Index 
Ata
PDF 294kWORD 184k
Quarta-feira, 11 de Março de 2015 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 3.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 4.Entrega de documentos
 5.Luta contra o abuso sexual de crianças na Internet (propostas de resolução apresentadas)
 6.Preparação da reunião do Conselho Europeu (19 e 20 de março de 2015) (debate)
 7.Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: Análise Anual do Crescimento de 2015 - Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2015 - Governação do Mercado Único no âmbito do Semestre Europeu 2015 (debate)
 8.Composição das comissões e das delegações
 9.Período de votação
  9.1.Regime comum aplicável às importações de certos países terceiros ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.2.Acordo de Estabilização e de Associação com a República do Montenegro ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.3.Contingentes pautais da União de carne de bovino de alta qualidade, carne de suíno, carne de aves de capoeira, trigo e mistura de trigo com centeio, sêmeas, farelos e outros resíduos ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.4.Importação na União de produtos agrícolas originários da Turquia ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.5.Suspensão de determinadas concessões relativas à importação na União de produtos agrícolas originários da Turquia ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.6.Acordo que institui a Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.7.Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Theodoros Zagorakis (artigo 150.º do Regimento)
  9.8.Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Sergei Stanishev (artigo 150.º do Regimento)
  9.9.Orientações para o orçamento de 2016 - Secção III (votação)
  9.10.Relatório anual de 2013 relativo à proteção dos interesses financeiros da União Europeia – Luta contra a fraude (votação)
  9.11.Relatório intercalar de 2014 referente ao Montenegro (votação)
  9.12.Relatório intercalar de 2014 referente à antiga República Jugoslava da Macedónia (votação)
  9.13.Relatório de Acompanhamento de 2014 relativo à Sérvia (votação)
  9.14.O processo de integração europeia do Kosovo (votação)
  9.15.Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: Análise Anual do Crescimento de 2015 (votação)
  9.16.Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2015 (votação)
  9.17.Governação do Mercado Único no âmbito do Semestre Europeu 2015 (votação)
  9.18.Luta contra o abuso sexual de crianças na Internet (votação)
 10.Declarações de voto
 11.Correções e intenções de voto
 12.Aprovação da ata da sessão anterior
 13.O assassínio do líder da oposição russo Boris Nemtsov e o estado da democracia na Rússia (debate)
 14.Relatório anual ao Parlamento Europeu, apresentado pela Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (debate)
 15.Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2013 e a política da União Europeia nesta matéria (debate)
 16.A situação instável na Líbia e as suas repercussões (debate)
 17.O acordo de paz do Mali (debate)
 18.As relações entre a UE e a Liga dos Estados Árabes e a cooperação na luta contra o terrorismo (debate)
 19.O aumento do antissemitismo, da islamofobia e do extremismo violento na UE (debate)
 20.Ordem do dia da próxima sessão
 21.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9h05.


2. Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acetamipride, ametoctradina, amissulbrome, bupirimato, clofentezina, etefão, etirimol, fluopicolida, imazapic, propamocarbe, piraclostrobina e tau-fluvalinato no interior e à superfície de determinados produtos (D036754/02 - 2015/2608(RPS) - prazo: 6/5/2015)
enviado matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 2,4,5-T, barbana, binapacril, bromofos-etilo, canfecloro (toxafeno), clorbufame, cloroxurão, clozolinato, DNOC, di-alato, dinosebe, dinoterbe, dioxatião, óxido de etileno, acetato de fentina, hidróxido de fentina, flucicloxurão, flucitrinato, formotião, mecarbame, metacrifos, monolinurão, fenotrina, profame, pirazofos, quinalfos, resmetrina, tecnazeno e vinclozolina no interior ou à superfície de determinados produtos (D036786/02 - 2015/2607(RPS) - prazo: 6/5/2015)
enviado matéria de fundo: ENVI

- Decisão da Comissão que altera as Decisões 2009/568/CE, 2011/333/UE, 2011/381/UE, 2012/448/UE e 2012/481/UE a fim de prorrogar a validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico da UE a determinados produtos (D037968/02 - 2015/2583(RPS) - prazo: 25/5/2015)
enviado matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos (D038087/02 - 2015/2587(RPS) - prazo: 27/5/2015)
enviado matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II e VI do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos (D038088/01 - 2015/2588(RPS) - prazo: 27/5/2015)
enviado matéria de fundo: ENVI

