PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

1. Reinício da sessão

A sessão é aberta às 17h05.

2. Declaração da Presidência

O Presidente profere uma declaração sobre o acidente de autocarro ocorrido em Puisseguin (França), na sexta-feira, 23 de outubro de 2015, do qual resultaram 43 vítimas. O Presidente apresenta as condolências aos familiares das vítimas em nome do Parlamento Europeu.

3. Aprovação da ata da sessão anterior

Alberto Cirio esteve presente na sessão de 14 de outubro de 2015, mas o seu nome não consta da lista de presenças.

A ata da sessão anterior é aprovada.

°
° ° °

Siôn Simon esteve presente nas sessões de 28/01/2015, 25/03/2015 e 15/04/2015, mas o seu nome não consta da lista de presenças.

Siôn Simon comunicou que esteve presente nas sessões de 12/01/2015 e 25/02/2015, mas que o seu nome não consta da lista de presenças.

4. Comunicação da Presidência

O Presidente comunica a sua decisão de impor sanções a Janusz Korwin-Mikke e Gianluca Buonanno por terem perturbado os trabalhos do Parlamento, respetivamente em 7 de julho de 2015 e 8 de setembro de 2015, e em 6 e 7 de outubro de 2015. As sanções consistem, em primeiro lugar, na perda do direito ao subsídio de estadia durante 10 dias e, em segundo lugar, na suspensão da participação no conjunto das atividades do Parlamento e dos seus órgãos, igualmente durante 10 dias, em conformidade com o artigo 166.° do Regimento. A decisão foi comunicada aos interessados.

O Presidente informa que Janusz Korwin-Mikke e Gianluca Buonanno apresentaram um pedido de recurso interno, em conformidade com o artigo 167.° do Regimento. A Mesa tomará uma decisão sobre os referidos recursos esta noite.

5. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu do Grupo ENF e dos Não Inscritos os seguintes pedidos de nomeação:

Delegação à Assembleia Parlamentar Euronest: Béla Kovács renuncia ao seu mandato

Comissão DEVE: Nicolas Bay.

Estas nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.

6. Retificação (artigo 231.º do Regimento)

A Comissão IMCO transmitiu a seguinte retificação a um texto aprovado pelo Parlamento Europeu:

Retificação (P6_TA(2009)0092(COR1)) do Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados (JO L 200 de 31.7.2009, p. 1) (posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 10 de março de 2009, tendo em vista a adoção do supracitado regulamento P6_TA(2009)0092 (JO C 87 E de 1.4.2010, p. 190)) (COM(2008)0316 – C6-0210/2008 – 2008/0100(COD)).

A retificação encontra-se disponível no sítio Europarl durante o período de sessões em curso.

Nos termos do artigo 231.º, n.º 4, do Regimento, a retificação será considerada aprovada salvo se, no prazo de vinte e quatro horas, um grupo político ou um mínimo de quarenta deputados requererem que seja submetida a votação.

7. Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.º do Regimento)

O Presidente comunica que, juntamente com o Presidente do Conselho, assinará na quarta-feira, 28 de outubro de 2015, os seguintes atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário:

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1343/2011 relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do Acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) (00060/2015/LEX - C8-0318/2015 - 2014/0213(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012 relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União (00043/2015/LEX - C8-0311/2015 - 2014/0180(COD)).

°
° ° °

Intervenção de Matt Carthy sobre o incêndio que provocou 10 vítimas num acampamento de ciganos em Dublim, em 10 de outubro de 2015, e sobre a morte no exercício das suas funções do agente das forças policiais irlandesas, Tony Golden, em 11 de outubro de 2015. Matt Carthy solicita que as condolências da instituição apresentadas às famílias das vítimas sejam mencionadas na presente ata (o Presidente regista o facto).

Intervenção de João Ferreira para pedir esclarecimentos quanto aos critérios sobre os quais se baseiam as decisões dos serviços do Parlamento relativamente à justificação da urgência das perguntas adicionais com pedido de resposta escrita, apresentadas pelos deputados (o Presidente remete para a interpretação do artigo 130.° do Regimento, aprovada em sessão plenária, e informa que a questão está a ser analisada).

