PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

1. Reinício da sessão

A sessão é aberta às 17h05.

2. Declaração da Presidência (Comemoração de Srebrenica)

O Presidente apresenta uma declaração por ocasião da comemoração do 20.° aniversário do massacre de Srebrenica.

O Parlamento observa um minuto de silêncio.

3. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

Intervenção de Ivan Jakovčić para solicitar a inscrição na ordem do dia de quinta-feira de uma resolução sobre Srebrenica (o Presidente solicita-lhe que apresente o pedido quando da aprovação da “Ordem dos trabalhos”).

Intervenções de Rebecca Harms, Gabriele Zimmer e Gianni Pittella sobre a posição do Presidente relativamente ao referendo de 5 de julho de 2015 na Grécia.

4. Composição do Parlamento

Jörg Leichtfried comunicou por escrito a sua renúncia ao mandato de deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 24 de junho de 2015.

Nos termos do artigo 4.º, n.ºs 1 e 3, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura da vaga a partir dessa data e informa a autoridade nacional interessada desse facto.

5. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu do Grupo PPE o seguinte pedido de nomeação:

Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: Davor Ivo Stier

Esta nomeação será considerada ratificada se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.

6. Retificações (artigo 231.º do Regimento)

A Comissão TRAN transmitiu a seguinte retificação a um texto aprovado pelo Parlamento Europeu:

Retificação P6_TA(2008)0030(COR01) da Diretiva 2008/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de fevereiro de 2008, que altera a Diretiva 97/67/CE no respeitante à plena realização do mercado interno dos serviços postais da Comunidade (JO L 52 de 27.2.2008, p. 3) (Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura, em 31 de janeiro de 2008, tendo em vista a adoção da supracitada diretiva (P6_TA(2008)0030 (JO C 68 E de 21.3.2009, p. 44) (13593/6/2007 – C6-0410/2007 – 2006/0196(COD))

Nos termos do artigo 231.º, n.º 4, do Regimento, a retificação será considerada aprovada salvo se, no prazo de vinte e quatro horas, um grupo político ou um mínimo de quarenta deputados requererem que seja submetida a votação.

A retificação encontra-se disponível no sítio Europarl durante o período de sessões em curso.

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A retificação P8_TA-PROV(2015)0100(COR01) foi anunciada no plenário em 24 de junho de 2015 (ponto 8 da Ata de 24.6.2015).

A retificação será considerada aprovada caso não seja objeto de um pedido de votação por parte de um grupo político ou de um mínimo de quarenta deputados (artigo 231.º, n.° 4, do Regimento).

7. Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.º do Regimento)

O Presidente informa que, conjuntamente com o Presidente do Conselho e após a última sessão, procedeu à assinatura do seguinte ato aprovado em conformidade com o processo legislativo ordinário:

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, a Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento e o Portal Europeu de Projetos de Investimento e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1291/2013 e (UE) n.º 1316/2013 – Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (00034/2015/LEX - C8-0165/2015 - 2015/0009(COD)).

O Presidente informa que, conjuntamente com o Presidente do Conselho, procederá à assinatura, na quarta-feira, 8 de julho de 2015, dos seguintes atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário:

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça (codificação) (00023/2015/LEX - C8-0168/2015 - 2014/0158(COD));

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de junho de 2015, que fixa a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos prevista no Regulamento (UE) n.º 1306/2013, no que se refere ao ano civil de 2015 (00027/2015/LEX - C8-0155/2015 - 2015/0070(COD)).

8. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de um quadro comunitário para a recolha, gestão e utilização de dados no setor das pescas e para o apoio ao aconselhamento científico relacionado com a política comum das pescas (reformulação) (COM(2015)0294 - C8-0160/2015 - 2015/0133(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

- Projeto de orçamento retificativo n.º 3 ao orçamento geral de 2015 relativo à inscrição do excedente do exercício de 2014 - Posição do Conselho, de 19 de junho de 2015 (09765/2015 - C8-0161/2015 - 2015/2077(BUD))

- Projeto de orçamento retificativo n.º 4 ao orçamento geral de 2015 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia a favor da Roménia, da Bulgária e da Itália - Posição do Conselho, de 19 de junho de 2015 (09767/2015 - C8-0162/2015 - 2015/2078(BUD))