- Decisão da Comissão que altera a Decisão 2014/312/UE, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a tintas e vernizes para interiores e exteriores (D038234/02 - 2015/2584(RPS) - prazo: 26/5/2015)
enviado matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera, no que respeita ao comércio de espécies da fauna e da flora selvagens, o Regulamento (CE) n.º 865/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho (D038446/01 - 2015/2581(RPS) - prazo: 24/5/2015)
enviado matéria de fundo: ENVI.


3. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

Foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de atos delegados:

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 673/2005 do Conselho, que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América (C(2015)01264 – 2015/2585(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 26 de fevereiro de 2015
Enviado quanto à matéria de fundo: INTA

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 529/2014, que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para a avaliação da relevância das extensões e alterações à utilização de modelos internos no cálculo dos requisitos de fundos próprios para o risco de mercado (C(2015)01365 – 2015/2591(DEA))
Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 4 de março de 2015
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) n.° 241/2014 da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.° 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a normas técnicas de regulamentação dos requisitos de fundos próprios das instituições (C(2015)00361 – 2015/2545(DEA))
Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 30 de janeiro de 2015, a pedido da comissão competente, até 30 de abril de 2015.
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON.


4. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pela Comissão e pelo Tribunal de Justiça

- Proposta de transferência de dotações DEC 12/2015 - Secção III – Comissão (N8-0023/2015 - C8-0045/2015 - 2015/2050(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações 1/2015 - Secção IV - Tribunal de Justiça (N8-0024/2015 - C8-0046/2015 - 2015/2054(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 13/2015 - Secção III – Comissão (N8-0025/2015 - C8-0055/2015 - 2015/2055(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 11/2015 - Secção III – Comissão (N8-0026/2015 - C8-0060/2015 - 2015/2057(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

2) pelas comissões parlamentares

- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Theodoros Zagorakis (2015/2048(IMM)) - comissão JURI - Relatora: Evelyn Regner (A8-0044/2015)

- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Sergei Stanishev (2014/2259(IMM)) - comissão JURI - Relator: Andrzej Duda (A8-0045/2015).


5. Luta contra o abuso sexual de crianças na Internet (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Comissão: Luta contra o abuso sexual de crianças na Internet (2015/2564(RSP))

O debate realizou-se em 12 de fevereiro de 2015 (ponto 2 da Ata de 12.2.2015).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Roberta Metsola, Monika Hohlmeier, Tadeusz Zwiefka, Elissavet Vozemberg, Michał Boni, Jeroen Lenaers, Anna Maria Corazza Bildt, Kinga Gál, Traian Ungureanu, József Nagy, Lara Comi, Theodoros Zagorakis, Maria Spyraki, Barbara Matera, Alessandra Mussolini e Emil Radev, em nome do Grupo PPE, sobre a luta contra o abuso sexual de crianças na Internet (2015/2564(RSP)) (B8-0217/2015/rev);

- Birgit Sippel, Miriam Dalli, Silvia Costa e Viorica Dăncilă, em nome do Grupo S&D, sobre a luta contra o abuso sexual de crianças na Internet (2015/2564(RSP)) (B8-0218/2015);

- Timothy Kirkhope, Julie Girling, Jørn Dohrmann, Helga Stevens, Beatrix von Storch, Emma McClarkin, Jussi Halla-aho, Ruža Tomašić, Daniel Dalton, Vicky Ford, Evžen Tošenovský, Kazimierz Michał Ujazdowski, Marek Józef Gróbarczyk, Anna Elżbieta Fotyga, Zdzisław Krasnodębski, Janusz Wojciechowski, Jadwiga Wiśniewska, Branislav Škripek e Beata Gosiewska, em nome do Grupo ECR, sobre a luta contra o abuso sexual de crianças na Internet (2015/2564(RSP)) (B8-0219/2015);

- Laura Ferrara, Kristina Winberg, Peter Lundgren, Valentinas Mazuronis e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre a luta contra o abuso sexual de crianças na Internet (2015/2564(RSP)) (B8-0220/2015);