8. Seguimento dado às resoluções do Parlamento

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às resoluções aprovadas pelo Parlamento no decurso dos períodos de sessões de abril II de 2015 e maio I de 2015 encontra-se disponível no sítio Europarl.

9. Perguntas com pedido de resposta oral (entrega)

As perguntas com pedido de resposta oral que se seguem foram entregues pelos seguintes deputados (artigo 128.º do Regimento):

- (O-000106/2015) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, ao Conselho: Pacote "Fronteiras Inteligentes" (2015/2868(RSP)) (B8-0766/2015)

- (O-000107/2015) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Fronteiras inteligentes (2015/2868(RSP)) (B8-0767/2015)

- (O-000111/2015) apresentada por Pavel Svoboda, em nome da Comissão JURI e Michael Cramer em nome da Comissão TRAN, à Comissão: Audição sobre a alteração da hora de verão na Europa (2015/2722(RSP)) (B8-0768/2015)

- (O-000114/2015) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, ao Conselho: Seguimento da Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2014, sobre o programa de vigilância eletrónica em larga escala dos cidadãos da UE (2015/2635(RSP)) (B8-0769/2015)

- (O-000115/2015) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Seguimento da Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2014, sobre o programa de vigilância eletrónica em larga escala dos cidadãos da UE (2015/2635(RSP)) (B8-0770/2015)

- (O-000118/2015) apresentada por Michael Cramer, em nome da Comissão TRAN, à Comissão: Desenvolvimento de uma tecnologia por satélite que permita utilizar sistemas de seguimento de voos à escala mundial (2015/2857(RSP)) (B8-1101/2015)

- (O-000121/2015) apresentada por Thomas Händel, em nome da Comissão EMPL, ao Conselho: Regulamento do Conselho sobre a integração dos desempregados de longa duração no mercado de trabalho (2015/2820(RSP)) (B8-1102/2015)

- (O-000127/2015) apresentada por Iskra Mihaylova, em nome da Comissão REGI, à Comissão: Rumo à simplificação e à orientação para o desempenho no quadro da política de coesão para 2014-2020 (2015/2772(RSP)) (B8-1103/2015)

10. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a mobilização do Instrumento de Flexibilidade para a disponibilização de medidas orçamentais imediatas ao abrigo da Agenda Europeia da Migração (COM(2015)0514 - C8-0308/2015 - 2015/2264(BUD))

- Prorrogação do mandato do presidente da Autoridade Bancária Europeia (EBA) (N8-0078/2015 - C8-0313/2015 - 2015/0903(NLE))

- Prorrogação do mandato do presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (N8-0079/2015 - C8-0314/2015 - 2015/0904(NLE))

- Prorrogação do mandato do presidente da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (N8-0080/2015 - C8-0315/2015 - 2015/0905(NLE))

2) pelas comissões parlamentares

2.1) relatórios

- Relatório sobre a utilização segura de sistemas de aeronaves telepilotadas (RPAS), geralmente conhecidos como veículos aéreos não tripulados (UAV), no campo da aviação civil (2014/2243(INI)) - comissão TRAN - Relatora: Jacqueline Foster (A8-0261/2015)

- Relatório sobre a boa governação económica dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento: orientações sobre a aplicação do artigo 23.° do Regulamento sobre as Disposições Comuns (2015/2052(INI)) - comissão REGI - Relator: José Blanco López (A8-0268/2015)

- Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção II – Conselho Europeu e Conselho (COM(2014)0510[[03]] - C8-0148/2014 - 2014/2079(DEC)) - comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0269/2015)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 715/2007 e (CE) n.º 595/2009 no que diz respeito à redução das emissões poluentes dos veículos rodoviários (COM(2014)0028 - C7-0027/2014 - 2014/0012(COD)) - comissão ENVI - Relator: Albert Deß (A8-0270/2015)

- * Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros (08266/2015 - C8-0169/2015 - 2015/0076(NLE)) - comissão ECON - Relator: Jeppe Kofod (A8-0271/2015)

- ***I Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos em matéria de limites de emissão e de homologação de motores de combustão interna de máquinas móveis não rodoviárias (COM(2014)0581 - C8-0168/2014 - 2014/0268(COD)) - comissão ENVI - Relatora: Elisabetta Gardini (A8-0276/2015)

