PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2. O assassínio do líder da oposição russo Boris Nemtsov e o estado da democracia na Rússia (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: O assassínio do líder da oposição russo Boris Nemtsov e o estado da democracia na Rússia (2015/2592(RSP))

O debate realizou-se em 11 de março de 2015 (ponto 13 da Ata de 11.3.2015).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Tamás Meszerics, Rebecca Harms, Heidi Hautala, Peter Eriksson, Helga Trüpel, Bart Staes, Ernest Urtasun, Barbara Lochbihler, Reinhard Bütikofer, Indrek Tarand, Michèle Rivasi e Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o assassínio de Boris Nemtsov e a situação da democracia na Rússia (2015/2592(RSP)) (B8-0239/2015);

- Guy Verhofstadt, Johannes Cornelis van Baalen, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Marielle de Sarnez, Martina Dlabajová, Fredrick Federley, Juan Carlos Girauta Vidal, Antanas Guoga, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Kaja Kallas, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Pavel Telička e Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, sobre o assassinato do líder da oposição russa, Boris Nemtsov, e o estado da democracia na Rússia (2015/2592(RSP)) (B8-0247/2015);

- Merja Kyllönen, Helmut Scholz, Marie-Christine Vergiat e Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o assassinato do líder da oposição Russa, Boris Nemtsov, e a situação da democracia na Rússia (2015/2592(RSP)) (B8-0248/2015);

- Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Anna Elżbieta Fotyga, Tomasz Piotr Poręba, Roberts Zīle, Jussi Halla-aho e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, sobre a Rússia e, em particular, o caso de Boris Nemtsov (2015/2592(RSP)) (B8-0249/2015);

- Knut Fleckenstein, Richard Howitt, Marju Lauristin, Liisa Jaakonsaari, Kati Piri, Csaba Molnár, Boris Zala, Vilija Blinkevičiūtė, Marlene Mizzi, Nicola Caputo, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Enrico Gasbarra, Miroslav Poche, Jo Leinen, Viorica Dăncilă, Victor Negrescu, Tonino Picula, Marc Tarabella, Goffredo Maria Bettini, Jeppe Kofod, Doru-Claudian Frunzulică, Arne Lietz, Neena Gill, Andi Cristea e Zigmantas Balčytis, em nome do Grupo S&D, sobre o assassinato do líder da oposição russa, Boris Nemtsov, e a situação da democracia na Rússia (2015/2592(RSP)) (B8-0250/2015);

- Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Piernicola Pedicini, Kristina Winberg e Peter Lundgren, em nome do Grupo EFDD, sobre o assassinato do líder da oposição russa, Boris Nemtsov, e a situação da democracia na Rússia (2015/2592(RSP)) (B8-0251/2015);

- Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Jacek Saryusz-Wolski, Sandra Kalniete, Gabrielius Landsbergis, David McAllister, Tunne Kelam, Eduard Kukan, Gunnar Hökmark, Jerzy Buzek, Michael Gahler, Andrej Plenković, Jaromír Štětina, Andrey Kovatchev, Luděk Niedermayer, Michaela Šojdrová, Ivan Štefanec, Michał Boni, Jiří Pospíšil, Pavel Svoboda, Davor Ivo Stier e József Nagy, em nome do Grupo PPE, sobre o assassinato do líder da oposição Russa, Boris Nemtsov, e a situação da democracia na Rússia (2015/2592(RSP)) (B8-0252/2015).

Votação: ponto 8.4 da Ata de 12.3.2015.

3. Situação na Venezuela (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Venezuela (2015/2582(RSP))

O debate realizou-se em 25 de fevereiro de 2015 (ponto 16 da Ata de 25.2.2015).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Luis de Grandes Pascual, Davor Ivo Stier, Daniel Caspary, Cristian Dan Preda, Elisabetta Gardini, József Nagy, Francesc Gambús, Lara Comi e Jaromír Štětina, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Venezuela (2015/2582(RSP)) (B8-0236/2015);

- Ernest Urtasun, Barbara Lochbihler, Igor Šoltes, Jordi Sebastià, Josep-Maria Terricabras e Ernest Maragall, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Venezuela (2015/2582(RSP)) (B8-0237/2015);

- Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Andrew Lewer, Ashley Fox, Beatrix von Storch, Branislav Škripek e Roberts Zīle, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Venezuela (2015/2582(RSP)) (B8-0238/2015);

- Javier Couso Permuy, Marina Albiol Guzmán, Inês Cristina Zuber, João Ferreira, Miguel Viegas, Fabio De Masi, Neoklis Sylikiotis, Ángela Vallina, Paloma López Bermejo, Lidia Senra Rodríguez, Sabine Lösing, Sofia Sakorafa, Emmanouil Glezos, Younous Omarjee, Kostas Chrysogonos e Stelios Kouloglou, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Venezuela (2015/2582(RSP)) (B8-0243/2015);

- Fernando Maura Barandiarán, Dita Charanzová, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Enrique Calvet Chambon, Gérard Deprez, Marielle de Sarnez, Juan Carlos Girauta Vidal, Fredrick Federley, Nathalie Griesbeck, Antanas Guoga, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Hilde Vautmans, Renate Weber e Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Venezuela (2015/2582(RSP)) (B8-0244/2015);

- Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Piernicola Pedicini, Dario Tamburrano, Rolandas Paksas e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação na Venezuela (2015/2582(RSP)) (B8-0245/2015);

- Francisco Assis, Victor Boştinaru, Carlos Zorrinho, Ramón Jáuregui Atondo, Elena Valenciano, Nicola Caputo, Juan Fernando López Aguilar, José Blanco López, Victor Negrescu, Viorica Dăncilă, Marlene Mizzi, Tanja Fajon, Miltiadis Kyrkos, Alessia Maria Mosca, Goffredo Maria Bettini, Andi Cristea, Tonino Picula, Sorin Moisă e Zigmantas Balčytis, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Venezuela (2015/2582(RSP)) (B8-0246/2015).

