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Ata
Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 - Estrasburgo

11. Decisões sobre determinados documentos

Autorização para elaborar relatórios de iniciativa (artigo 46.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 13.5.2015)

Comissão JURI

- Disposições de Direito Civil sobre Robótica (2015/2103(INL))
(parecer: EMPL, ITRE)

Autorização para elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 30.4.2015)

Comissão EMPL

- Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2010/18/UE do Conselho de 8 de Março de 2010 que aplica o Acordo-Quadro revisto sobre licença parental celebrado entre a BUSINESSEUROPE, a UEAPME, o CEEP e a CES e que revoga a Diretiva 96/34/CE (2015/2097(INI))
(parecer: FEMM)
.

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 13.5.2015)

Comissão AFET

- Exportações de armas: Aplicação da Posição Comum 2008/944/PESC (2015/2114(INI))

- Papel da UE no âmbito das Nações Unidas - Como alcançar os objetivos da UE em matéria de política externa? (2015/2104(INI))
(parecer: AFCO, CULT, CONT, INTA)

Comissão INTA

- Uma nova estratégia inovadora e orientada para o futuro em matéria de comércio e investimento (2015/2105(INI))
(parecer: AFET, EMPL, ITRE)

Comissão ECON

- Relatório anual de 2014 do Banco Central Europeu (2015/2115(INI))
(parecer: EMPL)

- Balanço e desafios da regulamentação da UE em matéria de serviços financeiros: Impacto e via a seguir rumo a um quadro mais eficiente e eficaz da UE para a regulamentação financeira e uma União dos mercados de capitais (2015/2106(INI))
(parecer: EMPL, ITRE, JURI, INTA, IMCO)

Comissão EMPL

- Implementação da Diretiva 2000/78/CE do Conselho de 27 de novembro de 2000 que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional ("Diretiva relativa à igualdade no emprego") (2015/2116(INI))
(parecer: FEMM, LIBE)

- Quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho 2014-2020 (2015/2107(INI))
(parecer: FEMM, ITRE)

Comissão ENVI

- Implementação da Diretiva relativa à gestão dos resíduos das indústrias extrativas (2006/21/CE) (2015/2117(INI))

- Rumo a um novo acordo internacional em matéria de clima em Paris (2015/2112(INI))
(parecer: DEVE, AFET, ITRE, INTA, TRAN)

Comissão ITRE

- Rumo a uma União Europeia da Energia (2015/2113(INI))
(parecer: AFET, ENVI, INTA, IMCO, TRAN)

- Alcançar o objetivo de 10 % de interligação elétrica - Preparar a rede elétrica europeia para 2020 (2015/2108(INI))

Comissão PECH

- Aspetos relativos à pesca no quadro do Acordo internacional sobre a biodiversidade marinha nas zonas fora da jurisdição nacional, Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (2015/2109(INI))

Comissão LIBE

- Luta contra a corrupção e seguimento dado à resolução da Comissão CRIM (2015/2110(INI))
(parecer: CONT)

Comissão FEMM

- Implementação da Diretiva 2011/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de Abril de 2011 relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas de uma perspetiva de género (2015/2118(INI))
(parecer: LIBE)

- Fatores externos que obstaculizam o empreendedorismo feminino europeu (2015/2111(INI))
(parecer: ITRE)

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.º do regimento)

Comissão CULT

- Prevenção da radicalização e recrutamento de cidadãos europeus por organizações terroristas (2015/2063(INI))
competente quanto à matéria de fundo: : LIBE
parecer: CULT, AFET

Comissão CONT

- Execução do Instrumento Europeu de Microfinanciamento Progress (2015/2042(INI))
enviado matéria de fundo: EMPL
parecer: BUDG, ECON, CONT

- Eventuais evoluções e adaptações do atual enquadramento institucional da União Europeia (2014/2248(INI))
competente quanto à matéria de fundo: : AFCO
parecer: BUDG, CONT

Comissão LIBE

- Transparência, responsabilidade e integridade nas instituições da UE (2015/2041(INI))
competente quanto à matéria de fundo: : AFCO
parecer: ENVI, JURI, CONT, LIBE

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 39.º do Regimento)

Comissão JURI

- Proteção contra os efeitos da aplicação extraterritorial de legislação adotada por um país terceiro e das medidas nela baseadas ou dela resultantes (reformulação) (COM(2015)0048 - C8-0039/2015 - 2015/0027(COD))
enviado matéria de fundo: INTA
parecer: AFET, JURI, JURI (artigo 39.º do Regimento), JURI (artigo 104.º do Regimento)

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos marítimos e que altera as Diretivas 2008/94/CE, 2009/38/CE, 2002/14/CE, 98/59/CE e 2001/23/CE (COM(2013)0798 - C7-0409/2013 - 2013/0390(COD))
enviado matéria de fundo: EMPL
parecer: PECH, TRAN, JURI (artigo 39.º do Regimento)

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 13.5.2015)

Comissão ENVI (artigo 54.º do Regimento)

- Rumo a um novo acordo internacional em matéria de clima em Paris (2015/2112(INI))
(parecer: DEVE, AFET, INTA, TRAN, ITRE (artigo 54.º do Regimento))

Comissão ITRE (artigo 54.º do Regimento)

- Rumo a uma União Europeia da Energia (2015/2113(INI))
(parecer: AFET, INTA, IMCO, TRAN, ENVI (artigo 54.º do Regimento))

Comissão FEMM (artigo 54.º do Regimento)

- Implementação da Diretiva 2011/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de Abril de 2011 relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas de uma perspetiva de género (2015/2118(INI))
(parecer: LIBE (artigo 54.º do Regimento))

Modificação de título

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 13.5.2015)

Comissão EMPL

- Novo título do relatório de iniciativa 2015/2042(INI): "Execução do Instrumento Europeu de Microfinanciamento Progress"

Comissão LIBE

- Novo título do relatório de iniciativa 2015/2063(INI): "A prevenção da radicalização e do recrutamento de cidadãos europeus por movimentos fundamentalistas".

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