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Ata
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Terça-feira, 28 de Abril de 2015 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 3.Entrega de documentos
 4.Diretiva relativa à qualidade dos combustíveis e Diretiva relativa à energia proveniente de fontes renováveis ***II (debate)
 5.Redução do consumo de sacos de plástico leves ***II (debate)
 6.Emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo *** II (debate)
 7.Período de votação
  7.1.Convenção Internacional sobre Normas para os Marítimos dos Navios de Pesca *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.2.Projeto de orçamento retificativo n.º 2/2015: alteração do QFP para o período de 2014-2020 (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.3.Implantação do sistema eCall de bordo em veículos ***II (votação)
  7.4.Diretiva relativa à qualidade dos combustíveis e Diretiva relativa à energia proveniente de fontes renováveis ***II (votação)
  7.5.Redução do consumo de sacos de plástico leves ***II (votação)
  7.6.Emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo ***II (votação)
  7.7.Estatísticas europeias ***II (votação)
  7.8.Plano plurianual para as unidades populacionais de bacalhau, arenque e espadilha do mar Báltico e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I (votação)
  7.9.Obrigação de desembarque ***I (votação)
  7.10.Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre a CE e a Rússia a fim de ter em conta a adesão da Croácia à UE *** (votação)
  7.11.Acompanhamento da implementação do Processo de Bolonha (votação)
  7.12.O Filme Europeu na Era Digital (votação)
  7.13.Uma nova estratégia da UE para as florestas e o setor florestal (votação)
 8.Declarações de voto
 9.Correções e intenções de voto
 10.Aprovação da ata da sessão anterior
 11.Decisão sobre a Agenda Europeia em matéria de Segurança (debate)
 12.A Procuradoria Europeia (debate)
 13.Retificações (artigo 231.º do Regimento)
 14.Recentes revelações sobre a espionagem em massa organizada pela NSA contra cidadãos, políticos e empresas da UE e a implicação do Serviço de Informações alemão (debate)
 15.Fundos do Mercado Monetário ***I (debate)
 16.Quitação 2013 (debate)
 17.Pré-financiamento inicial pago a programas operacionais apoiados ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ***I (debate)
 18.Composição do Parlamento
 19.Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2016 - Secção I - Parlamento (debate)
 20.Proteção adequada de denunciantes e de jornalistas para combater a evasão e a elisão fiscais (debate)
 21.Ordem do dia da próxima sessão
 22.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Ramón Luis VALCÁRCEL SISO
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 8h35.


2. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 135.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I.   O caso de Nadiya Savchenko (2015/2663(RSP))

- Cristian Dan Preda, Jacek Saryusz-Wolski, Andrey Kovatchev, Jerzy Buzek, László Tőkés, Claude Rolin, Traian Ungureanu, Tunne Kelam, Andrzej Grzyb, Jiří Pospíšil, Jaromír Štětina, Bogdan Brunon Wenta, Giovanni La Via, David McAllister, Jarosław Wałęsa, Marijana Petir, Davor Ivo Stier, Therese Comodini Cachia, Michaela Šojdrová, Csaba Sógor, Artis Pabriks, Andrej Plenković, József Nagy, Pál Csáky, Gabrielius Landsbergis, Ramona Nicole Mănescu, Franck Proust, Dubravka Šuica, Stanislav Polčák, Barbara Matera, Tomáš Zdechovský, Michał Boni, Ivan Štefanec, Tadeusz Zwiefka, Pavel Svoboda, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Monica Macovei, Ivana Maletić e Lara Comi, em nome do Grupo PPE, sobre o caso de Nadiya Savchenko (B8-0406/2015);

- Rebecca Harms, Michèle Rivasi, Davor Škrlec, Helga Trüpel, Indrek Tarand, Bart Staes, Bronis Ropė e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o caso de Nadiya Savchenko (B8-0407/2015);

- Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Mark Demesmaeker, Ryszard Czarnecki, Anna Elżbieta Fotyga, Tomasz Piotr Poręba, Beata Gosiewska, Roberts Zīle, Ruža Tomašić, Jana Žitňanská e Beatrix von Storch, em nome do Grupo ECR, sobre o caso de Nadiya Savchenko (B8-0409/2015);

- Petras Auštrevičius, Fredrick Federley, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Ramon Tremosa i Balcells, Hilde Vautmans, Izaskun Bilbao Barandica, Pavel Telička, Louis Michel, Marielle de Sarnez, José Inácio Faria, Ilhan Kyuchyuk, Marietje Schaake, Juan Carlos Girauta Vidal, Beatriz Becerra Basterrechea, Antanas Guoga, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Jozo Radoš, Gérard Deprez, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Dita Charanzová, Urmas Paet, Nathalie Griesbeck, Frédérique Ries, Alexander Graf Lambsdorff, Martina Dlabajová e Kaja Kallas, em nome do Grupo ALDE, sobre o caso de Nadiya Savchenko (B8-0411/2015);

- Victor Boştinaru, Richard Howitt, Pervenche Berès, Ana Gomes, Tonino Picula, Kati Piri, Pier Antonio Panzeri, Alessia Maria Mosca, Nicola Caputo, Enrico Gasbarra, Sorin Moisă, José Blanco López, Andi Cristea, Miroslav Poche, Krystyna Łybacka, Neena Gill, Viorica Dăncilă, Victor Negrescu, Biljana Borzan, Jutta Steinruck, Tibor Szanyi, Julie Ward, Nicola Danti, Vilija Blinkevičiūtė, Liisa Jaakonsaari, Goffredo Maria Bettini, Siôn Simon, Jeppe Kofod, Hugues Bayet, Zigmantas Balčytis, Marc Tarabella, Claudia Tapardel, Doru-Claudian Frunzulică, Marlene Mizzi, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Eric Andrieu, István Ujhelyi, Damiano Zoffoli, Kashetu Kyenge, Maria Grapini, Javi López, Eider Gardiazabal Rubial, Miapetra Kumpula-Natri e Afzal Khan, em nome do Grupo S&D, sobre o caso de Nadiya Savchenko (B8-0413/2015);

- Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo EFDD, sobre o caso de Nadiya Savchenko (B8-0417/2015).

