PRESIDÊNCIA: Anneli JÄÄTTEENMÄKI
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h30.

2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo Adicional ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (12594/2014 - C8-0180/2015 - 2014/0234(NLE))

- Projeto de decisão de execução do Conselho que sujeita a 4-metilanfetamina a medidas de controlo (10010/2015 - C8-0182/2015 – 2013/0021(NLE))
prazo: 3 meses

- Projeto de decisão de execução do Conselho que sujeita a 4-metil-5-(4-metilfenil)-4,5-di-hidrooxazol-2-amina (4,4'-DMAR) e a 1-ciclo- hexil-4-(1,2-difeniletil)piperazina (MT-45) a medidas de controlo (10009/2015 - C8-0183/2015 – 2014/0340(NLE))
prazo: 3 meses

- Projeto de decisão de execução do Conselho que sujeita a medidas de controlo a substância 4-iodo-2,5-dimetoxi-N-(2-metoxibenzil)fenetilamina (25I-NBOMe), a substância 3,4-dicloro-N-[[1-(dimetilamino)ciclo-hexil]metil]benzamida (AH-7921), a substância 3,4-metilenodioxipirovalerona (MDPV) e a substância 2-(3-metoxifenil)-2-(etilamino)ciclo-hexanona (metoxetamina) (10011/2015 - C8-0185/2015 – 2014/0183(NLE))
prazo: 3 meses

- Projeto de decisão de execução do Conselho que sujeita o 5-(2-aminopropil)indole a medidas de controlo (10012/2015 - C8-0186/2015 – 2013/0207(NLE))
prazo: 3 meses

- Proposta de transferência de dotações V/AB-05/C/15 – Tribunal de Contas (N8-0042/2015 - C8-0174/2015 - 2015/2133(GBD))

- Proposta de transferência de dotações V/AB-04/T/15 – Tribunal de Contas (N8-0043/2015 - C8-0175/2015 - 2015/2134(GBD))

- Proposta de transferência de dotações V/AB-06/C/15 – Tribunal de Contas (N8-0044/2015 - C8-0176/2015 - 2015/2135(GBD))

- Proposta de transferência de dotações V/AB-07/A/15 – Tribunal de Contas (N8-0045/2015 - C8-0177/2015 - 2015/2136(GBD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 24/2015 - Secção III - Comissão (N8-0046/2015 - C8-0178/2015 - 2015/2141(GBD))

- Proposta de transferência de dotações INF 4/2015 - Comité das Regiões (N8-0047/2015 - C8-0179/2015 - 2015/2142(GBD))

- Proposta de transferência de dotações INF 5/2015 - Comité das Regiões (N8-0048/2015 - C8-0181/2015 - 2015/2143(GBD))

- Proposta de transferência de dotações INF 2/2015 - Comité Económico e Social (N8-0049/2015 - C8-0184/2015 - 2015/2144(GBD))

- Proposta de transferência de dotações 1/2015 – Gabinente BEREC (N8-0050/2015 - C8-0187/2015 - 2015/2145(GBD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 20/2015 - Secção III - Comissã (N8-0051/2015 - C8-0188/2015 - 2015/2146(GBD))

2) pelos deputados, propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a regulamentação bancária europeia (B8-0593/2015)

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a luta contra o Estado Islâmico e a necessidade de levantar as sanções contra a República Árabe Síria (B8-0594/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a elaboração de uma estratégia para combater o crescimento da pobreza extrema entre os cidadãos europeus (B8-0595/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proliferação de novas drogas na Europa (B8-0596/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os resultados do estudo do Centro Internacional de Investigação do Cancro (B8-0597/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as infeções causadas por bactérias resistentes aos antibióticos (B8-0598/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o fenómeno do "dumping" social e as agências de trabalho temporário estrangeiras na Itália (B8-0599/2015)

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre a criação intensiva e o bem-estar dos suínos na Europa (B8-0600/2015)

- Louis Aliot, Gerolf Annemans, Marie-Christine Arnautu, Nicolas Bay, Dominique Bilde, Mara Bizzotto, Mario Borghezio, Marie-Christine Boutonnet, Steeve Briois, Gianluca Buonanno, Aymeric Chauprade, Edouard Ferrand, Lorenzo Fontana, Sylvie Goddyn, Bruno Gollnisch, Jean-François Jalkh, Marine Le Pen, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Bernard Monot, Sophie Montel, Joëlle Mélin, Florian Philippot e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a criação de garantias e de um sistema de acompanhamento relativamente à utilização dos fundos europeus visando pré-financiar a iniciativa para o emprego dos jovens (B8-0604/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre os empregos precários no ensino: acórdão Mascolo (B8-0605/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o levantamento das sanções impostas ao Governo de Tobruq (B8-0606/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a extensão das disposições do Regulamento (UE) n.º 1337/2013 aos enchidos e aos derivados de carne de suíno, de ovino e de aves de capoeira (B8-0607/2015)

- Louis Aliot, Marie-Christine Arnautu, Nicolas Bay, Steeve Briois, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Joëlle Mélin, Jean-Luc Schaffhauser e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a adição de água aos alimentos provenientes da pesca (B8-0608/2015)

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre o investimento nas tecnologias de informação e comunicação (TIC) (B8-0609/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a contração do crédito e a necessidade de a UE impor aos bancos italianos o cumprimento das suas obrigações (B8-0612/2015)

- Marie-Christine Arnautu, Dominique Bilde e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre uma política de emprego inclusiva para as pessoas com deficiência na Europa (B8-0613/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a política externa da UE contrária às prioridades e aos interesses italianos (B8-0614/2015)

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a imposição de uma moratória à liberalização do comércio (B8-0615/2015)

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a luta contra a fraude «carrossel» no IVA (B8-0616/2015)

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a renacionalização da Política Agrícola Comum (PAC) (B8-0617/2015)

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a supressão programada do estatuto de estabelecimento público de carácter industrial e comercial por não-conformidade com a legislação em matéria de auxílios estatais (B8-0618/2015)

- Dominique Bilde, Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Sophie Montel e Joëlle Mélin. Proposta de resolução sobre a presença de corvos-marinhos na União (B8-0619/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a doação de órgãos (B8-0620/2015)

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre a rotulagem dos aromas alimentares (B8-0621/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o desemprego dos jovens em Itália (B8-0622/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre medidas de apoio às pessoas que prestam cuidados familiares (B8-0623/2015)

- Louis Aliot, Gerolf Annemans, Marie-Christine Arnautu, Nicolas Bay, Dominique Bilde, Mara Bizzotto, Mario Borghezio, Marie-Christine Boutonnet, Steeve Briois, Aymeric Chauprade, Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Lorenzo Fontana, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh, Marine Le Pen, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Bernard Monot, Sophie Montel, Florian Philippot e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a proteção de Palmira enquanto sítio do património cultural mundial (B8-0624/2015)

- Dominique Bilde e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a proibição do abate de pintos machos (B8-0625/2015)

- Dominique Bilde, Steeve Briois, Marine Le Pen, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a condicionalidade das ajudas concedidas pela União às empresas (B8-0626/2015)

- Dominique Bilde, Marie-Christine Boutonnet, Steeve Briois, Mireille D'Ornano, Marine Le Pen, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Bernard Monot, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a ineficácia da luta contra a fraude no trabalho destacado e sobre o papel das agências de trabalho temporário na explosão do número de trabalhadores destacados (B8-0627/2015)

- Dominique Bilde e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a proibição de construção de novos delfinários na Europa e o respeito das condições de vida dos cetáceos (B8-0628/2015)

