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Ata
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Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 - Bruxelas
1.Reinício da sessão
 2.Aprovação da ata da sessão anterior
 3.Constituição de um grupo político
 4.Composição do Parlamento
 5.Verificação de poderes
 6.Composição das comissões
 7.Proposta de ato da União
 8.Retificação (artigo 231.º do Regimento)
 9.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 10.Entrega de documentos
 11.Perguntas com pedido de resposta oral (entrega)
 12.Transferências de dotações
 13.Transmissão de textos de acordos pelo Conselho
 14.Decisões sobre determinados documentos
 15.Ordem dos trabalhos
 16.Preparação da reunião do Conselho Europeu (25-26 de junho de 2015) (debate)
 17.Votos de boas-vindas
 18.Preparação da reunião do Conselho Europeu (25-26 de junho de 2015) (continuação do debate)
 19.Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos ***I (debate)
 20.Revisão do quadro de governação económica: avaliação e desafios (debate)
 21.Transparência da aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (debate)
 22.Composição dos grupos políticos
 23.Período de votação
  23.1.Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Sotirios Zarianopoulos (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  23.2.Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Udo Voigt (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  23.3.Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos ***I (votação)
  23.4.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2015/000 TA 2015 - assistência técnica por iniciativa da Comissão (votação)
  23.5.Revisão do quadro de governação económica: avaliação e desafios (votação)
 24.Decisão adotada sobre o plano de ação para um sistema de tributação das empresas mais equitativo na UE (debate)
 25.Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
 26.Declarações de voto
 27.Correções e intenções de voto
 28.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 29.Calendário das próximas sessões
 30.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

1. Reinício da sessão

A sessão é aberta às 14 horas.


2. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


3. Constituição de um grupo político

O Presidente comunica que o Presidente do Parlamento foi informado da constituição, nos termos do artigo 32.°, n.° 2, do Regimento, do seguinte grupo político:

O grupo político "Europa das Nações e da Liberdade" (ENF) foi constituído com efeito a partir de 15 de junho de 2015 e é composto por 36 deputados.


4. Composição do Parlamento

As autoridades polacas competentes comunicaram a eleição ao Parlamento Europeu de Edward Czesak, em substituição de Andrzej Duda, como deputado ao Parlamento, com efeito a partir de 11 de junho de 2015.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Edward Czesak terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

°
° ° °

Emmanouil Glezos comunicou por escrito a sua renúncia ao mandato de deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 8 de julho de 2015, à meia-noite.

Nos termos do artigo 4.º, n.º 3, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura desta vaga a partir de 9 de julho de 2015 e informa a autoridade nacional competente desse facto.

°
° ° °

Marit Paulsen comunicou por escrito a sua renúncia ao mandato de deputada ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 30 de setembro de 2015.

Nos termos do artigo 4.º, n.º 3, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura desta vaga a partir dessa data e informa a autoridade nacional competente desse facto.


5. Verificação de poderes

Sob proposta da Comissão JURI, o Parlamento decide validar o mandato de Pirkko Ruohonen-Lerner, com efeito a partir de 27 de abril de 2015.


6. Composição das comissões

A pedido do Grupo ECR, o Parlamento ratifica a seguinte nomeação:

Comissão JURI: Edward Czesak, em substituição de Raffaele Fitto.


7. Proposta de ato da União

O Presidente comunica que declarou aceite a proposta de ato da União, apresentada por Richard Sulík nos termos do artigo 46.º, n.º 2, do Regimento, sobre a alteração da Diretiva 2006/112/CE do Conselho relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (B8-0210/2015).

Esta proposta é transmitida à comissão competente, a saber a Comissão ECON, nos termos do artigo 46.º, n.º 3, do Regimento.


8. Retificação (artigo 231.º do Regimento)

A Comissão ENVI transmitiu a seguinte retificação a um texto aprovado pelo Parlamento Europeu:

- Retificação P8_TA-PROV(2015)0100(COR01) da posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura, em 28 de abril de 2015, tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2015/... do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e a Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (P8_TA-PROV(2015)0100) - 10710/2/2014 – C8-0004/2015 – 2012/0288(COD))

Nos termos do artigo 231.º, n.º 4, do Regimento, a retificação será considerada aprovada salvo se, no prazo de vinte e quatro horas, um grupo político ou um mínimo de quarenta deputados requererem que seja submetida a votação.

