, Caterina Chinnici, Silvia Costa, Nicola Danti, Paolo De Castro, Isabella De Monte, Knut Fleckenstein, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Michela Giuffrida, Roberto Gualtieri, Richard Howitt, Agnes Jongerius, Afzal Khan, Kashetu Kyenge, Jörg Leichtfried, Marju Lauristin, Sorin Moisă, Luigi Morgano, Alessia Maria Mosca, Alessandra Moretti, Pier Antonio Panzeri, Massimo Paolucci, Pina Picierno, Gianni Pittella, Marc Tarabella, Patrizia Toia, Elena Valenciano, Flavio Zanonato, José Blanco López e Javi López, em nome do Grupo S&D;

Javier Nart, Marielle de Sarnez, Ivan Jakovčić, Jozo Radoš, Ivo Vajgl, Louis Michel, Johannes Cornelis van Baalen, Gérard Deprez, Pavel Telička, Fredrick Federley, Marietje Schaake, Petras Auštrevičius e Urmas Paet, em nome do Grupo ALDE;

Karima Delli, Igor Šoltes e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE;

Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Marco Valli e Tiziana Beghin, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0013)

Intervenções

Pier Antonio Panzeri apresentou duas alterações orais, a primeira ao n.° 5 e a segunda a fim de introduzir um novo considerando H-A, que foram aceites.

(A proposta de resolução B8-0017/2015 caduca.)


11.9. Programa de Trabalho da Comissão para 2015 (votação)

O debate realizou-se em 16 de dezembro de 2014 (ponto 10 da Ata de 16.12.2014).

As propostas de resolução foram anunciadas em 15 de janeiro de 2015 (ponto 7 da Ata de 15.1.2015).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo “Resultados das votações”, ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0001/2015

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0007/2015

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0034/2015

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0035/2015

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0037/2015

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0038/2015

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0039/2015

Rejeitada


11.10. Liberdade de expressão na Turquia: Recentes detenções de jornalistas e de responsáveis de meios de comunicação social e pressão sistemática sobre os media (votação)

O debate realizou-se em 17 de dezembro de 2014 (ponto 16 da Ata de 17.12.2014).

As propostas de resolução foram anunciadas em 15 de janeiro de 2015 (ponto 8 da Ata de 15.1.2015).

Propostas de resolução B8-0036/2015, B8-0040/2015, B8-0041/2015, B8-0042/2015, B8-0043/2015, B8-0044/2015 e B8-0045/2015

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo “Resultados das votações”, ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0036/2015

(em substituição dos B8-0036/2015, B8-0040/2015, B8-0041/2015, B8-0042/2015, B8-0043/2015, B8-0044/2015 e B8-0045/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

Renate Sommer, Cristian Dan Preda, Arnaud Danjean, Jacek Saryusz-Wolski, Elmar Brok, Andrej Plenković, Tunne Kelam, David McAllister, Philippe Juvin, Michael Gahler, Michaela Šojdrová, Barbara Matera, Davor Ivo Stier, Claude Rolin, Dubravka Šuica, Giovanni La Via, Pascal Arimont, Ivana Maletić, Lara Comi e József Nagy, em nome do Grupo PPE;

Kati Piri, Knut Fleckenstein, Victor Boștinaru, Richard Howitt, Alessia Maria Mosca, Eugen Freund, Goffredo Maria Bettini, Alessandra Moretti, Liisa Jaakonsaari, Sorin Moisă, Tonino Picula, Javi López, Marlene Mizzi, Nicola Caputo, Pier Antonio Panzeri, Michela Giuffrida, Tanja Fajon, Miroslav Poche, Victor Negrescu, Neena Gill, Andrejs Mamikins, David Martin, Vincent Peillon, Soraya Post e Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D;

Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Angel Dzhambazki e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR;

Alexander Graf Lambsdorff, Johannes Cornelis van Baalen, Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Beatriz Becerra Basterrechea, Ivan Jakovčić, Jozo Radoš, Petr Ježek, Ivo Vajgl, Michael D. Higgins, Gérard Deprez, Pavel Telička, Fredrick Federley e Petras Auštrevičius, em nome do Grupo ALDE;

Takis Hadjigeorgiou, Patrick Le Hyaric, Curzio Maltese, Marie-Christine Vergiat, Dimitrios Papadimoulis, Georgios Katrougkalos, Kostadinka Kuneva, Kostas Chrysogonos e Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL;

Ska Keller, Ernest Maragall, Rebecca Harms, Bodil Ceballos e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE;

Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Marco Affronte, Daniela Aiuto, Dario Tamburrano e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0014)

°
° ° °

Intervenção de Jonathan Arnott sobre a supressão dos procedimentos "cartão azul" e "catch the eye" em determinados debates da tarde de quarta-feira (O Presidente explica os motivos).


12. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Jarosław Wałęsa - A8-0058/2014
Jiří Pospíšil, Matt Carthy, Stanislav Polčák, Peter Jahr, Marian Harkin, Lucy Anderson, Seán Kelly e Janice Atkinson

Situação na Líbia - (2014/3018(RSP))-RC-B8-0011/2015
Neena Gill, Doru-Claudian Frunzulică, Tomáš Zdechovský e Daniel Hannan

Situação na Ucrânia - (2014/2965(RSP))-RC-B8-0008/2015
Neena Gill, Jiří Pospíšil, Peter Jahr, Tatjana Ždanoka, Seán Kelly, Doru-Claudian Frunzulică, Janice Atkinson e Daniel Hannan

Situação no Egito - (2014/3017(RSP)) - RC-B8-0012/2015
Marian Harkin, Marek Jurek, Seán Kelly, Daniel Hannan

O caso dos dois fuzileiros navais italianos - (2015/2512(RSP))-RC-B8-0006/2015
Jean-Luc Schaffhauser, Gerolf Annemans

Programa de Trabalho da Comissão para 2015 - (2014/2829(RSP))-RC-B8-0001/2015
Petr Mach, Daniel Hannan, Seán Kelly, Mark Demesmaeker, Krisztina Morvai e Janice Atkinson

Liberdade de expressão na Turquia: Recentes detenções de jornalistas e de responsáveis de meios de comunicação social e pressão sistemática sobre os media - (2014/3011(RSP))-RC-B8-0036/2015
Mark Demesmaeker, Tomáš Zdechovský, Daniel Hannan e Gerolf Annemans

Intervenção de Marek Jurek.


13. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica no sítio Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


14. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistência macrofinanceira à Ucrânia (COM(2015)0005 - C8-0005/2015 - 2015/0005(COD))

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

AFET, BUDG

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (11878/2014 - C8-0006/2015 - 2014/0052(NLE))

enviado

matéria de fundo :

AFET

parecer :

INTA

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro (codificação) (COM(2014)0375 - C8-0034/2014 – 2014/0191(COD))
Em conformidade com as disposições do artigo 307.° do Tratado, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

JURI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava daMacedónia, por outro (codificação) (COM(2014)0394 - C8-0041/2014 – 2014/0199(COD))
Em conformidade com as disposições do artigo 307.° do Tratado, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

JURI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro, e de aplicação do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro (codificação) (COM(2014)0443 - C8-0087/2014 – 2014/0206(COD))
Em conformidade com as disposições do artigo 307.° do Tratado, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

JURI

2) pelos deputados, propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a adoção de medidas de valorização do setor do azeite italiano e de medidas de proteção dos produtores de azeite extra virgem (B8-0002/2015)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a criação de um regulamento que governe a compra e venda de recensões (B8-0003/2015)

enviado

matéria de fundo :

JURI

parecer :

TRAN

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a criação de uma agência europeia para a adoção intracomunitária (B8-0004/2015)

enviado

matéria de fundo :

JURI

parecer :

LIBE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a harmonização das disposições nacionais relativas aos impostos sobre os imóveis para fins residenciais (B8-0005/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Gerolf Annemans, Marine Le Pen, Matteo Salvini, Harald Vilimsky e Marcel de Graaff. Proposta de resolução sobre a extinção do Serviço Europeu para a Ação Externa (B8-0396/2014)

enviado

matéria de fundo :

AFET

parecer :

AFCO

- Gerolf Annemans, Marine Le Pen, Harald Vilimsky e Marcel de Graaff. Proposta de resolução sobre a extinção do Comité das Regiões (B8-0397/2014)

enviado

matéria de fundo :