- Projeto de orçamento retificativo n.º 5 do orçamento geral para o exercício de 2015: Em resposta às pressões migratórias – Posição do Conselho, de 19 de junho de 2015 (09768/2015 - C8-0163/2015 - 2015/2121(BUD))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1683/1995 do Conselho que estabelece um modelo-tipo de visto (COM(2015)0303 - C8-0164/2015 - 2015/0134(COD))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros (08266/2015 - C8-0169/2015 - 2015/0076(NLE))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (13395/2014 - C8-0170/2015 - 2008/0027(NLE))

- Projeto de orçamento retificativo n.º 1 ao orçamento geral de 2015 que acompanha a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1291/2013 e (UE) n.º 1316/2013 (09876/2015 - C8-0172/2015 - 2015/2011(BUD))

- Proposta de decisão do Conselho que autoriza o Reino da Bélgica e a República da Polónia, respetivamente, a ratificarem e a República da Áustria a aderir à Convenção de Budapeste relativa ao Contrato de Transporte de Mercadorias em Navegação Interior (CMNI) (08223/2015 - C8-0173/2015 - 2014/0345(NLE))

2) pelas comissões parlamentares

- ***IRelatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) e que revoga e substitui a Decisão 2005/681/JAI do Conselho (COM(2014)0465 - C8-0110/2014 - 2014/0217(COD)) - Comissão LIBE - Relatora: Kinga Gál (A8-0048/2015)

- ***IRelatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 604/2013 no que se refere à determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional apresentado por um menor não acompanhado por um membro da família, irmão ou outro familiar legalmente presente num Estado-Membro (COM(2014)0382 - C8-0040/2014 - 2014/0202(COD)) - Comissão LIBE - Relatora: Cecilia Wikström (A8-0168/2015)

- Relatório sobre o setor das frutas e produtos hortícolas desde a reforma de 2007 (2014/2147(INI)) - Comissão AGRI - Relator: Nuno Melo (A8-0170/2015)

- ***IRelatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma Plataforma Europeia para reforçar a cooperação na prevenção e dissuasão do trabalho não declarado (COM(2014)0221 - C7-0144/2014 - 2014/0124(COD)) - Comissão EMPL - Relator: Georgi Pirinski (A8-0172/2015)

- Relatório sobre o investimento no crescimento e no emprego: promover a coesão económica, social e territorial da União (2014/2245(INI)) - Comissão REGI - Relator: Tamás Deutsch (A8-0173/2015)

- *Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que fixa os níveis máximos tolerados de contaminação radioativa dos géneros alimentícios e alimentos para animais na sequência de um acidente nuclear ou de qualquer outro caso de emergência radiológica (COM(2013)0943 - C7-0045/2014 - 2013/0451(NLE)) - Comissão ENVI - Relatora: Esther Herranz García (A8-0176/2015)

- Relatório sobre a nova abordagem da UE relativamente aos direitos humanos e à democracia — avaliação das atividades do Fundo Europeu para a Democracia desde a sua criação (2014/2231(INI)) - Comissão AFET - Relator: Andrzej Grzyb (A8-0177/2015)

- Relatório sobre direitos humanos e tecnologia: o impacto da intrusão e dos sistemas de vigilância nos direitos humanos em países terceiros (2014/2232(INI)) - Comissão AFET - Relatora: Marietje Schaake (A8-0178/2015)

- ***Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia (05872/2015 - C8-0074/2015 - 2014/0293(NLE)) - Comissão ITRE - Relator: Jerzy Buzek (A8-0179/2015)

- ***Recomendação sobre a celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e as Ilhas Faroé, que associa as Ilhas Faroé ao Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) (05660/2015 - C8-0057/2015 - 2014/0228(NLE)) - Comissão ITRE - Relator: Jerzy Buzek (A8-0180/2015)

- ***Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Confederação Suíça, que associa a Confederação Suíça ao Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação e ao Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica que complementa o Horizonte 2020, e que rege a participação da Confederação Suíça nas atividades do ITER realizadas pela Empresa Comum Energia de Fusão (05662/2015 - C8-0056/2015 - 2014/0304(NLE)) - Comissão ITRE - Relator: Jerzy Buzek (A8-0181/2015)

