PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 8 horas.

2. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

Foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de atos delegados:

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 639/2014 no que se refere às condições de elegibilidade relativas aos requisitos de identificação e registo aplicáveis a animais para efeitos de apoio associado, ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (C(2015)03462 – 2015/2726(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 28 de maio de 2015

Enviado quanto à matéria de fundo: AGRI

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas à divulgação de informações em relação ao cumprimento por parte das instituições do requisito de constituição de uma reserva contracíclica de fundos próprios em conformidade com o artigo 440.º (C(2015)03468 – 2015/2724(DEA))

Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 28 de maio de 2015

Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 807/2014 no que respeita às disposições transitórias dos programas de desenvolvimento rural 2007-2013 (C(2015)03706 – 2015/2739(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 4 de junho de 2015

Enviado quanto à matéria de fundo: AGRI.

3. Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

- Regulamento da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de riboflavinas (E 101) e carotenos (E 160a) em grânulos e flocos secos de batata (D038820/02 - 2015/2727(RPS) - prazo: 30/7/2015)
enviado matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de dióxido de silício (E 551) em extratos de alecrim (E 392) (D038822/02 - 2015/2721(RPS) - prazo: 27/7/2015)
enviado matéria de fundo: ENVI.

4. Transferências de dotações

Em conformidade com o artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos aprovou a proposta apresentada pelo Tribunal de Contas sobre a transferência de dotações V/AB-03/T/15.

Em conformidade com o artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos aprovou a proposta apresentada pelo Comité das Regiões sobre as transferências de dotações INF 2/2015 e INF 3/2015.

5. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

- Proposta de transferência de dotações DEC 18/2015 - Secção III – Comissão (N8-0038/2015 - C8-0130/2015 - 2015/2122(GBD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 15/2015 - Secção III – Comissão (N8-0039/2015 - C8-0134/2015 - 2015/2124(GBD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 19/2015 - Secção III – Comissão (N8-0040/2015 - C8-0150/2015 - 2015/2130(GBD))

- Proposta de transferência de dotações n.° 1/2015 - Secção IX - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (N8-0041/2015 - C8-0153/2015 - 2015/2131(GBD))

6. Situação na Hungria (propostas de resolução apresentadas)

Declarações do Conselho e da Comissão: Situação na Hungria (2015/2700(RSP))

O debate realizou-se em 19 de maio de 2015 (ponto 10 da Ata de 19.5.2015).

- Sophia in 't Veld, Louis Michel, Cecilia Wikström, Filiz Hyusmenova, Gérard Deprez, Jean-Marie Cavada, Ramon Tremosa i Balcells e Marielle de Sarnez, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Hungria (2015/2700(RSP)) (B8-0532/2015);

- Marie-Christine Vergiat, Cornelia Ernst, Barbara Spinelli, Marisa Matias, Younous Omarjee, Marina Albiol Guzmán, Lidia Senra Rodríguez, Kostas Chrysogonos e Kostadinka Kuneva, sobre a situação na Hungria (2015/2700(RSP)) (B8-0533/2015);

- Monika Hohlmeier, Esteban González Pons, Milan Zver e Jeroen Lenaers, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Hungria (2015/2700(RSP)) (B8-0534/2015);

- Ulrike Lunacek, Judith Sargentini, Monika Vana, Bodil Valero, Igor Šoltes, Benedek Jávor e Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Hungria (2015/2700(RSP)) (B8-0535/2015);

- Birgit Sippel, Péter Niedermüller, Tanja Fajon, Jörg Leichtfried, Sylvie Guillaume, Sylvia-Yvonne Kaufmann, Kashetu Kyenge, Marju Lauristin, Soraya Post, Josef Weidenholzer, Hugues Bayet, Vilija Blinkevičiūtė, Miltiadis Kyrkos, Emilian Pavel, Kati Piri, Christine Revault D'Allonnes Bonnefoy, Elly Schlein, Eider Gardiazabal Rubial, Eric Andrieu, Andi Cristea, Viorica Dăncilă, Victor Negrescu, Peter Simon, Tibor Szanyi, Pedro Silva Pereira, Georgi Pirinski, Jakob von Weizsäcker, Renata Briano, Eugen Freund, Miroslav Poche, Doru-Claudian Frunzulică, Sergio Gutiérrez Prieto, Jens Nilsson, Alessia Maria Mosca, José Blanco López, Nikos Androulakis, Francisco Assis, Siôn Simon, Nicola Caputo, Csaba Molnár, Nicola Danti, Demetris Papadakis, Brando Benifei, Maria Grapini, Goffredo Maria Bettini, Gabriele Preuß, Diane Dodds, Carlos Zorrinho, Iris Hoffmann, Elena Gentile e Caterina Chinnici, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Hungria (2015/2700(RSP)) (B8-0536/2015);