AFCO

parecer :

REGI

- Gerolf Annemans, Marine Le Pen, Matteo Salvini, Harald Vilimsky e Marcel de Graaff. Proposta de resolução sobre a extinção da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (B8-0399/2014)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFCO

- Gerolf Annemans, Marine Le Pen, Matteo Salvini, Harald Vilimsky e Marcel de Graaff. Proposta de resolução sobre a extinção do Comité Económico e Social Europeu (B8-0400/2014)

enviado

matéria de fundo :

AFCO

parecer :

EMPL

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o sequestro de 50 pessoas em Sidney e a expansão da ameaça terrorista do EIIL (B8-0401/2014)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a abertura do mercado chinês às empresas europeias: defesa do princípio da reciprocidade (B8-0402/2014)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a comercialização de produtos agrícolas provenientes dos campos de trabalho «laogai» da China (B8-0403/2014)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o contrabando de fármacos para aumentar a produção de leite nos bovinos (B8-0404/2014)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

AGRI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as mortes no local de trabalho na província de Rovigo (B8-0406/2014)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as falências de empresas e a recolha de dados pelo Eurostat (B8-0407/2014)

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

EMPL

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a instituição do «Dia Europeu da Família» (B8-0408/2014)

enviado

matéria de fundo :

CULT

parecer :

FEMM

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a governação da Internet e os riscos para o setor agroalimentar europeu: potenciais danos decorrentes da concessão dos domínios .wine e .vino (B8-0409/2014)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

ITRE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a impossibilidade de converter liras em virtude de uma decisão do Governo Monti (B8-0410/2014)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a poluição provocada por resíduos plásticos nos oceanos (B8-0411/2014)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a luta contra a cabotagem ilegal na Europa: revisão da lista elaborada pela Comissão que complementa o Regulamento (CE) n.º 1071/2009 (B8-0412/2014)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

EMPL

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a mutilação genital feminina na Suécia (B8-0413/2014)

enviado

matéria de fundo :

FEMM

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a legislação francesa relativa aos tempos de repouso dos transportadores rodoviários (B8-0414/2014)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

TRAN

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a nova violação do direito à liberdade de expressão e de informação na Turquia e a detenção de 24 jornalistas (B8-0415/2014)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as preocupações das empresas balneares italianas (B8-0416/2014)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o reforço dos instrumentos de defesa comercial da UE (B8-0417/2014)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o abrandamento das encomendas no setor do calçado italiano, e particularmente véneto, na sequência do embargo russo (B8-0419/2014)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o reconhecimento das indicações geográficas na Internet – negociações com a Sociedade Internet para os Nomes e Números Atribuídos (ICANN) (B8-0420/2014)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

ITRE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as vítimas das execuções capitais perpetradas pelo ISIS na Síria (B8-0421/2014)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o recomeço da atividade baleeira no Japão (B8-0422/2014)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o massacre de galgos na Europa (B8-0423/2014)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Dominique Bilde, Steeve Briois, Marine Le Pen, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o apoio às PMI-PME na União Europeia e em França (B8-0424/2014)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

IMCO


15. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 46.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.11.2014)

Comissão ECON

- Assegurar a transparência, a coordenação e a convergência das políticas de tributação das sociedades na União (2015/2010(INL))
(parecer: EMPL, ITRE)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

Comissão AFCO
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.12.2014)

- Melhorar o funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa (2014/2249(INI))
(parecer: BUDG)

- Eventuais evoluções e adaptações do atual enquadramento institucional da União Europeia (2014/2248(INI))
(parecer: BUDG)

Comissão AFET

- Relações UE-China (2015/2003(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8.1.2015)

- Revisão da Política Europeia de Vizinhança (2015/2002(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8.1.2015)

- Estado das relações UE-Rússia (2015/2001(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8.1.2015)

- Direitos humanos e tecnologia: o impacto da intrusão e dos sistemas de vigilância nos direitos humanos em países terceiros (2014/2232(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.12.2014)

- A nova abordagem da UE relativamente aos direitos humanos e à democracia - avaliação das atividades do Fundo Europeu para a Democracia (FED) desde a sua criação (2014/2231(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.12.2014)

- A atual situação política no Afeganistão (2014/2230(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.12.2014)