II.   Situação no campo de refugiados de Yarmouk na Síria (2015/2664(RSP))

- Martina Anderson, Marisa Matias, Patrick Le Hyaric, Neoklis Sylikiotis, Younous Omarjee, Ángela Vallina, Eleonora Forenza, Rina Ronja Kari, Malin Björk, Merja Kyllönen, Takis Hadjigeorgiou, Javier Couso Permuy, Marina Albiol Guzmán, Lidia Senra Rodríguez, Paloma López Bermejo, Marie-Christine Vergiat, Anne-Marie Mineur, Sofia Sakorafa, Kostas Chrysogonos, Lynn Boylan, Liadh Ní Riada, Matt Carthy e Kostadinka Kuneva, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação no campo de refugiados de Yarmouk na Síria (B8-0373/2015);

- Alyn Smith, Karima Delli, Margrete Auken, Bart Staes, Davor Škrlec, Ernest Urtasun, Barbara Lochbihler, Michèle Rivasi, Heidi Hautala, Judith Sargentini, Igor Šoltes e Klaus Buchner, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação no campo de refugiados de Yarmouk na Síria (B8-0408/2015);

- Cristian Dan Preda, Ramona Nicole Mănescu, Arnaud Danjean, László Tőkés, Claude Rolin, Tunne Kelam, Francesc Gambús, Andrzej Grzyb, Jiří Pospíšil, Jaromír Štětina, Bogdan Brunon Wenta, Giovanni La Via, David McAllister, Marijana Petir, Davor Ivo Stier, Therese Comodini Cachia, Esther de Lange, Eduard Kukan, Csaba Sógor, Andrej Plenković, József Nagy, Pál Csáky, Joachim Zeller, Franck Proust, Dubravka Šuica, Stanislav Polčák, Tomáš Zdechovský, Ivan Štefanec, Pavel Svoboda, Michaela Šojdrová, Trinidad Jiménez García-Herrera, Monica Macovei, Lara Comi, Ivana Maletić e Elisabetta Gardini, em nome do Grupo PPE, sobre a situação no campo de refugiados de Yarmouk na Síria (B8-0410/2015);

- Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Rolandas Paksas e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação no campo de refugiados de Yarmouk na Síria (B8-0412/2015);

- Javier Nart, Fredrick Federley, Izaskun Bilbao Barandica, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Hilde Vautmans, Marielle de Sarnez, Ilhan Kyuchyuk, Beatriz Becerra Basterrechea, Ramon Tremosa i Balcells, Pavel Telička, Marietje Schaake, Petras Auštrevičius, Juan Carlos Girauta Vidal, Ivo Vajgl, Antanas Guoga, Johannes Cornelis van Baalen, Yana Toom, Jozo Radoš, Gérard Deprez, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Nathalie Griesbeck, Urmas Paet, José Inácio Faria, Martina Dlabajová, Alexander Graf Lambsdorff e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação no campo de refugiados de Yarmouk na Síria (B8-0414/2015);

- Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Angel Dzhambazki, Branislav Škripek, Ryszard Czarnecki, Ruža Tomašić e Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR, sobre a situação no campo de refugiados de Yarmouk na Síria (B8-0415/2015);

- Victor Boştinaru, Richard Howitt, Josef Weidenholzer, Enrique Guerrero Salom, Ana Gomes, Vincent Peillon, Elena Valenciano, Alessia Maria Mosca, Jonás Fernández, Sorin Moisă, José Blanco López, Liisa Jaakonsaari, Andi Cristea, Miroslav Poche, Krystyna Łybacka, Nikos Androulakis, Miriam Dalli, Neena Gill, Viorica Dăncilă, Victor Negrescu, Biljana Borzan, Michela Giuffrida, Tonino Picula, Jutta Steinruck, Tibor Szanyi, Enrico Gasbarra, Julie Ward, Nicola Caputo, Nicola Danti, Vilija Blinkevičiūtė, Demetris Papadakis, Goffredo Maria Bettini, Siôn Simon, Simona Bonafè, Edouard Martin, Jeppe Kofod, Hugues Bayet, Zigmantas Balčytis, Kati Piri, Marc Tarabella, Claudia Tapardel, Doru-Claudian Frunzulică, Marlene Mizzi, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Eric Andrieu, István Ujhelyi, Damiano Zoffoli, Kashetu Kyenge, Momchil Nekov, Maria Grapini, Javi López, Eider Gardiazabal Rubial, Miapetra Kumpula-Natri e Afzal Khan, em nome do Grupo S&D, sobre a situação no campo de refugiados de Yarmouk na Síria (B8-0416/2015).