- Timothy Kirkhope, Zdzisław Krasnodębski, Ruža Tomašić, Daniel Dalton e Jussi Halla-aho, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Hungria (2015/2700(RSP)) (B8-0537/2015).

Votação: ponto 8.8 da Ata de 10.5.2015.

7. Modificação da ordem do dia

Intervenção de Lucy Anderson.

O Presidente informa que, a pedido de alguns presidentes de grupos, representando a maioria da Conferência dos Presidentes, o Presidente do Parlamento Europeu propõe adiar o debate sobre o Relatório Bernd Lange (A8-0175/2015), previsto para esta manhã, nos termos do artigo 152.º, n.º 2, do Regimento.

Intervenções de Daniel Caspary, em nome do Grupo PPE, a favor da proposta, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, contra a proposta, e, sobre a mesma questão, Gianni Pittella, Yannick Jadot, Manfred Weber, Rebecca Harms, Syed Kamall, Jonathan Arnott e Tiziana Beghin.

Por VN (183 a favor, 181 contra, 37 abstenções), o Parlamento aprova a proposta.

A ordem do dia é, assim, modificada.

(A sessão, suspensa às 8h25 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 12 horas.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

8. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

8.1. Conclusão da Alteração de Doha ao Protocolo de Quioto *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Emenda de Doha ao Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e ao cumprimento conjunto dos respetivos compromissos [10400/2014 - C8-0029/2015 - 2013/0376(NLE)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Elisabetta Gardini (A8-0167/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)221)

Intervenções

Steven Woolfe propõe a aplicação do artigo 191.º do Regimento. Por VN (115 a favor, 560 contra, 16 abstenções), o Parlamento rejeitou a proposta.

Tiziana Beghin e Philippe Lamberts.

8.2. Acordo entre a UE e a Islândia relativo à participação da Islândia no segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a Islândia relativo à participação da Islândia no cumprimento conjunto dos compromissos da União Europeia, dos seus Estados-Membros e da Islândia no segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas [10883/2014 - C8-0088/2015 - 2014/0151(NLE)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Giovanni La Via (A8-0166/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)222)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

8.3. Adesão da Croácia à Convenção relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a recomendação de decisão do Conselho sobre a adesão da Croácia à Convenção de 29 de maio de 2000, elaborada pelo Conselho em conformidade com o artigo 34.º do Tratado da União Europeia, relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre os Estados-Membros da União Europeia e ao seu Protocolo de 16 de outubro de 2001 [COM(2014)0685 - C8-0275/2014 - 2014/0321(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Birgit Sippel (A8-0156/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)223)

8.4. Adesão da Croácia à Convenção relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-Membros * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a recomendação de decisão do Conselho sobre a adesão da Croácia à Convenção de 26 de maio de 1997 relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-Membros da União Europeia, estabelecida com base no artigo K.3, n.º 2, alínea c), do Tratado da União Europeia [COM(2014)0661 - C8-0274/2014 - 2014/0322(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Filiz Hyusmenova (A8-0157/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)224)

8.5. Estado das relações UE-Rússia (votação)

Relatório sobre o estado das relações UE-Rússia [2015/2001(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Gabrielius Landsbergis (A8-0162/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)225)

Intervenções

Tamás Meszerics propõe uma alteração oral ao n.º 12, que não é aceite, dado mais de 40 deputados terem manifestado a sua oposição.

Victor Boştinaru e Marine Le Pen.

Heidi Hautala propõe uma alteração oral no sentido de inserir um novo n.º 19-A, que não é aceite dado mais de 40 deputados terem manifestado a sua oposição.

