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Ata
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Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos
 3.Relatório anual de 2013 do Banco Europeu de Investimento (debate)
 4.Expo Milão 2015: Alimentar o Planeta – Energia para a Vida (debate)
 5.Surto da bactéria Xylella fastidiosa que afeta as oliveiras (debate)
 6.Perseguição de cristãos em todo o mundo relacionada com o assassinato de estudantes no Quénia pelo grupo terrorista Al-Shabaab (propostas de resolução apresentadas)
 7.Destruição de locais de interesse cultural pelo EIIL/Daesh (propostas de resolução apresentadas)
 8.Situação nas Maldivas (propostas de resolução apresentadas)
 9.Situação na Nigéria (propostas de resolução apresentadas)
 10.Período de votação
  10.1.Suspensão das medidas comerciais excecionais no que respeita à Bósnia-Herzegovina ***I (votação)
  10.2.Perseguição de cristãos em todo o mundo relacionada com o assassinato de estudantes no Quénia pelo grupo terrorista Al-Shabaab (votação)
  10.3.Destruição de locais de interesse cultural pelo EIIL/Daesh (votação)
  10.4.Situação nas Maldivas (votação)
  10.5.Relatório de progresso de 2014 relativo à Albânia (votação)
  10.6.Relatório de progresso de 2014 referente à Bósnia-Herzegovina (votação)
  10.7.Relatório anual de 2013 do Banco Europeu de Investimento (votação)
  10.8.Expo Milão 2015: Alimentar o Planeta – Energia para a Vida (votação)
  10.9.Situação na Nigéria (votação)
 11.Declarações de voto
 12.Correções e intenções de voto
 13.Aprovação da ata da sessão anterior
 14.Posições do Conselho em primeira leitura
 15.Pena de morte na Indonésia (debate)
 16.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  16.1.O caso de Nadiya Savchenko
  16.2.Situação no campo de refugiados de Yarmouk na Síria
  16.3.Detenção de defensores dos direitos humanos e dos trabalhadores na Argélia
 17.Período de votação
  17.1.O caso de Nadiya Savchenko (votação)
  17.2.Situação no campo de refugiados de Yarmouk na Síria (votação)
  17.3.Detenção de defensores dos direitos humanos e dos trabalhadores na Argélia (votação)
 18.Decisões sobre determinados documentos
 19.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 20.Calendário das próximas sessões
 21.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 8h30.


2. Entrega de documentos

Foram recebidos do Conselho e da Comissão os seguintes documentos:

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1829/2003 no que se refere à possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem a utilização de géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados no seu território (COM(2015)0177 - C8-0107/2015 - 2015/0093(COD))
Nos termos do artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.
Nos termos do disposto no artigo 307.° do Tratado, o Presidente consultará o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

AGRI, ITRE, IMCO

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo e que revoga o Regulamento (CE) n.º 302/2009 (COM(2015)0180 - C8-0118/2015 - 2015/0096(COD))
Nos termos do artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

PECH

parecer :

ENVI


3. Relatório anual de 2013 do Banco Europeu de Investimento (debate)

Relatório sobre o Banco Europeu de Investimento - Relatório Anual de 2013 [2014/2156(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Ernest Urtasun (A8-0057/2015)

Ernest Urtasun apresenta o relatório.

Intervenções de Werner Hoyer (Presidente do Banco Europeu de Investimento) e Neven Mimica (Comissário).

Intervenções de Ryszard Czarnecki (relator do parecer da Comissão CONT), David Casa (relator do parecer da Comissão EMPL), Siegfried Mureşan, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Hugues Bayet, em nome do Grupo S&D, Stanisław Ożóg, em nome do Grupo ECR, Philippe De Backer, em nome do Grupo ALDE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lara Comi, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Barbara Kappel (Não Inscritos), Tom Vandenkendelaere, Elisa Ferreira, Bernd Lucke, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jonás Fernández, Marian Harkin, Heidi Hautala, Marco Zanni, Steeve Briois, Dariusz Rosati, Anneliese Dodds, Notis Marias, Michał Marusik, Brian Hayes, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Luke Ming Flanagan, Jonás Fernández, Zdzisław Krasnodębski, Sotirios Zarianopoulos, Thomas Mann, Marcus Pretzell e Florian Philippot.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Doru-Claudian Frunzulică, Ivan Jakovčić, Paloma López Bermejo, Maria Grapini, Emmanouil Glezos e Nicola Caputo.

Intervenções de Neven Mimica, Werner Hoyer e Ernest Urtasun.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.7 da Ata de 30.4.2015.


4. Expo Milão 2015: Alimentar o Planeta – Energia para a Vida (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000016/2015) apresentada por Paolo De Castro, em nome da Comissão AGRI, à Comissão: Expo Milão 2015: "Alimentar o Planeta, Energia para a Vida" (2015/2574(RSP)) (B8-0109/2015)

Paolo De Castro desenvolve a pergunta.

Neven Mimica (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Herbert Dorfmann, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Michela Giuffrida, em nome do Grupo S&D, James Nicholson, em nome do Grupo ECR, Jan Huitema, em nome do Grupo ALDE, Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, Marco Zullo, em nome do Grupo EFDD, Edouard Ferrand (Não Inscritos), Lara Comi, Renata Briano, Beata Gosiewska e Fredrick Federley.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

Intervenções de Curzio Maltese, Eleonora Evi, Gabriel Mato, Daciana Octavia Sârbu, Arne Gericke, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Ivan Jakovčić, John Stuart Agnew, Elisabetta Gardini, Patrizia Toia, Daniel Buda, Eric Andrieu, Nicola Caputo e Ricardo Serrão Santos.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Giovanni La Via, Doru-Claudian Frunzulică, Notis Marias, Eleonora Forenza, Gianluca Buonanno, Marc Tarabella e Kostas Chrysogonos.

Intervenção de Neven Mimica.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

- Paolo De Castro, em nome da Comissão AGRI, sobre a Expo Milão 2015: Alimentar o Planeta: Energia para a Vida (2015/2574(RSP)) (B8-0360/2015).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.8 da Ata de 30.4.2015.