III.   Detenção de defensores dos direitos humanos e dos trabalhadores na Argélia (2015/2665(RSP))

- Marie-Christine Vergiat, Malin Björk, Marisa Matias e Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a detenção de defensores dos direitos humanos e dos trabalhadores na Argélia (B8-0418/2015);

- Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo EFDD, sobre a detenção de defensores dos direitos humanos e dos trabalhadores na Argélia (B8-0419/2015);

- Barbara Lochbihler, Davor Škrlec, Ernest Urtasun, Alyn Smith, Heidi Hautala e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a detenção de defensores dos direitos humanos e dos trabalhadores na Argélia (B8-0420/2015);

- Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Angel Dzhambazki, Beatrix von Storch, Branislav Škripek, Ruža Tomašić, Ryszard Czarnecki e Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR, sobre a detenção de defensores dos direitos humanos e dos trabalhadores na Argélia (B8-0421/2015);

- Cristian Dan Preda, Tomáš Zdechovský, Jacek Saryusz-Wolski, László Tőkés, Claude Rolin, Tunne Kelam, Francesc Gambús, Andrzej Grzyb, Jiří Pospíšil, Jaromír Štětina, Bogdan Brunon Wenta, Giovanni La Via, David McAllister, Jarosław Wałęsa, Marijana Petir, Davor Ivo Stier, Therese Comodini Cachia, Eduard Kukan, Andrej Plenković, József Nagy, Pál Csáky, Ramona Nicole Mănescu, Joachim Zeller, Franck Proust, Dubravka Šuica, Stanislav Polčák, Ivan Štefanec, Pavel Svoboda, Monica Macovei, Lara Comi, Elisabetta Gardini e Ivana Maletić, em nome do Grupo PPE, sobre a detenção de defensores dos direitos humanos e dos trabalhadores na Argélia (B8-0422/2015);

- Alexander Graf Lambsdorff, Fredrick Federley, Hilde Vautmans, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Izaskun Bilbao Barandica, Pavel Telička, Beatriz Becerra Basterrechea, Marietje Schaake, Louis Michel, Urmas Paet, José Inácio Faria, Marielle de Sarnez, Nathalie Griesbeck, Frédérique Ries, Antanas Guoga, Johannes Cornelis van Baalen, Petras Auštrevičius, Gérard Deprez, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ramon Tremosa i Balcells e Jozo Radoš, em nome do Grupo ALDE, sobre a detenção de defensores dos direitos humanos e dos trabalhadores na Argélia (B8-0423/2015);

- Ana Gomes, Victor Boştinaru, Josef Weidenholzer, Richard Howitt, Marlene Mizzi, Nicola Caputo, Alessia Maria Mosca, Enrico Gasbarra, Nikos Androulakis, Demetris Papadakis, José Blanco López, Liisa Jaakonsaari, Andi Cristea, Miroslav Poche, Krystyna Łybacka, Neena Gill, Viorica Dăncilă, Victor Negrescu, Biljana Borzan, Michela Giuffrida, Tonino Picula, Jutta Steinruck, Julie Ward, Sorin Moisă, Tibor Szanyi, Nicola Danti, Vilija Blinkevičiūtė, Goffredo Maria Bettini, Siôn Simon, Jeppe Kofod, Hugues Bayet, Zigmantas Balčytis, Marc Tarabella, Claudia Tapardel, Doru-Claudian Frunzulică, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Eric Andrieu, István Ujhelyi, Damiano Zoffoli, Kashetu Kyenge, Momchil Nekov, Maria Grapini, Javi López, Eider Gardiazabal Rubial, Miapetra Kumpula-Natri, Afzal Khan e Gilles Pargneaux, em nome do Grupo S&D, sobre a detenção de defensores dos direitos humanos e dos trabalhadores na Argélia (B8-0424/2015).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 162.º do Regimento.


3. Entrega de documentos

A Comissão BUDG apresentou o seguinte relatório:

- Relatório sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2016 (2015/2012(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: Gérard Deprez (A8-0144/2015)


4. Diretiva relativa à qualidade dos combustíveis e Diretiva relativa à energia proveniente de fontes renováveis ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e a Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis [10710/2/2014 - C8-0004/2015 - 2012/0288(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Nils Torvalds (A8-0025/2015)

Nils Torvalds apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Miguel Arias Cañete (Comissário).

Intervenções de Christofer Fjellner, em nome do Grupo PPE, Seb Dance, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Emmanouil Glezos, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Tibor Szanyi e Christofer Fjellner, Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Nicolas Bay (Não Inscritos), Peter Liese, Sergio Gaetano Cofferati, Evžen Tošenovský, Jan Huitema, Lynn Boylan, Martin Häusling, Valentinas Mazuronis, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Zoltán Balczó, Giovanni La Via, Jo Leinen, Dawid Bohdan Jackiewicz, Neoklis Sylikiotis, Roger Helmer, Bronis Ropė, Françoise Grossetête, Gilles Pargneaux, Julie Girling, Petr Mach, Werner Langen, Karin Kadenbach, Pilar Ayuso, Pavel Poc, Andrzej Grzyb, Carlos Zorrinho, Ivo Belet, Damiano Zoffoli, Norbert Lins, Miapetra Kumpula-Natri, Elisabeth Köstinger e Seán Kelly.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Franc Bogovič, Maria Grapini, Ivan Jakovčić, Emmanouil Glezos e Claude Turmes.

