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Ata
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Quarta-feira, 9 de Setembro de 2015 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos
 3.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 4.Transferências de dotações
 5.O estado da União (debate)
 6.Migração e refugiados na Europa (debate)
 7.Pedidos de levantamento da imunidade parlamentar
 8.Período de votação
  8.1.Proposta de alteração do nome da Delegação para as relações com o Conselho Legislativo da Palestina para Delegação para as Relações com a Palestina (votação)
  8.2.Acordo de Parceria no domínio da Pesca com a Guiné-Bissau: possibilidades de pesca e contrapartida financeira (recomendação) *** (votação)
  8.3.Acordo de Parceria no domínio da Pesca com a Guiné-Bissau: possibilidades de pesca e contrapartida financeira (relatório) (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  8.4.Acordo de Parceria no domínio da Pesca com Cabo Verde: possibilidades de pesca e contrapartida financeira (recomendação) *** (votação)
  8.5.Acordo de Parceria no domínio da Pesca com Cabo Verde: as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira (relatório) (votação)
  8.6.Acordo de Parceria no domínio da Pesca com Madagáscar: possibilidades de pesca e contrapartida financeira *** (votação)
  8.7.Protocolo que altera o Acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio *** (votação)
  8.8.Protocolo que altera o Acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio (Acordo de Facilitação do Comércio) (votação)
  8.9.Proposta de decisão do Conselho que autoriza a Áustria, a Bélgica e a Polónia ratificarem ou aderirem à Convenção de Budapeste relativa ao Contrato de Transporte de Mercadorias em Vias Navegáveis Interiores (CMNI) *** (votação)
  8.10.Medidas provisórias no domínio da proteção internacional a favor da Itália e da Grécia * (votação)
  8.11.A dimensão urbana das políticas da UE (votação)
  8.12.A coesão económica, social e territorial: investimento no crescimento e no emprego (votação)
  8.13.Avaliação do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações 2012 (votação)
  8.14.Aplicação do Livro Branco de 2011 sobre os transportes (votação)
  8.15.As carreiras das mulheres na ciência e na universidade (votação)
  8.16.O empoderamento das jovens através da educação na União Europeia (votação)
  8.17.EEE-Suíça: Obstáculos à plena realização do mercado interno (votação)
 9.Declarações de voto
 10.Correções e intenções de voto
 11.Aprovação da ata da sessão anterior
 12.Papel da UE no processo de paz para o Médio Oriente (debate)
 13.Situação na Bielorrússia (debate)
 14.Acordo nuclear iraniano (debate)
 15.Composição dos grupos políticos
 16.Nomeação de um membro para o Comité Consultivo sobre a Conduta dos Deputados
 17.O empreendedorismo social e a inovação social na luta contra o desemprego - A criação de um mercado de trabalho competitivo na UE no século XXI - Emprego precário (debate)
 18.Sustentabilidade dos sistemas de saúde na Europa: desafios futuros (debate)
 19.Ordem do dia da próxima sessão
 20.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.


2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de transferência de dotações DEC 23/2015 - Secção III – Comissão (N8-0052/2015 - C8-0191/2015 - 2015/2149(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações 1/2015 - Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) (N8-0053/2015 - C8-0251/2015 - 2015/2211(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 21/2015 - Seção III – Comissão (N8-0054/2015 - C8-0253/2015 - 2015/2213(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 22/2015 - Seção III – Comissão (N8-0055/2015 - C8-0254/2015 - 2015/2214(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 25/2015 - Seção III – Comissão (N8-0056/2015 - C8-0255/2015 - 2015/2215(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 3/2015 - Comité Económico e Social Europeu (N8-0057/2015 - C8-0257/2015 - 2015/2216(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações V/AB-08/T/15 - Tribunal de Contas (N8-0061/2015 - C8-0264/2015 - 2015/2235(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG


3. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

Foi transmitido ao Parlamento o seguinte projeto de ato delegado:

- Regulamento Delegado da Comissão que retifica o Regulamento Delegado (UE) n.º 625/2014 da Comissão, que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho por meio de normas técnicas de regulamentação que especificam os requisitos para as instituições investidoras, patrocinadoras, mutuantes iniciais e cedentes relativamente às posições em risco sobre risco de crédito transferido (C(2015)04422 - 2015/2769(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 2 de julho de 2015 a pedido da comissão competente.

Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

Projetos de atos delegados para os quais o prazo para levantar objeções foi prolongado:

- DECISÃO DELEGADA da Comissão relativa à equivalência provisória dos regimes de solvência em vigor na Austrália, nas Bermudas, no Brasil, no Canadá, no México e nos Estados Unidos e aplicáveis às empresas de seguros e de resseguros que tenham a sua sede nesses países (C(2015)03740 – 2015/2743(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 5 de junho de 2015

Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 3 meses a pedido do Parlamento Europeu.

Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento(CE) n.º 606/2009, no que respeita a determinadas práticas enológicas, bem como o Regulamento(CE) n.º 436/2009, no que respeita à indicação dessas práticas nos registos a manter no setor vitivinícola C(2015)04510 - 2015/2770(DEA)

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 6 de julho de 2015

Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 2 meses a pedido do Parlamento Europeu.

Enviado quanto à matéria de fundo: AGRI


4. Transferências de dotações

Em conformidade com o artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decide aprovar as transferências de dotações do Tribunal de Contas n.º V/AB-04/T/15, V/AB-05/C/15, V/AB-06/C/15 e V/AB-07/A/15.

Em conformidade com o artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decide aprovar as transferências de dotações do Comité Económico e Social INF 2/2015.

Em conformidade com o artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decide aprovar as transferências de dotações do Comité das Regiões INF 4/2015 e INF 5/2015.

Em conformidade com o artigo 27.º, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informa a Autoridade Orçamental sobre a aprovação das transferências de dotações DEC 15/2015 - Secção III – Comissão.

Em conformidade com o artigo 27.º, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informa a Autoridade Orçamental sobre a aprovação das transferências de dotações DEC 19/2015 - Secção III – Comissão.

Em conformidade com o artigo 27.º, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informa a Autoridade Orçamental sobre a aprovação das transferências de dotações DEC 20/2015 - Secção III – Comissão.

Em conformidade com o artigo 27.º, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informa a Autoridade Orçamental sobre a aprovação das transferências de dotações DEC 23/2015 - Secção III – Comissão.

Em conformidade com o artigo 27.º, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informa a Autoridade Orçamental sobre a aprovação das transferências de dotações DEC 24/2015 - Secção III – Comissão.

Em conformidade com o artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decide aprovar as transferências de dotações da Comissão Europeia DEC 20/2015, DEC 23/2015 e DEC 24/2015.

Em conformidade com o artigo 203.º, n.ºs 5 e 7, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decide não emitir parecer sobre o aluguer dos novos edifícios da delegação na Tailândia em regime de partilha com o serviço ECHO.


5. O estado da União (debate)

Declaração do Presidente da Comissão: O estado da União (2015/2738(RSP))

O Presidente faz uma breve declaração para iniciar o debate.

Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, Florian Philippot, em nome do Grupo ENF, e Krisztina Morvai (Não Inscritos).

Intervenção de Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho).

Intervenção de Herbert Reul.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

Intervenções de Maria João Rodrigues, Josep-Maria Terricabras, Fabio Massimo Castaldo, Marcel de Graaff, Jan Olbrycht, Enrique Guerrero Salom, Peter Lundgren, Alain Lamassoure, Josef Weidenholzer, Esteban González Pons, Pervenche Berès, Elisabetta Gardini, Patrizia Toia, Maria Spyraki, Iratxe García Pérez, Othmar Karas, Péter Niedermüller e Paulo Rangel.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Georgios Kyrtsos, José Blanco López, Notis Marias e Maite Pagazaurtundúa Ruiz.

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Eleonora Forenza e Ulrike Lunacek.

Intervenção de Jean-Claude Juncker.

O debate é dado por encerrado.


6. Migração e refugiados na Europa (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Migração e refugiados na Europa (2015/2833(RSP))

Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão), Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança), e Dimitris Avramopoulos (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Gianni Pittella, Helga Stevens, Cecilia Wikström, Marina Albiol Guzmán, Judith Sargentini, Ignazio Corrao, Harald Vilimsky, Udo Voigt, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Birgit Sippel, Anna Elżbieta Fotyga, Marie-Christine Vergiat, Ska Keller, Paul Nuttall, Matteo Salvini, Bruno Gollnisch, Roberta Metsola, István Ujhelyi, Vicky Ford, Cornelia Ernst, Rolandas Paksas, Monika Hohlmeier, Knut Fleckenstein, Roberts Zīle, Malin Björk, Arnaud Danjean, Elena Valenciano, Kinga Gál, Claude Moraes, Barbara Kudrycka e Alessandra Mussolini.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Elly Schlein, Angel Dzhambazki, Izaskun Bilbao Barandica, Sofia Sakorafa, Steven Woolfe e Krisztina Morvai.