- Nathalie Griesbeck, Filiz Hyusmenova, Gérard Deprez, Petr Ježek, Cecilia Wikström, Javier Nart, Juan Carlos Girauta Vidal e Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, sobre a luta contra o abuso sexual de crianças na Internet (2015/2564(RSP)) (B8-0226/2015);

- Martina Anderson, Kateřina Konečná, Malin Björk, Lynn Boylan, Matt Carthy, Liadh Ní Riada, Dimitrios Papadimoulis, Kostas Chrysogonos, Sofia Sakorafa e Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as imagens de abusos sexuais de crianças na Internet (2015/2564(RSP)) (B8-0227/2015).

Votação: ponto 9.18 da Ata de 11.3.2015.


6. Preparação da reunião do Conselho Europeu (19 e 20 de março de 2015) (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação da reunião do Conselho Europeu (19 e 20 de março de 2015) (2014/2941(RSP))

Zanda Kalniņa-Lukaševica (Presidente em exercício do Conselho), Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) e Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Emmanouil Glezos, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de John Stuart Agnew, Andrzej Duda, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Marcel de Graaff (Não Inscritos), Herbert Reul, Knut Fleckenstein, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Angel Dzhambazki, Ashley Fox, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de James Carver, Neoklis Sylikiotis, David Borrelli, Konstantinos Papadakis, Andrzej Grzyb, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Kathleen Van Brempt, Notis Marias, Rolandas Paksas, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ildikó Gáll-Pelcz, Marine Le Pen, Alain Lamassoure, Matthias Groote e Harald Vilimsky, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michael Theurer.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

Intervenções de Esteban González Pons, Jeppe Kofod e Pervenche Berès.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Milan Zver, Costas Mavrides, Ivan Jakovčić e João Ferreira.

Intervenções de Frans Timmermans e Zanda Kalniņa-Lukaševica.

O debate é dado por encerrado.


7. Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: Análise Anual do Crescimento de 2015 - Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2015 - Governação do Mercado Único no âmbito do Semestre Europeu 2015 (debate)

Relatório sobre o Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: Análise Anual do Crescimento de 2015 [2014/2221(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Dariusz Rosati (A8-0037/2015)

Relatório sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2015 [2014/2222(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Sergio Gutiérrez Prieto (A8-0043/2015)

Relatório sobre a governação do Mercado Único no âmbito do Semestre Europeu 2015 [2014/2212(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Ildikó Gáll-Pelcz (A8-0018/2015)

Dariusz Rosati (relator) apresenta o seu relatório.

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

Ildikó Gáll-Pelcz e Sergio Gutiérrez Prieto apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Zanda Kalniņa-Lukaševica (Presidente em exercício do Conselho), Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão), Marianne Thyssen (Comissária) e Elżbieta Bieńkowska (Comissária).

Intervenções de Jean Arthuis (relator do parecer da Comissão BUDG), Giorgos Grammatikakis (relator do parecer da Comissão ENVI), Sofia Ribeiro, em nome do Grupo PPE, Alfred Sant, em nome do Grupo S&D, Sampo Terho, em nome do Grupo ECR, Nils Torvalds, em nome do Grupo ALDE, Miguel Viegas, em nome do Grupo GUE/NGL, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Laura Agea, em nome do Grupo EFDD, Mara Bizzotto (Não Inscritos), Françoise Grossetête, Maria João Rodrigues, Anthea McIntyre, Antanas Guoga, Marisa Matias, Monika Vana, Patrick O'Flynn, Hans Jansen, Burkhard Balz, Elisa Ferreira, Vicky Ford, Enrique Calvet Chambon, Inês Cristina Zuber, Pascal Durand, Marco Zullo, Gerolf Annemans, David Casa, Jutta Steinruck, Bernd Lucke, Lampros Fountoulis, Andreas Schwab, Marita Ulvskog, Zdzisław Krasnodębski, Brian Hayes, Evelyne Gebhardt, Anneleen Van Bossuyt, Pablo Zalba Bidegain, Brando Benifei, Theodor Dumitru Stolojan, Sergio Gaetano Cofferati, Eva Paunova, Nicola Danti, Esther de Lange, Marc Tarabella, Tom Vandenkendelaere, Othmar Karas e Verónica Lope Fontagné.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Dominique Bilde, Marco Valli, Kostas Chrysogonos, Notis Marias, Doru-Claudian Frunzulică e Csaba Sógor.