- Relatório sobre o impacto externo da política de comércio e de investimento da UE nas iniciativas público-privadas em países terceiros (2014/2233(INI)) - Comissão INTA - Relator: Jan Zahradil (A8-0182/2015)

- Relatório sobre a criação de um sistema integrado de bilhetes para as deslocações multimodais na Europa (2014/2244(INI)) - Comissão TRAN - Relator: Dieter-Lebrecht Koch (A8-0183/2015)

- Relatório sobre a elisão e a evasão fiscais como desafios à governação, à proteção social e ao progresso nos países em desenvolvimento (2015/2058(INI)) - Comissão DEVE - Relatora: Elly Schlein (A8-0184/2015)

- Relatório sobre as perspetivas para o setor dos laticínios da UE – Revisão da aplicação do «pacote do leite» (2014/2146(INI)) - Comissão AGRI - Relator: James Nicholson (A8-0187/2015)

- ***Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (05548/2014 - C8-0127/2014 - 2013/0386(NLE)) - Comissão AFET - Relator: Ivo Vajgl (A8-0188/2015)

- ***Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados--Membros, do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados--Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (06682/2014 - C8-0098/2014 - 2014/0039(NLE)) - Comissão AFET - Relator: David McAllister (A8-0189/2015)

- Relatório sobre os desafios da segurança na região do Médio Oriente e Norte de África (MENA) e as perspetivas de estabilidade política (2014/2229(INI)) - Comissão AFET - Relator: Vincent Peillon (A8-0193/2015)

- Relatório sobre a revisão da Política Europeia de Vizinhança (2015/2002(INI)) - Comissão AFET - Relator: Eduard Kukan (A8-0194/2015)

- ***Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho respeitante à aprovação, em nome da União Europeia, da declaração relativa à concessão de possibilidades de pesca em águas da UE aos navios de pesca que arvoram o pavilhão da República Bolivariana da Venezuela na zona económica exclusiva ao largo da costa da Guiana Francesa (05420/2015 - C8-0043/2015 - 2015/0001(NLE)) - Comissão PECH - Relator: João Ferreira (A8-0195/2015)

- ***Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Madagáscar (15225/2014 - C8-0002/2015 - 2014/0319(NLE)) - Comissão PECH - Relator: Ricardo Serrão Santos (A8-0196/2015)

- Relatório sobre os procedimentos e práticas relativas às audições dos Comissários: lições a retirar do processo de 2014 (2015/2040(INI)) - Comissão AFCO - Relator: Richard Corbett (A8-0197/2015)

- *Relatório sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Bettina Michelle Jakobsen (08487/2015 - C8-0122/2015 - 2015/0803(NLE)) - Comissão CONT - Relator: Igor Šoltes (A8-0198/2015)

- Relatório sobre uma proposta de resolução não legislativa do Conselho relativa à celebração do Protocolo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a República de Cabo Verde (2015/2100(INI)) - Comissão PECH - Relator: Peter van Dalen (A8-0200/2015)

- ***Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a República de Cabo Verde (15848/2014 - C8-0003/2015 - 2014/0329(NLE)) - Comissão PECH - Relator: Peter van Dalen (A8-0201/2015)

- ***IRelatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à defesa contra a prática de preços lesivos na venda de navios (texto codificado) (COM(2014)0605 - C8-0171/2014 - 2014/0280(COD)) - Comissão JURI - Relator: Jiří Maštálka (A8-0202/2015)

- ***IRelatório sobre a proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece procedimentos da União no domínio da política comercial comum para assegurar o exercício pela União dos seus direitos ao abrigo das regras do comércio internacional, nomeadamente as estabelecidas sob os auspícios da Organização Mundial do Comércio (texto codificado) (COM(2015)0049 - C8-0041/2015 - 2014/0174(COD)) - Comissão JURI - Relator: Jiří Maštálka (A8-0203/2015)

- Relatório sobre a Iniciativa Emprego Verde: Explorar o potencial de criação de emprego da economia verde (2014/2238(INI)) - Comissão EMPL - Relatora: Jean Lambert (A8-0204/2015)