5. Surto da bactéria Xylella fastidiosa que afeta as oliveiras (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000038/2015) apresentada por Czesław Adam Siekierski, em nome da Comissão AGRI, à Comissão: Emergência da bactéria "Xylella fastidiosa" (2015/2652(RSP)) (B8-0117/2015)

Paolo De Castro desenvolve a pergunta.

Neven Mimica (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Esther Herranz García, em nome do Grupo PPE, Clara Eugenia Aguilera García, em nome do Grupo S&D, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, Eleonora Forenza, em nome do Grupo GUE/NGL, José Bové, em nome do Grupo Verts/ALE, Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marc Tarabella, Philippe Loiseau (Não Inscritos), Giovanni La Via, Marc Tarabella, Jan Huitema, Lidia Senra Rodríguez, Jordi Sebastià, Michel Dantin, Elena Gentile, Estefanía Torres Martínez, Michèle Rivasi, Lara Comi, Eric Andrieu, Manolis Kefalogiannis, Nicola Caputo, Annie Schreijer-Pierik e Tonino Picula.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Dubravka Šuica, Miltiadis Kyrkos, Notis Marias, Tiziana Beghin, Gianluca Buonanno, Marijana Petir e Barbara Matera.

Intervenção de Neven Mimica.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessões.

(A sessão é suspensa por alguns instantes enquanto se aguarda o período de votação.)


6. Perseguição de cristãos em todo o mundo relacionada com o assassinato de estudantes no Quénia pelo grupo terrorista Al-Shabaab (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Perseguição de cristãos em todo o mundo relacionada com o assassinato de estudantes no Quénia pelo grupo terrorista Al-Shabaab (2015/2661(RSP))

O debate realizou-se em 29 de abril de 2015 (ponto 17 da Ata de 29.4.2015).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Manfred Weber, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, György Hölvényi, Cristian Dan Preda, Davor Ivo Stier, Ildikó Gáll-Pelcz, Antonio Tajani, Elisabetta Gardini, Lorenzo Cesa, Arnaud Danjean, Tokia Saïfi, Maurice Ponga, Michèle Alliot-Marie, Tunne Kelam, Claude Rolin, Barbara Matera, Jan Olbrycht, Traian Ungureanu, Dubravka Šuica, Raffaele Fitto, Philippe Juvin, Massimiliano Salini, László Tőkés, Roberta Metsola e Lara Comi, em nome do Grupo PPE, sobre a perseguição dos cristãos no mundo, com especial referência ao assassinato de estudantes no Quénia pelo grupo terrorista islâmico al-Shabab (2015/2661(RSP)) (B8-0369/2015);

- Maria Heubuch, Heidi Hautala, Judith Sargentini, Michèle Rivasi, Ernest Urtasun, Barbara Lochbihler, Tamás Meszerics, Jordi Sebastià, Davor Škrlec e Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a perseguição de cristãos no mundo, com especial referência ao assassinato de estudantes no Quénia pelo grupo terrorista al-Shabab (2015/2661(RSP)) (B8-0382/2015);

- Charles Tannock, Geoffrey Van Orden, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Angel Dzhambazki, Beatrix von Storch, Ruža Tomašić, Branislav Škripek, Anna Elżbieta Fotyga e Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR, sobre o assassinato de estudantes no Quénia pelo grupo terrorista al-Shabab (2015/2661(RSP)) (B8-0383/2015);

- Lidia Senra Rodríguez, Javier Couso Permuy, Malin Björk, Paloma López Bermejo, Marina Albiol Guzmán, Ángela Vallina, Sabine Lösing, Neoklis Sylikiotis, Takis Hadjigeorgiou e Inês Cristina Zuber, em nome do Grupo GUE/NGL sobre a perseguição dos cristãos no mundo, com especial referência ao assassinato de estudantes no Quénia pelo grupo terrorista islâmico al-Shabab (2015/2661(RSP)) (B8-0385/2015);

- Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Rolandas Paksas, Valentinas Mazuronis e Robert Jarosław Iwaszkiewicz, em nome do Grupo EFDD sobre o assassinato de estudantes no Quénia pelo grupo terrorista al-Shabaab (2015/2661(RSP)) (B8-0386/2015);

- Enrique Calvet Chambon, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Marielle de Sarnez, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, Alexander Graf Lambsdorff, Nathalie Griesbeck, Antanas Guoga, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Pavel Telička, Yana Toom, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen, Ivo Vajgl e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, sobre o assassinato de estudantes no Quénia pelo grupo terrorista al-Shabaab (2015/2661(RSP)) (B8-0387/2015);

- Victor Boştinaru, Kashetu Kyenge, Elena Valenciano, Afzal Khan, Michela Giuffrida, Neena Gill, Josef Weidenholzer, Siôn Simon, Vilija Blinkevičiūtė, Demetris Papadakis, Alessia Maria Mosca, Andi Cristea, Nicola Caputo, Marlene Mizzi, Eider Gardiazabal Rubial, Momchil Nekov, Sorin Moisă, Tonino Picula, Julie Ward, Eric Andrieu, Doru-Claudian Frunzulică, Viorica Dăncilă, Victor Negrescu, Nikos Androulakis e Miriam Dalli, em nome do Grupo S&D sobre a perseguição dos Cristãos no mundo, com especial referência ao assassinato de estudantes no Quénia pelo grupo terrorista al-Shabaab (2015/2661(RSP)) (B8-0388/2015).

Votação: ponto 10.2 da Ata de 30.4.2015.