- Dominique Bilde e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre o apoio e a sensibilização para a síndrome de Asperger (B8-0629/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a contrafação (B8-0630/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o contrabando de cigarros (B8-0631/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as drogas legais (B8-0632/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a redução da poluição atmosférica (B8-0633/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o apoio ao setor dos laticínios e às explorações agropecuárias em Itália (B8-0634/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a defesa do direito de expressão na Turquia (B8-0635/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o Dia Internacional do Albinismo (B8-0636/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as medidas destinadas a apoiar o desenvolvimento da biotecnologia agrícola (B8-0637/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a realização de um estudo para analisar uma via de saída do euro (B8-0638/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o combate à pesca ilegal e à pesca furtiva no rio Pó e nos rios europeus (B8-0639/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o processo Lambert (B8-0640/2015)

- Dominique Bilde, Steeve Briois, Aymeric Chauprade, Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Sophie Montel, Florian Philippot, Jean-Luc Schaffhauser e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução que visa condenar a fatwa judicial do Catar contra um deputado europeu (B8-0641/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre uma estratégia europeia para a proteção do Prosecco (B8-0642/2015)

- Dominique Bilde e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a fusão ou encerramento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) e da Fundação Europeia para a Formação (FEF) (B8-0643/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a suspensão "sine die" dos acordos de Schengen para impedir ataques terroristas de caráter islâmico (B8-0644/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre garantias funcionais para os serviços secretos (B8-0645/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a necessidade de rever o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (B8-0646/2015)

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre o bem-estar animal da espécie bubalina na Europa (B8-0647/2015)

- Piernicola Pedicini. Proposta de resolução sobre as sanções impostas pela Comissão aos cidadãos europeus na sequência de violações das diretivas ambientais pelos Estados-Membros e sobre a transparência dos pré-processos por infração (B8-0648/2015)

- Aymeric Chauprade. Proposta de resolução sobre Srebrenica (B8-0649/2015)

- Dominique Bilde, Steeve Briois, Mireille D'Ornano, Bruno Gollnisch, Marine Le Pen, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o projeto de relançamento da titularização no âmbito da União dos Mercados de Capitais (B8-0650/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a revisão das políticas migratórias na Europa (B8-0651/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a luta contra a contrafação de Parmigiano Reggiano e Grana Padano (B8-0652/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a ratificação pela Itália da Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias (B8-0653/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a revisão da estratégia europeia de luta contra o desemprego (B8-0654/2015)

- Louis Aliot, Dominique Bilde, Steeve Briois, Aymeric Chauprade, Sylvie Goddyn, Marine Le Pen, Philippe Loiseau, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre um plano de dissolução concertada do euro (B8-0670/2015)

- Marie-Christine Arnautu, Nicolas Bay, Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh e Gilles Lebreton. Proposta de resolução sobre a luta contra os danos causados ao ambiente marinho e às unidades populacionais pelas redes fantasma (B8-0671/2015)

- Dominique Bilde, Steeve Briois, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a realização de uma avaliação do impacto do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização no emprego (B8-0672/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a difusão da vespa asiática e os possíveis danos para a produção de mel italiano (B8-0673/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as medidas europeias para apoiar a apicultura italiana (B8-0674/2015)

- Dubravka Šuica e Patricija Šulin. Proposta de resolução sobre o alojamento junto de uma criança durante uma hospitalização (B8-0675/2015)

- Dubravka Šuica e Patricija Šulin. Proposta de resolução sobre o consumo de álcool pelos menores de idade (B8-0678/2015)

3. Petições

As petições que se seguem, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 215.º, n.º 6, do Regimento:

Em 6 de julho de 2015

(nome confidencial) (n.° 0505/2015); (nome confidencial) (n.° 0506/2015); Jean-Louis Jersier (n.° 0507/2015); (nome confidencial) (n.° 0508/2015); Paolo Tatafiore (n.° 0509/2015); (nome confidencial) (n.° 0510/2015); (nome confidencial) (n.° 0511/2015); Flavio Miccono (n.° 0512/2015); (nome confidencial) (n.° 0513/2015); (nome confidencial) (n.° 0514/2015); (nome confidencial) (n.° 0515/2015); Jonathan Boldy (n.° 0516/2015); (nome confidencial) (n.° 0517/2015); (nome confidencial) (n.° 0518/2015); (nome confidencial) (n.° 0519/2015); (nome confidencial) (n.° 0520/2015); Andreas Schomerus (n.° 0521/2015); (nome confidencial) (n.° 0522/2015); Nicolai Wiegandt-Lamsat (n.° 0523/2015); (nome confidencial) (n.° 0524/2015); (nome confidencial) (n.° 0525/2015); (nome confidencial) (n.° 0526/2015); (nome confidencial) (n.° 0527/2015); Xavier Dell'Ova (n.° 0528/2015); (nome confidencial) (n.° 0529/2015); Andrea Marco Giangravé (n.° 0530/2015); Marlene Enggaard Løvbum (n.° 0531/2015); (nome confidencial) (n.° 0532/2015); Mekhmed Tefik (n.° 0533/2015); (nome confidencial) (n.° 0534/2015); Gerhard Schmidt-Delavant (n.° 0535/2015); (nome confidencial) (n.° 0536/2015); Jens Genzer (n.° 0537/2015); (nome confidencial) (n.° 0538/2015); (nome confidencial) (n.° 0539/2015); (nome confidencial) (n.° 0540/2015); Evangelos Tsiompanidis (n.° 0541/2015); (nome confidencial) (n.° 0542/2015); (nome confidencial) (n.° 0543/2015); (nome confidencial) (n.° 0544/2015); (nome confidencial) (n.° 0545/2015); (nome confidencial) (n.° 0546/2015); (nome confidencial) (n.° 0547/2015); (nome confidencial) (n.° 0548/2015); Jens Genzer (n.° 0549/2015); (nome confidencial) (n.° 0550/2015); (nome confidencial) (n.° 0551/2015); Manfred Rickmeyer (n.° 0552/2015); (nome confidencial) (n.° 0553/2015); (nome confidencial) (n.° 0554/2015); (nome confidencial) (n.° 0555/2015); Graham Buckingham (n.° 0556/2015); (nome confidencial) (n.° 0557/2015); (nome confidencial) (n.° 0558/2015); (nome confidencial) (n.° 0559/2015); (nome confidencial) (n.° 0560/2015); (nome confidencial) (n.° 0561/2015); (nome confidencial) (n.° 0562/2015); (nome confidencial) (n.° 0563/2015); Jens Genzer (n.° 0564/2015); (nome confidencial) (n.° 0565/2015); Joseph-Christos Kondylakis (n.° 0566/2015); (nome confidencial) (n.° 0567/2015); (nome confidencial) (n.° 0568/2015); Robert Cates (n.° 0569/2015); (nome confidencial) (n.° 0570/2015); (nome confidencial) (n.° 0571/2015); Jens Genzer (n.° 0572/2015); Flavio Miccono (n.° 0573/2015); (nome confidencial) (n.° 0574/2015); Jens Genzer (n.° 0575/2015); Jens Genzer (n.° 0576/2015); (nome confidencial) (n.° 0577/2015); (nome confidencial) (n.° 0578/2015); (nome confidencial) (n.° 0579/2015); (nome confidencial) (n.° 0580/2015); (nome confidencial) (n.° 0581/2015); (nome confidencial) (n.° 0582/2015); (nome confidencial) (n.° 0583/2015); (nome confidencial) (n.° 0584/2015); (nome confidencial) (n.° 0585/2015); (nome confidencial) (n.° 0586/2015); Flavio Miccono (n.° 0587/2015); (nome confidencial) (n.° 0588/2015); (nome confidencial) (n.° 0589/2015); (nome confidencial) (n.° 0590/2015); (nome confidencial) (n.° 0591/2015); (nome confidencial) (n.° 0592/2015); (nome confidencial) (n.° 0593/2015); (nome confidencial) (n.° 0594/2015); (nome confidencial) (n.° 0595/2015); Albert Ricart (n.° 0596/2015); Flavio Miccono (n.° 0597/2015); (nome confidencial) (n.° 0598/2015); (nome confidencial) (n.° 0599/2015); (nome confidencial) (n.° 0600/2015); (nome confidencial) (n.° 0601/2015); (nome confidencial) (n.° 0602/2015); (nome confidencial) (n.° 0603/2015); (nome confidencial) (n.° 0604/2015); (nome confidencial) (n.° 0605/2015); (nome confidencial) (n.° 0606/2015); (nome confidencial) (n.° 0607/2015); (nome confidencial) (n.° 0608/2015); (nome confidencial) (n.° 0609/2015); (nome confidencial) (n.° 0610/2015); Roberto Tacconi (n.° 0611/2015); Valentin Nedkov (n.° 0612/2015); (nome confidencial) (n.° 0613/2015); (nome confidencial) (n.° 0614/2015); (nome confidencial) (n.° 0615/2015); (nome confidencial) (n.° 0616/2015); (nome confidencial) (n.° 0617/2015); (nome confidencial) (n.° 0618/2015); (nome confidencial) (n.° 0619/2015); (nome confidencial) (n.° 0620/2015); (nome confidencial) (n.° 0621/2015); (nome confidencial) (n.° 0622/2015); (nome confidencial) (n.° 0623/2015); (nome confidencial) (n.° 0624/2015); (nome confidencial) (n.° 0625/2015); Carmen Neumann (n.° 0626/2015); Javed Lindner (n.° 0627/2015); Adolfo Tello (n.° 0628/2015); (nome confidencial) (n.° 0629/2015); (nome confidencial) (n.° 0630/2015); (nome confidencial) (n.° 0631/2015); (nome confidencial) (n.° 0632/2015); (nome confidencial) (n.° 0633/2015); (nome confidencial) (n.° 0634/2015).