- *Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (COM(2015)0098 - C8-0075/2015 - 2015/0051(NLE)) - Comissão EMPL - Relatora: Laura Agea (A8-0205/2015)

- Relatório sobre o programa para a adequação e a eficácia da regulamentação (REFIT): situação atual e perspetivas (2014/2150(INI)) - Comissão JURI - Relatora: Sylvia-Yvonne Kaufmann (A8-0208/2015)

- Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2001, relativa à harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (2014/2256(INI)) - Comissão JURI - Relatora: Julia Reda (A8-0209/2015)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2015/001 FI/Broadcom», apresentada pela Finlândia) (COM(2015)0232 - C8-0135/2015 - 2015/2125(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0210/2015)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 11 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (inundações na Roménia, na Bulgária e em Itália) (COM(2015)0162 - C8-0094/2015 - 2015/2079(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: Siegfried Mureşan (A8-0211/2015)

- Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 5/2015 da União Europeia para o exercício de 2015 - Dar resposta às pressões migratórias (09768/2015 - C8-0163/2015 - 2015/2121(BUD)) - Comissão BUDG - Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0212/2015)

- Relatório sobre a eficiência de recursos: transição para uma economia circular (2014/2208(INI)) - Comissão ENVI - Relatora: Sirpa Pietikäinen (A8-0215/2015)

- Relatório sobre o mandato para o trílogo relativo ao projeto de orçamento para 2016 (2015/2074(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: José Manuel Fernandes (A8-0217/2015)

- Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3/2015 da União Europeia para o exercício 2015 – inscrição do excedente do exercício de 2014 (09765/2015 - C8-0161/2015 - 2015/2077(BUD)) - Comissão BUDG - Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0219/2015)

- Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4/2015 da União Europeia para o exercício de 2015, que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia a favor da Roménia, Bulgária e Itália (09767/2015 - C8-0162/2015 - 2015/2078(BUD)) - Comissão BUDG - Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0220/2015)

- Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 1/2015 da União Europeia para o exercício de 2015, Secção III – Comissão que acompanha a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1291/2013 e (UE) n.º 1316/2013 (09876/2015 - C8-0172/2015 - 2015/2011(BUD)) - Comissão BUDG - Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0221/2015)

9. Perguntas com pedido de resposta oral (entrega)

As perguntas com pedido de resposta oral que se seguem foram entregues pelos seguintes deputados (artigo 128.º do Regimento):

- (O-000075/2015) apresentada por Roberto Gualtieri e Burkhard Balz, em nome da Comissão ECON, à Comissão: Primeira reação ao Livro Verde da Comissão sobre a construção de uma União dos Mercados de Capitais (2015/2634(RSP)) (B8-0564/2015);

- (O-000064/2015) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, ao Conselho: Agenda Europeia para a Segurança (2015/2697(RSP)) (B8-0566/2015);

- (O-000065/2015) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Agenda Europeia para a Segurança (2015/2697(RSP)) (B8-0567/2015).

10. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

Foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de atos delegados:

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos pedidos de certificados de importação, à introdução em livre prática e à prova de refinação dos produtos do setor do açúcar do código NC 1701 ao abrigo de acordos preferenciais para as campanhas de comercialização de 2015/2016 e 2016/2017 e que altera os Regulamentos (CE) n.º 376/2008 e (CE) n.º 891/2009 da Comissão (C(2015)04157 - 2015/2753(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 23 de junho de 2015

Enviado quanto à matéria de fundo: AGRI

- Regulamento Delegado da Comissão que estabelece medidas de conservação das pescas para proteger as zonas de recifes nas águas do Mar Báltico e do Kattegat sob soberania da Dinamarca (C(2015)04247 - 2015/2755(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 25 de junho de 2015

Enviado quanto à matéria de fundo: PECH

- Decisão Delegada da Comissão relativa aos sistemas aplicáveis para avaliar e verificar a regularidade do desempenho de sistemas de drenagem de águas residuais, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (C(2015)04359 - 2015/2763(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 1 de julho de 2015

Enviado quanto à matéria de fundo: IMCO

- Decisão Delegada da Comissão relativa aos sistemas aplicáveis para avaliar e verificar a regularidade do desempenho de geossintéticos e produtos relacionados, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (C(2015)04380 - 2015/2764(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 1 de julho de 2015