7. Destruição de locais de interesse cultural pelo EIIL/Daesh (propostas de resolução apresentadas)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000031/2015) apresentada por Silvia Costa, em nome da Comissão CULT ao Conselho : Destruição de locais de interesse cultural pelo EIIL/Daesh (2015/2649(RSP)) (B8-0115/2015)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000032/2015) apresentada por , Silvia Costa, em nome da Comissão CULT, à Comissão: Destruição de locais de interesse cultural pelo EIIL/Daesh (B8-0116/2015)

O debate realizou-se em 29 de abril de 2015 (ponto 18 da Ata de 29.4.2015).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

- Fernando Maura Barandiarán, Ilhan Kyuchyuk, Juan Carlos Girauta Vidal, Marietje Schaake, Marielle de Sarnez, Urmas Paet, Gérard Deprez, Ivan Jakovčić, Dita Charanzová, Petr Ježek e Filiz Hyusmenova, em nome do Grupo ALDE, sobre a destruição de locais de interesse cultural na Síria e no Iraque (2015/2649(RSP)) (B8-0375/2015);

- Andrew Lewer, Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Geoffrey Van Orden, Angel Dzhambazki, David Campbell Bannerman, Branislav Škripek, Jana Žitňanská e Beatrix von Storch, em nome do Grupo ECR, sobre a destruição de locais de interesse cultural pelo EIIL/Daech (2015/2649(RSP)) (B8-0389/2015);

- Isabella Adinolfi e Robert Jarosław Iwaszkiewicz, em nome do Grupo EFDD, sobre a destruição de locais de interesse cultural pelo EIIL/Daech (2015/2649(RSP)) (B8-0390/2015);

- Michèle Rivasi, Pascal Durand, Helga Trüpel, Ernest Maragall, Michel Reimon, Jordi Sebastià, Yannick Jadot, Alyn Smith, Jean Lambert e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a destruição de locais de interesse cultural pelo EIIL/Daech (2015/2649(RSP)) (B8-0391/2015);

- Michèle Alliot-Marie, Andrea Bocskor, Lara Comi, Raffaele Fitto, Elisabetta Gardini, Marc Joulaud, Giovanni La Via, Barbara Matera, Alessandra Mussolini, Claude Rolin, Tokia Saïfi, Michaela Šojdrová, Davor Ivo Stier, Dubravka Šuica, Pavel Svoboda, Giovanni Toti, Sabine Verheyen, Elissavet Vozemberg, Theodoros Zagorakis, Tomáš Zdechovský, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Joachim Zeller, Milan Zver e Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, sobre a destruição de locais de interesse cultural pelo EIIL/Daech (2015/2649(RSP)) (B8-0393/2015);

- Silvia Costa, Sylvie Guillaume, Krystyna Łybacka, Enrico Gasbarra, Alessia Maria Mosca, Andi Cristea, Vilija Blinkevičiūtė, Viorica Dăncilă, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Luigi Morgano, Liliana Rodrigues, Marlene Mizzi, Nicola Caputo e Afzal Khan, em nome do Grupo S&D, sobre a destruição de locais de interesse cultural pelo EIIL/Daech (2015/2649(RSP)) (B8-0403/2015);

- Curzio Maltese, Patrick Le Hyaric, Miloslav Ransdorf, Marisa Matias, Stelios Kouloglou, Kostas Chrysogonos, Sofia Sakorafa, Malin Björk, Martina Michels, Kostadinka Kuneva, Barbara Spinelli e Eleonora Forenza, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a destruição de locais de interesse cultural pelo EIIL/Daech (2015/2649(RSP)) (B8-0405/2015).

Votação: ponto 10.3 da Ata de 30.4.2015.


8. Situação nas Maldivas (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação nas Maldivas (2015/2662(RSP))

O debate realizou-se em 29 de abril de 2015 (ponto 19 da Ata de 29.4.2015).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Cristian Dan Preda, Davor Ivo Stier, Lara Comi, Traian Ungureanu, Dubravka Šuica, Barbara Matera, Claude Rolin, Raffaele Fitto, Andrej Plenković, Roberta Metsola e Ivana Maletić, em nome do Grupo PPE, sobre a situação nas Maldivas 2015/2662(RSP) (B8-0392/2015);

- Victor Boştinaru, Richard Howitt, Vilija Blinkevičiūtė, Nicola Caputo, Andi Cristea, Viorica Dăncilă, Doru-Claudian Frunzulică, Marlene Mizzi, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Claudia Tapardel e Neena Gill, em nome do Grupo S&D sobre a situação nas Maldivas 2015/2662(RSP) (B8-0395/2015);

- Marie-Christine Vergiat, Patrick Le Hyaric, Kostas Chrysogonos, Younous Omarjee e Malin Björk, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação nas Maldivas 2015/2662(RSP) (B8-0399/2015);

- Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Valentinas Mazuronis e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação nas Maldivas 2015/2662(RSP) (B8-0401/2015);

- Marietje Schaake, Marielle de Sarnez, Beatriz Becerra Basterrechea, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Juan Carlos Girauta Vidal, Louis Michel, Urmas Paet, Jozo Radoš, Gérard Deprez, Ivan Jakovčić, Robert Rochefort, Javier Nart, José Inácio Faria e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação nas Maldivas 2015/2662(RSP) (B8-0402/2015);

- Jean Lambert e Klaus Buchner, em nome do Grupo Verts/ALE sobre a situação nas Maldivas 2015/2662(RSP) (B8-0404/2015).

Votação: ponto 10.4 da Ata de 30.4.2015.


9. Situação na Nigéria (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Nigéria (2014/2520(RSP))

O debate realizou-se em 14 de janeiro de 2015 (ponto 6 da Ata de 14.1.2015).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Kashetu Kyenge, Ana Gomes, Victor Boştinaru, Norbert Neuser, Elena Valenciano, Maria Arena, Alessia Maria Mosca, Linda McAvan, David Martin, Michela Giuffrida, Eider Gardiazabal Rubial, Andrea Cozzolino, Nicola Caputo, Carlos Zorrinho, Marlene Mizzi, Doru-Claudian Frunzulică, Eric Andrieu, Nicola Danti, Afzal Khan, Viorica Dăncilă, Victor Negrescu, Liisa Jaakonsaari, Arne Lietz, Vincent Peillon, Zigmantas Balčytis, Elly Schlein, Neena Gill, Miriam Dalli, Goffredo Maria Bettini, Enrique Guerrero Salom, Demetris Papadakis, Luigi Morgano, Sorin Moisă, Andi Cristea e Siôn Simon, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Nigéria (2015/2520(RSP)) (B8-0370/2015);