Votação: ponto 8.10 da Ata de 12.3.2015.

4. A exploração sustentável do robalo selvagem (debate)

Declaração da Comissão: A exploração sustentável do robalo selvagem (2015/2596(RSP))

Johannes Hahn (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Alain Cadec, em nome do Grupo PPE, Ulrike Rodust, em nome do Grupo S&D, Peter van Dalen, em nome do Grupo ECR, Ivan Jakovčić para justificar o atraso de Norica Nicolai, João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, Norica Nicolai, em nome do Grupo ALDE, Linnéa Engström, em nome do Grupo Verts/ALE, Raymond Finch, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Julie Girling e Alain Cadec, Gabriel Mato, Renata Briano, Julie Girling, Nils Torvalds, Anja Hazekamp, Werner Kuhn, Ricardo Serrão Santos e Carlos Iturgaiz.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Dubravka Šuica, Notis Marias, Kostas Chrysogonos, Ivan Jakovčić, Igor Šoltes e Emmanouil Glezos.

Intervenção de Johannes Hahn.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Alain Cadec, em nome da Comissão PECH, sobre a exploração sustentável do robalo (2015/2596(RSP)) (B8-0235/2015)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.9 da Ata de 12.3.2015.

5. 28.ª sessão do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: 28.ª sessão do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas (2015/2572(RSP))

Johannes Hahn (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Andrzej Grzyb, em nome do Grupo PPE, Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Mike Hookem, em nome do Grupo EFDD, Gilles Lebreton (Não Inscritos), Seán Kelly, Soraya Post, Mirosław Piotrowski, Pablo Iglesias, Alyn Smith, Ignazio Corrao, Andrej Plenković, Kati Piri e Bogdan Brunon Wenta.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de József Nagy, Doru-Claudian Frunzulică, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Emmanouil Glezos e António Marinho e Pinto.

Intervenção de Johannes Hahn.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Renate Weber, Marietje Schaake, Nathalie Griesbeck e Angelika Mlinar, em nome do Grupo ALDE, sobre as prioridades da UE para o Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas (CDHNU) (2015/2572(RSP)) (B8-0228/2015);

- Marie-Christine Vergiat, Dimitrios Papadimoulis, Kostas Chrysogonos, Javier Couso Permuy, Marina Albiol Guzmán, Paloma López Bermejo, Ángela Vallina e Sofia Sakorafa, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as prioridades da UE para o Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas em 2015 (2015/2572(RSP)) (B8-0229/2015);

- Andrzej Grzyb, Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Dubravka Šuica, József Nagy e Lara Comi, em nome do Grupo PPE, sobre as prioridades da UE para a 28.ª sessão do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas (CDHNU) (2015/2572(RSP)) (B8-0230/2015);

- Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Laura Agea, Rolandas Paksas, Giulia Moi e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo EFDD, sobre as prioridades da UE para o Conselho dos Direitos do Homem da ONU em 2015 (2015/2572(RSP)) (B8-0231/2015);

- Barbara Lochbihler e Alyn Smith, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a 28ª sessão do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas (CDHNU) (2015/2572(RSP)) (B8-0232/2015);

- Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, sobre as prioridades da União para o Conselho dos Direitos do Homem da ONU (CDH) em 2015 (2015/2572(RSP)) (B8-0233/2015);

- Elena Valenciano, Soraya Post, Pier Antonio Panzeri, Josef Weidenholzer, Tanja Fajon, Victor Negrescu, Liisa Jaakonsaari, Viorica Dăncilă e Alessia Maria Mosca, em nome do Grupo S&D, sobre as prioridades da UE para o Conselho dos Direitos do Homem da ONU em 2015 (2015/2572(RSP)) (B8-0234/2015).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.7 da Ata de 12.3.2015.

6. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 3 da Ata de 10.3.2015.)

6.1. Recentes ataques e raptos efetuados pelo Daesh no Médio Oriente, nomeadamente de assírios

Propostas de resolução B8-0240/2015, B8-0253/2015, B8-0254/2015, B8-0256/2015, B8-0259/2015, B8-0262/2015 e B8-0264/2015 (2015/2599(RSP))

Bodil Valero, Javier Nart, Mark Demesmaeker e György Hölvényi apresentam as propostas de resolução.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Javier Couso Permuy e Josef Weidenholzer apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Francisco Assis, em nome do Grupo S&D, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Kristina Winberg, em nome do Grupo EFDD, Lorenzo Fontana (Não Inscritos), Lars Adaktusson, Ana Gomes, David Campbell Bannerman, Franz Obermayr, Lampros Fountoulis, Momchil Nekov, este último para colocar uma pergunta "cartão azul" Lampros Fountoulis (o Presidente constata que não se trata de uma pergunta e, por isso, interrompe o orador), Bruno Gollnisch e Fabio Massimo Castaldo.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Anna Záborská e Marek Jurek.

Intervenção de Notis Marias sobre o procedimento "catch the eye".

