- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro (05431/2015 - C8-0061/2015 - 2013/0441(NLE))
enviado
matéria de fundo :
AFET
parecer :
DEVE, ENVI, INTA
- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro (05432/2015 - C8-0062/2015 - 2013/0440(NLE))
enviado
matéria de fundo :
AFET
parecer :
DEVE, ENVI, INTA
2) pelas comissões parlamentares
2.1) relatórios
- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos países terceiros (reformulação) (COM(2014)0323 - C8-0014/2014 - 2014/0168(COD)) - comissão INTA - Relator: Jarosław Wałęsa (A8-0014/2015)
- Relatório sobre os progressos registados na União Europeia, em 2013, relativamente à igualdade de género (2014/2217(INI)) - comissão FEMM - Relator: Marc Tarabella (A8-0015/2015)
- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais ou por outras regras específicas de importação da União (reformulação) (COM(2014)0345 - C8-0023/2014 - 2014/0177(COD)) - comissão INTA - Relator: Jarosław Wałęsa (A8-0016/2015)
- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos para a aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro, e para a aplicação do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro (texto codificado) (COM(2014)0443 - C8-0087/2014 - 2014/0206(COD)) - comissão JURI - Relator: Andrzej Duda (A8-0017/2015)
- Relatório sobre a governação do Mercado Único no âmbito do Semestre Europeu 2015 (2014/2212(INI)) - comissão IMCO - Relatora: Ildikó Gáll-Pelcz (A8-0018/2015)
- Relatório sobre o Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE (2014/2158(INI)) - comissão ECON - Relator: Morten Messerschmidt (A8-0019/2015)
- ***I Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal (COM(2013)0822 - C7-0428/2013 - 2013/0408(COD)) - comissão LIBE - Relatora: Caterina Chinnici (A8-0020/2015)
- ***I Relatório suplementar sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a fundos europeus de investimento a longo prazo (COM(2013)0462 - C7-0209/2013 - 2013/0214(COD)) - comissão ECON - Relator: Alain Lamassoure (A8-0021/2015)
- ***I Relatório suplementar sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às taxas de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento associadas a cartões (COM(2013)0550 - C7-0241/2013 - 2013/0265(COD)) - comissão ECON - Relator: Pablo Zalba Bidegain (A8-0022/2015)
- Relatório sobre o Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2013 e a política da União Europeia nesta matéria (2014/2216(INI)) - comissão AFET - Relator: Pier Antonio Panzeri (A8-0023/2015)
- Relatório sobre o Relatório anual de 2013 relativo à proteção dos interesses financeiros da União Europeia – Luta contra a fraude (2014/2155(INI)) - comissão CONT - Relator: Georgi Pirinski (A8-0024/2015)
- Relatório sobre as orientações gerais para a elaboração do orçamento de 2016, Secção III – Comissão (2015/2008(BUD)) - comissão BUDG - Relator: José Manuel Fernandes (A8-0027/2015)
- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2014/014 DE/Aleo Solar», apresentada pela Alemanha) (COM(2014)0726 - C8-0012/2015 - 2015/2018(BUD)) - comissão BUDG - Relatora: Iris Hoffmann (A8-0030/2015)
- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2013/007 BE/Hainaut steel, Duferco-NLMK, Bélgica) (COM(2014)0725 - C8-0013/2015 - 2015/2019(BUD)) - comissão BUDG - Relator: Andrej Plenković (A8-0031/2015)
- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2014/011 BE/Caterpillar, da Bélgica) (COM(2014)0735 - C8-0015/2015 - 2015/2021(BUD)) - comissão BUDG - Relatora: Anneli Jäätteenmäki (A8-0033/2015)
- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2013/011 BE/Saint-Gobain Sekurit, Bélgica) (COM(2015)0009 - C8-0011/2015 - 2015/2017(BUD)) - comissão BUDG - Relatora: Liadh Ní Riada (A8-0034/2015)
- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2014/012 BE/ArcelorMittal», apresentada pela Bélgica) (COM(2014)0734 - C8-0014/2015 - 2015/2020(BUD)) - comissão BUDG - Relator: Victor Negrescu (A8-0035/2015)
- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2013/009 PL/Zachem, Polónia) (COM(2015)0013 - C8-0010/2015 - 2015/2016(BUD)) - comissão BUDG - Relator: Jan Olbrycht (A8-0036/2015)
- Relatório sobre o Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: Análise Anual do Crescimento para 2015 (2014/2221(INI)) - comissão ECON - Relator: Dariusz Rosati (A8-0037/2015)
- *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à aceitação, em nome da União Europeia, do Acordo que institui a Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo, alterado (14993/2014 - C8-0027/2015 - 2014/0274(NLE)) - comissão PECH - Relator: Gabriel Mato (A8-0038/2015)
- Relatório sobre o relatório anual ao Parlamento Europeu, apresentado pela Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (2014/2219(INI)) - comissão AFET - Relator: Elmar Brok (A8-0039/2015)
- Relatório sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2015 (2014/2222(INI)) - comissão EMPL - Relator: Sergio Gutiérrez Prieto (A8-0043/2015)
2.2) recomendações para segunda leitura
- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/53/CE do Conselho, que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade (11296/3/2014 - C8-0294/2014 - 2013/0105(COD)) - comissão TRAN - Relator: Jörg Leichtfried (A8-0032/2015).