Enviado quanto à matéria de fundo: IMCO

- Regulamento Delegado da Comissão relativo à classificação do desempenho em matéria de reação ao fogo dos produtos de construção, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (C(2015)04394 - 2015/2762(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 1 de julho de 2015

Enviado quanto à matéria de fundo: IMCO

- Regulamento Delegado da Comissão que retifica o Regulamento Delegado (UE) n.º 625/2014 da Comissão, que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho por meio de normas técnicas de regulamentação que especificam os requisitos para as instituições investidoras, patrocinadoras, mutuantes iniciais e cedentes relativamente às posições em risco sobre risco de crédito transferido (C(2015)04422 - 2015/2769(DEA))

Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 2 de julho de 2015

Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

11. Ordem dos trabalhos

O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de julho 2015 (PE 563.528/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 152.º do Regimento):

Segunda-feira

Não foram propostas quaisquer modificações.

Terça-feira

- O Presidente propõe, em primeiro lugar, inscrever a declaração da Comissão sobre a "Preparação do programa de trabalho da Comissão para 2016" (ponto 85 do PDOJ) como primeiro ponto da tarde, em substituição das conclusões do Conselho Europeu (25 e 26 de junho de 2015) e a situação atual na Grécia e, em segundo lugar, inscrever como segundo ponto de quarta-feira de manhã as declarações do Conselho Europeu e da Comissão sobre as "Conclusões do Conselho Europeu (25-26 de junho de 2015) e da Cimeira do Euro (7 de julho de 2015) e a situação atual na Grécia" (ponto 75 do PDOJ).

O Parlamento aprova a proposta.

Intervenções de Guy Verhofstadt, que solicita que, neste último debate, participem o Primeiro-Ministro grego, Aléxis Tsipras e o Presidente do Eurogrupo, Dijsselbloem, e, sobre este pedido, Rebecca Harms e Peter van Dalen (o Presidente responde que transmitirá o convite).

Pedido de Emmanouil Glezos e de 51 deputados no sentido de inscrever na ordem do dia de terça-feira de tarde uma declaração da Comissão sobre a dívida alemã após a II Guerra Mundial.

Intervenções de Emmanouil Glezos, que justifica o pedido, Gabriele Zimmer, a favor do pedido, e Cristian Dan Preda contra o pedido.

O Parlamento não dá seguimento ao pedido.

Quarta-feira

- O segundo ponto da manhã serão as declarações do Conselho Europeu e da Comissão sobre as conclusões do Conselho Europeu (25-26 de junho de 2015) e da Cimeira do Euro (7 de julho de 2015), e a situação atual na Grécia. Este ponto substituirá a declaração da Comissão sobre a preparação do programa de trabalho da Comissão para 2016, que é adiado para quarta-feira de tarde.

Consequentemente, as votações terão lugar às 13h.

Quinta-feira

- Intervenções de Marietje Schaake para solicitar que o seu relatório sobre os direitos humanos e as tecnologias em países terceiros (A8-0178/2015) seja adiado para o período de sessões de setembro I, e Josef Weidenholzer, a favor do pedido.

O Parlamento dá seguimento ao pedido.

- Pedido de inclusão de um debate sobre “A comemoração de Srebrenica”, a encerrar pela entrega de propostas de resolução, como primeiro ponto da manhã.

Intervenções de Ivan Jakovčić, que justifica o pedido, Knut Fleckenstein a favor do pedido, e Geoffrey Van Orden igualmente a favor do pedido.

Os prazos de entrega são os seguintes:

- propostas de resolução: terça-feira, 7 de julho de 2015, às 10h;

- alterações às propostas de resolução, propostas de resolução comum: quarta-feira, 8 de julho de 2015, às 12h;

- alterações às propostas de resolução comum: quarta-feira, 8 de julho de 2015, às 13h.

O Parlamento dá seguimento ao pedido.

°
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A ordem dos trabalhos é aprovada.

Intervenção de Franz Obermayr.