A retificação encontra-se disponível no sítio Europarl durante o período de sessões em curso.


9. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

Foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de atos delegados:

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à prorrogação dos períodos de transição para os regimes relativos a planos de pensões (C(2015)03680 - 2015/2742(DEA))
Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 5 de junho de 2015
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Decisão Delegada da Comissão relativa à equivalência provisória dos regimes de solvência em vigor na Austrália, nas Bermudas, no Brasil, no Canadá, no México e nos Estados Unidos e aplicáveis às empresas de seguros e de resseguros que tenham a sua sede nesses países (C(2015)03740 - 2015/2743(DEA))
Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 5 de junho de 2015
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Decisão Delegada da Comissão relativa à equivalência do regime prudencial e de solvência em vigor na Suíça, aplicável às empresas de seguros e de resseguros, com base no artigos172.º, n.º 2, 227.º, n.º 4, e 260.º, n.º 3 da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (C(2015)03754 - 2015/2741(DEA))
Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 5 de junho de 2015
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que estabelece, nos termos do Regulamento (UE) n.º1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, percentagens forfetárias aplicáveis às operações financiadas pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o setor da investigação, do desenvolvimento e da inovação (C(2015)03759 - 2015/2746(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 10 de junho de 2015
Enviado quanto à matéria de fundo: REGI (artigo 54.º do Regimento)Enviado para parecer: EMPL (artigo 54.º do Regimento)

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para o tratamento transitório das posições em risco sobre ações de acordo com o Método IRB (C(2015)03797 - 2015/2748(DEA))
Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 11 de junho de 2015
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 809/2004 que estabelece normas de aplicação da Diretiva 2003/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos elementos relacionados com os prospetos e anúncios publicitários (C(2015)03834 - 2015/2749(DEA))
Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 12 de junho de 2015
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1569/2007 que estabelece um mecanismo de determinação da equivalência das normas contabilísticas aplicadas pelos emitentes de valores mobiliários de países terceiros, em aplicação das Diretivas 2003/71/CE e 2004/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (C(2015)03835 - 2015/2750(DEA))
Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 12 de junho de 2015
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON (artigo 54.º do Regimento)Enviado para parecer: JURI (artigo 54.º do Regimento)

Projeto de ato delegado para o qual o prazo para levantar objeções foi prolongado:

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas à divulgação de informações em relação ao cumprimento por parte das instituições do requisito de constituição de uma reserva contracíclica de fundos próprios em conformidade com o artigo 440.° (C(2015)03468 – 2015/2724(DEA))
Prazo para levantar objeções: 3 meses a pedido da comissão competente, até 28 de agosto de 2015.
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON


10. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica às mercadorias originárias de determinados Estados pertencentes ao Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) os regimes previstos em acordos que estabelecem ou conduzem ao estabelecimento de Acordos de Parceria Económica (reformulação) (COM(2015)0282 - C8-0154/2015 – 2015/0128(COD))
Em conformidade com o artigo 304.° do Tratado, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

DEVE, JURI

- Proposta de decisão do Conselho que estabelece medidas provisórias no domínio da proteção internacional a favor da Itália e da Grécia (COM(2015)0286 - C8-0156/2015 - 2015/0125(NLE))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

BUDG

- Proposta de decisão do Conselho relativa à aceitação das alterações do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo aos metais pesados (08648/2015 - C8-0157/2015 - 2014/0359(NLE))

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Proposta de decisão do Conselho relativa à aceitação das alterações do protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância, relativo aos poluentes orgânicos persistentes (08651/2015 - C8-0158/2015 - 2014/0358(NLE))

enviado

matéria de fundo :

ENVI

2) pelas comissões parlamentares

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (EGF/2015/000 TA — assistência técnica por iniciativa da Comissão) (COM(2015)0156 - C8-0093/2015 - 2015/2076(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: Gérard Deprez (A8-0185/2015)

- Relatório sobre a revisão do quadro de governação económica: avaliação e desafios (2014/2145(INI)) - Comissão ECON - Relatora: Pervenche Berès (A8-0190/2015)

- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Sotirios Zarianopoulos (2015/2015(IMM)) - Comissão JURI - Relatora: Laura Ferrara (A8-0191/2015)

- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Udo Voigt (2015/2072(IMM)) - Comissão JURI - Relator: Tadeusz Zwiefka (A8-0192/2015)