- Lola Sánchez Caldentey, Marisa Matias, Malin Björk, Rina Ronja Kari, Merja Kyllönen, Patrick Le Hyaric, Miloslav Ransdorf, Marie-Christine Vergiat e Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Nigéria (2015/2520(RSP)) (B8-0371/2015);

- Santiago Fisas Ayxelà, Davor Ivo Stier, Cristian Dan Preda, Francesc Gambús, Joachim Zeller, Michael Gahler, Maurice Ponga, Fernando Ruas, Tokia Saïfi, Bogdan Brunon Wenta, Daniel Caspary, Elisabetta Gardini, Dubravka Šuica, Claude Rolin, Philippe Juvin, József Nagy, Arnaud Danjean, Lara Comi e Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Nigéria (2015/2520(RSP)) (B8-0374/2015);

- Jean Lambert, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Judith Sargentini, Michèle Rivasi, Ernest Urtasun, Barbara Lochbihler, Tamás Meszerics, Jordi Sebastià e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Nigéria (2015/2520(RSP)) (B8-0394/2015);

- Charles Tannock, Geoffrey Van Orden, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Angel Dzhambazki, Beatrix von Storch, Branislav Škripek e Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Nigéria (2015/2520(RSP)) (B8-0396/2015);

- Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Piernicola Pedicini, Rolandas Paksas e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação na Nigéria (2015/2520(RSP)) (B8-0398/2015);

- Javier Nart, Petras Auštrevičius, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Filiz Hyusmenova, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Marielle de Sarnez, José Inácio Faria, Alexander Graf Lambsdorff, Antanas Guoga, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Fernando Maura Barandiarán, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Pavel Telička, Yana Toom, Ramon Tremosa i Balcells, Frédérique Ries, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, sobre as recentes atrocidades no norte da Nigéria (2015/2520(RSP)) (B8-0400/2015).

Votação: ponto 10.9 da Ata de 30.4.2015.


PRESIDÊNCIA: Adina-Ioana VĂLEAN
Vice-Presidente

°
° ° °

Intervenções de Marc Tarabella e Mario Borghezio.

°
° ° °

10. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


10.1. Suspensão das medidas comerciais excecionais no que respeita à Bósnia-Herzegovina ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1215/2009 do Conselho, que adota medidas comerciais excecionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia e que suspende a sua aplicação no que respeita à Bósnia-Herzegovina [COM(2014)0386 - C8-0039/2014 - 2014/0197(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Goffredo Maria Bettini (A8-0060/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA(2015)0177)

Bernd Lange (presidente da Comissão INTA), para propor o adiamento da votação do projeto de resolução legislativa nos termos do artigo 61.º, n.º 2, do Regimento.

O Parlamento dá o seu acordo a esta proposta. A questão será, portanto, devolvida à comissão competente para reapreciação.


10.2. Perseguição de cristãos em todo o mundo relacionada com o assassinato de estudantes no Quénia pelo grupo terrorista Al-Shabaab (votação)

Propostas de resolução B8-0369/2015, B8-0382/2015, B8-0383/2015, B8-0385/2015, B8-0386/2015, B8-0387/2015 e B8-0388/2015 (2015/2661(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0369/2015

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0382/2015

(em substituição dos B8-0382/2015, B8-0386/2015, B8-0387/2015 e B8-0388/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

- Elena Valenciano, Kashetu Kyenge, Victor Boştinaru, Siôn Simon, Demetris Papadakis, Alessia Maria Mosca, Miriam Dalli, Marlene Mizzi, Eric Andrieu, Doru-Claudian Frunzulică, Afzal Khan, Julie Ward, Sorin Moisă, Andi Cristea, Momchil Nekov, Michela Giuffrida, Nicola Caputo e Eider Gardiazabal Rubial, em nome do Grupo S&D;

- Enrique Calvet Chambon, em nome do Grupo ALDE;

- Maria Heubuch e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE;

- Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0178)

(As propostas de resolução B8-0383/2015 e B8-0385/2015 caducam.)


10.3. Destruição de locais de interesse cultural pelo EIIL/Daesh (votação)

Propostas de resolução B8-0375/2015, B8-0389/2015, B8-0390/2015, B8-0391/2015, B8-0393/2015, B8-0403/2015 e B8-0405/2015 (2015/2649(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0375/2015

(em substituição dos B8-0375/2015, B8-0390/2015, B8-0391/2015, B8-0393/2015, B8-0403/2015 e B8-0405/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

- Michèle Alliot-Marie, Andrea Bocskor, Daniel Caspary, Lara Comi, Santiago Fisas Ayxelà, Raffaele Fitto, Kinga Gál, Elisabetta Gardini, Marc Joulaud, Giovanni La Via, Barbara Matera, Alessandra Mussolini, Claude Rolin, Tokia Saïfi, Michaela Šojdrová, Davor Ivo Stier, Dubravka Šuica, Pavel Svoboda, Giovanni Toti, Ramón Luis Valcárcel Siso, Sabine Verheyen, Elissavet Vozemberg, Theodoros Zagorakis, Tomáš Zdechovský, Joachim Zeller e Milan Zver, em nome do Grupo PPE;

- Silvia Costa, Petra Kammerevert, Krystyna Łybacka, Eider Gardiazabal Rubial, Luigi Morgano, Julie Ward, Momchil Nekov, Kashetu Kyenge, Alessia Maria Mosca, Doru-Claudian Frunzulică, Sylvie Guillaume, Andi Cristea, Enrico Gasbarra, Viorica Dăncilă, Victor Negrescu, Boris Zala, Ana Gomes e Goffredo Maria Bettini, em nome do Grupo S&D;

- Fernando Maura Barandiarán, Ilhan Kyuchyuk, Juan Carlos Girauta Vidal, Marietje Schaake, Marielle de Sarnez, Urmas Paet, Gérard Deprez, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Filiz Hyusmenova, Frédérique Ries e Mircea Diaconu, em nome do Grupo ALDE;

- Curzio Maltese, Marisa Matias, Luke Ming Flanagan, Marie-Christine Vergiat, Patrick Le Hyaric, Younous Omarjee, Martina Michels e Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL;

- Helga Trüpel, Jordi Sebastià, Ernest Maragall, Jill Evans e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE;

- Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0179)

(A proposta de resolução B8-0389/2015 caduca.)