- Relatório sobre a política de coesão e a revisão da Estratégia Europa 2020 (2014/2246(INI)) - comissão REGI - Relator: Fernando Ruas (A8-0277/2015)

- Relatório “Para uma melhor regulamentação do Mercado Único” (2015/2089(INI)) - comissão IMCO - Relatora: Anneleen Van Bossuyt (A8-0278/2015)

- Relatório sobre uma estratégia da UE para a Região Adriática e Jónica (2014/2214(INI)) - comissão REGI - Relator: Ivan Jakovčić (A8-0279/2015)

- Relatório sobre a crise do Ébola: lições a longo prazo e como reforçar os sistemas de saúde nos países em desenvolvimento para evitar crises futuras (2014/2204(INI)) - comissão DEVE - Relator: Charles Goerens (A8-0281/2015)

- Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[40]] - C8-0201/2014 - 2014/2125(DEC)) - comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0282/2015)

- Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[46]] - C8-0208/2014 - 2014/2132(DEC)) - comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0283/2015)

- Relatório sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia (2014/2257(INI)) - comissão AFCO - Relator: György Schöpflin (A8-0284/2015)

- Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2013 (COM(2014)0510[[49]] - C8-0211/2014 - 2014/2135(DEC)) - comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0285/2015)

- Relatório sobre a reforma da lei eleitoral da União Europeia (2015/2035(INL)) - comissão AFCO - Relatores: Danuta Maria Hübner, Jo Leinen (A8-0286/2015)

- Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016 (11706/2015 - C8-0274/2015 - 2015/2132(BUD)) - comissão BUDG - Relatores: José Manuel Fernandes, Gérard Deprez (A8-0298/2015)

- * Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que revoga a Diretiva 2003/48/CE do Conselho (COM(2015)0129 - C8-0086/2015 - 2015/0065(CNS)) - comissão ECON - Relatora: Molly Scott Cato (A8-0299/2015)

- * Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Polónia (09989/2015 - C8-0195/2015 - 2015/0806(CNS)) - comissão LIBE - Relatora: Monika Flašíková Beňová (A8-0302/2015)

- * Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Bélgica (10029/2015 - C8-0196/2015 - 2015/0805(CNS)) - comissão LIBE - Relatora: Monika Flašíková Beňová (A8-0303/2015)

- * Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Suécia (10027/2015 - C8-0197/2015 - 2015/0804(CNS)) - comissão LIBE - Relatora: Monika Flašíková Beňová (A8-0304/2015)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1829/2003 no que se refere à possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem a utilização de géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados no seu território (COM(2015)0177 - C8-0107/2015 - 2015/0093(COD)) - comissão ENVI - Relator: Giovanni La Via (A8-0305/2015)

- * Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade (COM(2015)0135 - C8-0085/2015 - 2015/0068(CNS)) - comissão ECON - Relator: Markus Ferber (A8-0306/2015)

- Relatório sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2015 (2015/2210(INI)) - comissão ECON - Relator: Dariusz Rosati (A8-0307/2015)

2.2) recomendações para segunda leitura

- ***II Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1343/2011 relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) (08806/1/2015 - C8-0260/2015 - 2014/0213(COD)) - comissão PECH - Relator: Gabriel Mato (A8-0295/2015)

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Protocolo n.º 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia (09375/1/2015 - C8-0166/2015 - 2011/0901B(COD)) - comissão JURI - Relator: António Marinho e Pinto (A8-0296/2015)

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às viagens organizadas e aos serviços de viagens conexos, que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 e a Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 90/314/CEE do Conselho (09173/3/2015 - C8-0281/2015 - 2013/0246(COD)) - comissão IMCO - Relatora: Birgit Collin-Langen (A8-0297/2015)

- ***II Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas respeitantes ao acesso aberto à Internet e que altera a Diretiva 2002/22/CE relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações eletrónicas e o Regulamento (UE) n.º 531/2012 relativo à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União (10788/2/2015 - C8-0294/2015 - 2013/0309(COD)) - comissão ITRE - Relatora: Pilar del Castillo Vera (A8-0300/2015)

11. Ordem dos trabalhos

O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de outubro III (PE 570.418/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 152.º do Regimento):

Segunda-feira

Não foram propostas quaisquer alterações.

