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Ata
Terça-feira, 19 de Maio de 2015 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 3.Autocertificação de importadores de certos minerais provenientes de zonas de conflito e de alto risco ***I
 4.Decisão adotada sobre o mercado único digital (debate)
 5.Período de votação
  
5.1.Medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  
5.2.Convenção Europeia sobre a proteção jurídica dos serviços que se baseiem ou consistam num acesso condicional *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  
5.3.Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Viktor Uspaskich (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  
5.4.Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Jérôme Lavrilleux (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  
5.5.Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Janusz Korwin-Mikke (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  
5.6.Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Theodoros Zagorakis (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  
5.7.Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu sobre "Reforçar o funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa" (artigo 137.º do Regimento) (votação)
  
5.8.Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu sobre "Evolução e adaptações possíveis da atual estrutura institucional da União Europeia" (artigo 137.º do Regimento) (votação) <br/><br/>Pedido de consulta<br/><br/>(Maioria requerida: simples)<br/>(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)
  
5.9.Pedido de consulta do Comité das Regiões sobre "Reforçar o funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa" (artigo 138.º do Regimento) (votação)<br/><br/>Pedido de consulta<br/><br/>(Maioria requerida: simples)<br/>(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
  
5.10.Pedido de consulta do Comité das Regiões sobre "Evolução e adaptações possíveis da atual estrutura institucional da União Europeia" (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
5.11.Índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ***I (votação)
  
5.12.Financiamento do desenvolvimento (votação)
  
5.13.Cuidados de saúde mais seguros na Europa (votação)
  
5.14.Oportunidades de crescimento verde para as PME (votação)
 6.Declarações de voto
 7.Correções e intenções de voto
 8.Aprovação da ata da sessão anterior
 9.Execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Financiamento da Política Comum de Segurança e Defesa - Capacidades no domínio da segurança e da defesa na Europa (debate)
 10.Situação na Hungria (debate)
 11.Eleição de um Vice-Presidente do Parlamento Europeu (apresentação das candidaturas)
 12.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 13.Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo ***II - Informações que acompanham as transferências de fundos ***II (debate)
 14.Processos de insolvência ***II - Revisão e alargamento da Recomendação da Comissão, de 12 de março de 2014, sobre uma nova abordagem em matéria de falência e insolvência das empresas, à insolvência das famílias e a uma segunda oportunidade para pessoas singulares e agregados familiares (debate)
 15.A licença de maternidade (debate)
 16.Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (debate)
 17.Ordem do dia da próxima sessão
 18.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
Ata (201 kb) Lista de presenças (64 kb)    Resultado da votação nominal (920 kb) 
 
Ata (189 kb) Lista de presenças (37 kb) Resultados das votações (34 kb) Resultado da votação nominal (41 kb) 
 
Ata (272 kb) Lista de presenças (63 kb) Resultados das votações (397 kb) Resultado da votação nominal (1007 kb) 
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