Intervenções de Miguel Arias Cañete e Nils Torvalds.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.4 da Ata de 28.4.2015.


5. Redução do consumo de sacos de plástico leves ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 94/62/CE no que diz respeito à redução do consumo de sacos de plástico leves [05094/1/2015 - C8-0064/2015 - 2013/0371(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Margrete Auken (A8-0130/2015)

Margrete Auken apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Karmenu Vella (Comissário).

Intervenções de György Hölvényi, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Simona Bonafè, em nome do Grupo S&D, Julie Girling, em nome do Grupo ECR, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, e Eleonora Forenza, em nome do Grupo GUE/NGL.

PRESIDÊNCIA: Ulrike LUNACEK
Vice-Presidente

Intervenções de Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE, Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD, Olaf Stuger (Não Inscritos), Peter Liese, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Iratxe García Pérez, Marcus Pretzell, Catherine Bearder, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Julie Girling e Michèle Rivasi, Luke Ming Flanagan, Valentinas Mazuronis, Franz Obermayr, Pilar Ayuso, Karin Kadenbach, James Nicholson, Frédérique Ries, Petr Mach, Jean-François Jalkh, Dubravka Šuica, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Biljana Borzan, Arne Gericke, Zoltán Balczó, Francesc Gambús, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bronis Ropė, Jo Leinen, David Campbell Bannerman, John Stuart Agnew, Margrete Auken, para colocar uma pergunta "cartão azul" David Campbell Bannerman, que lhe responde, Lampros Fountoulis, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Nikos Androulakis e Renata Briano.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Giovanni La Via, Nicola Caputo, Mark Demesmaeker, Ivan Jakovčić e Igor Šoltes.

Intervenções de Karmenu Vella e Margrete Auken.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.5 da Ata de 28.4.2015.


6. Emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo *** II (debate)

Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à monitorização, comunicação e verificação das emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo e que altera a Diretiva 2009/16/CE [17086/1/2014 - C8-0072/2015 - 2013/0224(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: José Inácio Faria (A8-0122/2015)

José Inácio Faria apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Miguel Arias Cañete (Comissário).

Intervenções de Christofer Fjellner, em nome do Grupo PPE, Matthias Groote, em nome do Grupo S&D, Julie Girling, em nome do Grupo ECR, Nils Torvalds, em nome do Grupo ALDE, Josu Juaristi Abaunz, em nome do Grupo GUE/NGL, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Daniela Aiuto, em nome do Grupo EFDD, Mireille D'Ornano (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Giovanni La Via, Christel Schaldemose, Mark Demesmaeker, Gesine Meissner, Merja Kyllönen, Dubravka Šuica, Miriam Dalli, Dawid Bohdan Jackiewicz e Kaja Kallas.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Ricardo Serrão Santos, Ivan Jakovčić, João Ferreira e Nicola Caputo.

Intervenções de Miguel Arias Cañete e José Inácio Faria.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.6 da Ata de 28.4.2015.


PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


7.1. Convenção Internacional sobre Normas para os Marítimos dos Navios de Pesca *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a tornarem-se parte, no interesse da União Europeia, na Convenção Internacional da Organização Marítima Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos dos Navios de Pesca [15528/2014 - C8-0295/2014 - 2013/0285(NLE)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Sofia Ribeiro (A8-0064/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0097)

O Parlamento aprova o projeto de decisão do Conselho.


7.2. Projeto de orçamento retificativo n.º 2/2015: alteração do QFP para o período de 2014-2020 (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 2/2015 da União Europeia para o exercício de 2015, Secção III – Comissão [07660/2015 - C8-0098/2015 - 2015/2013(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0138/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2015)0098)


7.3. Implantação do sistema eCall de bordo em veículos ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos de homologação para a implantação do sistema eCall de bordo em veículos e que altera a Diretiva 2007/46/CE [05130/3/2015 - C8-0063/2015 - 2013/0165(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Olga Sehnalová (A8-0053/2015)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P8_TA(2015)0099)


7.4. Diretiva relativa à qualidade dos combustíveis e Diretiva relativa à energia proveniente de fontes renováveis ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e a Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis [10710/2/2014 - C8-0004/2015 - 2012/0288(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Nils Torvalds (A8-0025/2015)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada com alterações (P8_TA(2015)0100)


7.5. Redução do consumo de sacos de plástico leves ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 94/62/CE no que diz respeito à redução do consumo de sacos de plástico leves [05094/1/2015 - C8-0064/2015 - 2013/0371(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Margrete Auken (A8-0130/2015)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P8_TA(2015)0101)

Intervenções

Nirj Deva para assinalar que não vai participar na votação devido a interesses financeiros, nos termos do anexo I, artigo 3.º, n.º 3, do Regimento.


7.6. Emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à monitorização, comunicação e verificação das emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo e que altera a Diretiva 2009/16/CE [17086/1/2014 - C8-0072/2015 - 2013/0224(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: José Inácio Faria (A8-0122/2015)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P8_TA(2015)0102)


7.7. Estatísticas europeias ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 223/2009 relativo às estatísticas europeias [2012/0084(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Hugues Bayet (A8-0137/2015)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P8_TA(2015)0103)


7.8. Plano plurianual para as unidades populacionais de bacalhau, arenque e espadilha do mar Báltico e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais de bacalhau, arenque e espadilha do mar Báltico e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, que altera o Regulamento (CE) n.º 2187/2005 do Conselho e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1098/2007 do Conselho [COM(2014)0614 - C8-0174/2014- 2014/0285(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Jarosław Wałęsa (A8-0128/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA(2015)0104)

Jarosław Wałęsa (relator) propõe o adiamento da votação do projeto de resolução legislativa nos termos do artigo 61.º, n.º 2, do Regimento.

