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Ata
Segunda-feira, 7 de Setembro de 2015 - Estrasburgo

4. Composição do Parlamento

As autoridades competentes italianas comunicaram que Giovanni Toti foi eleito Presidente do Conselho regional da Ligúria.

Tendo em conta que esta função, nos termos do artigo 7.º, n.º 3, do Ato de 20 de setembro de 1976 relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, é incompatível com o exercício do cargo de deputado ao PE, o Parlamento, em conformidade com o artigo 4.º, n.º 4, do Regimento, verifica a abertura da vaga com efeito a partir de 10 de julho de 2015.

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As autoridades austríacas competentes comunicaram a eleição de Karoline Graswander-Hainz, em substituição de Jörg Leichtfried, para deputada ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 9 de julho de 2015.

As autoridades competentes italianas comunicaram a eleição de Stefano Maullu, em substituição de Giovanni Toti, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 13 de julho de 2015.

As autoridades competentes gregas comunicaram a eleição de Nikolaos Chountis, em substituição de Emmanouil Glezos, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 20 de julho de 2015.

As autoridades competentes suecas comunicaram a eleição de Jasenko Selimovic, em substituição de Marit Paulsen, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 30 de setembro de 2015.

As autoridades competentes neerlandesas comunicaram a eleição de Auke Zijlstra, em substituição de Hans Jansen, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 1 de setembro de 2015.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Karoline Graswander-Hainz, Stefano Maullu, Nikolaos Chountis, Jasenko Selimovic e Auke Zijlstra terão assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

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