Intervenções de Valdis Dombrovskis, Zanda Kalniņa-Lukaševica, Dariusz Rosati, Ildikó Gáll-Pelcz e Sergio Gutiérrez Prieto.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.15 da Ata de 11.3.2015, ponto 9.16 da Ata de 11.3.2015 e ponto 9.17 da Ata de 11.3.2015.

Intervenção de Bruno Gollnisch.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

Intervenção de Bruno Gollnisch.


8. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu dos grupos GUE/NGL e S&D os seguintes pedidos de nomeação:

Comissão ITRE: Miguel Urbán Crespo em substituição de Pablo Echenique

Comissão ENVI: Pablo Echenique em substituição de Teresa Rodriguez-Rubio

Comissão FEMM: Pina Picierno

Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo: Miguel Urbán Crespo em substituição de Teresa Rodriguez-Rubio

Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe: Miguel Urbán Crespo em substituição de Teresa Rodriguez-Rubio.

Estas nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.


9. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

°
° ° °

Intervenções de Teresa Jiménez-Becerril Barrio, para recordar que, em 11 de março, se comemora o Dia Europeu das Vítimas do Terrorismo, e Eleonora Forenza, para solicitar que sejam aplicadas sanções a Gianluca Buonanno, na sequência de declarações proferidas por este último que a deputada considera racistas (a Presidente recorda que o Presidente do Parlamento já se pronunciou sobre o assunto).


9.1. Regime comum aplicável às importações de certos países terceiros ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos países terceiros (reformulação) [COM(2014)0323 - C8-0014/2014- 2014/0168(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Jarosław Wałęsa (A8-0014/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0053)


9.2. Acordo de Estabilização e de Associação com a República do Montenegro ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro (texto codificado) [COM(2014)0374 - C8-0035/2014 - 2014/0190(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Andrzej Duda (A8-0051/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0054)


9.3. Contingentes pautais da União de carne de bovino de alta qualidade, carne de suíno, carne de aves de capoeira, trigo e mistura de trigo com centeio, sêmeas, farelos e outros resíduos ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais da União de carne de bovino de alta qualidade, carne de suíno, carne de aves de capoeira, trigo e mistura de trigo com centeio, sêmeas, farelos e outros resíduos (texto codificado) [COM(2014)0594 - C8-0169/2014 - 2014/0276(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Andrzej Duda (A8-0052/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0055)


9.4. Importação na União de produtos agrícolas originários da Turquia ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à importação na União de produtos agrícolas originários da Turquia (texto codificado) [COM(2014)0586 - C8-0166/2014 - 2014/0272(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Andrzej Duda (A8-0048/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0056)


9.5. Suspensão de determinadas concessões relativas à importação na União de produtos agrícolas originários da Turquia ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que suspende determinadas concessões relativas à importação na União de produtos agrícolas originários da Turquia (texto codificado) [COM(2014)0593 - C8-0170/2014 - 2014/0275(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Andrzej Duda (A8-0050/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0057)


9.6. Acordo que institui a Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à aceitação, em nome da União Europeia, do Acordo que institui a Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo, alterado [14993/2014 - C8-0027/2015 - 2014/0274(NLE)] - Comissão das Pescas. Relator: Gabriel Mato (A8-0038/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0058)

O Parlamento aprova a conclusão do Acordo alterado.


9.7. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Theodoros Zagorakis (artigo 150.º do Regimento)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Theodoros ZagorakisRelatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Theodoros Zagorakis [2015/2048(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Evelyn Regner (A8-0044/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0059)


9.8. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Sergei Stanishev (artigo 150.º do Regimento)

Relatório Sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Sergei Stanishev [2014/2259(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator Andrzej Duda (A8-0045/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0060)


9.9. Orientações para o orçamento de 2016 - Secção III (votação)

Relatório sobre as orientações gerais para a elaboração do orçamento de 2016, Secção III – Comissão [2015/2008(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: José Manuel Fernandes (A8-0027/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0061)


