Calendário dos períodos de sessão do Parlamento Europeu em 2017 (2015/2850(RSO)): ver a proposta da Conferência dos Presidentes (ponto 3 da Ata de 5.10.2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

Declarado aprovado.

O calendário dos períodos de sessão do Parlamento Europeu em 2017 é, por conseguinte, fixado como se segue:

- de 16 a 19 de janeiro

- 1 e 2 de fevereiro

- de 13 a 16 de fevereiro

- 1 e 2 de março

- de 13 a 16 de março

- de 3 a 6 de abril

- 26 e 27 de abril

- de 15 a 18 de maio

- 31 de maio e 1 de junho

- de 12 a 15 de junho

- de 3 a 6 de julho

- de 11 a 14 de setembro

- de 2 a 5 de outubro

- de 23 a 26 de outubro

- de 13 a 16 de novembro

- 29 e 30 de novembro

- de 11 a 14 de dezembro.

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República da Tunísia sobre os princípios gerais que regem a participação da República da Tunísia em programas da União [16160/2014 - C8-0080/2015 - 2014/0118(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Pier Antonio Panzeri (A8-0254/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0337)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 861/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de julho de 2007, que estabelece um processo europeu para ações de pequeno montante, e o Regulamento (CE) n.º 1896/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, que cria um procedimento europeu de injunção de pagamento [COM(2013)0794 - C7-0414/2013 - 2013/0403(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (A8-0140/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas com alterações (P8_TA(2015)0338)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2015)0338)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de médias instalações de combustão [COM(2013)0919 - C7-0003/2014 - 2013/0442(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Andrzej Grzyb (A8-0160/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas com alterações (P8_TA(2015)0339)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2015)0339)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a determinadas caseínas e caseinatos destinados à alimentação humana e que revoga a Diretiva 83/417/CEE do Conselho [COM(2014)0174 - C7-0105/2014 - 2014/0096(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Giovanni La Via (A8-0042/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas com alterações (P8_TA(2015)0340)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2015)0340)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.° 966/2012 relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União [COM(2014)0358 - C8-0029/2014 - 2014/0180(COD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0049/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas com alterações (P8_TA(2015)0341)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2015)0341)

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente