11. Ordem dos trabalhos

Relato integral

O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de outubro III (PE 570.418/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 152.º do Regimento):

Segunda-feira

Não foram propostas quaisquer alterações.

Terça-feira e Quarta-feira

De acordo com os grupos políticos, o Presidente propõe as duas alterações que se seguem:

As declarações da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a situação em Israel e na Palestina (ponto 105 do PDOJ), e sobre a situação no Sudão do Sul (ponto 93 do PDOJ), passam da tarde de quarta-feira para a tarde de terça-feira, após o debate orçamental.

Os debates sobre a declaração da Comissão sobre as "Perspetivas e revisão da Estratégia UE 2020" (ponto 96 do PDOJ) e sobre o relatório de Renato Soru sobre "A transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários" (A8-0120/2015) (ponto 53 do PDOJ) passarão da tarde de terça-feira para a tarde de quarta-feira, antes do debate sobre a declaração da Comissão sobre o "Acesso das PME ao financiamento" (ponto 94 do PDOJ).

O Parlamento concorda com as modificações.

Intervenção de Paul Rübig, para solicitar que o período de votação seja antecipado meia hora.

°
° ° °

Pedido do Grupo PPE no sentido de incluir na ordem do dia, na parte da tarde, uma declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a Geórgia, nomeadamente a situação da estação televisiva Rustavi 2, com apresentação de propostas de resolução.

Intervenções de Elmar Brok, em nome do Grupo PPE, que fundamenta o pedido, e Heidi Hautala, contra o pedido.

Por VE (122 a favor, 168 contra, 35 abstenções), o Parlamento não dá seguimento ao pedido.

Pedido do Grupo GUE/NGL no sentido de incluir na ordem do dia, na parte da tarde, uma declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre "A Marcha Verde para o Sara Ocidental, quarenta anos depois".

Intervenções de Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, que fundamenta o pedido, Philippe Lamberts, que propõe que este debate tenha lugar no próximo período de sessões em Bruxelas, e Cristian Dan Preda, contra o pedido do Grupo GUE/NGL.

Lola Sánchez Caldentey manifesta o seu acordo quanto à proposta de Philippe Lamberts. O Presidente convida Gabriele Zimmer, presidente do Grupo GUE/NGL, a apresentar uma proposta nesse sentido na próxima Conferência dos Presidentes.

Quinta-feira

O Parlamento concorda com a proposta de Paul Rübig. O período de votação de quinta-feira será antecipado meia hora e os debates que o precedem serão reduzidos pelo mesmo período de tempo.

Intervenções de Fabio Massimo Castaldo e Anne Sander.

°
° ° °

A ordem dos trabalhos fica assim estabelecida.