5. Calendário dos períodos de sessão do Parlamento - 2016

A Conferência dos Presidentes, na sua reunião de 30 de abril de 2015, adotou o projeto de calendário dos períodos de sessão do ano parlamentar de 2016, que se segue:

- de 18 a 21 de janeiro

- de 1 a 4 de fevereiro

- 24 e 25 de fevereiro

- de 7 a 10 de março

- de 11 a 14 de abril

- 27 e 28 de abril

- de 9 a 12 de maio

- 25 e 26 de maio

- de 6 a 9 de junho

- 22 e 23 de junho

- de 4 a 7 de julho

- de 12 a 15 de setembro

- de 3 a 6 de outubro

- de 24 a 27 de outubro

- de 21 a 24 de novembro

- 30 de novembro e 1 de dezembro

- de 12 a 15 de dezembro

Prazo para a entrega de alterações: terça-feira, 19 de maio de 2015, às 12h.

Votação: quarta-feira, 20 de maio de 2015, às 12h (ponto 10.2 da Ata de 20.5.2015).