- Os desafios da segurança na região do Médio Oriente e Norte de África (MENA) e as perspetivas de estabilidade política (2014/2229(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.12.2014)

Comissão CONT
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.12.2014)

- A proteção dos interesses financeiros da UE: para controlos baseados no desempenho da Política Agrícola Comum (2014/2234(INI))

Comissão CULT
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8.1.2015)

- Promover o empreendedorismo jovem através da educação e da formação (2015/2006(INI))
(parecer: EMPL, ITRE)

Comissão DEVE
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8.1.2015)

- O papel das autoridades locais nos países em desenvolvimento no âmbito da cooperação para o desenvolvimento (2015/2004(INI))

Comissão ECON
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.11.2014)

- Relatório sobre o inquérito sobre a equidade fiscal na Europa (2015/2009(INI))
(parecer: EMPL)

Comissão EMPL
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.11.2014)

- Relatório sobre a aplicação, os resultados e a avaliação global do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações (2012) (2014/2255(INI))

- Iniciativa Emprego Verde: explorar o potencial de criação de emprego da economia verde (2014/2238(INI))
(parecer: FEMM, DEVE, ENVI, ITRE, ECON, INTA)

- A redução das desigualdades, com especial atenção à pobreza infantil (2014/2237(INI))

- O empreendedorismo social e a inovação social na luta contra o desemprego (2014/2236(INI))
(parecer: ITRE)

- A criação de um mercado de trabalho competitivo na UE no século XXI: a correspondência das competências e habilitações com a procura e a oferta de emprego, como forma de recuperar da crise (2014/2235(INI))
(parecer: CULT)

Comissão ENVI
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.11.2014)

- Seguimento dado à Iniciativa de Cidadania Europeia "Right2Water" (2014/2239(INI))
(parecer: PETI, DEVE, IMCO)

Comissão FEMM

- Igualdade de género e autonomia das mulheres na era digital (2015/2007(INI))
(parecer: ITRE)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8.1.2015)

- As carreiras das mulheres na ciência e na universidade e os "tetos de vidro" encontrados (2014/2251(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.11.2014)

- A capacitação das jovens através da educação na UE (2014/2250(INI))
(parecer: CULT)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.11.2014)

Comissão INTA

- O impacto externo da política de comércio e investimento da UE nas parcerias público-privadas em países terceiros (2014/2233(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.11.2014)

Comissão ITRE

- Explorar o potencial da Investigação e Desenvolvimento na economia azul para criar emprego e crescimento (2014/2240(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.11.2014)

Comissão JURI
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.11.2014)

- A aplicação da Diretiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2001, relativa à harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (2014/2256(INI))
(parecer: CULT, ITRE, IMCO)

- 30.° e 31.° relatórios anuais sobre o controlo da aplicação do Direito da UE (2012-2013) (2014/2253(INI))
(parecer: PETI, AFCO, ENVI, ECON, LIBE, IMCO, TRAN)

- Relatórios anuais de 2012-2013 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade (2014/2252(INI))
(parecer: PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, ECON, CONT, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI)

Comissão LIBE

- A situação dos direitos fundamentais na União Europeia (2013-2014) (2014/2254(INI))
(parecer: AFCO, EMPL)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.11.2014)

Comissão REGI
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.11.2014)

- A Política de Coesão e as comunidades marginalizadas (2014/2247(INI))
(parecer: EMPL)

- A Política de Coesão e a revisão da estratégia Europa 2020 (2014/2246(INI))

- Investimento para o emprego e o crescimento: promover a coesão económica, social e territorial da União (2014/2245(INI))
(parecer: CULT, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, ECON)

Comissão TRAN

- Aplicação do Livro Branco de 2011 sobre os transportes: balanço e via a seguir rumo à mobilidade sustentável (2015/2005(INI))
(parecer: ITRE)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8.1.2015)

- Criação de um sistema integrado de bilhetes para as deslocações multimodais na Europa (2014/2244(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.12.2014)

- Utilização segura de sistemas de aeronaves telepilotadas (RPAS), geralmente conhecidos como veículos aéreos não tripulados (UAV), no campo da aviação civil (2014/2243(INI))
(parecer: ITRE)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.12.2014)

