Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.
10.1. Calendário dos períodos de sessão do Parlamento - 2017 (voto)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
Declarado aprovado.
O calendário dos períodos de sessão do Parlamento Europeu em 2017 é, por conseguinte, fixado como se segue:
- de 16 a 19 de janeiro
- 1 e 2 de fevereiro
- de 13 a 16 de fevereiro
- 1 e 2 de março
- de 13 a 16 de março
- de 3 a 6 de abril
- 26 e 27 de abril
- de 15 a 18 de maio
- 31 de maio e 1 de junho
- de 12 a 15 de junho
- de 3 a 6 de julho
- de 11 a 14 de setembro
- de 2 a 5 de outubro
- de 23 a 26 de outubro
- de 13 a 16 de novembro
- 29 e 30 de novembro
- de 11 a 14 de dezembro.
10.2. Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico sobre os princípios gerais que regem a participação da Tunísia em programas da União *** (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República da Tunísia sobre os princípios gerais que regem a participação da República da Tunísia em programas da União [16160/2014 - C8-0080/2015 - 2014/0118(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Pier Antonio Panzeri (A8-0254/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
10.3. Processo europeu para ações de pequeno montante e procedimento europeu de injunção de pagamento ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 861/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de julho de 2007, que estabelece um processo europeu para ações de pequeno montante, e o Regulamento (CE) n.º 1896/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, que cria um procedimento europeu de injunção de pagamento [COM(2013)0794 - C7-0414/2013 - 2013/0403(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (A8-0140/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
10.4. Limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de médias instalações de combustão [COM(2013)0919 - C7-0003/2014 - 2013/0442(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Andrzej Grzyb (A8-0160/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
10.5. Caseínas e caseinatos destinados à alimentação humana ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a determinadas caseínas e caseinatos destinados à alimentação humana e que revoga a Diretiva 83/417/CEE do Conselho [COM(2014)0174 - C7-0105/2014 - 2014/0096(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Giovanni La Via (A8-0042/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
10.6. Disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.° 966/2012 relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União [COM(2014)0358 - C8-0029/2014 - 2014/0180(COD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0049/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)