PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h30.

°
° ° °

Intervenção de Marina Albiol Guzmán.

2. Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

- Regulamento da Comissão que altera o anexo III e o anexo IV do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (D038287/06 - 2015/2885(RPS) - prazo: 2 de janeiro de 2016)
enviado matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bifenazato, boscalide, ciazofamida, ciromazina, dazomete, ditiocarbamatos, fluazifope-P, mepanipirime, metrafenona, piclorame, propamocarbe, piridabena, piriofenona, sulfoxaflor, tebuconazol, tebufenepirade e tirame no interior e à superfície de determinados produtos (D039939/02 - 2015/2843(RPS) - prazo: 5 de novembro de 2015)
enviado matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de abamectina, desmedifame, diclorprope P, haloxifope P, orizalina e fenemedifame no interior e à superfície de determinados produtos (D039941/02 - 2015/2844(RPS) - prazo: 5 de novembro de 2015)
enviado matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 692/2008 no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5/6) (D040155/01 - 2015/2858(RPS) - prazo: 23 de dezembro de 2015)
enviado matéria de fundo: ENVI
parecer: IMCO

- Regulamento da Comissão que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao cádmio (D040404/02 - 2015/2864(RPS) - prazo: 29 de dezembro de 2015)
enviado matéria de fundo: ENVI
parecer: ITRE, IMCO

- Regulamento da Comissão que adapta ao progresso técnico o Regulamento (CEE) n.º 3821/85 do Conselho relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários (D040423/02 - 2015/2847(RPS) - prazo: 4 de dezembro de 2015)
enviado matéria de fundo: TRAN

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 2099/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um Comité para a Segurança Marítima e a Prevenção da Poluição por Navios (COSS) (D040829/01 - 2015/2860(RPS) - prazo: 28 de dezembro de 2015)
enviado matéria de fundo: TRAN

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à norma internacional de contabilidade 27 (Texto relevante para efeitos do EEE) (D041060/02 - 2015/2845(RPS) - prazo: 4 de dezembro de 2015)
enviado matéria de fundo: ECON
parecer: JURI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à norma internacional de contabilidade 1 (Texto relevante para efeitos do EEE) (D041116/01 - 2015/2846(RPS) - prazo: 4 de dezembro de 2015)
enviado matéria de fundo: ECON
parecer: JURI

- Regulamento da Comissão que aplica o Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (UE-SILC) no que respeita à lista de 2017 das variáveis-alvo secundárias relativas à saúde e à saúde das crianças (D041161/02 - 2015/2886(RPS) - prazo: 2 de janeiro de 2016)
enviado matéria de fundo: EMPL

- Regulamento da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada da lista da União da substância aromatizante p-menta-1,8-dien-7-al (D041268/02 - 2015/2884(RPS) - prazo: 2 de novembro de 2015)
enviado matéria de fundo: ENVI

3. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

Foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de atos delegados:

- Decisão Delegada da Comissão que completa a Decisão n.º 1104/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas mínimas comuns a cumprir pelas autoridades PRS responsáveis (C(2015)06123 - 2015/2888(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 15 de setembro de 2015

Enviado quanto à matéria de fundo: ITRE

- Regulamento Delegado da Comissão que estabelece medidas excecionais temporárias para o setor do leite e dos produtos lácteos sob a forma de prolongamento do período de intervenção pública para a manteiga e o leite em pó desnatado em 2015 e de adiantamento do período de intervenção pública para a manteiga e o leite em pó desnatado em 2016 (C(2015)06257 - 2015/2851(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 17 de setembro de 2015

Enviado quanto à matéria de fundo: AGRI

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 2015/288 no respeitante ao período de inadmissibilidade dos pedidos de apoio do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (C(2015)06466 - 2015/2873(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 30 de setembro de 2015

Enviado quanto à matéria de fundo: PECH

- Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 609/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos específicos em matéria de composição e informação aplicáveis às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição e no que diz respeito aos requisitos em matéria de informação sobre a alimentação de lactentes e crianças pequenas (C(2015)06478 - 2015/2861(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 25 de setembro de 2015