12. A criação de uma União dos Mercados de Capitais (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000075/2015) apresentada por Roberto Gualtieri e Burkhard Balz, em nome da Comissão ECON, à Comissão: Primeira reação ao Livro Verde da Comissão sobre a construção de uma União dos Mercados de Capitais (2015/2634(RSP)) (B8-0564/2015)

Roberto Gualtieri desenvolve a pergunta.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

Burkhard Balz desenvolve a pergunta.

Jonathan Hill (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Pablo Zalba Bidegain, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, Pervenche Berès, em nome do Grupo S&D, Philippe De Backer, em nome do Grupo ALDE, Fabio De Masi, em nome do Grupo GUE/NGL, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Steven Woolfe, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Gerolf Annemans, em nome do Grupo ENF, Markus Ferber, Neena Gill, que recusa responder a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, Sander Loones, Paloma López Bermejo, Molly Scott Cato, Marco Zanni, Barbara Kappel, Danuta Maria Hübner, Jonás Fernández, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Steven Woolfe, Stanisław Ożóg, Marco Valli, Gunnar Hökmark, Olle Ludvigsson, Antonio Tajani, Doru-Claudian Frunzulică que recusa responder a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, e Siegfried Mureşan.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Intervenção de Paul Tang.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Patricija Šulin, Nicola Caputo, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Miguel Viegas, Igor Šoltes, David Coburn e Seán Kelly.

Intervenção de Jonathan Hill.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

Roberto Gualtieri e Burkhard Balz, em nome da Comissão ECON, sobre a construção de uma União dos Mercados de Capitais (2015/2634(RSP)) (B8-0655/2015).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.3 da Ata de 9.7.2015.

13. Eficiência na utilização dos recursos: transição para uma economia circular (debate)

Relatório sobre a eficiência de recursos: transição para uma economia circular [2014/2208(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Sirpa Pietikäinen (A8-0215/2015)

Sirpa Pietikäinen apresenta o relatório.

Intervenções de Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) e Jyrki Katainen (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Tiziana Beghin (relatora do parecer da Comissão EMPL), Benedek Jávor (relator do parecer da Comissão ITRE), Karl-Heinz Florenz, em nome do Grupo PPE, Massimo Paolucci, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE, Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD, Mireille D'Ornano, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Pilar Ayuso, Matthias Groote, Julie Girling, Nils Torvalds, Merja Kyllönen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Reinhard Bütikofer, Julia Reid, Jean-François Jalkh, Andrzej Grzyb, Daciana Octavia Sârbu, Jadwiga Wiśniewska, Anneli Jäätteenmäki, Eleonora Evi, Birgit Collin-Langen, Guillaume Balas, Marcus Pretzell, Angélique Delahaye, Simona Bonafè, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Piernicola Pedicini, Pirkko Ruohonen-Lerner, Giovanni La Via, Paul Brannen, Annie Schreijer-Pierik, Karin Kadenbach, Carlos Zorrinho e Csaba Molnár.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Franc Bogovič, Viorica Dăncilă, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Josu Juaristi Abaunz, Igor Šoltes, Rosa D'Amato e Barbara Kappel.

Intervenções de Jyrki Katainen e Sirpa Pietikäinen.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.1 da Ata de 9.7.2015.

14. Perspetivas para a aplicação do «pacote do leite» (debate)

Relatório sobre as perspetivas para o setor dos laticínios da UE - Revisão da aplicação do «pacote do leite» [2014/2146(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: James Nicholson (A8-0187/2015)

James Nicholson apresenta o relatório.

Intervenção de Phil Hogan (Comissário).

Intervenções de Petri Sarvamaa (relator do parecer da Comissão CONT) e Gabriel Mato, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Ricardo Serrão Santos, em nome do Grupo S&D, Richard Ashworth, em nome do Grupo ECR, Ulrike Müller, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Matt Carthy, em nome do Grupo GUE/NGL, Maria Heubuch, em nome do Grupo Verts/ALE, John Stuart Agnew, em nome do Grupo EFDD, Philippe Loiseau, em nome do Grupo ENF, Diane Dodds (Não Inscritos), Albert Deß, Clara Eugenia Aguilera García, Beata Gosiewska, Jan Huitema, Maria Lidia Senra Rodríguez, Martin Häusling, Edouard Ferrand, Czesław Adam Siekierski, Eric Andrieu, Jørn Dohrmann, Ivan Jakovčić, Miguel Viegas, Alyn Smith, Elisabeth Köstinger, Jean-Paul Denanot e Zbigniew Kuźmiuk.