3) pelos deputados

3.1) propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Dominique Bilde e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre o abandono da estratégia «Legislar Melhor» da Comissão (B8-0494/2015)

enviado

matéria de fundo :

JURI

parecer :

AFCO

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a rastreabilidade, a regulamentação e a vigilância dos géneros alimentícios fora de validade ou deteriorados (B8-0495/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição da IGP e da proteção dos produtos territoriais de excelência (B8-0501/2015)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Mario Borghezio. Proposta de resolução sobre o teste de virgindade às recrutas na Indonésia (B8-0502/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o Azerbaijão: o reconhecimento, pela Europa, da particular tolerância étnica, religiosa e filosófica que caracteriza o país (B8-0503/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o dogma do rigor enquanto causa do abrandamento do crescimento (B8-0504/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a celebração, com alguns países do Sudeste Asiático, de acordos bilaterais com base na aplicação de critérios de reciprocidade no acesso à atividade das empresas nos respetivos mercados (B8-0505/2015)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o combate à pobreza extrema na União Europeia: uma prioridade absoluta (B8-0507/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a emergência do desemprego: necessidade e urgência de disposições adequadas neste âmbito (B8-0508/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Dominique Bilde e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a limitação das atividades do sistema bancário paralelo na Europa (B8-0510/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Dominique Bilde, Steeve Briois, Mireille D'Ornano e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre uma estratégia no âmbito da luta contra o colesterol (B8-0511/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde, Mireille D'Ornano, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o bem-estar dos animais nos locais de criação de coelhos de engorda em bateria na União (B8-0512/2015)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Dominique Bilde, Steeve Briois, Marine Le Pen, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o restabelecimento da democracia na Europa (B8-0513/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFCO

- Dominique Bilde, Steeve Briois, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o latim e o grego antigo enquanto línguas e culturas de origem da Europa (B8-0514/2015)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Dominique Bilde, Steeve Briois, Aymeric Chauprade, Mireille D'Ornano e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a suspensão das negociações de adesão da Sérvia à União Europeia (B8-0515/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Louis Aliot, Gerolf Annemans, Marie-Christine Arnautu, Nicolas Bay, Dominique Bilde, Mara Bizzotto, Mario Borghezio, Marie-Christine Boutonnet, Steeve Briois, Gianluca Buonanno, Aymeric Chauprade, Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Sylvie Goddyn, Bruno Gollnisch, Jean-François Jalkh, Barbara Kappel, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Vicky Maeijer, Dominique Martin, Georg Mayer, Bernard Monot, Sophie Montel, Joëlle Mélin, Florian Philippot, Matteo Salvini, Jean-Luc Schaffhauser, Olaf Stuger, Mylène Troszczynski, Harald Vilimsky e Marcel de Graaff. Proposta de resolução sobre a integração dos conhecimentos normativos e técnicos dos Estados Unidos da América nas propostas legislativas da Comissão Europeia (B8-0516/2015)

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

ENVI

- Marie-Christine Arnautu, Dominique Bilde, Bruno Gollnisch, Jean-François Jalkh e Joëlle Mélin. Proposta de resolução sobre a proteção do património cultural dos Estados-Membros (B8-0517/2015)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre as autarquias locais e os produtos financeiros derivados: uma combinação de risco (B8-0518/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o confisco de bens resultantes de atividades ilegais (B8-0519/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre os cortes efetuados no orçamento consagrado à cultura nos Estados europeus (B8-0520/2015)

enviado

matéria de fundo :

CULT

parecer :

EMPL

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as medidas a favor da economia azul (B8-0521/2015)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

PECH

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a criação de centros de identificação para migrantes e requerentes de asilo provenientes de países terceiros (B8-0522/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o desenvolvimento das empresas sociais na Europa (B8-0523/2015)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

- Marie-Christine Arnautu e Nicolas Bay. Proposta de resolução sobre a gestação de substituição (B8-0524/2015)

enviado

matéria de fundo :

FEMM

- Dominique Bilde, Steeve Briois, Edouard Ferrand, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a realização de uma avaliação do impacto da política migratória da Austrália (B8-0525/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Dominique Bilde, Marine Le Pen, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a abertura de uma reflexão sobre o balanço da moeda única europeia (B8-0526/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