Intervenções de Dimitris Avramopoulos e Nicolas Schmit.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

— Monika Hohlmeier, Roberta Metsola, Tania González Peñas, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Elmar Brok, Cristian Dan Preda, Davor Ivo Stier, Mariya Gabriel, Frank Engel, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Lara Comi, Elisabetta Gardini, Rachida Dati, Axel Voss, Anna Maria Corazza Bildt, Alessandra Mussolini, Carlos Coelho, Jeroen Lenaers, Emil Radev, Ivo Belet, Barbara Matera, Milan Zver, Romana Tomc, Ramón Luis Valcárcel Siso e Jaromír Štětina, em nome do Grupo PPE, sobre migração e refugiados na Europa (2015/2833(RSP)) (B8-0832/2015);

— Timothy Kirkhope, Daniel Dalton, Ruža Tomašić, Angel Dzhambazki, Gabriele Zimmer, Kazimierz Michał Ujazdowski, Marek Jurek, Valdemar Tomaševski, Zdzisław Krasnodębski, Bernd Kölmel, em nome do Grupo ECR, sobre migração e refugiados na Europa (2015/2833(RSP)) (B8-0833/2015);

— Guy Verhofstadt, Cecilia Wikström, Angelika Mlinar, Gérard Deprez, Filiz Hyusmenova, Louis Michel, Frédérique Ries, Ramon Tremosa i Balcells, Marielle de Sarnez, Hilde Vautmans, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, sobre migração e refugiados na Europa (2015/2833(RSP)) (B8-0834/2015);

— Marina Albiol Guzmán, Cornelia Ernst, Martina Anderson, Malin Björk, Kostas Chrysogonos, Marie-Christine Vergiat, Barbara Spinelli, Lynn Boylan, Matt Carthy, Javier Couso Permuy, Stefan Eck, Tania González Peñas, Takis Hadjigeorgiou, Josu Juaristi Abaunz, Stelios Kouloglou, Merja Kyllönen, Patrick Le Hyaric, Paloma López Bermejo, Liadh Ní Riada, Marisa Matias, Martina Michels, Younous Omarjee, Pablo Iglesias, Sofia Sakorafa, Lola Sánchez Caldentey, Lidia Senra Rodríguez, Neoklis Sylikiotis, Miguel Urbán Crespo, Ángela Vallina, Eleonora Forenza, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a migração e a situação dos refugiados (2015/2833(RSP)) (B8-0835/2015);

— Judith Sargentini, Ska Keller, Jean Lambert, Ulrike Lunacek, Benedek Jávor, Bart Staes, Michel Reimon, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre migração e refugiados na Europa (2015/2833(RSP)) (B8-0837/2015);

— Marine Le Pen, Lorenzo Fontana, Vicky Maeijer, Harald Vilimsky, em nome do Grupo ENF, sobre migração e refugiados na Europa (2015/2833(RSP)) (B8-0838/2015);

— Richard Howitt, Birgit Sippel, Claude Moraes, Sylvie Guillaume, Vincent Peillon, Josef Weidenholzer, Juan Fernando López Aguilar, Miriam Dalli, Patrizia Toia, Silvia Costa, Marlene Mizzi, Luigi Morgano, Kashetu Kyenge, Christine Revault D'Allonnes Bonnefoy, Tonino Picula, Miltiadis Kyrkos, Elly Schlein, Flavio Zanonato, Daniele Viotti, Evelyne Gebhardt, José Blanco López, Eric Andrieu, Tanja Fajon, Marju Lauristin, Mercedes Bresso, Enrico Gasbarra, Udo Bullmann, Ana Gomes, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Afzal Khan, Simona Bonafè, Nikos Androulakis, Brando Benifei, Maria Arena, Pedro Silva Pereira, Pervenche Berès, Derek Vaughan, Andi Cristea, Maria Noichl, Liliana Rodrigues, Jonás Fernández, Hugues Bayet, Péter Niedermüller, Roberto Gualtieri, Sergio Gutiérrez Prieto, Konstantinos Papadakis, Pier Antonio Panzeri, István Ujhelyi, Michela Giuffrida, Tibor Szanyi, Isabelle Thomas, Elena Valenciano, Iris Hoffmann, Momchil Nekov, Kati Piri, Doru-Claudian Frunzulică, Claudia Tapardel, Theresa Griffin, Viorica Dăncilă, Elena Gentile, Matthias Groote, Goffredo Maria Bettini, Isabella De Monte, Gabriele Preuß, Susanne Melior, Sylvia-Yvonne Kaufmann, Massimo Paolucci, Andrea Cozzolino, Renata Briano, Jutta Steinruck, Nicola Danti, Ricardo Serrão Santos, Caterina Chinnici, Jo Leinen, Max Andersson, Miapetra Kumpula-Natri, Arne Lietz, Damiano Zoffoli, Victor Negrescu, Nicola Caputo, Liisa Jaakonsaari, Knut Fleckenstein, Marita Ulvskog, Olle Ludvigsson, Anna Hedh, Jytte Guteland, Iliana Iotova, Javi López, Martina Werner, Neena Gill, Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, sobre migração e a situação dos refugiados (2015/2833(RSP)) (B8-0842/2015).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.4 da Ata de 10.9.2015.


PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

7. Pedidos de levantamento da imunidade parlamentar

As autoridades gregas competentes transmitiram um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Georgios Kyrtsos no quadro de uma ação penal pendente no Tribunal de Primeira Instância de Atenas.

As autoridades gregas competentes transmitiram um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Stelios Kouloglou no quadro de uma ação penal pendente no Tribunal Correcional Singular de Atenas.

As autoridades polacas competentes transmitiram um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Robert Jarosław Iwaszkiewicz no quadro de uma ação penal pendente na Inspeção-Geral da Circulação Rodoviária da Polónia.

As autoridades polacas competentes transmitiram um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Czesław Adam Siekierski no quadro de uma ação penal pendente na Inspeção-Geral da Circulação Rodoviária da Polónia.

Nos termos do artigo 9.º, n.º 1, do Regimento, estes pedidos são enviados à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.


8. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


8.1. Proposta de alteração do nome da Delegação para as relações com o Conselho Legislativo da Palestina para Delegação para as Relações com a Palestina (votação)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0297)


8.2. Acordo de Parceria no domínio da Pesca com a Guiné-Bissau: possibilidades de pesca e contrapartida financeira (recomendação) *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau [11667/2012 - C8-0278/2014- 2012/0134(NLE)] - Comissão das Pescas. Relator: João Ferreira (A8-0233/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA-PROV(2015)0298)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.


8.3. Acordo de Parceria no domínio da Pesca com a Guiné-Bissau: possibilidades de pesca e contrapartida financeira (relatório) (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau [2015/2119(INI)] - Comissão das Pescas. Relator: João Ferreira (A8-0236/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA-PROV(2015)0299)


8.4. Acordo de Parceria no domínio da Pesca com Cabo Verde: possibilidades de pesca e contrapartida financeira (recomendação) *** (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a União Europeia e a República de Cabo Verde [15848/2014 - C8-0003/2015 - 2014/0329(NLE)] - Comissão das Pescas. Relator: Peter van Dalen (A8-0201/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA-PROV(2015)0300)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.


8.5. Acordo de Parceria no domínio da Pesca com Cabo Verde: as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira (relatório) (votação)

Relatório sobre uma proposta de resolução não legislativa do Conselho relativa à celebração do Protocolo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a União Europeia e a República de Cabo Verde [2015/2100(INI)] - Comissão das Pescas. Relator: Peter van Dalen (A8-0200/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0301)


8.6. Acordo de Parceria no domínio da Pesca com Madagáscar: possibilidades de pesca e contrapartida financeira *** (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Madagáscar [15225/2014 - C8-0002/2015 - 2014/0319(NLE)] - Comissão das Pescas. Relator: Ricardo Serrão Santos (A8-0196/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA-PROV(2015)0302)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.


8.7. Protocolo que altera o Acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio *** (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho respeitante à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo que altera o Acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio [06040/2015 - C8-0077/2015 - 2015/0029(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Pablo Zalba Bidegain (A8-0237/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA-PROV(2015)0303)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.

Intervenções

Pablo Zalba Bidegain (relator), antes da votação.