Terça-feira e Quarta-feira

De acordo com os grupos políticos, o Presidente propõe as duas alterações que se seguem:

As declarações da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a situação em Israel e na Palestina (ponto 105 do PDOJ), e sobre a situação no Sudão do Sul (ponto 93 do PDOJ), passam da tarde de quarta-feira para a tarde de terça-feira, após o debate orçamental.

Os debates sobre a declaração da Comissão sobre as "Perspetivas e revisão da Estratégia UE 2020" (ponto 96 do PDOJ) e sobre o relatório de Renato Soru sobre "A transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários" (A8-0120/2015) (ponto 53 do PDOJ) passarão da tarde de terça-feira para a tarde de quarta-feira, antes do debate sobre a declaração da Comissão sobre o "Acesso das PME ao financiamento" (ponto 94 do PDOJ).

O Parlamento concorda com as modificações.

Intervenção de Paul Rübig, para solicitar que o período de votação seja antecipado meia hora.

°
° ° °

Pedido do Grupo PPE no sentido de incluir na ordem do dia, na parte da tarde, uma declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a Geórgia, nomeadamente a situação da estação televisiva Rustavi 2, com apresentação de propostas de resolução.

Intervenções de Elmar Brok, em nome do Grupo PPE, que fundamenta o pedido, e Heidi Hautala, contra o pedido.

Por VE (122 a favor, 168 contra, 35 abstenções), o Parlamento não dá seguimento ao pedido.

Pedido do Grupo GUE/NGL no sentido de incluir na ordem do dia, na parte da tarde, uma declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre "A Marcha Verde para o Sara Ocidental, quarenta anos depois".

Intervenções de Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, que fundamenta o pedido, Philippe Lamberts, que propõe que este debate tenha lugar no próximo período de sessões em Bruxelas, e Cristian Dan Preda, contra o pedido do Grupo GUE/NGL.

Lola Sánchez Caldentey manifesta o seu acordo quanto à proposta de Philippe Lamberts. O Presidente convida Gabriele Zimmer, presidente do Grupo GUE/NGL, a apresentar uma proposta nesse sentido na próxima Conferência dos Presidentes.

Quinta-feira

O Parlamento concorda com a proposta de Paul Rübig. O período de votação de quinta-feira será antecipado meia hora e os debates que o precedem serão reduzidos pelo mesmo período de tempo.

Intervenções de Fabio Massimo Castaldo e Anne Sander.

°
° ° °

A ordem dos trabalhos fica assim estabelecida.

12. Troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade *- Acordo entre a União Europeia e a Suíça sobre a troca automática de informações sobre contas financeiras * - Tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros: revogação da Diretiva Poupança * (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade [COM(2015)0135 - C8-0085/2015 - 2015/0068(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Markus Ferber (A8-0306/2015)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros [08266/2015 - C8-0169/2015 - 2015/0076(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Jeppe Kofod (A8-0271/2015)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que revoga a Diretiva 2003/48/CE do Conselho [COM(2015)0129 - C8-0086/2015- 2015/0065(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Molly Scott Cato (A8-0299/2015)

Markus Ferber (relator) apresenta o relatório.

PRESIDÊNCIA: Anneli JÄÄTTEENMÄKI
Vice-Presidente

Elisa Ferreira (em substituição do relator Jeppe Kofod) e Molly Scott Cato, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Pierre Moscovici (Comissário).

Intervenções de Andreas Schwab, em nome do Grupo PPE, Peter Simon, em nome do Grupo S&D, Sander Loones, em nome do Grupo ECR, Petr Ježek, em nome do Grupo ALDE, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Zanni, em nome do Grupo EFDD, Barbara Kappel, em nome do Grupo ENF, Ivana Maletić, Hugues Bayet, Bernd Lucke, Michael Theurer, Miguel Viegas, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Patrick O'Flynn, Luděk Niedermayer, Olle Ludvigsson, Pirkko Ruohonen-Lerner, Sylvie Goulard e Fabio De Masi.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

Intervenções de Theodor Dumitru Stolojan, Othmar Karas e Tom Vandenkendelaere.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo, Romana Tomc, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Igor Šoltes, Maria Spyraki e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenções de Pierre Moscovici, Markus Ferber, Peter Simon (em substituição do relator Jeppe Kofod) e Molly Scott Cato.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.10 da Ata de 27.10.2015, ponto 5.2 da Ata de 27.10.2015 e ponto 5.3 da Ata de 27.10.2015.