O Parlamento aprova a proposta. A questão será, portanto, devolvida à comissão competente para reapreciação.

Intervenções

Georg Mayer, sobre o desenrolar da votação.


7.9. Obrigação de desembarque ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que que altera os Regulamentos (CE) n.º 850/98, (CE) n.º 2187/2005, (CE) n.º 1967/2006, (CE) n.º 1098/2007, (CE) n.º 254/2002, (CE) n.º 2347/2002 e (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1434/98 no que diz respeito à obrigação de desembarque [COM(2013)0889 - C7-0465/2013 - 2013/0436(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Alain Cadec (A8-0060/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA(2015)0105)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2015)0105)


7.10. Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre a CE e a Rússia a fim de ter em conta a adesão da Croácia à UE *** (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [11878/2014 – C8-0006/2015 - 2014/0052(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Gabrielius Landsbergis (A8-0129/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2015)0106)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


7.11. Acompanhamento da implementação do Processo de Bolonha (votação)

Relatório sobre o acompanhamento da implementação do Processo de Bolonha [2015/2039(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Krystyna Łybacka (A8-0121/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo GUE/NGL)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0107)


7.12. O Filme Europeu na Era Digital (votação)

Relatório sobre «O filme europeu na era digital» [2014/2148(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Bogdan Brunon Wenta (A8-0123/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0108)


7.13. Uma nova estratégia da UE para as florestas e o setor florestal (votação)

Relatório sobre uma nova estratégia da UE para as florestas e o setor florestal [2014/2223(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Elisabeth Köstinger (A8-0126/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0109)


8. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Recomendação para segunda leitura Olga Sehnalová - A8-0053/2015
Jiří Pospíšil, Angelika Mlinar, Tonino Picula, Momchil Nekov, Notis Marias, Stanislav Polčák, Marian Harkin, Peter Jahr, Seán Kelly e Dieter-Lebrecht Koch

Recomendação para segunda leitura Nils Torvalds - A8-0025/2015
Jiří Pospíšil, Jean-François Jalkh, Stanislav Polčák, Marian Harkin, Peter Jahr, Marijana Petir e Seán Kelly

Recomendação para segunda leitura Margrete Auken - A8-0130/2015
Jiří Pospíšil, Franc Bogovič, Momchil Nekov, Marian Harkin, Marijana Petir, Seán Kelly, Ivana Maletić e Michaela Šojdrová

Recomendação para segunda leitura José Inácio Faria - A8-0122/2015
Marian Harkin e Seán Kelly

Relatório Jarosław Wałęsa - A8-0128/2015
Marian Harkin e Marijana Petir

Relatório Alain Cadec - A8-0060/2014
Franc Bogovič

Relatório Krystyna Łybacka - A8-0121/2015
Michaela Šojdrová, Zoltán Balczó, Notis Marias, Ivana Maletić, Anna Záborská, Milan Zver e Eleonora Forenza

Relatório Bogdan Brunon Wenta - A8-0123/2015
Michaela Šojdrová, Notis Marias, Momchil Nekov e Ivana Maletić

Relatório Elisabeth Köstinger - A8-0126/2015
Franc Bogovič, Jiří Pospíšil, Tonino Picula, Notis Marias, Momchil Nekov, Marijana Petir e Ivana Maletić


9. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

°
° ° °

Jiří Pospíšil comunica que, por motivos de ordem técnica, não pôde participar na votação da recomendação para segunda leitura Olga Sehnalová (A8-0053/2015).

°
° ° °

Nos termos do anexo I, artigo 3.º, n.º 3, do Regimento, Nirj Deva assinala que não participou na votação da recomendação para segunda leitura Margrete Auken (A8-0130/2015), devido a interesses financeiros.


(A sessão, suspensa às 14 horas, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

10. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


11. Decisão sobre a Agenda Europeia em matéria de Segurança (debate)

Declaração da Comissão: Decisão sobre a Agenda Europeia em matéria de Segurança (2015/2625(RSP))

Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) e Dimitris Avramopoulos (Comissário) fazem a declaração.

Intervenções de Monika Hohlmeier, em nome do Grupo PPE, Birgit Sippel, em nome do Grupo S&D, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, David Borrelli, em nome do Grupo EFDD, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Tanja Fajon, Anna Elżbieta Fotyga, Rolandas Paksas, Marine Le Pen, Tomáš Zdechovský, Knut Fleckenstein, Georg Mayer, Michał Boni, Jörg Leichtfried, Mario Borghezio, Heinz K. Becker, Caterina Chinnici, Axel Voss, Ana Gomes, Georgios Kyrtsos, Kati Piri, Anna Maria Corazza Bildt e Barbara Matera.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Alessandra Mussolini, Michela Giuffrida, Christine Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ivan Jakovčić, William (The Earl of) Dartmouth, Gianluca Buonanno, Doru-Claudian Frunzulică, Afzal Khan e Monika Flašíková Beňová.

Intervenção de Dimitris Avramopoulos.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente


12. A Procuradoria Europeia (debate)

Relatório intercalar sobre a proposta de regulamento do Conselho que institui a Procuradora Europeia [COM(2013)0534 - 2013/0255(APP)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Monica Macovei (A8-0055/2015)

Monica Macovei apresenta o relatório.