Intervenção de Johannes Hahn (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.1 da Ata de 12.3.2015.

6.2. A situação no Sudão do Sul, nomeadamente os recentes raptos de crianças

Propostas de resolução B8-0241/2015, B8-0255/2015, B8-0257/2015, B8-0258/2015, B8-0260/2015, B8-0263/2015 e B8-0266/2015 (2015/2603(RSP))

Judith Sargentini, Petr Ježek, Jana Žitňanská, Ignazio Corrao, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Lidia Senra Rodríguez e Josef Weidenholzer apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Davor Ivo Stier, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE, e Seán Kelly.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marijana Petir, Momchil Nekov, Ivan Jakovčić e Fabio Massimo Castaldo.

Intervenção de Marc Tarabella sobre o procedimento da pergunta "cartão azul".

Intervenção de Johannes Hahn (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.2 da Ata de 12.3.2015.

6.3. A situação na Tanzânia, nomeadamente a questão da apropriação de terras

Propostas de resolução B8-0242/2015, B8-0261/2015, B8-0265/2015, B8-0267/2015, B8-0268/2015, B8-0269/2015 e B8-0270/2015 (2015/2604(RSP))

Heidi Hautala, Catherine Bearder, Branislav Škripek, Ignazio Corrao, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Maurice Ponga, Lidia Senra Rodríguez e Josef Weidenholzer apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Bogdan Brunon Wenta, em nome do Grupo PPE, Kashetu Kyenge, em nome do Grupo S&D, Csaba Sógor e Lidia Joanna Geringer de Oedenberg.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ignazio Corrao, Marc Tarabella, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Fabio Massimo Castaldo e Gianluca Buonanno.

Intervenção de Johannes Hahn (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.3 da Ata de 12.3.2015.

PRESIDÊNCIA: Alexander Graf LAMBSDORFF
Vice-Presidente

Intervenção de Marine Le Pen para apresentar um ponto de ordem.

7. Comunicação da Presidência

O Presidente comunica que o Presidente do Parlamento tomou a decisão de sancionar Gianluca Buonanno com a perda do direito ao subsídio de estadia durante 7 dias por ter perturbado os trabalhos da sessão utilizando uma linguagem injuriosa e provocatória.

O deputado visado já foi notificado da presente decisão neste mesmo dia.

Nos termos do artigo 167.º do Regimento, Gianluca Buonanno dispõe de um prazo de duas semanas para interpor recurso da presente decisão junto da Mesa.

8. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

8.1. Recentes ataques e raptos efetuados pelo Daesh no Médio Oriente, nomeadamente de assírios (votação)

Propostas de resolução B8-0240/2015, B8-0253/2015, B8-0254/2015, B8-0256/2015, B8-0259/2015, B8-0262/2015 e B8-0264/2015 (2015/2599(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0240/2015

(em substituição dos B8-0240/2015, B8-0253/2015, B8-0254/2015, B8-0256/2015, B8-0259/2015 e B8-0264/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

Cristian Dan Preda, Lars Adaktusson, György Hölvényi, Elmar Brok, Ramona Nicole Mănescu, Jiří Pospíšil, Giovanni La Via, Eduard Kukan, Bogdan Brunon Wenta, Csaba Sógor, Esther de Lange, Tomáš Zdechovský, Lara Comi, Jaromír Štětina, Pavel Svoboda, József Nagy, Tunne Kelam, Joachim Zeller, Andrey Kovatchev, David McAllister, Andrej Plenković, Ivana Maletić, Therese Comodini Cachia, Francesc Gambús, Pascal Arimont, Claude Rolin, Davor Ivo Stier, Jeroen Lenaers, Kinga Gál, Monica Macovei e Marijana Petir, em nome do Grupo PPE;

Victor Boştinaru, Richard Howitt, Josef Weidenholzer, Ana Gomes, Nicola Caputo, Demetris Papadakis, Nikos Androulakis, Alessia Maria Mosca, Liisa Jaakonsaari, Tonino Picula, Neena Gill, David Martin, Kashetu Kyenge, Elena Valenciano, Michela Giuffrida, Viorica Dăncilă, Victor Negrescu, Andi Cristea, Vilija Blinkevičiūtė, Luigi Morgano, Miroslav Poche, Enrico Gasbarra, Marlene Mizzi, Claudia Tapardel, Zigmantas Balčytis, Momchil Nekov, Hugues Bayet, Linda McAvan, Eider Gardiazabal Rubial, Afzal Khan, Jude Kirton-Darling, Juan Fernando López Aguilar, Soraya Post, Pier Antonio Panzeri, Brando Benifei, Javi López, Laurenţiu Rebega e Eric Andrieu, em nome do Grupo S&D;

Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Valdemar Tomaševski, Zdzisław Krasnodębski, Arne Gericke, Peter van Dalen, Beatrix von Storch, Branislav Škripek, Jana Žitňanská, Bas Belder, Angel Dzhambazki, Anna Elżbieta Fotyga, Marek Jurek, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki e David Campbell Bannerman, em nome do Grupo ECR;

Javier Nart, Ivo Vajgl, Ramon Tremosa i Balcells, Ilhan Kyuchyuk, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Urmas Paet, Juan Carlos Girauta Vidal, Hilde Vautmans, Dita Charanzová, Beatriz Becerra Basterrechea, Marietje Schaake, Petras Auštrevičius, Gérard Deprez, Marielle de Sarnez, Ivan Jakovčić, Louis Michel, Jozo Radoš, Robert Rochefort, Pavel Telička, Antanas Guoga, Fredrick Federley, Fernando Maura Barandiarán, José Inácio Faria e Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE;

Bodil Valero, Alyn Smith, Ernest Urtasun, Michèle Rivasi, Michel Reimon, Barbara Lochbihler, Davor Škrlec e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE;

Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Rolandas Paksas e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0071)

(A proposta de resolução B8-0262/2015 caduca.)