8.8. Protocolo que altera o Acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio (Acordo de Facilitação do Comércio) (votação)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho referente à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo que altera o Acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio [2015/2067(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Pablo Zalba Bidegain (A8-0238/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0304)


8.9. Proposta de decisão do Conselho que autoriza a Áustria, a Bélgica e a Polónia ratificarem ou aderirem à Convenção de Budapeste relativa ao Contrato de Transporte de Mercadorias em Vias Navegáveis Interiores (CMNI) *** (votação)

Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho que autoriza, respetivamente, o Reino da Bélgica e a República da Polónia a ratificarem e a República da Áustria a aderir à Convenção de Budapeste relativa ao Contrato de Transporte de Mercadorias em Navegação Interior (CMNI) [08223/2015 - C8-0173/2015 - 2014/0345(NLE)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Pavel Svoboda (A8-0231/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA-PROV(2015)0305)

O Parlamento aprova a proposta de decisão do Conselho.


8.10. Medidas provisórias no domínio da proteção internacional a favor da Itália e da Grécia * (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que estabelece medidas provisórias a favor da Itália e da Grécia no domínio da proteção internacional [COM(2015)0286 - C8-0156/2015 - 2015/0125(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Ska Keller (A8-0245/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA-PROV(2015)0306)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA-PROV(2015)0306)

Intervenções

Ska Keller (relatora) propõe uma alteração oral à alteração 47, que não é aceite, uma vez que mais de 40 deputados se opuseram a que fosse tomada em consideração.


8.11. A dimensão urbana das políticas da UE (votação)

Relatório sobre a dimensão urbana das políticas da UE [2014/2213(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Kerstin Westphal (A8-0218/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0307)


8.12. A coesão económica, social e territorial: investimento no crescimento e no emprego (votação)

Relatório sobre a coesão económica, social e territorial: investimento no crescimento e no emprego [2014/2245(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Tamás Deutsch (A8-0173/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0308)


8.13. Avaliação do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações 2012 (votação)

Relatório relativo ao Relatório sobre a implementação, os resultados e a avaliação global do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre as Gerações 2012 [2014/2255(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Eduard Kukan (A8-0241/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0309)


8.14. Aplicação do Livro Branco de 2011 sobre os transportes (votação)

Relatório sobre a aplicação do Livro Branco de 2011 sobre os transportes: balanço e via a seguir rumo à mobilidade sustentável [2015/2005(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Wim van de Camp (A8-0246/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0310)


8.15. As carreiras das mulheres na ciência e na universidade (votação)

Relatório sobre as carreiras das mulheres na ciência e na universidade e os «tetos de vidro» encontrados [2014/2251(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Elissavet Vozemberg-Vrionidi (A8-0235/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0311)


8.16. O empoderamento das jovens através da educação na União Europeia (votação)

Relatório sobre o empoderamento das jovens através da educação na União Europeia [2014/2250(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Liliana Rodrigues (A8-0206/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo ENF)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DA COMISÃO FEMM

Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0312)


8.17. EEE-Suíça: Obstáculos à plena realização do mercado interno (votação)

Relatório sobre o EEE-Suíça: Obstáculos à plena realização do mercado interno [2015/2061(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Andreas Schwab (A8-0244/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA-PROV(2015)0313)


PRESIDÊNCIA: Ulrike LUNACEK
Vice-Presidente

9. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório João Ferreira - A8-0233/2015
Peter Jahr

Recomendação Ricardo Serrão Santos - A8-0196/2015
Jonathan Arnott

Relatório Ska Keller - A8-0245/2015
Michaela Šojdrová, Eleonora Forenza, Jiří Pospíšil, Neena Gill, Stanislav Polčák, Krisztina Morvai, Angel Dzhambazki, Bill Etheridge, Anna Záborská, Andrejs Mamikins e Marian Harkin

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Relatório Ska Keller - A8-0245/2015
Steven Woolfe e Jonathan Arnott

Relatório Kerstin Westphal - A8-0218/2015
Neena Gill, Stanislav Polčák, Monica Macovei, Zoltán Balczó, Franc Bogovič, Seán Kelly, Andrejs Mamikins e Bill Etheridge.

As declarações de voto prosseguirão na sessão de amanhã, quinta-feira, 10 de setembro de 2015.


10. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 14h50, é reiniciada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


12. Papel da UE no processo de paz para o Médio Oriente (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Papel da UE no processo de paz para o Médio Oriente (2015/2685(RSP))

Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Elmar Brok, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Molly Scott Cato e Richard Sulík, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bas Belder, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, Martina Anderson, em nome do Grupo GUE/NGL, Tamás Meszerics, em nome do Grupo Verts/ALE, James Carver, em nome do Grupo EFDD, Konstantinos Papadakis (Não Inscritos), Michèle Alliot-Marie, Richard Howitt, Mark Demesmaeker, Pavel Telička, Neoklis Sylikiotis, Margrete Auken, Fabio Massimo Castaldo, Aymeric Chauprade, Georgios Epitideios, Mariya Gabriel, Pier Antonio Panzeri, Bas Belder, Ivo Vajgl, Marisa Matias, Bodil Valero, Jean-Luc Schaffhauser, Georgios Kyrtsos, David Martin, Jan Zahradil, Fernando Maura Barandiarán, Javier Couso Permuy, Jan Philipp Albrecht, Lars Adaktusson, Ioan Mircea Paşcu, Branislav Škripek, Marielle de Sarnez, Miloslav Ransdorf e Alyn Smith.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

Intervenções de Pavel Svoboda, Maria Arena, Angel Dzhambazki, Sofia Sakorafa, Arne Lietz, Mirosław Piotrowski que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jonathan Arnott, Sergio Gaetano Cofferati, Joachim Starbatty, Afzal Khan, Arne Gericke, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Eugen Freund, Kati Piri, Boris Zala, Brando Benifei, Tibor Szanyi, Julie Ward, Ana Gomes e Javi López.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Patricija Šulin, Doru-Claudian Frunzulică, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Jordi Sebastià, Franz Obermayr e Krisztina Morvai.

Intervenção de Federica Mogherini.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

— Charles Tannock, Bas Belder, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Antoni Legutko, Zdzisław Krasnodębski, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Angel Dzhambazki, Geoffrey Van Orden, Raffaele Fitto e Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, sobre o papel da UE no processo de paz no Médio Oriente (2015/2685(RSP)) (B8-0836/2015);

— Tamás Meszerics, Margrete Auken, Bodil Valero, Molly Scott Cato, Alyn Smith, Igor Šoltes, Bart Staes, Pascal Durand, Karima Delli, Klaus Buchner, Judith Sargentini, Ernest Maragall, Judith Sargentini, Jordi Sebastià, em nome do Grupo Verts/ALE, e Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Eleonora Evi, Laura Ferrara, Laura Agea, Tiziana Beghin, Daniela Aiuto, Piernicola Pedicini, Dario Tamburrano, Rosa D'Amato, sobre o papel da UE no processo de paz no Médio Oriente (2015/2685(RSP)) (B8-0839/2015);

— Martina Anderson, Neoklis Sylikiotis, Patrick Le Hyaric, Ángela Vallina, Sofia Sakorafa, Younous Omarjee, Marisa Matias, Tania González Peñas, Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez, Pablo Iglesias, Marina Albiol Guzmán, Paloma López Bermejo, Javier Couso Permuy, Lidia Senra Rodríguez, Josu Juaristi Abaunz, Malin Björk, Stelios Kouloglou, Kostas Chrysogonos, Takis Hadjigeorgiou, Eleonora Forenza, Merja Kyllönen, Marie-Christine Vergiat e Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o papel da UE no processo de paz no Médio Oriente (2015/2685(RSP)) (B8-0840/2015);

— Hilde Vautmans, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Marielle de Sarnez, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Pavel Telička e Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE, sobre o papel da UE no processo de paz para o Médio Oriente (2015/2685(RSP)) (B8-0841/2015)

— Cristian Dan Preda, Arnaud Danjean, Elmar Brok, Mariya Gabriel, Andrej Plenković, Michèle Alliot-Marie, Lars Adaktusson, Gunnar Hökmark, Davor Ivo Stier, Tokia Saïfi e Tomáš Zdechovský, em nome do Grupo PPE, sobre o papel da UE no processo de paz para o Médio Oriente (2015/2685(RSP)) (B8-0843/2015);

— Victor Boştinaru, Richard Howitt, Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Andi Cristea, Miriam Dalli, Viorica Dăncilă, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Adam Gierek, Neena Gill, Maria Grapini, Theresa Griffin, Roberto Gualtieri, Sergio Gutiérrez Prieto, Anna Hedh, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Kashetu Kyenge, Arne Lietz, Javi López, Louis-Joseph Manscour, David Martin, Marlene Mizzi, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Norbert Neuser, Konstantinos Papadakis, Tonino Picula, Kati Piri, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Peter Simon, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marita Ulvskog, Elena Valenciano, Julie Ward sobre o papel da UE no processo de paz no Médio Oriente (2015/2685(RSP)) (B8-0844/2015).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.5 da Ata de 10.9.2015.


13. Situação na Bielorrússia (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Bielorrússia (2015/2834(RSP))

Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ) faz a declaração.

