12. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Islândia, por outro, relativo à participação da Islândia no cumprimento conjunto dos compromissos da União Europeia, dos seus Estados-Membros e da Islândia no segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (10883/2014 - C8-0088/2015 - 2014/0151(NLE))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica o mecanismo antievasão para suspensão temporária das preferências pautais do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro (COM(2015)0155 - C8-0091/2015 - 2015/0080(COD))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que executa a cláusula de salvaguarda e o mecanismo antievasão que preveem a suspensão temporária de preferências pautais do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro (COM(2015)0154 - C8-0092/2015 - 2015/0079(COD))

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura EGF/2015/000 TA 2015 — assistência técnica por iniciativa da Comissão) (COM(2015)0156 - C8-0093/2015 - 2015/2076(BUD))

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia (inundações na Roménia, na Bulgária e em Itália) (COM(2015)0162 - C8-0094/2015 - 2015/2079(BUD))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo ao Acordo Euro Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia (13349/2014 - C8-0095/2015 - 2007/0078(NLE))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao comércio de determinados produtos siderúrgicos entre a União Europeia e a República do Cazaquistão (codificação) (COM(2015)0157 - C8-0097/2015 - 2015/0082(COD))

- Projeto de orçamento retificativo n.º 2 do orçamento geral para o exercício de 2015 que acompanha a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual: posição do Conselho de 21 de abril de 2015 (07660/2015 - C8-0098/2015 - 2015/2013(BUD))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Diretiva76/621/CEE do Conselho relativa à fixação do teor máximo de ácido erúcico nos óleos e gorduras, e o Regulamento (CE) n.º 320/2006 do Conselho, que estabelece um regime temporário de reestruturação da indústria açucareira (COM(2015)0174 - C8-0101/2015 - 2015/0090(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo de Aviação Euro mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados- Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (12265/2014 - C8-0102/2015 - 2014/0187(NLE))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo Adicional ao Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (07657/2015 - C8-0103/2015 - 2014/0236(NLE))

2) pelas comissões parlamentares

2.1) relatórios

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.º 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros (COM(2014)0707 - C8-0271/2014 - 2014/0334(COD)) - Comissão INTA - Relator: Bernd Lange (A8-0026/2015)

- Relatório provisório sobre a proposta de regulamento do Conselho que institui a Procuradoria Europeia (COM(2013)0534 - 2013/0255(APP)) - Comissão LIBE - Relatora: Monica Macovei (A8-0055/2015)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1215/2009 do Conselho, que adota medidas comerciais excecionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia e que suspende a sua aplicação no que respeita à Bósnia-Herzegovina (COM(2014)0386 - C8-0039/2014 - 2014/0197(COD)) - Comissão INTA - Relator: Goffredo Maria Bettini (A8-0060/2015)

- *** Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a tornarem-se parte, no interesse da União Europeia, na Convenção Internacional da Organização Marítima Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos dos Navios de Pesca (15528/2014 - C8-0295/2014 - 2013/0285(NLE)) - Comissão EMPL - Relatora: Sofia Ribeiro (A8-0064/2015)

- Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2013 (COM(2013)0570[[53]] - C8-0224/2014 - 2014/2140(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0067/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[14]] - C8-0159/2014 - 2014/2090(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0068/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[24]] - C8-0185/2014 - 2014/2109(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0069/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2013: desempenho, gestão financeira e controlo (COM(2013)0570[[54]] - C8-0225/2014 - 2014/2139(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0070/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[35]] - C8-0196/2014 - 2014/2120(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0072/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[31]] - C8-0192/2014 - 2014/2116(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0073/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[22]] - C8-0182/2014 - 2014/2106(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0074/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[18]] - C8-0178/2014 - 2014/2102(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0075/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[16]] - C8-0176/2014 - 2014/2100(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0076/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[40]] - C8-0201/2014 - 2014/2125(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0077/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[26]] - C8-0187/2014 - 2014/2111(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0078/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[11]] - C8-0156/2014 - 2014/2087(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0079/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[33]] - C8-0194/2014 - 2014/2118(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0080/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[39]] - C8-0200/2014 - 2014/2124(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0081/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção I – Parlamento Europeu (COM(2014)0510[[02]] - C8-0147/2014 - 2014/2078(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Gilles Pargneaux (A8-0082/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[17]] - C8-0177/2014 - 2014/2101(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0084/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[41]] - C8-0202/2014 - 2014/2126(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0085/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[27]] - C8-0188/2014 - 2014/2112(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0086/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[37]] - C8-0198/2014 - 2014/2122(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0087/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[21]] - C8-0181/2014 - 2014/2105(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0088/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[25]] - C8-0186/2014 - 2014/2110(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0089/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[20]] - C8-0180/2014 - 2014/2104(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0090/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[19]] - C8-0179/2014 - 2014/2103(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0091/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[12]] - C8-0157/2014 - 2014/2088(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0092/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[13]] - C8-0158/2014 - 2014/2089(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0093/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[28]] - C8-0189/2014 - 2014/2113(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0094/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[29]] - C8-0190/2014 - 2014/2114(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0095/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[36]] - C8-0197/2014 - 2014/2121(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0096/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[23]] - C8-0184/2014 - 2014/2108(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0097/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[34]] - C8-0195/2014 - 2014/2119(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0098/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[42]] - C8-0204/2014 - 2014/2128(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0099/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[30]] - C8-0191/2014 - 2014/2115(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0100/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção III – Comissão e agências de execução (COM(2014)0510[[01]] - C8-0140/2014 - 2014/2075(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0101/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono e décimo Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2013 (COM(2014)0487 - C8-0146/2014 - 2014/2077(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Martina Dlabajová (A8-0102/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[46]] - C8-0208/2014 - 2014/2132(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0103/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[49]] - C8-0211/2014 - 2014/2135(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0104/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção VII – Comité das Regiões (COM(2014)0510[[07]] - C8-0152/2014 - 2014/2083(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0105/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[47]] - C8-0209/2014 - 2014/2133(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0106/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[45]] - C8-0207/2014 - 2014/2131(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0107/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[43]] - C8-0205/2014 - 2014/2129(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Anders Primdahl Vistisen (A8-0108/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção X – Serviço Europeu para a Acão Externa (COM(2014)0510[[10]] - C8-0155/2014 - 2014/2086(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0109/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[44]] - C8-0206/2014 - 2014/2130(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Anders Primdahl Vistisen (A8-0110/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção IV – Tribunal de Justiça (COM(2014)0510[[04]] - C8-0149/2014 - 2014/2080(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0111/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (PCH) para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[48]] - C8-0210/2014 - 2014/2134(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0112/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção V – Tribunal de Contas (COM(2014)0510[[05]] - C8-0150/2014 - 2014/2081(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0113/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu (COM(2014)0510[[06]] - C8-0151/2014 - 2014/2082(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0114/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu (COM(2014)0510[[08]] - C8-0153/2014 - 2014/2084(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0115/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção II – Conselho Europeu e Conselho (COM(2014)0510[[03]] - C8-0148/2014 - 2014/2079(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0116/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[38]] - C8-0199/2014 - 2014/2123(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0117/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (COM(2014)0510[[09]] - C8-0154/2014 - 2014/2085(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0118/2015)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[32]] - C8-0193/2014 - 2014/2117(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0119/2015)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à notificação e à transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários (COM(2014)0040 - C7-0023/2014 - 2014/0017(COD)) - Comissão ECON - Relator: Renato Soru (A8-0120/2015)

- Relatório sobre o acompanhamento da implementação do Processo de Bolonha (2015/2039(INI)) - Comissão CULT - Relatora: Krystyna Łybacka (A8-0121/2015)

- Relatório sobre «O filme europeu na era digital» (2014/2148(INI)) - Comissão CULT - Relator: Bogdan Brunon Wenta (A8-0123/2015)

- Relatório sobre uma nova estratégia da UE para as florestas e o setor florestal (2014/2223(INI)) - Comissão AGRI - Relatora: Elisabeth Köstinger (A8-0126/2015)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais de bacalhau, arenque e espadilha do mar Báltico e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, que altera o Regulamento (CE) n.º 2187/2005 do Conselho e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1098/2007 do Conselho (COM(2014)0614 - C8-0174/2014 - 2014/0285(COD)) - Comissão PECH - Relator: Jarosław Wałęsa (A8-0128/2015)

- ***Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (11878/2014 - C8-0006/2015 - 2014/0052(NLE)) - Comissão AFET - Relator: Gabrielius Landsbergis (A8-0129/2015)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro (codificação) (COM(2014)0394 - C8-0041/2014 - 2014/0199(COD)) - Comissão JURI - Relator: Andrzej Duda (A8-0132/2015)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1304/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Fundo Social Europeu, no que respeita ao aumento do pré-financiamento inicial pago a programas operacionais apoiados ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (COM(2015)0046 - C8-0036/2015 - 2015/0026(COD)) - Comissão EMPL - Relatora: Elisabeth Morin-Chartier (A8-0134/2015)

- Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 2/2015 da União Europeia para o exercício de 2015, Secção III – Comissão (07660/2015 - C8-0098/2015 - 2015/2013(BUD)) - Comissão BUDG - Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0138/2015)

2.2) recomendações para segunda leitura

- ***II Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e a Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (10710/2/2014 - C8-0004/2015 - 2012/0288(COD)) - Comissão ENVI - Relator: Nils Torvalds (A8-0025/2015)

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos de homologação para a implantação do sistema eCall de bordo em veículos e que altera a Diretiva 2007/46/CE (05130/3/2015 - C8-0063/2015 - 2013/0165(COD)) - Comissão IMCO - Relatora: Olga Sehnalová (A8-0053/2015)

- ***II Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à monitorização, comunicação e verificação das emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo e que altera a Diretiva 2009/16/CE (17086/1/2014 - C8-0072/2015 - 2013/0224(COD)) - Comissão ENVI - Relator: José Inácio Faria (A8-0122/2015)

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 94/62/CE no que diz respeito à redução do consumo de sacos de plástico leves (05094/1/2015 - C8-0064/2015 - 2013/0371(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Margrete Auken (A8-0130/2015)

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 223/2009 relativo às estatísticas europeias (05161/2/2015 - C8-0073/2015 - 2012/0084(COD)) - Comissão ECON - Relator: Hugues Bayet (A8-0137/2015)