8.2. A situação no Sudão do Sul, nomeadamente os recentes raptos de crianças (votação)

Propostas de resolução B8-0241/2015, B8-0255/2015, B8-0257/2015, B8-0258/2015, B8-0260/2015, B8-0263/2015 e B8-0266/2015 (2015/2603(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0241/2015

(em substituição dos B8-0241/2015, B8-0255/2015, B8-0257/2015, B8-0258/2015, B8-0260/2015, B8-0263/2015 e B8-0266/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

Cristian Dan Preda, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Elmar Brok, Andrey Kovatchev, György Hölvényi, Ramona Nicole Mănescu, Jiří Pospíšil, Giovanni La Via, Eduard Kukan, Maurice Ponga, Monica Macovei, Bogdan Brunon Wenta, Stanislav Polčák, Csaba Sógor, Esther de Lange, Tomáš Zdechovský, Lara Comi, Jaromír Štětina, József Nagy, Tunne Kelam, Lars Adaktusson, Pavel Svoboda, Joachim Zeller, Andrej Plenković, David McAllister, Ivana Maletić, Therese Comodini Cachia, Francesc Gambús, Pascal Arimont, Claude Rolin, Davor Ivo Stier, Kinga Gál, Tadeusz Zwiefka e Marijana Petir, em nome do Grupo PPE;

Gianni Pittella, Josef Weidenholzer, Kashetu Kyenge, Juan Fernando López Aguilar, Norbert Neuser, Linda McAvan, Catherine Stihler, Alessia Maria Mosca, David Martin, Maria Arena, Marlene Mizzi, Victor Boştinaru, Elena Valenciano, Enrico Gasbarra, José Blanco López, Ana Gomes, Kati Piri, Enrique Guerrero Salom, Tonino Picula, Demetris Papadakis, Nikos Androulakis, Krystyna Łybacka, Nicola Caputo, Miroslav Poche, Seb Dance, Liisa Jaakonsaari, Viorica Dăncilă, Victor Negrescu, Luigi Morgano, Sorin Moisă, Andi Cristea, Vilija Blinkevičiūtė, István Ujhelyi, Neena Gill, Miriam Dalli, Michela Giuffrida, Marc Tarabella, Doru-Claudian Frunzulică, Arne Lietz, Zigmantas Balčytis, Pier Antonio Panzeri, Momchil Nekov, Hugues Bayet, Afzal Khan, Javi López, Laurenţiu Rebega, Soraya Post, Eric Andrieu, Brando Benifei e Eider Gardiazabal Rubial, em nome do Grupo S&D;

Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Ryszard Czarnecki, Anna Elżbieta Fotyga, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR;

Petr Ježek, Ivo Vajgl, Ramon Tremosa i Balcells, Ilhan Kyuchyuk, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Urmas Paet, Nathalie Griesbeck, Juan Carlos Girauta Vidal, Hilde Vautmans, Martina Dlabajová, Beatriz Becerra Basterrechea, Marietje Schaake, Dita Charanzová, Javier Nart, Petras Auštrevičius, Gérard Deprez, Marielle de Sarnez, Ivan Jakovčić, Louis Michel, Jozo Radoš, Robert Rochefort, Pavel Telička, Antanas Guoga, Fredrick Federley, Filiz Hyusmenova, José Inácio Faria e Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE;

Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL;

Judith Sargentini, Heidi Hautala, Maria Heubuch, Jordi Sebastià, Michèle Rivasi, Barbara Lochbihler, Bodil Valero, Ernest Urtasun, Davor Škrlec e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE;

Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Marco Valli e Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0072)

8.3. A situação na Tanzânia, nomeadamente a questão da apropriação de terras (votação)

Propostas de resolução B8-0242/2015, B8-0261/2015, B8-0265/2015, B8-0267/2015, B8-0268/2015, B8-0269/2015 e B8-0270/2015 (2015/2604(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0242/2015

(em substituição dos B8-0242/2015, B8-0261/2015, B8-0265/2015, B8-0267/2015, B8-0268/2015 e B8-0270/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

Cristian Dan Preda, Maurice Ponga, Elmar Brok, Andrey Kovatchev, György Hölvényi, Ramona Nicole Mănescu, Jiří Pospíšil, Giovanni La Via, Bogdan Brunon Wenta, Stanislav Polčák, Csaba Sógor, Tomáš Zdechovský, Lara Comi, Jaromír Štětina, Pavel Svoboda, József Nagy, Tunne Kelam, Lars Adaktusson, Joachim Zeller, Andrej Plenković, David McAllister, Ivana Maletić, Therese Comodini Cachia, Francesc Gambús, Pascal Arimont, Claude Rolin, Davor Ivo Stier, Monica Macovei e Marijana Petir, em nome do Grupo PPE;