Intervenção de Věra Jourová (Comissária).

Intervenções de Victor Negrescu (relator do parecer da Comissão JURI), Ingeborg Gräßle, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Beatrix von Storch, Sylvia-Yvonne Kaufmann, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marek Jurek, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Louis Michel, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Kazimierz Michał Ujazdowski, Rina Ronja Kari, em nome do Grupo GUE/NGL, Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Beatrix von Storch, Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD, Florian Philippot (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Victor Negrescu, Milan Zver, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Péter Niedermüller, Helga Stevens, William (The Earl of) Dartmouth, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ingeborg Gräßle, Vicky Maeijer, Caterina Chinnici, Kazimierz Michał Ujazdowski, Evelyn Regner e Marek Jurek.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Axel Voss, Lucy Anderson, Janusz Wojciechowski, Izaskun Bilbao Barandica e Benedek Jávor.

Intervenções de Věra Jourová e Monica Macovei.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.64 da Ata de 29.4.2015.


13. Retificações (artigo 231.º do Regimento)

As retificações (P7_TA-PROV(2014)0345(COR01), P7_TA-PROV(2014)0123(COR01), P7_TA-PROV(2014)0160(COR01) e P7_TA-PROV(2014)0416(COR01)) foram comunicadas na sessão plenária de ontem (ponto 8 da Ata de 27.4.2015).

As retificações serão consideradas aprovadas caso não sejam objeto de um pedido de votação por parte de um grupo político ou de um mínimo de quarenta deputados, nos termos do artigo 231.º, n.º 4, do Regimento.


14. Recentes revelações sobre a espionagem em massa organizada pela NSA contra cidadãos, políticos e empresas da UE e a implicação do Serviço de Informações alemão (debate)

Declaração da Comissão: Recentes revelações sobre a espionagem em massa organizada pela NSA contra cidadãos, políticos e empresas da UE e a implicação do Serviço de Informações alemão (2015/2676(RSP))

Věra Jourová (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Axel Voss, em nome do Grupo PPE, Birgit Sippel, em nome do Grupo S&D, Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE, Gilles Lebreton (Não Inscritos), Milan Zver, Claude Moraes e Josef Weidenholzer.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Ivan Jakovčić.

Intervenção de Věra Jourová.

O debate é dado por encerrado.


15. Fundos do Mercado Monetário ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos do Mercado Monetário [COM(2013)0615 - C7-0263/2013- 2013/0306(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Neena Gill (A8-0041/2015)

Neena Gill apresenta o relatório.

Intervenção de Jonathan Hill (Comissário).

PRESIDÊNCIA: Adina-Ioana VĂLEAN
Vice-Presidente

Intervenções de Brian Hayes, em nome do Grupo PPE, Roberto Gualtieri, em nome do Grupo S&D, Kay Swinburne, em nome do Grupo ECR, Petr Ježek, em nome do Grupo ALDE, Fabio De Masi, em nome do Grupo GUE/NGL, Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE, Steven Woolfe, em nome do Grupo EFDD, Barbara Kappel (Não Inscritos), Burkhard Balz, Jakob von Weizsäcker, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Steven Woolfe, Bernd Lucke, Gerolf Annemans, Theodor Dumitru Stolojan, Markus Ferber, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Krišjānis Kariņš, Frank Engel e Pervenche Berès.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias, Paul Rübig, Ivan Jakovčić e Gianluca Buonanno.

Intervenções de Jonathan Hill e Neena Gill.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.61 da Ata de 29.4.2015.


16. Quitação 2013 (debate)

Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Comissão Europeia e agências de execução

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção III – Comissão e agências de execução [COM(2014)0510 - C8-0140/2014- 2014/2075(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0101/2015)

Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2013

Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2013 [COM(2013)0570 - C8-0224/2014- 2014/2140(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0067/2015)

Quitação 2013: Orçamento geral da UE – 8.º, 9.º e 10.º FED

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono e décimo Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2013 [COM(2014)0487 - C8-0146/2014- 2014/2077(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0102/2015)

Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Parlamento Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção I – Parlamento Europeu [COM(2014)0510 - C8-0147/2014- 2014/2078(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gilles Pargneaux (A8-0082/2015)

Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Conselho Europeu e Conselho

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção II – Conselho Europeu e Conselho [COM(2014)0510 - C8-0148/2014- 2014/2079(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0116/2015)

Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Serviço Europeu para a Ação Externa

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa [COM(2014)0510 - C8-0155/2014- 2014/2086(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0109/2015)

Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção IV – Tribunal de Justiça [COM(2014)0510 - C8-0149/2014- 2014/2080(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0111/2015)

Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção V – Tribunal de Contas [COM(2014)0510 - C8-0150/2014- 2014/2081(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0113/2015)

Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu [COM(2014)0510 - C8-0151/2014- 2014/2082(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0114/2015)

Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção VII – Comité das Regiões [COM(2014)0510 - C8-0152/2014- 2014/2083(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0105/2015)

Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Provedor de Justiça Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu [COM(2014)0510 - C8-0153/2014- 2014/2084(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0115/2015)

Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados [COM(2014)0510 - C8-0154/2014- 2014/2085(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0118/2015)

Quitação 2013: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2013: desempenho, gestão financeira e controlo [COM(2013)0570 - C8-0225/2014- 2014/2139(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0070/2015)