9.10. Relatório anual de 2013 relativo à proteção dos interesses financeiros da União Europeia – Luta contra a fraude (votação)

Relatório sobre o Relatório anual de 2013 relativo à proteção dos interesses financeiros da União Europeia - Luta contra a fraude [2014/2155(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgi Pirinski (A8-0024/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0062)


9.11. Relatório intercalar de 2014 referente ao Montenegro (votação)

Proposta de resolução B8-0211/2015 (2014/2947(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0063)


9.12. Relatório intercalar de 2014 referente à antiga República Jugoslava da Macedónia (votação)

Proposta de resolução B8-0212/2015 (2014/2948(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0064)


9.13. Relatório de Acompanhamento de 2014 relativo à Sérvia (votação)

Proposta de resolução B8-0213/2015 (2014/2949(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0065)


9.14. O processo de integração europeia do Kosovo (votação)

Proposta de resolução B8-0214/2015 (2014/2950(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0066)


9.15. Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: Análise Anual do Crescimento de 2015 (votação)

Relatório sobre o Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: Análise Anual do Crescimento de 2015 [2014/2221(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Dariusz Rosati (A8-0037/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0067)


9.16. Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2015 (votação)

Relatório sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2015 [2014/2222(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Sergio Gutiérrez Prieto (A8-0043/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0068)


9.17. Governação do Mercado Único no âmbito do Semestre Europeu 2015 (votação)

Relatório sobre a governação do Mercado Único no âmbito do Semestre Europeu 2015 [2014/2212(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Ildikó Gáll-Pelcz (A8-0018/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0069)


9.18. Luta contra o abuso sexual de crianças na Internet (votação)

O debate realizou-se em 12 de fevereiro de 2015 (ponto 2 da Ata de 12.2.2015)

As propostas de resolução foram anunciadas em 11 de março de 2015 (ponto 5 da Ata de 11.3.2015).

Propostas de resolução B8-0217/2015/rev, B8-0218/2015, B8-0219/2015, B8-0220/2015, B8-0226/2015 e B8-0227/2015 (2015/2564(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0217/2015

(em substituição dos B8-0217/2015/rev, B8-0218/2015, B8-0219/2015, B8-0220/2015 e B8-0226/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

Monika Hohlmeier, Ivo Belet, Roberta Metsola, Tadeusz Zwiefka, Michał Boni, Nadine Morano, Alessandra Mussolini, Barbara Matera e Kinga Gál, em nome do Grupo PPE;

Birgit Sippel, Caterina Chinnici, Sorin Moisă, Claudia Tapardel, Christine Revault D'Allonnes Bonnefoy, Viorica Dăncilă, Silvia Costa, Miriam Dalli, Nicola Caputo e Zigmantas Balčytis, em nome do Grupo S&D;

Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR;

Nathalie Griesbeck, Filiz Hyusmenova, Gérard Deprez, Petr Ježek, Cecilia Wikström, Javier Nart, Juan Carlos Girauta Vidal, Dita Charanzová, Frédérique Ries, Pavel Telička, Marielle de Sarnez, Ramon Tremosa i Balcells, Louis Michel e Maite Pagazaurtundúa Ruiz, em nome do Grupo ALDE;

Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0070)

(A proposta de resolução B8-0227/2015 caduca.)

°
° ° °

Intervenção de Bruno Gollnisch, para levantar um ponto de ordem sobre a queixa apresentada junto do Organismo Europeu de Luta contra a Fraude relativamente aos assistentes parlamentares dos eurodeputados da Frente Nacional e para protestar o facto de este caso ter sido tornado público (a Presidente comunica que o Presidente será informado dos factos).


10. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório José Manuel Fernandes - A8-0027/2015
Liadh Ní Riada, Morten Messerschmidt e Stanislav Polčák

Relatório Georgi Pirinski - A8-0024/2015
Jiří Pospíšil, Michela Giuffrida, Brian Hayes, Ivana Maletić, Morten Messerschmidt e Stanislav Polčák

Relatório intercalar de 2014 referente à antiga República Jugoslava da Macedónia - B8-0212/2015
Biljana Borzan, Franc Bogovič, Angel Dzhambazki e Marijana Petir

Relatório de Acompanhamento de 2014 relativo à Sérvia - B8-0213/2015 (2014/2949(RSP))
Jiří Pospíšil, Franc Bogovič, Angel Dzhambazki, Marijana Petir, Csaba Sógor e Igor Šoltes

O processo de integração europeia do Kosovo - B8-0214/2015 (2014/2950(RSP))
Franc Bogovič, Angel Dzhambazki, Jean-François Jalkh e Izaskun Bilbao Barandica

Relatório Dariusz Rosati - A8-0037/2015
Michela Giuffrida, Neena Gill, Ivana Maletić, Caterina Chinnici, Morten Messerschmidt e Zoltán Balczó.