Josef Weidenholzer, Nikos Androulakis, Norbert Neuser, Miroslav Poche, Liisa Jaakonsaari, Nicola Caputo, Enrico Gasbarra, Kashetu Kyenge, Krystyna Łybacka, Alessia Maria Mosca, Tonino Picula, Neena Gill, David Martin, Arne Lietz, Marc Tarabella, Elena Valenciano, Carlos Zorrinho, István Ujhelyi, Michela Giuffrida, Viorica Dăncilă, Victor Negrescu, Sorin Moisă, Andi Cristea, Marlene Mizzi, Vilija Blinkevičiūtė, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Zigmantas Balčytis, Maria Arena, Hugues Bayet, Eric Andrieu, Eider Gardiazabal Rubial, Ana Gomes, Demetris Papadakis, Afzal Khan, Jude Kirton-Darling, Luigi Morgano, Soraya Post, Pier Antonio Panzeri, Brando Benifei, Juan Fernando López Aguilar, Javi López, Momchil Nekov, José Blanco López e Laurenţiu Rebega, em nome do Grupo S&D;

Charles Tannock, em nome do Grupo ECR;

Catherine Bearder, Ramon Tremosa i Balcells, Hilde Vautmans, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Ivo Vajgl, Martina Dlabajová, Beatriz Becerra Basterrechea, Urmas Paet, Marietje Schaake, Dita Charanzová, Javier Nart, Petras Auštrevičius, Gérard Deprez, Marielle de Sarnez, Ivan Jakovčić, Louis Michel, Jozo Radoš, Robert Rochefort, Pavel Telička, Antanas Guoga, Fredrick Federley, José Inácio Faria e Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE;

Maria Heubuch, Heidi Hautala, Judith Sargentini, Jordi Sebastià, Michèle Rivasi, Bodil Valero, Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun, Davor Škrlec e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE;

Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Piernicola Pedicini, Marco Valli, Eleonora Evi, Rolandas Paksas e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0073)

(A proposta de resolução B8-0269/2015 caduca.)

8.4. O assassínio do líder da oposição russo Boris Nemtsov e o estado da democracia na Rússia (votação)

Propostas de resolução B8-0239/2015, B8-0247/2015, B8-0248/2015, B8-0249/2015, B8-0250/2015, B8-0251/2015 e B8-0252/2015 (2015/2592(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0239/2015

(em substituição dos B8-0239/2015, B8-0247/2015, B8-0249/2015, B8-0250/2015 e B8-0252/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Sandra Kalniete, Gabrielius Landsbergis, David McAllister, Tunne Kelam, Eduard Kukan, Gunnar Hökmark, Jerzy Buzek, Michael Gahler, Andrej Plenković, Jaromír Štětina, Andrey Kovatchev, Luděk Niedermayer, Michaela Šojdrová, Ivan Štefanec, Jiří Pospíšil, Pavel Svoboda, Davor Ivo Stier, József Nagy, Ivana Maletić, Claude Rolin, Pascal Arimont e Anna Maria Corazza Bildt, em nome do Grupo PPE;

Richard Howitt, Marju Lauristin, Liisa Jaakonsaari, Kati Piri, Csaba Molnár, Boris Zala, Vilija Blinkevičiūtė, Marlene Mizzi, Nicola Caputo, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Enrico Gasbarra, Jo Leinen, Viorica Dăncilă, Victor Negrescu, Tonino Picula, Marc Tarabella, Jeppe Kofod, Doru-Claudian Frunzulică, Neena Gill, Zigmantas Balčytis, Ana Gomes, Costas Mavrides e Afzal Khan, em nome do Grupo S&D;

Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Anna Elżbieta Fotyga, Tomasz Piotr Poręba, Roberts Zīle, Karol Karski, Beata Gosiewska, Zbigniew Kuźmiuk, Janusz Wojciechowski, Stanisław Ożóg, Kazimierz Michał Ujazdowski, Andrzej Duda, Marek Jurek, Mark Demesmaeker, Peter van Dalen e David Campbell Bannerman, em nome do Grupo ECR;

Guy Verhofstadt, Johannes Cornelis van Baalen, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Marielle de Sarnez, Martina Dlabajová, Fredrick Federley, Juan Carlos Girauta Vidal, Antanas Guoga, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Alexander Graf Lambsdorff, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Viktor Uspaskich e José Inácio Faria, em nome do Grupo ALDE;

Tamás Meszerics, Rebecca Harms, Heidi Hautala, Indrek Tarand, Bronis Ropė, Davor Škrlec, Peter Eriksson e Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE;

Valentinas Mazuronis.

Aprovada (P8_TA(2015)0074)

(As propostas de resolução B8-0248/2015 e B8-0251/2015 caducam.)

Intervenções

Charles Tannock, para solicitar que o n.º 20 e o considerando N sejam submetidos a votação nominal. O pedido não é aprovado, uma vez que foi apresentado fora do prazo.

8.5. Relatório anual ao Parlamento Europeu, apresentado pela Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (votação)

Relatório sobre o relatório anual ao Parlamento Europeu, apresentado pela Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança [2014/2219(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Elmar Brok (A8-0039/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0075)

Intervenções

Charles Tannock, para apresentar uma alteração oral à alteração 14, que é aceite.

Arnaud Danjean, para apresentar uma alteração oral ao n.º 47, que é aceite.

Elmar Brok, para apresentar uma alteração oral à alteração 2, que é aceite.

8.6. Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2013 e a política da União Europeia nesta matéria (votação)

Relatório sobre o Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2013 e a política da União Europeia nesta matéria [2014/2216(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Pier Antonio Panzeri (A8-0023/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0076)

Intervenções

Beatrix von Storch, para clarificar a versão alemã do n.º 77.