Quitação 2013: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0199/2014- 2014/2123(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0117/2015)

Quitação 2013: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0200/2014- 2014/2124(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0081/2015)

Quitação 2013: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0177/2014- 2014/2101(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0084/2015)

Quitação 2013: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0156/2014- 2014/2087(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0079/2015)

Quitação 2013: Academia Europeia de Polícia (CEPOL)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0188/2014- 2014/2112(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0086/2015)

Quitação 2013: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0182/2014- 2014/2106(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0074/2015)

Quitação 2013: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0202/2014- 2014/2126(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0085/2015)

Quitação 2013: Autoridade Bancária Europeia (EBA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0196/2014- 2014/2120(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0072/2015)

Quitação 2013: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0185/2014- 2014/2109(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0069/2015)

Quitação 2013: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0192/2014- 2014/2116(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0073/2015)

Quitação 2013: Agência Europeia do Ambiente (AEA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0175/2014- 2014/2099(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0083/2015)

Quitação 2013: Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0191/2014- 2014/2115(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0100/2015)

Quitação 2013: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0184/2014- 2014/2108(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0097/2015)

Quitação 2013: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0195/2014- 2014/2119(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0098/2015)

Quitação 2013: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0197/2014- 2014/2121(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0096/2015)

Quitação 2013: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0201/2014- 2014/2125(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0077/2015)

Quitação 2013: Agência Europeia de Medicamentos (EMA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0178/2014- 2014/2102(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0075/2015)

Quitação 2013: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCCDA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0159/2014- 2014/2090(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0068/2015)

Quitação 2013: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0181/2014- 2014/2105(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0088/2015)

Quitação 2013: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0186/2014- 2014/2110(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0089/2015)

Quitação 2013: Agência Ferroviária Europeia (AFE)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0187/2014- 2014/2111(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0078/2015)

Quitação 2013: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0198/2014- 2014/2122(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0087/2015)

Quitação 2013: Fundação Europeia para a Formação (ETF)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0180/2014- 2014/2104(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0090/2015)

Quitação 2013: Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (eu-LISA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0204/2014- 2014/2128(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0099/2015)

Quitação 2013: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0176/2014- 2014/2100(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0076/2015)

Quitação 2013: Agência de Aprovisionamento da Euratom (EURATOM)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0193/2014- 2014/2117(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0119/2015)

Quitação 2013: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0157/2014- 2014/2088(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0092/2015)

Quitação 2013: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (EUROJUST)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0179/2014- 2014/2103(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0091/2015)

Quitação 2013: Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0194/2014- 2014/2118(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0080/2015)

Quitação 2013: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0158/2014- 2014/2089(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0093/2015)

Quitação 2013: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-­Membros da União Europeia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0189/2014- 2014/2113(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0094/2015)

Quitação 2013: Agência do GNSS Europeu (GSA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0190/2014- 2014/2114(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0095/2015)

Quitação 2013: Empresa Comum ARTEMIS

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0208/2014- 2014/2132(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0103/2015)

Quitação 2013: Empresa Comum Clean Sky

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0207/2014- 2014/2131(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0107/2015)

Quitação 2013: Empresa Comum ENIAC

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0211/2014- 2014/2135(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0104/2015)

Quitação 2013: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio»

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (PCH) para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0210/2014- 2014/2134(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0112/2015)

Quitação 2013: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores»

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0209/2014- 2014/2133(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0106/2015)

Quitação 2013: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0205/2014- 2014/2129(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Anders Primdahl Vistisen (A8-0108/2015)

Quitação 2013: Empresa Comum SESAR

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0206/2014- 2014/2130(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Anders Primdahl Vistisen (A8-0110/2015)

Ingeborg Gräßle, Martina Dlabajová e Gilles Pargneaux apresentam os seus relatórios.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

Ryszard Czarnecki e Anders Primdahl Vistisen apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Jānis Reirs (Presidente em exercício do Conselho), Kristalina Georgieva (Vice-Presidente da Comissão) e Vítor Manuel da Silva Caldeira (Presidente do Tribunal de Contas).

Intervenções de Anneli Jäätteenmäki (relatora do parecer da Comissão AFET), Norbert Neuser (relator do parecer da Comissão DEVE), Reimer Böge (relator do parecer da Comissão INTA), Markus Ferber (relator do parecer da Comissão ECON), Marian Harkin (relatora do parecer da Comissão EMPL), Giovanni La Via (relator do parecer da Comissão ENVI), Georgi Pirinski (relator do parecer da Comissão TRAN), Iskra Mihaylova (relatora do parecer da Comissão REGI), Peter Jahr (relator do parecer da Comissão AGRI), Alain Cadec (relator do parecer da Comissão PECH), Fernando Maura Barandiarán (relator do parecer da Comissão CULT), Sylvie Guillaume (relatora do parecer da Comissão LIBE), Iratxe García Pérez (relatora do parecer da Comissão FEMM), Markus Pieper, em nome do Grupo PPE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, Bernd Kölmel, em nome do Grupo ECR, Michael Theurer, em nome do Grupo ALDE, Rina Ronja Kari, em nome do Grupo GUE/NGL, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Victor Negrescu, Louis Aliot (Não Inscritos), Claudia Schmidt, Bogusław Liberadzki, Richard Ashworth que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de William (The Earl of) Dartmouth, Nedzhmi Ali, Igor Šoltes, William (The Earl of) Dartmouth, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Ivan Jakovčić e Timothy Kirkhope, Tomáš Zdechovský, Derek Vaughan, Richard Sulík, Gerben-Jan Gerbrandy, Benedek Jávor, Marian-Jean Marinescu, Karin Kadenbach, Joachim Zeller e Andrey Novakov.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias, Ivan Jakovčić, Michèle Rivasi e Karin Kadenbach.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Intervenções de Vítor Manuel da Silva Caldeira, Kristalina Georgieva, Jānis Reirs, Ingeborg Gräßle, Martina Dlabajová e Gilles Pargneaux.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.9 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.10 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.11 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.12 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.13 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.14 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.15 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.16 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.17 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.18 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.19 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.20 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.21 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.22 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.23 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.24 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.25 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.26 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.27 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.28 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.29 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.30 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.31 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.32 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.33 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.34 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.35 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.36 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.37 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.38 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.39 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.40 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.41 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.42 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.43 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.44 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.45 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.46 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.47 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.48 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.49 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.50 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.51 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.52 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.53 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.54 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.55 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.56 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.57 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.58 da Ata de 29.4.2015, ponto 10.59 e ponto 10.60 da Ata de 29.4.2015.