4. Agenda Europeia para a Segurança (propostas de resolução apresentadas)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000064/2015) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, ao Conselho: Agenda Europeia para a Segurança (2015/2697(RSP)) (B8-0566/2015);

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000065/2015) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Agenda Europeia para a Segurança (2015/2697(RSP)) (B8-0567/2015).

O debate realizou-se em 7 de julho de 2015 (ponto 14 da Ata de 7.7.2015).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, sobre a Agenda Europeia para a Segurança (2015/2697(RSP)) (B8-0676/2015);

- Monika Hohlmeier, em nome do Grupo PPE, e Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, sobre a Agenda Europeia para a Segurança 2015/2697(RSP) (B8-0679/2015).

Votação: ponto 12.4 da Ata de 9.7.2015.

5. A situação no Burundi (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação no Burundi (2015/2723(RSP))

O debate realizou-se em 10 de junho de 2015 (ponto 14 da Ata de 10.6.2015).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Charles Tannock e Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, sobre a situação no Burundi (2015/2723(RSP)) (B8-0657/2015);

- Louis Michel, Gérard Deprez e Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação no Burundi (2015/2723(RSP)) (B8-0658/2015);

- Maria Heubuch, Judith Sargentini, Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Igor Šoltes e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação no Burundi (2015/2723(RSP)) (B8-0665/2015);

- Gianni Pittella, Maria Arena, Linda McAvan, Elena Valenciano, Marlene Mizzi, Kati Piri, Alessia Maria Mosca, Goffredo Maria Bettini, Doru-Claudian Frunzulică, Victor Negrescu e Viorica Dăncilă, em nome do Grupo S&D, sobre a situação no Burundi (2015/2723(RSP)) (B8-0666/2015);

- Rolandas Paksas, Ignazio Corrao e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação no Burundi (2015/2723(RSP)) (B8-0667/2015);

- Marie-Christine Vergiat, Malin Björk, Pablo Iglesias, Lola Sánchez Caldentey, Sabine Lösing, Paloma López Bermejo e Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação no Burundi (2015/2723(RSP)) (B8-0668/2015)

- Davor Ivo Stier, Cristian Dan Preda, Joachim Zeller, Lorenzo Cesa, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Mariya Gabriel, Francesc Gambús, Michael Gahler, Maurice Ponga, Tokia Saïfi e Lara Comi, em nome do Grupo PPE, sobre a situação no Burundi (2015/2723(RSP)) (B8-0669/2015).

Votação: ponto 12.11 da Ata de 9.7.2015.

6. Preparação do programa de trabalho da Comissão para 2016 (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Comissão: Preparação do programa de trabalho da Comissão para 2016 (2015/2729(RSP))

O debate realizou-se em 7 de julho de 2015 (ponto 9 da Ata de 7.7.2015).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- József Szájer, em nome do Grupo PPE, sobre o programa de trabalho da Comissão para 2016 (2015/2729(RSP)) (B8-0656/2015);

- Bas Eickhout e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o programa de trabalho da Comissão para 2016 (2015/2729(RSP)) (B8-0659/2015);

- Nigel Farage, David Borrelli e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre as prioridades do Parlamento Europeu para o programa de trabalho da Comissão para 2016 (2015/2729(RSP)) (B8-0660/2015);

- Vicky Ford, em nome do Grupo ECR, sobre o programa de trabalho da Comissão para 2016 (2015/2729(RSP)) (B8-0661/2015);

- Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, sobre as prioridades do Parlamento Europeu para o programa de trabalho da Comissão (2015/2729(RSP)) (B8-0662/2015);

- Enrique Guerrero Salom, em nome do Grupo S&D, sobre as prioridades do Parlamento Europeu para o programa de trabalho da Comissão para 2016 (2015/2729(RSP)) (B8-0663/2015);

- Martina Michels, Inês Cristina Zuber, Merja Kyllönen, Pablo Iglesias, Fabio De Masi, Neoklis Sylikiotis, Marina Albiol Guzmán, Paloma López Bermejo, Lidia Senra Rodríguez, Javier Couso Permuy, Ángela Vallina, Takis Hadjigeorgiou, Stefan Eck, Tania González Peñas e Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as prioridades do Parlamento para o programa de trabalho da Comissão para 2016 (2015/2729(RSP)) (B8-0664/2015).

Votação: ponto 12.5 da Ata de 9.7.2015.

7. A situação no Iémen (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação no Iémen (2015/2760(RSP))

O debate realizou-se em 8 de julho de 2015 (ponto 12 da Ata de 8.7.2015).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Alyn Smith, Barbara Lochbihler, Michel Reimon, Bodil Valero, Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação no Iémen (2015/2760(RSP)) (B8-0680/2015);

- Cristian Dan Preda, Arnaud Danjean, Jacek Saryusz-Wolski, Elmar Brok, Michèle Alliot-Marie, David McAllister, Claude Rolin, Michael Gahler, Mariya Gabriel, Davor Ivo Stier, Ramón Luis Valcárcel Siso, Ramona Nicole Mănescu, em nome do Grupo PPE, sobre a situação no Iémen (2015/2760(RSP)) (B8-0681/2015);

- Marietje Schaake, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Marielle de Sarnez, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, Antanas Guoga, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Alexander Graf Lambsdorff, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação no Iémen (2015/2760(RSP)) (B8-0682/2015);

- Victor Boştinaru, Enrique Guerrero Salom, Elena Valenciano, Richard Howitt, Afzal Khan, Josef Weidenholzer, Ana Gomes, Alessia Maria Mosca, Nicola Caputo, Marlene Mizzi, Norbert Neuser, Brando Benifei, Maria Grapini, Andi Cristea, Victor Negrescu, Marc Tarabella, Krystyna Łybacka, Michela Giuffrida, Viorica Dăncilă, Doru-Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Vilija Blinkevičiūtė, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Simona Bonafè, Nikos Androulakis, Sergio Gutiérrez Prieto, Demetris Papadakis, Tonino Picula, Liisa Jaakonsaari, Zigmantas Balčytis, Goffredo Maria Bettini, Eric Andrieu, Emilian Pavel, Cătălin Sorin Ivan, Damian Drăghici, Momchil Nekov, Miroslav Poche, Julie Ward, Hugues Bayet, Tibor Szanyi, Neena Gill, Arne Lietz, Liliana Rodrigues, em nome do Grupo S&D, sobre a situação no Iémen (2015/2760(RSP)) (B8-0683/2015);

- Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Angel Dzhambazki, Jana Žitňanská, Beatrix von Storch, Ashley Fox, Ryszard Czarnecki, Marek Jurek, Valdemar Tomaševski, Raffaele Fitto, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Marcus Pretzell, em nome do Grupo ECR, sobre a situação no Iémen (2015/2760(RSP)) (B8-0686/2015);

- Javier Couso Permuy, Paloma López Bermejo, Marie-Christine Vergiat, Malin Björk, Marina Albiol Guzmán, Ángela Vallina, Sabine Lösing, Kostas Chrysogonos, Stelios Kouloglou, Kostadinka Kuneva, Lidia Senra Rodríguez, Pablo Iglesias, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação no Iémen (2015/2760(RSP)) (B8-0687/2015).

Votação: ponto 12.6 da Ata de 9.7.2015.

8. Comemoração de Srebrenica (debate)

Declaração da Comissão: Comemoração de Srebrenica (2015/2747(RSP))

Günther Oettinger (Comissário) apresenta a declaração.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D, Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, Miloslav Ransdorf, em nome do Grupo GUE/NGL, Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Andrej Plenković, Afzal Khan, Ulrike Lunacek, Tonino Picula e Davor Škrlec.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Eduard Kukan, Doru-Claudian Frunzulică, Charles Tannock, Ilhan Kyuchyuk e António Marinho e Pinto.

Intervenção de Günther Oettinger.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Igor Šoltes, Terry Reintke, Ulrike Lunacek e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a comemoração de Srebrenica (2015/2747(RSP)) (B8-0716/2015);

- Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Anna Elżbieta Fotyga, Tomasz Piotr Poręba, Ruža Tomašić, Zdzisław Krasnodębski e Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR, sobre a comemoração de Srebrenica (2015/2747(RSP)) (B8-0717/2015);

- Ivan Jakovčić, Jozo Radoš, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Juan Carlos Girauta Vidal, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Marietje Schaake, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells e Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE, sobre a comemoração de Srebrenica (2015/2747(RSP)) (B8-0718/2015);

- Gianni Pittella, Tanja Fajon, Knut Fleckenstein, Richard Howitt, Afzal Khan, Martina Werner, Jakob von Weizsäcker, Neena Gill, Daniele Viotti, Ulrike Rodust, Enrico Gasbarra, Hugues Bayet, Evelyne Gebhardt, Jude Kirton-Darling, Marlene Mizzi, Brando Benifei, Jeppe Kofod, Constanze Krehl, Flavio Zanonato, Tibor Szanyi, Theresa Griffin, Kati Piri, Liisa Jaakonsaari, Agnes Jongerius, Costas Mavrides, Roberto Gualtieri, Jutta Steinruck, Maria Grapini, Tonino Picula, Ana Gomes, Pier Antonio Panzeri, Arne Lietz, Elena Valenciano, Anneliese Dodds, Miltiadis Kyrkos, Vincent Peillon, Francisco Assis, Julie Ward, José Blanco López, Miriam Dalli, Doru-Claudian Frunzulică, Vilija Blinkevičiūtė, Krystyna Łybacka, Marc Tarabella, Nicola Caputo, Luigi Morgano, Miroslav Poche, Eric Andrieu, Goffredo Maria Bettini, Zigmantas Balčytis, Elena Gentile, Péter Niedermüller, Demetris Papadakis, Pavel Poc, Damiano Zoffoli, Sergio Gutiérrez Prieto, Christel Schaldemose e Biljana Borzan, em nome do Grupo S&D, sobre a comemoração de Srebrenica (2015/2747(RSP)) (B8-0719/2015);

- Miloslav Ransdorf, Kateřina Konečná e Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a comemoração de Srebrenica (2015/2747(RSP)) (B8-0720/2015);

- Fabio Massimo Castaldo e Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, sobre a comemoração de Srebrenica (2015/2747(RSP)) (B8-0721/2015);

- Cristian Dan Preda, Andrej Plenković, Eduard Kukan, Davor Ivo Stier, Dubravka Šuica, Ivana Maletić e Marijana Petir, em nome do Grupo PPE, sobre a comemoração de Srebrenica (2015/2747(RSP)) (B8-0722/2015).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.12 da Ata de 9.7.2015.

9. Níveis máximos tolerados de contaminação radioativa na sequência de um acidente nuclear * (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece níveis máximos tolerados de contaminação radioativa dos géneros alimentícios e alimentos para animais na sequência de um acidente nuclear ou de qualquer outro caso de emergência radiológica [COM(2013)0943 - C7-0045/2014- 2013/0451(NLE)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Esther Herranz García (A8-0176/2015).

Giovanni La Via (suplente da relatora) apresenta o relatório.

Intervenção de Günther Oettinger (Comissário).

Intervenções de Giovanni La Via, em nome do Grupo PPE, Claudiu Ciprian Tănăsescu, em nome do Grupo S&D, Julie Girling, em nome do Grupo ECR, Marit Paulsen, em nome do Grupo ALDE, Josu Juaristi Abaunz, em nome do Grupo GUE/NGL, Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE, Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD, Mireille D'Ornano, em nome do Grupo ENF, Elisabeth Köstinger, Nicola Caputo, Estefanía Torres Martínez, Klaus Buchner, Marijana Petir, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michèle Rivasi, e Pilar Ayuso, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michèle Rivasi.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Krzysztof Hetman, Maria Grapini, Notis Marias, Lidia Senra Rodríguez e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenções de Günther Oettinger e Giovanni La Via.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.2 da Ata de 9.7.2015.

10. Harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos (debate)

Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2001, relativa à harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação [2014/2256(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Julia Reda (A8-0209/2015)

Julia Reda apresenta o relatório.

Intervenção de Günther Oettinger (Comissário).

Intervenções de José Blanco López (relator do parecer da Comissão ITRE), Catherine Stihler (relatora do parecer da Comissão IMCO), Isabella Adinolfi (relatora do parecer da Comissão CULT), Therese Comodini Cachia, em nome do Grupo PPE, Mary Honeyball, em nome do Grupo S&D, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Jean-Marie Cavada, em nome do Grupo ALDE, Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, Max Andersson, em nome do Grupo Verts/ALE, Joëlle Bergeron, em nome do Grupo EFDD, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, para colocar uma pergunta "cartão azul" a Joëlle Bergeron, à qual esta última não responde, tendo abandonado o hemiciclo, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ENF, Udo Voigt (Não Inscritos), Tadeusz Zwiefka, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Sajjad Karim, e Dietmar Köster.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

Intervenções de Dawid Bohdan Jackiewicz, António Marinho e Pinto, Liadh Ní Riada, Heidi Hautala, Laura Ferrara, Dominique Bilde, Angelika Niebler, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Julia Reda, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Vicky Ford, Antanas Guoga, Kostas Chrysogonos, Tim Aker, Mario Borghezio, Pavel Svoboda, Enrico Gasbarra, Peter van Dalen, Juan Carlos Girauta Vidal, Isabella Adinolfi, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Marie-Christine Boutonnet, Axel Voss, Silvia Costa, Daniel Dalton, Milan Zver, Virginie Rozière, Pirkko Ruohonen-Lerner, Victor Negrescu, Constance Le Grip, Jytte Guteland, Sergio Gaetano Cofferati e Evelyn Regner.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Eva Paunova, Marc Tarabella, Notis Marias, Kaja Kallas e Luke Ming Flanagan.