Silvia Costa, para apresentar uma alteração oral visando acrescentar um novo n.º após o n.º 210, que é aceite, e Charles Tannock, sobre esta alteração oral.

8.7. As relações entre a UE e a Liga dos Estados Árabes e a cooperação na luta contra o terrorismo (votação)

Propostas de resolução B8-0215/2015, B8-0216/2015, B8-0221/2015, B8-0222/2015, B8-0223/2015, B8-0224/2015 e B8-0225/2015 (2015/2594(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0215/2015

(em substituição dos B8-0215/2015, B8-0216/2015, B8-0221/2015, B8-0222/2015, B8-0223/2015 e B8-0225/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

Cristian Dan Preda, Arnaud Danjean, Elmar Brok, Andrej Plenković, Tunne Kelam, Michèle Alliot-Marie, Mariya Gabriel, David McAllister, Ramona Nicole Mănescu, Dubravka Šuica, Fernando Ruas, Davor Ivo Stier, József Nagy, Andrey Kovatchev, Claude Rolin, Emil Radev e Ivana Maletić, em nome do Grupo PPE;

Arne Lietz, Afzal Khan, Victor Boştinaru, Elena Valenciano, Nikos Androulakis, Neena Gill, Pier Antonio Panzeri, Richard Howitt, Vincent Peillon, Tonino Picula, Javi López, Marlene Mizzi, Zigmantas Balčytis, Tanja Fajon, Juan Fernando López Aguilar, Nicola Caputo, Knut Fleckenstein, Brando Benifei, Andi Cristea, Miroslav Poche, David Martin, Miriam Dalli, Doru-Claudian Frunzulică, Goffredo Maria Bettini, Demetris Papadakis, Liisa Jaakonsaari, Soraya Post e Birgit Sippel, em nome do Grupo S&D;

Branislav Škripek, Charles Tannock, Beatrix von Storch, Geoffrey Van Orden, Marcus Pretzell, Hans-Olaf Henkel e David Campbell Bannerman, em nome do Grupo ECR;

Marietje Schaake, Jozo Radoš, Gérard Deprez, Marielle de Sarnez, Antanas Guoga, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Fernando Maura Barandiarán, Louis Michel, Urmas Paet, Pavel Telička e Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE;

Alyn Smith, em nome do Grupo Verts/ALE;

Valentinas Mazuronis, Rolandas Paksas, Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0077)

(A proposta de resolução B8-0224/2015 caduca.)

8.8. A exploração sustentável do robalo selvagem (votação)

Proposta de resolução B8-0235/2015 (2015/2596(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0078)

8.9. 28.ª sessão do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas (votação)

Propostas de resolução B8-0228/2015, B8-0229/2015, B8-0230/2015, B8-0231/2015, B8-0232/2015, B8-0233/2015 e B8-0234/2015 (2015/2572(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0228/2015

(em substituição dos B8-0228/2015, B8-0230/2015, B8-0231/2015, B8-0232/2015, B8-0233/2015 e B8-0234/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

Andrzej Grzyb, Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Dubravka Šuica, József Nagy, Ivana Maletić, Andrej Plenković, Arnaud Danjean, Claude Rolin, Lara Comi e Ramona Nicole Mănescu, em nome do Grupo PPE;

Elena Valenciano, Soraya Post, Pier Antonio Panzeri, Josef Weidenholzer, Tanja Fajon, Victor Negrescu, Liisa Jaakonsaari, Viorica Dăncilă, Alessia Maria Mosca, Kati Piri, Simona Bonafè, Vilija Blinkevičiūtė, Miroslav Poche, Andi Cristea, Enrico Gasbarra, Javi López, José Blanco López, Richard Howitt e Nicola Caputo, em nome do Grupo S&D;

Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR;

Beatriz Becerra Basterrechea, Gérard Deprez, Marielle de Sarnez, Nathalie Griesbeck, Antanas Guoga, Louis Michel, Angelika Mlinar, Ivan Jakovčić, Urmas Paet, Marietje Schaake, Pavel Telička e Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE;

Barbara Lochbihler, Alyn Smith e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE;

Ignazio Corrao e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0079)

(A proposta de resolução B8-0229/2015 caduca.)

Intervenções

Victor Boştinaru, para apresentar duas alterações orais à alteração 4 e à alteração 3, respetivamente, que são aceites.

8.10. Situação na Venezuela (votação)

O debate realizou-se em 25 de fevereiro de 2015 (ponto 16 da Ata de 25.2.2015).

Propostas de resolução B8-0236/2015, B8-0237/2015, B8-0238/2015, B8-0243/2015, B8-0244/2015, B8-0245/2015 e B8-0246/2015 (2015/2582(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0236/2015

(em substituição dos B8-0236/2015, B8-0238/2015, B8-0244/2015 e B8-0246/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

Luis de Grandes Pascual, Lara Comi, Cristian Dan Preda, József Nagy, Pablo Zalba Bidegain, Bogdan Brunon Wenta, Julia Pitera, Carlos Iturgaiz, Francisco José Millán Mon, Gabriel Mato, Francesc Gambús, Daniel Caspary e Elisabetta Gardini, em nome do Grupo PPE;

Francisco Assis, Sorin Moisă, Victor Boştinaru, Elena Valenciano e Ramón Jáuregui Atondo, em nome do Grupo S&D;

Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Andrew Lewer, Ashley Fox e Roberts Zīle, em nome do Grupo ECR;

Fernando Maura Barandiarán, Dita Charanzová, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Enrique Calvet Chambon, Gérard Deprez, Marielle de Sarnez, Juan Carlos Girauta Vidal, Fredrick Federley, Nathalie Griesbeck, Antanas Guoga, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Hilde Vautmans e Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE.