Heidi Hautala apresenta uma alteração oral ao n.º 21, que é aprovada.

Bruno Gollnisch.

8.6. Estratégia Europeia de Segurança Energética (votação)

Relatório sobre a Estratégia Europeia de Segurança Energética [2014/2153(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Algirdas Saudargas (A8-0164/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Rejeitada

Intervenções

Bruno Gollnisch e Monika Hohlmeier sobre o desenrolar da votação.

8.7. Relatório Anual de 2014 do Comité de Fiscalização do OLAF (votação)

Propostas de resolução B8-0539/2015, B8-0540/2015, B8-0541/2015 e B8-0542/2015 (2015/2699(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0539/2015

(em substituição dos B8-0539/2015 e B8-0541/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

Petri Sarvamaa e Ingeborg Gräßle, em nome do Grupo PPE,

Dennis de Jong, Younous Omarjee, Thomas Händel, Kostas Chrysogonos, Stelios Kouloglou e Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL,

Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2015)226)

(As propostas de resolução B8-0540/2015 e B8-0542/2015 caducam.)

8.8. Situação na Hungria (votação)

O debate realizou-se em 19 de maio de 2015 (ponto 10 da Ata de 19.5.2015).

As propostas de resolução foram anunciadas em 10 de junho de 2015 (ponto 6 da Ata de 10.6.2015).

Propostas de resolução B8-0532/2015, B8-0533/2015, B8-0534/2015, B8-0535/2015, B8-0536/2015 e B8-0537/2015 (2015/2700(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0532/2015

(em substituição dos B8-0532/2015, B8-0533/2015, B8-0535/2015 e B8-0536/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

Birgit Sippel, Péter Niedermüller e Liliana Rodrigues, em nome do Grupo S&D,

Sophia in 't Veld, Louis Michel, Cecilia Wikström, Filiz Hyusmenova, Gérard Deprez, Petr Ježek, Nathalie Griesbeck, Jean-Marie Cavada, Ramon Tremosa i Balcells, Marielle de Sarnez, Frédérique Ries, Ivo Vajgl, Pavel Telička, Ilhan Kyuchyuk e Urmas Paet, em nome do Grupo ALDE,

Marie-Christine Vergiat, Cornelia Ernst, Kostas Chrysogonos, Stelios Kouloglou, Patrick Le Hyaric, Barbara Spinelli, Sofia Sakorafa e Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL,

Ulrike Lunacek, Judith Sargentini, Igor Šoltes e Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE,

Laura Ferrara, Ignazio Corrao, Marco Affronte, Rosa D'Amato, Piernicola Pedicini, Marco Zullo, Tiziana Beghin, Giulia Moi, Dario Tamburrano, Eleonora Evi, Fabio Massimo Castaldo, Marco Zanni, Marco Valli, Isabella Adinolfi e Laura Agea.

Aprovada (P8_TA(2015)227)

(As propostas de resolução B8-0534/2015 e B8-0537/2015 caducam.)

8.9. Relatório de 2014 referente aos progressos realizados pela Turquia (votação)

O debate realizou-se em 20 de maio de 2015 (ponto 14 da Ata de 20.5.2015).

Proposta de resolução apresentada na sequência de declarações do Conselho e da Comissão, nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, por Kati Piri, em nome da Comissão AFET, sobre o relatório de 2014 da Comissão referente aos progressos realizados pela Turquia (2014/2953(RSP)) (B8-0455/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)228)

Intervenções

Renate Sommer propõe uma alteração oral à alteração 8, que é aceite.

9. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Elisabetta Gardini - A8-0167/2015
Deirdre Clune, Daniel Hannan, Seán Kelly e Franc Bogovič

Recomendação Giovanni La Via -A8-0166/2015
Daniel Hannan, Seán Kelly e Steven Woolfe

Relatório Gabrielius Landsbergis - A8-0162/2015
Zoltán Balczó, Gerolf Annemans, Martina Anderson, Tatjana Ždanoka, Deirdre Clune, Jens Rohde, Jiří Pospíšil, Peter Jahr, Marek Jurek, Andrejs Mamikins, Luke Ming Flanagan, Angel Dzhambazki, Daniel Hannan, Janusz Korwin-Mikke, James Carver, Steven Woolfe, Anna Maria Corazza Bildt, Bruno Gollnisch e Jonathan Arnott