10.4. Situação nas Maldivas (votação)

Propostas de resolução B8-0392/2015, B8-0395/2015, B8-0397/2015, B8-0399/2015, B8-0401/2015, B8-0402/2015 e B8-0404/2015 (2015/2662(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0392/2015

(em substituição dos B8-0392/2015, B8-0395/2015, B8-0397/2015, B8-0399/2015, B8-0401/2015, B8-0402/2015 e B8-0404/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

- Cristian Dan Preda, Davor Ivo Stier, Andrej Plenković, Eduard Kukan, Lara Comi, Traian Ungureanu, Dubravka Šuica, Barbara Matera, Claude Rolin e Raffaele Fitto, em nome do Grupo PPE;

- Victor Boştinaru, Richard Howitt, Vilija Blinkevičiūtė, Nicola Caputo, Andi Cristea, Viorica Dăncilă, Doru-Claudian Frunzulică, Neena Gill, Alessia Maria Mosca, Claudia Tapardel e Afzal Khan, em nome do Grupo S&D;

- Charles Tannock, Mark Demesmaeker e Beatrix von Storch, em nome do Grupo ECR;

- Marietje Schaake, Marielle de Sarnez, Beatriz Becerra Basterrechea, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Juan Carlos Girauta Vidal, Louis Michel, Urmas Paet, Jozo Radoš, Gérard Deprez, Ivan Jakovčić, Robert Rochefort, Javier Nart, José Inácio Faria e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE;

- Marie-Christine Vergiat, Stelios Kouloglou e Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL;

- Klaus Buchner, em nome do Grupo Verts/ALE;

- Ignazio Corrao e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0180)


10.5. Relatório de progresso de 2014 relativo à Albânia (votação)

Proposta de resolução B8-0358/2015 (2015/2951(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0181)


10.6. Relatório de progresso de 2014 referente à Bósnia-Herzegovina (votação)

Proposta de resolução B8-0359/2015 (2015/2952(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0182)

Intervenções

Cristian Dan Preda propõe uma alteração oral à alteração 5, que não é aceite, dado que mais de 40 deputados se opõem, e uma alteração oral após o n.º 21, que é aceite.


10.7. Relatório anual de 2013 do Banco Europeu de Investimento (votação)

Relatório sobre o Banco Europeu de Investimento - Relatório Anual de 2013 [2014/2156(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Ernest Urtasun (A8-0057/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0183)

Intervenções

Vladimír Maňka, antes da votação.


10.8. Expo Milão 2015: Alimentar o Planeta – Energia para a Vida (votação)

Proposta de resolução B8-0360/2015 (2015/2574(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0184)


10.9. Situação na Nigéria (votação)

O debate realizou-se em 14 de janeiro de 2015 (ponto 6 da Ata de 14.1.2015).

As propostas de resolução foram anunciadas em 30 de abril de 2015 (ponto 8 da Ata de 30.4.2015).

Propostas de resolução B8-0370/2015, B8-0371/2015, B8-0374/2015, B8-0394/2015, B8-0396/2015, B8-0398/2015 e B8-0400/2015 (2015/2520(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0370/2015

(em substituição dos B8-0370/2015, B8-0371/2015, B8-0374/2015, B8-0394/2015, B8-0396/2015, B8-0398/2015 e B8-0400/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

- Santiago Fisas Ayxelà, Davor Ivo Stier, Cristian Dan Preda, Francesc Gambús, Joachim Zeller, Michael Gahler, Maurice Ponga, Fernando Ruas, Tokia Saïfi, Bogdan Brunon Wenta, Daniel Caspary, Elisabetta Gardini, Dubravka Šuica, Claude Rolin, Philippe Juvin, József Nagy e Arnaud Danjean, em nome do Grupo PPE;

- Eric Andrieu, Hugues Bayet, Nicola Caputo, Ana Gomes, Alessia Maria Mosca, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Vincent Peillon, Arne Lietz, Maria Arena, Linda McAvan, Victor Boştinaru, Kashetu Kyenge, Doru-Claudian Frunzulică, Carlos Zorrinho, Elena Valenciano, Michela Giuffrida, Seb Dance, Afzal Khan e Nicola Danti, em nome do Grupo S&D;

- Charles Tannock, Angel Dzhambazki e Beatrix von Storch, em nome do Grupo ECR;

- Javier Nart, Petras Auštrevičius, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Filiz Hyusmenova, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Marielle de Sarnez, José Inácio Faria, Alexander Graf Lambsdorff, Juan Carlos Girauta Vidal, Antanas Guoga, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Fernando Maura Barandiarán, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Pavel Telička, Yana Toom, Ramon Tremosa i Balcells, Frédérique Ries, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE;

- Lola Sánchez Caldentey e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL;

- Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE;

- Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0185)


11. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

(Período de votação de quarta-feira, 29 de abril de 2015)

Estratégia em matéria de álcool - B8-0357/2015 (2015/2543(RSP))
Lynn Boylan, em nome do Grupo GUE/NGL, Martina Anderson, Michaela Šojdrová e Marian Harkin

Segundo aniversário do desabamento do Rana Plaza e ponto da situação em matéria de Pacto de Sustentabilidade - RC-B8-0363/2015 (2015/2589(RSP))
Jude Kirton-Darling e Anthea McIntyre

Relatório do Conselho Europeu extraordinário (23 de abril de 2015) - Recentes tragédias no Mediterrâneo e políticas da UE em matéria de migração e asilo - RC-B8-0367/2015 (2015/2660(RSP))
Eleonora Forenza, Jan Zahradil, Jiří Pospíšil, Michaela Šojdrová, Andrejs Mamikins, Anna Maria Corazza Bildt, Tomáš Zdechovský e Miriam Dalli

(Período de votação de quinta-feira, 30 de abril de 2015)