EMPL

- Dominique Bilde, Mireille D'Ornano, Bruno Gollnisch, Marine Le Pen, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a promoção das parcerias público-privadas no âmbito da União dos mercados de capitais (B8-0527/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Dominique Bilde, Marine Le Pen, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o aumento dos meios das administrações fiscais para lutar contra a evasão fiscal e a influência dos gabinetes de auditoria privados no processo de decisão a nível europeu (B8-0528/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Dominique Bilde, Steeve Briois, Mireille D'Ornano, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a promoção do investimento da poupança das famílias nos mercados de capitais no âmbito da União dos Mercados de Capitais (B8-0529/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Dominique Bilde, Steeve Briois, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a reorientação do conteúdo das orientações gerais das políticas económicas (OGPE) (B8-0530/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o financiamento da dívida pública dos Estados-Membros (B8-0531/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o desperdício alimentar (B8-0538/2015)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Aymeric Chauprade. Proposta de resolução sobre o respeito da competência dos Estados-Membros em matéria de política de família e de saúde (B8-0543/2015)

enviado

matéria de fundo :

JURI

parecer :

FEMM

- Ivo Belet, Daniel Caspary, Anna Maria Corazza Bildt, Seán Kelly, Ivana Maletić, Marijana Petir, Andrej Plenković, Cristian Dan Preda, Davor Ivo Stier, Milan Zver, Dubravka Šuica e Patricija Šulin. Proposta de resolução sobre o Dia Europeu da Gravata (B8-0544/2015)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh, Joëlle Mélin e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a rotulagem das bebidas energéticas e das bebidas à base de cafeína (B8-0545/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre os problemas dos transportadores na Europa (B8-0601/2015)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

EMPL

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o desaparecimento de crianças (B8-0602/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Jonás Fernández. Proposta de resolução sobre o alargamento da área do euro (B8-0603/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

3.2) propostas de alteração do Regimento (artigo 227.º do Regimento)

- Morten Messerschmidt e Kazimierz Michał Ujazdowski. Proposta de modificação do Regimento do Parlamento Europeu: alteração dos artigos 17.º e 204.º (aplicação do método d'Hondt) (B8-0611/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFCO


11. Perguntas com pedido de resposta oral (entrega)

As perguntas com pedido de resposta oral que se seguem foram entregues pelos seguintes deputados (artigo 128.º do Regimento):

- (O-000070/2015) apresentada por Marco Valli e Marco Zanni, em nome do Grupo EFDD, à Comissão: Transparência na aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (2015/2731(RSP)) (B8-0557/2015);

- (O-000069/2015) apresentada por Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: Transparência da aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (2015/2731(RSP)) (B8-0558/2015);

- (O-000068/2015) apresentada por Burkhard Balz, Alain Lamassoure e Pablo Zalba Bidegain, em nome do Grupo PPE, Sylvie Goulard, Sophia in 't Veld, Ramon Tremosa i Balcells, Nils Torvalds, Petr Ježek, Philippe De Backer e Michael Theurer, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Transparência da aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (2015/2731(RSP)) (B8-0559/2015);

- (O-000067/2015) apresentada por Burkhard Balz, Alain Lamassoure e Pablo Zalba Bidegain, em nome do Grupo PPE, Sylvie Goulard, Sophia in 't Veld, Ramon Tremosa i Balcells, Nils Torvalds, Petr Ježek, Philippe De Backer e Michael Theurer, em nome do Grupo ALDE, ao Conselho: Transparência da aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (2015/2731(RSP)) (B8-0560/2015);

- (O-000071/2015) apresentada por Elisa Ferreira, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Transparência do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) (2015/2731(RSP)) (B8-0561/2015);

- (O-000072/2015) apresentada por Sander Loones e Bernd Lucke, em nome do Grupo ECR, ao Conselho: Transparência da aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (2015/2731(RSP)) (B8-0562/2015);

- (O-000073/2015) apresentada por Sander Loones e Bernd Lucke, em nome do Grupo ECR, à Comissão: Transparência da aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (2015/2731(RSP)) (B8-0563/2015);

- (O-000076/2015) apresentada por Marisa Matias, Rina Ronja Kari, Fabio De Masi, Dimitrios Papadimoulis, Paloma López Bermejo, Miguel Urbán Crespo, Martina Michels, Lola Sánchez Caldentey, Stelios Kouloglou, Curzio Maltese, Kostas Chrysogonos, Matt Carthy, Patrick Le Hyaric e Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Transparência da aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (2015/2731(RSP)) (B8-0565/2015).