- Mobilidade urbana sustentável (2014/2242(INI))
(parecer: ENVI, ITRE, REGI)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.12.2014)

- Novos desafios e ideias para o fomento do turismo na Europa (2014/2241(INI))
(parecer: CULT, IMCO)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.12.2014)

Decisão de aplicar o processo de reuniões conjuntas das comissões (artigo 55.° do Regimento)

Comissões AFET e BUDG (artigo 55.° do Regimento)

- Financiamento da Política Comum de Segurança e Defesa (2014/2258(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.12.2014)

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidente de 11.12.2014)

Comissão AFCO (artigo 54.º do Regimento)

- Iniciativa de Cidadania Europeia (2014/2257(INI))
(parecer: PETI) (artigo 54.° do Regimento)

Comissão ITRE (artigo 54.° do Regimento)

- Soluções de interoperabilidade para as administrações públicas, as empresas e os cidadãos europeus (ISA2) - A interoperabilidade como um meio para modernizar o setor público (COM(2014)0367 - C8-0037/2014 - 2014/0185(COD))
(parecer: ENVI, BUDG, JURI, REGI, LIBE, IMCO) (artigo 54.° do Regimento))

- Divulgação de dados de observação da Terra por satélite para fins comerciais (COM(2014)0344 - C8-0028/2014 - 2014/0176(COD))
(parecer: LIBE, INTA, IMCO (artigo 54.° do Regimento))

Modificações das consultas às comissões competentes (artigos 47.° e 53.° do Regimento)

Comissões INTA e AFET

- Comércio de determinadas mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes (COM(2014)0001 - C7-0014/2014 - 2014/0005(COD))
competente quanto à matéria de fundo: INTA
parecer: AFET

Comissões ITRE e IMCO

- Divulgação de dados de observação da Terra por satélite para fins comerciais (COM(2014)0344 - C8-0028/2014 - 2014/0176(COD))
competente quanto à matéria de fundo: ITRE (artigo 54.° do Regimento)
parecer: LIBE, INTA, IMCO (artigo 54.° do Regimento)


16. Posições do Conselho em primeira leitura

O Presidente comunica, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do Regimento, que recebeu do Conselho as seguintes posições, e as razões que o levaram a aprová-las, bem como a posição da Comissão sobre:

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e a Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (10710/2/2014 - C8-0004/2015 – 2012/0288(COD) – 15884/2014 – COM(2014)0748)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/53/CE do Conselho que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade (11296/3/2014 - C8-0294/2014 – 2013/0105(COD) – 14074/2014 – COM(2015)0007)
competente quanto à matéria de fundo: TRAN

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa, portanto, a correr amanhã, 16 de janeiro de 2015.


17. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


18. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar

As autoridades competentes francesas dirigiram ao Presidente um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Jérôme Lavrilleux no quadro de um processo judicial iniciado por uma procuradoria interregional especializada de Paris.

Nos termos do artigo 9, n.º 1, do Regimento, este pedido é enviado à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.


19. Calendário das próximas sessões

A próxima sessão realizar-se-á em 28 de janeiro de 2015.


20. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 13h30.

Klaus Welle

Martin Schulz

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balczó, Balz, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Benifei, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boștinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Bușoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, Cavada, Ceballos, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, Dati, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Echenique, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Finch, Fisas Ayxelà, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Girling, Giuffrida, Glezos, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Griesbeck, Griffin, Grigule, Gróbarczyk, Groote, Grossetête, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, Iglesias, in 't Veld, Iotova, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jackiewicz, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jansen, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karski, Katrougkalos, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Koch, Kofod, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köstinger, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Landsbergis, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lenaers, Le Pen Jean-Marie, Le Pen Marine, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Mato, Maura Barandiarán, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Mosca, Müller, Mureșan, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Pașcu, Paulsen, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plenković, Plura, Poc, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Rebega, Reda, Regner, Rehn, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodriguez-Rubio, Rodust, Rohde, Rolin, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Škripek, Škrlec, Smith, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Soru, Spinelli, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terho, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Tørnæs, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Troszczynski, Trüpel, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Wieland, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wojciechowski, Woolfe, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Żółtek, Zorrinho, Zuber, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Crowley, Girauta Vidal, Händel, Nekov, Olbrycht, Ransdorf, Stevens

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