Relatório Algirdas Saudargas - A8-0164/2015
Jiří Pospíšil, Michaela Šojdrová, Bendt Bendtsen, Deirdre Clune, Luke Ming Flanagan, Angel Dzhambazki, Franc Bogovič, Seán Kelly, Tim Aker, Maria Spyraki e Jonathan Arnott

Relatório Anual de 2014 do Comité de Fiscalização do OLAF (2015/2699(RSP)) - RC-B8-0539/2015
Jiří Pospíšil, Janusz Korwin-Mikke, Jonathan Arnott e Michael Theurer

Situação na Hungria (2015/2700(RSP)) - RC-B8-0532/2015
Gerolf Annemans, Krisztina Morvai, Zoltán Balczó, Marek Jurek, Jill Seymour, James Carver, Bill Etheridge e Jonathan Arnott

Relatório de 2014 referente aos progressos realizados pela Turquia (2014/2953(RSP)) - B8-0455/2015
Michaela Šojdrová, Markus Pieper, Zoltán Balczó, Notis Marias, Ernest Maragall, Angel Dzhambazki e Jonathan Arnott.

10. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 14h10, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

12. Composição das comissões

O Presidente recebeu do Grupo ECR o seguinte pedido de nomeação:

Comissão JURI: Brian Crowley em substituição de Andrzej Duda.

Esta nomeação será considerada ratificada se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.

13. A situação militar estratégica na Bacia do Mar Negro, na sequência da anexação ilegal da Crimeia pela Rússia (debate)

Relatório sobre a situação militar estratégica na Bacia do Mar Negro, na sequência da anexação ilegal da Crimeia pela Rússia [2015/2036(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Ioan Mircea Paşcu (A8-0171/2015)

Ioan Mircea Paşcu apresenta o relatório.

Intervenção de Tibor Navracsics (Comissário), em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Gabrielius Landsbergis, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Kostas Chrysogonos e Tibor Szanyi, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Marek Jurek, em nome do Grupo ECR, Fernando Maura Barandiarán, em nome do Grupo ALDE, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică e Ivan Jakovčić, Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE, Mike Hookem, em nome do Grupo EFDD, que recusa responder a três perguntas "cartão azul" de Marek Jurek, Kazimierz Michał Ujazdowski e Charles Tannock, Harald Vilimsky (Não Inscritos), Artis Pabriks, que recusa responder a uma pergunta "cartão azul" de Andrejs Mamikins, Victor Boştinaru, Mark Demesmaeker, Kaja Kallas, Sofia Sakorafa, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Kazimierz Michał Ujazdowski, Fabio Massimo Castaldo, Jean-Luc Schaffhauser, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Victor Negrescu, Tunne Kelam, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Sofia Sakorafa, Tonino Picula, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Georgios Epitideios, Zdzisław Krasnodębski, Ilhan Kyuchyuk, Udo Voigt, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andrey Kovatchev, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Clare Moody, Angel Dzhambazki, Norica Nicolai, Martina Anderson, Eleftherios Synadinos, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Kosma Złotowski, Jaromír Štětina, Georgi Pirinski, Kosma Złotowski, Urmas Paet, Andrey Kovatchev, Bogusław Liberadzki, Charles Tannock e Daniel Buda.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

Intervenções de Francisco Assis, Kazimierz Michał Ujazdowski, Siegfried Mureşan, Boris Zala, Nikolay Barekov, Janusz Zemke, Beata Gosiewska, Alessia Maria Mosca, Andrejs Mamikins, Doru-Claudian Frunzulică e Zigmantas Balčytis.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo, Notis Marias, Ivan Jakovčić e Gianluca Buonanno.

Intervenções de Tibor Navracsics e Ioan Mircea Paşcu.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.4 da Ata de 11.6.2015.

14. Situação no Burundi (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Burundi (2015/2723(RSP))

Tibor Navracsics (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Joachim Zeller, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, David Martin, em nome do Grupo S&D, Louis Michel, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Maria Heubuch, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Martin, Jonathan Arnott, para solicitar, em nome do Grupo EFDD, a aplicação do artigo 191.º do Regimento, e Nicolas Bay (Não Inscritos).

Intervenções de Jonathan Arnott, Elena Valenciano, Pavel Telička e Tiziana Beghin sobre o pedido apresentado pelo Grupo EFDD.

A Presidente suspende a sessão.

(Continuação do debate : ponto 16 da Ata de 10.6.2015)

(A sessão, suspensa às 17h45, é reiniciada às 18h15.)

15. Ponto de ordem

Intervenções de Pavel Telička, para um assunto de natureza pessoal, Tiziana Beghin, para recordar as disposições do artigo 191.º do Regimento, Daniela Aiuto, para um assunto de natureza pessoal, e Jordi Sebastià.

A Presidente convida o Grupo EFDD a manifestar-se sobre o pedido de aplicação do artigo 191.º do Regimento. Intervenção de Steven Woolfe sobre o pedido do seu grupo.

A Presidente decide proceder à votação sobre o pedido de suspensão.

Por VE (29 a favor, 390 contra, 17 abstenções), o Parlamento não dá seguimento ao pedido.

16. Situação no Burundi (continuação do debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Burundi (2015/2723(RSP))

(Início do debate: ponto 14 da Ata de 10.6.2015)

Intervenções de Elena Valenciano, igualmente sobre o pedido de suspensão do debate apresentado pelo Grupo EFDD, Pavel Telička, Paloma López Bermejo, Judith Sargentini, Linda McAvan e Beatriz Becerra Basterrechea.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Doru-Claudian Frunzulică, Maria Arena e Gianluca Buonanno.

Intervenção de Tibor Navracsics (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

17. Revelações recentes sobre casos de corrupção ao mais alto nível na FIFA (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Revelações recentes sobre casos de corrupção ao mais alto nível na FIFA (2015/2730(RSP))

Zanda Kalniņa-Lukaševica (Presidente em exercício do Conselho) e Tibor Navracsics (Comissário) fazem as declarações.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

Intervenções de Santiago Fisas Ayxelà, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Miloslav Ransdorf, Petra Kammerevert, em nome do Grupo S&D, Daniel Dalton, em nome do Grupo ECR, Petr Ježek, em nome do Grupo ALDE, Liadh Ní Riada, em nome do Grupo GUE/NGL, Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, Florian Philippot (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gilles Lebreton, Hermann Winkler, Marc Tarabella, Branislav Škripek, Sophia in 't Veld, Paloma López Bermejo, Indrek Tarand, Isabella Adinolfi, Diane Dodds, Bogdan Brunon Wenta, Ana Gomes, Arne Gericke, Pavel Telička, Ulrike Lunacek, Olaf Stuger, Milan Zver, Momchil Nekov, Izaskun Bilbao Barandica, Ernest Maragall, Steeve Briois, Ivo Belet, Neena Gill, Jeroen Lenaers, Mercedes Bresso, Therese Comodini Cachia, Tonino Picula, Seán Kelly, Michela Giuffrida, Thomas Mann, Theodoros Zagorakis, Alessandra Mussolini, Monika Smolková, Herbert Reul e Franc Bogovič.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Tunne Kelam, Nicola Caputo, Ruža Tomašić, Ivan Jakovčić, Fabio Massimo Castaldo e Barbara Kappel.

Intervenções de Tibor Navracsics e Zanda Kalniņa-Lukaševica.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Helga Trüpel, Ernest Urtasun, Barbara Lochbihler e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as recentes revelações de casos de corrupção a alto nível na FIFA (2015/2730(RSP)) (B8-0548/2015);

- Silvia Costa, Luigi Morgano, Marlene Mizzi, Marc Tarabella, Vilija Blinkevičiūtė, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Krystyna Łybacka, Sylvie Guillaume, Eider Gardiazabal Rubial, Emilian Pavel, Momchil Nekov e Giorgos Grammatikakis, em nome do Grupo S&D, sobre as recentes revelações de casos de corrupção a alto nível na FIFA (2015/2730(RSP)) (B8-0549/2015);