Aprovado (P8_TA(2015)0080)

(As propostas de resolução B8-0237/2015, B8-0243/2015 e B8-0245/2015 caducam.)

9. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

10. Posições do Conselho em primeira leitura

O Presidente comunica, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do Regimento, que recebeu do Conselho as seguintes posições, e as razões que o levaram a aprová-las, bem como a posição da Comissão sobre:

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento europeu e do Conselho relativo aos requisitos de homologação para a implantação do sistema eCall a bordo com base no número 112 em veículos e que altera a Diretiva 2007/46/CE (05130/3/2015 - C8-0063/2015 – 2013/0165(COD) – COM(2015)0126)

enviado matéria de fundo: IMCO, LIBE (artigo 54.º do Regimento)

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 94/62/CE no que diz respeito à redução do consumo de sacos de plástico leves (05094/1/2015 - C8-0064/2015 – 2013/0371(COD) – 06605/2015 – 06375/2015 – COM(2015)0124)

enviado matéria de fundo: ENVI

- Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à monitorização, comunicação e verificação das emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo e que altera a Diretiva 2009/16/CE (17086/1/2014 - C8-0072/2015 – 2013/0224(COD) – 06572/2015 – COM(2015)0128)

enviado matéria de fundo: ENVI

- Posição Comum do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 223/2009 relativo às Estatísticas Europeias (05161/2/2015 - C8-0073/2015 – 2012/0084(COD)06582/2015 – COM(2015)0125)

enviado matéria de fundo: ECON

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa, portanto, a correr amanhã, 13 de março de 2015.

11. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

(Período de votação de quarta-feira, 11 de março de 2015)

Relatório Sergio Gutiérrez Prieto - A8-0043/2015
Brian Hayes, Neena Gill, Bronis Ropė e Morten Messerschmidt

Relatório Ildikó Gáll-Pelcz - A8-0018/2015
Mylène Troszczynski, Neena Gill e Morten Messerschmidt

Luta contra o abuso sexual de crianças na Internet (2015/2564(RSP)) - RC-B8-0217/2015
Neena Gill, Branislav Škripek, Danuta Jazłowiecka, Luigi Morgano, Momchil Nekov, Csaba Sógor e Ryszard Czarnecki.

(Período de votação de quinta-feira, 12 de março de 2015)

O assassínio do líder da oposição russo Boris Nemtsov e o estado da democracia na Rússia (2015/2592(RSP)) - RC-B8-0239/2015
Andrejs Mamikins, Branislav Škripek, Tatjana Ždanoka, Peter Jahr, Jean-François Jalkh e Seán Kelly

Relatório Elmar Brok - A8-0039/2015
Tatjana Ždanoka, Peter Jahr e Marek Jurek

Relatório Pier Antonio Panzeri - A8-0023/2015
Marek Jurek, Branislav Škripek, Luigi Morgano, Peter Jahr, Stanislav Polčák, Seán Kelly, Anna Záborská e Ryszard Czarnecki

As relações entre a UE e a Liga dos Estados Árabes e a cooperação na luta contra o terrorismo (2015/2594(RSP)) - RC-B8-0215/2015
Branislav Škripek

A exploração sustentável do robalo selvagem (2015/2596(RSP)) - B8-0235/2015
Seán Kelly

28.ª sessão do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas (2015/2572(RSP)) - RC-B8-0228/2015
Branislav Škripek, Csaba Sógor e Seán Kelly

Situação na Venezuela (2015/2582(RSP)) - RC-B8-0236/2015
Gabriel Mato, Branislav Škripek e Pablo Echenique.

12. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

13. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

Comissão DEVE
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 5.3.2015)

- A fraude e a evasão fiscais como desafios à governação, à proteção social e ao desenvolvimento nos países em desenvolvimento (2015/2058(INI))
(parecer: ECON)

- Preparação da Cimeira Humanitária Internacional: Desafios e oportunidades para a assistência humanitária (2015/2051(INI))

Comissão INTA
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 5.3.2015)

- Execução do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República da Coreia (2015/2059(INI))
(parecer: EMPL)

Comissão ECON
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 5.3.2015)

- O papel da UE no quadro das instituições e dos organismos financeiros, monetários e reguladores internacionais (2015/2060(INI))
(parecer: AFCO, EMPL)

Comissão IMCO
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 5.3.2015)

- EEE-Suíça: Obstáculos relativamente à plena realização do mercado interno (2015/2061(INI))
(parecer: EMPL, ITRE)

Comissão REGI
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.2.2015)

- A boa governação económica dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento: orientações sobre a aplicação do artigo 23.° do Regulamento sobre as Disposições Comuns (2015/2052(INI))
(parecer: EMPL, BUDG, ECON)

Comissão JURI
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.2.2015)

- A eventual extensão da proteção proporcionada pelas indicações geográficas da União Europeia aos produtos não agrícolas (2015/2053(INI))
(parecer: CULT, INTA, IMCO)

Comissão LIBE
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 5.3.2015)

- A prevenção da radicalização e do recrutamento de cidadãos europeus por movimentos fundamentalistas (2015/2063(INI))
(parecer: AFET)