13. Viagens organizadas e serviços de viagens conexos ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às viagens organizadas e aos serviços de viagens conexos, que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 e a Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 90/314/CEE do Conselho [09173/3/2015 - C8-0281/2015- 2013/0246(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Birgit Collin-Langen (A8-0297/2015)

Birgit Collin-Langen apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Pierre Moscovici (Comissário).

Intervenções de Andreas Schwab, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Sergio Gaetano Cofferati, em nome do Grupo S&D, Anneleen Van Bossuyt, em nome do Grupo ECR, Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, Margot Parker, em nome do Grupo EFDD, Franz Obermayr, em nome do Grupo ENF, Ildikó Gáll-Pelcz, Evelyne Gebhardt, Daniel Dalton, Carlos Coelho, Catherine Stihler, Maria Grapini e Bogusław Liberadzki.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Othmar Karas, Nicola Caputo, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Dubravka Šuica e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenções de Pierre Moscovici e Birgit Collin-Langen.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.7 da Ata de 27.10.2015.

14. Comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1236/2005 do Conselho relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes [COM(2014)0001 - C7-0014/2014- 2014/0005(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Marietje Schaake (A8-0267/2015)

Marietje Schaake apresenta o relatório.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

Intervenções de Barbara Lochbihler (relatora do parecer da Comissão AFET), Santiago Fisas Ayxelà, em nome do Grupo PPE, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, em nome do Grupo S&D, Sander Loones, em nome do Grupo ECR, Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Tiziana Beghin, em nome do Grupo EFDD, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Jarosław Wałęsa, Alessia Maria Mosca e Pedro Silva Pereira.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Doru-Claudian Frunzulică, Notis Marias e Nicola Caputo.

Intervenções de Cecilia Malmström e Marietje Schaake.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.9 da Ata de 27.10.2015.

15. Iniciativa de Cidadania Europeia (debate)

Relatório sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia [2014/2257(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: György Schöpflin (A8-0284/2015)

György Schöpflin apresenta o relatório.

Intervenção de Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Sylvia-Yvonne Kaufmann (relatora do parecer da Comissão JURI), Beatriz Becerra Basterrechea (relatora do parecer da Comissão PETI), Pál Csáky, em nome do Grupo PPE, Mercedes Bresso, em nome do Grupo S&D, Kazimierz Michał Ujazdowski, em nome do Grupo ECR, Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL, Josep-Maria Terricabras, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, e Gerolf Annemans, em nome do Grupo ENF.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Zoltán Balczó (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, Dubravka Šuica, Claudia Tapardel, Notis Marias, Pascal Durand, Milan Zver, Marlene Mizzi e Arne Gericke.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Anna Záborská, Ramón Jáuregui Atondo, Branislav Škripek, João Ferreira, Igor Šoltes, Jonathan Arnott e Franz Obermayr.

Intervenções de Frans Timmermans e György Schöpflin.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.8 da Ata de 28.10.2015.

16. A crise do Ébola: lições a longo prazo (debate)

Relatório sobre a crise do Ébola: lições a longo prazo e como reforçar os sistemas de saúde nos países em desenvolvimento para evitar crises futuras [2014/2204(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Charles Goerens (A8-0281/2015)

Charles Goerens apresenta o relatório.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

Intervenção de Josu Juaristi Abaunz (relator do parecer da Comissão ENVI).

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

Intervenções de Maurice Ponga, em nome do Grupo PPE, Norbert Neuser, em nome do Grupo S&D, Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, Maria Heubuch, em nome do Grupo Verts/ALE, Nathan Gill, em nome do Grupo EFDD, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Bogdan Brunon Wenta, Linda McAvan e Cristian Dan Preda.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Cristian-Silviu Buşoi, Caterina Chinnici, Notis Marias, João Ferreira, Michèle Rivasi e Jonathan Arnott.