Enviado quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 609/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos específicos em matéria de composição e informação aplicáveis aos alimentos para fins medicinais específicos (C(2015)06482 - 2015/2862(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 25 de setembro de 2015

Enviado quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 609/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos específicos em matéria de composição e informação aplicáveis aos alimentos transformados à base de cereais e aos alimentos para bebés (C(2015)06507 - 2015/2863(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 25 de setembro de 2015

Enviado quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.º 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos (C(2015)06565 - 2015/2867(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 29 de setembro de 2015

Enviado quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.º 1233/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a aplicação de certas diretrizes para créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial (C(2015)06568 - 2015/2866(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 29 de setembro de 2015

Enviado quanto à matéria de fundo: INTA

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelecendo regras pormenorizadas para os dispositivos de segurança que figuram nas embalagens dos medicamentos para uso humano (C(2015)06601 - 2015/2890(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 2 de outubro de 2015

Enviado quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento Delegado da Comissão sobre o conteúdo e o funcionamento do registo dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias (C(2015)06685 - 2015/2889(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 2 de outubro de 2015

Enviado quanto à matéria de fundo: AFCO

Projeto de ato delegado para o qual o prazo para levantar objeções foi prolongado:

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2002/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho através de normas técnicas de regulamentação que especificam as definições e coordenam a supervisão complementar no que diz respeito à concentração de riscos e às operações intragrupo C(2015)05067 - 2015/2824(DEA)

Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 21 de agosto de 2015

Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 1 mês, a pedido do Conselho.

Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

4. Entrega de documentos

O Conselho e a Comissão entregaram os seguintes documentos:

- Proposta de transferência de dotações INF 6/2015 - Comité das Regiões (N8-0063/2015 - C8-0279/2015 - 2015/2245(GBD))

- Proposta de transferência de dotações n.° 2/2015 - Tribunal de Justiça (N8-0064/2015 - C8-0282/2015 - 2015/2246(GBD))

- Proposta de transferência de dotações n.° 3/2015 - Tribunal de Justiça (N8-0065/2015 - C8-0283/2015 - 2015/2247(GBD))

- Proposta de transferência de dotações n.° 4/2015 - Tribunal de Justiça (N8-0066/2015 - C8-0284/2015 - 2015/2248(GBD))

- Proposta de transferência de dotações n.° 5/2015 - Tribunal de Justiça (N8-0067/2015 - C8-0285/2015 - 2015/2249(GBD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 29/2015 - Secção III – Comissão (N8-0068/2015 - C8-0286/2015 - 2015/2250(GBD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 32/2015 - Secção III – Comissão (N8-0069/2015 - C8-0287/2015 - 2015/2251(GBD))

- Proposta de transferência de dotações V/AB-09/T/15 - Tribunal de Contas (N8-0070/2015 - C8-0295/2015 - 2015/2260(GBD))

5. Transferências de dotações

Nos termos do artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar as transferências de dotações do Comité das Regiões INF 3/2015, do Tribunal de Contas V/AB-08/T/15 e do Serviço Europeu para a Ação Externa 1/2015.

Nos termos do artigo 25.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não levantar objeções à transferência de dotações do Provedor de Justiça n.º 3/2015.

Nos termos do artigo 27.º, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a Autoridade Orçamental sobre a aprovação da transferência de dotações DEC 26/2015 - Secção III – Comissão; DEC 27/2015 - Secção III – Comissão e DEC 28/2015 - Secção III – Comissão.

Nos termos do artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar as transferências de dotações da Comissão Europeia DEC 21/2015, DEC 22/2015, DEC 25/2015, DEC 26/2015, DEC 27/2015 e DEC 28/2015.

6. Ataques aéreos mortais dos Estados Unidos contra um hospital dos Médicos Sem Fronteiras (MSF) em Kunduz, no Afeganistão (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Ataques aéreos mortais dos Estados Unidos contra um hospital dos Médicos Sem Fronteiras (MSF) em Kunduz, no Afeganistão (2015/2891(RSP))

Christos Stylianides (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Arnaud Danjean, em nome do Grupo PPE, Afzal Khan, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo ALDE, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, e Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF.

Intervenção de Christos Stylianides.

O debate é dado por encerrado.