Relatório Goffredo Maria Bettini - A8-0060/2015
Stanislav Polčák

Perseguição de cristãos em todo o mundo relacionada com o assassinato de estudantes no Quénia pelo grupo terrorista Al-Shabaab- RC-B8-0382/2015 (2015/2661(RSP))
Stanislav Polčák, Branislav Škripek, Jiří Pospíšil, Csaba Sógor e Seán Kelly

Destruição de locais de interesse cultural pelo EIIL/Daesh - RC-B8-0375/2015 (2015/2649(RSP))
Stanislav Polčák, Csaba Sógor e Seán Kelly

Relatório de progresso de 2014 relativo à Albânia - B8-0358/2015 (2015/2951(RSP))
Csaba Sógor

Relatório Ernest Urtasun - A8-0057/2015
Seán Kelly

Expo Milão 2015: Alimentar o Planeta – Energia para a Vida - B8-0360/2015 (2015/2754(RSP))
Eleonora Forenza e Seán Kelly

Situação na Nigéria - RC-B8-0370/2015 (2015/2520(RSP))
Csaba Sógor.


12. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 13h15, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

13. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


14. Posições do Conselho em primeira leitura

O Presidente comunica, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do Regimento, que recebeu do Conselho as seguintes posições, e as razões que o levaram a aprová-las, bem como a posição da Comissão sobre:

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às informações que acompanham as transferências de fundos e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1781/2006 (05932/2/2015 - C8-0108/2015 - 2013/0024(COD) - 07767/2015 - COM(2015)0187)

competente quanto à matéria de fundo: ECON, LIBE

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo, que altera o Regulamento (UE) n.° 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Diretiva 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2006/70/CE da Comissão (05933/4/2015 - C8-0109/2015 – 2013/0025(COD) - 07768/2015 - COM(2015)0188)

competente quanto à matéria de fundo: ECON, LIBE

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa, portanto, a correr amanhã, 1 de maio de 2015.


15. Pena de morte na Indonésia (debate)

Debate extraordinário: Pena de morte na Indonésia (2015/2687(RSP))

Intervenção de Neven Mimica (Comissário).

Uma ronda de oradores dos grupos políticos:

Intervenções de Arnaud Danjean, em nome do Grupo PPE, Jonathan Arnott, sobre o desenrolar do debate, Edouard Martin, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD.

Intervenção de Neven Mimica.

O debate é dado por encerrado.


16. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 2 da Ata de 28.4.2015.)


16.1. O caso de Nadiya Savchenko

Propostas de resolução B8-0406/2015, B8-0407/2015, B8-0409/2015, B8-0411/2015, B8-0413/2015 e B8-0417/2015 (2015/2663(RSP))

Cristian Dan Preda, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marc Tarabella, Anna Elżbieta Fotyga, Petras Auštrevičius, Josef Weidenholzer e Ignazio Corrao, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Monica Macovei, em nome do Grupo PPE, Pervenche Berès, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, Alyn Smith, em nome do Grupo Verts/ALE, Pavel Svoboda, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Marju Lauristin, Jean-Luc Schaffhauser (Não Inscritos), Doru-Claudian Frunzulică e Kosma Złotowski.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Marijana Petir, Pier Antonio Panzeri, Seán Kelly, sobre o desenrolar do debate, José Inácio Faria e Jiří Pospíšil.

Intervenção de Neven Mimica.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 17.1 da Ata de 30.4.2015.


16.2. Situação no campo de refugiados de Yarmouk na Síria

Propostas de resolução B8-0373/2015, B8-0408/2015, B8-0410/2015, B8-0412/2015, B8-0414/2015, B8-0415/2015 e B8-0416/2015 (2015/2664(RSP))

Marie-Christine Vergiat, Alyn Smith, Ramona Nicole Mănescu, Ignazio Corrao, Javier Nart e Josef Weidenholzer apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Jiří Pospíšil, em nome do Grupo PPE, Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL, Jonathan Arnott, em nome do Grupo EFDD, Marie-Christine Arnautu (Não Inscritos), Csaba Sógor, Ana Gomes, José Inácio Faria, Fabio Massimo Castaldo e Bogdan Brunon Wenta.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Miroslav Poche e Nicola Caputo.

Intervenção de Neven Mimica.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 17.2 da Ata de 30.4.2015.


16.3. Detenção de defensores dos direitos humanos e dos trabalhadores na Argélia

Propostas de resolução B8-0418/2015, B8-0419/2015, B8-0420/2015, B8-0421/2015, B8-0422/2015, B8-0423/2015 e B8-0424/2015 (2015/2665(RSP))

Marie-Christine Vergiat, Ignazio Corrao, Alyn Smith, Jana Žitňanská, Tomáš Zdechovský, Alexander Graf Lambsdorff e Ana Gomes apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Gilles Pargneaux, em nome do Grupo S&D, Fernando Maura Barandiarán, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de José Inácio Faria, e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Marc Tarabella e Ivan Jakovčić, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Fabio Massimo Castaldo.

Intervenção de Neven Mimica.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 17.3 da Ata de 30.4.2015.


17. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


17.1. O caso de Nadiya Savchenko (votação)

Propostas de resolução B8-0406/2015, B8-0407/2015, B8-0409/2015, B8-0411/2015, B8-0413/2015 e B8-0417/2015 (2015/2663(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0406/2015

(em substituição dos B8-0406/2015, B8-0407/2015, B8-0409/2015, B8-0411/2015, B8-0413/2015 e B8-0417/2015)

apresentada pelos seguintes deputados:

- Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Jacek Saryusz-Wolski, Andrey Kovatchev, Jerzy Buzek, László Tőkés, Claude Rolin, Traian Ungureanu, Tunne Kelam, Andrzej Grzyb, Jiří Pospíšil, Jaromír Štětina, Bogdan Brunon Wenta, Giovanni La Via, David McAllister, Jarosław Wałęsa, Marijana Petir, Davor Ivo Stier, Therese Comodini Cachia, Michaela Šojdrová, Csaba Sógor, Artis Pabriks, Andrej Plenković, József Nagy, Pál Csáky, Gabrielius Landsbergis, Ramona Nicole Mănescu, Franck Proust, Dubravka Šuica, Stanislav Polčák, Barbara Matera, Tomáš Zdechovský, Michał Boni, Ivan Štefanec, Tadeusz Zwiefka, Pavel Svoboda, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Monica Macovei, Seán Kelly, Lara Comi, Brian Hayes, Inese Vaidere, Anna Maria Corazza Bildt e Jeroen Lenaers, em nome do Grupo PPE;

- Victor Boştinaru, Richard Howitt, Ioan Mircea Paşcu, Pervenche Berès, Ana Gomes, Kati Piri, Pier Antonio Panzeri, Alessia Maria Mosca, Nicola Caputo, Enrico Gasbarra, Sorin Moisă, José Blanco López, Andi Cristea, Miroslav Poche, Krystyna Łybacka, Neena Gill, Viorica Dăncilă, Victor Negrescu, Biljana Borzan, Jutta Steinruck, Tibor Szanyi, Julie Ward, Nicola Danti, Vilija Blinkevičiūtė, Liisa Jaakonsaari, Goffredo Maria Bettini, Siôn Simon, Hugues Bayet, Zigmantas Balčytis, Marc Tarabella, Claudia Tapardel, Doru-Claudian Frunzulică, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Eric Andrieu, Kashetu Kyenge, Maria Grapini, Javi López, Eider Gardiazabal Rubial, Luigi Morgano e Brando Benifei, em nome do Grupo S&D;

- Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Mark Demesmaeker, Ryszard Czarnecki, Anna Elżbieta Fotyga, Tomasz Piotr Poręba, Beata Gosiewska, Roberts Zīle, Ruža Tomašić, Jana Žitňanská, Jadwiga Wiśniewska, Beatrix von Storch, Marek Józef Gróbarczyk e Karol Karski, em nome do Grupo ECR;

- Petras Auštrevičius, Fredrick Federley, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Ramon Tremosa i Balcells, Hilde Vautmans, Izaskun Bilbao Barandica, Pavel Telička, Louis Michel, Marielle de Sarnez, José Inácio Faria, Ilhan Kyuchyuk, Marietje Schaake, Juan Carlos Girauta Vidal, Beatriz Becerra Basterrechea, Antanas Guoga, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Jozo Radoš, Gérard Deprez, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Dita Charanzová, Urmas Paet, Nathalie Griesbeck, Frédérique Ries, Alexander Graf Lambsdorff, Martina Dlabajová e Kaja Kallas, em nome do Grupo ALDE;

- Rebecca Harms, Michèle Rivasi, Davor Škrlec, Helga Trüpel, Indrek Tarand, Bart Staes, Bronis Ropė, Heidi Hautala, Ulrike Lunacek, Klaus Buchner e Tamás Meszerics, em nome do Grupo Verts/ALE;

- Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0186)


17.2. Situação no campo de refugiados de Yarmouk na Síria (votação)

Propostas de resolução B8-0373/2015, B8-0408/2015, B8-0410/2015, B8-0412/2015, B8-0414/2015, B8-0415/2015 e B8-0416/2015 (2015/2664(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0373/2015

(em substituição dos B8-0373/2015, B8-0408/2015, B8-0410/2015, B8-0412/2015, B8-0414/2015, B8-0415/2015 e B8-0416/2015)

apresentada pelos seguintes deputados:

- Cristian Dan Preda, Ramona Nicole Mănescu, Elmar Brok, Arnaud Danjean, László Tőkés, Claude Rolin, Tunne Kelam, Francesc Gambús, Andrzej Grzyb, Jiří Pospíšil, Jaromír Štětina, Bogdan Brunon Wenta, Giovanni La Via, David McAllister, Marijana Petir, Davor Ivo Stier, Therese Comodini Cachia, Esther de Lange, Eduard Kukan, Csaba Sógor, Andrej Plenković, József Nagy, Pál Csáky, Joachim Zeller, Franck Proust, Dubravka Šuica, Stanislav Polčák, Tomáš Zdechovský, Ivan Štefanec, Pavel Svoboda, Michaela Šojdrová, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Monica Macovei, Seán Kelly, Lara Comi, György Hölvényi, Elisabetta Gardini, Brian Hayes e Jeroen Lenaers, em nome do Grupo PPE;

- Victor Boştinaru, Richard Howitt, Josef Weidenholzer, Enrique Guerrero Salom, Ana Gomes, Vincent Peillon, Elena Valenciano, Alessia Maria Mosca, Norbert Neuser, Sorin Moisă, José Blanco López, Liisa Jaakonsaari, Andi Cristea, Miroslav Poche, Krystyna Łybacka, Miriam Dalli, Neena Gill, Viorica Dăncilă, Victor Negrescu, Biljana Borzan, Michela Giuffrida, Jutta Steinruck, Tibor Szanyi, Enrico Gasbarra, Julie Ward, Nicola Caputo, Nicola Danti, Vilija Blinkevičiūtė, Demetris Papadakis, Goffredo Maria Bettini, Siôn Simon, Jeppe Kofod, Hugues Bayet, Zigmantas Balčytis, Kati Piri, Marc Tarabella, Claudia Tapardel, Doru-Claudian Frunzulică, Marlene Mizzi, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Eric Andrieu, Kashetu Kyenge, Maria Grapini, Javi López, Eider Gardiazabal Rubial, Luigi Morgano, Brando Benifei e Nikos Androulakis, em nome do Grupo S&D;

- Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Angel Dzhambazki e Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR;

- Javier Nart, Fredrick Federley, Izaskun Bilbao Barandica, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Hilde Vautmans, Marielle de Sarnez, Ilhan Kyuchyuk, Beatriz Becerra Basterrechea, Ramon Tremosa i Balcells, Pavel Telička, Marietje Schaake, Petras Auštrevičius, Juan Carlos Girauta Vidal, Ivo Vajgl, Antanas Guoga, Johannes Cornelis van Baalen, Yana Toom, Jozo Radoš, Gérard Deprez, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Nathalie Griesbeck, Urmas Paet, José Inácio Faria, Martina Dlabajová, Alexander Graf Lambsdorff e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE;

- Martina Anderson, Patrick Le Hyaric, Younous Omarjee, Marie-Christine Vergiat, Anne-Marie Mineur, Eleonora Forenza, Stelios Kouloglou, Sofia Sakorafa e Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL;

- Alyn Smith, Karima Delli, Margrete Auken, Bart Staes, Davor Škrlec, Ernest Urtasun, Barbara Lochbihler, Michèle Rivasi, Heidi Hautala, Judith Sargentini e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE;

- Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Valentinas Mazuronis, Rolandas Paksas, Dario Tamburrano, Piernicola Pedicini e Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0187)


17.3. Detenção de defensores dos direitos humanos e dos trabalhadores na Argélia (votação)

Propostas de resolução B8-0418/2015, B8-0419/2015, B8-0420/2015, B8-0421/2015, B8-0422/2015, B8-0423/2015 e B8-0424/2015 (2015/2665(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0418/2015

(em substituição dos B8-0418/2015, B8-0419/2015, B8-0420/2015, B8-0423/2015 e B8-0424/2015)

apresentada pelos seguintes deputados:

- Ana Gomes, Victor Boştinaru, Josef Weidenholzer, Richard Howitt, Nicola Caputo, Alessia Maria Mosca, Enrico Gasbarra, Demetris Papadakis, Liisa Jaakonsaari, Norbert Neuser, Andi Cristea, Miroslav Poche, Krystyna Łybacka, Neena Gill, Viorica Dăncilă, Victor Negrescu, Biljana Borzan, Michela Giuffrida, Jutta Steinruck, Julie Ward, Sorin Moisă, Tibor Szanyi, Nicola Danti, Vilija Blinkevičiūtė, Goffredo Maria Bettini, Siôn Simon, Hugues Bayet, Zigmantas Balčytis, Marc Tarabella, Claudia Tapardel, Doru-Claudian Frunzulică, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Eric Andrieu, Kashetu Kyenge, Maria Grapini, Luigi Morgano e Brando Benifei, em nome do Grupo S&D;

- Alexander Graf Lambsdorff, Fredrick Federley, Hilde Vautmans, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Izaskun Bilbao Barandica, Pavel Telička, Beatriz Becerra Basterrechea, Marietje Schaake, Louis Michel, Urmas Paet, José Inácio Faria, Marielle de Sarnez, Nathalie Griesbeck, Frédérique Ries, Antanas Guoga, Johannes Cornelis van Baalen, Petras Auštrevičius, Gérard Deprez, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ramon Tremosa i Balcells, Juan Carlos Girauta Vidal e Jozo Radoš, em nome do Grupo ALDE;

- Marie-Christine Vergiat, Sofia Sakorafa e Stelios Kouloglou, em nome do Grupo GUE/NGL;

- Barbara Lochbihler, Davor Škrlec, Ernest Urtasun, Alyn Smith, Heidi Hautala e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE;

- Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Rolandas Paksas e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0188)

(As propostas de resolução B8-0421/2015 e B8-0422/2015 caducam.)

Intervenções

Alexander Graf Lambsdorff apresenta alterações orais ao n.º 1 e ao considerando B, que são aceites.


18. Decisões sobre determinados documentos

Autorização para elaborar relatórios de iniciativa
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 23.4.2015)

Comissão LIBE

- A situação no Mediterrâneo e a necessidade de uma abordagem holística da UE em relação à migração (2015/2095(INI)) (B8-0362/2014)
(parecer: PETI, FEMM, DEVE, AFET, BUDG)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 46.º do Regimento)
(
Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 23.4.2015)

Comissão JURI

- Prazos de prescrição para acidentes de viação (2015/2087(INL))

- Reconhecimento transfronteiriço de adoções (2015/2086(INL))
(parecer: PETI)

- Proteção dos adultos vulneráveis (2015/2085(INL))

- Normas mínimas comuns para os processos civis (2015/2084(INL))

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)
(
Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 23.4.2015)

Comissão EMPL

- Políticas em matéria de competências para combater o desemprego dos jovens (2015/2088(INI))
(parecer: CULT)

Comissão FEMM (artigo 54.º do Regimento)

- Trabalhadoras domésticas e prestadoras de cuidados na UE (2015/2094(INI))
(parecer: EMPL) (artigo 54.º do Regimento)

Comissão IMCO

- Rumo a uma melhor regulamentação do mercado único (2015/2089(INI))
(parecer: JURI)

Comissão PECH

- Como harmonizar os controlos da pesca na Europa (2015/2093(INI))

- Uma nova PCP: estrutura para as medidas técnicas e para os planos anuais (2015/2092(INI))

- Regras comuns tendo em vista a aplicação da dimensão externa da PCP incluindo os acordos de pesca (2015/2091(INI))
(parecer: DEVE)

- Inovação e diversificação da pesca costeira artesanal nas regiões dependentes da pesca (2015/2090(INI))


19. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


20. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 18 a 21 de maio de 2015.


21. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 17h15.

Klaus Welle

Martin Schulz

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Annemans, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Bashir, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Benifei, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Blanco López, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Valero, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Clune, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comi, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, Dati, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Evans, Evi, Fajon, Faria, Federley, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Ferreira João, Fisas Ayxelà, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Girauta Vidal, Girling, Giuffrida, Glezos, Goddyn, Goerens, Gollnisch, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Griesbeck, Grigule, Gróbarczyk, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoffmann, Hohlmeier, Hölvényi, Honeyball, Hortefeux, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, Iglesias, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jackiewicz, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jansen, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Juaristi Abaunz, Jurek, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kamall, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Kofod, Kölmel, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lenaers, Le Pen Marine, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Maura Barandiarán, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Meszerics, Metsola, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, Nilsson, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Paşcu, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Pittella, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Ransdorf, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Spinelli, Spyraki, Staes, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Tošenovský, Trebesius, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voss, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Wieland, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wojciechowski, Woolfe, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zuber, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Bendtsen, Crowley, Gabriel, Guteland, Händel, Koch, Morvai, Parker, Taylor, Vozemberg-Vrionidi, Westphal

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