Ata - Resultados das votações - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015

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Ata

Votações

Votações nominais

Textos aprovados

Relato integral

Ata - Resultados das votações

535k

43k

Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 - Bruxelas

Significado das abreviaturas e dos símbolos

1. Preparação do programa de trabalho da Comissão para 2016

Propostas de resolução: B8-0656/2015, B8-0659/2015, B8-0660/2015, B8-0661/2015, B8-0662/2015, B8-0663/2015, B8-0664/2015


Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.		Votações		Votações por VN/VE - observações
Proposta de resolução comum RC-B8-0656/2015 (PPE, S&D, ALDE, Verts/ALE)
§ 1	40	ENF	VN		-		75, 467, 75
	§	texto original	VP
			1/VN		+		499, 74, 49
			2/VN		+		441, 180, 5
Após o § 1	8	GUE/NGL	VN		-		110, 460, 61
§ 2	§	texto original	VP
			1		+
			2/VN		+		601, 12, 21
Após o § 2	14	GUE/NGL	VN		-		121, 451, 63
§ 3	1	Verts/ALE			-
Após o § 3	15	GUE/NGL	VN		-		70, 507, 54
§ 4	2	Verts/ALE			-
	§	texto original	VP
			1/VN		+		520, 92, 27
			2/VN		+		522, 90, 22
§ 5	3	Verts/ALE			-
	5	PPE, S&D			+
§ 6	23	ALDE			-
	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 7	24	ALDE			-
	§	texto original	VP
			1/VN				531, 80, 30
			2/VN		+		516, 83, 34
			3/VN		+		500, 128, 7
§ 8	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
			3		+
§ 11	25	ALDE			-
	41	ENF			-
	§	texto original	VN		-		469, 156, 16
§ 12	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 13	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
Após o § 15	11	GUE/NGL	VN		+		105, 504, 30
	12	GUE/NGL	VN		-		141, 495, 4
	13	GUE/NGL	VN		-		75, 547, 19
§ 16	9	GUE/NGL	VN		-		91, 519, 24
	42	ENF	VN		-		131, 489, 20
	26	ALDE			-
	§	texto original	VP
			1		+
			2/VN		+		496, 103, 42
			3/VN		+		501, 129, 11
			4/AN		+		504, 123, 10
Após o § 17	10	GUE/NGL	VN		-		72, 508, 62
§ 18	§	texto original	VP
			1/VN		+		595, 11, 34
			2		+
§ 19	43	ENF			-
	§	texto original	VP
			1/VN		+		498, 97, 46
			2		+
			3		+
			4		+
			5		+
§ 20	44	ENF			-
	16	S&D			+
	27	ALDE			↓
	§	texto original	VP
			1		↓
			2		↓
			3/VN		↓
			4/AN		↓
			5		↓
			6		↓
			7/AN		↓
§ 21	§	texto original	VP
			1/VN		+		528, 43, 45
			2/VN		+		511, 112, 15
§ 23	§	texto original	VS		+
§ 24	§	texto original	VN		+		476, 137, 29
§ 27	§	texto original	VP
			1/VN		+		487, 145, 10
			2		+
			3/VN		+		494, 135, 14
			4		+
§ 28	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 29	28	ALDE			-
	§	texto original	vs		+
§ 30	§	texto original	VP
			1		+
			2/VN		+		542, 70, 31
§ 31	§	texto original	VN		+		479, 103, 61
§ 32	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
			3		+
§ 33	§	texto original	VP
			1		+
			2/VN		+		514, 116, 13
§ 34	6	PPE, S&D	VN		+		434, 164, 47
	§	texto original	VP
			1		↓
			2		↓
§ 35	29	ALDE			-
	§	texto original	VP
			1		+
			2/VN		+		546, 87, 4
			3/VE		+		403, 234, 5
§ 36	30	ALDE			-
	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
			3		+
§ 37	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
			3		+
			4		+
§ 38	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 39	§	texto original	VN		+		468, 102, 71
§ 40	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 41	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 42	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 43	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 44	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 46	4	Verts/ALE			-
	31	ALDE			-
§ 47	§	texto original	VP
			1/VN		+		561, 33, 47
			2		+
§ 48	§	texto original	VP
			1		+
			2/VE		+		385, 235, 24
			3/VN		+		494, 133, 15
			4/AN		+		431, 196, 12
§ 55	§	texto original	VP
			1		+
			2/VN		+		497, 116, 32
§ 56	38	Verts/ALE			-
	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 57	§	texto original	vs		+
§ 58	§	texto original	VP
			1		+
			2/VE		+		375, 252, 17
§ 59	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 60	§	texto original	VP
			1/VN		+		546, 75, 22
			2		+
			3		+
			4		+
			5/AN		+		550, 70, 22
§ 61	§	texto original	VP
			1		+
			2/VN		+		541, 93, 5
§ 62	37	Verts/ALE	VE		+		319, 303, 15
	§	texto original	VP
			1		↓
			2/VN		↓
§ 63	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
			3		+
			4		+
§ 65	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 67	§	texto original	VN		+		554, 78, 8
§ 70	§	texto original	vs		+
§ 72	§	texto original	VP
			1		+
			2/VN		+		498, 112, 29
§ 73	17	S&D			+
§ 74	18	S&D			+
§ 75	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 78	§	texto original	vs		+
§ 79	§	texto original	VN		+		443, 189, 7
Após o § 79	32	ALDE			-
§ 80	§	texto original	VN		+		465, 128, 46
§ 81	§	texto original	VP
			1		+
			2/VN		+		492, 134, 9
§ 82	45	ENF	VN		-		122, 458, 40
	§	texto original	VN		+		452, 121, 58
§ 84	§	texto original	VN		+		490, 131, 10
§ 85	§	texto original	VP
			1/VN		+		511, 69, 51
			2/VN		+		495, 114, 28
			3/VN		+		481, 105, 36
§ 86	33	ALDE			-
Após o § 86	19	S&D			+
§ 89	34	ALDE	VE		+		321, 283, 22
	46	ENF			-
	§	texto original	vs		↓
§ 90	47	ENF			-
	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
			3		+
§ 95	§	texto original	VN		+		512, 108, 11
§ 96	§	texto original	vs		+
§ 98	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
Após o § 98	20	S&D			+
§ 99	§	texto original	VN		+		503, 48, 75
§ 100	§	texto original	VP
			1		+
			2/VN		+		529, 57, 40
§ 101	48	ENF			-
	§	texto original	VP
			1/VN		+		532, 62, 33
			2/VN		+		448, 122, 34
			3/VN		+		493, 97, 33
Após o § 101	21	S&D			+
§ 102	§	texto original	VP
			1/VE		+		367, 254, 2
			2		+
§ 103	22	S&D			R
	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
			3		+
§ 104	§	texto original	VP
			1/VN		+		444, 156, 28
			2/VN		+		401, 212, 13
Após o § 118	35	ALDE	VE		+		418, 188, 21
§ 119	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 120	§	texto original	VN		+		508, 110, 8
Após o § 120	36	ALDE	VE		-		204, 410, 11
Após o considerando A	7	GUE/NGL	VN		-		119, 503, 5
Considerando D	39	ENF			-
	§	texto original	VN		+		490, 69, 66
Considerando E	§	texto original	VP
			1		+
			2/VN		+		585, 24, 10
			3/VN		+		439, 154, 22
Considerando G	§	texto original	VN		+		551, 13, 59
Considerando H	§	texto original	VP
			1/VN		+		522, 9, 93
			2/VN		+		493, 31, 97
votação: resolução (conjunto do texto)				VN		+		408, 182, 23
Propostas de resolução dos grupos políticos
B8-0656/2015		PPE			↓
B8-0659/2015		Verts/ALE			↓
B8-0660/2015		EFDD			↓
B8-0661/2015		ECR			↓
B8-0662/2015		ALDE			↓
B8-0663/2015		S&D			↓
B8-0664/2015		GUE/NGL			↓


Pedidos de votação nominal
ALDE:	alteração 6
ENF:	§§ 4 (2ª parte), 16 (3ª e 4ª partes), 31, 60 (1ª e 5 ª partes), 62 (2ª parte), 79, 80, 85 (2ª e 3ª partes), 101 (3ª parte), 120, alterações 40, 42, 45, votação final
GUE/NGL:	alterações 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, votação final
EFDD:	§§ 1, 21, 30 (2ª parte), 33 (2ª parte), 35 (2ª parte), 48 (3ª e 4ª partes), 67, 79, 80, 101 (3ª parte), 120
ECR:	considerando D, E (2ª e 3ª partes), G, H, §§ 1, 2 (2ª parte), 4, 7, 11, 16 (2ª, 3ª e 4ª partes), 18 (1ª parte), 19 (1ª parte), 20 (3ª, 4ª e 7ª partes), 24, 39, 47 (1ª parte), 48 (3ª e 4ª partes), 61 (2ª parte), 79, 82, 95, 99, 100 (2ª parte), 104, 101, 120
Verts/ALE:	§§ 27 (1ª e 3ª partes), 48 (4ª parte), 55 (2ª parte), 72 (2ª parte), 81 (2ª parte), 84, 85, 104 (2ª parte)


Pedidos de votação em separado
ALDE:	§ 39
ENF:	§§ 29, 34, 57, 58, 61, 102
ECR:	§§ 23, 70, 96
Verts/ALE:	§§ 78, 89


Pedidos de votação por partes
ENF:
Considerando H
1.ª parte	"Considerando que a Europa… à próxima geração"
2.ª parte	"em vez de dívidas "
§ 4
1.ª parte	"Exorta a Comissão… normas sociais e ambientais"
2.ª parte	"considera que as PME… novas empresas e os empresários"
§ 6
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "considera que todos os Estados-Membros devem ter as condições necessárias… promover a convergência neste sentido"
2.ª parte	Estes termos
§ 8
1.ª parte	"Sublinha o facto de o nível do desemprego… ser ainda frágil" exceto os termos "e as mulheres"
2.ª parte	"e as mulheres"
3.ª parte	"congratula-se com adoção… orientações em matéria de investimento"
§ 32
1.ª parte	"Apela à Comissão… investimento do sector privado"
2.ª parte	"apela ao reforço… políticas comerciais da UE "
3.ª parte	"com vista a reforçar… normas de segurança, ambientais e sociais da UE"
§ 36
1.ª parte	"Solicita que sejam tomadas medidas concretas… trabalhadores com deficiência e aos jovens"
2.ª parte	"lembra a necessidade de resolver… benefícios ligados à atividade profissional" exceto os termos "da inclusão dos mercados de trabalho, de melhor aconselhamento e apoio às pessoas que procuram emprego"
3.ª parte	"da inclusão dos mercados de trabalho, de melhor aconselhamento e apoio às pessoas que procuram emprego"
§ 38
1.ª parte	"Defende que o acesso… cuidados de saúde infantis são cruciais "
2.ª parte	"para assegurar que nenhuma criança… reduzir a pobreza infantil"
§ 40
1.ª parte	"Salienta a importância do apoio… emprego na UE"
2.ª parte	"e solicita a criação de sinergias… e o programa Horizonte 2020"
§ 41
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "a continuação da execução do Programa-Quadro Horizonte 2020 e"
2.ª parte	Estes termos
§ 44
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto o termo "competitivo"
2.ª parte	este termo
§ 56
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "competitivo, um sistema de governação europeia sólido"
2.ª parte	Estes termos
§ 59
1.ª parte	"Exorta a Comissão a assegurar a plena aplicação da Diretiva Energias Renováveis (Diretiva 2009/28/CE)"
2.ª parte	"paralelamente a propostas de regulamentação efetiva… fontes de energia renováveis"
§ 62
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "através de posições de negociação… no domínio da energia"
2.ª parte	Estes termos
§ 85
1.ª parte	"Observa com preocupação a falta de progressos… entre a UE e a Índia " exceto os termos "com preocupação"
2.ª parte	"com preocupação"
3.ª parte	"e solicita à Comissão que envide mais esforços para superar os atuais obstáculos às negociações"
EFDD:
§ 21
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "em conformidade com o processo de governação económica", "entendendo, por isso, que cumpre tirar partido das sinergias entre o FEIE e outros fundos, nomeadamente os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI);" e "apela ao envolvimento crucial dos parceiros e investidores privados, a fim de fazer do FEIE um sucesso, destacando o seu potencial para a criação de emprego"
2.ª parte	Estes termos
§ 33
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "política industrial da UE ambiciosa"
2.ª parte	Estes termos
ECR:
§ 1
1.ª parte	"Insta a Comissão... conclusão do mercado único"
2.ª parte	"juntamente com um roteiro estratégico… a ação externa"
§ 2
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "no respeito dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade"
2.ª parte	Estes termos
§ 12
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto o termo "fiscais"
2.ª parte	este termo
§ 18
1.ª parte	"Realça a necessidade de… dinheiro dos contribuintes "
2.ª parte	"e de tomar ulteriores medidas… deve ser mantida"
§ 28
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "Comissão a prosseguir"
2.ª parte	Estes termos
§ 34
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "através da coordenação"
2.ª parte	Estes termos
§ 43
1.ª parte	"Congratula-se com a intenção… compra e venda"
2.ª parte	"e salienta que a nova proposta da Comissão… posição do Parlamento em primeira leitura"
§ 47
1.ª parte	"Acolhe favoravelmente... paraísos fiscais"