7. Situação na Síria (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Síria (2015/2870(RSP))

Intervenções de Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, e Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE.

Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Elmar Brok, em nome do Grupo PPE, Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, Alyn Smith, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Matteo Salvini, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Alyn Smith e Zoltán Balczó, Diane Dodds (Não Inscritos), Cristian Dan Preda, Richard Howitt, Anna Elżbieta Fotyga, Marielle de Sarnez, Javier Couso Permuy, James Carver, Marcel de Graaff, Udo Voigt, Arnaud Danjean, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Liisa Jaakonsaari, Bas Belder, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Urmas Paet, Marisa Matias, Jean-Luc Schaffhauser, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jean-Paul Denanot, Mariya Gabriel, Ana Gomes, Mark Demesmaeker, Marie-Christine Arnautu, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică e Afzal Khan, Francisco José Millán Mon, Ioan Mircea Paşcu, Sandra Kalniete, Afzal Khan, Tunne Kelam, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Kateřina Konečná e Liisa Jaakonsaari, Arne Lietz, Andrzej Grzyb, Andrea Cozzolino, Michael Gahler, Andrej Plenković, László Tőkés e Eleni Theocharous.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

Intervenções de Alojz Peterle e Artis Pabriks, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Kazimierz Michał Ujazdowski.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Franc Bogovič, Victor Boştinaru, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Kateřina Konečná, Georgios Epitideios, Csaba Sógor e Nicola Caputo.

Intervenção de Nicolas Schmit.

O debate é dado por encerrado.

8. Situação na Turquia (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Turquia (2015/2871(RSP))

Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Maria Grapini e Charles Tannock, Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Eleni Theocharous, Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Edouard Ferrand, em nome do Grupo ENF, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Doru-Claudian Frunzulică para colocar uma pergunta "cartão azul" a Edouard Ferrand, Franz Obermayr sobre a evolução do debate, Edouard Ferrand para responder à pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Elmar Brok, Tanja Fajon, Anna Elżbieta Fotyga, Nedzhmi Ali, Martina Michels, Ska Keller, William (The Earl of) Dartmouth, Mariya Gabriel, Juan Fernando López Aguilar, Jan Zahradil, Ivo Vajgl, Kostas Chrysogonos, Ernest Maragall, Mike Hookem, Anna Maria Corazza Bildt, Josef Weidenholzer, Angel Dzhambazki, Kristina Winberg, Renate Sommer, Miltiadis Kyrkos, Notis Marias, Eugen Freund, Demetris Papadakis, Andi Cristea e Francisco Assis.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Lefteris Christoforou, Costas Mavrides, Ilhan Kyuchyuk, James Carver e Franz Obermayr.

Intervenção de Nicolas Schmit

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

9. Sessão solene - Espanha

Das 12 horas às 12h35, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião da visita de Sua Majestade o Rei Filipe VI de Espanha.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

Intervenções de:

—   István Ujhelyi sobre o falecimento, ontem, do antigo Presidente da Hungria Arpad Göncz, a quem presta homenagem (o Presidente subscreve as suas palavras);

—   Gerben-Jan Gerbrandy, que solicita a publicação de todos os relatórios e documentos de trabalho da reunião do Comité Técnico – Veículos a Motor (CTVM), realizada, ontem, em Bruxelas;

—   Iratxe García Pérez sobre a violência contra as mulheres;

—   Morten Messerschmidt, que solicita esclarecimentos sobre a não admissibilidade da alteração apresentada pelo Grupo ECR sobre o projeto de calendário dos períodos de sessão do Parlamento – 2017 (ponto 9 da Ata de 5.10.2015) (o Presidente explica que o serviço jurídico do Parlamento confirmou a não admissibilidade da alteração em questão, cuja justificação será transmitida por escrito ao Grupo ECR).

10. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

10.1. Calendário dos períodos de sessão do Parlamento - 2017 (voto)

Calendário dos períodos de sessão do Parlamento Europeu em 2017 (2015/2850(RSO)): ver a proposta da Conferência dos Presidentes (ponto 3 da Ata de 5.10.2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

Declarado aprovado.