As declarações de voto prosseguirão na sessão de amanhã, quinta-feira, 12 de março de 2015.


11. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 14h45, é reiniciada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Alexander Graf LAMBSDORFF
Vice-Presidente

12. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


13. O assassínio do líder da oposição russo Boris Nemtsov e o estado da democracia na Rússia (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: O assassínio do líder da oposição russo Boris Nemtsov e o estado da democracia na Rússia (2015/2592(RSP))

Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ) faz a declaração.

Intervenções de Sandra Kalniete, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D, Andrzej Duda, em nome do Grupo ECR, Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE, Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Reinhard Bütikofer, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo EFDD, Matteo Salvini (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Cristian Dan Preda, Marju Lauristin, Mark Demesmaeker, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Petras Auštrevičius, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jean-Luc Schaffhauser, Jiří Maštálka, Tamás Meszerics, Jean-Luc Schaffhauser, Elmar Brok, Jean-Luc Schaffhauser, sobre um assunto de natureza pessoal na sequência da intervenção de Elmar Brok, Elmar Brok, sobre esta intervenção, Liisa Jaakonsaari, Marek Jurek, Kaja Kallas, Heidi Hautala, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Gabrielius Landsbergis, Boris Zala, Kazimierz Michał Ujazdowski, Pavel Telička, Tunne Kelam, Brando Benifei, Beata Gosiewska, Ivo Vajgl, Jaromír Štětina, Georgi Pirinski, Michael Gahler, Richard Howitt, Gunnar Hökmark e Othmar Karas.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Fabio Massimo Castaldo, Urmas Paet, Igor Šoltes, Zdzisław Krasnodębski e Gerard Batten.

Intervenção de Federica Mogherini.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.4 da Ata de 12.3.2015.


14. Relatório anual ao Parlamento Europeu, apresentado pela Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (debate)

Relatório sobre o relatório anual ao Parlamento Europeu, apresentado pela Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança [2014/2219(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Elmar Brok (A8-0039/2015)

Elmar Brok apresenta o relatório.

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ).

Intervenções de Indrek Tarand (relator do parecer da Comissão BUDG), Andrej Plenković, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Ioan Mircea Paşcu, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marine Le Pen, sobre a condução do debate (a Presidente presta esclarecimentos), Jozo Radoš, em nome do Grupo ALDE, Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, Tamás Meszerics, em nome do Grupo Verts/ALE, James Carver, em nome do Grupo EFDD, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Francisco José Millán Mon, Victor Boştinaru, Anna Elżbieta Fotyga, Urmas Paet, Takis Hadjigeorgiou, Fabio Massimo Castaldo, Marine Le Pen, Mariya Gabriel, Vincent Peillon, David Campbell Bannerman, Konstantinos Papadakis, Jo Leinen, Udo Voigt, Ramona Nicole Mănescu, Richard Howitt, Zoltán Balczó, Tunne Kelam, Eugen Freund, Gerolf Annemans, Eleni Theocharous, Javi López, Eduard Kukan, Jeppe Kofod, Seán Kelly e Francisco Assis.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

Intervenções de Paulo Rangel, Boris Zala e Ana Gomes.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Andrea Bocskor, Silvia Costa, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Tatjana Ždanoka e Bill Etheridge.

Intervenções de Federica Mogherini e Elmar Brok.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.5 da Ata de 12.3.2015.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)


15. Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2013 e a política da União Europeia nesta matéria (debate)

Relatório sobre o Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2013 e a política da União Europeia nesta matéria [2014/2216(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Pier Antonio Panzeri (A8-0023/2015)

Pier Antonio Panzeri apresenta o relatório.

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ).