Intervenções de Bogdan Andrzej Zdrojewski, em nome do Grupo PPE, Andrejs Mamikins, em nome do Grupo S&D, Marek Jurek, em nome do Grupo ECR, Urmas Paet, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jonathan Arnott, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Georg Mayer, em nome do Grupo ENF, Sandra Kalniete, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gilles Lebreton, Tonino Picula, Charles Tannock, Petras Auštrevičius, Jean-Luc Schaffhauser, Jaromír Štětina, Miroslav Poche, Nicolas Bay, Cristian Dan Preda, Andi Cristea, Eduard Kukan, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jens Nilsson, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Pavel Svoboda, Michaela Šojdrová e Andrej Plenković.

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Doru-Claudian Frunzulică, Ivan Jakovčić e Fabio Massimo Castaldo.

Intervenção de Federica Mogherini.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

— Cristian Dan Preda, Arnaud Danjean, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Jacek Saryusz-Wolski, Sandra Kalniete, Elmar Brok, Andrej Plenković, Gabrielius Landsbergis, Jerzy Buzek, Michael Gahler, Tunne Kelam, Andrzej Grzyb, David McAllister, Jaromír Štětina, Barbara Kudrycka, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Jiří Pospíšil, Pavel Svoboda e Ramón Luis Valcárcel Siso, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Bielorrússia (2015/2834(RSP)) (B8-0866/2015);

— Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Kazimierz Michał Ujazdowski, Marek Jurek, Zbigniew Kuźmiuk, Beata Gosiewska, Ryszard Czarnecki, Zdzisław Krasnodębski e Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Bielorrússia (2015/2834(RSP)) (B8-0872/2015);

— Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Peter Lundgren e Kristina Winberg, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação na Bielorrússia à luz das próximas eleições presidenciais de (2015 2015/2834(RSP)) (B8-0874/2015);

— Jiří Maštálka, Miloslav Ransdorf, Helmut Scholz e Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Bielorrússia (2015/2834(RSP)) (B8-0876/2015);

— Heidi Hautala e Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Bielorrússia (2015/2834(RSP)) (B8-0878/2015);

— Victor Boştinaru, Richard Howitt, Eric Andrieu, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Nicola Caputo, Andi Cristea, Doru-Claudian Frunzulică, Neena Gill, Ana Gomes, Sergio Gutiérrez Prieto, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Kashetu Kyenge, Javi López, Andrejs Mamikins, Juan Fernando López Aguilar, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Jens Nilsson, Pier Antonio Panzeri, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Jutta Steinruck, Tibor Szanyi, Elena Valenciano e Julie Ward, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Bielorrússia (2015/2834(RSP)) (B8-0879/2015);

— Urmas Paet, Petras Auštrevičius, Fernando Maura Barandiarán, Marietje Schaake, Pavel Telička, Ivo Vajgl e Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Bielorrússia (2015/2834(RSP)) (B8-0880/2015).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.6 da Ata de 10.9.2015.


14. Acordo nuclear iraniano (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Acordo nuclear iraniano (2015/2835(RSP))

Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ) faz a declaração.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Richard Howitt, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jiří Pospíšil, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Alyn Smith, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Francisco José Millán Mon, Victor Boştinaru, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Hans-Olaf Henkel, Bas Belder, Gérard Deprez, Rina Ronja Kari, James Carver, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Edouard Ferrand, Tunne Kelam, Knut Fleckenstein, David Campbell Bannerman, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Alyn Smith, Urmas Paet, Franz Obermayr, Josef Weidenholzer, Nikolay Barekov, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Ana Gomes, Hans-Olaf Henkel, Ioan Mircea Paşcu, Jan Zahradil, Eugen Freund, Javi López e Afzal Khan.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jaromír Štětina, Nicola Caputo, Ruža Tomašić, Juan Carlos Girauta Vidal e Seán Kelly.

Intervenção de Federica Mogherini.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente


15. Composição dos grupos políticos

Auke Zijlstra aderiu ao Grupo ENF, com efeito a partir de 8 de setembro de 2015.


16. Nomeação de um membro para o Comité Consultivo sobre a Conduta dos Deputados

Em conformidade com o artigo 7.º, n.º 3, do Código de Conduta dos Deputados ao Parlamento Europeu em matéria de interesses financeiros e de conflitos de interesses, o Presidente decide, em 9 de setembro de 2015, nomear Gerolf Annemans (ENF) como membro suplente do Comité Consultivo sobre a Conduta dos Deputados.