O calendário dos períodos de sessão do Parlamento Europeu em 2017 é, por conseguinte, fixado como se segue:

- de 16 a 19 de janeiro

- 1 e 2 de fevereiro

- de 13 a 16 de fevereiro

- 1 e 2 de março

- de 13 a 16 de março

- de 3 a 6 de abril

- 26 e 27 de abril

- de 15 a 18 de maio

- 31 de maio e 1 de junho

- de 12 a 15 de junho

- de 3 a 6 de julho

- de 11 a 14 de setembro

- de 2 a 5 de outubro

- de 23 a 26 de outubro

- de 13 a 16 de novembro

- 29 e 30 de novembro

- de 11 a 14 de dezembro.

10.2. Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico sobre os princípios gerais que regem a participação da Tunísia em programas da União *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República da Tunísia sobre os princípios gerais que regem a participação da República da Tunísia em programas da União [16160/2014 - C8-0080/2015 - 2014/0118(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Pier Antonio Panzeri (A8-0254/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0337)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.

10.3. Processo europeu para ações de pequeno montante e procedimento europeu de injunção de pagamento ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 861/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de julho de 2007, que estabelece um processo europeu para ações de pequeno montante, e o Regulamento (CE) n.º 1896/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, que cria um procedimento europeu de injunção de pagamento [COM(2013)0794 - C7-0414/2013 - 2013/0403(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (A8-0140/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas com alterações (P8_TA(2015)0338)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2015)0338)

10.4. Limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de médias instalações de combustão [COM(2013)0919 - C7-0003/2014 - 2013/0442(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Andrzej Grzyb (A8-0160/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas com alterações (P8_TA(2015)0339)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2015)0339)

10.5. Caseínas e caseinatos destinados à alimentação humana ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a determinadas caseínas e caseinatos destinados à alimentação humana e que revoga a Diretiva 83/417/CEE do Conselho [COM(2014)0174 - C7-0105/2014 - 2014/0096(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Giovanni La Via (A8-0042/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas com alterações (P8_TA(2015)0340)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2015)0340)

10.6. Disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.° 966/2012 relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União [COM(2014)0358 - C8-0029/2014 - 2014/0180(COD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0049/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas com alterações (P8_TA(2015)0341)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2015)0341)

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

11. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Calendário dos períodos de sessão do Parlamento - 2017
Peter Jahr e Jonathan Arnott

Intervenção de Peter van Dalen.

Relatório Lidia Joanna Geringer de Oedenberg - A8-0140/2015
Michaela Šojdrová, Jiří Pospíšil, Monica Macovei, Peter Jahr, Andrejs Mamikins e Stanislav Polčák

Relatório Andrzej Grzyb - A8-0160/2015
Monica Macovei, Peter Jahr, Andrejs Mamikins, Neena Gill, Tim Aker e Stanislav Polčák

Relatório Giovanni La Via - A8-0042/2015
Andrejs Mamikins e Jiří Pospíšil.

12. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 13h15, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

13. Situação atual na União Europeia Declarações de François Hollande, Presidente da República Francesa, e de Angela Merkel, Chanceler da República Federal da Alemanha

O Presidente apresenta, em nome do Parlamento, as suas condolências ao Presidente da República Francesa, François Hollande, pelas vítimas das violentas intempéries que atingiram o sul de França na semana passada e destaca a importância da presença conjunta, no Parlamento, do Presidente da República Francesa e da Chanceler da República Federal da Alemanha.

Intervenções de François Hollande, Presidente da República Francesa, e Angela Merkel, Chanceler da República Federal da Alemanha.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, Marine Le Pen, em nome do Grupo ENF, e Bruno Gollnisch (Não Inscritos).

Intervenções de François Hollande e Angela Merkel.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Alexander Graf LAMBSDORFF
Vice-Presidente

Intervenção de Krisztina Morvai.

14. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

15. Decisão adotada sobre o pacote da União de Mercados de Capitais (debate)

Declaração da Comissão: Decisão adotada sobre o pacote da União de Mercados de Capitais (2015/2767(RSP))

Jyrki Katainen (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Gunnar Hökmark, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Roberto Gualtieri, em nome do Grupo S&D, Kay Swinburne, em nome do Grupo ECR, Sylvie Goulard, em nome do Grupo ALDE, Fabio De Masi, em nome do Grupo GUE/NGL, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jonathan Arnott, Patrick O'Flynn, em nome do Grupo EFDD, Bernard Monot, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Werner Langen, Paul Tang, Stanisław Ożóg, Cora van Nieuwenhuizen, Miguel Urbán Crespo, Molly Scott Cato, Marco Zanni, Barbara Kappel, Krisztina Morvai, Pablo Zalba Bidegain, Anneliese Dodds, Beatrix von Storch, Philippe De Backer, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Rina Ronja Kari, Othmar Karas, Jonás Fernández, Peter van Dalen, Michael Theurer, Brian Hayes, Jeppe Kofod, Richard Sulík, Theodor Dumitru Stolojan, Alfred Sant, Joachim Starbatty, Georgios Kyrtsos, Arne Gericke, Danuta Maria Hübner, Eva Paunova e Markus Pieper.

PRESIDÊNCIA: Anneli JÄÄTTEENMÄKI
Vice-Presidente

Intervenções de Sirpa Pietikäinen e Markus Ferber, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Andreas Schwab.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Renato Soru, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Kostas Chrysogonos, Seán Kelly e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenção de Jyrki Katainen.

O debate é dado por encerrado.

Intervenção de Jonathan Arnott, por duas vezes, sobre os cartazes exibidos nos lugares de certos deputados no hemiciclo, que foram removidos (a Presidente refere-se às regras enunciadas no Anexo XV do Regimento).

16. Serviços de pagamento no mercado interno (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Diretivas 2002/65/CE, 2013/36/CE e 2009/110/CE e revoga a Diretiva 2007/64/CE [COM(2013)0547 - C7-0230/2013 - 2013/0264(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Antonio Tajani (A8-0266/2015)

Antonio Tajani apresenta o relatório.

Intervenção de Jyrki Katainen (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Pablo Zalba Bidegain, em nome do Grupo PPE, Olle Ludvigsson, em nome do Grupo S&D, Stanisław Ożóg, em nome do Grupo ECR, Cora van Nieuwenhuizen, em nome do Grupo ALDE, Matt Carthy, em nome do Grupo GUE/NGL, Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, Markus Ferber, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Renato Soru, Jana Žitňanská, Miguel Viegas, Theodor Dumitru Stolojan, Emmanuel Maurel, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Andreas Schwab, Evelyn Regner, Massimiliano Salini, Marlene Mizzi e Seán Kelly.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Notis Marias e Ivan Jakovčić.

Intervenções de Jyrki Katainen e Antonio Tajani.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.5 da Ata de 8.10.2015.

17. Lições extraídas da catástrofe das lamas vermelhas, cinco anos após o acidente na Hungria (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000096/2015) apresentada por Giovanni La Via, György Hölvényi, Tibor Szanyi, Nikolay Barekov, Gerben-Jan Gerbrandy, Merja Kyllönen, Benedek Jávor e Piernicola Pedicini, em nome da Comissão ENVI, ao Conselho : Lições extraídas da catástrofe das lamas vermelhas, cinco anos após o acidente na Hungria (2015/2801(RSP)) (B8-0757/2015)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000097/2015) apresentada por Giovanni La Via, György Hölvényi, Tibor Szanyi, Nikolay Barekov, Gerben-Jan Gerbrandy, Merja Kyllönen, Benedek Jávor e Piernicola Pedicini, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: Lições extraídas da catástrofe das lamas vermelhas, cinco anos após o acidente na Hungria (2015/2801(RSP)) (B8-0758/2015)

Giovanni La Via desenvolve as perguntas.

Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) e Miguel Arias Cañete (Comissário) respondem às perguntas.

Intervenções de György Hölvényi, em nome do Grupo PPE, Tibor Szanyi, em nome do Grupo S&D, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, Benedek Jávor, em nome do Grupo Verts/ALE, Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD, József Nagy, István Ujhelyi, Marisa Matias, Davor Škrlec, Eleonora Evi, Csaba Molnár, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de György Hölvényi, Ulrike Lunacek e Nathan Gill.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

Intervenção de Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Ricardo Serrão Santos, Notis Marias, Zoltán Balczó e Krisztina Morvai.