2.ª parte	"recorrendo à experiência… fóruns internacionais pertinentes"
§ 58
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "garantindo que as medidas no domínio do clima sejam tidas em conta em todas as políticas da UE mediante a sua adaptação às realidades das alterações climáticas"
2.ª parte	Estes termos
§ 61
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "a apresentação de uma proposta legislativa… gases com efeito de estufa no setor não-RCLE e "
2.ª parte	Estes termos
§ 98
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "espera que a Comissão apresente iniciativas de reforço"
2.ª parte	Estes termos
§ 100
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "insta a Comissão… Violência Doméstica (Convenção de Istambul)"
2.ª parte	Estes termos
Verts/ALE:
§ 27
1.ª parte	"Realça que… diversificando as exportações"
2.ª parte	"recorda o seu ponto de vista… promoção do desenvolvimento nos países terceiros"
3.ª parte	"considera que a supressão das barreiras… estabilidade económica mundial"
4.ª parte	"salienta a necessidade de… multilateral da UE"
§ 42
1.ª parte	"Pede que sejam apresentadas iniciativas… geradora de desenvolvimento"
2.ª parte	"salienta, a este respeito, a importância de... em matéria de execução dos DPI"
§ 55
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "fazendo face ao impacto da pirataria digital sobre o valor e o emprego nos setores culturais e criativos"
2.ª parte	Estes termos
§ 65
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "urgente"
2.ª parte	Estes termos
§ 72
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "de estimular o crescimento das exportações do setor agroalimentar da UE e de desenvolver novos mercados, assegurando um acesso justo aos exportadores"
2.ª parte	Estes termos
§ 75
1.ª parte	"Exorta a Comissão a apresentar… que já está previsto para 2015"
2.ª parte	"e uma proposta de revisão… no âmbito do processo legislativo ordinário"
§ 90
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "verificação", "aguarda a nova proposta da Comissão sobre o pacote «Fronteiras Inteligentes»"
2.ª parte	"verificação"
3.ª parte	"aguarda a nova proposta da Comissão sobre o pacote «Fronteiras Inteligentes»"
§ 104
1.ª parte	"Destaca a importância de reforçar... confiança entre os Estados-Membros"
2.ª parte	"manifesta o seu total apoio… projeto-piloto proposto pelo Parlamento"
§ 119
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "com base num acordo interinstitucional"
2.ª parte	Estes termos
ENF, ECR:
Considerando E
1.ª parte	"Considerando que a UE tem sido afetada…. um baixo crescimento, desequilíbrios internos acrescidos, ausência de criação de postos de trabalho e de investimentos"
2.ª parte	"a qual não será superada… responsabilização democráticos" exceto os termos "sem uma maior integração europeia, sempre que tal se justifique, especialmente no domínio do mercado interno e da União Económica e Monetária"
3.ª parte	"sem uma maior integração europeia, sempre que tal se justifique, especialmente no domínio do mercado interno e da União Económica e Monetária"
§ 7
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "nomeadamente o desemprego… no sentido do prometido «triplo A social»"
2.ª parte	"nomeadamente o desemprego… no sentido do prometido «triplo A social»" exceto os termos "o investimento social no desenvolvimento das competências… a economia social"
3.ª parte	"o investimento social no desenvolvimento das competências… a economia social"
§ 13
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "método comunitário"
2.ª parte	Estes termos
§ 16
1.ª parte	"Convida a Comissão… capaz de gerar crescimento, emprego e estabilidade"
2.ª parte	"dotada de uma dimensão social… e Estados-Membros" exceto os termos "incluindo um salário mínimo ou mecanismo… decidido por cada Estado Membro "
3.ª parte	"incluindo um salário mínimo ou mecanismo… decidido por cada Estado Membro" exceto os termos "de rendimento "
4.ª parte	"de rendimento"
§ 60
1.ª parte	"Solicita à Comissão que apresente… acordo global sobre o clima"
2.ª parte	"na perspetiva da Convenção Quadro das Nações Unidas…. a realizar em Paris"