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

Intervenções de Hannu Takkula, Luke Ming Flanagan, Marijana Petir, Maria Noichl, Daniel Dalton, Stefan Eck, Annie Schreijer-Pierik, Nicola Caputo, Sofia Ribeiro, Laurenţiu Rebega, Michel Dantin e Daniel Buda.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Michaela Šojdrová, Doru-Claudian Frunzulică, Notis Marias, Bronis Ropė, Stanislav Polčák, Ruža Tomašić, Franc Bogovič e Mairead McGuinness.

Intervenções de Phil Hogan e James Nicholson.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.12 da Ata de 7.7.2015.

15. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, nos termos do artigo 163.º do Regimento, dos deputados adiante indicados que desejem chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

Mairead McGuinness, Jude Kirton-Darling, Marcus Pretzell, Ilhan Kyuchyuk, Miguel Viegas, Igor Šoltes, Margot Parker, Dominique Bilde, Janusz Korwin-Mikke, Jiří Pospíšil, Clara Eugenia Aguilera García, Jozo Radoš, Josu Juaristi Abaunz, Karima Delli, Kristina Winberg, Franz Obermayr, Andor Deli, Alessia Maria Mosca, Dariusz Rosati, Laurenţiu Rebega, Cristian-Silviu Buşoi, Paul Brannen, Tunne Kelam, Tibor Szanyi, Franc Bogovič, Claudia Țapardel, Claude Rolin e Alojz Peterle.

16. Impacto externo da política de comércio e de investimento da UE nas iniciativas público-privadas (breve apresentação)

Relatório sobre o impacto externo da política de comércio e investimento da UE nas iniciativas público-privadas em países terceiros [2014/2233(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Jan Zahradil (A8-0182/2015)

Jan Zahradil faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Doru-Claudian Frunzulică, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Miguel Viegas, Jonathan Arnott, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández e Ruža Tomašić.

Intervenção de Phil Hogan (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.13 da Ata de 7.7.2015.

17. O setor das frutas e produtos hortícolas desde a reforma de 2007 (breve apresentação)

Relatório sobre o setor das frutas e produtos hortícolas desde a reforma de 2007 [2014/2147(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Nuno Melo (A8-0170/2015)

Nuno Melo faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Marijana Petir, Doru-Claudian Frunzulică, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Miguel Viegas, Jordi Sebastià e Jonathan Arnott.

Intervenção de Phil Hogan (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.14 da Ata de 7.7.2015.

18. Criação de um sistema integrado de bilhetes para as deslocações multimodais na Europa (breve apresentação)

Relatório sobre a criação de um sistema integrado de bilhetes para as deslocações multimodais na Europa [2014/2244(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Dieter-Lebrecht Koch (A8-0183/2015)

Dieter-Lebrecht Koch faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Doru-Claudian Frunzulică, Notis Marias, Davor Škrlec, Jonathan Arnott e Ivan Jakovčić.

Intervenção de Violeta Bulc (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.8 da Ata de 7.7.2015.

19. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 563.528/OJMA).

20. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h25.

Presentes:

Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arnautu, Arnott, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Brannen, Bresso, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Clune, Coburn, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Eickhout, Engel, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Ferreira, Finch, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Girling, Giuffrida, Glezos, Goddyn, Goerens, Gomes, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Griesbeck, Grigule, Gróbarczyk, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Hetman, Heubuch, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, Iglesias, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Kadenbach, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Koch, Kofod, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Le Pen Jean-Marie, Le Pen Marine, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAvan, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Michels, Mihaylova, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mlinar, Moi, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moraes, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Nilsson, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Ożóg, Pabriks, Paet, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Parker, Paşcu, Paulsen, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Pittella, Plenković, Plura, Poc, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Ribeiro, Ries, Riquet, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Šulin, Svoboda, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vana, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Väyrynen, Vergiat, Viegas, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Wałęsa, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Wieland, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wojciechowski, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Zorrinho, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Crowley, Lamberts, Picierno, Theocharous, Vautmans, Verheyen