Intervenções de Christos Stylianides e Charles Goerens.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.15 da Ata de 27.10.2015.

17. Comunicação da Presidência

Conforme anunciado pelo Presidente quando do início da sessão (ponto 4 da Ata de 26.10.2015), a Mesa analisou os pedidos de recurso apresentados por Janusz Korwin-Mikke e Gianluca Buonanno e confirmou as sanções impostas aos dois deputados. Por conseguinte, as referidas sanções serão aplicadas a partir de amanhã.

18. Quitação 2013: Empresa Comum ARTEMIS - Quitação 2013: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) - Quitação 2013: Empresa Comum ENIAC - Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Conselho Europeu e Conselho (debate)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0208/2014- 2014/2132(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0283/2015)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0201/2014- 2014/2125(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0282/2015)

Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0211/2014- 2014/2135(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0285/2015)

Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção II – Conselho Europeu e Conselho [COM(2014)0510 - C8-0148/2014- 2014/2079(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0269/2015)

Ryszard Czarnecki apresenta os relatórios.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

Intervenções de Marian-Jean Marinescu, em nome do Grupo PPE, Derek Vaughan, em nome do Grupo S&D, Nedzhmi Ali, em nome do Grupo ALDE, Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, Jonathan Arnott, em nome do Grupo EFDD, Tomáš Zdechovský, Zigmantas Balčytis, Tamás Deutsch, Ingeborg Gräßle e Franc Bogovič.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Notis Marias.

Intervenções de Christos Stylianides e Ryszard Czarnecki.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.11 da Ata de 27.10.2015, ponto 5.12 da Ata de 27.10.2015, ponto 5.13 da Ata de 27.10.2015 e ponto 5.14 da Ata de 27.10.2015.

19. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, nos termos do artigo 163.º do Regimento, dos deputados adiante indicados que desejem chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

Claude Rolin, Damian Drăghici, Notis Marias, Neoklis Sylikiotis, Igor Šoltes, Piernicola Pedicini, Laurenţiu Rebega, Krisztina Morvai, József Nagy, Clara Eugenia Aguilera García, Marek Jurek, Miguel Viegas, Josep-Maria Terricabras, Fabio Massimo Castaldo, Anna Záborská, Nicola Caputo, Javier Couso Permuy, James Carver, Marijana Petir, Claudiu Ciprian Tănăsescu, Cristian-Silviu Buşoi, Péter Niedermüller, Milan Zver, Csaba Molnár, Jaromír Štětina, Neena Gill, Franc Bogovič e Ivana Maletić.

20. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 570.418/OJMA).

21. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h20.

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albrecht, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Androulakis, Annemans, Arena, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Bendtsen, Berès, Bergeron, Bilde, Bizzotto, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buşoi, Bütikofer, Cabezón Ruiz, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, Cavada, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corbett, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danti, (The Earl of) Dartmouth, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, Dodds Diane, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Eck, Eickhout, Engström, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferreira Elisa, Ferreira João, Finch, Fisas Ayxelà, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Girauta Vidal, Girling, Giuffrida, Goerens, Gomes, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Gróbarczyk, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Händel, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoffmann, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jazłowiecka, Ježek, Joly, Jongerius, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Kappel, Karas, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Koch, Kölmel, Korwin-Mikke, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Landsbergis, Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Lenaers, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matias, Maura Barandiarán, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Melior, Melo, Messerschmidt, Metsola, Michel, Michels, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paolucci, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Parker, Paşcu, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Pittella, Plura, Poc, Pogliese, Ponga, Poręba, Pospíšil, Preda, Pretzell, Preuß, Radoš, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Ribeiro, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomc, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Troszczynski, Ţurcanu, Ujazdowski, Ujhelyi, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Valero, Valli, Vana, Van Bossuyt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Záborská, Zala, Zanni, Zanonato, Zdechovský, Zdrojewski, Zemke, Zijlstra, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zuber, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Crowley, Konečná, Picierno, Vălean, Winkler Hermann, Woolfe, Zagorakis