Intervenção de Miguel Arias Cañete.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   György Hölvényi, Tibor Szanyi, Nikolay Barekov, Gerben-Jan Gerbrandy, Merja Kyllönen, Benedek Jávor, Piernicola Pedicini e József Nagy, em nome da Comissão ENVI, sobre as lições extraídas da catástrofe das lamas vermelhas, cinco anos após o acidente na Hungria (2015/2801(RSP)) (B8-0989/2015).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.8 da Ata de 8.10.2015.

18. Duplicação da capacidade do gasoduto North Stream e impacto na União da Energia e na segurança de aprovisionamento (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Duplicação da capacidade do gasoduto North Stream e impacto na União da Energia e na segurança de aprovisionamento (2015/2880(RSP))

Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) e Miguel Arias Cañete (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Jerzy Buzek, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Zoltán Balczó, Flavio Zanonato, em nome do Grupo S&D, Marek Józef Gróbarczyk, em nome do Grupo ECR, Morten Helveg Petersen, em nome do Grupo ALDE, Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL, Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE, Dario Tamburrano, em nome do Grupo EFDD, Nicolas Bay, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Petras Auštrevičius, Janusz Korwin-Mikke (Não Inscritos), Krišjānis Kariņš, Zigmantas Balčytis, Anna Elżbieta Fotyga, Petras Auštrevičius, João Ferreira, Indrek Tarand, Adam Szejnfeld e Adam Gierek.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Intervenções de Anneleen Van Bossuyt, Jasenko Selimovic, Lefteris Christoforou, Jeppe Kofod, Dawid Bohdan Jackiewicz, Csaba Molnár, Zbigniew Kuźmiuk e Theresa Griffin.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Krzysztof Hetman, Doru-Claudian Frunzulică, Notis Marias e Bronis Ropė.

Intervenções de Miguel Arias Cañete e Nicolas Schmit.

O debate é dado por encerrado.

19. Renovação do Plano de Ação da UE sobre a Igualdade de Género e a Emancipação das Mulheres no Âmbito do Desenvolvimento (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000109/2015) apresentada por Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, ao Conselho: Renovação do Plano de Ação da UE sobre a Igualdade de Género e a Emancipação das Mulheres no Âmbito do Desenvolvimento (2015/2754(RSP)) (B8-0762/2015)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000110/2015) apresentada por Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, à Comissão: Renovação do Plano de Ação da UE sobre a Igualdade de Género e a Emancipação das Mulheres no Âmbito do Desenvolvimento (2015/2754(RSP)) (B8-0763/2015)

Linda McAvan desenvolve as perguntas.

Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) e Christos Stylianides (Comissário) respondem às perguntas.

Intervenções de Davor Ivo Stier, em nome do Grupo PPE, Doru-Claudian Frunzulică, em nome do Grupo S&D, Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR, Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, Jordi Sebastià, em nome do Grupo Verts/ALE, Mylène Troszczynski, em nome do Grupo ENF, Julie Girling, Catherine Bearder e Eleonora Forenza.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ricardo Serrão Santos e Notis Marias.

Intervenção de Christos Stylianides.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, sobre a renovação do Plano de Ação da UE sobre a Igualdade de Género e a Emancipação das Mulheres no Âmbito do Desenvolvimento (2015/2754(RSP)) (B8-0988/2015).

Votação: ponto 9.9 da Ata de 8.10.2015.

20. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 568.368/OJJE).

21. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h45.

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Buşoi, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engström, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Ferreira João, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Girauta Vidal, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Gróbarczyk, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, Iglesias, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jackiewicz, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Koch, Kofod, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Lewer, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Maullu, Maura Barandiarán, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Paşcu, Patriciello, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirinski, Pitera, Pittella, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Radev, Radoš, Rangel, Ransdorf, Rebega, Reda, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rolin, Ropė, Rosati, Ruas, Rübig, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Soru, Spinelli, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Tørnæs, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wojciechowski, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Zorrinho, Zuber, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Crowley, Kukan, Le Pen Jean-Marie, Liberadzki, Picierno, Quisthoudt-Rowohl, Ruohonen-Lerner, Taylor, Winkler Hermann, Woolfe, Żółtek