17. Pré-financiamento inicial pago a programas operacionais apoiados ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1304/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Fundo Social Europeu, no que respeita ao aumento do pré-financiamento inicial pago a programas operacionais apoiados ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens [COM(2015)0046 - C8-0036/2015- 2015/0026(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Elisabeth Morin-Chartier (A8-0134/2015)

Elisabeth Morin-Chartier apresenta o relatório.

Intervenção de Marianne Thyssen (Comissária).

Intervenções de Sylvie Guillaume (relatora do parecer da Comissão CULT), Lara Comi, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marco Valli, Brando Benifei, em nome do Grupo S&D, Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR, Martina Dlabajová, em nome do Grupo ALDE, Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Laura Agea, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Brando Benifei, Michał Marusik (Não Inscritos), Tom Vandenkendelaere, Jutta Steinruck, Anthea McIntyre, Inês Cristina Zuber, Lampros Fountoulis, Michaela Šojdrová, Marita Ulvskog, Anne Sander, Vilija Blinkevičiūtė e Javi López.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Deirdre Clune, Victor Negrescu, Notis Marias, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andrey Novakov, Izaskun Bilbao Barandica, Paloma López Bermejo, Marco Valli, Danuta Jazłowiecka e Ivan Jakovčić.

PRESIDÊNCIA: Alexander Graf LAMBSDORFF
Vice-Presidente

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Andrey Novakov.

Intervenções de Marianne Thyssen e Elisabeth Morin-Chartier.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.1 da Ata de 29.4.2015.


18. Composição do Parlamento

Olli Rehn e Sampo Terho comunicaram que foram eleitos membros do parlamento nacional finlandês.

Dado que, nos termos do artigo 7.º, n.º 2, do Ato, de 20 de setembro de 1976, relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, estas funções são incompatíveis com o mandato de deputado ao Parlamento Europeu, o Parlamento, com base no artigo 4.º, n.º 4, do seu Regimento, verifica a abertura das vagas respetivas, com efeito a partir de 27 de abril de 2015.


19. Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2016 - Secção I - Parlamento (debate)

Relatório sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2016 [2015/2012(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Gérard Deprez (A8-0144/2015)

Gérard Deprez apresenta o relatório.

Intervenções de Paul Rübig, em nome do Grupo PPE, Vladimír Maňka, em nome do Grupo S&D, Anders Primdahl Vistisen, em nome do Grupo ECR, Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL, Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, Bernd Kölmel e Sander Loones.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Victor Negrescu, Notis Marias e Ivan Jakovčić.

Intervenção de Gérard Deprez.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.63 da Ata de 29.4.2015.


20. Proteção adequada de denunciantes e de jornalistas para combater a evasão e a elisão fiscais (debate)

Declaração da Comissão: Proteção adequada de denunciantes e de jornalistas para combater a evasão e a elisão fiscais (2015/2677(RSP))

Věra Jourová (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Romana Tomc, em nome do Grupo PPE, Peter Simon, em nome do Grupo S&D, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Victor Negrescu, Fabio De Masi, em nome do Grupo GUE/NGL, Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Zanni, em nome do Grupo EFDD, Bernard Monot (Não Inscritos), Emil Radev, Ana Gomes, Marisa Matias e Seán Kelly.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias e Miguel Viegas.

Intervenção de Věra Jourová.

O debate é dado por encerrado.


21. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 552.730/OJME).


22. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23 horas.

Klaus Welle

Alexander Graf Lambsdorff

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Bashir, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Benifei, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Valero, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duda, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Ferreira João, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Girauta Vidal, Girling, Giuffrida, Glezos, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Griesbeck, Griffin, Grigule, Gróbarczyk, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, Iglesias, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jackiewicz, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, Jansen, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Koch, Kofod, Kölmel, Konečná, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Le Pen Marine, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Maura Barandiarán, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Paşcu, Patriciello, Paulsen, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Pittella, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Ransdorf, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Saryusz-Wolski, Sassoli, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Tørnæs, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Toti, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Wieland, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wojciechowski, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Zorrinho, Zuber, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Bendtsen, Crowley, Gabriel, Guteland, Händel, Morvai, Parker, Taylor, Vozemberg-Vrionidi, Westphal

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