12. Transferências de dotações

Nos termos do artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações da Comissão Europeia DEC 14/2015.

Nos termos do artigo 203, n.º 5, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos deu parecer favorável, quando da sua reunião de 8 de junho de 2015, ao projeto dos trabalhos de construção da Agência EU-LISA, em Estrasburgo.


13. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

O Conselho transmitiu uma cópia autenticada dos seguintes documentos:

- Acordo entre a União Europeia e a República Denmocrática de Timor-Leste sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração;

- Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca

- Acordo entre a União Europeia e Granada sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração;

- Acordo entre a União Europeia e Santa Lúcia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração;

- Acordo entre a União Europeia e a Comunidade da Domínica sobre a isenção de visto para estadas de curta duração;

- Acordo entre a União Europeia e os Emirados Árabes Unidos sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração.


14. Decisões sobre determinados documentos

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.° do Regimento)

Comissão AFET

- Preparação da Cimeira Humanitária Internacional: Desafios e oportunidades para a assistência humanitária (2015/2051(INI))
competente quanto à matéria de fundo: DEVE
parecer: FEMM, AFET

Comissão JURI (artigo 39.° do Regimento)

- Fabrico, colocação no mercado e utilização de alimentos medicamentosos para animais e revogação da Diretiva 90/167/CE do Conselho (COM(2014)0556 - C8-0143/2014 - 2014/0255(COD))
competente quanto à matéria de fundo: AGRI
parecer: ENVI, IMCO, JURI (artigo 39.° do Regimento)

- Estabelecimento de uma Plataforma Europeia para reforçar a cooperação na prevenção e dissuasão do trabalho não declarado (COM(2014)0221 - C7-0144/2014 - 2014/0124(COD))
competente quanto à matéria de fundo: EMPL
parecer: FEMM, ITRE, JURI, ECON, LIBE, IMCO, JURI (artigo 39.° do Regimento)


15. Ordem dos trabalhos

O projeto definitivo de ordem do dia da sessão plenária de junho II (PE 560.976/PDOJ) foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 152.º do Regimento):

- O relatório Tadeusz Zwiefka sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Udo Voigt (A8-0192/2015) e o relatório Laura Ferrara sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Sotirios Zarianopoulos(A8-0191/2015) foram aprovados em Comissão JURI e estão inscritos no período de votações deste dia.

- Pedido do grupo Verts/ALE para que no debate sobre a preparação da reunião do Conselho Europeu (25-26 de junho de 2015) (ponto 20 do PDOJ) não se limite apenas a uma ronda dos grupos políticos, mas que esteja aberto a um maior número de oradores. O debate sobre a transparência da aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (ponto 14 do PDOJ) seria, assim, adiado para depois do período de votações.

Intervenções de Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, que justifica o pedido, e Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, a favor do pedido.

Por VE (129 a favor, 260 contra, 15 abstenções), o Parlamento não dá seguimento ao pedido.

A ordem dos trabalhos é aprovada.


16. Preparação da reunião do Conselho Europeu (25-26 de junho de 2015) (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação da reunião do Conselho Europeu (25-26 de junho de 2015) (2015/2629(RSP))

Zanda Kalniņa-Lukaševica (Presidente em exercício do Conselho) e Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) apresentam as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Paul Nuttall, em nome do Grupo EFDD, Marine Le Pen, em nome do Grupo ENF, e Konstantinos Papadakis, não inscrito.

(Seguimento do debate: ponto 18 da Ata de 24.6.2015)


17. Votos de boas-vindas

O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação do Parlamento indiano (Lok Sabha), chefiada pelo seu presidente, Shrimati Sumitra Mahajan, que tomou assento na tribuna oficial.

Intervenção de Geoffrey Van Orden, Presidente da Delegação para as Relações com a Índia.


18. Preparação da reunião do Conselho Europeu (25-26 de junho de 2015) (continuação do debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação da reunião do Conselho Europeu (25-26 de junho de 2015)(2015/2629(RSP))

(Início do debate: ponto 16 da Ata de 24.6.2015)

Intervenções de Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) e Zanda Kalniņa-Lukaševica (Presidente em exercício do Conselho).

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

Intervenção de Emmanouil Glezos.

O debate é dado por encerrado.


19. Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1291/2013 e (UE) n.º 1316/2013 [COM(2015)0010 - C8-0007/2015 - 2015/0009(COD)] - Comissão dos Orçamentos - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: José Manuel Fernandes e Udo Bullmann (A8-0139/2015)

José Manuel Fernandes, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Carlos Zorrinho, e Udo Bullmann apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Jyrki Katainen (Vice-Presidente da Comissão) e Kristalina Georgieva (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Michael Theurer (relator do parecer da Comissão CONT), Danuta Jazłowiecka (relatora do parecer da Comissão EMPL), Miriam Dalli (relatora do parecer da Comissão ENVI), Kathleen Van Brempt (relatora do parecer da Comissão ITRE), Pascal Durand (relator do parecer da Comissão IMCO), Inés Ayala Sender (relatora do parecer da Comissão TRAN), Dominique Riquet (relator do parecer da Comissão TRAN), Lambert van Nistelrooij (relator do parecer da Comissão REGI), Bogdan Andrzej Zdrojewski (relator do parecer da Comissão CULT), Danuta Maria Hübner (relatora do parecer da Comissão AFCO), Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Eider Gardiazabal Rubial, em nome do Grupo S&D, Richard Ashworth, em nome do Grupo ECR, Nils Torvalds, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Fabio De Masi, em nome do Grupo GUE/NGL, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Zanni, em nome do Grupo EFDD, Gerolf Annemans, em nome do Grupo ENF, Eleftherios Synadinos, não inscrito, Othmar Karas, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Tibor Szanyi e Neena Gill, Roberto Gualtieri, Sander Loones, Ramon Tremosa i Balcells, Liadh Ní Riada, Ernest Maragall, Jonathan Arnott, Sophie Montel, Zoltán Balczó, Marian-Jean Marinescu e Maria João Rodrigues.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Bernd Kölmel, Jean Arthuis, Claude Turmes, Markus Pieper, Isabelle Thomas, Kay Swinburne, Gérard Deprez, Christian Ehler, Clare Moody, Zbigniew Kuźmiuk, Jan Olbrycht, Eva Kaili, Burkhard Balz, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Vladimír Maňka, Wim van de Camp, Costas Mavrides, Krišjānis Kariņš, Jean-Paul Denanot, Ingeborg Gräßle, Elisabeth Morin-Chartier, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bronis Ropė, Pablo Zalba Bidegain e Eva Paunova.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Henna Virkkunen, Nicola Caputo, Ruža Tomašić, Ivan Jakovčić, Neoklis Sylikiotis, Igor Šoltes, Csaba Sógor e Silvia Costa.

Intervenções de Jyrki Katainen, Kristalina Georgieva, José Manuel Fernandes e Udo Bullmann.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 23.3 da Ata de 24.6.2015.


20. Revisão do quadro de governação económica: avaliação e desafios (debate)

Relatório sobre a revisão do quadro de governação económica: avaliação e desafios [2014/2145(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Pervenche Berès (A8-0190/2015)

Pervenche Berès apresenta o relatório.

Intervenção de Jyrki Katainen (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Anne Sander (relatora do parecer da Comissão EMPL), Ildikó Gáll-Pelcz (relatora do parecer da Comissão IMCO), Sylvie Goulard (relatora do parecer da Comissão AFCO), Esther de Lange, em nome do Grupo PPE, Elisa Ferreira, em nome do Grupo S&D, Bernd Lucke, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jonás Fernández, Michael Theurer, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Kostas Chrysogonos, Rina Ronja Kari, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bernd Lucke, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michael Theurer, e Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Intervenções de Sotirios Zarianopoulos, não inscrito, Burkhard Balz, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marco Zanni, Roberto Gualtieri, Stanisław Ożóg, Cora van Nieuwenhuizen, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Fabio Massimo Castaldo e Marco Valli, Marisa Matias, Steven Woolfe, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Françoise Grossetête, Maria João Rodrigues, Dimitrios Papadimoulis, Elmar Brok, Jakob von Weizsäcker, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Sylvie Goulard, Paulo Rangel, Paul Tang, Danuta Maria Hübner, Costas Mavrides, Elisabetta Gardini, Olle Ludvigsson e Gunnar Hökmark.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Maria Spyraki, Ramón Jáuregui Atondo, Notis Marias, Ivan Jakovčić e Kostas Chrysogonos, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Elmar Brok.

Intervenções de Jyrki Katainen e Pervenche Berès.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 23.5 da Ata de 24.6.2015.