Intervenções de Heidi Hautala (relatora do parecer da Comissão DEVE), Jana Žitňanská (relatora do parecer da Comissão FEMM), Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Diane Dodds (Não Inscritos), Andrzej Grzyb, Josef Weidenholzer, Bas Belder, Ivo Vajgl, Josep-Maria Terricabras, James Carver, Aymeric Chauprade, László Tőkés, Elena Valenciano, sobre a intervenção de Aymeric Chauprade, Richard Howitt, Marek Jurek, Laura Ferrara, Udo Voigt, Kinga Gál, Andi Cristea, Ruža Tomašić, Nicolas Bay, Thomas Mann, Liliana Rodrigues, Eleftherios Synadinos, Davor Ivo Stier e Ana Gomes.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

Intervenções de Jaromír Štětina, Francisco José Millán Mon, Paulo Rangel, Therese Comodini Cachia, Daniel Buda, Eduard Kukan, Andrej Plenković e Deirdre Clune.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Csaba Sógor, Doru-Claudian Frunzulică, Angel Dzhambazki, Izaskun Bilbao Barandica, Kostas Chrysogonos, Igor Šoltes e Fabio Massimo Castaldo.

Intervenções de Federica Mogherini e Pier Antonio Panzeri.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.6 da Ata de 12.3.2015.


16. A situação instável na Líbia e as suas repercussões (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação instável na Líbia e as suas repercussões (2015/2602(RSP))

Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ) faz a declaração.

Intervenções de Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Fernando Maura Barandiarán, em nome do Grupo ALDE, Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Gianluca Buonanno (Não Inscritos), Mariya Gabriel, Victor Boştinaru, Charles Tannock, Marie-Christine Vergiat, Judith Sargentini, Janice Atkinson, Elmar Brok, Pier Antonio Panzeri, Amjad Bashir, Kateřina Konečná, Gerard Batten, Barbara Matera, Josef Weidenholzer, Agustín Díaz de Mera García Consuegra e Davor Ivo Stier.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Miriam Dalli, Monika Hohlmeier, Notis Marias, Ivan Jakovčić e Afzal Khan.

Intervenção de Federica Mogherini.

O debate é dado por encerrado.


17. O acordo de paz do Mali (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: O acordo de paz do Mali (2015/2593(RSP))

Zanda Kalniņa-Lukaševica (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

PRESIDÊNCIA: Adina-Ioana VĂLEAN
Vice-Presidente

Intervenções de Davor Ivo Stier, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE, Jiří Pospíšil, Doru-Claudian Frunzulică, Michela Giuffrida e Boris Zala.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias e Fabio Massimo Castaldo.

Intervenção de Zanda Kalniņa-Lukaševica.

O debate é dado por encerrado.


18. As relações entre a UE e a Liga dos Estados Árabes e a cooperação na luta contra o terrorismo (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: As relações entre a UE e a Liga dos Estados Árabes e a cooperação na luta contra o terrorismo (2015/2594(RSP))

Zanda Kalniņa-Lukaševica (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE, Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Alyn Smith, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio (Não Inscritos), Fernando Ruas, Richard Howitt, Marcus Pretzell, Ilhan Kyuchyuk, Javier Couso Permuy, Judith Sargentini, Kristina Winberg, Franz Obermayr, Victor Boştinaru, David Campbell Bannerman, Gerard Batten, Georgios Epitideios, Eleni Theocharous, Pier Antonio Panzeri, Dawid Bohdan Jackiewicz, Ramona Nicole Mănescu, Josef Weidenholzer, Davor Ivo Stier, Afzal Khan e Deirdre Clune.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Juan Fernando López Aguilar, Doru-Claudian Frunzulică, Notis Marias, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tomáš Zdechovský, e Arne Gericke.