- Sistemas e condições prisionais (2015/2062(INI))

Decisão de aplicar o processo de reuniões conjuntas das comissões (artigo 55.º do Regimento)

Comissões: LIBE, PETI (artigo 55.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 27.11.2014 e 5.3.2015)

- Relatório Especial do Provedor de Justiça Europeu no inquérito de iniciativa própria OI/5/2012/BEH-MHZ relativo ao Frontex (2014/2215(INI))

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

Comissão DEVE (artigo 54.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 5.3.2015)

- A fraude e a evasão fiscais como desafios à governação, à proteção social e ao desenvolvimento nos países em desenvolvimento (2015/2058(INI))
(parecer: ECON) (artigo 54.º do Regimento)

Comissão JURI (artigo 54.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.2.2015)

- A eventual extensão da proteção proporcionada pelas indicações geográficas da União Europeia aos produtos não agrícolas (2015/2053(INI))
(parecer: CULT, INTA, IMCO) (artigo 54.º do Regimento)

- Alteração da Diretiva 2007/36/CE no que se refere aos incentivos ao envolvimento dos acionistas a longo prazo e a Diretiva 2013/34/UE no que se refere a determinados elementos da declaração sobre o governo das sociedades (COM(2014)0213 - C7-0147/2014 - 2014/0121(COD))
(parecer: LIBE, IMCO, ECON) (artigo 54.º do Regimento)

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 133.º do Regimento)

- Proposta de resolução sobre o falso Prosecco vendido a pressão em Inglaterra- B8-0089/2015 - Mara Bizzotto
fundo : IMCO
parecer : ENVI

14. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia (05872/2015 - C8-0074/2015 - 2014/0293(NLE))

- Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (COM(2015)0098 - C8-0075/2015 - 2015/0051(NLE))

2) pelos deputados, propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Ivan Jakovčić. Proposta de resolução sobre o Ano Europeu das Ilhas (B8-0182/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a contrafação no setor alimentar: fundo europeu de apoio aos produtores lesados (B8-0183/2015)

- Ivan Jakovčić. Proposta de resolução sobre o Ano Europeu do Vinho (B8-0184/2015)

- Ivan Jakovčić. Proposta de resolução sobre o Ano Europeu da Criança (B8-0185/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a extensão da proteção das indicações geográficas aos produtos não agrícolas (B8-0186/2015)

- Ivan Jakovčić. Proposta de resolução sobre o Ano Europeu dos Mares e Oceanos (B8-0187/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o falso Prosecco vendido à pressão no Canadá (B8-0188/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a infiltração de terroristas em Itália através da imigração clandestina (B8-0189/2015)

- Ivan Jakovčić. Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a proteção dos mares da Europa contra as armas químicas e convencionais (B8-0190/2015)

- Ivan Jakovčić. Proposta de resolução sobre o Ano Europeu das Montanhas (B8-0191/2015)

- Ivan Jakovčić. Proposta de resolução sobre a proteção dos habitats da trufa e a valorização das trufas (B8-0192/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção do ecossistema marinho (B8-0194/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção dos ecossistemas dos deltas fluviais (B8-0195/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o combate à cristianofobia na Líbia (B8-0196/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a gripe suína no Véneto (B8-0197/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a prevenção do cancro em Itália e na Europa (B8-0198/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as medidas de apoio ao setor da carne de bovino prejudicado pelo embargo russo (B8-0199/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as medidas de apoio para os produtores de leite italianos (B8-0200/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as medidas de ajuda para fazer face ao novo recorde negativo do desemprego na Itália (B8-0201/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a indicação obrigatória da origem da carne nos produtos alimentares transformados (B8-0202/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a rotulagem de lacticínios fabricados no estrangeiro e vendidos em Itália (B8-0203/2015)

- Ivan Jakovčić. Proposta de resolução sobre a proteção dos castanheiros (B8-0204/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a extração de hidrocarbonetos por parte da Croácia (B8-0205/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o direito de plantação de vinhas: período transitório (B8-0206/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o aumento dos casos de assédio cibernético em Itália (B8-0207/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a difusão de novas drogas sintéticas na Europa (B8-0208/2015)

- Ivan Jakovčić e Remo Sernagiotto. Proposta de resolução sobre os lugares de estacionamento reservados a grávidas (B8-0209/2015)

15. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.

16. Calendário das próximas sessões

A próxima sessão terá lugar em 25 de março de 2015.

17. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 13h45.

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Buşoi, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Valero, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, Dati, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Echenique, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Ferreira João, Finch, Fitto, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gasbarra, Gebhardt, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Girauta Vidal, Girling, Giuffrida, Glezos, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guillaume, Guoga, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, Iglesias, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jackiewicz, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jansen, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Kappel, Karas, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Kofod, Kölmel, Konečná, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lenaers, Le Pen Marine, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Maura Barandiarán, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Nart, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, Noichl, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Paşcu, Paulsen, Paunova, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picierno, Piecha, Pieper, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plenković, Plura, Poc, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Ransdorf, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Ruas, Rübig, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Spinelli, Spyraki, Staes, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tamburrano, Tănăsescu, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Telička, Terho, Terricabras, Theocharous, Theurer, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Wałęsa, Ward, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wikström, Winberg, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wojciechowski, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zemke, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zuber, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Crowley, Dohrmann, Händel, Koch, Morvai, Parker, Pietikäinen, Saryusz-Wolski, Vozemberg-Vrionidi