21. Transparência da aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000067/2015) apresentada por Burkhard Balz, Alain Lamassoure e Pablo Zalba Bidegain, em nome do Grupo PPE, Sylvie Goulard, Sophia in 't Veld, Ramon Tremosa i Balcells, Nils Torvalds, Petr Ježek, Philippe De Backer e Michael Theurer, em nome do Grupo ALDE, ao Conselho: Transparência da aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (2015/2731(RSP)) (B8-0560/2015)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000068/2015) apresentada por Burkhard Balz, Alain Lamassoure e Pablo Zalba Bidegain, em nome do Grupo PPE, Sylvie Goulard, Sophia in 't Veld, Ramon Tremosa i Balcells, Nils Torvalds, Petr Ježek, Philippe De Backer e Michael Theurer, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Transparência da aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (2015/2731(RSP)) (B8-0559/2015)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000069/2015) apresentada por Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: Transparência da aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (2015/2731(RSP)) (B8-0558/2015)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000070/2015) apresentada por Marco Valli e Marco Zanni, em nome do Grupo EFDD, à Comissão: Transparência na aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (2015/2731(RSP)) (B8-0557/2015)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000071/2015) apresentada por Elisa Ferreira, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Transparência do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) (2015/2731(RSP)) (B8-0561/2015)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000072/2015) apresentada por Sander Loones e Bernd Lucke, em nome do Grupo ECR, ao Conselho: Transparência da aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (2015/2731(RSP)) (B8-0562/2015)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000073/2015) apresentada por Sander Loones e Bernd Lucke, em nome do Grupo ECR, à Comissão: Transparência da aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (2015/2731(RSP)) (B8-0563/2015)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000076/2015) apresentada por Marisa Matias, Rina Ronja Kari, Fabio De Masi, Dimitrios Papadimoulis, Paloma López Bermejo, Miguel Urbán Crespo, Martina Michels, Lola Sánchez Caldentey, Stelios Kouloglou, Curzio Maltese, Kostas Chrysogonos, Matt Carthy, Patrick Le Hyaric e Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Transparência da aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (2015/2731(RSP)) (B8-0565/2015)

Sander Loones desenvolve as perguntas B8-0562/2015 e B8-0563/2015.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

Burkhard Balz, Ernest Urtasun, Marco Zanni, Elisa Ferreira, Marisa Matias e Sylvie Goulard desenvolvem as perguntas B8-0557/2015, B8-0558/2015, B8-0559/2015, B8-0560/2015, B8-0561/2015 e B8-0565/2015.

Zanda Kalniņa-Lukaševica (Presidente em exercício do Conselho) e Jyrki Katainen (Vice-Presidente da Comissão) respondem às perguntas.

Intervenções de Dariusz Rosati, em nome do Grupo PPE, Bernd Lucke, em nome do Grupo ECR, Steeve Briois, em nome do Grupo ENF, Notis Marias e Gianluca Buonanno.

Intervenções de Jyrki Katainen e Zanda Kalniņa-Lukaševica.

O debate é dado por encerrado.


22. Composição dos grupos políticos

Aymeric Chauprade aderiu ao Grupo ENF, com efeito a partir de 24 de junho de 2015.


23. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


23.1. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Sotirios Zarianopoulos (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Sotirios Zarianopoulos [2015/2015(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Laura Ferrara (A8-0191/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2015)0234)


23.2. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Udo Voigt (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Udo Voigt [2015/2072(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Tadeusz Zwiefka (A8-0192/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2015)0235)


23.3. Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1291/2013 e (UE) n.º 1316/2013 [COM(2015)0010 - C8-0007/2015 - 2015/0009(COD)] - Comissão dos Orçamentos - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: José Manuel Fernandes e Udo Bullmann (A8-0139/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovado com alterações (P8_TA(2015)0236)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2015)0236)


23.4. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2015/000 TA 2015 - assistência técnica por iniciativa da Comissão (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, em conformidade com o artigo 13.° do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2015/000 TA - assistência técnica por iniciativa da Comissão) [COM(2015)0156 - C8-0093/2015 - 2015/2076(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Gérard Deprez (A8-0185/2015)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0237)


23.5. Revisão do quadro de governação económica: avaliação e desafios (votação)

Relatório sobre a revisão do quadro de governação económica: avaliação e desafios [2014/2145(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Pervenche Berès (A8-0190/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

Intervenções de Sylvie Goulard, em nome do Grupo ALDE, para requerer, com base no artigo 188.º, n.º 1, do Regimento, a devolução do relatório à comissão, Marisa Matias para apoiar o pedido e Ashley Fox contra o pedido.