Intervenções de Günther Oettinger e Julia Reda.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.9 da Ata de 9.7.2015.

11. A nova abordagem da UE relativamente aos direitos humanos e à democracia - avaliação das atividades do Fundo Europeu para a Democracia (FED) desde a sua criação (breve apresentação)

Relatório sobre a nova abordagem da UE relativamente aos direitos humanos e à democracia - avaliação das atividades do Fundo Europeu para a Democracia (FED) desde a sua criação [2014/2231(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Andrzej Grzyb (A8-0177/2015)

Andrzej Grzyb faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jiří Pospíšil, Doru-Claudian Frunzulică, Mark Demesmaeker, Ivan Jakovčić, Reinhard Bütikofer, Ignazio Corrao, Kinga Gál e Notis Marias.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.10 da Ata de 9.7.2015.

(A sessão, suspensa às 11h55 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 12h.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Margrete Auken, Martina Anderson, Steven Woolfe e Paul Rübig.

12. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

12.1. Eficiência na utilização dos recursos: transição para uma economia circular (votação)

Relatório sobre a eficiência de recursos: transição para uma economia circular [2014/2208(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Sirpa Pietikäinen (A8-0215/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0266)

12.2. Níveis máximos tolerados de contaminação radioativa na sequência de um acidente nuclear * (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece níveis máximos tolerados de contaminação radioativa dos géneros alimentícios e alimentos para animais na sequência de um acidente nuclear ou de qualquer outro caso de emergência radiológica [COM(2013)0943 - C7-0045/2014- 2013/0451(NLE)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Esther Herranz García (A8-0176/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA(2015)0267)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2015)0267)

Intervenções

Antes da votação, Michèle Rivasi sobre o conteúdo do relatório, e Ashley Fox, após a votação, para solicitar uma reorganização do período de votação em curso.

Por VE (299 a favor, 310 contra, 37 abstenções), o Parlamento não deu seguimento ao pedido.

12.3. A criação de uma União dos Mercados de Capitais (votação)

Proposta de resolução B8-0655/2015 (2015/2634(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0268)

12.4. Agenda Europeia para a Segurança (votação)

Propostas de resolução B8-0676/2015 e B8-0679/2015 (2015/2697(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0269)

12.5. Preparação do programa de trabalho da Comissão para 2016 (votação)

Propostas de resolução B8-0656/2015, B8-0659/2015, B8-0660/2015, B8-0661/2015, B8-0662/2015, B8-0663/2015 e B8-0664/2015 (2015/2729(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0656/2015

(em substituição das B8-0656/2015 e B8-0662/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

József Szájer, em nome do Grupo PPE, e Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE.

Intervenções

Enrique Guerrero Salom, em nome do Grupo S&D, para solicitar o adiamento da votação para o período de sessões de setembro, Bas Eickhout, a favor do pedido, e Vicky Ford, contra o pedido.

Por VE (453 a favor, 124 contra, 7 abstenções), o Parlamento deu seguimento ao pedido.

12.6. A situação no Iémen (votação)

Propostas de resolução B8-0680/2015, B8-0681/2015, B8-0682/2015, B8-0683/2015, B8-0686/2015, B8-0687/2015 e B8-0688/2015 (2015/2760(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0680/2015

(em substituição das B8-0680/2015, B8-0681/2015, B8-0682/2015, B8-0683/2015, B8-0686/2015 e B8-0687/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

- Cristian Dan Preda, Arnaud Danjean, Jacek Saryusz-Wolski, Elmar Brok, Ramona Nicole Mănescu, Michèle Alliot-Marie, David McAllister, Claude Rolin, Michael Gahler, Mariya Gabriel, Davor Ivo Stier e Ramón Luis Valcárcel Siso, em nome do Grupo PPE;

- Victor Boştinaru, Enrique Guerrero Salom, Elena Valenciano, Richard Howitt, Afzal Khan, Josef Weidenholzer, Ana Gomes, Alessia Maria Mosca, Nicola Caputo, Marlene Mizzi, Norbert Neuser, Brando Benifei, Maria Grapini, Marc Tarabella, Krystyna Łybacka, Doru-Claudian Frunzulică, Vilija Blinkevičiūtė, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Simona Bonafè, Demetris Papadakis, Tonino Picula, Liisa Jaakonsaari, Zigmantas Balčytis, Goffredo Maria Bettini, Eric Andrieu, Momchil Nekov, Miroslav Poche, Julie Ward, Hugues Bayet, Tibor Szanyi, Neena Gill, José Blanco López, Claudia Tapardel, Patrizia Toia, Damiano Zoffoli e Theresa Griffin, em nome do Grupo S&D;

- Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Angel Dzhambazki, Jana Žitňanská, Beatrix von Storch, Ashley Fox, Ryszard Czarnecki, Raffaele Fitto, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Marcus Pretzell, Remo Sernagiotto, Marek Jurek e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR;

- Marietje Schaake, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Marielle de Sarnez, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, Antanas Guoga, Filiz Hyusmenova, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Alexander Graf Lambsdorff, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl e Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE;

- Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL;

- Alyn Smith, Barbara Lochbihler, Bodil Valero, Tamás Meszerics e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2015)0270)

(A proposta de resolução B8-0688/2015 caduca.)

Intervenções

- Javier Couso Permuy propôs uma alteração oral à alteração 2, que não foi aceite, uma vez que mais de 40 deputados se opuseram a que fosse tomada em consideração.

12.7. Os desafios da segurança na região do Médio Oriente e do Norte de África e as perspetivas de estabilidade política (votação)

Relatório sobre os desafios da segurança na região do Médio Oriente e Norte de África (MENA) e as perspetivas de estabilidade política [2014/2229(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Vincent Peillon (A8-0193/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0271)

12.8. Revisão da Política Europeia de Vizinhança (votação)

Relatório sobre a revisão da Política Europeia de Vizinhança [2015/2002(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Eduard Kukan (A8-0194/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0272)

Intervenções

Eduard Kukan (relator) propôs uma alteração oral à alteração 3, que foi aceite.

12.9. Harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos (votação)

Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2001, relativa à harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação [2014/2256(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Julia Reda (A8-0209/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0273)

Intervenções

Mary Honeyball propôs uma alteração oral ao n.° 7, que não foi aceite, uma vez que mais de 40 deputados se opuseram a que fosse tomada em consideração.

Petri Sarvamaa sobre o desenrolar da votação.

12.10. A nova abordagem da UE relativamente aos direitos humanos e à democracia - avaliação das atividades do Fundo Europeu para a Democracia (FED) desde a sua criação (votação)

Relatório sobre a nova abordagem da UE relativamente aos direitos humanos e à democracia - avaliação das atividades do Fundo Europeu para a Democracia (FED) desde a sua criação [2014/2231(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Andrzej Grzyb (A8-0177/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0274)

12.11. A situação no Burundi (votação)

O debate realizou-se em 10 de junho de 2015 (ponto 14 da Ata de 10.6.2015).

As propostas de resolução foram anunciadas em 9 de julho de 2015 (ponto 4 da Ata de 9.7.2015).

