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Ata
Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 - Bruxelas

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

15. Período de votação
CRE

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


15.1. Acesso para consulta ao Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) por parte dos Estados-Membros e da Europol para efeitos de prevenção, deteção e investigação de infrações terroristas e outras infrações penais graves * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de Decisão de Execução do Conselho que fixa a data a partir da qual produz efeitos a Decisão 2008/633/JAI, relativa ao acesso para consulta ao Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) por parte das autoridades designadas dos Estados-Membros e por parte da Europol para efeitos de prevenção, deteção e investigação de infrações terroristas e outras infrações penais graves [10506/2015 - C8-0193/2015- 2015/0807(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Timothy Kirkhope (A8-0287/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2015)0352)


15.2. Projeto de orçamento retificativo n.º 6/2015 - Recursos próprios - Fundos fiduciários para as ações externas da União - Gabinete do organismo de reguladores europeus das comunicações eletrónicas (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o Projeto de orçamento retificativo n.º 6/2015 - Recursos próprios - Fundos fiduciários para as ações externas da União - Gabinete do organismo de reguladores europeus das comunicações eletrónicas [11695/2015 - C8-0278/2015- 2015/2150(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0280/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2015)0353)


15.3. Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para a disponibilização de medidas orçamentais imediatas ao abrigo da Agenda Europeia da Migração (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a mobilização do Instrumento de Flexibilidade para a disponibilização de medidas orçamentais imediatas ao abrigo da Agenda Europeia da Migração, nos termos do ponto 12 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira [COM(2015)0486 - C8-0292/2015- 2015/2253(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0290/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2015)0354)


15.4. Projeto de orçamento retificativo n.º 7/2015 - Gerir a crise dos refugiados: medidas orçamentais imediatas no quadro da Agenda Europeia da Migração (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 7 ao orçamento geral de 2015 - Gerir a crise dos refugiados: medidas orçamentais imediatas no quadro da Agenda Europeia da Migração [12511/2015 - C8-0297/2015- 2015/2252(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0289/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0355)


15.5. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Béla Kovács

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Béla Kovács [2014/2044(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Tadeusz Zwiefka (A8-0291/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0356)


15.6. Nomeação do Diretor Executivo do FEIE *** (votação)

Relatório sobre a proposta de nomeação do Diretor-Executivo do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos [N8-0073/2015 - C8-0304/2015- 2015/0901(NLE)] - Comissão dos Orçamentos - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: Jean Arthuis e Roberto Gualtieri (A8-0292/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
(Votação por escrutínio secreto)

A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0357)


15.7. Nomeação do Diretor Executivo Adjunto do FEIE *** (votação)

Relatório sobre a proposta de nomeação do Diretor-Executivo Adjunto do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos [N8-0074/2015 - C8-0305/2015- 2015/0902(NLE)] - Comissão dos Orçamentos - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: Jean Arthuis e Roberto Gualtieri (A8-0293/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)
(Votação por escrutínio secreto)

A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 2)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0358)


15.8. Rumo a um novo acordo internacional sobre o clima, em Paris (votação)

Rumo a um novo acordo internacional sobre o clima, em Paris [2015/2112(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Gilles Pargneaux (A8-0275/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0359)

Intervenções

Anne-Marie Mineur apresenta uma alteração oral após o n.º 80, que é aceite.

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