3.ª parte	"salienta a importância de criar uma dinâmica… acordo sólido, universal, equitativo e juridicamente vinculativo" exceto o termo "sólido"
4.ª parte	"sólido"
5ª parte	"insta a Comissão a garantir… assegurar a rápida ratificação do acordo"
§ 101
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "os refugiados" e "realça que a Diretiva Cartão Azul… oferecer perspetivas de migração legal para a UE"
2.ª parte	"os refugiados "
3.ª parte	"realça que a Diretiva Cartão Azul… oferecer perspetivas de migração legal para a UE"
EFDD, ECR, Verts/ALE:
§ 19
1.ª parte	"Regozija-se com a agenda europeia da Comissão… sejam executados corretamente"
2.ª parte	"recorda, porém, à Comissão… política externa" exceto os termos "a migração irregular e" e "que passa por uma melhor articulação entre a política de migração da UE e a sua política externa"
3.ª parte	"a migração irregular e"
4.ª parte	"que passa por uma melhor articulação entre a política de migração da UE e a sua política externa"
5ª parte	"insta a Comissão a continuar a desenvolver… face à guerra e à perseguição"
§ 20
1.ª parte	"Manifesta a sua profunda preocupação… rota dos Balcãs Ocidentais"
2.ª parte	"em que um número recorde… um desafio sem precedentes"
3.ª parte	"que exige uma resposta europeia comum… ser acionado em situações de afluxo maciço"
4.ª parte	"exorta a Comissão a acionar o mecanismo necessário… afluxo maciço"
5ª parte	"sublinha, ao mesmo tempo, a necessidade de… requerentes cujos pedidos foram rejeitados"
6ª parte	"manifesta o seu apoio à abordagem... abrangendo igualmente as pessoas que não necessitem de proteção"
7ª parte	"rejeita toda e qualquer medida que vise… espaço Schengen"
§ 48
1.ª parte	"Exorta a Comissão a apresentar uma comunicação… lista deveria ser usada" exceto os termos "com base nos critérios da OCDE"
2.ª parte	"com base nos critérios da OCDE"
3.ª parte	"apela igualmente à Comissão para que apresente… Imposto sobre as Sociedades"
4.ª parte	"ainda que a parte relativa à consolidação… um regime de transição suave"
ENF, EFDD:
§ 30
1.ª parte	"Salienta o papel essencial... incluindo as PME"
2.ª parte	"insta a Comissão a aplicar... bom funcionamento do mercado interno"
§ 35
1.ª parte	"Insta a Comissão a ultimar e apresentar o pacote... combater os abusos"
2.ª parte	"entende que a mobilidade… constitui um direito básico"
3.ª parte	"apela ainda à Comissão para que… diretiva relativa ao destacamento de trabalhadores"
ENF, Verts/ALE:
§ 37
1.ª parte	"Espera que a implementação… reforçar este programa da UE"
2.ª parte	"exorta a Comissão a assegurar… sobretudo através de estágios de aprendizagem", exceto os termos "incluindo uma reformulação das competências necessárias no atual e futuro mercado de trabalho"
3.ª parte	"incluindo uma reformulação das competências necessárias no atual e futuro mercado de trabalho"
4.ª parte	"de modo a adaptar ao mais alto grau… no mercado único"
§ 63
1.ª parte	"Acolhe favoravelmente a proposta da… sua pertinência para os mercados" exceto os termos "uma abordagem mais equilibrada" e "assente no seu potencial de poupança de energia e na sua pertinência para os mercados"
2.ª parte	"uma abordagem mais equilibrada"
3.ª parte	"assente no seu potencial de poupança de energia e na sua pertinência para os mercados"
4.ª parte	"apoia firmemente uma rotulagem energética… desenvolvimento sustentável do produto"
§ 81
1.ª parte	"Recorda o seu ponto de vista... desenvolvimento nos países terceiros"
2.ª parte	"considera que a supressão das barreiras… medidas protecionistas injustificadas"
S&D, Verts/ALE:
§ 102
1.ª parte	"Insta a Comissão a colmatar as lacunas… tratamento eficaz e eficiente das pressões migratórias"
2.ª parte	"defende as propostas da Comissão que visam… a fim de concretizar este objetivo;"
EFDD, Verts/ALE:
§ 103
1.ª parte	"Saúda a proposta da Comissão… cujos pedidos foram indeferidos"
2.ª parte	"encoraja, porém, a Comissão... quadro a assistência reforçada da FRONTEX"
3.ª parte	"insiste em que eventuais ações de regresso… devem ser organizadas no pleno respeito dos direitos fundamentais"

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