- Petr Ježek, Frédérique Ries, Ramon Tremosa i Balcells, Dita Charanzová, Pavel Telička, Sophia in 't Veld, Catherine Bearder, Gérard Deprez, Petras Auštrevičius, Ivo Vajgl, Marielle de Sarnez, Johannes Cornelis van Baalen, Louis Michel, Hannu Takkula, Fernando Maura Barandiarán, Izaskun Bilbao Barandica, Urmas Paet e Kaja Kallas, em nome do Grupo ALDE, sobre as recentes revelações de casos de corrupção a alto nível na FIFA (2015/2730(RSP)) (B8-0550/2015);

- Daniel Dalton, Andrew Lewer, Angel Dzhambazki, Zdzisław Krasnodębski e Emma McClarkin, em nome do Grupo ECR, sobre as recentes revelações de casos de corrupção a alto nível na FIFA (2015/2730(RSP)) (B8-0571/2015);

- Ivo Belet, Andrea Bocskor, Esther de Lange, Santiago Fisas Ayxelà, Kinga Gál, Elisabetta Gardini, Tania González Peñas, Seán Kelly, Jeroen Lenaers, Thomas Mann, Herbert Reul, Claude Rolin, Michaela Šojdrová, Pavel Svoboda, Sabine Verheyen, Elissavet Vozemberg, Bogdan Brunon Wenta, Theodoros Zagorakis, Bogdan Andrzej Zdrojewski e Milan Zver, em nome do Grupo PPE, sobre as recentes revelações de casos de corrupção a alto nível na FIFA (2015/2730(RSP)) (B8-0572/2015);

- Curzio Maltese, Pablo Iglesias, Marisa Matias, Eleonora Forenza, Lynn Boylan, Patrick Le Hyaric, Fabio De Masi, Kostadinka Kuneva, Lola Sánchez Caldentey e Sofia Sakorafa, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as recentes revelações de casos de corrupção a alto nível na FIFA (2015/2730(RSP)) (B8-0573/2015);

- Laura Ferrara, Isabella Adinolfi, Ignazio Corrao, Rolandas Paksas, Marco Valli e Marco Zanni, em nome do Grupo EFDD, sobre as recentes revelações de casos de corrupção a alto nível da FIFA (2015/2730(RSP)) (B8-0574/2015).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.5 da Ata de 11.6.2015.

18. Desporto, direitos humanos e Jogos Europeus de Bacu (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000063/2015) apresentada por Elena Valenciano, em nome da Comissão AFET, ao Conselho: Desporto, direitos humanos e Jogos Europeus de Bacu (2015/2720(RSP)) (B8-0556/2015)

Elena Valenciano desenvolve a pergunta.

Zanda Kalniņa-Lukaševica (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta.

Intervenções de Sandra Kalniete, em nome do Grupo PPE, Nicola Caputo, em nome do Grupo S&D, e Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Fabio Massimo Castaldo, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, James Carver, em nome do Grupo EFDD, Bogdan Brunon Wenta, Josef Weidenholzer, Kosma Złotowski, Ilhan Kyuchyuk, Liadh Ní Riada, Barbara Lochbihler, Fabio Massimo Castaldo, Gianluca Buonanno, Milan Zver, Soraya Post, Notis Marias, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de James Carver e Laura Agea, Marietje Schaake, Kateřina Konečná, Ana Gomes, Sajjad Karim, Boris Zala e Bogusław Liberadzki.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Michela Giuffrida, Georgi Pirinski, Ivan Jakovčić, Laura Agea, e Barbara Kappel, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ulrike Lunacek.

Intervenção de Zanda Kalniņa-Lukaševica.

O debate é dado por encerrado.

19. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 559.456/OJJE).

20. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 21h45.

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Borghezio, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Valero, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Ferreira João, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fox, Freund, Frunzulică, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Girauta Vidal, Girling, Giuffrida, Glezos, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Hannan, Harkin, Hautala, Hayes, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, Iglesias, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jackiewicz, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Koch, Kofod, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Le Pen Marine, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Maura Barandiarán, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Paşcu, Patriciello, Paulsen, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Pittella, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Ransdorf, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Tørnæs, Torres Martínez, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Vaidere, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wojciechowski, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Borrelli, Crowley, Fountoulis, Gabriel, Hazekamp, Le Pen Jean-Marie, Mihaylova, Parker, Picierno, Takkula