Por VE (129 a favor, 260 contra, 15 abstenções), o Parlamento não dá seguimento ao pedido. O relatório é, por conseguinte, posto à votação.

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo EFDD)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo Verts/ALE)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO da Comissão ECON

Aprovada (P8_TA(2015)0238)


24. Decisão adotada sobre o plano de ação para um sistema de tributação das empresas mais equitativo na UE (debate)

Declaração da Comissão: Decisão adotada sobre o plano de ação para um sistema de tributação das empresas mais equitativo na UE (2015/2675(RSP))

Marianne Thyssen (Comissária) apresenta a declaração.

PRESIDÊNCIA: Anneli JÄÄTTEENMÄKI
Vice-Presidente

Intervenções de Alain Lamassoure, em nome do Grupo PPE, Elisa Ferreira, em nome do Grupo S&D, Kay Swinburne, em nome do Grupo ECR, Michael Theurer, em nome do Grupo ALDE, Fabio De Masi, em nome do Grupo GUE/NGL, Molly Scott Cato, em nome do Grupo Verts/ALE, Diane James, em nome do Grupo EFDD, Bernard Monot, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis, não inscrito, Ivana Maletić, Peter Simon, Bernd Lucke, Cora van Nieuwenhuizen, Marisa Matias, Pascal Durand, Marco Zanni, Barbara Kappel, Georgios Epitideios, Markus Pieper, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Anneliese Dodds, Pirkko Ruohonen-Lerner, Marian Harkin, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jonathan Arnott, Miguel Viegas, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tomáš Zdechovský, Marco Valli, Edouard Ferrand, Sirpa Pietikäinen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marju Lauristin, Paul Tang, Zdzisław Krasnodębski, Nils Torvalds, Matt Carthy, Danuta Jazłowiecka, Evelyn Regner, Dawid Bohdan Jackiewicz, Miguel Urbán Crespo, Eva Paunova, Olle Ludvigsson, Massimiliano Salini, Hugues Bayet e Tibor Szanyi.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Tomáš Zdechovský, Notis Marias e Ivan Jakovčić.

Intervenção de Marianne Thyssen.

O debate é dado por encerrado.


25. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, nos termos do artigo 163.º do Regimento, dos deputados adiante indicados que desejem chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

József Nagy, Victor Negrescu, Notis Marias, Ivo Vajgl, Martina Anderson, Jordi Sebastià, Zoltán Balczó, Csaba Sógor, Javi López, Angel Dzhambazki, Ivan Jakovčić, Javier Couso Permuy, Bronis Ropė, Eleonora Evi, Mario Borghezio, Anna Záborská, Maria Grapini, Marian Harkin, Stelios Kouloglou, Ildikó Gáll-Pelcz, Ricardo Serrão Santos, László Tőkés, Monika Smolková, Michaela Šojdrová, Siôn Simon, Tomáš Zdechovský e Daniel Buda.


26. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório José Manuel Fernandes e Udo Bullmann - A8-0139/2015
Marian Harkin e Tomáš Zdechovský

Relatório Pervenche Berès - A8-0190/2015
Marian Harkin, Zoltán Balczó e Andrejs Mamikins.


27. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


28. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


29. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 6 a 9 de julho de 2015.


30. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 22h50.

Klaus Welle

Martin Schulz

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Ashworth, Assis, Atkinson, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Berès, Bergeron, Bettini, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Buşoi, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Christensen, Christoforou, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Backer, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Evans, Evi, Fajon, Faria, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Frunzulică, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Girauta Vidal, Girling, Giuffrida, Glezos, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hedh, Henkel, Hetman, Heubuch, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Iglesias, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jackiewicz, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karski, Kaufmann, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Kirkhope, Kirton-Darling, Koch, Kofod, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Leinen, Lenaers, Le Pen Marine, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matias, Mato, Maurel, Mavrides, Mélin, Melior, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Paulsen, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Petersen, Petir, Philippot, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Pittella, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Ransdorf, Rebega, Reda, Regner, Reid, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rolin, Ropė, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sargentini, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, 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Ausências justificadas:

Crowley, Gabriel, Hazekamp, Le Pen Jean-Marie, Picierno

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