Propostas de resolução B8-0657/2015, B8-0658/2015, B8-0665/2015, B8-0666/2015, B8-0667/2015, B8-0668/2015 e B8-0669/2015 (2015/2723(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0657/2015

(em substituição das B8-0657/2015, B8-0658/2015, B8-0665/2015, B8-0666/2015, B8-0667/2015, B8-0668/2015 e B8-0669/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

- Davor Ivo Stier, Cristian Dan Preda, Joachim Zeller, Lorenzo Cesa, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Mariya Gabriel, Francesc Gambús, Michael Gahler, Maurice Ponga, Lara Comi e Antonio Tajani, em nome do Grupo PPE;

- Gianni Pittella, Maria Arena, David Martin, Linda McAvan, Elena Valenciano, Marlene Mizzi, Kati Piri, Alessia Maria Mosca, Goffredo Maria Bettini, Doru-Claudian Frunzulică, Victor Negrescu, Kashetu Kyenge e Norbert Neuser, em nome do Grupo S&D;

Charles Tannock e Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR;

- Louis Michel, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Marielle de Sarnez, Frédérique Ries, Pavel Telička e Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE;

- Marie-Christine Vergiat, Patrick Le Hyaric, Stelios Kouloglou e Kostadinka Kuneva, em nome do Grupo GUE/NGL;

Maria Heubuch, Bodil Valero, Judith Sargentini, Michèle Rivasi e Jordi Sebastià, em nome do Grupo Verts/ALE;

- Fabio Massimo Castaldo e Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0275)

Intervenções

Louis Michel propôs uma alteração oral ao n.° 2, que foi aceite.

12.12. Comemoração de Srebrenica (votação)

Propostas de resolução B8-0716/2015, B8-0717/2015, B8-0718/2015, B8-0719/2015, B8-0720/2015, B8-0721/2015 e B8-0722/2015 (2015/2747(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0716/2015

(em substituição das B8-0716/2015, B8-0717/2015, B8-0718/2015, B8-0719/2015, B8-0720/2015, B8-0721/2015 e B8-0722/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

- Cristian Dan Preda, Andrej Plenković, Eduard Kukan, Davor Ivo Stier, Dubravka Šuica, Ivana Maletić e Marijana Petir, em nome do Grupo PPE;

- Gianni Pittella, Tanja Fajon, Knut Fleckenstein, Victor Boştinaru, Josef Weidenholzer, Richard Howitt, Afzal Khan, Neena Gill, Daniele Viotti, Enrico Gasbarra, Hugues Bayet, Marlene Mizzi, Brando Benifei, Jeppe Kofod, Flavio Zanonato, Tibor Szanyi, Theresa Griffin, Liisa Jaakonsaari, Maria Grapini, Tonino Picula, Ana Gomes, Pier Antonio Panzeri, Elena Valenciano, Julie Ward, José Blanco López, Miriam Dalli, Doru-Claudian Frunzulică, Vilija Blinkevičiūtė, Krystyna Łybacka, Marc Tarabella, Nicola Caputo, Miroslav Poche, Eric Andrieu, Goffredo Maria Bettini, Zigmantas Balčytis, Elena Gentile, Damiano Zoffoli, Simona Bonafè, Alessia Maria Mosca, Momchil Nekov, Vincent Peillon, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Claudia Tapardel, Patrizia Toia, Victor Negrescu, Carlos Zorrinho, Biljana Borzan, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Kashetu Kyenge, Andi Cristea e Demetris Papadakis, em nome do Grupo S&D;

- Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Anna Elżbieta Fotyga, Tomasz Piotr Poręba e Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR;

- Ivan Jakovčić, Jozo Radoš, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Juan Carlos Girauta Vidal, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Fernando Maura Barandiarán, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Marietje Schaake, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells e Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE;

- Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE;

- Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Daniela Aiuto e Eleonora Evi.

Aprovada (P8_TA(2015)0276)

Intervenções

- Ivan Jakovčić propôs duas alterações orais após o n.° 6, que foram aceites.

13. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

(Período de votação de quarta-feira, 8 de julho de 2015)

Relatório Bernd Lange - A8-0175/2015
Marian Harkin, Michaela Šojdrová, Jiří Pospíšil, Eleonora Forenza, Paloma López Bermejo, Jordi Sebastià, Krisztina Morvai, Tania González Peñas, Tonino Picula e Miguel Urbán Crespo

PRESIDÊNCIA: Alexander Graf LAMBSDORFF
Vice-Presidente

Relatório Bernd Lange - A8-0175/2015
Nicola Caputo, Klaus Buchner, Momchil Nekov, Stanislav Polčák, Zoltán Balczó e Jude Kirton-Darling

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Relatório Bernd Lange - A8-0175/2015
Daniel Hannan, Monica Macovei, Andrejs Mamikins, Seán Kelly, Jonathan Arnott e Neena Gill

Relatório Sergio Gaetano Cofferati - A8-0158/2015
Marian Harkin, Stanislav Polčák, Daniel Hannan e Monica Macovei

Relatório Ivo Belet - A8-0029/2015
Jiří Pospíšil, Nicola Caputo, Andrejs Mamikins e Seán Kelly

Relatório Laura Agea - A8-0205/2015
Marian Harkin, Paloma López Bermejo, Krisztina Morvai e Monica Macovei

Relatório José Manuel Fernandes - A8-0217/2015
Jiří Pospíšil

Relatório Jean Lambert - A8-0204/2015
Marian Harkin, Krisztina Morvai e Seán Kelly

Relatório Elly Schlein - A8-0184/2015
Krisztina Morvai, Monica Macovei e Seán Kelly.

(Período de votação de quinta-feira, 9 de julho de 2015)

Relatório Sirpa Pietikäinen - A8-0215/2015
Andrejs Mamikins, Jude Kirton-Darling e Seán Kelly

A criação de uma União dos Mercados de Capitais - (2015/2634(RSP)) - B8-0655/2015
Seán Kelly

Agenda Europeia para a Segurança - (2015/2697(RSP)) - B8-0676/2015
Krisztina Morvai e Steven Woolfe

Relatório Vincent Peillon - A8-0193/2015
Krisztina Morvai

Relatório Eduard Kukan - A8-0194/2015
Krisztina Morvai e Monica Macovei

Relatório Julia Reda - A8-0209/2015
Michaela Šojdrová, Andrejs Mamikins, Seán Kelly, Marian Harkin, Monica Macovei e Arne Gericke

Relatório Andrzej Grzyb - A8-0177/2015
Krisztina Morvai e Monica Macovei

14. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 14h45, é reiniciada às 15h.)

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

15. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

Nadine Morano comunica que, por razões de ordem técnica, não pôde participar em todas as votações de ontem.

°
° ° °

Martina Michels comunicou que desejaria ter votado contra a proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre fundos do mercado monetário (A8-0041/2015) (ponto 10.61 da Ata de 29.4.2015).

16. Posições do Conselho em primeira leitura

O Presidente comunica, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do Regimento, que recebeu do Conselho a seguinte posição, e as razões que o levaram a aprová-la, bem como a posição da Comissão sobre:

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 515/97 do Conselho, relativo à assistência mútua entre as autoridades administrativas dos Estados-Membros e à colaboração entre estas e a Comissão, tendo em vista assegurar a correta aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola (COM(2015)0318) (08257/3/2015 - C8-0159/2015 - 2013/0410(COD))
competente quanto à matéria de fundo: IMCO

O Presidente comuncica, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do Regimento, que recebeu do Conselho a seguinte posição, e as razões que o levaram a aprová-la:

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Protocolo n.° 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia (09375/1/2015 - C8-0166/2015 - 2011/0901B(COD))
competente quanto à matéria de fundo: JURI

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa, portanto, a correr amanhã, 10 de julho de 2015.

17. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 2 da Ata de 7.7.2015.)

17.1. Os projetos de lei do Camboja sobre ONG e sindicatos

Propostas de resolução B8-0689/2015, B8-0691/2015, B8-0693/2015, B8-0695/2015, B8-0697/2015, B8-0698/2015 e B8-0701/2015 (2015/2756(RSP))

Ernest Maragall, Ignazio Corrao, Mark Demesmaeker, Jeroen Lenaers, Paloma López Bermejo, Marietje Schaake e Josef Weidenholzer apresentam as propostas de resolução.