17. O empreendedorismo social e a inovação social na luta contra o desemprego - A criação de um mercado de trabalho competitivo na UE no século XXI - Emprego precário (debate)

Relatório sobre o Empreendedorismo Social e a Inovação Social na luta contra o desemprego [2014/2236(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Verónica Lope Fontagné (A8-0247/2015)

Relatório sobre a criação de um mercado de trabalho competitivo na UE no século XXI: a correspondência das competências e habilitações com a procura e a oferta de emprego, como forma de recuperar da crise [2014/2235(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0222/2015)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000090/2015) apresentada por Thomas Händel, em nome da Comissão EMPL, ao Conselho: Emprego precário (2015/2708(RSP)) (B8-0751/2015)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000091/2015) apresentada por Thomas Händel, em nome da Comissão EMPL, à Comissão: Emprego precário (2015/2708(RSP)) (B8-0752/2015)

Verónica Lope Fontagné e Martina Dlabajová apresentam os seus relatórios.

Thomas Händel desenvolve as perguntas.

Intervenções de Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) e Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Danuta Jazłowiecka, em nome do Grupo PPE, Jutta Steinruck, em nome do Grupo S&D, Anthea McIntyre, em nome do Grupo ECR, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL, Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE, Laura Agea, em nome do Grupo EFDD, Gianluca Buonanno, em nome do Grupo ENF (o Presidente adverte-o, em conformidade com o artigo 165.º do Regimento e invocando também o anexo XV do Regimento), Lampros Fountoulis (Não Inscritos), David Casa, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, e Agnes Jongerius.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Intervenções de Helga Stevens, Ulla Tørnæs, Paloma López Bermejo, Terry Reintke, Tiziana Beghin, Gerolf Annemans, Sofia Ribeiro, Glenis Willmott, Ruža Tomašić, Renate Weber, Inês Cristina Zuber, Bronis Ropė, Jane Collins, Thomas Mann, Brando Benifei, Notis Marias, Enrique Calvet Chambon, Tania González Peñas, Patrick O'Flynn, Marek Plura, Marita Ulvskog, Beatrix von Storch, António Marinho e Pinto, Kostadinka Kuneva, Claude Rolin, Javi López, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Georgi Pirinski, Siegfried Mureşan, Evelyn Regner, Eva Paunova, Marju Lauristin, Adam Szejnfeld, Elena Gentile, Michaela Šojdrová, Vilija Blinkevičiūtė, Andrey Novakov e Krzysztof Hetman.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo, Kostas Chrysogonos, Igor Šoltes, Jonathan Arnott e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenções de Valdis Dombrovskis, Nicolas Schmit, Verónica Lope Fontagné e Martina Dlabajová.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.7 da Ata de 10.9.2015 e ponto 8.8 da Ata de 10.9.2015.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)


18. Sustentabilidade dos sistemas de saúde na Europa: desafios futuros (debate)

Declaração da Comissão: Sustentabilidade dos sistemas de saúde na Europa: desafios futuros (2015/2836(RSP))

Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Elisabetta Gardini, em nome do Grupo PPE, Soledad Cabezón Ruiz, em nome do Grupo S&D, Notis Marias, em nome do Grupo ECR, Philippe De Backer, em nome do Grupo ALDE, Luke Ming Flanagan, em nome do Grupo GUE/NGL, Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE, Diane James, em nome do Grupo EFDD, Alojz Peterle, Biljana Borzan, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jonathan Arnott, Ivo Vajgl, Francesc Gambús, Tibor Szanyi, Andrey Kovatchev, Doru-Claudian Frunzulică e Theodor Dumitru Stolojan.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Kostas Chrysogonos e Jonathan Arnott.

Intervenção de Valdis Dombrovskis.

O debate é dado por encerrado.


19. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 565.914/OJJE).


20. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h10.

Klaus Welle

Ioan Mircea Paşcu

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Finch, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Girauta Vidal, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Gróbarczyk, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Iglesias, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Koch, Kofod, Kölmel, Konečná, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Lamassoure, Lambert, Landsbergis, Lange, de Lange, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Leinen, Lenaers, Le Pen Jean-Marie, Le Pen Marine, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Matera, Matias, Mato, Maullu, Maura Barandiarán, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Patriciello, Paulsen, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Pittella, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Ransdorf, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Tapardel, Tarand, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Tørnæs, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Verheyen, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wojciechowski, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zuber, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Crowley, Picierno, Ruohonen-Lerner, Siekierski, Taylor

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