Intervenção de Zanda Kalniņa-Lukaševica.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, sobre um memorando de entendimento entre a UE e a Liga dos Estados Árabes para a cooperação na luta contra o terrorismo )2015/2573(RSP)) (B8-0215/2015);

- Alyn Smith, Barbara Lochbihler, Judith Sargentini e Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Memorando de Entendimento entre a UE e a Liga dos Estados Árabes para a cooperação na luta contra o terrorismo (2015/2573(RSP)) (B8-0216/2015);

- Geoffrey Van Orden, Beatrix von Storch, Charles Tannock, Daniel Hannan, Marcus Pretzell e Hans-Olaf Henkel, em nome do Grupo ECR, sobre o Memorando de Entendimento entre a UE e a Liga dos Estados Árabes para a cooperação na luta contra o terrorismo (2015/2573(RSP)) (B8-0221/2015);

- Knut Fleckenstein, Tanja Fajon, Victor Boştinaru, Richard Howitt, Birgit Sippel, Claude Moraes, Liisa Jaakonsaari, Jeppe Kofod, Marlene Mizzi, Alessia Maria Mosca, Kashetu Kyenge, Victor Negrescu e Viorica Dăncilă, em nome do Grupo S&D, sobre as relações entre a UE e a Liga dos Estados Árabes para a cooperação na luta contra o terrorismo (2015/2573(RSP)) (B8-0222/2015);

- Fabio Massimo Castaldo, Laura Ferrara e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre um Memorando de Entendimento entre a UE e a Liga dos Estados Árabes para a cooperação na luta contra o terrorismo (2015/2573(RSP)) (B8-0223/2015);

- Javier Couso Permuy, Marie-Christine Vergiat, Sabine Lösing, Paloma López Bermejo, Marina Albiol Guzmán, Sofia Sakorafa, Kostas Chrysogonos, Fabio De Masi, Martina Michels e Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Memorando de Entendimento entre a UE e a Liga dos Estados Árabes para a cooperação na luta contra o terrorismo (2015/2573(RSP)) (B8-0224/2015);

- Cristian Dan Preda, Arnaud Danjean, Elmar Brok, Andrej Plenković, Tunne Kelam, Michèle Alliot-Marie, Mariya Gabriel, David McAllister, Lara Comi, Ramona Nicole Mănescu, Tokia Saïfi, Dubravka Šuica, Fernando Ruas, Davor Ivo Stier e József Nagy, em nome do Grupo PPE, sobre o Memorando de Entendimento entre a UE e a Liga dos Estados Árabes para a cooperação na luta contra o terrorismo (2015/2573(RSP)) (B8-0225/2015).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.8 da Ata de 12.3.2015.


19. O aumento do antissemitismo, da islamofobia e do extremismo violento na UE (debate)

Declaração da Comissão: O aumento do antissemitismo, da islamofobia e do extremismo violento na UE (2015/2595(RSP))

Johannes Hahn (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Esteban González Pons, em nome do Grupo PPE, Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, Jussi Halla-aho, em nome do Grupo ECR, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, James Carver, em nome do Grupo EFDD, Hans Jansen (Não Inscritos), Monika Hohlmeier, Sylvie Guillaume, Bas Belder, Frédérique Ries, Marie-Christine Vergiat, Rosa Estaràs Ferragut, Juan Fernando López Aguilar, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Cornelia Ernst, Heinz K. Becker, Péter Niedermüller, Marina Albiol Guzmán, Michał Boni, Younous Omarjee, Tomáš Zdechovský, Pablo Echenique e Constance Le Grip.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Patricija Šulin, Afzal Khan, Arne Gericke, Gerard Batten e Franz Obermayr.

Intervenção de Johannes Hahn.

O debate é dado por encerrado.


20. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 550.479/OJJE).


21. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h45.

Klaus Welle

Alexander Graf Lambsdorff

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Valero, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, Dati, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duda, Duncan, Durand, Dzhambazki, Echenique, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Ferreira João, Finch, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Girauta Vidal, Girling, Giuffrida, Glezos, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, Iglesias, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jackiewicz, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jansen, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Kappel, Karas, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Koch, Kofod, Kölmel, Konečná, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lenaers, Le Pen Marine, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Maura Barandiarán, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Paşcu, Patriciello, Paulsen, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Piecha, Pieper, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Pittella, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Ransdorf, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tamburrano, Tănăsescu, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terho, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Tørnæs, Torvalds, Tošenovský, Toti, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Wałęsa, Ward, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wojciechowski, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zuber, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Crowley, Dohrmann, Händel, Parker, Pietikäinen, Saryusz-Wolski, Vozemberg-Vrionidi

Aviso legal - Política de privacidade