Intervenção de Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jiří Pospíšil, Doru-Claudian Frunzulică, Ivan Jakovčić, Fabio Massimo Castaldo e Krisztina Morvai.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 18.1 da Ata de 9.7.2015.

17.2. A República Democrática do Congo (RDC), em particular o caso de dois ativistas dos direitos humanos detidos, Yves Makwambala e Fred Bauma

Propostas de resolução B8-0690/2015, B8-692/2015, B8-0694/2015, B8-696/2015, B8-0699/2015, B8-0700/2015 e B8-0702/2015 (2015/2757(RSP))

Judith Sargentini, Ignazio Corrao, Mark Demesmaeker, Bogdan Brunon Wenta, Marie-Christine Vergiat, Javier Nart e Josef Weidenholzer apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Maria Arena, em nome do Grupo S&D, e Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ivan Jakovčić, Fabio Massimo Castaldo e Krisztina Morvai.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 18.2 da Ata de 9.7.2015.

17.3. Barém, em particular o caso de Nabeel Rajab

Propostas de resolução B8-0703/2015, B8-0704/2015, B8-0705/2015, B8-0706/2015, B8-0708/2015, B8-0710/2015 e B8-0712/2015 (2015/2758(RSP))

Alyn Smith, Ignazio Corrao, Mark Demesmaeker, Cristian Dan Preda, Marie-Christine Vergiat, Beatriz Becerra Basterrechea e Josef Weidenholzer apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Monica Macovei, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL, Diane James, em nome do Grupo EFDD, que recusa responder a uma pergunta "cartão azul" de Alyn Smith, Seán Kelly, Elena Valenciano, Petras Auštrevičius e Fabio Massimo Castaldo.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Nicola Caputo e Julie Ward.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 18.3 da Ata de 9.7.2015.

17.4. A situação de dois pastores cristãos no Sudão

Propostas de resolução B8-0707/2015, B8-0709/2015, B8-0711/2015, B8-0713/2015, B8-0714/2015 e B8-0715/2015 (2015/2766(RSP))

Jana Žitňanská, Jordi Sebastià, Jaromír Štětina, Marie-Christine Vergiat e Ivan Jakovčić apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Tomáš Zdechovský, em nome do Grupo PPE, Kashetu Kyenge, em nome do Grupo S&D, Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, Seán Kelly, Marek Jurek e Pavel Svoboda.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Anna Záborská, Ana Gomes, Zdzisław Krasnodębski e Jonathan Arnott.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 18.4 da Ata de 9.7.2015.

18. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

18.1. Os projetos de lei do Camboja sobre ONG e sindicatos (votação)

Propostas de resolução B8-0689/2015, B8-0691/2015, B8-0693/2015, B8-0695/2015, B8-0697/2015, B8-0698/2015 e B8-0701/2015 (2015/2756(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0689/2015

(em substituição das B8-0689/2015, B8-0691/2015, B8-0693/2015, B8-0695/2015, B8-0697/2015, B8-0698/2015 e B8-0701/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

- Cristian Dan Preda, Jeroen Lenaers, Elmar Brok, Andrzej Grzyb, Lara Comi, Ildikó Gáll-Pelcz, Jiří Pospíšil, Jarosław Wałęsa, Claude Rolin, Patricija Šulin, Thomas Mann, Marijana Petir, Bogdan Brunon Wenta, Tomáš Zdechovský, Tunne Kelam, Ivo Belet, Davor Ivo Stier, Eduard Kukan, Dubravka Šuica, Andrej Plenković, Barbara Kudrycka, József Nagy, Ramona Nicole Mănescu, Csaba Sógor, Luděk Niedermayer, Therese Comodini Cachia, Stanislav Polčák, László Tőkés, Brian Hayes, David McAllister, Ivana Maletić e Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE;

- Josef Weidenholzer, Norbert Neuser, Victor Boştinaru, Richard Howitt, Pier Antonio Panzeri, Elena Valenciano, Nicola Caputo, Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Viorica Dăncilă, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Nicola Danti, Isabella De Monte, Doru-Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Maria Grapini, Sergio Gutiérrez Prieto, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Kashetu Kyenge, Bernd Lange, Arne Lietz, Javi López, Krystyna Łybacka, Marlene Mizzi, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Gilles Pargneaux, Vincent Peillon, Tonino Picula, Miroslav Poche, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Olga Sehnalová, Siôn Simon, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, Julie Ward, Flavio Zanonato, Damiano Zoffoli, Theresa Griffin e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D;

- Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Branislav Škripek, Valdemar Tomaševski, Raffaele Fitto e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR;

- Cecilia Wikström, Filiz Hyusmenova, Louis Michel, Ivo Vajgl, Ramon Tremosa i Balcells, Pavel Telička, Marielle de Sarnez, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Javier Nart, Izaskun Bilbao Barandica, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Ilhan Kyuchyuk, Juan Carlos Girauta Vidal, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Robert Rochefort, Ivan Jakovčić, Jozo Radoš, Gérard Deprez, Nedzhmi Ali, Johannes Cornelis van Baalen, Alexander Graf Lambsdorff, Petr Ježek, Antanas Guoga, Urmas Paet, José Inácio Faria, Martina Dlabajová, Nathalie Griesbeck, Hannu Takkula, Catherine Bearder e Philippe De Backer, em nome do Grupo ALDE;

- Marie-Christine Vergiat, Patrick Le Hyaric e Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL;

- Barbara Lochbihler, Reinhard Bütikofer, Davor Škrlec e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE;

- Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Marco Zanni, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0277)

18.2. A República Democrática do Congo (RDC), em particular o caso de dois ativistas dos direitos humanos detidos, Yves Makwambala e Fred Bauma (votação)

Propostas de resolução B8-0690/2015, B8-0692/2015, B8-0694/2015, B8-0696/2015, B8-0699/2015, B8-0700/2015 e B8-0702/2015 (2015/2757(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0690/2015

(em substituição das B8-0690/2015, B8-0692/2015, B8-0694/2015, B8-0696/2015, B8-0699/2015, B8-0700/2015 e B8-0702/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

- Cristian Dan Preda, Davor Ivo Stier, Elmar Brok, Andrzej Grzyb, Lara Comi, Ildikó Gáll-Pelcz, Jiří Pospíšil, Claude Rolin, Patricija Šulin, Marijana Petir, Bogdan Brunon Wenta, Tomáš Zdechovský, Tunne Kelam, Michaela Šojdrová, Ivo Belet, Eduard Kukan, Dubravka Šuica, Mariya Gabriel, Andrej Plenković, Barbara Kudrycka, Lorenzo Cesa, József Nagy, Ramona Nicole Mănescu, Pavel Svoboda, Luděk Niedermayer, Jaromír Štětina, Therese Comodini Cachia, Maurice Ponga, Stanislav Polčák, László Tőkés, Krzysztof Hetman, Inese Vaidere, Brian Hayes, David McAllister, Ivana Maletić, Giovanni La Via, Elisabetta Gardini e Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE;

- Gianni Pittella, Maria Arena, Josef Weidenholzer, Victor Boştinaru, Richard Howitt, Norbert Neuser, Pier Antonio Panzeri, Elena Valenciano, Kashetu Kyenge, Linda McAvan, Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Goffredo Maria Bettini, Javi López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Nicola Danti, Isabella De Monte, Doru-Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Maria Grapini, Theresa Griffin, Enrique Guerrero Salom, Sergio Gutiérrez Prieto, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Arne Lietz, Krystyna Łybacka, Marlene Mizzi, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Gilles Pargneaux, Vincent Peillon, Tonino Picula, Miroslav Poche, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Olga Sehnalová, Siôn Simon, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, Julie Ward, Flavio Zanonato, Carlos Zorrinho e Viorica Dăncilă, em nome do Grupo S&D;

- Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Geoffrey Van Orden, Branislav Škripek e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR;

- Javier Nart, Ilhan Kyuchyuk, Pavel Telička, Antanas Guoga, Filiz Hyusmenova, Juan Carlos Girauta Vidal, Izaskun Bilbao Barandica, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Ivo Vajgl, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Ramon Tremosa i Balcells, Marietje Schaake, Ivan Jakovčić, Gérard Deprez, Jozo Radoš, Nedzhmi Ali, Dita Charanzová, Johannes Cornelis van Baalen, Petr Ježek, Marielle de Sarnez, Alexander Graf Lambsdorff, Urmas Paet, José Inácio Faria, Martina Dlabajová, Nathalie Griesbeck, Hannu Takkula, Catherine Bearder e Philippe De Backer, em nome do Grupo ALDE;

- Marie-Christine Vergiat, Lola Sánchez Caldentey, Tania González Peñas e Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL;

- Maria Heubuch, Heidi Hautala, Judith Sargentini, Michèle Rivasi e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE;

- Ignazio Corrao e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0278)

18.3. Barém, em particular o caso de Nabeel Rajab (votação)

Propostas de resolução B8-0703/2015, B8-0704/2015, B8-0705/2015, B8-0706/2015, B8-0708/2015, B8-0710/2015 e B8-0712/2015 (2015/2758(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0703/2015

(em substituição das B8-0703/2015, B8-0704/2015, B8-0708/2015, B8-0710/2015 e B8-0712/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

- Josef Weidenholzer, Victor Boştinaru, Richard Howitt, Alessia Maria Mosca, Arne Lietz, Norbert Neuser, Elena Valenciano, Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Andi Cristea, Miriam Dalli, Isabella De Monte, Doru-Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Maria Grapini, Sergio Gutiérrez Prieto, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Krystyna Łybacka, Marlene Mizzi, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Tonino Picula, Miroslav Poche, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Olga Sehnalová, Siôn Simon, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, Julie Ward, Maria Arena, Theresa Griffin, Kashetu Kyenge, Vincent Peillon, Tibor Szanyi, Flavio Zanonato, Carlos Zorrinho e Viorica Dăncilă, em nome do Grupo S&D;

- Beatriz Becerra Basterrechea, Ramon Tremosa i Balcells, Pavel Telička, Marielle de Sarnez, Filiz Hyusmenova, Antanas Guoga, Javier Nart, Izaskun Bilbao Barandica, Petras Auštrevičius, Juan Carlos Girauta Vidal, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Ivan Jakovčić, Gérard Deprez, Jozo Radoš, Alexander Graf Lambsdorff, Robert Rochefort, Louis Michel, Johannes Cornelis van Baalen, Nedzhmi Ali, Petr Ježek, Urmas Paet, José Inácio Faria, Martina Dlabajová, Nathalie Griesbeck, Hannu Takkula, Catherine Bearder e Philippe De Backer, em nome do Grupo ALDE;

- Marie-Christine Vergiat, Lola Sánchez Caldentey, Tania González Peñas, Barbara Spinelli e Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL;

- Alyn Smith, Barbara Lochbihler, Michel Reimon, Davor Škrlec e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE;

- Ignazio Corrao e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0279)

(As propostas de resolução B8-0705/2015 e B8-0706/2015 caducam.)

18.4. A situação de dois pastores cristãos no Sudão (votação)

Propostas de resolução B8-0707/2015, B8-0709/2015, B8-0711/2015, B8-0713/2015, B8-0714/2015 e B8-0715/2015 (2015/2766(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0707/2015

(em substituição das B8-0707/2015, B8-0709/2015, B8-0711/2015, B8-0713/2015, B8-0714/2015 e B8-0715/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

- Cristian Dan Preda, László Tőkés, Elmar Brok, Andrzej Grzyb, Lara Comi, Ildikó Gáll-Pelcz, Jiří Pospíšil, Jarosław Wałęsa, Claude Rolin, Patricija Šulin, Ramón Luis Valcárcel Siso, Thomas Mann, Marijana Petir, Bogdan Brunon Wenta, Tomáš Zdechovský, Michaela Šojdrová, Michèle Alliot-Marie, Davor Ivo Stier, Eduard Kukan, Dubravka Šuica, György Hölvényi, Andrej Plenković, Barbara Kudrycka, Lorenzo Cesa, József Nagy, Ramona Nicole Mănescu, Csaba Sógor, Pavel Svoboda, Luděk Niedermayer, Jaromír Štětina, Therese Comodini Cachia, Maurice Ponga, Joachim Zeller, Stanislav Polčák, Tunne Kelam, Krzysztof Hetman, Inese Vaidere, Kinga Gál, Brian Hayes, David McAllister, Ivana Maletić, Giovanni La Via, Elisabetta Gardini, Anna Záborská e Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE;

- Josef Weidenholzer, Ana Gomes, Victor Boştinaru, Richard Howitt, Norbert Neuser, Elena Valenciano, Linda McAvan, Pier Antonio Panzeri, Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Andi Cristea, Miriam Dalli, Nicola Danti, Isabella De Monte, Doru-Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Maria Grapini, Theresa Griffin, Sergio Gutiérrez Prieto, Cristian Dan Preda, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Kashetu Kyenge, Arne Lietz, Javi López, Krystyna Łybacka, Marlene Mizzi, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Tonino Picula, Miroslav Poche, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Olga Sehnalová, Siôn Simon, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, Patrizia Toia, Julie Ward, Damiano Zoffoli, Carlos Zorrinho e Viorica Dăncilă, em nome do Grupo S&D;

- Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Peter van Dalen, Jana Žitňanská, Geoffrey Van Orden, Arne Gericke, Angel Dzhambazki e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR;

- Catherine Bearder, Louis Michel, Ivo Vajgl, Ramon Tremosa i Balcells, Ilhan Kyuchyuk, Pavel Telička, Izaskun Bilbao Barandica, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Javier Nart, Juan Carlos Girauta Vidal, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Ivan Jakovčić, Dita Charanzová, Jozo Radoš, Gérard Deprez, Johannes Cornelis van Baalen e Filiz Hyusmenova, em nome do Grupo ALDE;

- Marie-Christine Vergiat, Patrick Le Hyaric, Stelios Kouloglou e Tania González Peñas, em nome do Grupo GUE/NGL;

- Maria Heubuch, Heidi Hautala, Michèle Rivasi e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE;

- Ignazio Corrao e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0280)

Intervenções
Marie-Christine Vergiat Propôs uma alteração oral ao n.° 8, que foi aceite.

19. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

20. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 2 de julho de 2015)

Comissão CULT

- O papel do diálogo intercultural, da diversidade cultural e da educação na promoção dos valores fundamentais da UE (2015/2139(INI))

- Aprender sobre a UE na escola (2015/2138(INI))

Comissão ECON

- Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE (2015/2140(INI))
(parecer: INTA, IMCO)

Comissão ENVI

- Revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE (2015/2137(INI))
(parecer: DEVE)

21. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 7 de setembro de 2015 a 10 de setembro de 2015.

22. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.

23. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h55.

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Barekov, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, De Backer, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engström, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Ferreira João, Finch, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Girauta Vidal, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Griesbeck, Griffin, Grigule, Gróbarczyk, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Hetman, Heubuch, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, Iglesias, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jackiewicz, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kelam, Keller Jan, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Koch, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Le Pen Jean-Marie, Le Pen Marine, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López, López Bermejo, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Maura Barandiarán, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Müller, Mureşan, Muselier, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Paulsen, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Pittella, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Proust, Radev, Radoš, Rangel, Ransdorf, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Thomas, Thun und Hohenstein, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Väyrynen, Vergiat, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wojciechowski, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zuber, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Crowley, Lamberts, Moraes, Picierno, Theocharous, Vautmans, Verheyen